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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.131 - 41.160

  • Modelo de Projeto de Pesquisa

    Modelo de Projeto de Pesquisa

    UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO (Vide META, item 6.1.6) FULANO DE TAL (Fonte: Arial 12; posição: 6 linhas abaixo do nome do curso) TÍTULO DO TRABALHO EM NEGRITO E CAIXA ALTA: subtítulo, em caixa baixa e negrito (Fonte: Arial 14: espaço simples; posição: centralizado; alinhamento: centralizado) (Fonte: Arial 12, espaço simples) Goiânia 2018 ________________ FULANO DE TAL (Fonte: Arial 14, espaço simples) (Vide META, item 6.1.7) TÍTULO DO TRABALHO EM NEGRITO E CAIXA

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    Tamanho do trabalho: 2.769 Palavras / 12 Páginas
    Data: 10/9/2018 Por: danielly-0001
  • Modelo de Projeto de Pesquisa

    Modelo de Projeto de Pesquisa

    3cm (ou 2,5cm) CAPA INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR MODELO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA TÍTULO PESQUISADOR (ALUNO) ORIENTADOR: Prof. Msc. LUIZ HENRIQUE BORGES DE AZEVEDO SILVA TRINDADE MARÇO/2018 3cm (2,5cm). (2,5cm)2cm 2cm (2,5cm) ________________ FOLHA DE ROSTO NOME DO ACADÊMICO TÍTULO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I do curso de Direito do Instituto Aphonsiano de Ensino superior sob a orientação do prof.

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    Tamanho do trabalho: 2.344 Palavras / 10 Páginas
    Data: 14/9/2018 Por: lhbasilva
  • MODELO DE PROJETO DE PESQUISA - GRUPO DE ESTUDO - DIREITO PENAL

    MODELO DE PROJETO DE PESQUISA - GRUPO DE ESTUDO - DIREITO PENAL

    logo UNAR e simbolo CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS – UNAR Faculdade de Direito PROJETO DE PESQUISA Área de Concentração: Direito Penal Linhas de Pesquisas: Direito Material e Processual Me William Ricardo de Almeida Marchi PROFESSORES / ORIENTADORES Me Davi Pereira Remédio Esp Wagner Rogério de Almeida Marchi PESQUISADOR NEIDE PADUAN CLEMENTINO TITULAÇÃO TEMA / INTRODUÇÃO A questão do aborto no Brasil é um tema que sempre traz discussão por vários setores da sociedade e nas

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    Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/10/2018 Por: Neide Paduan Clementino
  • MODELO DE PROJETO DE PESQUISA - UNIP

    UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP (Tamanho Arial 14 ou Time New Roman 14, negrito e caixa alta) NOME DO(A) ALUNO(A) (Tamanho Arial 14 ou Time New Roman 14, negrito e caixa alta) TÍTULO PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA (Tamanho Arial 14 ou Time New Roman 14, negrito e caixa alta) ________________ NOME DO ALUNO (Tamanho Arial 14 ou Time New Roman 14, negrito e caixa alta) TÍTULO PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA (Tamanho Arial 14 ou Time New Roman 14,

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    Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/3/2017 Por: Luana Poli
  • Modelo de Projeto e Pesquisa

    Modelo de Projeto e Pesquisa

    COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA – CESUSC FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO [NOME] PROJETO DE PESQUISA [TÍTULO] FLORIANÓPOLIS OUTUBRO 2013 [Nome] [Título] Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis para avaliação parcial na disciplina Metodologia da Pesquisa em Direito. Orientador: Suplente: Florianópolis Outubro de 2013 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO................................................................................ 03 2 OBJETO ............................................................................................. 2.1 Tema ...............................................................................................

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    Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/6/2017 Por: 171214
  • Modelo de Projeto para monografia em Direito

    Modelo de Projeto para monografia em Direito

    http://www.portal.fmu.br/Global/img_home/logo-fmu.png FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU NOME DO ALUNO Título da Monografia CURSO DE DIREITO SÃO PAULO 2015 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU NOME DO ALUNO Título da Monografia CURSO DE DIREITO Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito à FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do professor Diego Santos Sanchez. SÃO PAULO 2016 ________________ ROTEIRO APRESENTAÇÃO 4 JUSTIFICATIVA 4 PROBLEMATIZAÇÃO e OBJETIVOS DA PESQUISA

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    Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/11/2017 Por: lvieira14
  • Modelo de Projeto Sobre o Estatuto do Desarmamento

    Modelo de Projeto Sobre o Estatuto do Desarmamento

    UNIVAG CENTRO UNIVERSITÁRIO Curso de Direito Projeto de Pesquisa Crimes e Armas de Fogo: A Ineficácia do Desarmamento Dentro da Grande Cuiabá Nome dos alunos: Fabiola da Silva Marcelo Pivetta Rogério Chaves Silvia Almeida Agassis Rodrigues Orientador: Carmen Lúcia Toniazzo Várzea Grande – Mato Grosso Maio de 2013 ________________ Crimes e Armas de Fogo: A Ineficácia do Desarmamento Dentro da Grande Cuiabá Fabiola da Silva Marcelo Pivetta Rogério Chaves Silvia Almeida Agassis Rodrigues Projeto de

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    Tamanho do trabalho: 3.315 Palavras / 14 Páginas
    Data: 4/11/2015 Por: Agassis Rodrigues
  • MODELO DE PROJETO TCC

    MODELO DE PROJETO TCC

    FACULDADE DE ILHÉUS - CESUPI COLEGIADO DO CURSO DE ENFERMAGEM PROJETO DE PESQUISA HENRIQUE SANTOS RODRIGUES A IMPORTANCIA DA AMAMENTAÇÃO EXCLUSIVA ATÉ O 6° MÊS DE IDADE LESÃO EM ÓRGÃOS ALVO DE PACIENTES HIPERTENSOS ILHÉUS 2014 ________________ HENRIQUE SANTOS RODRIGUES LESÃO EM ÓRGÃOS ALVO DE PACIENTES HIPERTENSOS A IMPORTANCIA DA AMAMENTAÇAO EXCLUSIVA ATÉ O 6° MÊS DE IDADE Projeto apresentado à Faculdade de Ilhéus, para a disciplina TCC I como pré-requisito para obtenção do Certificado

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    Tamanho do trabalho: 4.769 Palavras / 20 Páginas
    Data: 15/5/2015 Por: teteu908
  • MODELO DE PROJETO TCC - Personalidade juridica dos animais

    MODELO DE PROJETO TCC - Personalidade juridica dos animais

    CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE DIREITO PERSONALIDADE JURÍDICA DOS ANIMAIS NOME Belo Horizonte 1º SEM/ 2017 NOME PERSONALIDADE JURÍDICA DOS ANIMAIS: ANIMAIS SÃO SUJEITOS OU OBJETOS? Projeto de pesquisa de apresentado a Faculdade de Direito do Centro Universitário Newton Paiva –como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Profª. Orientador: Prof. Nome Belo Horizonte 1º SEM/ 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................... 3 1.1 Apresentação do Problema.................................................................... 3 1.2 Justificativas............................................................................................ 4 1.3 Objetivos....................................................................................................

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    Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 Páginas
    Data: 7/6/2017 Por: Yago Duarte
  • Modelo de Pronuncia

    Modelo de Pronuncia

    Excelentíssimo Senhor, Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Peixe do Tocantins-To, Inquérito Policial nº 422/93 O Ministério Público Estadual do Tocantins, por meio de seu representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41 do CPP, com base no inquérito policial de número em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA em face de: Rausson de Paula Filho, brasileiro, casado, natural de Comendador Gomes-MG,

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    Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/5/2018 Por: Hingrid Soares
  • Modelo de Proposta de Honorários

    Modelo de Proposta de Honorários

    Nº 0029/18 PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Prezado Sr., O escritório oferece seus serviços jurídicos na assessoria jurídica para contratos de locação e administração de imóveis, de acordo com a Solicitação de Proposta datada de 06 de setembro de 2018, via reunião. Na hipótese das negociações serem realizadas durante o prazo de validade desta proposta, ou seja, até a data de 06 de novembro de 2018, comprometemo-nos a negociar com base nas discriminações da

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    Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/9/2018 Por: Tatiane Rodrigues
  • MODELO DE PROPOSTA DE HONORÁRIOS

    MODELO DE PROPOSTA DE HONORÁRIOS

    MODELO PROPOSTA DE HONORÁRIOS (CIDADE) , 28 de dezembro de 2020 Ilmo. Sr. FULANO DE TAL Prezados Senhor, Vimos, pela presente, apresentar proposta de representação para defesa de seus interesses em face do sr. SICRANO DE TAL, relativamente ao contrato de locação do imóvel sito à ENDEREÇO COMPLETO, conforme solicitado. A descrição dos serviços está disposta em anexo. Maior detalhamento das atividades poderá ser solicitado, sendo que o mesmo constará no instrumento de contratação dos

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    Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/2/2021 Por: Thais Oliveira
  • Modelo de Protocolo de entrega de documentos

    Modelo de Protocolo de entrega de documentos

    PROTOCOLO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS empresa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº xxxxxxx, representada neste ato por __________________________________________________________________, declaro que retirei do Escritório de Advocacia xxxxxxx, OAB/XX xxxxx, todos os documentos utilizados para a elaboração da: Contestação Trabalhista – autos n. 00000000000000000000000 1° Vara do Trabalho da Comarca de XXXXXX/XX Reclamante XXXXXXXXXXXXXXXXXX Reclamada XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX E por ser a expressão da verdade, conferi os referidos documentos e assino o presente. local, data. ______________________________________________________________

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    Tamanho do trabalho: 1.141 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/2/2018 Por: Vanessa Przybilisky
  • Modelo de Prova Pratica

    Modelo de Prova Pratica

    MATÉRIA: PROCESSO PENAL III DIA: 19/08/2016 PROFESSOR MARCIO ARTIGO: 563 Á 580 CPP 1) NULIDADE.................VÍCIO: INOBICERVANCIA EXIGENCIAS SANÇÃO: RENOVAÇÃO OU RETIFICAÇÃO II) - ESPÉCIE DE VÍCIOS a) IRREGULARIDADES: - IXIGENCIAS FORMAIS - IRRELEVANCIA CARACTERISTICAS - LEI INFRACONSTITUCIONAL - IRRELEVANCIA PROCESSUAL - FALTA DE INTERESSE DAS PARTES - NÃO GERA PREJUIZO b) NULIDADE RELATIVA CARACTERÍSTICAS - INTERESSE DAS PARTES - LEI INFRACONSTITUCIONAL - EXISTÊNCIA DE PREJUIZO-----PROVA - ARGUIÇÃO OPORTUNA c) NULIDADE ABSOLUTA CARACTERISTICAS - INTERESSE PÚBLICO

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    Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/11/2016 Por: davila26
  • Modelo de Queixa Crime

    Modelo de Queixa Crime

    EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ENRICO, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade n.º XXXXXXXXX, inscrito no CPF/MF sob o n.º XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXX, n.º XXX. Bairro: XXXXXXXXX, CEP: XX.XXX-XXX, Niterói/RJ, vêm, sob o auspicio do seu procurador, infra-assinado (instrumento procuratório com poderes especiais apenso) respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com supedâneo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/4/2015 Por: Mayco Amorim
  • Modelo de Queixa Crime

    Modelo de Queixa Crime

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Enrico ..., ..., ..., ..., engenheiro, portador do R.G. nº ..., órgão expedidor ..., inscrito no CPF nº ..., e-mail ..., residente e domiciliado à Rua ..., nº ..., Praia de Icaraí, na cidade de Niterói, RJ. Por seu advogado, que esta subscreve (conforme Procuração com Poderes Especiais anexa), com escritório profissional situado à Rua ...,

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    Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/9/2016 Por: LucasSCamargo
  • MODELO DE QUEIXA CRIME

    MODELO DE QUEIXA CRIME

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE- PB PEDRO AQUINO, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade de n° 2222 SSP/ PB, incrito no CPF sob n° 222.222.222.-22, hugomoreira@brasil.com, residente e domiciliado na Rua Daniel Amorim, n° 111, Torre, campina Grande- PB, CEP ... Vem respeitosamente a presença de vossa excelência, por intermédio de seus advogados devidamente constituídos (procuração em anexo) para, com fundamento na lei,

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    Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/3/2018 Por: kdavidvieira
  • Modelo de Queixa Crime

    Modelo de Queixa Crime

    Aline Schneider Bortolini Estagio penal Aula:01 ILMO. SR. DR. DELEGADO DE POLÍCIA DO .... ª DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE CARAZINHO MAURO DE CASTRO, brasileiro, solteiro, padeiro, portador da Cédula de Identidade/RG …, CPF nº …, residente e domiciliado na Rua Centenária, nº 100, Bairro Magia, comarca de Carazinho, vem à presença de V. Exa. Através do advogado signatário abaixo qualificado, apresentar a presente NOTÍCIA-CRIME. Contra JOÃO DA SILVA, conhecido também pela alcunha de “parceiro”,

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    Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/9/2018 Por: alinnebortolini
  • Modelo de Queixa Crime

    Modelo de Queixa Crime

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ...º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ... (Espaço de dez linhas) PITÁGORAS, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG nº ... e inscrito no CPF/MF sob nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., (cidade), por seu advogado que a esta subscreve, cujo instrumento de procuração com poderes especiais..., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, oferecer QUEIXA-CRIME, com fundamento legal nos artigos

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    Tamanho do trabalho: 1.562 Palavras / 7 Páginas
    Data: 30/9/2018 Por: Arthur Nascimento
  • Modelo de Queixa Crime

    Modelo de Queixa Crime

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA COMARCA DE NITERÓI –RJ INQUERITO POLICIAL N°___________ Pedro, (nacionalidade), (estado civil), Engenheiro, inscrito sobre o CPF de n°___________, RG (____________________), residente e domiciliado na (________________________),n°___________, no Bairro(__________________), na cidade de (_____________________), vem, respeitosamente á presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME Com fundamento no artigo 100°§ 2°do código Penal, artigos 30, 40 e 44 do Código de Processo Penal, contra, HELENA, (nacionalidade), (Estado Civil), (profissão), inscrito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/10/2018 Por: Rafael Araújo
  • Modelo de Queixa Crime

    Modelo de Queixa Crime

    Drº. WESLEY SANTOS GUEDES Advogado PROCURAÇÃO OUTORGANTE: IGOR STTUART SENSUAL SILVA D’ LIMA, brasileiro, convivente, portador de cédula de identidade nº 3.536.778 - SPTC/ES, residente e domiciliado à Rua Hugo Viola, s/nº, bairro São Geraldo, Cariacica/ES; OUTORGADO: WESLEY SANTOS GUEDES, Advogado, brasileiro, inscrito na OAB/ES sob nº34.352, com domicílio profissional na Avenida Meridional, nº 231, Bairro Alto Laje, Cariacica/ES, CEP 29151-230, onde o outorgado deverá receber quaisquer correspondências e/ou notificações referentes ao presente feito. Poderes

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    Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/11/2020 Por: Flavia Iris Goncalves
  • MODELO DE QUESITOS AO PERITO DO INSS

    MODELO DE QUESITOS AO PERITO DO INSS

    ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA www.corpojuridico.adv.br EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE BRASÍLIA – DF. Processo nº: XXXXXXXXXX, já devidamente qualificado, por meio de seus advogados que subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em obediência a decisão retro, apresentar: ROL DE QUESITOS: Seguem os quesitos: 1. O periciando é portador de algum Transtorno Grave nos discos lombares, ou em outros discos inverterbrais com radiculopatia,

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    Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/3/2016 Por: Beatriz Carvalho
  • Modelo de Quesitos Erro Médico

    Modelo de Quesitos Erro Médico

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificada nos autos em epigrafe, vem, tempestivamente, a presença de Vossa Excelência e respeitosa Secretaria, por intermédio de suas representantes constituídas, apresentar quesitos e as informações que forem necessárias a realização da perícia. QUESITOS: 1. A pericianda é ou foi portadora de doença ou lesão? Em caso afirmativo, qual (Nome e CID)? 2. É possível estimar a data do início da doença/lesão? 3. Qual foi o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/6/2019 Por: Paula Assumpção
  • Modelo de Quesitos Medico

    Modelo de Quesitos Medico

    CARLINHOS ROSA PROCESSO Tomografia computadorizada de coluna lombar Aumento do trabeculado ósseo para a idade do paciente. Se necessário correlacionar com densitometria óssea Não notamos sinais de espondilolise ou espondilolistese. Canal vertebral com amplitude e forma normais Hérnia discal posterolateral, esquerda entre L5/S1 com contato com a raiz descendente esquerda de S1 intracanal, impressão sobre o saco dural e comprometimento foraminal esquerdo, disco-osteofitário. Redução da amplitude do forame direito entre L5/S1 Demais discos intervertebrais de

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    Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/6/2016 Por: JrqMaster Consultores
  • Modelo de Quesitos Periculosidade

    Modelo de Quesitos Periculosidade

    Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da da Vara do Trabalho de Processo: xxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que demanda em face da xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, por seus procuradores adiante assinados, à presença de Vossa Excelência, conforme facultado nos termos da Ata de Audiência de fl., apresentar QUESITOS e indicar ASSISTENTE TÉCNICO, nos seguintes termos. QUESITOS PERICULOSIDADE 1) O i. Perito realizou diligências nos locais de trabalho do reclamante? Quais e Quando? 2) Queira o Sr.

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    Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/6/2016 Por: Marcos Rios
  • MODELO DE RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

    MODELO DE RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

    MODELO DE RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSIÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO JÚRI DA _____ ____________ (crimes dolosos × vida e matéria federal) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JÚRI DA ____ ________________ (crimes dolosos × vida e matéria estadual) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO CRIMINAL DA __________________________(crimes não dolosos × vida e matéria federal) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO

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    Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/4/2018 Por: Priscila_B
  • Modelo de reação ao delito

    Modelo de reação ao delito

    FACULDEDE DO SUDESTE GOIANO ACADEMIÊMCO – AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR PROFESSORA – NATASHA CURSO – DIREITO 8º PERÍODO DISCIPLINA – CRIMINOLOGIA QUESTÕES MODELO E SISTEMA DE RAÇÃO AO DELITO Ao longo do tempo surgiram várias orientações de estudo em relação ao fenômeno criminal, acerca do universo delitivo, nos campos biológicos, psicológicos. A criminologia clássica que tenha como linha argumentativa a questão do livre arbítrio como força motivador do crime, em que o comportamento delituoso

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    Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/5/2016 Por: Augusto Junior
  • MODELO DE READEQUAÇÃO DA PENA

    MODELO DE READEQUAÇÃO DA PENA

    brasao DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ CENTRAL DE EXECUÇÃO PENAL DEFENSORIA EM BELÉM DO PARÁ ENDEREÇO: TRAVESSA PADRE PRUDÊNCIO, N. 208, 30 ANDAR, ENTRE MANOEL BARATA E Ó DE ALMEIDA (LARGO DA PALMEIRA), CEP. 66.019-000, TEL. 3223-0031. EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA *** VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ. Ref. Ao Proc. N. ******************** A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Defensor Público, infra assinado, consubstanciado

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    Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/2/2016 Por: Leonardo Gualberto
  • Modelo de Recibo de Entrega de Documentos

    Modelo de Recibo de Entrega de Documentos

    PROTOCOLO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS LEONARDO HENRIQUE DO CARMO, brasileiro, solteiro, desempregado, portador da CI nº 4576549 DGPC/GO, portador do CPF nº 009.692.961-85, PIS nº 130.64387.31-5, residente e domiciliado a Rua Carlos Lacerda Qd.26 Lt.02, Jardim Riviera, Aparecida de Goiânia, declara ter recebido de Dra. STELLA MENDONÇA NASCIMENTO, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/GO nº 44.699, com escritório profissional na Rua 10, Qd. Y, Lote 39, Setor Araguaia, Aparecida de Goiânia – Goiás, CEP: 74981-100,

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    Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/8/2018 Por: Stella Nascimento
  • Modelo de Reclamação

    Modelo de Reclamação

    Inicial trabalhista Excelentíssimo(a)Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) do Trabalho da ..... Vara do Trabalho de... Fulano de tal ... (artigo 282 do CPC), por intermédio de seu advogado in fine, com escritório estabelecido em..., onde recebe as notificações e intimações de praxe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 840, §1°, da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, e 282, do Código de Processo Civil -CPC (ver se pode cumular com outros artigos)

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    Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/10/2015 Por: lusdu
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