Sociais Aplicadas
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208.031 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 112.171 - 112.200
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LEI PROCEDIMENTO CIVIL DA ATPS
ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL I LER O CASO: “B” TAMBÉM ERA PASSAGEIRO NO MESMO ONIBUS DE “A” E TAMBÉM FOI VITÍMA DO MESMO ACIDENTE. TENDO SOFRIDOS DANOS, INGRESSOU COM AÇÃO EM FACE DA EMPRESA “VÁ COM A GENTE”, NA COMARCA DE INDAIATUBA, ONDE RESIDE. “A” TOMA CONHECIMENTO DESTA OUTRA AÇÃO E PRETENDE QUE ELA SEJA JULGADACONJUNTAMENTE COM A SUA AÇÃO, PARA EVITAR DECISÕES CONTRADITÓRIAS E POR MOTIVOS DE ECONOMIA PROCESSUAL. ELABORAR UM RELATÓRIO EXPLICANDO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.672 Palavras / 7 PáginasData: 5/10/2014 -
LEI REAL GARANTIA NO DIREITO ROMANO
DIREITO REAIS DE GARANTIA NO DIREITO ROMANO As designações “reais” deriva da palavra res que tem como um significado o termo “coisa”, advém daí falar tanto em direitos reais, como direito das coisas. Seu surgimento se seu no período pós clássico a mando de Teodosiano II, ficando conhecida como Código Teodosiano. Chama-se coisa a tudo que tem qualquer existência, a tudo que existe na natureza, com direito real relacionado com coisas corporais, individuais e autônomasque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 13/12/2014 -
LEI ROMANA NA REALIZAÇÃO
O DIREITO ROMANO NA REALEZA Trata-se do período histórico em que Roma foi governada pelos reis, compreendendo uma faixa de aproximadamente 250 anos, segundo os cálculos de VARRÂO, desde a fundação de Roma, em 753 a.C., até o desaparecimento do trono, com Tarquínio, o Soberbo, em 510 a.C. Havia duas classes bem distintas e opostas entre os habitantes da cidade de Roma: os patrícios e os plebeus. Os primeiros, homens livres, descendentes de homens livres,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 PáginasData: 5/11/2014 -
Lei Rouanet
A Lei 8.313, popularmente conhecida pelo nome do então ministro da Cultura Sérgio Paulo Rouanet de 1991 e a Lei do Audiovisual de 1992 (lei 8401), modificada em 1993, foram criadas durante o período do Governo Collor. A abertura de mercado, o processo de privatização e a remodelação do setor público (recuando a intervenção, promovendo a descentralização) para uma sociedade auto-gestora, formavam o contexto da política econômica em que a Lei Rouanet foi criada. Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Lei Rouanet
De acordo com os textos lidos, quais as vantagens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais? R.: As empresas que doam recursos têm como vantagens deduções de imposto de renda integral ou parcial, no prazo de captação, porém o projeto deve ser aprovado pelo Minc. A empresa recebe também certificado de reconhecimento, que poderão ser usados para fins promocionais a incentivadores, beneficiários e entidades culturais que se destaquem. Já os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2014 -
Lei Rouanet
LEI ROUANET1 Concebida em 1991 para incentivar investimentos culturais, a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº. 8.313/91), ou a Lei Rouanet, como também é conhecida, pode ser usada por empresas e pessoas físicas que desejam financiar projetos culturais. Ela institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que é formado por três mecanismos: o Fundo Nacional de Cultura (FNC), o Incentivo Fiscal (Mecenato), e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (FICART).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Lei Rouanet
1. O que é a Lei Rouanet? A Lei Rouanet (Lei n° 8.313) criada durante o período do Governo Collor, é a lei que constitui políticas públicas para a cultura nacional. Após a descentralizaçao governamental e alteração da responsabilidade para o empresariado, o setor cultural ficou enfraquecido, com a elaboração da Lei Rouanet, foram criados o Fundo Nacional de Cultura, Mecenato e PRONAC – Programa Nacional de Apoio à Cultura. O grande destaque da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 10/10/2014 -
Lei Rtu
A lei RTU, a principio, foi criada para formalizar entradas de mercadorias na fronteira de forma legal. Por ser uma lei nova a certa desinformação e apesar dos benefícios tributários, com as alíquotas reduzidas produtos de importação, alguns sacoleiros preferem ficar na informalidade. Este estudo pretende mostrar pontos expressivos sobre a dificuldade dos microempreendedores aderirem a este incentivo por motivos de conflitos como leis estaduais. Apresentar o ponto de vista dos sacoleiros sobre a lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 23/3/2014 -
Lei Sarbanes Oxley
Lei Sarbanes – Oxley Foi uma lei assinada no ano de 2002, pelo presidente George W.Bush, que protege os investidores e tem como objetivo aperfeiçoar os controles financeiros das empresas e também uma governança coorporativa mais eficiente. Ela visa uma transparência na gestão financeira das organizações, auditoria, uma credibilidade na contabilidade e segurança nas informações, evitando assim possíveis fraudes. Uma das disposições da Lei de grande importância são as penalidades civis e criminais a que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2014 -
Lei Sarbanes Oxley
A Lei Sarbanes-Oxley (em inglês, Sarbanes-Oxley Act) é uma lei estadunidense, assinada em 30 de julho de 2002 pelo senador Paul Sarbanes (Democrata de Maryland) e pelo deputado Michael Oxley (Republicano de Ohio). Motivada por escândalos financeiros corporativos (dentre eles o da Enron, que acabou por afetar drasticamente a empresa de auditoria Arthur Andersen), essa lei foi redigida com o objetivo de evitar o esvaziamento dos investimentos financeiros e a fuga dos investidores causada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2014 -
Lei Sarbaney E Oxley
A Lei Sarbanes-Oxley (em inglês, Sarbanes-Oxley Act) é uma lei estadunidense, assinada em 30 de julho de 2002, pelo senador Paul Sarbanes (Democrata de Maryland) e pelo deputado Michael Oxley (Republicano de Ohio). Motivada por escândalos financeiros corporativos (dentre eles o da Enron, que acabou por afetar drasticamente a empresa de auditoria Arthur Andersen), essa lei foi redigida com o objetivo de evitar o esvaziamento dos investimentos financeiros e a fuga dos investidores causada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.595 Palavras / 7 PáginasData: 14/12/2014 -
Lei Seca
testeTransporte marítimo O transporte marítimo é o transporte aquático que utiliza como vias de passagem os mares abertos, para o transporte de mercadorias e de passageiros (Chorão, 2003, p. 647). O transporte fluvial usa os lagos e rios. Como o transporte marítimo representa a grande maioria do transporte aquático, muitas vezes é usada esta denominação como sinônimo. Com o desenvolvimento da industria automóvel e da aviação a importância do transporte marítimo decresceu, mas ainda assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.478 Palavras / 10 PáginasData: 25/3/2013 -
Lei Seca
A nova Lei 11.705, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, já provocou mudanças nos hábitos da população brasileira. Antes, era permitida a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois copos de cerveja), agora é preciso ser muito cauteloso na ingestão de bebidas alcoólicas antes de dirigir. Com esta nova legislação, o motorista que for flagrado com nível de álcool acima do permitido (0,1 mg/l de sangue)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2013 -
Lei Seca
A nova Lei 11.705, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, já provocou mudanças nos hábitos da população brasileira. Antes, era permitida a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois copos de cerveja), agora é preciso ser muito cauteloso na ingestão de bebidas alcoólicas antes de dirigir. Com esta nova legislação, o motorista que for flagrado com nível de álcool acima do permitido (0,1 mg/l de sangue)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014 -
Lei seca
Lei seca A lei 11.705\2008, chamada lei seca, foi estabelecida para alertar toda a sociedade do risco eminente do álcool seguido pela direção. Nesta lei, constitui-se que, todo motorista flagrado e autuado no trânsito, deve-se passar pelo uso do bafômetro para à avaliação de incidência de álcool contido no sangue. As punições são: multa, perda da habilitação e até mesmo cadeia. Todo ano são registrados vários acidentes de trânsito envolvendo motoristas alcoolizados, no interior de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2014 -
Lei Seca
ergunta 1 a. O texto é constituído unicamente da linguagem verbal devido à recorrência da língua portuguesa. b. Apesar da presença de palavras, o texto é não verbal; afinal, as palavras são aleatórias e não formam frase. c. As flechas empregadas no texto indicam as etapas administrativas e formam, portanto, a linguagem verbal. d. O texto é unicamente formado pela linguagem não verbal. e. As palavras do texto não estão soltas, porque as flechas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 2/3/2015 -
Lei simbólica
A Lei simbólica é estrutural, ou seja, independente do lugar, do momento histórico e da constituição social. a Lei simbólica comparece na cultura por intermédio de suas manifestações e no inconsciente por meio de suas formações – sonho, sintoma, chistes. A Constituição, carta magna de um Estado, as leis, os estatutos e os regimentos institucionais são modalidades de expressão da Lei simbólica na cultura e visam ao enquadramento e a limitação do gozo de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.309 Palavras / 18 PáginasData: 13/6/2014 -
Lei sobre a introdução da legislação do Brasil
Lei de Introdução ao Direito Brasileiro A lei de introdução ao Direito Brasileiro e considerada um código de normas que regulamenta todos os ramos do Direito, salvo aquilo que for regulamentado de forma diferente na legislação especifica. Fontes do Direito As fontes do Direito são divididas em Fontes Formais (lei, analogia, costumes e princípios gerais do Direito) e Fontes não Formais (doutrina e jurisprudência). Dentre as Fontes Formais, a lei e a principal, podendo ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2014 -
Lei sobre alimentos para mulheres grávidas
A lei de alimentos gravídicos não permitiu que fosse realizado exame de DNA durante a gestação, pois isso colocaria em risco a vida do nascituro, então a ação baseia-se apenas em indícios de paternidade. O problema é que isso pode trazer prejuízos ao indivíduo que apontado como pai, pois se após o nascimento for descoberto que o pai é outro, o indivíduo terá auxiliado na gravidez de um filho que não era seu, o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2014 -
Lei sobre cuidados de saúde
Direito constitucional Tema: Direito-Saúde publica As Necessidades dos cidadãos são; mais hospitais com mais médicos e funcionários competentes. Sugestões; Seria ampliar o quadro de funcionários e conseqüentemente construir mais hospitais. O principal problema na saúde publica encontra se no mau atendimento a falta de hospitais em muito dos casos a falta de funcionários qualificados que acaba formando filas intermináveis e a insatisfação dos pacientes também ocorre pela insatisfação dos profissionais da saúde - Baixa qualidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Lei sobre processo penal
Proposta de trabalho: Cada aluno deverá trabalhar com uma das Seções da Lei 7.210/84, Lei de Execução Penal, abordando, primeiramente, os seguintes elementos: 1.Objeto Jurídico Tutelado 2.Sujeito Ativo 3.Sujeito Passivo 4.Tipo Objetivo 5.Tipo Subjetivo 6.Consumação 7.Tentativa (quando admissível) Ao final, o aluno fazer uma breve análise de um acórdão sobre o tema, retirado dos Tribunais Superiores (STF ou STJ) - As referências bibliográficas utilizadas, deverão estar indicadas na atividade (título, autor, edição etc). - A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 19/6/2014 -
LEI SOBRE RESPONSABILIDADE FINANCEIRA
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 4 3 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 16 1 INTRODUÇÃO Os governos em todo o mundo estão empreendendo esforços na busca da maior eficiência e eficácia da administração pública. Agilizar e modernizar o Estado tem sido a pauta da agenda política de diversos países. Na tentativa de criar um Estado mais barato e eficiente, torna-se necessário um maior controle dos gastos públicos e uma maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.175 Palavras / 13 PáginasData: 7/11/2014 -
Lei sobre responsabilidade financeira de indicadores financeiros
O impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal no desempenho financeiro e na execução orçamentária dos municípios no Rio Grande do Sul de 1997 a 2004 O trabalho analisa os orçamentos e os dados dos balanços dos municípios do estado do Rio Grande do Sul, no período de 1997 a 2004, com objetivo de avaliar o impacto que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) teve sobre o desempenho financeiro e na execução orçamentária.Constatou-se que os resultados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
Lei Trabalhista E Empregadas Domésticas
1 CONCEITOS GERAIS 1.1 EMPREGADO DOMÉSTICO Empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua e sem finalidade lucrativa a uma pessoa ou a uma família, sempre na residência dessa pessoa ou família. Explicando melhor: O trabalho do empregado doméstico é exercido habitualmente; entretanto, não há uma definição legal de habitualidade. Algumas decisões judiciais são no sentido de que a partir da repetição do trabalho por 3 vezes semanais já estará caracterizada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.239 Palavras / 37 PáginasData: 10/10/2013 -
Lei tributária; Homenagem: definição e tipos de impostos
es sugeridos para pesquisa INPI. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Guia Básico – Desenho Industrial. Disponível em< http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/quanto_custa__patentes>. Acesso em: 02 abr. 2013. INPI. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Quanto Custa – Desenho Industrial. Disponível em< http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/quanto_custa_desenho_industrial>. Acesso em: 02 abr. 2013. Anotar quais são os documentos para fazer o registro industrial e o quanto custa para obtê-lo, em um relatório de no máximo uma página. As informações conseguidas contribuirão na execução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2013 -
Leia a leitura
3: O ensino da leitura Passo 1: Leia a matéria Por que ler é fundamental? de Carla Caruso. Passo 2: Leia a entrevista “Para Isabel Solé, a leitura exige motivação, objetivos claros e estratégias Passo 3: No vídeo Oficina de Leitura você vai acompanhar as propostas e objetivos das atividades da primeira oficina do projeto Letras de Luz. Passo 4: Responda as seguintes questões em, no máximo,10 linhas cada, e poste a atividade para avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2014 -
Leia A Notícia A Seguir: O Vice-presidente Do Banco Mundial Para A América Latina E O Caribe Afirmou Em Uma Reunião Da Cúpula Mundial De Legisladores Que: "[...] Apesar Dos Acordos Globais Serem úteis, não Precisamos Esperar. Podemos Agir E Avan
Leia a notícia a seguir: O vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe afirmou em uma reunião da Cúpula Mundial de Legisladores que: “[...] apesar dos acordos globais serem úteis, não precisamos esperar. Podemos agir e avançar agora, porque as escolhas feitas hoje nas áreas de infraestrutura, energia e tecnologia determinarão o futuro”. (Fonte: <http://www.worldbank.org/pt/news/feature/2012/06/20/world-legislators-commit-to-pursue-the-goals-of-rio20>.Adaptado.Acesso em: 15 maio 2014). Este discurso está relacionado ao fato de que: Escolher uma resposta. a.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2014 -
Leia atentamente os textos e enunciado das questões
EIXO DE FORMAÇÃO HUMANÍSTICA DISCIPLINA: COMUNICAÇÃO PROFA. Joalêde Gonçalves Bandeira CURSO: Serviço Social TUTOR/A: Érica Souza Gonçalves ALUNO: Ana Paula Santos ATIVIDADE 2 - INSTRUÇÕES Leia atentamente os textos e enunciado das questões. • Lembre-se de que: a compreensão das questões, a organização de suas respostas e o uso da norma padrão da língua são critérios de avaliação; • a atividade objetiva avaliar a suas compreensão dos conteúdos estudados, logo, caso seja identificado PLÁGIO (cópia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2013 -
Leia Com Atenção A Afirmativa A Seguir E Marque A Sequência Onde Tenha Apenas As Modalidades De Artes Visuais.
ensino das artes Leia com atenção a afirmativa a seguir e marque a sequência onde tenha apenas as modalidades de artes visuais. Alternativas 1 - ( ) dança, gravura, desenho, fotografia e construções com sucatas. 2 - ( ) construções com sucatas, pintura, música, cinema e gravura. 3 - ( ) construções com sucatas, pintura, desenho, fotografia e gravura. 4 - ( ) gravura, desenho, fotografia e construções com sucatas e teatro. 5 - (
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2013 -
Leia Com Atenção As Afirmações A Seguir E Responda De Acordo Com As Web Aulas: I. O Campo Conceitual Ou Eixo Fruir / Apreciar, Diz Respeito Ao Conhecimento Estético. II. Quando Nos Referirmos às Artes Visuais A Comunicação Se dá Por Intermédi
Leia com atenção as afirmações a seguir e responda de acordo com as web aulas: I. O campo conceitual ou eixo Fruir / Apreciar, diz respeito ao conhecimento estético. II. Quando nos referirmos às artes visuais a comunicação se dá por intermédio de linhas, pontos, formas, cores, texturas, etc. O objeto de estudo das artes visuais é a imagem e nela contém os elementos citados. III. Fazer uma releitura de obra de arte diz respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2013