Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.191 - 41.220
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Modelo de Recurso de Apelação contra Banco
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Estado de São Paulo. PROCESSO Nº xxxx APELANTE/ AUTOR: xxx APELADO/ RÉU: xxxx Pedido de Justiça Gratuita xxxx, nos autos do processo sob o número acima referenciado – Ação Revisional com pedido de tutela antecipada – que move contra xxx SA , em trâmite perante essa R. Vara e respectivo 3º Ofício,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.426 Palavras / 10 PáginasData: 6/6/2017 -
Modelo de recurso de arrancada brusca
APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA DETRAN – SP 22/02/2018 Quanto ao mérito, simplesmente não tem como subsistir o Auto de Infração questionado. Se não, vejamos: Apontou-se violação ao Artigo 175 (Manobra perigosa ou arrancada brusca em via pública). Entretanto, a manobra foi efetuada por motivo de segurança, porque evitei de todas as maneiras um atropelamento, desviando – me rapidamente e intuitivamente de um pedestre, que surgiu repentinamente da calçada para o leito carroçável, e me vi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2021 -
Modelo de Recurso de Multa
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SALVADOR Autuação de Infração de Trânsito P001416329 Eu, Ruth xxxxxxxxxxxxxx, RG nº..., CPF nº..., CNH nº..., residente à rua..., na cidade de Salvador, venho perante Vossa Senhoria, baseada na Lei 9.503 de 23/09/97, interpor recurso contra aplicação de penalidade por suposto infração de trânsito, conforme notificação em anexo (Doc. 1). De acordo com a referida notificação, o veículo de minha propriedade, GM Meriva, 2008, placa xxxxxxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.400 Palavras / 6 PáginasData: 18/2/2016 -
Modelo de Recurso de Revista
NPJ EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRT ____ REGIÃO. processo nº ________________ RAFAELA FLOR, já qualificada nos autos do processo em epigrafe, inconformada com a decisão proferida pela colenda turma recursal do TRT ___ região, de fls. ___ vem respeitosamente a presença de vossa excelência para interpor RECURSO DE REVISTA com fulcro nos art. 896 alínea “A” e “C” e 769 da CLT e 112 do CPC em face de MÉTODO PRÁTICO, empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2015 -
Modelo de recurso de revista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Recorrente: Empresa Verde Ltda Recorrido: Joaquim e João Processo n .° ... Empresa Verde Ltda, já qualificada nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado, com fulcro no artigos 896, alínea a, da CLT, interpor: RECURSO DE REVISTA De acordo com as razões de fato e de direito a seguir expostas, as quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2015 -
Modelo de Recurso de Revista
Universidade do Contestado NPJ - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS Av. Pres. Nereu Ramos nº 1.071 – Jardim do Moinho Fone: (47) 3641-5521/3641-5541 - Mafra – SC CEP 89300-000 Mantenedora: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO Unidade Universitária de Mafra/Rio Negrinho EGRÉGIO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RECORRENTE: Concreto Duro RECORRIDO: ... COLENDA TURMA RAZÕES RECURSAIS I – SÍNTESE PROCESSUAL Após discordância perante a sentença proferida pelo juízo de 1º grau, a recorrente interpôs recurso ordinário ao TRT da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 20/7/2017 -
Modelo de Recurso em Sentido Estrito
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ESTRELA/RS. O MINISTÉRIO PÚBLICO, já qualificado nos autos do processo nº 088/2.17.0000364-6, por seu representante legal, vem perante Vossa Excelência com base no art. 581, inciso V, do Código de Processo Penal, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO em face da decisão de fls. XX, na Ação Penal que move contra CLECI SCARFACE e LILI CARABINA, apresentando desde logo, suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.381 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2017 -
MODELO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO APELAÇÃO CRIMINAL
MODELO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Caso concreto João e José eram conhecidos há muito tempo, residindo na mesma vizinhança, frequentando assiduamente o mesmo bar. Certo dia, após acalorada discussão entre ambos, José partiu para as vias de fato, atingindo o amigo com um copo, causando-lhe grave lesão ocular. João permaneceu internado por 8 dias em estado de coma, vindo a falecer em decorrência da lesão. José foi denunciado pela prática de crime de homicídio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2017 -
Modelo de recurso em sentido estrito de sentença de pronúncia
nem a existência do feto sacrificado. Modelo de recurso em sentido estrito de sentença de ... www.jurisciencia.com/...recurso-em-sentido-estrito...pronuncia.../2082/ 28/09/2013 - Modelo de recurso em sentido estrito de sentença de pronúncia – RESE – Peça processual. Enviado por Danilo Christiano Antunes Meira, em ... Modelo de Recurso em sentido estrito - Boletim Jurídico www.boletimjuridico.com.br/peticao/modelo.asp?id=59 Recurso em sentido estrito - Modelo de petição criminais. ... da r. decisão que pronunciou o recorrente, expedindo-se em seu favor alvará de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2014 -
Modelo de Recurso Especial Criminal
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Autos nº xxx Apelação nº xxx VITALCIR COLOMBO SABROSA , já qualificado nos autos acima descritos, por meio de seus Advogados que abaixo subscrevem, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ESPECIAL , com fundamento no Artigo 105 , III , “a” , da Constituição Federal , combinado com a Lei 8.038/90. REQUER, o recebimento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2015 -
Modelo de Recurso inominado de RMC
EXMO. SR. DR. JUIZ. DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE Processo nº RECURSO INOMINADO. , por sua procuradora que esta subscreve, vêm à presença de Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO INOMINADO, com base no art. 41 e seguintes da Lei 9.099/95, contra a sentença de fls. 203, requerendo a assistência judiciária, nos termos do art. 4º, da Lei 1.060/50, por não ter condições, de arcar com as custas do preparo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.132 Palavras / 9 PáginasData: 5/6/2019 -
Modelo de recurso inss
ILMO. SR. PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DIEGO RODRIGUES DE SOUZA, brasileiro, divorciado, portador do RG nº. , bem como devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº., residente e domiciliado na Rua, estando perante o INSS com o Benefício nº. 613.405.974-2, vem mui respeitosamente à presença de Senhoria propor RECURSO da decisão de INDEFERIMENTO DE AUXÍLIO- DOENÇA, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2016 -
Modelo de Recurso Ordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE ______. Processo nº JÉSSICA MARIA OLIVEIRA, já qualificado nos autos em epigrafe, em reclamação trabalhista que lhe move LOLA MODAS, por intermédio dos seus advogados, que esta subscreve, com fundamento no artigo 893, inciso II e 895, inciso I da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT vem, à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO pelos fatos e fundamentos a seguir apresentados: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2016 -
Modelo de Recurso Ordinário
Recursos 1. Dicas para elaboração de recursos trabalhistas, segundo Renato Saraiva: “• os recursos, com exceção dos embargos de declaração, serão sempre elaborados em duas peças, quais sejam: uma peça de encaminhamento e outra contendo as razões do recurso; • utilize sempre o termo recorrido e/ou recorrente; • a peça de encaminhamento será sempre endereçada ao juiz ou Tribunal Prolator da decisão recorrida (juízo a quo), fazendo-se menção à juntada do comprovante de pagamento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.712 Palavras / 7 PáginasData: 4/4/2017 -
Modelo de Recurso Ordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA __.ª VARA DO TRABALHO DE CIDADE E ESTADO RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO N.º RECLAMANTE: RECLAMADA: RECORRENTE, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado abaixo assinado nos autos da reclamação trabalhista movida por RECORRIDO, inconformada, data venia, com a r. sentença que julgou a ação procedente em parte, vem, perante V. Exa., tempestivamente, interpor RECURSO ORDINÁRIO, pelas razões anexas, conforme dispõe o art. 895, inc. I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 PáginasData: 3/4/2019 -
Modelo de Recurso Ordinário
Universidade do Sul de Santa Catarina Campus Norte – Grande Florianópolis Curso de Direito EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 10 ª VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA/SC Processo nº 001945-2014 IVO ASSIS, casado, agricultor, inscrito no CPF sob o n. 011.911.999-00, e RG n. 2.123.543-SSP/SC, residente na Rua Bela Vista, n. 12, Santo Amaro da Imperatriz, CEP 88.000-000, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores signatários, interpor tempestivamente e com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2022 -
Modelo de Recurso Ordinário
2. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: SOBRE A LEI 13.709/2018 Antes de entrar no cerne da questão, é indispensável comentar que o processo de elaboração e aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil, foi uma extensa trajetória de debates e consultas públicas que precederam sua promulgação em agosto de 2018. Essa regulamentação, de fato, passou por um longo período de debates e discussões antes de ser aprovada e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2023 -
MODELO DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ALEXANDRE DE CARVALHO DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS Relator do Habeas Corpus n° XXXXX Autos nº XXXXXX Joana da Silva, já devidamente qualificada nos autos de “Habeas Corpus” para trancamento de Inquérito sob o nº XXXXX, vem perante Vossa Excelência, por intermédio do seu procurador abaixo assinado com endereço profissional na Rua (...), n°(...), bairro, cidade/MG, CEP, com fundamento no art. 105, inciso II, alínea
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 27/4/2017 -
MODELO DE RECURSO ORDINÁRIO SIMPLES - PRÁTICA SIMULADA II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 99ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR RECORRENTE: AERODUTO RECORRIDO: PAULO PROCESSO Nº XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX AERODUTO, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, diante de seu inconformismo, data vênia, diante da sentença prolatada por este MM. Juízo vem, interpor tempestivamente RECURSO ORDINÁRIO com fulcro no art.895, I da CLT, requerendo-se a remessa das razões anexas ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8° Região para apreciação do apelo, após cumpridas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2017 -
MODELO DE RECURSO ORDINÁRIO SIMPLES - PRÁTICA SIMULADA II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 99ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR RECORRENTE: AERODUTO RECORRIDO: PAULO PROCESSO Nº XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX AERODUTO, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, diante de seu inconformismo, data vênia, diante da sentença prolatada por este MM. Juízo vem, interpor tempestivamente RECURSO ORDINÁRIO com fulcro no art.895, I da CLT, requerendo-se a remessa das razões anexas ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8° Região para apreciação do apelo, após cumpridas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2017 -
MODELO DE RECURSO POR ESTACIONAR AO LADO OU NO CANTEIRO CENTRAL DE VIA
Ilmo. Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém ..., brasileiro, casado, residente e domiciliado à ...A, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97), vem, com o devido acatamento, apresentar RECURSO DE INFRAÇÃO contra a Notificação de Penalidade de Infração de Trânsito nº. 0122764335, Auto A522764335, nos termos seguintes: A penalidade ocorreu em razão de SUPOSTAMENTE ter estacionado ao lado ou sobre canteiro central,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 23/7/2019 -
Modelo de Recurso por Infração no Trânsito - Excesso de Velocidade
PROCESSO Nº-------------/----- RECURSO DE MULTA ILMOS. SRS. MEMBROS JULGADORES DA JARI Ref. auto de infração nº XXXXXXXX XXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, XXXXXXXX, portador do RG nº XX.XXX.XXX e do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na cidade de XXXXXXX, à Rua XXXXXXXXXXXX nº XX aptº XX, Bairro XXXXXXXX, CEP XX.XXX-XXX, não se conformando com o auto de infração nº XXXXXXXXXX, vem, respeitosamente à presença de V. Sas., consubstanciado no § 5º do art. 282 da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2015 -
Modelo de Regimento Interno
REGIMENTO INTERNO DE COLABORADORES Seja Bem-Vindo! Estamos contentes em ter você trabalhando em nossa empresa. Acreditamos na sua qualificação e no seu envolvimento com os nossos objetivos e valores institucionais. Você é muito importante para continuarmos tendo um papel de destaque! Buscando sempre o espírito de equipe e a obtenção de resultados cada vez melhores, asseguramos a satisfação dos nossos clientes. Queremos que Você, em seu dia a dia, se sinta seguro e confiante no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.221 Palavras / 13 PáginasData: 19/7/2016 -
Modelo de reintegração de posse
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ ESTADO DE SÃO PAULO. ANTÔNIO, x, x, x, portador da Carteira de Identidade sob o nº 0, inscrito no CPF sob nº 0, residente domiciliado na Rua x, nº 0, bairro x, na cidade de São Paulo/SP, por seus procuradores nominados no instrumento de procuração em anexo, com escritório estabelecido na procuração, vem perante Vossa Excelência, com amparo no artigo 920
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2016 -
Modelo de relatório
Trata-se de ação indenizatória. Alega a parte autora, que possui cartão de crédito do banco réu, porém jamais solicitou ou permitiu a cobrança referente a ao seguro protegido. A r. sentença, assim decidiu em 02/07/2015 A : “Ante o exposto Audiência de Instrução e Julgamento. Ao pregão, compareceram as partes mencionadas acima. Proposta a conciliação, a mesma não foi aceita. O réu ofertou contestação escrita, por meio do sistema informatizado, tendo sido dada vista ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2016 -
MODELO DE RELATÓRIO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Secretaria de Assuntos Jurídicos RELATÓRIO SOBRE A AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROMOVIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP E MP-SP Vistos e analisados minuciosamente os autos do Processo Judicial nº 0016726-42.2012.8.26.0127, autuado na 1ª Vara Criminal do Foro de Carapicuíba, referente à Ação Civil Pública, promovida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em face de Município de Carapicuíba, no tocante aos atos processuais contidos neste, resta constatado o quanto segue: 1. Ao todo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.552 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2016 -
MODELO DE RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA
Núcleo de Prática Jurídica - NPJ Aluno: Matrícula: Período: __7º_______ Turma: ___NB_______ Semestre: Data da Audiência: _____ Nº do Processo: _200.2009.039.867-4_______ Juízo: _Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital_________________ RELATÓRIO DE AUDIÊNCIAS Orientações para preenchimento dos subitens: 1. Síntese: resumo do pedido inicial e defesa, destacando a seqüência dos atos desenvolvidos na audiência; 2. Fundamentação: identificar a natureza da lide, o procedimento; frisar, também, os elementos de direito presentes no caso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2016 -
MODELO DE RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA
Página Inicial / Humanas / Direito Tweetar MODELO DE RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA Por: RomuloFlavio • 22/5/2016 • Relatório de pesquisa • 555 Palavras (3 Páginas) • 20.741 Visualizações Página 1 de 3 Aluno: Matrícula: Período: 7º Turma: NB Semestre: Data da Audiência: Nº do Processo: _200.2009.039.867-4 Juízo: _Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital RELATÓRIO DE AUDIÊNCIAS Orientações para preenchimento dos subitens: 1. Síntese: resumo do pedido inicial e defesa, destacando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2018 -
Modelo de Relatório de Audiência
Relatório Audiência RECLAMANTE: RECLAMADA: Data: 16/11 Hora: 09:20 Chegada: 08:30 Preposto: Testemunhas: Contrato de trabalho: 03/05/2011 a 13/05/2015 Salário: R$ 3.048,49 Proposta de Acordo: entre 5 a 10 mil Verbas: Provas Ônus da Prova 1 – Intervalo intrajornada Cartões de ponto Reclamada 2 – Insal/Periculosidade Pericial Reclamante 3 – Equiparação Testemunhal Reclamada 4 – Acúmulo de função Testemunhal Reclamante Fatos a serem provados em audiência: Equiparação. Diferença de produtividade e perfeição técnica, que não realizavam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 16/1/2020 -
Modelo de relatorio de audiencia da jecrim
NUCLEO DE PRÁTICAS JURIDICAS - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DE ESTÁGIO E PRÁTICA JURÍDICA CURSO: DIREITO TURMA: 9º SEMESTRE DISCIPLINA: ESTÁGIO E PRÁTICA JURÍDICA IV PERÍODO:1º Bimestre/2015-I ESTAGIÁRIO(A):RADMILA DA ROCHA AIDAR RA: 3340 RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA ÁREA ATIVIDADE QUANTIDADE DE HORAS CRIMINAL Audiência de instrução e julgamento Processo n° 00050244-45.2014.8.12.0019 Instrução e Julgamento Assunto: Contravenções Penais A.Fato: Antonio Carlos Ferreira Lopes Vitíma: G. de S. Vitíma: A. M. F. Juiza Leiga: Leila Sabrina Soares Juizado Especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2015