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Direito

71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.131 - 41.160

  • Modelo de procuração judicial

    Modelo de procuração judicial

    PROCURAÇÃO OUTORGANTE: FRANCISCO DAS QUANTAS, divorciado, comerciário, portador do RG nº. 665544 – SSP/PP, inscrito no CPF (MF) sob o nº. 444.555.777-88, residente e domiciliado na Rua Xista, nº. 000, Centro, Cidade (PP); OUTORGADOS: JOÃO DE TAL, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado, sob o nº. 112233, com endereço profissional sito na Av. Delta, nº. 000, salas 1110/1112, Cidade (PP), endereço eletrônico joao@joao.adv.br, FRANCISCO DE TAL, advogado, inscrito na Ordem

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    Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/5/2017 Por: anderson521
  • MODELO DE PROCURAÇÃO PARA O INPI

    MODELO DE PROCURAÇÃO PARA O INPI

    P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: FRANCISCO ***********************, brasileiro, estado civil, profissão, portador de RG nº ********************** e inscrito no CPF/MF sob o nº: *******************, residente e domiciliado na Rua 1**********************, CEP: **************. OUTORGADO: ANA *********************, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/**, sob o número *******, residente e domiciliado na cidade de ****************, com escritório na Rua ***************************** CEP: **************. PODERES: Para representação perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial,

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    Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/9/2015 Por: Ana Ursula Costa
  • Modelo de Procuração para Passaportes de menor

    Modelo de Procuração para Passaportes de menor

    PROCURAÇÃO OUTORGANTE: GENITOR(A), NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portadora do RG nº. ____ SSP __ e do CPF nº. ______, residente e domiciliada à ENDEREÇO, na cidade de CIDADE, estado do ESTADO, CEP ________. OUTORGADA: GENITOR(A), NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portadora do RG nº. ____ SSP __ e do CPF nº. ______, residente e domiciliada à ENDEREÇO, na cidade de CIDADE, estado do ESTADO, CEP ________. A quem confere poderes especiais para representar junto ao Serviço

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    Tamanho do trabalho: 2.794 Palavras / 12 Páginas
    Data: 6/9/2016 Por: Meire Beserra
  • Modelo de Procuração Queixa Crime

    Modelo de Procuração Queixa Crime

    PROCURAÇÃO OUTORGANTE: RUY BARBOSA, nacionalidade, estado civil, empresário, domicílio e residência, inscrito no CPF sob o nº, RG; OUTORGADO: ADVOGADO, nacionalidade, estado civil, advogada, inscrita na OAB sob o nº, inscrito no CPF sob o nº, com escritório profissional sito na, em cidade; PODERES: A quem conferem os poderes da cláusula ad judicia, em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal, para, albergado no que preceitua o art. 44 do Código de Processo Penal, oferecer Queixa-Crime, em

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    Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/8/2017 Por: Nara Nascimento
  • Modelo de Procuração Trabalhista

    Modelo de Procuração Trabalhista

    Procuração OUTORGANTE: Heitor Samuel Santos, brasileiro, solteiro, assistente de estoque, filho de Isaura Santos, portador da identidade 559, CPF 202, residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro, casa 18 – Manaus – Amazonas – CEP 999 OUTORGADOS: Harrison Martins Garcia, Brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB/RS xxxxxx, inscrito no CPF xxxxxxxxx, e-mail: Harrisonmartinsgarcia@gmail.com (após meu e-mail tem que colocar os teus dados e os da amanda), com escritório profissional situado na Rua da justiça,

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    Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/11/2019 Por: Harrison Martins Garcia
  • Modelo de projeto

    Modelo de projeto

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 IMPOSSIBILIDADE DE DISCERNIMENTO 1.2 CONSCIENTIZAÇÃO DA GRAVIDADE DO MOMENTO 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIO S 3. JUSTIFICATIVA 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5. METODOLOGIA 6. RESULTADOS ESPERADOS 7. CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 8. REFERÊNCIAS APÊNDICE ANEXO ________________ 1-INTrODUÇÃO O presente projeto vem apresentar a gravidade e a degradação física mental, moral em que estão vivendo hoje os usuários de crack no Brasil e a necessidade de internações complusória aos

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    Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/12/2015 Por: grasi0602
  • Modelo de Projeto

    Modelo de Projeto

    FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - FMN CURSO DE DIREITO METODOLOGIA DA PESQUISA THAYNARA ALÍCIA SOUZA GOMES ASSÉDIO MORAL EM OPERADORES DE TELEMARKETING NATAL 2017 ________________ INTRODUÇÃO O presente objeto de pesquisa está inserido no ramo de Direito do Trabalho, pois trata-se de situação vista e vivida no ambiente de trabalho. O assédio moral diz respeito aos atos que desenvolvem-se gradativa e cotidianamente, provocados por uma ou mais pessoas, através de agressões sucessivas praticadas no ambiente

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    Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/12/2017 Por: Thaynarinha
  • Modelo de Projeto

    Modelo de Projeto

    UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I TÍTULO PROVISÓRIO NOME COMPLETO DO(A) ORIENTANDO(A) CANOAS 2018 UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I TÍTULO PROVISÓRIO NOME COMPLETO DO(A) ORIENTANDO(A) Professor(a) Orientador(a): Nome completo Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Curso de Direito – Campus Canoas/RS da Universidade Luterana do Brasil, em cumprimento às exigências para obtenção do

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    Tamanho do trabalho: 2.428 Palavras / 10 Páginas
    Data: 25/5/2018 Por: rg500
  • Modelo de Projeto - O ABORTO EM CASOS DE ANENCEFALIA E SUA LEGALIZAÇÃO NO BRASIL

    Modelo de Projeto - O ABORTO EM CASOS DE ANENCEFALIA E SUA LEGALIZAÇÃO NO BRASIL

    FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA Maria Clara XXXXXXXXXXXXXXX O ABORTO EM CASOS DE ANENCEFALIA E SUA LEGALIGAÇÃO NO BRASIL IPATINGA 2016 MARIA CLARA XXXXXXXXXXXXX O ABORTO EM CASOS DE ANENCEFALIA E SUA LEGALIGAÇÃO NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito de Ipatinga como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa Dra. Jô de Carvalho FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA IPATINGA 2016 SUMÁRIO 1 PROBLEMA .................................................................................................... 03 2

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    Tamanho do trabalho: 4.602 Palavras / 19 Páginas
    Data: 31/10/2017 Por: Brenda Rodrigues
  • Modelo de projeto de direito

    Modelo de projeto de direito

    1 INTRODUÇÃO Na presente monografia será abordado sobre o tema de desapropriação Judicial, este fator de relevante interesse social, sendo expostos o seu contexto histórico, embasamento legal constitucional e infraconstitucional, natureza jurídica, a justa indenização, o papel do Poder Judiciário diante das invasões de terras, e entre outros aspectos. Além disso, o estudo será voltado à diferenciação entre a Desapropriação Judicial e a Usucapião Especial Urbana Coletiva, através de posicionamentos doutrinários e de abordagens sobre

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    Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/4/2019 Por: andrewcgomes
  • Modelo de projeto de intervenção

    Modelo de projeto de intervenção

    PROJETO DE INTERVENÇÃO ESTRUTURA BÁSICA: Capa Folha de Rosto Sumário FORMATAÇÃO: aspectos básicos: * O texto deve ser apresentado em papel branco ou reciclado, formato A4; * O texto deve ser impresso em cor preta, podendo usar cores para ilustrações; * Digitação: fonte tamanho 12 para o texto e 10 para citações longas, paginação, legendas das ilustrações e tabelas; * Margem: 3 cm margem superior e esquerda e 2 cm margem inferior e direita; *

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    Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/6/2015 Por: CASILLO
  • Modelo de Projeto de Lei

    Modelo de Projeto de Lei

    PROJETO DE LEI Nº 01 DE 2016 Dispõe sobre a violência urbana na cidade de Campina Grande do Estado da Paraíba para dar solução aos agravos constantes e agressivos à dignidade humana dos cidadãos, habitantes desta cidade. O Grupo ____ de alunos do curso de Bacharel em Direito da Universidade Estadual da Paraíba, da sala 09, do 2º semestre, do turno da noite, decreta: Artigo 1º - Fica assegurado, a todos os cidadãos residentes em

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    Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/4/2016 Por: walsud
  • Modelo de Projeto de Lei Repasse Recursos Municipais

    Modelo de Projeto de Lei Repasse Recursos Municipais

    LEI Nº 0.000 /2018 SÚMULA: “FIXANDO NOVOS CRITÉRIOS PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES ESCOLARES, ESTABELECENDO PRAZO PARA PRESTAÇÕES DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: Executivo Municipal. A Câmara Municipal de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais aprovou, e eu, XXXXXXXXXXXXXXXXX, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam estabelecidos critérios para o repasse bimestral de recursos financeiros, bem como a data de realização deste, às

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    Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/10/2018 Por: André Godoy Teles
  • Modelo de Projeto de Monografia

    Modelo de Projeto de Monografia

    1 INTRODUÇÃO Na presente monografia será abordado sobre o tema de desapropriação Judicial, este fator de relevante interesse social, sendo expostos o seu contexto histórico, embasamento legal constitucional e infraconstitucional, natureza jurídica, a justa indenização, o papel do Poder Judiciário diante das invasões de terras, e entre outros aspectos. Além disso, o estudo será voltado à diferenciação entre a Desapropriação Judicial e a Usucapião Especial Urbana Coletiva, através de posicionamentos doutrinários e de abordagens sobre

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    Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/10/2019 Por: drikchh
  • Modelo de Projeto de Pesquisa

    Modelo de Projeto de Pesquisa

    1. 1. FORMULÁRIO DE PROJETO DE TRABALHO 2. ProBIC, PIBIC, Artigo 170 e PIPG 1. TÍTULO DO PROJETO DE TRABALHO: LEI DA INOVAÇÃO: Um estudo inicial para apropriação de sentidos. 2. ÁREA DE CONHECIMENTO: Direito 2.1 Sub-área de conhecimento: Linguagem Jurídica (Interpretação) 3. RESUMO: A noção de apostar na inovação como o resultado do processo de pesquisar na universidade tem se demonstrado como um dos importantes caminhos para impulsionar o desenvolvimento dos países. Por inovação,

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    Tamanho do trabalho: 2.991 Palavras / 12 Páginas
    Data: 6/6/2016 Por: Brisa Meline
  • Modelo de Projeto de Pesquisa

    Modelo de Projeto de Pesquisa

    UNIVERSIDADE... FACULDADE... CURSO DE ... MODELO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA TÍTULO PESQUISADOR LOCAL MÊS /ANO SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO.........................................................................3 2- OBJETIVOS.............................................................................4 3- JUSTIFICATIVA.......................................................................5 4- REVISÃO TEÓRICA................................................................6 5- METODOLOGIA......................................................................7 6- CRONOGRAMA.......................................................................8 7- BIBLIOGRAFIA.........................................................................9 8- ANEXOS..................................................................................10 ________________ 1-INTRODUÇÃO (O QUE É O TEMA?) Na introdução o pesquisador deverá explicar o assunto que deseja desenvolver. * Desenvolver genericamente o tema * Anunciar a idéia básica * Delimitar o foco da pesquisa * Situar o tema dentro do

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    Tamanho do trabalho: 2.274 Palavras / 10 Páginas
    Data: 27/6/2017 Por: Vic Melo
  • Modelo de Projeto de Pesquisa

    Modelo de Projeto de Pesquisa

    UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO (Vide META, item 6.1.6) FULANO DE TAL (Fonte: Arial 12; posição: 6 linhas abaixo do nome do curso) TÍTULO DO TRABALHO EM NEGRITO E CAIXA ALTA: subtítulo, em caixa baixa e negrito (Fonte: Arial 14: espaço simples; posição: centralizado; alinhamento: centralizado) (Fonte: Arial 12, espaço simples) Goiânia 2018 ________________ FULANO DE TAL (Fonte: Arial 14, espaço simples) (Vide META, item 6.1.7) TÍTULO DO TRABALHO EM NEGRITO E CAIXA

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    Tamanho do trabalho: 2.769 Palavras / 12 Páginas
    Data: 10/9/2018 Por: danielly-0001
  • Modelo de Projeto de Pesquisa

    Modelo de Projeto de Pesquisa

    3cm (ou 2,5cm) CAPA INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR MODELO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA TÍTULO PESQUISADOR (ALUNO) ORIENTADOR: Prof. Msc. LUIZ HENRIQUE BORGES DE AZEVEDO SILVA TRINDADE MARÇO/2018 3cm (2,5cm). (2,5cm)2cm 2cm (2,5cm) ________________ FOLHA DE ROSTO NOME DO ACADÊMICO TÍTULO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I do curso de Direito do Instituto Aphonsiano de Ensino superior sob a orientação do prof.

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    Tamanho do trabalho: 2.344 Palavras / 10 Páginas
    Data: 14/9/2018 Por: lhbasilva
  • MODELO DE PROJETO DE PESQUISA - GRUPO DE ESTUDO - DIREITO PENAL

    MODELO DE PROJETO DE PESQUISA - GRUPO DE ESTUDO - DIREITO PENAL

    logo UNAR e simbolo CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS – UNAR Faculdade de Direito PROJETO DE PESQUISA Área de Concentração: Direito Penal Linhas de Pesquisas: Direito Material e Processual Me William Ricardo de Almeida Marchi PROFESSORES / ORIENTADORES Me Davi Pereira Remédio Esp Wagner Rogério de Almeida Marchi PESQUISADOR NEIDE PADUAN CLEMENTINO TITULAÇÃO TEMA / INTRODUÇÃO A questão do aborto no Brasil é um tema que sempre traz discussão por vários setores da sociedade e nas

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    Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/10/2018 Por: Neide Paduan Clementino
  • MODELO DE PROJETO DE PESQUISA - UNIP

    UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP (Tamanho Arial 14 ou Time New Roman 14, negrito e caixa alta) NOME DO(A) ALUNO(A) (Tamanho Arial 14 ou Time New Roman 14, negrito e caixa alta) TÍTULO PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA (Tamanho Arial 14 ou Time New Roman 14, negrito e caixa alta) ________________ NOME DO ALUNO (Tamanho Arial 14 ou Time New Roman 14, negrito e caixa alta) TÍTULO PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA (Tamanho Arial 14 ou Time New Roman 14,

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    Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/3/2017 Por: Luana Poli
  • Modelo de Projeto e Pesquisa

    Modelo de Projeto e Pesquisa

    COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA – CESUSC FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO [NOME] PROJETO DE PESQUISA [TÍTULO] FLORIANÓPOLIS OUTUBRO 2013 [Nome] [Título] Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis para avaliação parcial na disciplina Metodologia da Pesquisa em Direito. Orientador: Suplente: Florianópolis Outubro de 2013 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO................................................................................ 03 2 OBJETO ............................................................................................. 2.1 Tema ...............................................................................................

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    Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/6/2017 Por: 171214
  • Modelo de Projeto para monografia em Direito

    Modelo de Projeto para monografia em Direito

    http://www.portal.fmu.br/Global/img_home/logo-fmu.png FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU NOME DO ALUNO Título da Monografia CURSO DE DIREITO SÃO PAULO 2015 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU NOME DO ALUNO Título da Monografia CURSO DE DIREITO Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito à FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do professor Diego Santos Sanchez. SÃO PAULO 2016 ________________ ROTEIRO APRESENTAÇÃO 4 JUSTIFICATIVA 4 PROBLEMATIZAÇÃO e OBJETIVOS DA PESQUISA

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    Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/11/2017 Por: lvieira14
  • Modelo de Projeto Sobre o Estatuto do Desarmamento

    Modelo de Projeto Sobre o Estatuto do Desarmamento

    UNIVAG CENTRO UNIVERSITÁRIO Curso de Direito Projeto de Pesquisa Crimes e Armas de Fogo: A Ineficácia do Desarmamento Dentro da Grande Cuiabá Nome dos alunos: Fabiola da Silva Marcelo Pivetta Rogério Chaves Silvia Almeida Agassis Rodrigues Orientador: Carmen Lúcia Toniazzo Várzea Grande – Mato Grosso Maio de 2013 ________________ Crimes e Armas de Fogo: A Ineficácia do Desarmamento Dentro da Grande Cuiabá Fabiola da Silva Marcelo Pivetta Rogério Chaves Silvia Almeida Agassis Rodrigues Projeto de

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    Tamanho do trabalho: 3.315 Palavras / 14 Páginas
    Data: 4/11/2015 Por: Agassis Rodrigues
  • MODELO DE PROJETO TCC

    MODELO DE PROJETO TCC

    FACULDADE DE ILHÉUS - CESUPI COLEGIADO DO CURSO DE ENFERMAGEM PROJETO DE PESQUISA HENRIQUE SANTOS RODRIGUES A IMPORTANCIA DA AMAMENTAÇÃO EXCLUSIVA ATÉ O 6° MÊS DE IDADE LESÃO EM ÓRGÃOS ALVO DE PACIENTES HIPERTENSOS ILHÉUS 2014 ________________ HENRIQUE SANTOS RODRIGUES LESÃO EM ÓRGÃOS ALVO DE PACIENTES HIPERTENSOS A IMPORTANCIA DA AMAMENTAÇAO EXCLUSIVA ATÉ O 6° MÊS DE IDADE Projeto apresentado à Faculdade de Ilhéus, para a disciplina TCC I como pré-requisito para obtenção do Certificado

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    Tamanho do trabalho: 4.769 Palavras / 20 Páginas
    Data: 15/5/2015 Por: teteu908
  • MODELO DE PROJETO TCC - Personalidade juridica dos animais

    MODELO DE PROJETO TCC - Personalidade juridica dos animais

    CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE DIREITO PERSONALIDADE JURÍDICA DOS ANIMAIS NOME Belo Horizonte 1º SEM/ 2017 NOME PERSONALIDADE JURÍDICA DOS ANIMAIS: ANIMAIS SÃO SUJEITOS OU OBJETOS? Projeto de pesquisa de apresentado a Faculdade de Direito do Centro Universitário Newton Paiva –como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Profª. Orientador: Prof. Nome Belo Horizonte 1º SEM/ 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................... 3 1.1 Apresentação do Problema.................................................................... 3 1.2 Justificativas............................................................................................ 4 1.3 Objetivos....................................................................................................

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    Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 Páginas
    Data: 7/6/2017 Por: Yago Duarte
  • Modelo de Pronuncia

    Modelo de Pronuncia

    Excelentíssimo Senhor, Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Peixe do Tocantins-To, Inquérito Policial nº 422/93 O Ministério Público Estadual do Tocantins, por meio de seu representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41 do CPP, com base no inquérito policial de número em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA em face de: Rausson de Paula Filho, brasileiro, casado, natural de Comendador Gomes-MG,

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    Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/5/2018 Por: Hingrid Soares
  • Modelo de Proposta de Honorários

    Modelo de Proposta de Honorários

    Nº 0029/18 PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Prezado Sr., O escritório oferece seus serviços jurídicos na assessoria jurídica para contratos de locação e administração de imóveis, de acordo com a Solicitação de Proposta datada de 06 de setembro de 2018, via reunião. Na hipótese das negociações serem realizadas durante o prazo de validade desta proposta, ou seja, até a data de 06 de novembro de 2018, comprometemo-nos a negociar com base nas discriminações da

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    Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/9/2018 Por: Tatiane Rodrigues
  • MODELO DE PROPOSTA DE HONORÁRIOS

    MODELO DE PROPOSTA DE HONORÁRIOS

    MODELO PROPOSTA DE HONORÁRIOS (CIDADE) , 28 de dezembro de 2020 Ilmo. Sr. FULANO DE TAL Prezados Senhor, Vimos, pela presente, apresentar proposta de representação para defesa de seus interesses em face do sr. SICRANO DE TAL, relativamente ao contrato de locação do imóvel sito à ENDEREÇO COMPLETO, conforme solicitado. A descrição dos serviços está disposta em anexo. Maior detalhamento das atividades poderá ser solicitado, sendo que o mesmo constará no instrumento de contratação dos

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    Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/2/2021 Por: Thais Oliveira
  • Modelo de Protocolo de entrega de documentos

    Modelo de Protocolo de entrega de documentos

    PROTOCOLO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS empresa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº xxxxxxx, representada neste ato por __________________________________________________________________, declaro que retirei do Escritório de Advocacia xxxxxxx, OAB/XX xxxxx, todos os documentos utilizados para a elaboração da: Contestação Trabalhista – autos n. 00000000000000000000000 1° Vara do Trabalho da Comarca de XXXXXX/XX Reclamante XXXXXXXXXXXXXXXXXX Reclamada XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX E por ser a expressão da verdade, conferi os referidos documentos e assino o presente. local, data. ______________________________________________________________

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    Tamanho do trabalho: 1.141 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/2/2018 Por: Vanessa Przybilisky
  • Modelo de Prova Pratica

    Modelo de Prova Pratica

    MATÉRIA: PROCESSO PENAL III DIA: 19/08/2016 PROFESSOR MARCIO ARTIGO: 563 Á 580 CPP 1) NULIDADE.................VÍCIO: INOBICERVANCIA EXIGENCIAS SANÇÃO: RENOVAÇÃO OU RETIFICAÇÃO II) - ESPÉCIE DE VÍCIOS a) IRREGULARIDADES: - IXIGENCIAS FORMAIS - IRRELEVANCIA CARACTERISTICAS - LEI INFRACONSTITUCIONAL - IRRELEVANCIA PROCESSUAL - FALTA DE INTERESSE DAS PARTES - NÃO GERA PREJUIZO b) NULIDADE RELATIVA CARACTERÍSTICAS - INTERESSE DAS PARTES - LEI INFRACONSTITUCIONAL - EXISTÊNCIA DE PREJUIZO-----PROVA - ARGUIÇÃO OPORTUNA c) NULIDADE ABSOLUTA CARACTERISTICAS - INTERESSE PÚBLICO

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    Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/11/2016 Por: davila26
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