Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.251 - 41.280
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MODELO DE RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS – SP Marcos Ribeiro, já qualificado nos autos da ação penal n ... , que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve(procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSACAO nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir exposto. I -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2017 -
Modelo de Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____- ESTADO Autos nº: __________ Autor: Ministério Público do Estado do __________ Acusado: Caio Caio, brasileiro, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº __________, ___/UF, inscrito no CPF sob o nº __________, residente à Rua __________, nº ___, apto. ___, bairro __________, nos autos do processo criminal em epígrafe, a que responde perante este r. Juízo, por seu procurador infra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2017 -
Modelo de resposta à acusação
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CIDADE/ESTADO CAIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº_, inscrito no cadastro nacional de pessoas físicas sob o nº _, residente na rua __, nº__, bairro__, cidade, estado, vem, através de seu procurador, infra assina, respeitosamente presença de Vossa Excelência, com amparo nos art. 396 e 396-A do CPP, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelos fatos e motivos que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2017 -
Modelo de Resposta à Acusação
AO JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CIDADE DE BARRA MANSA/RJ Processo nº _____________ PAULO DA SILVA, já qualificado nos autos, por seu procurador infra-assinado, com procuração em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com base nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I. DOS FATOS Como já explicitado com maior detalhe anteriormente, o autor foi preso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2023 -
Modelo de Resposta a Acusação - Crime de estupro de vulnerável
EXELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE AUTOS Nº XXXXXX/2015 AUTOR: MPCE DENUNCIADO: ALESSANDRO FULANO DE TAL ALESSANDRO FULANO DE TAL, já devidamente qualificado na peça inicial, através de seu procurador ao final subscrito (ANEXO 1 – PROCURAÇÃO), vem respeitosamente à presença de V.Ex., apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO Nos termos do artigo 396-A, Código de Processo Penal, em face da denuncia oferecida pelo Ministério Público, pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2015 -
Modelo de Respostas a acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CRIMINAL DA COMARCA _ DO ESTADO XXX Processo criminal n° : MATEUS, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem na presença de vossa excelência através de seu advogado abaixo assinado (procuração em anexo), na forma do artigo 396 e 396-A todos do código de processo penal, oferecer a presente RESPOSTA A ACUSAÇÃO pelos motivos de fato e direito que passa a expor 1)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2017 -
MODELO DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial de Mosqueiro. Processo: 001.2010.2.051486-1 FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, representante comercial, portador da cédula de Identidade nº. XXXXXXX PC/PA, CPF: XXXXXXXX, residente e domiciliado à XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados signatários, instrumento de procuração em anexo (doc. nº 01), com fulcro nos arts. 119 e 120 do Código de Processo Penal, interpor PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 3/7/2017 -
Modelo de Resumo Cientifico
RESUMO (TEMA) A saúde caracteriza-se não como a ausência de doenças, mas sim como a situação de perfeito bem estar físico, mental e social dos indivíduos que integram a sociedade, que classicamente é concebida como um direito de segunda geração ou dimensão, hodiernamente de caráter dúplice, concomitantemente representando uma garantia individual do cidadão, bem como também de toda a coletividade. (DESCRIÇÃO DA PESQUISA/CATEGORIA DE TRATAMENTO) De salutar importância, o direito à saúde foi inserido no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2023 -
Modelo de revisão criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE (SE FOR STF MINISTRO) FULANO DE TAL, (qualificação), por seu advogado OAB com escritório profissional na rua, inconformado com a sentença condenatória de fls. que lhe imputou a prática do delito de .......... transitada em julgado em ......; vem respeitosamente perante Vossa Excelência propor REVISÃO CRIMINAL, nos termos do art. 621 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito que passa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2015 -
MODELO DE rEVISÃO cRIMINAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de __________. Jane, nacionalidade........, estado civil.............., profissão.............., portadora do Rg nº __________, inscrita no CPF sob nº______________, residente e domiciliada na rua:.............................., nº.........., bairro............., cep............., Ponta Porã, MS, por seu advogado infra-assinado, procuração em anexo, inconformada com a r. sentença já transitada em julgado, conforme certidão em anexo (doc. ___), proferida no processo nº _____, da ____ Vara Criminal da Comarca __________, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2015 -
Modelo de Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. Fulano, brasileiro, solteiro, ora in cárcere no Instituto Penitenciário do Amapá – IAPEN, na Cidade de Macapá, neste Estado, vem com incomensurável respeito à augusta e digníssima presença de Vossas Excelências, por meio de seu advogado que esta subscreve, com arrimo nos arts. 621 I e II e art. 626 todos do hodierno Código de Processo Penal, combinados com os arts. 259
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.686 Palavras / 35 PáginasData: 21/6/2017 -
Modelo de sentença
SUPREMA CORTE DE NEWGARTH Autos: 0000123-45.4299.6.78.91011 Assunto: Homicídio de Roger Whetmore Autor(s): Ministério Público de Newgarth Réu(s): 04 membros da Sociedade Espeleológica sobreviventes do acidente ocorrido no interior da caverna no Planalto Central desta Commonwealth. SENTENÇA I – RELATÓRIO Os autos dizem respeito a fatos ocorridos no mês de maio de 4299, quando cinco membros da Sociedade Espeleológica, dentre eles a vítima Roger Whetmore, adentraram em uma caverna de rocha calcária localizada no Planalto Central
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2015 -
MODELO DE SENTENÇA
Aluna: Daiana da Costa Ferreira PROCESSO: AUTOR: BEATRIZ, representada por sua genitora MARIA RÉU: JOSÉ SENTENÇA Trata-se de ação de regulamentação de visitas cumulada com alimentos proposta por BEATRIZ, representada por sua genitora MARIA, em face de JOSÉ, alegando, a autora, a necessidade da majoração dos alimentos que vem sendo prestados à menor, de 04 (quatro) para 05 (cinco) salários mínimos, bem como a alteração dos dias em que o pai teria Beatriz consigo, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2017 -
MODELO DE SENTENÇA
fls. 13 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara Criminal Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8672, Fortaleza-CE - E-mail: for07cr@tjce.jus.br Processo n.º 2017.1 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Roubo seguido de morte Autor: Ministério Público Estado do Ceará Reu: Fabiane Ferandez Vistos etc. FABIANE FERNADEZ, devidamente qualificada nos autos, e denunciada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, na tipicidade da pratica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2017 -
Modelo de Sentença
AUTOS Nº: 5013583-02.2016.8.13.0702 AUTOR: BENÍCIO MURILO FERREIRA RÉ: ULTRAMAX REDE DE HIPERMERCADOS SENTENÇA Vistos etc. BENÍCIO MURILO FERREIRA propôs a presente “Ação de reparação de danos materiais e morais” em face de ULTRAMAX REDE DE HIPERMERCADOS, ambos qualificados nos autos, sob os fundamentos constantes da inicial de fls. 03/17, que veio acompanhada dos documentos de fls. 18/79. Sustenta o autor, em síntese: que, na data de 29/11/2013, adquiriu 04 pneus novos, da marca “PIRELLI” junto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.052 Palavras / 9 PáginasData: 3/9/2018 -
Modelo de Sentença
Unp – Universidade Portiguar Estágio de Prática Supervisionada – Mediação de Arbitragem Prof (a): Roberta Abbott Galvão Urarahy Aluno: Arilson Medeiros de Araújo Filho Turma: Direito 3TA Processo n xxxxxx.xxxxxxx.xx Ação de indenização por danos morais Autor (a): Julia Réu: Loja dos Armários Sentença Trata-se de ação por danos morais, ajuizada pela autora intitulada Julia em desfavor do réu a empresa Loja dos Armários, sob a alegação de que a autora comprou, por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2018 -
Modelo de Sentença Condenatória Criminal
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JAGUARIÚNA Processo nº Autora: Justiça Pública Réu: João larápio de Almeida VISTOS. João Larápio de Almeida, qualificado nos autos (fls. 21), foi denunciado como incurso nas penas do art. 155, § 4º, I, do Código Penal, porque, no dia 15 de novembro de 2016, por volta das 14h, subtraiu para si, mediante destruição de obstáculo, o aparelho de som
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2017 -
Modelo de sentença de pronuncia
Modelo de Sentença de pronúncia SENTENÇA DE PRONÚNCIA 1.ª Vara do Júri da Comarca de Porto Velho - Rondônia Processo n.o 001/2015 Vistos. “MUSTAFA PIRUETA CABRAL E KATARINO JUCÁ”, qualificada nos autos, foi denunciada como incursa nas penas do art. 121, § 2.º, II , do Código Penal, porque, no dia 10 de fevereiro de 2015, por volta das 5:00 horas, na residência situada na Rua “Z”, n.o 200, Jardim “Y”, nesta Comarca, teria matado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2016 -
Modelo de sentença de pronuncia
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI AUTOS Nº 2016-000.3659.20.5-1 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: DOUGLAS MOURA FILHO VÍTIMA: ALESSANDRO VIEIRA Vistos. DOUGLAS MOURA FILHO, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público como incursos nas sanções do artigo 121, § 2º, inciso IV (traição) do Código Penal sob a acusação de ter desferido golpes com um taco de sinuca na cabeça de ALESSANDRO VIEIRA, causando-lhe a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 13/10/2016 -
MODELO DE SENTENCA E APLICACAO DA PENA
PROCESSO Nº XXXXX AÇÃO PENAL- CLASSE 15205 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACUSADOS: FULANO DE TAL E OUTROS SENTENÇA Nº / O Ministério Público Federal apresentou denúncia contra FULANO DE TAL, BELTRANO DE TAL e CICRANO DE TAL, devidamente qualificados na inicial, imputando-lhes a prática do crime de tentativa de roubo com duas causas de aumento, uma pelo uso de arma de fogo e outra pelo concurso de pessoas (art. 157, § 2º, I e II,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.582 Palavras / 15 PáginasData: 1/9/2015 -
Modelo de sentença judicial NCPC - Usucapião Extraordinária
AUTOS: XXXXXXXXXXXXXXXXX AÇÃO: AÇÃO DECLARATÓRIA DE USUCAPIÃO AUTORA: FULANO DE TAL RÉU: SICRANA DA SILVA RELATÓRIO FULANO DE TAL, intentou a presente ação, buscando usucapir o seguinte imóvel: “XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (MEMORIAL DESCRITIVO DO IMÓVEL) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX”. Aduz a parte autora ser possuidora do imóvel desde meados de 2001, de forma mansa, pacifica e ininterrupta. A ré foi citada pessoalmente por Oficial de Justiça (mov. XX.X) e deixou de apresentar contestação, operando-se, pois, a revelia. Foram intimadas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2016 -
Modelo de Substabelecimento
SUBSTABELECIMENTO Substabeleço, COM RESERVA DE IGUAIS, ao Dr. Felipe Fava Ferrarezi, brasileiro, advogado, devidamente inscrito na OAB/SC sob o Nº 26.673 com endereço profissional na Rua Paulo Zimmermann, 118, 10º andar, sala 1006, Centro, CEP 89010-170, Blumenau (SC), telefone nº (47) 3322-2200, os poderes que me foram outorgados pelo ITAÚ UNIBANCO S/A, para defender seus interesses no Processo n. 001089910.2011.8.24.0008, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau EXCLUSIVAMENTE para a retirada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2015 -
Modelo de Substabelecimento
SUBSTABELECIMENTO Substabeleço com reserva de iguais, para a estagiária DORIANE MENDES VIEIRA, brasileira, casada, inscrita na OAB sob o número 48.713-E, todos os poderes que me foram outorgados por AMANDA PINHEIRO DE JESUS nos autos de número 0134.11.013.276-5 em curso na 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga. Caratinga, 20 de fevereiro de 2018. 1. Sérgio Lima Lacerda Dário José Soares Júnior 2. OAB-MG 63.918 OAB-MG 78.971 3. 4. 5. Rafael Soares Firmino 6. OAB-MG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2018 -
Modelo de Sumário Acadêmico
SUMÁRIO - MÉXICO – MODELO Nº 1 INTRODUÇÃO 1. AS CONSTITUIÇÕES MEXICANAS 2. A CONSTITUIÇÃO MEXICANA DE 1917 3. OS DIREITOS (DECISÕES) FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO MEXICANA DE 1917 3.1. O CONCEITO DE DIREITO FUNDAMENTAL 3.2. A PREVALÊNCIA DA TEORIA DO ESTADO SOCIAL 4. DIREITO DA IGUALDADE 5. DIREITO DA LIBERDADE 6. DIREITO DA SEGURANÇA JURÍDICA 7. DIREITOS SOCIAIS 8. DIREITOS COLETIVOS CONCLUSÃO SUMÁRIO – MÉXICO – MODELO Nº 2 INTRODUÇÃO 1. UM PAÍS INDEPENDENTE: CONTEXTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2018 -
Modelo de TCC
FACULDADE DOM PEDRO II DIREITO JESSICA DIANE DOS SANTOS SILVA CRIMES VIRTUAIS E A LEI CAROLINA DICKMAN BARREIRAS 2015 JESSICA DIANE DOS SANTOS SILVA CRIMES VIRTUAIS E A LEI CAROLINA DIECKMANN Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de TCC do curso de Direito da Faculdade Dom Pedro II, como requisito parcial de avaliação. Orientador (a): Kaline BARREIRAS 2015 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 2.JUSTIFICATIVA 2.1 PROBLEMA DA PESQUISA 2.2 HIPOTÉSE 2.3. OBJETIVOS 2.2.1 . Objetivo Geral 2.2.2. Objetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.909 Palavras / 8 PáginasData: 20/10/2015 -
Modelo de TCC
NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO: SUBTÍTUTO (SE HOUVER) Brasília/DF ANO NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito da (Nome da IES). Professor: nome Brasília/DF ano SUMÁRIO Sumário 1. Introdução 2. Problemática 6 3. Justificativa 7 4. Objetivos 8 4.1. Objetivo Geral 8 4.2. Objetivos Específicos 8 5. Referencial Teórico 9 6. Metodologia 10 6.1. Universo de Pesquisa...........................................................................10 6.2. Procedimento de coleta.........................................................................10 6.3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.690 Palavras / 7 PáginasData: 29/5/2016 -
Modelo de Tcc
FAPI – FACULDADE DE PINHAIS NOME DO ALUNO TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA Pinhais - PR 2015 NOME DO ALUNO TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de ................................ da Faculdade de Pinhais. Orientador: Prof. Dr (ou Me) Nome e Sobrenome do Orientador Pinhais - PR 2015 SUMÁRIO 1 TEMA 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 JUSTIFICATIVA 5 OBJETIVOS 5.1 OBJETIVO GERAL 5.2 OBJETIVOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2016 -
Modelo de Tcc
INSTITUTO VALE DO CRICARÉ FACULDADE VALE DO CRICARÉ CURSO DE TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRaBALHO SÃO MATEUS 2012 ________________ NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Faculdade Vale do Cricaré, como requisito parcial para obtenção do grau de Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Orientador: SÃO MATEUS 2012 ________________ NOME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 20/4/2018 -
MODELO DE TCC
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ................ NOME DO ALUNO TITULO DO TRABALHO CASCAVEL - PR 2018 ________________ NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao programa de Pós-Graduação Lato Sensu do Centro Universitário Univel no curso de.............. Orientador: Prof. ............ Titulação: ................. . CASCAVEL - PR 2018 ________________ NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO Este trabalho de Conclusão de Curso foi julgado e aprovado pelo Programa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.079 Palavras / 13 PáginasData: 26/5/2018 -
Modelo de termo de acordo extrajudicial
TERMO DE ACORDO EXRTAJUDICIAL INFORMAÇÕES DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO EMPREENDIMENTO BLOCO/APTO xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx Nº. CONTRATO Nº UNIDADE xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx PARTES ARRENDATÁRIO CPF xxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx ADMINISTRADORA PONTUAL ADM CONDOMINIOS QUADRO DESCRITIVO DA DÍVIDA TOTAL ARRENDAMENTO PERÍODO R$ 1.124,71 OUTUBRO A DEZEMBRO - 2015 E JANEIRO E FEVEREIRO -2016 TOTAL CONDOMINIO PERÍODO R$ 432,72 JANEIRO A MARCO - 2016 As partes acima identificadas, comunhão de esforços para encontrar uma saída negociada para a dívida do contrato supracitado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2016