Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.041 - 41.070
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Modelo de Petição Inicial
MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO. Processo n. º 0045785-45.2018.4.01.3700 MARIA EUNICE MENDES CARDOSO, vem respeitosamente, à presença de Excelência, por seu advogado, ao final assinado, nos autos do processo em epigrafe contra. INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Inconformado, data vênia, com parte da r. sentença, interpor o presente RECURSO INOMINADO para a EG. TURMA RECURSAL, conforme as razões anexas que encerram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.507 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2018 -
Modelo de petição inicial
EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE JOSÉ FERNANDO LINHARES, brasileiro, solteiro, gerente, portador do RG nº MG12.345-678, inscrito sob o CPF nº 111.222.333-44, residente e domiciliado à rua Sebastiana, nº 10, bairro Cabral, na cidade de Contagem/MG, CEP: 30.999-000, vem respeitosamente por meio de seu procurador propor, com fundamento nos artigos 783 e 784 CPC e artigo 43 da LUG, a seguinte: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2019 -
Modelo de Petição Inicial
‘ENDEREÇAMENTO (NOME DO(A) AUTOR(A),, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade RG. nº --------------SSP/PR., e do CPF/MF nº -------------, email....., residente e domiciliado na (endereço), na cidade de ..........., por seu procurador subscrito, com escritório profissional sito a Av. (endereço), fone/fax, e-mail:, em CIDADE- Pr, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 319, 695 e seguintes, e demais legislações aplicadas à espécie, propor: AÇÃO DE----------------, pelo procedimento (especificar), em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2019 -
Modelo de Petição Inicial
OBS: TODOS OS DADOS AQUI EXPOSTOS SÃO FICCIONAIS E FOI CRIADO COMO TRABALHO ACADÊMICO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE PARINTINS. ITAMAR MENDES ALBUQUERQUE, brasileira, solteira, estudante, portadora do CPF 589.392.586-15, RG 9533725-0, domiciliado na cidade Parintins e residente na Avenida Amazonas, 1480, centro, CEP: 153400-100, Estado do Amazonas, representada por sua procuradora, a advogada Annabeth Robert Chase, inscrito na OAB-AM sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2022 -
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL - AULA 11 DE PRÁTICA SIMULADA I
Universidade Estácio de Sá EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE/MG. PROCESSO NÚMERO ... ANITA, brasileira, estado civil, economista, portadora da cédula de identidade número ..., expedida pelo ..., em ..., inscrita no CPF sob o número ..., residente e domiciliada na rua, número, bairro, Belo Horizonte/MG, CEP, e-mail, neste ato representada por seu advogado, que esta subscreve, inscrito na OAB sob o número ..., com endereço profissional, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2016 -
Modelo de Petição Inicial - Previdência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS - SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ. CRISTINA DOS ANJOS, brasileira, divorciada, portadora da carteira de identidade nº 09872898-7, expedida pelo IFP/RJ em 26/10/1993 e inscrita no CPF sob nº 566.028.397-72, nascida em 17/10/1957, residente a Rua Paraná, nº 736 – Parque Paulicéia, Duque de Caxias/RJ – CEP 25071-000, NITS números: 1.111.716.462-9 e 1.227.111.296-8, conforme registro do CNIS/INSS, NB: 41/191.155.491-0, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.973 Palavras / 8 PáginasData: 15/1/2020 -
Modelo de petição inicial ação de indenização
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ..... VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Brasileiro, Solteiro,comerciante, Carteira de identidade nº xxxxxxxxx, C.P.F. nº xxxxxxx, residente e domiciliado na rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, CEP. xxxxxxxxxxx, cidade de São Paulo-SP, onde recebe notificações e intimações, vem, advogando em causa própria, por meio desta e com base no disposto no art. 6º, VI e IV do Código de Defesa do Consumidor, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.773 Palavras / 16 PáginasData: 30/5/2016 -
Modelo de petição Inicial de alimentos gravídicos
AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE A Sra Sara Araújo, brasileira, solteira, desempregada, inscrita no CPF sob o n°. xxx.xxx.xxx-xx e portadora do RG de n°. xxx.xxx.xxx, domiciliada à Rua Divino de Castro, n° xx, bairro Los Angeles, Campo Grande – MS, Cep: xxxxx-xxx, vem por intermédio de seu advogado através de seu advogado subscrito (instrumento de procuração incluso), vem muito respeitosamente à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2018 -
Modelo de Petição Inicial de Divórcio Litigioso
PINHO, FONSECA & GAGO —— ADVOCACIA & ASSESSORIA JURÍDICA —— EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL/FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO GRANDE FRANCISCO MARINONI FRIETZN, brasileiro, casado, arquiteto, inscrito sob o RG nº 9065244465 e CPF nº 024.876.253-97, residente e domiciliado na Rua Andradas, nº670, Bloco A, apto 101, bairro Centro, CEP 96200-030, nesta cidade, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora Dra. Mariana Gago da Silva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.060 Palavras / 9 PáginasData: 2/5/2017 -
Modelo de Petição Inicial de Salário Maternidade Rural
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA _____ª VARA DA 7ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAÇATUBA-ESTADO DE SÃO PAULO. CÓPIA MARIA FULANA DE TAL, brasileira, união estável, trabalhadora rural, inscrita no RG sob o nº 3069115-0, e no CPF n.٥ 000.000.000-00, residente e domiciliada à Rua Rio Preto nº 160-C, bairro Alvorada, neste município e comarca de Araçatuba, Estado de São Paulo, através do advogado e procurador que a esta subscreve in fine
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.227 Palavras / 13 PáginasData: 2/2/2016 -
Modelo de petição inicial divórcio litigioso
Nome do aluno – R.A. (...) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAÇATUBA - ESTADO DE SÃO PAULO. PAULA RIBEIRO SILVA, brasileira, casada, funcionária pública municipal, portadora da cédula de identidade RG n° 24.562.924, inscrita no CPF sob o n° 246.619.963-42, endereço eletrônico (...), residente e domiciliada na Rua Elber Cavalcanti, n° 222, Bairro (...), CEP (...), nesta cidade e comarca de Araçatuba, Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.859 Palavras / 16 PáginasData: 7/5/2019 -
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL NO NCPC
Endereçamento (319, I do CPC/2015) Exemplos de endereçamento: JUSTIÇA ESTADUAL: (Juiz de Direito) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA... JUSTIÇA FEDERAL (Juiz Federal) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA... VARA CÍVEL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA... TRIBUNAL DE JUSTIÇA (Desembargador Presidente) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (Desembargador Federal Presidente) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA... REGIÃO SUPERIOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2016 -
Modelo de Petição Inicial Previdenciário
Centro Universitário UniRuy – Wyden Disciplina: Direito Previdenciário Professor: Osvaldo Neto Aluna: Geovana Edwiges dos Santos Dias Cruz Matrícula: 151051482 Turno: Manhã (Porém, acompanhando as aulas e atividades do turno da noite) 1º Atividade avaliativa: Petição inicial Caso prático: Stela manteve relação afetiva com Fernando durante 5 anos. Stela sabia que Fernando era casado, e era sustentada integralmente por Fernando, seu sugar daddy. Fernando morreu em razão de um infarto. O INSS indeferiu o pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2020 -
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
ALZIRO CARVALHO JORGE Advogado EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE ... FULANO DE TAL, (qualificação completa), por seu advogado, que a esta subscreve, mandato anexo, vem, com a devida vênia e costumeiro respeito à presença de V. Exa., propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de (qualificação empresa), pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: Primeiramente, informa o reclamante, que não há Comissão de Conciliação Prévia instituída na reclamada, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2016 -
Modelo de petição inicial trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS/AM MARIA AUXILIADORA SILVA, brasileira, solteira, auxiliar de serviços gerais, regularmente inscrita no CPF nº 852.002.665-46, PIS/PASEP 43084735840, CTPS 0042385, Série 00020-AM, nascida em 10/01/1981, domiciliada nesta cidade e residente à na Avenida Itaúba, nº 121, Bairro: Jorge Teixeira, Manaus - AM., CEP 69088-050, por meio de seu advogado, que a esta subscreve, com endereço profissional à Rua Ferreira Pena, 800, Sala 01, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.824 Palavras / 12 PáginasData: 18/9/2015 -
Modelo de Petição Inicial Trabalhista.
Exmo. Sr. Dr. Juiz Titular da ___ Vara do Trabalho de Recife/PE José da Silva, brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade nº 5.435.678 SSP/PE, CTPS nº 34.565 série 0045 e CPF nº 789.657.342-05, residente e domiciliado à Rua Sacramento, nº 345, Boa Vista, Recife/PE, CEP 55.678-030, através do advogado abaixo assinado, constituído nos termos da procuração em anexo (doc. 01), com endereço profissional à Rua do Lazer, nº 456, Sala 56, Boa Vista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 12/9/2015 -
Modelo de Petição inicial, Processo Civil
PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” XXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, empresário, com CPF(MF) sob n.º 000.000.00-00, RG nº 1000000 /GO, residente e domiciliado à Rua José Rodrigues, Q. 49, L. 13/16, Apartamento 1102, Edifício Portinari, Jundiaí, Volta Redonda - RJ, e endereço eletrônico sergiovr@gmail.com, nomeia e constitui seu bastante procurador o(s) advogado(s), XXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, advogada regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Goiás, sob o nº 70.055, com escritório profissional localizado no endereço Avenida Minas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.134 Palavras / 13 PáginasData: 30/11/2016 -
Modelo de petição juizado especial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL CENTRAL DA COMARCA DE MACAPÁ. ELLERES PEREIRA SANTOS, brasileiro, casado, servidor público, RG 3479231-ssp/PA, CPF nº 753041552-20, residente na rua José Trajano de Souza nº 1055, Santa Inês, Macapá, CEP 68901-480, vem perante Vossa Excelência propor RECLAMAÇÃO CIVEL contra TAM LINHAS AÉREA S.A,CNPJ nº 02.012.862/0001-60, com endereço na Avenida Jurandir, 856, Hangar VII, 3º andar, São Paulo – SP, CEP 04072-000, pelos motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.170 Palavras / 9 PáginasData: 18/3/2016 -
MODELO DE PETIÇÃO JUNTADA - PROC INVENTÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxx. Processo nºxxxxx xxx, brasileira, solteira, estudante, inscrita no CPF sob nº xxx e portadora do RG nº xxxx, sendo residente e domiciliada na xxx nº xx, xxxx, CEP n° xxx, xxxx, endereço eletrônico: xxxx, mui respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência nos autos do processo em epígrafe, expor e requerer o que segue. Nobre Magistrado as folhas 52 foi proferido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2017 -
MODELO DE PETIÇÃO LIBERDADE PROVISORIA
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INQUERITOS POLICIAIS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENCIA IP Nº MEVIO TADEU, nacionalidade _________, estado civil, ________, profissão, _________, portador da cédula de identidade nº _______, CPF nº ____________, residente e domiciliado na Rua Xangai,nº 27, bairro bilionários , cidade belo horizonte, estado minas gerais, por seu advogado que esta a subscreve, vem a presença de VOSSA EXCELENCIA requerer LIBERDADE PROVISORIA, com fundamento no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2015 -
Modelo de Petição Para Citação Com Hora Certa
ROBERTO BORGES ADVOGADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO ROQUE SP. Processo nº D.... e outro, já qualificados nos autos do processo em epígrafe, que movem em face de MARIA ....., por seu advogado infra-assinado, vêm, à presença de Vossa Excelência, em acatamento ao r. despacho à fls. 113, manifestar-se acerca da certidão de fls. 112, do Sr. Meirinho, nos seguintes termos e, ao final requerer:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2018 -
Modelo de Petição Para Expedição de Certidão de Honorarios
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE XXXXX DA COMARCA DE XXXXXXX ESTADO DE SÃO PAULO FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG/SP n.º xxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o n.º xxxxxxxxxx,residente e domiciliado na rua xxxxxxxxxxxxx, na cidade de XXXXXX, Estado de São Paulo e CICLANA DE TAL, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade RG/SP n.º xxxxxx, inscrita no CPF/MF sob o n.º xxxxxxxxxx, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 4/8/2016 -
MODELO DE PETIÇÃO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO DA COMARCA DE MONTES CLAROS/ MINAS GERAIS JOAQUIM MANOEL DA SILVA, brasileiro, casado, motoboy, portador da cédula de identidade nº 2584713-97, inscrito no CPF sob o nº 258698741-87, endereço eletrônico manoel.silva@gmail.com, residente e domiciliado à Rua da Saudade, nº 785, bairro Maracanã, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2018 -
Modelo de Petição Primeiras Declarações
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo n° 0127446-72.2016.8.26.0100 HELENA SOARES ROCHA LIMA, já qualificada nos autos em epígrafe, inventário movido em razão do falecimento de HENRIQUE ANDRADE LIMA, vem respeitosamente por meio de sua advogada que a esta subscreve respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, nos seguintes termos: A inventariante já compromissada com fundamento no artigo 620 do Código de Processo Civil traz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2017 -
Modelo de Petição Queixa Crime
EXELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI - RJ. Enrico, nacionalidade, estado civil, engenheiro, RG nº ___________, CPF nº ____________, residente e domiciliado à Rua ____________, nº ___, bairro Icaraí, CEP ______-___, na cidade de Niterói - RJ, por seu advogado, que está subscreve (conforme procuração com poderes especiais, nos termos do art. 44 do CPP), vem respeitosamente à presença de V. Exa. Oferecer QUEIXA CRIME Com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2022 -
Modelo de petição Réplica a Contestação - Exoneração de Alimentos avoengo
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA M.M. ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _____________ - ___. Processo nº Réplica _____________, qualificado nos autos da AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS que move contra _____________, em atenção ao contido na NE _____________ (fls. ___), através de sua advogada, vem perante presença de Vossa Excelência apresentar: RÉPLICA A CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. Tendo a requerida sido citada, apresentou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 6/12/2017 -
Modelo de petição solicitação de indenização de seguro DPVAT
Tarcísio André Targino Matos Wesley Santana Santos Bergson da Graça Monteiro Aparecida Rodrigues Oliveira Henrique Lindemberg Lima Santos Andreia Melo Doria EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE CAPELA/SE PEDRO EVANGELISTA DOS SANTOS, brasileiro, aposentado, portador da cédula de identidade RG ... vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, XXXV da CF e na Lei nº 6.194/74 propor a presente, AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO DPVAT
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.987 Palavras / 8 PáginasData: 29/4/2016 -
Modelo de petição trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ª VARA DE _____ (CIDADE-UF) NOME DO RECLAMANTE, nacionalidade, profissão, estado civil, data de nascimento, RG, CPF, PIS (ou NIT), CTPS, endereço completo com CEP vem, respeitosamente, por meio de seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional (endereço completo), Verbo: Ajuizar ou propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo Rito Ordinário, Sumário, Sumaríssimo (até 40 salários mínimos - 852-A CLT) com fulcro no artigo 840 da CLT, em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2015 -
MODELO DE PETIÇÃO TRABALHISTA
cabeçalho academico cópia EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PELOTAS, RS. Pedro da Silveira, brasileiro, solteiro, maior, servente de limpeza, portador da Cédula de Identidade nº 1082175504-SSP/RS, inscrito no CPF nº 020.900.270-02, CTPS nº 10.182, Série 00033/RS, PIS nº 303030303, residente e domiciliado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 3488, Bairro Medianeira, na cidade de Pelotas,RS, CEP: 96170-000, vem por meio de seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2015 -
Modelo de Petição Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA -- VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE-MS Processo nº: 0000000000000000000 HOSPITAL, já qualificado nos autos acima citado, vem respeitosamente, por meio de seu advogado que esta subscreve, conforme instrumento de procuração em anexo, apresentar perante Vossa Excelência, resposta em forma de: CONTESTAÇÃO Na reclamação trabalhista que lhe move FARMACÊUTICA, já qualificado na inicial, pelas razões de fato e direitos a seguir aduzidas. I - SÍNTESE DA DEMANDA Segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2017