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Direito

71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.861 - 40.890

  • Modelo de estrutura, emissão e a circulação

    Modelo de estrutura, emissão e a circulação

    1)quais os 4 critérios que classificam os títulos de crédito? Modelo, estrutura, emissão e a circulação. 2)com relação a título de crédito defina quando a sua emissão é causal e quando é não causal, exemplificando. A emissão causal significa as hipóteses para a criação de determinados titulo devem estar previstas na legislação, sendo que o titulo de credito somente pode ser emitido se ocorrer o fato que a lei prevê. Exemplo a duplicata mercantil apenas

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    Tamanho do trabalho: 1.565 Palavras / 7 Páginas
    Data: 12/6/2018 Por: sirdie
  • MODELO DE EXEC 732

    MODELO DE EXEC 732

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ___________________ Nome, nacionalidade, est civil, profissão, portador do RG nº ______________ e inscrita no CPF nº ________________, e Nome , púbere e Nome, menor impúbere, devidamente assistida/representado por sua genitora nome, , est civil, profissão, portador do RG nº ______________ e inscrita no CPF nº ________________, todos residentes e domiciliados à Rua __________________, nº ___________, Bairro ______________, CEP ______________, Cidade/ Estado, por sua

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    Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/6/2015 Por: marianecampos
  • MODELO DE EXECUÇÃO CUMULAÇÃO DE RITOS

    MODELO DE EXECUÇÃO CUMULAÇÃO DE RITOS

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ______. “Quem vê o processo como meio de satisfazer direitos, assume a responsabilidade de buscar soluções para assegurar a efetividade da Justiça.” MARIA BERENICE DIAS PROCESSO N° _______ AÇÃO DE ALIMENTOS – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MENOR , menor impúbere, neste ato representada por sua genitora GENITORA, todos já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, mui

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    Tamanho do trabalho: 3.825 Palavras / 16 Páginas
    Data: 2/1/2018 Por: CarolDannemann01
  • Modelo de Execução de Alimentos

    Modelo de Execução de Alimentos

    EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA ...ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ..., ESTADO ... Distribuição por dependência (Processo nº ...) CARLOS ..., CPF nº..., brasileiro, menor, nascido em 26 de abril de 2008, representado por sua genitora MONICA ..., brasileira, solteira, doméstica, Portadora do RG nº. ... SSP/... e Inscrita no CPF sob nº ..., ambos residentes e domiciliados na Rua ..., nº ..., Bairro ... , CEP ..., Cidade ..., por intermédio dos

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    Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/11/2019 Por: jojotodynho67
  • Modelo de Execução de Cheque

    Modelo de Execução de Cheque

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXX/SP FULANA DE TAL brasileira, casada, autônoma, portadora do RG/SSP/SP sob o nº XXXX, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX, sem endereço eletrônico, residente e domiciliada na Rua dos bobos n° 0, CEP: xxx, bairro Parque , nesta cidade e comarca de xxx, São Paulo, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, com endereço eletrônico: jadv@gmail.com e endereço profissional

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    Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 Páginas
    Data: 31/8/2018 Por: Juliana Oliveira
  • MODELO DE EXECUÇAO DE SENTENÇA

    MODELO DE EXECUÇAO DE SENTENÇA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO Xº JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______/__. PROCESSO N. FULANDO DE TAL, devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, vem, por intermédio do seu procurador in fine assinado, respeitosamente à presença de V. Exa., REQUERER a execução da sentença com fulcro no art. 580 do Código de Processo Civil diante do não cumprimento por parte do Réu. Do Resumo Fático A sentença prolatada no EP 00

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    Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/2/2017 Por: Mirele Gomes
  • MODELO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA

    MODELO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA

    PROCURAÇÃO OUTORGANTE: MAIRON ANTÔNIO HOSANNAH DO NASCIMENTO, pessoa física, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador do CPF nº 638.905.692-34 e RG nº 9194 – D, CREA-AM, residente e domiciliado à Rua Santa Cruz nº 388, Condomínio Vila de Sevilha, casa 16 – Bairro Flores, Manaus Amazonas. NOMEIA e CONSTITUE sua bastante procuradora a Drª RIULNA VENTURA MULLER, brasileira, solteira, advogada, OAB/AM Nº 6.654; com escritório na Avenida Mario Ypiranga, nº 315, Edifício The Office, 4º andar, sala

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    Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2018 Por: Leticia Alves
  • Modelo de Execução por Quantia Certa

    Modelo de Execução por Quantia Certa

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE xxxxxxx/SP. xxxxxx, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ..... e do CPF/MF nº , residente e domiciliado na Rua ..... nº ...., Bairro ...., em ..., Estado ..., vem, com o devido respeito e acatamento de sempre, à presença de Vossa Excelência, por sua advogada que subscreve, ajuizar a presente EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, nos termos

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    Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/11/2020 Por: lanna2815
  • Modelo de Exoneração de Alimentos

    Modelo de Exoneração de Alimentos

    EXMO(A). SR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE ______________ JOÃO XXXX, brasileiro, casado, carteira de identidade XXXXXX , CPF nº XXXXXXXXXX residente e domiciliado à Rua B, 7XXXXXX, vêm através de suas procuradoras in fine, com escritório profissional na Rua PXXXXXX, vem respeitosamente, perante V.Exa. propor AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO Em face de XXXXXX, brasileiro, solteiro, nascido em XXXXX, filho de João N e de EXXXX, pelos fatos e fundamentos que passa

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    Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/7/2017 Por: Líbine Eo Flávio
  • Modelo de Exordial

    Modelo de Exordial

    EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ºVARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ/SC FABIO SALLES, já qualificado nos autos da ação condenatória de indenização danos morais com pedido de tutela de urgência nº 0305674-83.2016.8.24.0064 em face de SERASA EXPERIAN S/A, e em face de ATIVOS S/A – SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, ambas já qualificadas nos autos, vem, perante V. Excelência, por seus advogados devidamente constituídos, apresentar réplica à contestação, o que faz

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    Tamanho do trabalho: 3.851 Palavras / 16 Páginas
    Data: 11/6/2017 Por: Caio Zanga
  • MODELO DE FICHA DE ATENDIMENTO TRABALHISTA

    MODELO DE FICHA DE ATENDIMENTO TRABALHISTA

    FICHA DE ATENDIMENTO Responsável pelo atendimento: _______________________________________ PARTES POLO ATIVO - Nome: _________________________________________________________________________ - Endereço: ______________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________ - Profissão: _______________________________________________________________________ - Data de Nascimento: _____________________________________________________________ - Estado Civil: ____________________________________________________________________ - Grau de escolaridade: ____________________________________________________________ - Email: _________________________________________________________________________ - CTPS*: ________________________________________________________________________ - CPF: __________________________________________________________________________ - RG: ___________________________________________________________________________ POLO PASSIVO Razão social completa: _____________________________________________________________ CNPJ: ___________________________________________________________________________________ Nome fantasia: _______________________________________________________________________ Endereço completo: ________________________________________________________________ DOCUMENTOS ENTREGUES: * RG * CPF * CTPS * COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA * CONTRATO DE

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    Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/2/2020 Por: Vanessa Souzah
  • MODELO DE FICHA REGISTRO DE DESTAQUES

    MODELO DE FICHA REGISTRO DE DESTAQUES

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO FICHA RESGISTRO DE DESTAQUES Balneário Camboriú, 06 de dezembro de 2016. ________________ UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO FICHA REGISTRO DE DESTAQUES Trabalho de Fichamento para Disciplina de Direito do Trabalho do Curso de Direito, 5°período, Universidade do Vale

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    Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/5/2017 Por: cairofilho
  • MODELO DE FICHAMENTO DE LEITURA

    MODELO DE FICHAMENTO DE LEITURA

    UNICRUZ - PRODUÇÃO TEXTUAL – PROFESSORA IEDA LINCK MODELO DE FICHAMENTO DE LEITURA ARTIGO 01 JUVENTUDE RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR: OS DETERMINANTES DOS PROCESSOS MIGRATÓRIOS E OS DESAFIOS PARA A PRESERVAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR. 1 – A perspectiva de futuro para os rapazes filhos de agricultores não se resume a continuar exercendo a mesma profissão dos pais (p. 03). 2 - Para rapazes com idade entre 13 e 18 anos, ainda cursando o ensino fundamental,

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    Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/6/2019 Por: Pedroalan
  • Modelo de Fichamento segundo Pasold

    Modelo de Fichamento segundo Pasold

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ/UNIVALI Curso de Direito Período: 9º DISCIPLINA: TRABALHO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PROFESSOR: JONATHAN CARDOSO RÉGIS “FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA[1]” 1. NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) DO FICHAMENTO: Jonathan Cardoso Régis 2. OBRA / ARTIGO / ENSAIO EM FICHAMENTO: PASOLD, Cesar Luiz. Função Social do Estado Contemporâneo. 4 ed. rev. amp. Itajaí/SC: Univali, 2013. ebook http://siaiapp28.univali.br/LstFree.aspx. 3. EXPLICITAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Selecionar e registrar formulações da Obra/Artigo/Ensaio em fichamento, transcrevendo-as literalmente no

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    Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/4/2015 Por: Israel Laurents
  • Modelo de Formatação de TCC da Faculdade Doctum

    Modelo de Formatação de TCC da Faculdade Doctum

    INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI NOME DO ALUN TÍTULO DO TRABALHO GUARAPARI - ES 2018 NOME DO ALUNO FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI TÍTULO DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Doctum de Guarapari, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Mariana. GUARAPARI - ES 2018 FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI FOLHA DE APROVAÇÃO O Trabalho de Conclusão de Curso intitulado: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

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    Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/9/2019 Por: ingridsenna93
  • MODELO DE FORMATAÇÃO TCC

    MODELO DE FORMATAÇÃO TCC

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO NOME COMPLETO TÍTULO DO TRABALHO: subtítulo SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO NOME COMPLETO TÍTULO DO TRABALHO: subtítulo Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora do Curso de Ciências Jurídicas da Universidade Anhanguera de São Paulo, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito sob a orientação do(a) Professor(a) Mestre Nome completo do(a) orientador(a). SÃO PAULO 2014 NOME COMPLETO TÍTULO DO TRABALHO: subtítulo

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    Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/10/2015 Por: maa2308
  • MODELO DE FORMATO DE ARTIGO TÉCNICO-CIENTÍFICO

    MODELO DE FORMATO DE ARTIGO TÉCNICO-CIENTÍFICO

    Trabalho de Conclusão de Curso – Engenharia Mecânica 2014/2 (FACTHUS) MODELO DE FORMATO DE ARTIGO TÉCNICO-CIENTÍFICO (TÍTULO DO TRABALHO) (dois espaços) Nome do aluno 1; Nome do orientador.2; Nome do co-orientador.3 (um espaço) 1 Graduando em Engenharia Mecânica, Faculdade de Talentos Humanos, Uberaba (MG), e-mail: fulandodasilva@facthus.edu. 2 Orientador, Faculdade de Talentos Humanos, Uberaba (MG), e-mail: beltrano@hotmail.com. 3 Co-Orientador, Faculdade de Talentos Humanos, Uberaba (MG), e-mail: spdc@embrapa.br. (um espaço) RESUMO: O texto deverá ter no máximo

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    Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/6/2018 Por: carlosreis18
  • Modelo de Formulação de Quesitos Para a Perícia

    Modelo de Formulação de Quesitos Para a Perícia

    Curso: Bacharel em Direito Semestre: 2020/2 Disciplina: Prática Jurídica 1 Professor (a): Data: 07/10/2020 Aluno (a): 1. 1. QUESITOS DA UNIÃO – ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO: 1. Qual a patologia apresentada pelo Requerente, com respectivo CID, e qual seu estágio atual? 2. A receita médica foi elaborada por profissional credenciado ao SUS, sendo esta condição indispensável à admissibilidade no fornecimento de medicamento pelo Sistema Único de Saúde? 3. Se a receita médica fornecida pelo Demandante

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    Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/11/2020 Por: robsondarocha
  • MODELO DE FORMULÁRIO DE FICHAMENTO DE TCC

    MODELO DE FORMULÁRIO DE FICHAMENTO DE TCC

    MODELO DE FORMULÁRIO DE FICHAMENTO DE TCC ALUNO: Ana Luíza de Guadalupe de Souza DISCIPLINA: Trabalho de Conclusão de Curso I DATA: 01/10/2018 FONTE (informar os dados completos da obra, capítulo ou artigo, de acordo com as normas da ABNT): MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 24 ed. São Paulo: Atlas, 2009. cap. 10. MÉTODO ADOTADO PELO AUTOR: Método Qualitativo RESUMO DA OBRA: O capítulo estudado trata da epistemologia da Separação dos Poderes, o qual disserta

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    Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 Páginas
    Data: 31/10/2018 Por: analuguadalupe
  • MODELO DE GOVERNAÇÃO EM MOÇAMBIQUE

    MODELO DE GOVERNAÇÃO EM MOÇAMBIQUE

    Introdução Evolução do Modelo de governação em Moçambique (constituição de 1975 a 2004) Conceitos Governação De acordo com Lorenzetti (citado em Kjaer 2004:1), desde muito tempo, os cientistas políticos tem considerado a governação como sendo importante para o bem-estar dos cidadãos de um país. Contudo, a governação foi tradicionalmente associada com governo, com o exercício do poder por líderes políticos. Este conceito reemerge na década de 1980, com um novo significado, referindo-se a processos e

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    Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/8/2018 Por: Ali Mucussete
  • Modelo de guarda de menor

    Modelo de guarda de menor

    download PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO PIMENTEL ENGENHARIA E LOCAÇOES EIRELI. C.N.P.J.: 26.760.068/0001-62 DOCUMENTO INICIAL VÁLIDO PARA O PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2018 A NOVEMBRO DE 2019 ________________ ÍNDICE INFORMAÇÕES GERAIS DA EMPRESA 3 OBRIGATORIEDADE LEGAL 4 OBJETIVO 4 CUSTEIO DO PCMSO 4 SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MEDICINA DO TRABALHO 4 RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES DO PROGRAMA 5 APOIO AO PCMSO. 6 DESENVOLVIMENTO DO PCMSO 6 FINALIDADE 6 EXAMES MÉDICO OCUPACIONAL 6 ATESTADO DE

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    Tamanho do trabalho: 5.311 Palavras / 22 Páginas
    Data: 16/12/2018 Por: gestorair
  • Modelo de guarda e alimentos

    Modelo de guarda e alimentos

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. MANOEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, aposentado, portador da Cédula de Identidade RG n. 2083.313 SSP/MS, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 36560685187, telefone: (67) 96641242, e LÚCIA APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileira, casada, aposentada, portadora da Cédula de Identidade RG n. 1513584 SSP/MS, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas

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    Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/11/2016 Por: lisianelutz
  • Modelo de habeas corpus

    Modelo de habeas corpus

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _________________________. (Espaço de 10 linhas) Autos nº: FULANO DE TAL, nacionalidade, advogada, inscrita na OAB-XXX sob o nº ____, com escritório na Rua____ nº ____, Bairro ________, na cidade de________, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da CF, impetrar ordem de HABEAS CORPUS em favor de MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, Inscrita

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    Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/5/2015 Por: carollinechagas
  • Modelo de Habeas Corpus

    Modelo de Habeas Corpus

    FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA: habeas corpus e colisão de direitos fundamentais Ana Carolina Barbosa de Oliveira Belo Horizonte 2015 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. HISTÓRICO DO HABEAS CORPUS 4 3. COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS 6 4. CONCLUSÃO 7 5. REFERÊNCIAS 8 ________________ 1. INTRODUÇÃO É intuitivo que, depois da vida, a liberdade é o bem mais importante do indivíduo. A liberdade do corpo desde há muito ocupa lugar de

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    Tamanho do trabalho: 1.766 Palavras / 8 Páginas
    Data: 21/10/2015 Por: anykarolynna
  • Modelo de Habeas Corpus

    Modelo de Habeas Corpus

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE xxxx NOME DO ADVOGADO, brasileiro, solteiro, advogado, OAB/PR n° xxxxxx, com escritório profissional localizado na Rua xxxx n° xx, bairro xxxx, Cidade xx, vem perante Vossa Excelência, com o devido respeito, impetrar uma ordem de HABEAS CORPUS em favor de Mário Ferreira Lima, brasileiro, divorciado, eletricista, residente e domiciliado na Rua Das Alcântaras n° 1060, Luziânia, Goiás, atualmente sob custódia da 8ª

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    Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2018 Por: efdb
  • Modelo de Habeas Corpus

    Modelo de Habeas Corpus

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __. Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de _. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxx, e inscrito no CPF/MF nº xxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração anexa (Doc.), vem respeitosamente a presença de Vossa

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    Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/3/2019 Por: Gilson Luiz
  • Modelo de Habeas Corpus

    Modelo de Habeas Corpus

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. NOME COMPLETO, (nacionalidade), (estado civil), portador do RG nº. ____, inscrito no CPF nº. _____, advogado (a), inscrito (a) na OAB-UF sob o n. ____, com escritório situado na Rua ___, nº ____, Bairro ________, na cidade de_______, UF___, sob o CEP ______, onde recebe intimações e notificações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com

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    Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/8/2019 Por: Natan Dos Santos
  • Modelo de Habeas Corpus Preventivo

    Modelo de Habeas Corpus Preventivo

    EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... ..., advogado, inscrito na OAB/..., nº..., com escritório na rua ..., nº..., bairro..., cidade ..., estado... CEP..., endereço eletrônico..., vem, com o fundamento no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal e artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS PREVENTIVO em favor de Antônio Sobrenomes, nacionalidade..., estado civil..., presidente do clube..., RG nº,

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    Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/3/2019 Por: ama nda
  • Modelo de habilitação ou divergência na recuperação judicial

    Modelo de habilitação ou divergência na recuperação judicial

    ILUSTRÍSSIMO SR.(A) DR.(A) (nome do administrador judicial), ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE (nome da Recuperanda) EMPRESA (qualificação da empresa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº, com sede à Rua, Nº, Cidade, Estado, CEP, Fone/Fax:, onde receberá comunicação de qualquer ato do processo, vem, mui respeitosamente, por intermédio de seu representante legal, NOME DO REPRESENTANTE, nacionalidade, estado civil, cargo na empresa, portador da carteira de identidade nº, inscrito no CPF

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    Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/1/2018 Por: mellybm
  • MODELO DE HC

    MODELO DE HC

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. ESPAÇO DE 10 (LINHAS) A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 5º, inciso LXVIII, bem como nos artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS com pedido liminar em favor dos adolescentes... figurando como autoridade coatora o Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca

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    Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/3/2016 Por: cezinha_batera
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