Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.071 - 41.100
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Modelo de peticão Usucapião
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS/TO NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, viúvo, aposentado, portador da Cédula de Identidade/RG nº, e registrado sob nº de CPF nº, residentes e domiciliados na Rua Cardoso Soares, nº 42, bairro Lírios, Condonópolis-TO, vem, por meio de seu procurador propor a presente vêm a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 183 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.182 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2015 -
Modelo de petição- ação anulatória de negócio jurídico
AO JUÍZO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL, A QUEM O CONHECIMENTO COUBER POR DISTRIBUIÇÃO. Joana, brasileira, solteira, técnico em contabilidade, inscrita no CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico XXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXX, nºXXX, Natal/RN, CEP XXXXX-XXX, Por intermédio de seu advogado, com endereço profissional na Rua XXXXXXX, nºXXX, Natal/RN, CEP XXXXX-XXX, vêm à presença desse juízo, pelo procedimento comum, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO em face de Joaquim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2022 -
Modelo de Petição: Declaratória Incidental Trabalhista
Modelo de Petição: Declaratória Incidental Trabalhista Exmo. Sr. Dr. Juiz Titular 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Marciano Villas Boas, brasileiro, casado, Técnico em Refrigeração, portador do RG nº2.971.428, CTPS nº 22281, série 0020, residente e domiciliado na Rua Davi Cotta, nº1170, bairro Pedreiras, nesta cidade, vem respeitosamente, perante V. Exa., apresentar reclamatória de declaração incidental contra Imobiliária Novas Casas LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ Nº12.826.300/0001-30, com sede nesta cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2017 -
Modelo de Planilha para audiência trabalhista
Pedido Ônus da Reclamada Ônus da Reclamante Prova Valor Reconhecimento do vínculo X Documental, depoimento pessoal e testemunhal 00,00 Reconhecimento do pagamento extra folha – “Bonificação” X DP: Por qual motivo a bonificação ofertada mensalmente à Reclamante não foi incluída também no pagamento da dispensa imotivada? 00,00 Horas extras X DP: Por que a jornada de trabalho da Reclamante foi alterada de das 12 às 22h, de terça a domingo, para o regime de 12X36?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 7/3/2018 -
Modelo de Plano de Emergencia
Plano de Emergência 2014 Sumário 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Esclarecimentos / Definições 4 Responsabilidades 5 Descrição 5.1 Estrutura do Plano de Emergência 5.2 Levantamento de Dados 5.2.1 Localização 5.2.2 População 5.2.3 Característica de Funcionamento do _ 5.2.4 Riscos 5.2.5 Recursos de Combate a Princípio de Incêndio 5.3 Procedimentos Básicos de Emergência com Princípio de Incêndio 5.3.1 Detecção 5.3.2 Alerta Interno 5.3.3 Análise da Situação 5.3.4 Corte de Energia 5.3.5 Intervenção 5.3.6 Primeiros Socorros 5.3.7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.359 Palavras / 26 PáginasData: 9/8/2016 -
Modelo de Portaria de Inquérito Policial
PORTARIA Tendo chegado ao meu conhecimento através do Boletim de Ocorrência nº _________/20____, registrado em _____/_____/20______, às ___________ horas, na sede da(o) _____________________ ____________________, nesta cidade de __________________________, Estado de São Paulo, que em ______/______/20______, às ___________ horas, o/a(s) indivíduos____________________________ _________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________ (ou desconhecidos), realizaram/praticaram________________________________________ __________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________, Posto isso, para cabal apuração da materialidade, e, no mínimo indícios de autoria e culpabilidade de eventual crime de _______________________ instauro o presente Inquérito Policial e determino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2016 -
Modelo de Prazo em Dobro
DO PRAZO PROCESSUAL EM DOBRO Excelência, como o Executado está sendo representada por um convênio mantido em parceria pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com a UNAS – União de Núcleos Associações e Sociedades de Heliópolis e São João Clímaco – São Paulo, mister se faz necessário que lhe seja concedido o PRAZO PROCESSUAL EM DOBRO nos termos do art. 5º, § 5.º, da Lei 1.060/50 e art. 186, § 3º da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2018 -
MODELO DE PRÉ PROJETO DE MONOGRAFIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA PROJETO DE PESQUISA A PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO JUDICIAL JOSÉ LUÍS INÁCIO LULA THENQUINI DA SILVA CUIABÁ – MT 2016 1. Dados pessoais: Discente: Jordano Bruno Sousa Sampaio R.G.A.: 20141211057 Curso: Direito Bacharelado Turno: Noturno Período: 2º Rua: Candido Mariano, n°442 Bairro: Centro norte CEP:78005150 Cidade: Cuiabá -MT Telefone: (65) 3028-1239 / (65) 9618-7080 E-mail: jbrunosampaio@gmail.com _____________________________ Prof. Msc. José Aparecido Thenquini Orientador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.187 Palavras / 9 PáginasData: 27/1/2016 -
Modelo de pre projeto de monografia
ALIENAÇÃO PARENTAL NA GUARDA COMPARTILHADA Trabalho de conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do Diploma de Graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília –UCB. Professora: MARILI QUADROS. Brasília- DF 2015 SUMÁRIO 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA___________________________________3 2. IDENTIFICAÇÃO__________________________________________3 3. JUSTIFICATIVA___________________________________________4 4. PROBLEMATIZAÇÃO______________________________________5 5. FORMULAÇÃO DE HIPÓTESES______________________________5 6. OBJETIVOS______________________________________________7 6.1 OBJETIVO GERAL______________________________________7 6.2 OBEJETIVOS ESPECÍFICOS______________________________7 1. REVISÃO DE LITERATURA(BIBLIOGRÁFICA)___________________7 2. METODOLOGIA___________________________________________9 3. CRONOGRAMA___________________________________________10 4. REFERÊNCIA____________________________________________10 1-Tema do projeto Alienação Parental Na Guarda Compartilhada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.046 Palavras / 9 PáginasData: 25/4/2016 -
MODELO DE PRÉ PROJETO DE TCC
MODELO DE PRÉ PROJETO DE TCC Aluna: Samira Assad Orientador: Prof. Airto Chaves Junior 1. TEMA A (In) Constitucionalidade do art. 2º, § 2º da Lei nº 9.613/1998, Lei da Lavagem de Dinheiro em Face dos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa. 2. PROBLEMA A vedação à suspensão do processo decorrente da norma do art. 366 do Código de Processo Penal nos Crimes de Lavagem de Capitais lesa Direitos Fundamentais? 3. HIPÓTESE O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2018 -
MODELO DE PRÉ-PROJETO
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO – FACESF KIMBERLY INÁCIO ALVES SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: AS MÁS CONDIÇÕES DOS PRESÍDIOS E A PENA QUE NÃO RESSOCIALIZA. BELÉM DO SÃO FRANCISCO-PE, 2017 KIMBERLY INÁCIO ALVES SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: AS MÁS CONDIÇÕES NOS PRESIDIOS E A PENA QUE NÃO RESSOCIALIZA. Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade de Ciências Exatas e Humanas do Sertão do São Francisco – FACESF, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.385 Palavras / 10 PáginasData: 14/7/2017 -
Modelo de Pré-Projeto
UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP DIEGO GOMES DE OLIVEIRA MARA JHONATA DE FREITAS A LEI 13.441/17 E A POSSIBILIDADE DE INFILTRAÇÃO VIRTUAL POLICIAL NO COMBATE A CRIMES CONTRA A DIGNIDADA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Mossoró 2020 DIEGO GOMES DE OLIVEIRA MARA JHONATA DE FREITAS A LEI 13.441/17 E A POSSIBILIDADE DE INFILTRAÇÃO VIRTUAL POLICIAL NO COMBATE A CRIMES CONTRA A DIGNIDADA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Potiguar (UNP), como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.513 Palavras / 27 PáginasData: 18/11/2020 -
Modelo de Preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTE NOVA/MG N° DOS AUTOS (_) A UNIÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio dos Advogados da União signatários, nos termos da Lei Complementar nº 73/1993 e os réus, ; ANVISA – AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, autarquia com regime especial, Setor de Indústria e Abastecimento (SAI) – Trecho 5, Área Especial 57, Brasília (DF), CEP: 71205-050 e 2005-2009; IBAMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2018 -
Modelo de Primeiras Declarações de Inventário
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ Processo ______ ________________________, na qualidade de INVENTARIANTE devidamente compromissada, já devidamente qualificada nos autos do Processo em epígrafe da AÇÃO DE INVENTÁRIO, movida em face de ESPÓLIO DE ______________, também já devidamente qualificado, por seus advogados e bastante procuradores in fine assinados, vem com o devido acatamento à presença do douto Juízo A Quo apresentar suas PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, o quer faz sob os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2019 -
Modelo de Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE ______________ Referência: Autos do Inquérito Policial nº _________________________ Delegado de Policia que ao final subscreve, no exercício dos poderes conferidos pelo artigo 144 da Constituiçao Federal, com fulcro nos artigos 311, 312 e 313, todos do Codigo de Processo Penal, diante dos fatos investigados no caderno investigaotio em epigrafe, vem à presença de Vossa Excelencia, representar pela PRISAO PREVENTIVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 3/7/2018 -
MODELO DE PROCESSO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP Processo n.º 00012551120145020005 COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, por sua advogada, nos autos da reclamação proposta por ADÃO RODRIGUES DA SILVA, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO, consubstanciada nos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: Pretende o Autor obter diferenças salariais pela promoção perseguida, com movimentações em letras a cada ano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.501 Palavras / 11 PáginasData: 28/5/2015 -
Modelo de Procuração
44.649.812/0001-38. PROCURAÇÃO OUTORGANTE(S): DENISE SOUZA CRUZ, brasileira, solteira, do lar, portador(a) do documento de identidade de nº. 121.601.01-7, expedido pelo detran/RJ , cadastrado(a) no C.P.F. sob o nº 089.407.887-96, residente e domiciliado a Rua Cristiano Machado, nº361, AP 101, Jardim America-RJ CEP: 21240-470. OUTORGADO(S): ALESSANDRA DOS SANTOS CAMPOS e CINTIA FREITAS SANTANA, brasileiras, a primeira solteira e a segunda casada, advogadas, inscritas na OAB/RJ, sob os nºs 179.993 e 185.004, com escritório profissional na Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2015 -
Modelo de Procuração
Universidade Católica de Brasília P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: XX, brasileira, solteira, vendedora, portadora da Cédula de Identidade nº 17.291.073, inscrita no CPF sob o número 640.823.719-96, residente e domiciliada na rua 35 norte Lote 15 apto 807 – Águas Claras. OUTORGADO: XX, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/DF nº 1.806, e no CPF sob o número 046.832.791-69, residente e domiciliado na cidade de Águas Claras, com escritório localizando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2015 -
Modelo de Procuração
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: _____________________________________ _________________ Nome Nacionalidade _______________ _____________________ ___________________ Estado Civil RG CPF ___________________________________________________________,____ Endereço _____________________ _____________/___ ____________________ Bairro Cidade/UF CEP OUTORGADO: , brasileiro, solteiro, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP, com inscrição suplementar na OAB/BA, com escritório nesta cidade, Pelo presente instrumento,a OUTORGANTE confere ao OUTORGADO amplos poderes para o foro em geral, com cláusula "ad-judicia et extra", em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal, podendo propor contra quem de direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2015 -
MODELO DE PROCURAÇÃO
PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento particular de mandato, __________________________________________, brasileira, solteira, professora, portadora da Cédula de Identidade nº __________________, inscrita no CPF sob o nº ________________ residente e domiciliada na Rua Senador ________________, nº ____________, Bairro ___________, na cidade de _________________(CEP ____________) nomeia e constitui como sua procuradora _________________________________________________, brasileira, solteira, professora, portadora da Cédula de Identidade nº ______________, inscrita no CPF sob o nº _______________________ residente e domiciliada na Rua _____________________________, nº ____, Bairro ____________,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2016 -
Modelo de Procuração
PROCURAÇÃO AD JUDICIA Por este instrumento particular de Procuração CLAUDINÉIA PEREIRA MELO, brasileira, capaz, maior, solteira, desempregada, inscrita no CPF/MF sob o nº 041.150.395-23, portador(a) do RG de nº 13.953.393-17, da SSP/BA, residente e domiciliado na Rua K, n.º 11, CEP: 45.600-000, Bairro Nova Itabuna – Itabuna – Bahia, nomeia e constitui como seus bastante procuradores o Bel. SALÚSTIO DE ALMEIDA SANTOS, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/BA, sob o nº 8.211, e o Bel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 16/7/2016 -
Modelo de PROCURAÇÃO
P R O C U R A Ç Ã O Pelo presente instrumento particular de procuração, «Nome», «Qualificacao», residente e domiciliado na «Endereco», Bairro «Bairro», no município de «Cidade»/ «Estado», CEP: «CEP», nomeia e constitui seus procuradores os advogados abaixo arrolados, podendo em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal, defender seus interesses especialmente para propor AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (REVISIONAL AUXILIO-ACIDENTE – RECÁLCULO DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO – SB), EM DESFAVOR DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2016 -
MODELO DE PROCURAÇÃO
P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: "EMPRESA TAL LTDA", pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. XX.XXX.XXX/XXXX-XX, sediada na Rua "tal", n. º xx, Bairro, Cidada/Estado. OUTORGADO: "NOME DO FULANO", inscrito na OAB/TO sob o n.º XXX, com endereçamento eletronico (e-mail) xxx@email.com, telefone (xx) xxxx-xxxx , residente e domiciliado profissionalmente à Rua "tal", n. º xx, Bairro, Cidada/Estado. PODERES: Todos os da cláusula ad judicia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2016 -
Modelo de Procuração
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: SORAIA SCHILDWACHTER D'AMATO, brasileira, casada, copeira hospitalar, inscrito no CPF/MF sob o nº334.619.258-02, residente e domiciliada na Rua Manoel Caldeira, nº 253, Bairro Jardim Ana Lúcia, cidade de São Paulo/SP, CEP: 04812-000. OUTORGANTE: DENIS D'AMATO, brasileiro, casado, autônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº 228.644.038-70, residente e domiciliado na Rua Joelma da Silva, 82, Bairro Jardim Suécia I, Mogi-Guaçu, cidade de São Paulo – SP, CEP: 13848-525 OUTORGADO: Dr. VAGNER DA SILVA SANTOS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2016 -
Modelo de Procuração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA ª SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL- ESTADO DO .... Processo n° : ..... (autor-recorrente), já qualificada nos autos em epígrafe, na ação movida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, igualmente qualificado, vem, por seus advogados, respeitosamente, perante Vossa Excelência, inconformado com a sentença, interpor RECURSO INOMINADO, com fundamento no art. 41 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 5º da Lei n. 10.259/01, através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.814 Palavras / 8 PáginasData: 7/5/2017 -
Modelo de Procuração
PROCURAÇÃO OUTORGANTE Xxxxxxx , brasileiro, Casado, autônomo, portador do RG nº. M121211, expedido pelo SSPMG, inscrito no CPF sob o nº. 033.446.444-44, residente e domiciliado(a) na Av. ukuk 000, Bairro Quintas ccccc, Município vfvfvf, Estado xy OUTORGADO xxxxxx, brasileiro, Divorciado, Empresário, portador do RG nº. 02020202, expedido pelo SSPMG, inscrito no CPF sob o nº. 111.555.333-15, residente e domiciliado na Rua kjkjkj 261, Centro, Município bnbnbn, Estado MG PODERES Concede plenos poderes ao OUTORGADO, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2017 -
Modelo de Procuração
Direito Administrativo - QUESTÕES DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS – ARQUIVO 1 Princípios informativos do Direito Administrativo. 1. (FCC ) O Jurista Celso Antônio Bandeira de Mello apresenta o seguinte conceito: Este princípio enuncia a ideia de que as competências administrativas só podem ser validamente exercidas na extensão e intensidade correspondentes ao que seja realmente demandado para cumprimento da finalidade de interesse público a que estão atreladas. Trata-se do princípio da A) moralidade. B) eficiência. C)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.776 Palavras / 16 PáginasData: 12/12/2017 -
Modelo de Procuração
P R O C U R A Ç Ã O P A R T I C U L A R OUTORGANTE: xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG de n° xxxxxxxxxxxxxxxx, SSP/xx, inscrita no CPF de n° xxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxx, n° x, Loteamento xxxxxxx, Bairro Aeroporto, CEP: xxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxx/xx. OUTORGADOS: ADVOGADO, e dados profissionais PODERES: Pelo instrumento particular de procuração a subfirmada nomeia e constitui seus bastantes procuradores e advogados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2018 -
Modelo de Procuração
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: AUTO POSTO VALE DAS ÁGUAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.400.999/0001-90, sediada na Avenida João Saturno de Almeida, nº 343, Nova Coragem, São Paulo/SP, CEP: 04180-112, representada por PEDRO FELIPE DA BÉLGICA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 008.882.325-21, portador do RG nº 205085 SJDS/SP, residente e domiciliado na Travessa 19 de Agosto, nº 199, Jardim Maria Estela, São Paulo/SP. OUTORGADO: JOÃO DA SILVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2018 -
MODELO DE PROCURAÇÃO
Procuração Pelo presente instrumento particular de PROCURAÇÃO, SAMUEL SOARES SANTANA, brasileiro, solteiro, portador da Identidade nº 33.333.333-3 e do CPF nº 333.333.333-3, portador da CTPS nº 16.987, série 0008-PR., filho de Maria Rocha Santana e João Santana, residente e domiciliado na Rua Belém, nº333, Zona III, na cidade de Umuarama - Paraná - CEP: 0000000. Nomeia e constitui como sua procuradora a advogada a Dra. ANA CLAUDIA ZANFRILLI DOS SANTOS, brasileira, solteira, advogada, inscrito na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2018