Direito
71.704 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.251 - 41.280
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Modelo de sentença
SUPREMA CORTE DE NEWGARTH Autos: 0000123-45.4299.6.78.91011 Assunto: Homicídio de Roger Whetmore Autor(s): Ministério Público de Newgarth Réu(s): 04 membros da Sociedade Espeleológica sobreviventes do acidente ocorrido no interior da caverna no Planalto Central desta Commonwealth. SENTENÇA I – RELATÓRIO Os autos dizem respeito a fatos ocorridos no mês de maio de 4299, quando cinco membros da Sociedade Espeleológica, dentre eles a vítima Roger Whetmore, adentraram em uma caverna de rocha calcária localizada no Planalto Central
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2015 -
MODELO DE SENTENÇA
Aluna: Daiana da Costa Ferreira PROCESSO: AUTOR: BEATRIZ, representada por sua genitora MARIA RÉU: JOSÉ SENTENÇA Trata-se de ação de regulamentação de visitas cumulada com alimentos proposta por BEATRIZ, representada por sua genitora MARIA, em face de JOSÉ, alegando, a autora, a necessidade da majoração dos alimentos que vem sendo prestados à menor, de 04 (quatro) para 05 (cinco) salários mínimos, bem como a alteração dos dias em que o pai teria Beatriz consigo, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2017 -
MODELO DE SENTENÇA
fls. 13 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara Criminal Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8672, Fortaleza-CE - E-mail: for07cr@tjce.jus.br Processo n.º 2017.1 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Roubo seguido de morte Autor: Ministério Público Estado do Ceará Reu: Fabiane Ferandez Vistos etc. FABIANE FERNADEZ, devidamente qualificada nos autos, e denunciada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, na tipicidade da pratica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2017 -
Modelo de Sentença
AUTOS Nº: 5013583-02.2016.8.13.0702 AUTOR: BENÍCIO MURILO FERREIRA RÉ: ULTRAMAX REDE DE HIPERMERCADOS SENTENÇA Vistos etc. BENÍCIO MURILO FERREIRA propôs a presente “Ação de reparação de danos materiais e morais” em face de ULTRAMAX REDE DE HIPERMERCADOS, ambos qualificados nos autos, sob os fundamentos constantes da inicial de fls. 03/17, que veio acompanhada dos documentos de fls. 18/79. Sustenta o autor, em síntese: que, na data de 29/11/2013, adquiriu 04 pneus novos, da marca “PIRELLI” junto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.052 Palavras / 9 PáginasData: 3/9/2018 -
Modelo de Sentença
Unp – Universidade Portiguar Estágio de Prática Supervisionada – Mediação de Arbitragem Prof (a): Roberta Abbott Galvão Urarahy Aluno: Arilson Medeiros de Araújo Filho Turma: Direito 3TA Processo n xxxxxx.xxxxxxx.xx Ação de indenização por danos morais Autor (a): Julia Réu: Loja dos Armários Sentença Trata-se de ação por danos morais, ajuizada pela autora intitulada Julia em desfavor do réu a empresa Loja dos Armários, sob a alegação de que a autora comprou, por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2018 -
Modelo de Sentença Condenatória Criminal
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JAGUARIÚNA Processo nº Autora: Justiça Pública Réu: João larápio de Almeida VISTOS. João Larápio de Almeida, qualificado nos autos (fls. 21), foi denunciado como incurso nas penas do art. 155, § 4º, I, do Código Penal, porque, no dia 15 de novembro de 2016, por volta das 14h, subtraiu para si, mediante destruição de obstáculo, o aparelho de som
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2017 -
Modelo de sentença de pronuncia
Modelo de Sentença de pronúncia SENTENÇA DE PRONÚNCIA 1.ª Vara do Júri da Comarca de Porto Velho - Rondônia Processo n.o 001/2015 Vistos. “MUSTAFA PIRUETA CABRAL E KATARINO JUCÁ”, qualificada nos autos, foi denunciada como incursa nas penas do art. 121, § 2.º, II , do Código Penal, porque, no dia 10 de fevereiro de 2015, por volta das 5:00 horas, na residência situada na Rua “Z”, n.o 200, Jardim “Y”, nesta Comarca, teria matado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2016 -
Modelo de sentença de pronuncia
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI AUTOS Nº 2016-000.3659.20.5-1 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: DOUGLAS MOURA FILHO VÍTIMA: ALESSANDRO VIEIRA Vistos. DOUGLAS MOURA FILHO, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público como incursos nas sanções do artigo 121, § 2º, inciso IV (traição) do Código Penal sob a acusação de ter desferido golpes com um taco de sinuca na cabeça de ALESSANDRO VIEIRA, causando-lhe a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 13/10/2016 -
MODELO DE SENTENCA E APLICACAO DA PENA
PROCESSO Nº XXXXX AÇÃO PENAL- CLASSE 15205 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACUSADOS: FULANO DE TAL E OUTROS SENTENÇA Nº / O Ministério Público Federal apresentou denúncia contra FULANO DE TAL, BELTRANO DE TAL e CICRANO DE TAL, devidamente qualificados na inicial, imputando-lhes a prática do crime de tentativa de roubo com duas causas de aumento, uma pelo uso de arma de fogo e outra pelo concurso de pessoas (art. 157, § 2º, I e II,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.582 Palavras / 15 PáginasData: 1/9/2015 -
Modelo de sentença judicial NCPC - Usucapião Extraordinária
AUTOS: XXXXXXXXXXXXXXXXX AÇÃO: AÇÃO DECLARATÓRIA DE USUCAPIÃO AUTORA: FULANO DE TAL RÉU: SICRANA DA SILVA RELATÓRIO FULANO DE TAL, intentou a presente ação, buscando usucapir o seguinte imóvel: “XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (MEMORIAL DESCRITIVO DO IMÓVEL) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX”. Aduz a parte autora ser possuidora do imóvel desde meados de 2001, de forma mansa, pacifica e ininterrupta. A ré foi citada pessoalmente por Oficial de Justiça (mov. XX.X) e deixou de apresentar contestação, operando-se, pois, a revelia. Foram intimadas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2016 -
Modelo de Substabelecimento
SUBSTABELECIMENTO Substabeleço, COM RESERVA DE IGUAIS, ao Dr. Felipe Fava Ferrarezi, brasileiro, advogado, devidamente inscrito na OAB/SC sob o Nº 26.673 com endereço profissional na Rua Paulo Zimmermann, 118, 10º andar, sala 1006, Centro, CEP 89010-170, Blumenau (SC), telefone nº (47) 3322-2200, os poderes que me foram outorgados pelo ITAÚ UNIBANCO S/A, para defender seus interesses no Processo n. 001089910.2011.8.24.0008, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau EXCLUSIVAMENTE para a retirada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2015 -
Modelo de Substabelecimento
SUBSTABELECIMENTO Substabeleço com reserva de iguais, para a estagiária DORIANE MENDES VIEIRA, brasileira, casada, inscrita na OAB sob o número 48.713-E, todos os poderes que me foram outorgados por AMANDA PINHEIRO DE JESUS nos autos de número 0134.11.013.276-5 em curso na 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga. Caratinga, 20 de fevereiro de 2018. 1. Sérgio Lima Lacerda Dário José Soares Júnior 2. OAB-MG 63.918 OAB-MG 78.971 3. 4. 5. Rafael Soares Firmino 6. OAB-MG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2018 -
Modelo de Sumário Acadêmico
SUMÁRIO - MÉXICO – MODELO Nº 1 INTRODUÇÃO 1. AS CONSTITUIÇÕES MEXICANAS 2. A CONSTITUIÇÃO MEXICANA DE 1917 3. OS DIREITOS (DECISÕES) FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO MEXICANA DE 1917 3.1. O CONCEITO DE DIREITO FUNDAMENTAL 3.2. A PREVALÊNCIA DA TEORIA DO ESTADO SOCIAL 4. DIREITO DA IGUALDADE 5. DIREITO DA LIBERDADE 6. DIREITO DA SEGURANÇA JURÍDICA 7. DIREITOS SOCIAIS 8. DIREITOS COLETIVOS CONCLUSÃO SUMÁRIO – MÉXICO – MODELO Nº 2 INTRODUÇÃO 1. UM PAÍS INDEPENDENTE: CONTEXTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2018 -
Modelo de TCC
FACULDADE DOM PEDRO II DIREITO JESSICA DIANE DOS SANTOS SILVA CRIMES VIRTUAIS E A LEI CAROLINA DICKMAN BARREIRAS 2015 JESSICA DIANE DOS SANTOS SILVA CRIMES VIRTUAIS E A LEI CAROLINA DIECKMANN Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de TCC do curso de Direito da Faculdade Dom Pedro II, como requisito parcial de avaliação. Orientador (a): Kaline BARREIRAS 2015 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 2.JUSTIFICATIVA 2.1 PROBLEMA DA PESQUISA 2.2 HIPOTÉSE 2.3. OBJETIVOS 2.2.1 . Objetivo Geral 2.2.2. Objetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.909 Palavras / 8 PáginasData: 20/10/2015 -
Modelo de TCC
NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO: SUBTÍTUTO (SE HOUVER) Brasília/DF ANO NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito da (Nome da IES). Professor: nome Brasília/DF ano SUMÁRIO Sumário 1. Introdução 2. Problemática 6 3. Justificativa 7 4. Objetivos 8 4.1. Objetivo Geral 8 4.2. Objetivos Específicos 8 5. Referencial Teórico 9 6. Metodologia 10 6.1. Universo de Pesquisa...........................................................................10 6.2. Procedimento de coleta.........................................................................10 6.3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.690 Palavras / 7 PáginasData: 29/5/2016 -
Modelo de Tcc
FAPI – FACULDADE DE PINHAIS NOME DO ALUNO TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA Pinhais - PR 2015 NOME DO ALUNO TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de ................................ da Faculdade de Pinhais. Orientador: Prof. Dr (ou Me) Nome e Sobrenome do Orientador Pinhais - PR 2015 SUMÁRIO 1 TEMA 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 JUSTIFICATIVA 5 OBJETIVOS 5.1 OBJETIVO GERAL 5.2 OBJETIVOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2016 -
Modelo de Tcc
INSTITUTO VALE DO CRICARÉ FACULDADE VALE DO CRICARÉ CURSO DE TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRaBALHO SÃO MATEUS 2012 ________________ NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Faculdade Vale do Cricaré, como requisito parcial para obtenção do grau de Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Orientador: SÃO MATEUS 2012 ________________ NOME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 20/4/2018 -
MODELO DE TCC
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ................ NOME DO ALUNO TITULO DO TRABALHO CASCAVEL - PR 2018 ________________ NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao programa de Pós-Graduação Lato Sensu do Centro Universitário Univel no curso de.............. Orientador: Prof. ............ Titulação: ................. . CASCAVEL - PR 2018 ________________ NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO Este trabalho de Conclusão de Curso foi julgado e aprovado pelo Programa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.079 Palavras / 13 PáginasData: 26/5/2018 -
Modelo de termo de acordo extrajudicial
TERMO DE ACORDO EXRTAJUDICIAL INFORMAÇÕES DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO EMPREENDIMENTO BLOCO/APTO xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx Nº. CONTRATO Nº UNIDADE xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx PARTES ARRENDATÁRIO CPF xxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx ADMINISTRADORA PONTUAL ADM CONDOMINIOS QUADRO DESCRITIVO DA DÍVIDA TOTAL ARRENDAMENTO PERÍODO R$ 1.124,71 OUTUBRO A DEZEMBRO - 2015 E JANEIRO E FEVEREIRO -2016 TOTAL CONDOMINIO PERÍODO R$ 432,72 JANEIRO A MARCO - 2016 As partes acima identificadas, comunhão de esforços para encontrar uma saída negociada para a dívida do contrato supracitado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2016 -
MODELO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA CREDOR: DADOS DO CONDOMINIO .... (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e CPF/MF nº xxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado); DEVEDOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e CPF/MF nº xxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), com endereço comercial à (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2019 -
Modelo de termo de entrega de menor
TERMO DE ENTREGA DE MENOR SOB GUARDA, RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO BOLETIM DE OCORRÊNCIA nº ________ Aos _13_ dias do mês de __Março_ do ano de _2016__, nesta Delegacia de Polícia da Comarca de Rio Pardo de Minas-MG, onde se achava presente a Dra. Luis Cláudio Freitas do Nascimento, DD. Delegado de Polícia, aí compareceu a Sr.(a) DONIZENTE SANTANA GONÇALVES, na qualidade de ☐ genitor ☐ avô(ó) ☐tio(a) ☐ Conselheiro Tutelar ☐ Outro, residente à Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2016 -
Modelo de Termo de Transação
RECIBO DE TRANSAÇÃO - EXTRAJUDICIAL R$ 0.000,00 PARTES: 1. TERCEIRO PREJUDICADO 1. CAUSADOR DOS DANOS (terceiro prejudicado), pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº -------------------, estabelecido na Avenida -----------, 0---------------------------, CEP: ----------------, através de seu representante legal, declara ter recebido a importância de R$ 0.000,00 (------------------), da -------------------------, referente ao reembolso das despesas incorridas em virtude do acidente ocorrido com o Sr. ------------------------, CPF: ------------------------------, no dia -------------, nas dependências desse posto, sinistro número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2018 -
Modelo de Testamento
TESTAMENTO PARTICULAR Eu, Gabriela Matias Barbosa, brasileira, solteira, empresária, portadora do Registro Geral nº 2444974-1, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 048.831.641-36, residente e domiciliada a rua J, casa 13, cond. Alphaville II, bairro Jd. Itália, cidade de Cuiabá/MT. Encontrando-me em pleno uso e gozo de minhas faculdades mentais, livre de qualquer sugestão, induzimento ou coação, tomei a iniciativa de fazer o meu testamento particular, datilografo, como de fato ora o faço,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2016 -
MODELO DE TRABALHO DE METODOLOGIA JURÍDICA
UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista C:\Users\ISABELLA\Documents\logo-unoeste.png Reconhecida pela Portaria n.º83/87 - D.O.U. 16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente EQUIPARAÇÃO SALARIAL, DESVIO E ACÚMULO DE FUNÇÃO: ASPECTOS POLÊMICOS ISABELLA ALVES PLASZEZESKI DE SOUZA Presidente Prudente – SP 2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 BREVE HISTÓRICO – ART. 7º CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2 3 PRINCÍPIO DA ISONOMIA 4 CARACTERÍSTICAS DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL – ART. 461 CLT 4.1 Requisitos 4.2 Jurisprudência 5 ACÚMULO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.549 Palavras / 15 PáginasData: 10/8/2017 -
Modelo de trabalho ESTUDO DE CASOS
Parecer Jurídico Assunto: Proposta de uma Assembleia Constituinte. Interessado: André Del Negri CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONSTITUINTE. PARTIDOS POLÍTICOS. CONGRESSO NACIONAL. CONSTITUIÇÃO DE 1988. DEMOCRACIA. EMENDAS CONSTITUCIONAIS. DIREITOS HUMANOS. NOVA CONSTITUIÇÃO. INTRANSIGENTE. PROCESSO CONSTITUINTE. RELATÓRIO Trata-se de solicitação de parecer acerca de uma nova constituinte a pedido dos partidos políticos, a fim de subvencionar uma proposta que será protocolada, no congresso nacional nos próximos dias. O assunto necessita de muita leitura e posicionamento teórico sólido, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2019 -
MODELO DE TRABALHO – NORMAS ABNT
FACULDADE ASTORGA CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA MODELO DE TRABALHO – NORMAS ABNT ASTORGA/ 2011 FACULDADE ASTORGA TÍTULO DO TRABALHO NOME DO AUTOR ASTORGA ANO ________________ FACULDADE ASTORGA TÍTULO DO TRABALHO Projeto de Estágio apresentado por José Pedro Silva, à Faculdade Astorga, como um dos requisitos para a obtenção do título de Licenciado em Pedagogia. Orientador(a): Prof(a). (Dr./Ms./Esp.)NOME DO ORIENTADOR ASTORGA ANO NOME DO AUTOR TÍTULO DO TRABALHO Projeto de Estágio apresentado à Faculdade Astorga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2015 -
Modelo de um contrato de franquia
A) Modelo do contrato de franquia Em atendimento ao disposto no artigo 3º da lei 8.955, de 15 de dezembro de 1994, fornecemos a V.Sras. a presente CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA, nos termos abaixo: Pelo presente instrumento particular, de um lado _____________________________, empresa comercial com sede na Rua ________________________, número ________, no bairro ________________, na cidade _______________ e no estado_______________, inscrita no CGC/MF sob o número ____________________, por seus representantes ao final nomeados, daqui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.326 Palavras / 14 PáginasData: 7/11/2017 -
Modelo de uma Notificação Judicial (protesto judicial) (Área Trabalhista)
Modelo de uma Notificação Judicial (protesto judicial) (Área Trabalhista) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da Vara de Belo [Cidade - Estado] Notificação interruptiva de prescrição Maria do Rosario Lima, Brasileira, Solteira, Empregada Domestica, portador da CTPS nº 45362 série 0047, CPF nº 044.538.633-47, cédula de identidade nº 3069592 expedida pela SSS/DF, residente nesta capital, com domicílio à Rua Nova agostinho, 18, Estância, Planaltina, Distrito Federal, 73.330-090, ex empregado de Elisabete
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 12/5/2015 -
Modelo de uma peça
Delegado de Policia da 013 a. Delegacia de Policia/Ipanema Para: Diretor do Departamento Jurídico Destino: Requisição de Dados Cadastrais. Sr. Dentre as atribuições da Autoridade Policial esta a possibilidade de requisição de dados necessários à investigação (art.6º III do CPP), o que foi deixada de forma ainda mais clara com as recentes edições das Leis 12.830/2013 (art.2º §2º) e 12.850/2013 (art.15). O delegado de policia pratica, no exercício de suas atribuições, atos de interesse público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2015 -
Modelo de uma replica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO FEDERAL DA 3ª VARA DA SUBSEÇÃO JURIDICA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO SÃO PAULO. Processo nº 000335-29.2016.4.03.6114 LUIS FERNANDO DOS SANTOS CALDERAN, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve nos autos da Ação Anulatória de Débito Fiscal com Pedido Liminar, que promove em face de FAZENDA NACIONAL, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, em cumprimento ao r. despacho de manifestar e oferecer sua RÉPLICA à contestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2016