Sociais Aplicadas
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208.031 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 112.081 - 112.110
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Lei de Sucessão
presentação do Conteúdo: plano de ensino, mapa conceitual, metodologia de ensino e bibliografia. 2. Direito das Sucessões a. Conceito de sucessão i. Evolução do conceito b. Localização da matéria no Código Civil c. Fundamentos e objeto da sucessão d. Liberdade de testar 3. Espécies de sucessão e de sucessores a. Sucessão legítima b. Sucessão testamentária c. Sucessão a título universal d. Sucessão a título singular e. Sucessão contratual f. Sucessão irregular g. Espécies de sucessores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
Lei de Sucessão
Direito das Sucessões Conceito, Natureza, Fundamento. Abertura da Sucessão Principio da Saisine Consequências Modos de Suceder: • A titulo Universal; • A titulo Singular; • Sucessão Legitima; • Sucessão Testamentária; Herdeiros Legítimos ≠ Herdeiros Necessários Sucessão significa tomar o lugar, vir depois. Fatos ordinários: nascimento, maioridade e morte. A sucessão se da por ato entre vivos ou em razão da morte de alguém. É essa sucessão por causa mortis Conceito: Conjunto de regras e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Lei de Terras
Lei de terras InfoEscola » História » Lei de Terras Por Lidiane Duarte Lei de Terras, como ficou conhecida a lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. Até então, não havia nenhum documento que regulamentasse a posse de terras e com as modificações sociais e econômicas pelas quais passava o país, o governo se viu pressionado a organizar esta questão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.341 Palavras / 10 PáginasData: 22/8/2013 -
Lei De Terras De 1850
BIBLIOGRAFIA: COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. 9.ed. Editora Unesp. No decorrer do século XIX, o desenvolvimento do capitalismo determinou novas concepções relacionadas à terra, a qual deixou de ser vinculada somente como símbolo de distinção social para se tornar um elemento ligado à economia, tendo seu uso condicionado à máxima exploração de seu potencial produtivo. Em decorrência dessa nova configuração agrária, verificou-se em diversos países, como Brasil e Estados Unidos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2015 -
LEI DE TÓXICOS, SEUS ABRANDAMENTOS E CONSEQUÊNCIAS
Faculdade Dom Alberto Direito Pena IV Roque Alexandre Soares Maia LEI DE TÓXICOS, SEUS ABRANDAMENTOS E CONSEQUÊNCIAS. 1. INTRODUÇÃO Atualmente quando falamos em legislação sobre drogas, temos como principal referência a Lei 11.343/06 – “Nova lei de tóxicos”, que em seu ordenamento trata sobre a pose e o tráfico de entorpecentes, dentre outros relacionados. Com o advento da nova lei, surgiram algumas alterações e implementações de dispositivos legais incriminadores, mas aqui abordaremos mais diretamente o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.539 Palavras / 11 PáginasData: 13/6/2014 -
Lei De Wagner
Questão 2: O texto disponibilizado na pasta de material complementar apresenta um estudo comparativo sobre a carga tributária no Brasil com diversos países e estabelece uma relação entre estas cargas tributárias e o IDH. Analise o texto à luz dos conceitos estudados nesta unidade, em especial a Lei de Wagner. De acordo com as premissas da Lei de Wagner, se não houver um aumento da administração estatal na economia, não há um crescimento econômico. Ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2014 -
Lei de xadrez da FIDE
1. INTRODUÇÃO As Leis do Xadrez da FIDE regulamentam o jogo no tabuleiro. O Xadrez é um jogo estratégico de tabuleiro para dois jogadores. O jogo é disputado em um tabuleiro de 64 casas (8x8) alternadas entre claras e escuras. Cada jogador inicia a partida com 16 peças, sendo: 1 rei, 1 rainha, 2 bispos, 2 cavalos, 2 torres e 8 peões. O objetivo da partida é capturar o rei inimigo. Para isso, um dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.330 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2014 -
Lei Defensoria Dativa
LEI COMPLEMENTAR PROMULGADA Nº 155, de 15 de abril de 1997 Procedência – Dep. João H. Blasi Natureza – PC/15/96 DO. 15.655 de 15/04/97 DA. 4.408 de 15/04/97 Fonte – ALESC/Div.Documentação Institui a Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina. Eu, Deputado Francisco Küster, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, de acordo com o parágrafo 7º do artigo 54 da Constituição Estadual, promulgo a presente Lei Complementar: Art. 1º Fica instituída, pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.605 Palavras / 11 PáginasData: 15/10/2014 -
Lei Do Aborto
Art. 1º O planejamento familiar é direito de todo cidadão, observado o disposto nesta Lei. Art. 2º Para fins desta Lei, entende-se planejamento familiar como o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal. Parágrafo único - É proibida a utilização das ações a que se refere o caput para qualquer tipo de controle demográfico. Art. 3º O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 PáginasData: 22/3/2015 -
Lei do assistente social
* * * ________________ ________________ 1 Introdução O presente trabalho tem como tema: Ética e Serviço Social: a relevância do Código de Ética para a profissão, o qual possui um estudo sobre o que é ser ético e a relação entre ética e serviço social, o código de ética da profissão e a importância do mesmo para os assistentes sociais. Quando falamos em ética, logo pensamos em bons costumes e um indivíduo que seja portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.889 Palavras / 8 PáginasData: 24/8/2017 -
Lei Do Hukk
I. Introdução De acordo com as Leis de Newton o movimento descrito pelo centro de massa de um corpo seja ele rígido ou não, ou de um sistema formado por diversos corpos, depende apenas das forças externas sobre ele exercidas. Se um corpo estiver sujeito a um campo gravitacional externo uniforme, tal como o campo existente nas proximidades da superfície da Terra, e se ele estiver livre de outras ações externas, o seu centro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.772 Palavras / 8 PáginasData: 16/11/2014 -
Lei Do Inquilinato
Lei do inquilinato 8245/1991 + alterações: A Lei do Inquilinato, de nº. 8.245 publicada em outubro de 1991, além de tratar sobre as locações dos imóveis urbanos e seus procedimentos, serviu também, para colocar em igualdade as partes contratantes, sendo um exemplo disto, o fato de locador e locatário possuir de forma paritária, direitos e deveres.Somente se pode realizar pesquisa tão minuciosa acerca dos contratos de locações, em face de se ter direcionado o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.031 Palavras / 33 PáginasData: 15/9/2014 -
Lei Do Inquilinato
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objeto de estudo o Direito Imobiliário, dando ênfase às locações urbanas, reguladas pela Lei nº. 8.245/1991 e as suas alterações advindas pela Lei nº. 12.112/2009, analisando se a nova Lei trouxe mudanças satisfatórias, tendo como base a legislação e a doutrina. O trabalho consiste na hipótese de que toda locação urbana é regulada pela Lei nº. 8.245/1991, caracterizada por ser de grande relevância social. Examina se a Lei nº.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.943 Palavras / 40 PáginasData: 24/3/2015 -
Lei Do Inquilinato nº 8245 De Outubro De 91
SEÇÃO III Do aluguel Art. 17. É livre a convenção do aluguel, vedada a sua estipulação em moeda estrangeira e a sua vinculação à variação cambial ou ao salário mínimo. Parágrafo único. Nas locações residenciais serão observadas os critérios de reajustes previstos na legislação específica. Art. 18. É lícito às partes fixar, de comum acordo, novo valor para o aluguel, bem como inserir ou modificar cláusula de reajuste. Art. 19. Não havendo acordo, o locador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2014 -
LEI DO TERCEIRO SETOR: organizações da sociedade civil de interesse público
LEI DO TERCEIRO SETOR: AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIPs) No dia 30 de junho de 1999, o Presidente daRepública regulamentou por intermédio do Decreto No 3.100 a lei No 9.790, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado e sem fins lucrativos como Organizações da Sociedade Civil deInteresse Público, instituindo e disciplinando o Termo de Parceria. (Ver Anexo I e II) Cabe destacar que a nova lei abre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 6/11/2014 -
Lei do Trabalho
O trabalho é uma das coisas mais importantes na vida do ser humano. Seu desenvolvimento é marcado por 50 séculos de muita luta e sofrimento. Sobre a História do Trabalho, pode-seafirmar: Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. b. Na Idade Média, quando a escravidão era a forma de trabalho existente. c. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014 -
Lei do Trabalho
AULA 1 Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na Idade Média, quando a escravidão era a forma de trabalho existente. b. Na sociedade pós-industrial, quando o poder industrial ganha força e surge a necessidade de criar o Direito do Trabalho. c. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. d. O Direito do Trabalho surgiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.645 Palavras / 15 PáginasData: 4/10/2014 -
Lei do Trabalho
Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na sociedade pós-industrial, quando o poder industrial ganha força e surge a necessidade de criar o Direito do Trabalho. b. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. c. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. d. O Direito do Trabalho surge com a Revolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
LEI DO TRABALHO - RESUMO PARA O PRIMEIRO TESTE
DIREITO DO TRABALHO – RESUMO PARA A PRIMEIRA PROVA 1) DEFINIÇÃO Critérios: Subjetivistas: são as definições de direito do trabalho que têm como vértice os sujeitos ou pessoas a que se aplica e que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao âmbito de sua disciplina normativa; Objetivistas: são as definições que consideram o objeto, a matéria disciplinada pelo direito do trabalho e não as pessoas que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.032 Palavras / 13 PáginasData: 30/10/2014 -
Lei Do Triunfo
A harmonia é baseada na compreensão das forças que constituem o ambieute de cada um; assim sendo, este curso é, na realidade, um projeto, uma “planta” que pode conduzir diretamente ao triunfo, porque ajuda a pessoa que osegue a interpretar, compreender e tirar o máximo dessas forças que rodeiam a vida. Do ponto de vista de diversão, o curso da “Lei do Triunfo” não poderá decerto competir com algumas das publicações do gênero Snappy Story,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 2/2/2014 -
Lei do Ventre Livre
Lei do Ventre Livre A Lei do Ventre Livre, também conhecida como “Lei Rio Branco” foi uma lei abolicionista, promulgada em 28 de setembro de 1871 (assinada pela Princesa Isabel). Esta lei considerava livre todos os filhos de mulher escravas nascidos a partir da data da lei. Como seus pais continuariam escravos (a abolição total da escravidão só ocorreu em 1888 com a Lei Áurea), a lei estabelecia duas possibilidades para as crianças que nasciam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2013 -
Lei Do Ventre Livre
Lei do ventre Livre A Lei do Ventre Livre, também conhecida como “Lei Rio Branco” foi uma lei abolicionista, promulgada em 28 de setembro de 1871 (assinada pela Princesa Isabel). Esta lei considerava livre todos os filhos de mulher escravas nascidos a partir da data da lei. Como seus pais continuariam escravos (a abolição total da escravidão só ocorreu em 1888 com a Lei Áurea), a lei estabelecia duas possibilidades para as crianças que nasciam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2014 -
Lei Dos Gases
TRANSFORMAÇÃO ISOBÁRICA Uma transformação isobárica é uma transformação termodinâmica na qual a pressão permanece constante em um sistema fechado, sistema este que permite trocas de energia, mas não de matéria, entre o sistema e sua vizinhança. Essa transformação também recebe o nome de Lei de Charles e Gay-Lussac. No século XVIII, o físico francês Jacques Alexandre César Charles descobriu essa relação entre volume e temperatura. Seu interesse surgiu a partir da prática do balonismo. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2014 -
Lei dos Recursos Hídricos
Questão 35 - Emater/ PA - 2005 Com base na Lei de Recursos Hídricos (Lei nº 9433/97), a instalação de um Comitê de Bacia deve ter um modelo de gestão: A) centralizado no Governo Federal. B) centralizado no Governo Federal, Estadual e Municipal. C) descentralizado entre o poder público e a sociedade civil representada. D) descentralizada entre o poder público Municipal e a sociedade civil representada. Resolução: De acordo com a lei nº 9433/97; Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014 -
Lei Dos Resíduos Sólidos
LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA PRÁTICA A Política Nacional dos Resíduos Sólidos foi instituída pela Lei 12.305/10, a chamada lei dos resíduos sólidos, que deve ser observada e aplicada de forma responsável por todos os setores envolvidos na atividade empresarial, desde os fabricantes de produtos até os encarregados dos serviços públicos de limpeza urbana, pelo fato de que essas novas regras impõem inovações nas formas de tratamento dos resíduos de modo a responsabilizar por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2014 -
LEI DOS TRÊS ESTADOS
Lei dos três estados Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Text document with red question mark.svg Este artigo ou secção contém uma ou mais fontes no fim do texto, mas nenhuma é citada no corpo do artigo, o que compromete a confiabilidade das informações. (desde dezembro de 2009) Por favor, melhore este artigo introduzindo notas de rodapé citando as fontes, inserindo-as no corpo do texto quando necessário. Lei dos três estados é a coluna principal na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2013 -
Lei dos três estados formulada por Comte
Nome do aluno: Rgm: Polo de Apoio Presencial: Jundiaí- Centro Educacional Educar- SP Nome da Disciplina: Sociologia Com base na lei dos três estados formulada por Comte, destaque e represente no quadro abaixo uma ideia ou modo de pensar comuns na atualidade – ou seja, que ainda sejam adotadas por algum grupo – que represente cada um destes estados. Faça uma pequena explicação para cada exemplo: Estado teológico É o estado daquele que são fortemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2016 -
Lei E Dever
Educação nos séculos XVIII e XIX Os movimentos intelectuais do século XVIII foram de caráter marcadamente aristocrático. Na França, Voltaire e os enciclopedistas defendiam a idéia de que a educação devia ser reservada a um grupo restrito. Tais concepções individualistas não deixaram de exercer influência sobre as classes cultas. Voltado contra o artificialismo e a superficialidade da educação clássica, Jean-Jacques Rousseau conclamou a um retorno às coisas da natureza. Suas idéias não representavam uma simples
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2013 -
Lei e Ética
Entrar Faça uma perguntaInício do Yahoo RespostasNotificaçõesMinhas atividadesCategoriasRegras da ComunidadeEnviar comentárioAjudaOutros sitesYahooEmailNovidadesFinançasEsportesMaisExibir versão para computador Privacidade e Termos © 2014 Yahoo! Inc Lei e Ética Carta Foral: Pq ainda hoje, em Olinda, permite que ela continue a cobrar tributo?Faço faculdade de direito, e sinceramente não sei responder. Sem sacanagem,…mostrar mais Melhor resposta (Escolhida pelo eleitor)A cobrança oriunda do Foral de Olinda não é um tributo, e sim um foro. A Prefeitura de Olina cobra 0,2% do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Lei e fato social
Agora, falaremos sobre a crise na interpretação das leis. Bom, temos que enquanto havia harmonia entre a lei e o fato social, as regras contidas nos códigos eram suficientes aos juristas. Entretanto, quando o mundo ocidental passou a ter novas exigências, seja por crescimento populacional, impacto técnico e econômico, enfim, transformações sociais em diversos campos, houve uma ruptura entre essa lei e o fato social, o que levou a necessidade de novas interpretações as leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2019