Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.311 - 41.340
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MODELO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
YASMIN MUNHOS ADVOCACIA E ASSOCIADOS images.png OAB-MT 89.326 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA Autos do processo número: 1003509-12.2018.811.0048 INÁCIO MAURÍCIO GUERRA, já qualificado nos autos da Ação de Resilição de Contrato e Restituição de Valor em epígrafe, que lhe move GERALDO FERNANDO SILVA, também já qualificado, vem tempestiva e respeitosamente perante Vossa Excelência, por sua procuradora signatária, opor o presente EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.328 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2019 -
Modelo embargos de terceiro trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA . EMBARGOS DE TERCEIRO DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA: , brasileiro, casado, empresário, inscrito no RG nº, e CPF/MF nº, endereço eletrônico:, residente e domiciliado na por sua advogada que esta subscreve, com endereço a rua r,. onde recebera as intimações (procuração em anexo), vem tempestiva e respeitosamente propor EMBARGOS DE TERCEIRO qualificar com base no artigo 674 e ss do NCPC, utilizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2017 -
Modelo Embargos Inteligentes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA Xª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AUTOS: n° XXXXXXXXXXXXXXXXXX José Floriano da Silva, já qualificado nos autos, vem através por sua advogada infra assinada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, opor EMBARGOS INFLIGENTES, Com fulcro no artigo 609, parágrafo único do Código de Processo Penal. Requer seja recebido e processado o presente recurso com as inclusas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2018 -
Modelo Emenda a Inicial
EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A). DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxx Processo n.º: xxxxx Requerente: xxxxxx Requerido: BANCO xxxxxxxx EIRELI - ME, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, através de sua advogada infra-assinada, vem à presença de Vossa Excelência, em atenção ao despacho de fls. 386 dos autos, expor e requer o que segue. O requerido limitou-se a exibir parte dos documentos elencados na inicial e na cautelar de exibição de documentos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.253 Palavras / 14 PáginasData: 5/2/2018 -
MODELO ESCRITURA DE COMPRA E VENDA
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE BEM IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO E OUTRAS AVENÇAS. Pelo presente instrumento particular de compromisso de venda e compra de imóvel, comparecem as partes entre si, justas e contratadas a saber: De um lado como Outorgante Promitente Vendedora, OFF SET PRESS GRÁFICOS E EDITORES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.866.432/0001-30, com sede na Rua San. Gennaro, nº 39, Mooca, São Paulo/SP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 14/12/2017 -
MODELO ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL E PARTILHA DE BENS
ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL E PARTILHA DE BENS A ** de agosto do ano de 2016 (**/08/2016), no Município e Comarca de Maceió, Estado de Alagoas, neste *** Tabelionato de Notas, situado na Rua ***, perante mim, Tabelião, compareceram como outorgantes e reciprocamente outorgados, doravante denominados simplesmente OUTORGANTES: 1) ***, brasileiro, casado com ****, sob o regime de comunhão universal de bens, Engenheiro , servidor público, portador da Cédula de Identidade nº****, inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 4/2/2018 -
MODELO ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA DE JUSTIFICAÇÃO DE POSSE PARA FINS DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIA
0347-A 99690 ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA DE JUSTIFICAÇÃO DE POSSE PARA FINS DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, que §1faz§ ______NOME/S DO/S DETENTOR/ES DA POSSE______, como adiante se declara: Saibam quantos a presente escritura virem que, æData_lav1>, nesta Cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, nestas Notas, compareceram: como §1Outorgante§ §1Possuidor§: (QUALIFICAÇÃO COMPLETA) Como Advogado/a_____ Assistente: (QUALIFICAR ADVOGADO) Como Intervenientes Anuentes, na condição de lindeiros: (QUALIFICAÇÕES COMPLETAS DOS VIZINHOS) >Se for o necessário Como testemunhas: (QUALIFICAÇÕES) sendo §1o§
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 5/2/2018 -
MODELO ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX– PARANÁ. Autos n.º XXX XXX, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, mui respeitosamente diante Vossa Excelência, atendendo ao vosso despacho em mov. 32, informar que pretende produzir prova documental e testemunhal, quais sejam; * Atestado Médico, informando que a Requerente passou por tratamento neurológico, devido trauma craniano com fratura frontal e facial. * Declaração devidamente assinada pela Sra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2015 -
MODELO ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL
Estrutura da Petição Inicial na forma do artigo 319 do NCPC Exmo. Sr. Dr. Juiz ____________________________________ NOME DO AUTOR, nacionalidade, ESTADO CIVIL, (existência de união estável), profissão, e-mail, CPF, CI, residente e domiciliado à , CEP.: , vem por seu procurador propor a presente AÇÃO________ pelo procedimento comum em face de NOME DO AUTOR, nacionalidade, ESTADO CIVIL, (existência de união estável), profissão, e-mail, CPF, CI, residente e domiciliado à, CEP, pelos fatos e direitos à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2017 -
Modelo Estrutura de Projeto
FACULDADE SUL AMERICANA (FASAM) CURSO DE DIREITO (Tipo de fonte Arial, tamanho 14,caixa alta, com negrito, centralizado) Nome do aluno (Fonte Arial, tamanho 14, em negrito, centralizado, com negrito) TEMA (Tipo de fonte Arial, tamanho 14,caixa alta, com negrito) Goiânia – GO Nov./2017 (Tamanho Arial 14, sem negrito, centralizado) Nome do aluno ( Arial ou Times New Roman 14, com negrito) TEMA (Tipo de fonte Arial ou Times New Roman, tamanho 14,caixa alta, com negrito)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2018 -
Modelo estrutural queixa crime
EXCELENTÍSSIMO JUIZ SUPERVISOR DO ___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA FOZ DO IGUAÇU – PARANÁ Fulano de tal, qualificação completa da parte, residente e domiciliado(a) na endereço completo, vem, por seu advogado que ao final subscreve (procuração com poderes especiais em anexo), tendo em vista o contido nos autos de Ilícito Penal número do processo, com base nas regras do artigo 41 do Código de Processo Penal, oferecer QUEIXA-CRIME em face de: beltrano de tal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2018 -
Modelo Exceção de pre executividade trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. RTOrd ... CENTRO EDUCACIONAL .... LTDA, por seus procuradores judiciais infra-assinados, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe proposta por DANIELA ....., vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, pelos seguintes fatos e motivos: DOS FATOS A ação não pode prosseguir pelo valor executado, pois existe excesso de execução. A Reclamante apresentou seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 6/7/2017 -
MODELO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE XXXXXXXXX
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE XXXXXXXXX. Processo n° 000/0.00.0000000-0 Autor: Antônio da Silva Júnior Réu: Walter Costa ANTONIO DA SILVA JUNIOR, menor, representado por sua genitora ISABEL DA SILVA, brasileira, divorciada, diarista, inscrita no RG sob o nº 0000000000, inscrita no CPF sob o n° 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua de Tal, n° 000, zona rural, na cidade de XXXXXXXXX, por suas procuradoras signatárias, vem, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 11/12/2017 -
Modelo Execução
Descrição: !cid_image001 CAMPUS TOM JOBIM EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA REGIONAL DE FAMÍLIA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ. Processo nº: 0048935.54.2014.8.19.0203 BERNARDO BELGONI FERREIRA DA SILVA, brasileiro, menor impúbere, nascido no município do Rio de Janeiro em 28 de março de 2011, representado por sua genitora AMANDA OLIVEIRA BELGONI, brasileira, solteira, vendedora, portadora do RG n.º 27.195.023-0 DETRAN/RJ, expedida em 25/05/2002, CPF n.º 150.587.717-21, residente e domiciliada na Rua Frei Rodovalho, nº 66,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
Modelo Execução de Alimentos
Advocacia EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE RIO DO SUL-SC LUCIANA AMARAL SARDÁ, nata em 24/05/2003, brasileira, menor impúbere e ANTÕNIO CARLOS AMARAL SARDÁ nato em 23/01/1999, brasileiro, púbere, neste ato representado e assistida por sua genitora JOANA AMARAL, brasileira, solteira, operária, portadora do RG nº 0000000 e o CPF nº 000.234.654-00, residente e domiciliada na Rua Das Palmeiras S/N, Bairro Centro, Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.406 Palavras / 6 PáginasData: 8/6/2016 -
Modelo Execução de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE __________ ________________ Número por dependência do processo:__________ Exequente:______ Executado:_____ Natureza do feito: Execução de Alimentos ________________ XXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, menor impúbere, capaz, estudante, portador do RG sob nº:_____, inscrito no CPF sob nº:______, assistido por sua genitora XXXXXXX, brasileira, divórciada, maior, capaz, desempregada, portadora do RG sob nº:_______, inscrita no CPF sob nº:_______, sendo seus genitores o Sr. XXXXX e a Sra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2017 -
Modelo Execução de Sentença
EXCELENTÍSSIMO(A). SENHOR(A). DOUTOR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DO xxª VSJE DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE xxxxxxxx PROCESSO Nº xx xxxxxxxx, já devidamente qualificado no processo em epígrafe, que move contra xxxxxxxx), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio por intermédio de seus advogados infra firmado, conforme procuração anexa, com endereço profissional na Rua xxxxxxxxxxx, com fulcro no artigo 52 da lei nº 9.099/95, propor a presente EXECUÇÃO DE SENTENÇA, expondo e requerendo o seguinte: DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2018 -
Modelo Execução de título extrajudicial
EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE_________ (nome)(qualificação)(endereço),por seu advogado devidamente constituído através de procuração em anexo, vem, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em face de (nome)(qualificação)(endereço), pelos motivos que passa a expor: - GRATUIDADE DE JUSTIÇA O autor não possui condições de arcar com as custas processuais sem que traga prejuízos para seu sustento, bem como de sua família, como demonstra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2017 -
MODELO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (CHEQUE)
MM. JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE XXX, XXXXXXXX, brasileiro, casado, profissão, portador da cédula de identidade RG nº XXXXX e CPF nº XXXXX, residente e domiciliado na Avenida XX, nº XXX, Bairro XXX - XXX – SP, CEP XXX, por meio de seu advogado e bastante procurador que subscreve, vem à presença de Vossa Excelência e respectivo cartório, propor a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (CHEQUE) em desfavor de XXX, portador do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 6/2/2017 -
Modelo execução no direito Civil
Tiago Mariot OAB/PR 74.005 Advogado EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) SUPERVISOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LARANJEIRAS DO SUL ESTADO DO PARANÁ. ZENY MARTINI DE LIMA, brasileiro, civilmente capaz, portador da Cédula de Identidade Civil RG. n° 4.170.325-3 SSP/PR, e CPF/MF n.° 575.095.659-87, residente e domiciliado na Rua Barão de Rio Branco, n.° 2240, Centro, Laranjeiras do Sul - PR. CEP: 85.301-410, através de seu procurador infra-assinado (mandato incluso e endereço profissional constante do rodapé), vem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 23/1/2017 -
Modelo Execução Por Quantia Certa
Execução por quantia certa A base legal para esse tema: Art. 824 – 909 1. Introdução: Trata-se de processo autônomo de execução que tem por objeto título executivo que revela obrigação de pagar quantia certa. Nesse sentido dispõe o Art. 824 – CPC que “A execução por quantia certa se realiza pela expropriação de bens”. Art 824 - A execução por quantia certa realiza-se pela expropriação de bens do executado, ressalvadas as execuções especiais. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2023 -
MODELO EXECUÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMA SONHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE xxxxxxxxxxxxxx xxxxx, já qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que maneja em face de xxxxxx, também qualificado, por sua procuradora que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência requerer o que segue. As partes firmaram acordo em audiência de conciliação em execução, conforme consta da ata anexa ao id. xxxxx, devidamente homologado por este Juízo. Como bem especificado nos termos do acordo, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2019 -
MODELO EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
NAI I - DO PRAZO DE EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: Segundo o Equipamento Eletrônico nº 0058-2 deste departamento, em 14/05/2015, a ora Impugnante teria transitado em velocidade superior à máxima permitida em mais de 50%, qual seja 30 Km/h, na Avenida Sete de Setembro X Almox. Hospital Espanhol – sentido Farol da Barra, na faixa 2. Assim, em decorrência da suposta infração foi expedida a NAI (doc. 02), tendo a empresa cientificada através do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 13/8/2015 -
Modelo Expedir Alvará
Exmº Sr. Dr. Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Cível. P ro. Nº xxxxxx x xxxxxxxxxxxx, já qualificado nos altos, requerendo sob a Concessão dos Benefícios da Justiça Gratuita nos moldes da Lei e SUMULA 29 TJ/PB e 37 do STJ, por seu defensor, na AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS contra M.L. DO xxxxxxxxxxxxx, CNPJ xxxxxxxxxxx, já qualificada, vem perante V.Exª., em ato continuo expor para requerer: Informa o promovente que aceita e esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2017 -
Modelo explicativo de petição inicial
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA. João da silva, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG 11223344, inscrito no CPF 111.222.333-44, residente e domiciliado na rua presidente Castelo Branco, nº 10, centro, Delmiro Gouveia/AL, de endereço eletrônico joaodasilva@gmail.com, por intermédio de seu advogado, devidamente autorizado por procuração (em anexo), vem a presença de vossa excelência propor AÇÃO DE DIVORCIO Em face de Maria da silva, brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2019 -
MODELO FICHA DE CADASTRO/LOCATÁRIO
FICHA DE CADASTRO/LOCATÁRIO "ATENÇÃO! O COMPLETO, CORRETO E LEGÍVEL PREENCHIMENTO AGILIZA A ANÁLISE CADASTRAL/ OS CAMPOS NÃO PREENCHIDOS DEVEM SER RISCADOS." Imóvel pretendido: _________________________________________________________ Finalidade: _____________________Valor do Aluguel: ________________. PRETENDENTE LOCATÁRIO: a) Nome: ______________________________________________________________________ Idade: ________________ Data nascimento: ____ / ____ / ________ Filiação(Pai/Mãe): ____________________________________________________ / __________________________________________________________________ Naturalidade/Estado: ______________________________________ Nacionalidade: __________________________________ Participação na empresa: _________% Identidade RG nº: _____________________________________ Entidade emitente: _________________ CPF nº: __________________________________________ Profissão: _________________________________ Escolaridade/Curso: _______________________________________ Estado Civil: __________________________ Tempo de sociedade:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2018 -
MODELO FICHA DE ENTREVISTA COM O CLIENTE - TRABALHISTA
FICHA DE ENTREVISTA COM O CLIENTE - TRABALHISTA Nome _____________________________________________________________; Nacionalidade_________________;Naturalidade________________________; Estado Civil ___________________;Profissão _________________________; RG__________________;órgão emissor _______,CPF __________________; PIS_____________________;CTPS____________, SÉRIE _______________; Endereço: _______________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________; Nome da Mãe:___________________________________________________; Requerida:______________________________________________________ _______________________________________________________________; Endereço: _______________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________; CNPJ __________________________________________________________; Chamar sócios à lide? Ele e a esposa, Se positivo, colocar nomes e endereços em folha anexa. Admitido em //; Dispensado em 20/Nov/2015; Motivo da dispensa: ele não tinha condições de ter motorista; Foi pré-avisado?NÃO, avisou no dia;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2018 -
MODELO FICHA DE ENTREVISTA CRIMINAL
FICHA DE ENTREVISTA CRIMINAL Data ____/____/_______ Pasta nº __________ Responsável Dr.(a) _____________________ I- CLIENTE Nome _______________________________________________________________________ Nome da Mãe ________________________________________________________________ Nome do Pai _________________________________________________________________ Endereço ____________________________________________ Bairro __________________ Cidade __________________________ CEP ____________________ Fone ______________ Local de trabalho ______________________________________________________________ Nacionalidade _________________ Estado Civil ______________ Profissão ______________ Nascimento ______________ RG ____________________ CPF ________________________ II – VITIMA / IDADE ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ III – FATO OCORRIDO ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ IV – REINCIDÊNCIA: ( ) SIM ( ) NÃO QUAL DELITO? ______________________________________________________________ V
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2017 -
MODELO FICHA DE ENTREVISTA CRIMINAL
FICHA DE ENTREVISTA CRIMINAL Data ____/____/_______ Pasta nº __________ Responsável Dr.(a) _____________________ I- CLIENTE Nome _______________________________________________________________________ Nome da Mãe ________________________________________________________________ Nome do Pai _________________________________________________________________ Endereço ____________________________________________ Bairro __________________ Cidade __________________________ CEP ____________________ Fone ______________ Local de trabalho ______________________________________________________________ Nacionalidade _________________ Estado Civil ______________ Profissão ______________ Nascimento ______________ RG ____________________ CPF ________________________ II – VITIMA / IDADE ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ III – FATO OCORRIDO ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ IV – REINCIDÊNCIA: ( ) SIM ( ) NÃO QUAL DELITO? ______________________________________________________________ V
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2017 -
MODELO FICHA DE RELATÓRIO DE PROCESSOS FINDOS PARA ATIVIDADES DE PRÁTICA REAL
Centro Universitário Tiradentes Autorizada pela Portaria Ministerial no 795, de 11/09/2014 NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ. UNIT FICHA DE RELATÓRIO DE PROCESSOS FINDOS PARA ATIVIDADES DE PRÁTICA REAL ALUNO: __________________________________________________________PERÍODO______________________ PROCESSO: ( ( ( ) CÍVEL No _____ ____________________________________ ) PENAL No _________________________________________ ) TRABALHISTA No:___________________________________ PARTE AUTORA:_________________________________________________________________________________ PARTE RÉ:_______________________________________________________________________________________ AÇÃO:_________________________________________________________________________________________ FUNDAMENTO LEGAL: _______________________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________________ RESUMO DA INICIAL: _______________________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________________ PARECER DO REPRESENTANTE DO MP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2018