Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.161 - 41.190
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Modelo de Quesitos Erro Médico
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificada nos autos em epigrafe, vem, tempestivamente, a presença de Vossa Excelência e respeitosa Secretaria, por intermédio de suas representantes constituídas, apresentar quesitos e as informações que forem necessárias a realização da perícia. QUESITOS: 1. A pericianda é ou foi portadora de doença ou lesão? Em caso afirmativo, qual (Nome e CID)? 2. É possível estimar a data do início da doença/lesão? 3. Qual foi o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2019 -
Modelo de Quesitos Medico
CARLINHOS ROSA PROCESSO Tomografia computadorizada de coluna lombar Aumento do trabeculado ósseo para a idade do paciente. Se necessário correlacionar com densitometria óssea Não notamos sinais de espondilolise ou espondilolistese. Canal vertebral com amplitude e forma normais Hérnia discal posterolateral, esquerda entre L5/S1 com contato com a raiz descendente esquerda de S1 intracanal, impressão sobre o saco dural e comprometimento foraminal esquerdo, disco-osteofitário. Redução da amplitude do forame direito entre L5/S1 Demais discos intervertebrais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2016 -
Modelo de Quesitos Periculosidade
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da da Vara do Trabalho de Processo: xxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que demanda em face da xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, por seus procuradores adiante assinados, à presença de Vossa Excelência, conforme facultado nos termos da Ata de Audiência de fl., apresentar QUESITOS e indicar ASSISTENTE TÉCNICO, nos seguintes termos. QUESITOS PERICULOSIDADE 1) O i. Perito realizou diligências nos locais de trabalho do reclamante? Quais e Quando? 2) Queira o Sr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2016 -
MODELO DE RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
MODELO DE RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSIÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO JÚRI DA _____ ____________ (crimes dolosos × vida e matéria federal) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JÚRI DA ____ ________________ (crimes dolosos × vida e matéria estadual) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO CRIMINAL DA __________________________(crimes não dolosos × vida e matéria federal) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2018 -
Modelo de reação ao delito
FACULDEDE DO SUDESTE GOIANO ACADEMIÊMCO – AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR PROFESSORA – NATASHA CURSO – DIREITO 8º PERÍODO DISCIPLINA – CRIMINOLOGIA QUESTÕES MODELO E SISTEMA DE RAÇÃO AO DELITO Ao longo do tempo surgiram várias orientações de estudo em relação ao fenômeno criminal, acerca do universo delitivo, nos campos biológicos, psicológicos. A criminologia clássica que tenha como linha argumentativa a questão do livre arbítrio como força motivador do crime, em que o comportamento delituoso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2016 -
MODELO DE READEQUAÇÃO DA PENA
brasao DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ CENTRAL DE EXECUÇÃO PENAL DEFENSORIA EM BELÉM DO PARÁ ENDEREÇO: TRAVESSA PADRE PRUDÊNCIO, N. 208, 30 ANDAR, ENTRE MANOEL BARATA E Ó DE ALMEIDA (LARGO DA PALMEIRA), CEP. 66.019-000, TEL. 3223-0031. EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA *** VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ. Ref. Ao Proc. N. ******************** A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Defensor Público, infra assinado, consubstanciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2016 -
Modelo de Recibo de Entrega de Documentos
PROTOCOLO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS LEONARDO HENRIQUE DO CARMO, brasileiro, solteiro, desempregado, portador da CI nº 4576549 DGPC/GO, portador do CPF nº 009.692.961-85, PIS nº 130.64387.31-5, residente e domiciliado a Rua Carlos Lacerda Qd.26 Lt.02, Jardim Riviera, Aparecida de Goiânia, declara ter recebido de Dra. STELLA MENDONÇA NASCIMENTO, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/GO nº 44.699, com escritório profissional na Rua 10, Qd. Y, Lote 39, Setor Araguaia, Aparecida de Goiânia – Goiás, CEP: 74981-100,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2018 -
Modelo de Reclamação
Inicial trabalhista Excelentíssimo(a)Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) do Trabalho da ..... Vara do Trabalho de... Fulano de tal ... (artigo 282 do CPC), por intermédio de seu advogado in fine, com escritório estabelecido em..., onde recebe as notificações e intimações de praxe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 840, §1°, da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, e 282, do Código de Processo Civil -CPC (ver se pode cumular com outros artigos)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2015 -
MODELO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELSENHOR JUIZ FEDERAL DA __VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MACAPÁ- AP. ANTONIO, brasileiro, . . , técnico em laboratório, portador da RG: . . .- SSP,CPF: . . . , e CTPS: . . . PIS: . . ., residente e domiciliado na rua . . ., nº. . . , Bairro: . . ., CEP: . . . , vem ante vossa excelência, PROPOR RECLAMAÇAO TRABALHISTA. Em face de DELTA LTDA situada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 11/8/2015 -
MODELO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA .....VARA 5 linhas NOME DO AUTOR, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, Nº RG, Nº CPF, Nº E SÉRIE DA CTPS, Nº PIS, NOME DA MÃE, DATA DE NASCIMENTO, ENDEREÇO COMPLETO COM CEP, vem, à douta presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, com fulcrono art. 840 da CLT e 282 do CPC, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo Rito Ordinário, em face de (NOME DA RECLAMADA), Nº do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2015 -
Modelo de Reclamação Trabalhista
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA A: 26.02.04 F: S:788 + 5% D:10.06.09 Djc EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE MONTES CLAROS – MG [10 LINHAS] NOME DO RECLAMANTE, qualificação e endereço completo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado [PROCURAÇÃO ANEXA], com escritório profissional no endereço completo, onde recebe notificações e intimações, com fulcro no art. 840 da CLT, propor: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA sob o rito sumaríssimo em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2015 -
Modelo de Reclamação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DO TRABALHO DA __ VARA DE TRABALHO DE TAGUATINGA – DF. ADRIANA BARROS RAMOS, brasileira, solteira, auxiliar administrativo, RG nº ..., inscrita sob o CPF nº ..., CTPS ..., PIS nº ... residente e domiciliada na... , CEP ..., por intermédio dos advogados do NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA – CAMPUS TAGUATINGA/DF, onde recebe as notificações e intimações de praxe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2016 -
MODELO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA CAPITAL. JUSTIÇA GRATUITA FULANA DE TAL, brasileira, solteira, vendedora, portadora da carteira de identidade de nº... SSP/, com o CPF/MF nº... , CTPS nº... e série..., residente e domiciliado..., por sua advogada infra-assinada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de CICLANO DE TAL, empresário individual, inscrito no CNPJ no, com endereço nesta Cidade..., pelas razões de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.310 Palavras / 14 PáginasData: 6/9/2016 -
Modelo de Reclamação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA R. VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE JACAREÍ – ESTADO DE SÃO PAULO. brasileira, solteira, nascido aos , , portadora da Cédula de Identidade RG. sob. nº e CPF/MF sob nº CTPS nº. , série Pis nº. , residente e domiciliada na vem respeitosamente, através de seus advogados ao final subscritos (mandato incluso), propor como de fato propõe, a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, no rito sumaríssimo, em face de ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.491 Palavras / 10 PáginasData: 26/9/2016 -
Modelo de Reclamaçao Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE _________. MICHELLY, (nacionalidade), (estado civil), vendedora, portadora da carteira de identidade nº xxxxxxxx, devidamente inscrita no CPF nº xxxxxxxxx, residente e domiciliada na rua ________, nº ___, no Bairro __________, com CEP nº xxxxxxxx, nesta Capital, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado e procurador infra-assinado, com endereço constante no rodapé desta peça, com fulcro no artigo 840, §1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.877 Palavras / 8 PáginasData: 28/9/2016 -
Modelo de Reclamação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC. JONAS FAGUNDES, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 123.456.789-00, residente e domiciliado na Avenida das Acácias, n. 100, bairro União, Florianópolis/SC, CEP 88.010-030, endereço eletrônico, por meio de seu advogado infra signatário, nos termos da procuração anexa, vem, perante Vossa Excelência, requerer RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de LOJAS MENSA LTDA., com nome fantasia LOJAS MENSA, pessoa jurídica inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.139 Palavras / 9 PáginasData: 20/4/2018 -
Modelo de Reclamação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DO TRABALHO JOAO BATISTA FERRAZ, brasileiro, solteiro, auxiliar de produção, portadora da cédula de identidade RG nº 604509-8, inscrita no CPF/MF nº 878.453.234-00, residente e domiciliada na Rua Tamandaré Qd. 34 Lt.12 Bairro Santo Monte – Goiânia, por seu procurador que este subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo rito sumaríssimo, contra a empresa NDP LTDA, CNPJ nº 0848.80001/98 situada na Rua Marcos Qd.10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 PáginasData: 28/8/2019 -
MODELO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE MARABÁ/PA. ARRANHA CÉU, sociedade empresária, com sede na rua XX, nº XX, bairro, XX, Marabá/PA, inscrita no CNPJ nº XXXXX, por seu advogado e bastante procurador ao final assinado, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO com fundamento no artigo Art. 539 do CPC/15, em face de PEDRO PEDRA, casado, pedreiro, CPF....., RG......, portador da Carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2020 -
Modelo de Reclamação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DA COMARCA DE PIRACICABA/SP. Antecipação de tutela FERNANDO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, RG: ________, CPF: ________, domicílio, endereço eletrônico, através de seu advogado e procurador que esta subscreve, respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor; RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, em face de BETA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: _________, com sede (endereço), endereço eletrônico, pelos motivos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2020 -
Modelo de Reclamação Trabalhista
AO JUIZO DO TRABALHO DA XXX VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA – SP GUSTAVO, (nacionalidade), (estado civil), (data de nascimento), auxiliar de serviços gerais, (portador da cédula de identidade de RG nº), e (inscrito no CPF sob o nº), (CTPS nº), (filho de), (residente e domiciliado no endereço, bairro, cidade, Estado, CEP nº), (endereço eletrônico), por meio do seu advogado(a), devidamente habilitado(a) nos autos, (documento em anexo), vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 24/10/2023 -
Modelo de Reclamação Trabalhista para Domésticas
EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA _____ VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA/PA CARLA PRISCILA ARAUJO CARVALHO, brasileira, solteira, empregada doméstica, portadora do RG n° 5130302 PC/PA, inscrita sob o CPF n° 008.018.092-23, residente e domiciliada à TRAVESSA WE-25, Nº 752/ CASA B, Bairro COQUEIRO, CEP 67130-530, Ananindeua/PA, vem, respeitosamente à presença de V. Exa via JUS POSTULANDI (reclamante fica ciente da data, horário e Vara do Trabalho para audiência designada), ajuizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2016 -
Modelo de reclamatoria trabalhista
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C REPARAÇÃO CIVIL. Em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Dos fatos: 1 – O inicio do contrato de trabalho da reclamante ocorreu em 28/01/03, sendo que o termino em 02/10/08, por demissão sem justa causa. Do salário da reclamante: 2 – Quando a contratação da obreira pela reclamada sua remuneração ficou pactuada em salário fixo mais comissões. Ocorre que durante todo o vinculo empregatício a reclamada. Efetuou o pagamento de parte das comissões da obreira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.975 Palavras / 12 PáginasData: 21/8/2017 -
Modelo de Reconveção - Unipar Cascavel 2015
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL – ESTADO DO PARANÁ. Autos nº ... FERNANDO SOARES, brasileiro, casado, funcionário público, titular da cédula de Identidade RG nº 7.278.934-5, portador do CPF nº 932.775.994-40, residente e domiciliado na Rua Sergipe, nº 1000, Bairro Paranaguá em Cascavel - Estado do Paraná, através de seu advogado ao final firmado, com escritório profissional na Rua .... nº ...., onde recebe intimações, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.225 Palavras / 9 PáginasData: 20/9/2015 -
Modelo de Recurso Adesivo
1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ. Autos nº 00011111-11.2011.1.11.0011 Autor: SILVA & SILVA LTDA E OUTRO Réu: BANCO BRADESCO S/A SILVA & SILVA LTDA E OUTRO, já qualificados nos autos em epígrafe, que por este r. Juízo e Cartório move contra BANCO BRADESCO S/A, igualmente qualificado vem, por intermédio de sua advogada abaixo firmada, não se conformando "data máxima vênia" com a respeitável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.418 Palavras / 14 PáginasData: 30/8/2015 -
MODELO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE ATRIBUIÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEDUC. (NOME COMPLETO, brasileiro, (estado civil), portador da cédula de identidade sob o n° ************** SSP/MT, e inscrito no CPF sob o n° ********************, residente e domiciliado na (colocar endereço completo), vem perante Vossa Senhoria apresentar o presente RECURSO ADMINISTRATIVO em face da decisão proferida por Vossa Senhoria, em relação ao indeferimento da minha atribuição.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2017 -
Modelo de Recurso Contra Aplicação de Penalidade/Defesa Prévia - DETRAN
À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - JARI Eu, CLÁUDIO _______________________, brasileiro, solteiro, estudante, portador da carteira de identidade nº _______________ – SSP/BA, inscrito no CPF: sob o nº _______________________, residente e domiciliado à Rua , nº, apto. - bairro, CEP: , Salvador - Bahia, inconformado com a decisão que julgou inadmitida a Defesa Prévia referente ao Auto de Infração nº , comunicada através da Notificação de Aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.990 Palavras / 8 PáginasData: 24/4/2016 -
Modelo de Recurso de Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO - RO Autos n: 7000855-10.2016.8.22.0001 JOSÉ GRACINHA, brasileiro, Casado, natural de Porto Velho/RO, Comerciante, residente e domiciliado na Av. Rio Madeira, n. 800, Bairro Nova Porto Velho, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o n° 780.250.14-22 e Registro de Identidade n° 1085645, vem através de sua advogada, subscrita (instrumento de procuração Anexo – doc.01), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 28/2/2017 -
MODELO DE RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA Processo n° 1008965-96.2018.811.0040 GERALDO FERNANDO SILVA, brasileiro, maior, solteiro, agricultor, inscrito no CPF sob o nº 272.867.328-65, portador da cédula de identidade RG nº 22.635.98-X SSP-BA, geraldo123@gmail.com, residente e domiciliado na Av. das Flores, nº2365, bairro centro norte, na cidade de Vitória da Conquista/BA, CEP:69.562-000, na Ação de Resolução Contratual C/C Devolução de Quantias Pagas, que move contra o INÁCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.144 Palavras / 9 PáginasData: 2/4/2019 -
MODELO DE RECURSO DE APELAÇÃO
ATIVIDADE DE DIREITO PROCESSUAL PENAL Aluno: Vitória Gonçalves Dantas Semestre/Turno: 10º Semestre - Matutino CPF: 062.793.131-66 * TICIO DA SILVA, foi processado criminalmente acusado de ter praticado o crime tipificado no art. 157, § 2ºA, I, do CP. Segundo a denúncia em 15 de maio de 2019, TICIO portanto uma arma de fogo invadiu a farmácia SÓ SAÚDE e depois de anunciar o assalto, subtraiu a quantia de R$ 3.500,00. Na época do fato TICIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 30/9/2020 -
Modelo de Recurso de Apelação
Serviço Público Federal Ministério da Educação Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Campus de Três Lagoas Curso de Direito AO DOUTO JUÍZO DA 45ª VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL DE (NOME DA COMARCA) Autos do Processo nº (número) ANCO MÁRCIO (sobrenome), representante comercial, (estado civil), portador da cédula de identidade RG n. (número) e inscrito no CPF sob o n. (número), residente e domiciliado na (Rua, número, bairro, CEP), na comarca de (Comarca),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.201 Palavras / 9 PáginasData: 7/11/2021