Direito
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Modelo de recurso em sentido estrito de sentença de pronúncia
nem a existência do feto sacrificado. Modelo de recurso em sentido estrito de sentença de ... www.jurisciencia.com/...recurso-em-sentido-estrito...pronuncia.../2082/ 28/09/2013 - Modelo de recurso em sentido estrito de sentença de pronúncia – RESE – Peça processual. Enviado por Danilo Christiano Antunes Meira, em ... Modelo de Recurso em sentido estrito - Boletim Jurídico www.boletimjuridico.com.br/peticao/modelo.asp?id=59 Recurso em sentido estrito - Modelo de petição criminais. ... da r. decisão que pronunciou o recorrente, expedindo-se em seu favor alvará de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2014 -
Modelo de Recurso Especial Criminal
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Autos nº xxx Apelação nº xxx VITALCIR COLOMBO SABROSA , já qualificado nos autos acima descritos, por meio de seus Advogados que abaixo subscrevem, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ESPECIAL , com fundamento no Artigo 105 , III , “a” , da Constituição Federal , combinado com a Lei 8.038/90. REQUER, o recebimento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2015 -
Modelo de Recurso inominado de RMC
EXMO. SR. DR. JUIZ. DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE Processo nº RECURSO INOMINADO. , por sua procuradora que esta subscreve, vêm à presença de Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO INOMINADO, com base no art. 41 e seguintes da Lei 9.099/95, contra a sentença de fls. 203, requerendo a assistência judiciária, nos termos do art. 4º, da Lei 1.060/50, por não ter condições, de arcar com as custas do preparo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.132 Palavras / 9 PáginasData: 5/6/2019 -
Modelo de recurso inss
ILMO. SR. PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DIEGO RODRIGUES DE SOUZA, brasileiro, divorciado, portador do RG nº. , bem como devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº., residente e domiciliado na Rua, estando perante o INSS com o Benefício nº. 613.405.974-2, vem mui respeitosamente à presença de Senhoria propor RECURSO da decisão de INDEFERIMENTO DE AUXÍLIO- DOENÇA, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2016 -
Modelo de Recurso Ordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE ______. Processo nº JÉSSICA MARIA OLIVEIRA, já qualificado nos autos em epigrafe, em reclamação trabalhista que lhe move LOLA MODAS, por intermédio dos seus advogados, que esta subscreve, com fundamento no artigo 893, inciso II e 895, inciso I da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT vem, à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO pelos fatos e fundamentos a seguir apresentados: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2016 -
Modelo de Recurso Ordinário
Recursos 1. Dicas para elaboração de recursos trabalhistas, segundo Renato Saraiva: “• os recursos, com exceção dos embargos de declaração, serão sempre elaborados em duas peças, quais sejam: uma peça de encaminhamento e outra contendo as razões do recurso; • utilize sempre o termo recorrido e/ou recorrente; • a peça de encaminhamento será sempre endereçada ao juiz ou Tribunal Prolator da decisão recorrida (juízo a quo), fazendo-se menção à juntada do comprovante de pagamento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.712 Palavras / 7 PáginasData: 4/4/2017 -
Modelo de Recurso Ordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA __.ª VARA DO TRABALHO DE CIDADE E ESTADO RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO N.º RECLAMANTE: RECLAMADA: RECORRENTE, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado abaixo assinado nos autos da reclamação trabalhista movida por RECORRIDO, inconformada, data venia, com a r. sentença que julgou a ação procedente em parte, vem, perante V. Exa., tempestivamente, interpor RECURSO ORDINÁRIO, pelas razões anexas, conforme dispõe o art. 895, inc. I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 PáginasData: 3/4/2019 -
Modelo de Recurso Ordinário
Universidade do Sul de Santa Catarina Campus Norte – Grande Florianópolis Curso de Direito EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 10 ª VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA/SC Processo nº 001945-2014 IVO ASSIS, casado, agricultor, inscrito no CPF sob o n. 011.911.999-00, e RG n. 2.123.543-SSP/SC, residente na Rua Bela Vista, n. 12, Santo Amaro da Imperatriz, CEP 88.000-000, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores signatários, interpor tempestivamente e com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2022 -
Modelo de Recurso Ordinário
2. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: SOBRE A LEI 13.709/2018 Antes de entrar no cerne da questão, é indispensável comentar que o processo de elaboração e aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil, foi uma extensa trajetória de debates e consultas públicas que precederam sua promulgação em agosto de 2018. Essa regulamentação, de fato, passou por um longo período de debates e discussões antes de ser aprovada e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2023 -
MODELO DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ALEXANDRE DE CARVALHO DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS Relator do Habeas Corpus n° XXXXX Autos nº XXXXXX Joana da Silva, já devidamente qualificada nos autos de “Habeas Corpus” para trancamento de Inquérito sob o nº XXXXX, vem perante Vossa Excelência, por intermédio do seu procurador abaixo assinado com endereço profissional na Rua (...), n°(...), bairro, cidade/MG, CEP, com fundamento no art. 105, inciso II, alínea
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 27/4/2017 -
MODELO DE RECURSO ORDINÁRIO SIMPLES - PRÁTICA SIMULADA II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 99ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR RECORRENTE: AERODUTO RECORRIDO: PAULO PROCESSO Nº XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX AERODUTO, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, diante de seu inconformismo, data vênia, diante da sentença prolatada por este MM. Juízo vem, interpor tempestivamente RECURSO ORDINÁRIO com fulcro no art.895, I da CLT, requerendo-se a remessa das razões anexas ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8° Região para apreciação do apelo, após cumpridas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2017 -
MODELO DE RECURSO ORDINÁRIO SIMPLES - PRÁTICA SIMULADA II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 99ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR RECORRENTE: AERODUTO RECORRIDO: PAULO PROCESSO Nº XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX AERODUTO, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, diante de seu inconformismo, data vênia, diante da sentença prolatada por este MM. Juízo vem, interpor tempestivamente RECURSO ORDINÁRIO com fulcro no art.895, I da CLT, requerendo-se a remessa das razões anexas ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8° Região para apreciação do apelo, após cumpridas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2017 -
MODELO DE RECURSO POR ESTACIONAR AO LADO OU NO CANTEIRO CENTRAL DE VIA
Ilmo. Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém ..., brasileiro, casado, residente e domiciliado à ...A, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97), vem, com o devido acatamento, apresentar RECURSO DE INFRAÇÃO contra a Notificação de Penalidade de Infração de Trânsito nº. 0122764335, Auto A522764335, nos termos seguintes: A penalidade ocorreu em razão de SUPOSTAMENTE ter estacionado ao lado ou sobre canteiro central,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 23/7/2019 -
Modelo de Recurso por Infração no Trânsito - Excesso de Velocidade
PROCESSO Nº-------------/----- RECURSO DE MULTA ILMOS. SRS. MEMBROS JULGADORES DA JARI Ref. auto de infração nº XXXXXXXX XXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, XXXXXXXX, portador do RG nº XX.XXX.XXX e do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na cidade de XXXXXXX, à Rua XXXXXXXXXXXX nº XX aptº XX, Bairro XXXXXXXX, CEP XX.XXX-XXX, não se conformando com o auto de infração nº XXXXXXXXXX, vem, respeitosamente à presença de V. Sas., consubstanciado no § 5º do art. 282 da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2015 -
Modelo de Regimento Interno
REGIMENTO INTERNO DE COLABORADORES Seja Bem-Vindo! Estamos contentes em ter você trabalhando em nossa empresa. Acreditamos na sua qualificação e no seu envolvimento com os nossos objetivos e valores institucionais. Você é muito importante para continuarmos tendo um papel de destaque! Buscando sempre o espírito de equipe e a obtenção de resultados cada vez melhores, asseguramos a satisfação dos nossos clientes. Queremos que Você, em seu dia a dia, se sinta seguro e confiante no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.221 Palavras / 13 PáginasData: 19/7/2016 -
Modelo de reintegração de posse
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ ESTADO DE SÃO PAULO. ANTÔNIO, x, x, x, portador da Carteira de Identidade sob o nº 0, inscrito no CPF sob nº 0, residente domiciliado na Rua x, nº 0, bairro x, na cidade de São Paulo/SP, por seus procuradores nominados no instrumento de procuração em anexo, com escritório estabelecido na procuração, vem perante Vossa Excelência, com amparo no artigo 920
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2016 -
Modelo de relatório
Trata-se de ação indenizatória. Alega a parte autora, que possui cartão de crédito do banco réu, porém jamais solicitou ou permitiu a cobrança referente a ao seguro protegido. A r. sentença, assim decidiu em 02/07/2015 A : “Ante o exposto Audiência de Instrução e Julgamento. Ao pregão, compareceram as partes mencionadas acima. Proposta a conciliação, a mesma não foi aceita. O réu ofertou contestação escrita, por meio do sistema informatizado, tendo sido dada vista ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2016 -
MODELO DE RELATÓRIO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Secretaria de Assuntos Jurídicos RELATÓRIO SOBRE A AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROMOVIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP E MP-SP Vistos e analisados minuciosamente os autos do Processo Judicial nº 0016726-42.2012.8.26.0127, autuado na 1ª Vara Criminal do Foro de Carapicuíba, referente à Ação Civil Pública, promovida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em face de Município de Carapicuíba, no tocante aos atos processuais contidos neste, resta constatado o quanto segue: 1. Ao todo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.552 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2016 -
MODELO DE RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA
Núcleo de Prática Jurídica - NPJ Aluno: Matrícula: Período: __7º_______ Turma: ___NB_______ Semestre: Data da Audiência: _____ Nº do Processo: _200.2009.039.867-4_______ Juízo: _Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital_________________ RELATÓRIO DE AUDIÊNCIAS Orientações para preenchimento dos subitens: 1. Síntese: resumo do pedido inicial e defesa, destacando a seqüência dos atos desenvolvidos na audiência; 2. Fundamentação: identificar a natureza da lide, o procedimento; frisar, também, os elementos de direito presentes no caso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2016 -
MODELO DE RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA
Página Inicial / Humanas / Direito Tweetar MODELO DE RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA Por: RomuloFlavio • 22/5/2016 • Relatório de pesquisa • 555 Palavras (3 Páginas) • 20.741 Visualizações Página 1 de 3 Aluno: Matrícula: Período: 7º Turma: NB Semestre: Data da Audiência: Nº do Processo: _200.2009.039.867-4 Juízo: _Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital RELATÓRIO DE AUDIÊNCIAS Orientações para preenchimento dos subitens: 1. Síntese: resumo do pedido inicial e defesa, destacando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2018 -
Modelo de Relatório de Audiência
Relatório Audiência RECLAMANTE: RECLAMADA: Data: 16/11 Hora: 09:20 Chegada: 08:30 Preposto: Testemunhas: Contrato de trabalho: 03/05/2011 a 13/05/2015 Salário: R$ 3.048,49 Proposta de Acordo: entre 5 a 10 mil Verbas: Provas Ônus da Prova 1 – Intervalo intrajornada Cartões de ponto Reclamada 2 – Insal/Periculosidade Pericial Reclamante 3 – Equiparação Testemunhal Reclamada 4 – Acúmulo de função Testemunhal Reclamante Fatos a serem provados em audiência: Equiparação. Diferença de produtividade e perfeição técnica, que não realizavam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 16/1/2020 -
Modelo de relatorio de audiencia da jecrim
NUCLEO DE PRÁTICAS JURIDICAS - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DE ESTÁGIO E PRÁTICA JURÍDICA CURSO: DIREITO TURMA: 9º SEMESTRE DISCIPLINA: ESTÁGIO E PRÁTICA JURÍDICA IV PERÍODO:1º Bimestre/2015-I ESTAGIÁRIO(A):RADMILA DA ROCHA AIDAR RA: 3340 RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA ÁREA ATIVIDADE QUANTIDADE DE HORAS CRIMINAL Audiência de instrução e julgamento Processo n° 00050244-45.2014.8.12.0019 Instrução e Julgamento Assunto: Contravenções Penais A.Fato: Antonio Carlos Ferreira Lopes Vitíma: G. de S. Vitíma: A. M. F. Juiza Leiga: Leila Sabrina Soares Juizado Especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2015 -
Modelo de relatorio de audiencia de instrução
RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA JUÍZO: Vara Cível Residual da Comarca de Campo Grande-MS PROCESSO Nº 0830211-22.2013.8.12.0001 AÇÃO: Ação de Usucapião AUTOR: Tereza Gonçalves RÉU: Empreendimentos Imobiliários FUAD ANACHE LTDA e Jason de Oliveira Cordeiro. RESUMO DA AUDIÊNCIA: A autora afirma ter a posse direta do terreno localizado no Jardim Anache desde 1989, comprado a partir de um contrato verbal que fez com Jason, que dizia ser o proprietário. A primeira testemunha foi Marily Rodrigues Lima, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2019 -
MODELO DE RELATÓRIO DE AUDIÊNCIAS
MODELO DE RELATÓRIO DE AUDIÊNCIAS AUDIÊNCIA 1 : ESTÁGIO 01 NPJ. 2018.1 ESTACIO: MOREIRA CAMPOS Processo: 201511101911 Data: 16/03/2017 Autor: Sefrimol/ Truck Center Réu: José de Costa Martins Objeto da Ação (Tipo da Ação) Responsabilidade Civil, indenização por Dano Material Rito Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Objetivo da Audiência: Indenização por Dano Material Houve acordo (se sim, quais os termos?) Obs.: os demais itens estão prejudicados se houve acordo Não houve Houve manifestação oral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.854 Palavras / 16 PáginasData: 4/4/2018 -
MODELO DE RELATÓRIO DE ESTÁGIO
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EM DIREITO JOSÉ MARIA DOS SANTOS JÚNIOR PICOS-PI 2021 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EM DIREITO Dados do estagiário Nome: JOSÉ MARIA DOS SANTOS JÚNIOR Registro Acadêmico: 18105020 Curso: BACHARELADO EM DIREITO Período: 7º Dados do Local do Estágio Escritório Conveniado: FONTES E CORIOLANO ADVOCACIA E CONSULTORIA Supervisor: FIDELMAN FAO FLORÊNCIO FONTES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 20/4/2021 -
Modelo de Relatório de Pratica Jurídica
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACVEST CURSO DE DIREITO MARCOS WILLIAM BRASIL RELATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA ESTÁGIO III LAGES 2018 MARCOS WILLIAM BRASIL RELATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA ESTÁGIO III Relatório de Prática Jurídica apresentado ao Centro Universitário UNIFACVEST, como um dos requisitos parciais para a obtenção de aprovação ao curso de Direito. Profª. Caroline Ribeiro Bianchini LAGES 2018 MARCOS WILLIAM BRASIL RELATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA ESTÁGIO III Relatório de Prática Jurídica apresentado ao Centro Universitário UNIFACVEST, como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.402 Palavras / 6 PáginasData: 17/6/2018 -
Modelo de relatorio do regime
REEDUCANDO EM REGIME FECHADO NOME PROCESSO FASE PROCESSUAL DATA PROVÁVEL PARA PROGRESSÃO 1 Alexandre Martins de Brito (Art. 33 da Lei 11.343/06) 2010.0402.6212 Concluso 15/11/10 2 Allan Kardec da Silva Palácio (Art. 121, §2º, II do CPB) 2007.0523.5526 Concluso 26/03/10 3 André Pulcineli Júnior (Art. 157, § 3º do CPB) 2008.0416.2675 Concluso 01/06/12 4 Bruno Dias Prioste (Art. 33 e art. 40 da Lei 11.343/06) 2010.0096.6458 Aguardando Providência da Escrivania 10/07/11 5 Cláudio Henrique Arruda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2015 -
Modelo de Relatorio Estagio
CASO 1 mãe Relato da mãe A: Mãe : ( também doente de artrose, impedida de trabalhar como antes de doméstica) B: Pai : X: Filha de 15 anos: ( doente uma doença no sangue- exige alimentação específica como tratamento e exercício físico, fora a medicação) Y: outra filha maior de idade ( ainda estudante, deixou os estudos para trabalhar e ajudar a mãe); Z: atual companheira de B, trabalhando. HISTÓRICO: A senhora A, procurou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2021 -
Modelo de Relaxamento de Prisão em Flagrante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL RESIDUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS Eu, José Alves, Brasileiro, Solteiro, Produtor Rural, Residente e domiciliado na área rural, vem, mui respeitosamente, por seu advogado Rafael Gomes, infra-assinado ( doc. 1-procuração em anexo), à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso, LXV, da Constituição Federal combinado com o artigo 310, I, do Código de Processo Penal, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2018 -
Modelo de repetição do procedimento
PROCESSO N. º: 05800/047836/2013 INTERESSADO: SMS – Coordenador Geral de Administração ASSUNTO: Contratação de empresa de engenharia para execução do projeto de adequação do imóvel para implantação do CORA no município de Maceió-Al. Senhor Secretário, Processo encaminhado a esta Procuradoria pela Diretora de Licitações da SEMINFRA para análise e parecer sobre o certame licitatório, referente à Concorrência Pública nº 001/2013, cujo objeto é a contratação de empresa no ramo da construção civil para execução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2015