Sociais Aplicadas
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208.110 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 112.201 - 112.230
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LEI No 6.404
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima Características Art. 1º A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.163 Palavras / 33 PáginasData: 12/11/2012 -
LEI Nº 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002. Regulamento Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o É reconhecida como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais - Libras e outros recursos de expressão a ela associados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Lei nº 4.898, De 09 De Dezembro De 1965, Regula O Direito De
TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.552 Palavras / 15 PáginasData: 2/6/2013 -
LEI Nº 5.194, DE 24 DEZ 1966
Materiais e Métodos para a Prática – Análise e construçao do gráfico dos coeficientes de uma hélice. Descrição: Tipo de hélice de navios Tipo de hélice de aviões Nesse documento estão dispostos os materiais necessários e os métodos adotados para a construçao do gráfico dos coeficientes de uma hélice no desenvolvimento da Prática – Análise e construçao do gráfico dos coeficientes de uma hélice. Para o desenvolvimento e objetivo do experimento, ou seja, para encontrarmos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2014 -
LEI Nº 7.102, 20 DE JUNHO DE 1983
2. Decreto nº 89.056, de 24 de novembro de 1983 – Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983 “Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para a constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores e dá outras providências”. Lei 7.102/83 – dispõe sobre segurança privada. Decreto 89.056, de 24/11/83 regulamenta a lei nº 7.102/83. O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 4/9/2015 -
Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, sobre a política nacional de arquivos estatais e privados
LEI No 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991. Regulamento Vide Decreto nº 4.553, de 27.12.02 Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º - É dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2014 -
Lei Organica
Prefeitura Municipal de Morungaba Lei n° 285 de 17 de Setembro de 1975. Autoriza doação de um imóvel à Caixa Estadual de casas para o povo - CECAP Lucio Roque Flaibam, Prefeito Municipal de Morungaba, Comarca de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: Faz saber que a Câmara Municipal de Morungaba, em sua 50° sessão ordinária, realizada no dia 16 de Setembro de 1975, aprovou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2014 -
Lei Orgânica da Assistência Social
Lei Orgânica de Assistência Social-LOAS A LOAS dispõe sobre a organização da assistência social, representando um marco para o reconhecimento da assistência social como direito a qualquer cidadão brasileiroaos benefícios, serviços, programas e projetos socioassistenciais. Esta publicação traz,ainda, a legislação que regulamenta os aspectos essenciais da LOAS, incluindo: odecreto n º 1605, de 25 de agosto de 1995, que regulamenta o Fundo Nacional deAssistência Social. A lei nº9. 604, de 5 de fevereiro de 1998,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2014 -
Lei Orgânica de Assistência Social
SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................3 1. UM BREVE HISTÓRICO DA TRAGETÓRIA DA ASSISRENCIA SOCIAL. 4 1.1 Legião Brasileira de Assistência (LBA)..................................................................4 1.1.1 Constituição federal de 1988................................................................................5 1.1.2 Lei Orgânica de Assistência Social......................................................................6 1.2 POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL....................................7 1.2.1 Processo de Construção da PNAS.......................................................................8 1.2.2 Objetivos da PNAS.............................................................................................8 1.2.3 Seguranças a serem garantidas da PNAS 2004...................................................8 1. Estrutura da proteção social ofertada pela assistência social..............................9 1.2.5 Os equipamentos da Assistência Social como CRAS e CREAS.......................10 2 CONSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................................12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.678 Palavras / 11 PáginasData: 9/5/2015 -
LEI ORGANICA DE MAE DO RIO
PREÂMBULO O Povo de Mãe do Rio, por seus representantes reunidos, inspirado nos princípios Constitucionais da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado do Pará, rejeitando todas as formas de colonialismo e opressão; almejando edificar uma sociedade justa e pluralista; buscando a igualdade econômica política cultural, jurídica e social entre todos; reafirmando os direitos e garantias fundamentais e as liberdades inalienáveis de homens e mulheres, sem distinção de qualquer espécie; pugnando por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.004 Palavras / 37 PáginasData: 22/5/2014 -
Lei Organica Do Df
DOS FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DO DISTRITO FEDERAL Art. 1º O Distrito Federal, no pleno exercício de sua autonomia política, administrativa e financeira observada os princípios constitucionais, reger-se-á por esta Lei Orgânica. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal e desta Lei Orgânica. Art. 2º O Distrito Federal integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.174 Palavras / 9 PáginasData: 22/2/2014 -
LEI ORGÂNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993. Mensagem de veto Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CAPÍTULO I Das Definições e dos Objetivos Art. 1º A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.876 Palavras / 24 PáginasData: 25/11/2014 -
LEI PENAL APOSTIL E - TEORIA CRIMINAL
APOSTILA DIREITO PENAL I – TEORIA DO CRIME A Infração Penal Espécies: crimes, delitos e contravenções. No sistema jurídico penal pátrio adotou-se o critério bipartido, ou seja, as palavras crime e delito são expressões sinônimas. Assim, têm-se crimes ou delitos e as contravenções penais. Nos países que adotam o critério tripartido, crimes e delitos são diferentes, figurando, então, três espécies de infração penal: crimes, delitos e contravenções. Diferença entre crime e contravenção Art 1º da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.033 Palavras / 13 PáginasData: 7/4/2014 -
LEI PROCEDIMENTO CIVIL DA ATPS
ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL I LER O CASO: “B” TAMBÉM ERA PASSAGEIRO NO MESMO ONIBUS DE “A” E TAMBÉM FOI VITÍMA DO MESMO ACIDENTE. TENDO SOFRIDOS DANOS, INGRESSOU COM AÇÃO EM FACE DA EMPRESA “VÁ COM A GENTE”, NA COMARCA DE INDAIATUBA, ONDE RESIDE. “A” TOMA CONHECIMENTO DESTA OUTRA AÇÃO E PRETENDE QUE ELA SEJA JULGADACONJUNTAMENTE COM A SUA AÇÃO, PARA EVITAR DECISÕES CONTRADITÓRIAS E POR MOTIVOS DE ECONOMIA PROCESSUAL. ELABORAR UM RELATÓRIO EXPLICANDO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.672 Palavras / 7 PáginasData: 5/10/2014 -
LEI REAL GARANTIA NO DIREITO ROMANO
DIREITO REAIS DE GARANTIA NO DIREITO ROMANO As designações “reais” deriva da palavra res que tem como um significado o termo “coisa”, advém daí falar tanto em direitos reais, como direito das coisas. Seu surgimento se seu no período pós clássico a mando de Teodosiano II, ficando conhecida como Código Teodosiano. Chama-se coisa a tudo que tem qualquer existência, a tudo que existe na natureza, com direito real relacionado com coisas corporais, individuais e autônomasque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 13/12/2014 -
LEI ROMANA NA REALIZAÇÃO
O DIREITO ROMANO NA REALEZA Trata-se do período histórico em que Roma foi governada pelos reis, compreendendo uma faixa de aproximadamente 250 anos, segundo os cálculos de VARRÂO, desde a fundação de Roma, em 753 a.C., até o desaparecimento do trono, com Tarquínio, o Soberbo, em 510 a.C. Havia duas classes bem distintas e opostas entre os habitantes da cidade de Roma: os patrícios e os plebeus. Os primeiros, homens livres, descendentes de homens livres,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 PáginasData: 5/11/2014 -
Lei Rouanet
A Lei 8.313, popularmente conhecida pelo nome do então ministro da Cultura Sérgio Paulo Rouanet de 1991 e a Lei do Audiovisual de 1992 (lei 8401), modificada em 1993, foram criadas durante o período do Governo Collor. A abertura de mercado, o processo de privatização e a remodelação do setor público (recuando a intervenção, promovendo a descentralização) para uma sociedade auto-gestora, formavam o contexto da política econômica em que a Lei Rouanet foi criada. Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Lei Rouanet
De acordo com os textos lidos, quais as vantagens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais? R.: As empresas que doam recursos têm como vantagens deduções de imposto de renda integral ou parcial, no prazo de captação, porém o projeto deve ser aprovado pelo Minc. A empresa recebe também certificado de reconhecimento, que poderão ser usados para fins promocionais a incentivadores, beneficiários e entidades culturais que se destaquem. Já os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2014 -
Lei Rouanet
LEI ROUANET1 Concebida em 1991 para incentivar investimentos culturais, a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº. 8.313/91), ou a Lei Rouanet, como também é conhecida, pode ser usada por empresas e pessoas físicas que desejam financiar projetos culturais. Ela institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que é formado por três mecanismos: o Fundo Nacional de Cultura (FNC), o Incentivo Fiscal (Mecenato), e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (FICART).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Lei Rouanet
1. O que é a Lei Rouanet? A Lei Rouanet (Lei n° 8.313) criada durante o período do Governo Collor, é a lei que constitui políticas públicas para a cultura nacional. Após a descentralizaçao governamental e alteração da responsabilidade para o empresariado, o setor cultural ficou enfraquecido, com a elaboração da Lei Rouanet, foram criados o Fundo Nacional de Cultura, Mecenato e PRONAC – Programa Nacional de Apoio à Cultura. O grande destaque da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 10/10/2014 -
Lei Rtu
A lei RTU, a principio, foi criada para formalizar entradas de mercadorias na fronteira de forma legal. Por ser uma lei nova a certa desinformação e apesar dos benefícios tributários, com as alíquotas reduzidas produtos de importação, alguns sacoleiros preferem ficar na informalidade. Este estudo pretende mostrar pontos expressivos sobre a dificuldade dos microempreendedores aderirem a este incentivo por motivos de conflitos como leis estaduais. Apresentar o ponto de vista dos sacoleiros sobre a lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 23/3/2014 -
Lei Sarbanes Oxley
Lei Sarbanes – Oxley Foi uma lei assinada no ano de 2002, pelo presidente George W.Bush, que protege os investidores e tem como objetivo aperfeiçoar os controles financeiros das empresas e também uma governança coorporativa mais eficiente. Ela visa uma transparência na gestão financeira das organizações, auditoria, uma credibilidade na contabilidade e segurança nas informações, evitando assim possíveis fraudes. Uma das disposições da Lei de grande importância são as penalidades civis e criminais a que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2014 -
Lei Sarbanes Oxley
A Lei Sarbanes-Oxley (em inglês, Sarbanes-Oxley Act) é uma lei estadunidense, assinada em 30 de julho de 2002 pelo senador Paul Sarbanes (Democrata de Maryland) e pelo deputado Michael Oxley (Republicano de Ohio). Motivada por escândalos financeiros corporativos (dentre eles o da Enron, que acabou por afetar drasticamente a empresa de auditoria Arthur Andersen), essa lei foi redigida com o objetivo de evitar o esvaziamento dos investimentos financeiros e a fuga dos investidores causada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2014 -
Lei Sarbaney E Oxley
A Lei Sarbanes-Oxley (em inglês, Sarbanes-Oxley Act) é uma lei estadunidense, assinada em 30 de julho de 2002, pelo senador Paul Sarbanes (Democrata de Maryland) e pelo deputado Michael Oxley (Republicano de Ohio). Motivada por escândalos financeiros corporativos (dentre eles o da Enron, que acabou por afetar drasticamente a empresa de auditoria Arthur Andersen), essa lei foi redigida com o objetivo de evitar o esvaziamento dos investimentos financeiros e a fuga dos investidores causada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.595 Palavras / 7 PáginasData: 14/12/2014 -
Lei Seca
testeTransporte marítimo O transporte marítimo é o transporte aquático que utiliza como vias de passagem os mares abertos, para o transporte de mercadorias e de passageiros (Chorão, 2003, p. 647). O transporte fluvial usa os lagos e rios. Como o transporte marítimo representa a grande maioria do transporte aquático, muitas vezes é usada esta denominação como sinônimo. Com o desenvolvimento da industria automóvel e da aviação a importância do transporte marítimo decresceu, mas ainda assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.478 Palavras / 10 PáginasData: 25/3/2013 -
Lei Seca
A nova Lei 11.705, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, já provocou mudanças nos hábitos da população brasileira. Antes, era permitida a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois copos de cerveja), agora é preciso ser muito cauteloso na ingestão de bebidas alcoólicas antes de dirigir. Com esta nova legislação, o motorista que for flagrado com nível de álcool acima do permitido (0,1 mg/l de sangue)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2013 -
Lei Seca
A nova Lei 11.705, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, já provocou mudanças nos hábitos da população brasileira. Antes, era permitida a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois copos de cerveja), agora é preciso ser muito cauteloso na ingestão de bebidas alcoólicas antes de dirigir. Com esta nova legislação, o motorista que for flagrado com nível de álcool acima do permitido (0,1 mg/l de sangue)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014 -
Lei seca
Lei seca A lei 11.705\2008, chamada lei seca, foi estabelecida para alertar toda a sociedade do risco eminente do álcool seguido pela direção. Nesta lei, constitui-se que, todo motorista flagrado e autuado no trânsito, deve-se passar pelo uso do bafômetro para à avaliação de incidência de álcool contido no sangue. As punições são: multa, perda da habilitação e até mesmo cadeia. Todo ano são registrados vários acidentes de trânsito envolvendo motoristas alcoolizados, no interior de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2014 -
Lei Seca
ergunta 1 a. O texto é constituído unicamente da linguagem verbal devido à recorrência da língua portuguesa. b. Apesar da presença de palavras, o texto é não verbal; afinal, as palavras são aleatórias e não formam frase. c. As flechas empregadas no texto indicam as etapas administrativas e formam, portanto, a linguagem verbal. d. O texto é unicamente formado pela linguagem não verbal. e. As palavras do texto não estão soltas, porque as flechas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 2/3/2015 -
Lei simbólica
A Lei simbólica é estrutural, ou seja, independente do lugar, do momento histórico e da constituição social. a Lei simbólica comparece na cultura por intermédio de suas manifestações e no inconsciente por meio de suas formações – sonho, sintoma, chistes. A Constituição, carta magna de um Estado, as leis, os estatutos e os regimentos institucionais são modalidades de expressão da Lei simbólica na cultura e visam ao enquadramento e a limitação do gozo de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.309 Palavras / 18 PáginasData: 13/6/2014