Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.211 - 36.240
-
Hannah Arrendt – “A Banalidade do Mal”
Hannah Arrendt – “A banalidade do mal” Hannah Arrendt (1906-1975), foi uma filósofa judia, de origem alemã, autora de diversas obras, buscou em um juízo de cognição sumária escancarar e desenvolver a conceituação de “banalidade do mal”, o que o fez com maior amplitude quando foi enviada como correspondente, através da revista “The New Yorker”, para cobrir determinado julgamento. Trata-se do julgamento de Adolf Eichmman, que no pós-guerra fora capturado em 1960 na Argentina e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2020 -
Hans kelsen
Resumo: A partir da leitura do livro Teoria pura do direito, de Hans Kelsen, verifica-se que o autor aborda o princípio da segurança jurídica ao referir-se sobre a criação e a interpretação do direito. Kelsen afirma que há dois sistemas jurídicos: o da livre descoberta do direito, no qual não há um órgão legislativo central e os tribunais decidem os casos concretos segundo sua livre apreciação e o da descoberta do direito vinculada à lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.231 Palavras / 21 PáginasData: 12/10/2015 -
Hans Kelsen - Teroria Pura do Direito
Hans Kelsen - A Teoria Pura do Direito Na Teoria Pura do Direito, Kelsen pretendeu desprender totalmente o Direito das outras formas de conhecimento, declarando-o uma ciência em si mesma que estuda as normas resultantes de convicções lógicas. O marco teórico dessa teoria está exatamente na elevação do Direito a uma categoria científica autônoma. Para tanto, Kelsen impôs uma depuração do objeto da ciência jurídica, em especial de toda ideologia política, moral e dos elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2016 -
Hans Kelsen 1 capitulo
SÍNTESE Livro: Teoria pura do direito / Hans Kelsen ; [tradução João Baptista Machado]. 6ª ed. - São Paulo : Martins Fontes, 1998. – (Ensino Superior) 1° Direito Noturno Kelsen busca uma verdade para o direito sem baseá-lo em nada, nada além do direito em si, sem interferências externas, separando-o de ciências que andam atreladas ao direito como sociologia, teoria política, entre outras, para que possa encontrar a essência do Direito. Ele mostra que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2016 -
Hans Kelsen por Norberto Bobbio Direito e Poder
Direito e poder. Qual o limite do Poder? Qual sua relação com a violência? Um policial pode usar sua autoridade até que ponto? Qual a justificativa para o uso da violência? Como o Estado garante a ele este Poder? 1. Esclarecimento terminológico. Para os estudiosos do pensamento kelseano o Poder é um objeto que merece atenção especial. Em alemão, existem dois termos usados por Kelsen para definir poder: Gewalt e Macht, poder/potência e força, respectivamente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.663 Palavras / 7 PáginasData: 28/9/2016 -
Hans Kelsen um divisor de águas 1881 1981
Hans Kelsen, um divisor de águas 1881-1981 Tércio Sampaio Ferraz Jr. Professor da USP Hans Kelsen faleceu quando faria, em outubro de 1973, 92 anos. Jurista de extraordinário valor, dele pode-se dizer que foi um divisor de águas para toda a teoria jurídica contemporânea. Desde o aparecimento de sua primeira obra de repercussão - Hauptprobleme der Staatsrechtslehre – em 1911, Kelsen publicou um considerável número de trabalhos que incluindo traduções e reimpressões, alcança mais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.298 Palavras / 10 PáginasData: 15/6/2015 -
Hans Kelsen- Teoria do Direito
VALIDADE, EFICÁCIA E VIGÊNCIA DA NORMA JURÍDICA “As normas jurídicas são estudadas segundo a validade, a vigência e a eficácia.”. Validade e Eficácia: Kelsen fala que existe uma ligação entre validade e eficácia do Direito, e que a regra certa dessa ligação é um dos problemas mais importantes e ao mesmo tempo mais difíceis de uma doutrina jurídica precisar. Mas antes de falar de validade e eficácia da norma jurídica irei comentar um pouco sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 23/6/2015 -
HANS-GEORG GADAMER E SUA VISÃO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA
HANS-GEORG GADAMER E SUA VISÃO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA Hans-Georg Gadamer foi um proeminente filósofo alemão, considerado o pai da Hermenêutica Filosófica. Foi também assistente de Martin Heidegger (filósofo do Existencialismo) na Philipps-Universität Marburg. Gadamer foi de atuação decisiva no desenvolvimento da hermenêutica no século XX e, sob a influência de seu mestre, demonstrou em sua obra mais importante, Verdade e Método publicada em 1960, no que consiste a compreensão humana, e como a linguagem torna-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 PáginasData: 18/4/2018 -
HARBEAS CORPUS
A delegacia de Investigações Gerais, investiga a prática de roubos de veículos, na área central do município de Louveira/SP. Encontra um dos veículos subtraídos em poder de Marcelo de Tal. Apresenta a sua foto às vítimas do roubo sendo que uma delas Mariana, que o reconhece, com certo grau de dúvida, como sendo um dos autores do fato, informando que o autor utilizava um capuz preto, tipo mascará, sendo possível ver apenas seus olhos. Mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2016 -
Harmonia com os princípios recursais – voluntariedade.
O presente trabalho analisa os efeitos dos recursos, com base no livro Teoria Geral dos Recursos Civeis, escrito por Flávio Cheim Jorge, no seu capítulo 11 página 334. Noções preliminares Conforme Flávio Cheim Jorge, a interposição de um recurso em um determinado processo faz com que sofra consequências naturais, como menciona Victor de Santo que a consequência natural da utilização dos recursos será: o impedimento na formação da coisa julgada, a prorrogação dos efeitos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2017 -
HARMONIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL INTERAMERICANO
HARMONIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL INTERAMERICANO PAULO BORBA CASELLA (*) O ideal de união política nas Américas, logo após a independência, tem se desdobrado ao longo do tempo. Além de modismo ou tendência passageira, está se colocando, mais e mais, a harmonização como imperativo de atuação dos ordenamentos jurídicos, decretada a obsolescência dos conceitos e modelos de operação estritamente nacionais. Domínio antes reservado às grandes questões entre Estados, a globalização está agregando elementos de conexão à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2015 -
HARRY POTTER 01
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES – URI – CAMPUS DE ERECHIM DEPARTAMENTO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO CARLA EDUARDA DE ALBUQUERQUE SANGALLI RESENHA CRÍTICA: HARRY POTTER E A PEDRA FILOSOFAL ERECHIM 2015 CARLA EDUARDA DE ALBUQUERQUE SANGALLI RESENHA CRÍTICA: HARRY POTTER E A PEDRA FILOSOFAL Resenha Crítica apresentada para a disciplina de Metodologia Científica da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI – Campus de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2015 -
HART – O CONCEITO DE DIREITO
HART – O CONCEITO DE DIREITO Capítulo VII Item 3 – Definitividade e infalibilidade na decisão judicial A última instância judicial (o STF) tem o poder definitivo em dizer se uma decisão está certa ou errada. Fato é que um processo recursal nos leva a admitir que as decisões dos tribunais inferiores estarão sujeitas a erro. Hart utiliza-se de uma analogia de um esporte (no caso o críquete) para ilustrar sua ideia. Na aplicação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2018 -
HATE SPEECH E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LIMITAÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
HATE SPEECH E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LIMITAÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO Contemporaneamente percebe-se a ascensão de discursos de cunho preconceituoso na sociedade brasileira. Trata-se do Hate Speech, ou discurso do ódio, compreendido como quaisquer formas de expressão que aumentam, incitam ou justificam ódio racial, xenofobia, antissemitismo ou outros modos de discriminação baseadas na intolerância, tais como o nacionalismo e o etnocentrismo agressivos e a hostilidade contra minorias e imigrantes. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2018 -
HATE SPEECH E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LIMITAÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
HATE SPEECH E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LIMITAÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO Contemporaneamente percebe-se a ascensão de discursos de cunho preconceituoso na sociedade brasileira. Trata-se do Hate Speech, ou discurso do ódio, compreendido como quaisquer formas de expressão que aumentam, incitam ou justificam ódio racial, xenofobia, antissemitismo ou outros modos de discriminação baseadas na intolerância, tais como o nacionalismo e o etnocentrismo agressivos e a hostilidade contra minorias e imigrantes. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2018 -
HC - Caso 8 - Michael da Silva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO IMPETRANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade, inscrito no CPF sob o n.º …, residente e domiciliado à Rua… , bairro ..., Cidade-Estado, CEP ...., inscrito na OAB sob o nº…, com endereço profissional à Rua… , bairro ..., Cidade-Estado, CEP ...., para fins do artigo 39 do CPP, vem, respeitosamente, perante a este Egrégio Tribunal, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.080 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2019 -
HC - CASO 8 - Michael da Silva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO IMPETRANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade, inscrito no CPF sob o n.º …, residente e domiciliado à Rua… , bairro ..., Cidade-Estado, CEP ...., inscrito na OAB sob o nº…, com endereço profissional à Rua… , bairro ..., Cidade-Estado, CEP ...., para fins do artigo 39 do CPP, vem, respeitosamente, perante a este Egrégio Tribunal, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.080 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2019 -
HC - Preventivo Caso
EXERCÍCIO Nº 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO 2ª TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL SIMÃO LINHARES PEREIRA brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/RJ sob nº 222.333, CPF. nº. 171.340.567/29, com escritório na Rua José João, nº 808, Centro, Niterói-RJ., abaixo-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal e artigos 647, 648, inciso I e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar a presente ordem de “H A B
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2017 -
HC 358838 (ACÓRDÃO) Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
HC 358838 (ACÓRDÃO) Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ Muito se debate sobre os atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes, em especial o tema em epígrafe. Sobre o assunto, três pontos merecem atenção especial. Convém destacar, primeiramente, as previsões legais sobre o assunto em pauta. A Constituição Federal de 1988 (CF/88) prevê expressamente, como direito e garantia fundamental, em seu artigo 5º, LXI: ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2022 -
HC DEMORA DA FUMAÇA DO BOM DIREITO EXCESSO DE PRAZO MEDIDAS RESTRITIVAS DE DIREITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL BRASILIA -DF. URGENTE!!! IMPETRANTE, Gilvana Rodrigues Teles ,natural de Manaus-AM ,estudante,estado civil viúva , inscrita no CPF; 605.293.852.87, RG; 3367.565. SSP DF, com endereço fxo QSE 1 CASA 3 TAGUATINGA SUL TAGUATINGA - DF, vem, legitimado pelo art. 5º, LXVIII da Carta Magna, impetrar a ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR Em favor de PACIENTE, a própria IMPETRANTE, contra ato da VEPEMA JUIZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.096 Palavras / 9 PáginasData: 30/4/2021 -
HC MEDIDAS PROTETIVAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL BRASILIA -DF. URGENTE!!! IMPETRANTE, Gilvana Rodrigues Teles ,natural de Manaus-AM ,estudante,estado civil viúva , inscrita no CPF; 605.293.852.87, RG; 3367.565. SSP DF, com endereço fxo QSE 1 CASA 3 TAGUATINGA SUL TAGUATINGA - DF, vem, legitimado pelo art. 5º, LXVIII da Carta Magna, impetrar a ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR Em favor de PACIENTE, a própria IMPETRANTE, contra ato da VEPEMA JUIZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.096 Palavras / 9 PáginasData: 4/5/2021 -
HC PROCESSO PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA XX CRIMINAL DA COMARCA DE CÁCERES-MT. URGENTE Auto de Origem nº XXX Impetrante: Maria Rosana das Neves Santos Paciente: Rivaldo da Silva Autoridade Coatora: Delegada de Polícia Civil Maria Antônia Maria Rosana das Neves Santos, advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Mato Grosso, com escritório na Rua ___, número ____, cidade ____, vem, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2016 -
HC, MS e Revisão Criminal
Introdução O presente trabalho tem por objetivo o estudo do habeas corpus, revisão criminal e mandado de segurança, na visão de dois autores. Iniciaremos pelo habeas corpus que embora esteja incluído no Título do Código de Processo Penal que trata dos recursos, na realidade não se trata de recurso, possui portanto, natureza de ação autônoma de impugnação, um dos motivos é que para ser recurso é necessário que se tenha um processo e, o HC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.128 Palavras / 17 PáginasData: 28/5/2016 -
HC, REMÉDIO CONSTITUCIONAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. IMPETRANTE: ARIANE DA SILVA DE BARROS PACIENTE: DOLORES FUERTES DE BARRIGA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 2º VARA CRIMINAL DE CURITIBA. ARIANE DA SILVA DE BARROS, advogada, devidamente inscrita na OAB/PR, com endereço profissional na Rua xxxx, na cidade Campo Mourão – PR, com fulcro nos artigos 5° inciso LXVIII, e artigos 647 e 648 do CPP, vem respeitosamente IMPETRAR: ORDEM DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2019 -
Hegel - Pesquisa Acadêmica
QUESTIONÁRIO HEGEL 1. Quais são as influências de Montesquieu no pensamento hegeliano? Em Hegel, encontra-se uma concepção histórica das formas de governo, presente também em Vico, e uma concepção espacial e geográfica, presente em Montesquieu. A influência de Montesquieu não pode ser simplificada somente ao nível espacial ou geográfico do desenvolvimento da história, ela toma um caráter mais amplo de significados. A influência de Montesquieu em Hegel refere-se à tipologia das formas de governo, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2017 -
Hepatite
Faculdade Anhanguera Av.Fernando Osório -Três Vendas - Pelotas - RS CEP: 96055-005 Telefone (53) 3321-5533 Empreendedorismo- Etapas 1 e 2 Prof.: Luís Neutzling 1º semestre de 2015 “Sorveteria Dulce Gula” Brenda Botelho Farias- Ra 1581107181. Juliana Rodrigues da Rosa- Ra 8686291436 Leonardo Oliveira Duarte- Ra 1580113787 Luciana Bohm Neitzke- Ra 1590916715 Maria Beatriz de Moura Neitzke- Ra 1571203169 Valnei Bast- Ra 1375276416 Abril de 2015 1. Capa .............................................................................................................01 2. Sumario ........................................................................................................02 3. Relatório dos questionamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2015 -
Heráclito
1. Introdução A filosofia surge em um momento cultural histórico específico na Grécia antiga. Podemos dividir a história grega antiga em cinco períodos: a Civilização Micênica, séculos XX ao XII A.C.; os Tempos Homéricos, séculos XII ao VIII A.C.; o Período Arcaico, séculos VIII ao VI A.C.; o Período Clássico, séculos V ao IV A.C.; e o Período Heleniístico, séculos III ao II A.C. No período Arcaico começa a existir uma verdadeira civilização grega, começam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.274 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2015 -
Heráclito Fontoura Sobral Pinto - Resenha
HERÁCLITO FONTOURA SOBRAL PINTO: 1893-1991 Eduardo F. Oliveira[ Bacharel em Direito e pesquisador acadêmico.] “Precisa-se gentes com bastante meiguice no sentimento, bastante força na peitaria, bastante paciência no entusiasmo e sobretudo, oh! sobretudo bastante vergonha na cara!” MARIO DE ANDRADE (excerto de “Cartaz”, publicado no jornal A Noite de 09 de janeiro de 1926) Heráclito Fontoura Sobral Pinto, foi um dos advogados e juristas brasileiros de maior destaque do século XX. Ao revés de tantos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.680 Palavras / 11 PáginasData: 17/10/2017 -
Herança
Patrimônio Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculado a uma pessoa ou a uma entidade. É o objeto de estudo da contabilidade. Abrange tudo aquilo que a pessoa tem (bens e direitos) e tudo aquilo que a pessoa deve (obrigações). Do ponto de vista contábil, são considerados apenas os bens, direitos e obrigações que podem ser avaliados em moeda. Os bens e direitos constituem a parte positiva do Patrimônio, chamada Ativo. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 20/10/2014 -
HERANÇA DEIXADA PELA REVOLUÇÃO FRANCESA
Unível centro universitário Trabalho Professor: Charles Aluno : Reginaldo Revolução francesa Foi um movimento revolucionário que aconteceu a partir de 1789 na franca e estendeu – se até 1993. As massas, francesas insatisfeita, foram lideradas pelas burguesias na condição do processo revolucionário, com o “lema liberdade, igualdade e fraternidade, “a revolução francesa resultou na queda do absolutismo, e gerou uma reação contrarrevolucionaria, por parte das outras nações absolutistas da Europa. A acontecendo múltiplos fatores com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.164 Palavras / 9 PáginasData: 3/4/2018