Direito
71.646 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.281 - 41.310
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MODELO DIVORCIO UNISUL
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TUBARÃO/SC. ELIZABETH BENNET, brasileira, casada, enfermeira, inscrita no CPF sob n. 123.123.123-23 e no RG sob n, 000.000 e JANE BENNET DARCY e MARY BENNET DARCY, menores impúberes, representadas pela primeira requerente, residentes e domiciliadas a Av. Austen, 887, Centro, CEP 000.000-00, Tubarão/SC, vêm através de seus advogados infrafirmados com endereço profissional onde recebem intimações, sito a Rua Simeão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.186 Palavras / 9 PáginasData: 1/10/2015 -
MODELO DO ARTIGO CIENTÍFICO CORRENTINA
TÍTULO DO SUBTÍTULO DO ARTIGO[1] Maria Jose Cândida[2] Marcia Maria Silva [3] Rafaela Borges Dias[4] Orientador Prof.ª.: Maíza Dias[5] RESUMO Palavras-Chave: TÍTULO NA LÍNGUA INGLESA ABSTRACT Keywords: RESUMO CONSIDERAÇÕES INICIAIS A gestão em saúde nos últimos anos vem se expandindo e todos os seguimentos em saúde. Sendo assim, os setores que ofertam A gestão em saúde nos últimos anos vêm se expandindo e todos os seguimentos em saúde. Sendo assim, os setores que ofertam A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2019 -
MODELO DO ARTIGO CIENTÍFICO CORRENTINA
TÍTULO DO SUBTÍTULO DO ARTIGO[1] Maria Jose Cândida[2] Marcia Maria Silva [3] Rafaela Borges Dias[4] Orientador Prof.ª.: Maíza Dias[5] RESUMO Palavras-Chave: TÍTULO NA LÍNGUA INGLESA ABSTRACT Keywords: RESUMO CONSIDERAÇÕES INICIAIS A gestão em saúde nos últimos anos vem se expandindo e todos os seguimentos em saúde. Sendo assim, os setores que ofertam A gestão em saúde nos últimos anos vêm se expandindo e todos os seguimentos em saúde. Sendo assim, os setores que ofertam A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2019 -
Modelo do Projeto - Metodologia da Pesquisa Cientifica
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM XXXXX NOME COMPLETO DO ALUNO PROJETO DE TCC TÍTULO Subtítulo Nome da Cidade Ano O Projeto de TCC deverá ser encaminhado, exclusivamente, pelo AVA, no link “orientação de tcc”, em arquivo pdf, com até 4MB de tamanho, conforme indicação de datas do Calendário de Finalização – turma (de origem), a partir do 4º módulo de aulas. Este é um material exemplificativo que não substitui o conteúdo ministrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 2/2/2018 -
Modelo dosimetria
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO Nº 54851/2016 - CLASSE CNJ - 417 COMARCA DE VÁRZEA GRANDE RELATOR: DES. MARCOS MACHADO APELANTE: OSMAIR FERREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO Número do Protocolo: 54851/2016 Data de Julgamento: 11-10-2016 E M E N T A APELAÇÃO CRIMINAL – EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E CONDUÇÃO DE VEÍCULO SEM HABILITAÇÃO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – PRESCRIÇÃO RETROATIVA DA PRETENSÃO PUNITIVA, REDUÇÃO DAS PENAS-BASE E ESTABELECIMENTO DO REGIME ABERTO – PREJUDICIAL DA PRESCRIÇÃO – INOCORRÊNCIA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.700 Palavras / 11 PáginasData: 22/8/2017 -
MODELO ECONÔMICO ESCOLHIDO
1. DISCORRER SOBRE O MODELO ECONOMICO ESCOLHIDO O neoliberalismo prega uma política que ao ditar as regras da dominação capitalista sobre o Estado, tende a se desresponsabilizar de suas obrigações no que tange a garantia dos direitos sociais ao cidadão. Segundo este ideal a atuação do Estado atuação se transfigura através de programas de solidariedade que mobilizam recursos empresariais e da própria sociedade para implementar políticas que atendam precariamente as necessidades da população. Esta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2018 -
MODELO EMBARGOS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DO SUL – SANTA CATARINA. Distribuição por Dependência Autos nº 0000002-11.2018.8.24.0054 BELTRANO DE TAL, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 1.111.111, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, e-mail xxxxxxxxx, residente e domiciliado à Avenida Getúlio Vargas, nº 11, bairro Brasília, na cidade de Rio do Sul/SC, CEP 89.160-000, por seu procurador[1] ao final firmado, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2018 -
Modelo Embargos de Declaração
EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____ Autos nº. ______ JOSÉ RODRIGUES, qualificado nos autos em epígrafe, em que figura como parte autora JOSÉ JOÃO, igualmente qualificado, através de seu procurador judicial infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com relação à r. sentença de fls.___, com fulcro no artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, consubstanciados nas razões a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2015 -
MODELO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 10ª Vara Cível Residual da Comarca de Campo Grande/MS Processo nº **************** Condomínio X, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que move ação de cobrança em face do Condômino Y, também qualificado nos autos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador que esta subscreve, opor tempestivamente EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra sentença proferida, sob respaldo do artigo 535 do Código de Processo Civil, pelos motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2016 -
MODELO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANIA DO ESTADO DE GOIÁS PROCESSO N: Condomínio X, ora embargante, devidamente qualificado nos autos da ação de cobrança sob o nº _ em epígrafe, que move contra CONDOMÍNIO Y, também já qualificado nos autos, através de sua procuradora que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com relação à r. sentença de fls., com fulcro no artigo 1022, II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2016 -
Modelo Embargos de declaração
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Serviço de Assistência Judiciária – Professor Éber Carvalho de Melo” Poços de Caldas AO JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS-MG Autos do processo nº 0073300-39.2012 JEFFERSON WILLIAN CAMPANELLI E OUTROS, menores impúberes, representados por sua genitora e representante legal, ANDRÉIA CONSUELO CAMPANELLI, qualificados nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em epígrafe, que movem em face de WANDERELEY GONÇALVES,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2017 -
MODELO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ------- VARA CÍVEL DA COMARCA DE (......) Processo nº: (....) Objeto da petição: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante: ROSICLEIDE (...) Embargado: MUNICÍPIO Y ROSICLEIDE(...), já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, em face de MUNICÍPIO Y, neste ato representado por seu advogado infra-assinado, vem, tempestivamente, com fulcro no artigo 1.022, inciso III CPC/2015, perante Vossa Excelência opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da Sentença de ID: 24877913
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2017 -
MODELO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
YASMIN MUNHOS ADVOCACIA E ASSOCIADOS images.png OAB-MT 89.326 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA Autos do processo número: 1003509-12.2018.811.0048 INÁCIO MAURÍCIO GUERRA, já qualificado nos autos da Ação de Resilição de Contrato e Restituição de Valor em epígrafe, que lhe move GERALDO FERNANDO SILVA, também já qualificado, vem tempestiva e respeitosamente perante Vossa Excelência, por sua procuradora signatária, opor o presente EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.328 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2019 -
Modelo embargos de terceiro trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA . EMBARGOS DE TERCEIRO DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA: , brasileiro, casado, empresário, inscrito no RG nº, e CPF/MF nº, endereço eletrônico:, residente e domiciliado na por sua advogada que esta subscreve, com endereço a rua r,. onde recebera as intimações (procuração em anexo), vem tempestiva e respeitosamente propor EMBARGOS DE TERCEIRO qualificar com base no artigo 674 e ss do NCPC, utilizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2017 -
Modelo Embargos Inteligentes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA Xª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AUTOS: n° XXXXXXXXXXXXXXXXXX José Floriano da Silva, já qualificado nos autos, vem através por sua advogada infra assinada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, opor EMBARGOS INFLIGENTES, Com fulcro no artigo 609, parágrafo único do Código de Processo Penal. Requer seja recebido e processado o presente recurso com as inclusas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2018 -
Modelo Emenda a Inicial
EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A). DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxx Processo n.º: xxxxx Requerente: xxxxxx Requerido: BANCO xxxxxxxx EIRELI - ME, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, através de sua advogada infra-assinada, vem à presença de Vossa Excelência, em atenção ao despacho de fls. 386 dos autos, expor e requer o que segue. O requerido limitou-se a exibir parte dos documentos elencados na inicial e na cautelar de exibição de documentos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.253 Palavras / 14 PáginasData: 5/2/2018 -
MODELO ESCRITURA DE COMPRA E VENDA
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE BEM IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO E OUTRAS AVENÇAS. Pelo presente instrumento particular de compromisso de venda e compra de imóvel, comparecem as partes entre si, justas e contratadas a saber: De um lado como Outorgante Promitente Vendedora, OFF SET PRESS GRÁFICOS E EDITORES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.866.432/0001-30, com sede na Rua San. Gennaro, nº 39, Mooca, São Paulo/SP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 14/12/2017 -
MODELO ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL E PARTILHA DE BENS
ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL E PARTILHA DE BENS A ** de agosto do ano de 2016 (**/08/2016), no Município e Comarca de Maceió, Estado de Alagoas, neste *** Tabelionato de Notas, situado na Rua ***, perante mim, Tabelião, compareceram como outorgantes e reciprocamente outorgados, doravante denominados simplesmente OUTORGANTES: 1) ***, brasileiro, casado com ****, sob o regime de comunhão universal de bens, Engenheiro , servidor público, portador da Cédula de Identidade nº****, inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 4/2/2018 -
MODELO ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA DE JUSTIFICAÇÃO DE POSSE PARA FINS DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIA
0347-A 99690 ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA DE JUSTIFICAÇÃO DE POSSE PARA FINS DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, que §1faz§ ______NOME/S DO/S DETENTOR/ES DA POSSE______, como adiante se declara: Saibam quantos a presente escritura virem que, æData_lav1>, nesta Cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, nestas Notas, compareceram: como §1Outorgante§ §1Possuidor§: (QUALIFICAÇÃO COMPLETA) Como Advogado/a_____ Assistente: (QUALIFICAR ADVOGADO) Como Intervenientes Anuentes, na condição de lindeiros: (QUALIFICAÇÕES COMPLETAS DOS VIZINHOS) >Se for o necessário Como testemunhas: (QUALIFICAÇÕES) sendo §1o§
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 5/2/2018 -
MODELO ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX– PARANÁ. Autos n.º XXX XXX, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, mui respeitosamente diante Vossa Excelência, atendendo ao vosso despacho em mov. 32, informar que pretende produzir prova documental e testemunhal, quais sejam; * Atestado Médico, informando que a Requerente passou por tratamento neurológico, devido trauma craniano com fratura frontal e facial. * Declaração devidamente assinada pela Sra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2015 -
MODELO ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL
Estrutura da Petição Inicial na forma do artigo 319 do NCPC Exmo. Sr. Dr. Juiz ____________________________________ NOME DO AUTOR, nacionalidade, ESTADO CIVIL, (existência de união estável), profissão, e-mail, CPF, CI, residente e domiciliado à , CEP.: , vem por seu procurador propor a presente AÇÃO________ pelo procedimento comum em face de NOME DO AUTOR, nacionalidade, ESTADO CIVIL, (existência de união estável), profissão, e-mail, CPF, CI, residente e domiciliado à, CEP, pelos fatos e direitos à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2017 -
Modelo Estrutura de Projeto
FACULDADE SUL AMERICANA (FASAM) CURSO DE DIREITO (Tipo de fonte Arial, tamanho 14,caixa alta, com negrito, centralizado) Nome do aluno (Fonte Arial, tamanho 14, em negrito, centralizado, com negrito) TEMA (Tipo de fonte Arial, tamanho 14,caixa alta, com negrito) Goiânia – GO Nov./2017 (Tamanho Arial 14, sem negrito, centralizado) Nome do aluno ( Arial ou Times New Roman 14, com negrito) TEMA (Tipo de fonte Arial ou Times New Roman, tamanho 14,caixa alta, com negrito)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2018 -
Modelo estrutural queixa crime
EXCELENTÍSSIMO JUIZ SUPERVISOR DO ___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA FOZ DO IGUAÇU – PARANÁ Fulano de tal, qualificação completa da parte, residente e domiciliado(a) na endereço completo, vem, por seu advogado que ao final subscreve (procuração com poderes especiais em anexo), tendo em vista o contido nos autos de Ilícito Penal número do processo, com base nas regras do artigo 41 do Código de Processo Penal, oferecer QUEIXA-CRIME em face de: beltrano de tal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2018 -
Modelo Exceção de pre executividade trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. RTOrd ... CENTRO EDUCACIONAL .... LTDA, por seus procuradores judiciais infra-assinados, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe proposta por DANIELA ....., vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, pelos seguintes fatos e motivos: DOS FATOS A ação não pode prosseguir pelo valor executado, pois existe excesso de execução. A Reclamante apresentou seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 6/7/2017 -
MODELO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE XXXXXXXXX
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE XXXXXXXXX. Processo n° 000/0.00.0000000-0 Autor: Antônio da Silva Júnior Réu: Walter Costa ANTONIO DA SILVA JUNIOR, menor, representado por sua genitora ISABEL DA SILVA, brasileira, divorciada, diarista, inscrita no RG sob o nº 0000000000, inscrita no CPF sob o n° 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua de Tal, n° 000, zona rural, na cidade de XXXXXXXXX, por suas procuradoras signatárias, vem, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 11/12/2017 -
Modelo Execução
Descrição: !cid_image001 CAMPUS TOM JOBIM EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA REGIONAL DE FAMÍLIA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ. Processo nº: 0048935.54.2014.8.19.0203 BERNARDO BELGONI FERREIRA DA SILVA, brasileiro, menor impúbere, nascido no município do Rio de Janeiro em 28 de março de 2011, representado por sua genitora AMANDA OLIVEIRA BELGONI, brasileira, solteira, vendedora, portadora do RG n.º 27.195.023-0 DETRAN/RJ, expedida em 25/05/2002, CPF n.º 150.587.717-21, residente e domiciliada na Rua Frei Rodovalho, nº 66,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
Modelo Execução de Alimentos
Advocacia EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE RIO DO SUL-SC LUCIANA AMARAL SARDÁ, nata em 24/05/2003, brasileira, menor impúbere e ANTÕNIO CARLOS AMARAL SARDÁ nato em 23/01/1999, brasileiro, púbere, neste ato representado e assistida por sua genitora JOANA AMARAL, brasileira, solteira, operária, portadora do RG nº 0000000 e o CPF nº 000.234.654-00, residente e domiciliada na Rua Das Palmeiras S/N, Bairro Centro, Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.406 Palavras / 6 PáginasData: 8/6/2016 -
Modelo Execução de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE __________ ________________ Número por dependência do processo:__________ Exequente:______ Executado:_____ Natureza do feito: Execução de Alimentos ________________ XXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, menor impúbere, capaz, estudante, portador do RG sob nº:_____, inscrito no CPF sob nº:______, assistido por sua genitora XXXXXXX, brasileira, divórciada, maior, capaz, desempregada, portadora do RG sob nº:_______, inscrita no CPF sob nº:_______, sendo seus genitores o Sr. XXXXX e a Sra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2017 -
Modelo Execução de Sentença
EXCELENTÍSSIMO(A). SENHOR(A). DOUTOR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DO xxª VSJE DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE xxxxxxxx PROCESSO Nº xx xxxxxxxx, já devidamente qualificado no processo em epígrafe, que move contra xxxxxxxx), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio por intermédio de seus advogados infra firmado, conforme procuração anexa, com endereço profissional na Rua xxxxxxxxxxx, com fulcro no artigo 52 da lei nº 9.099/95, propor a presente EXECUÇÃO DE SENTENÇA, expondo e requerendo o seguinte: DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2018 -
Modelo Execução de título extrajudicial
EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE_________ (nome)(qualificação)(endereço),por seu advogado devidamente constituído através de procuração em anexo, vem, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em face de (nome)(qualificação)(endereço), pelos motivos que passa a expor: - GRATUIDADE DE JUSTIÇA O autor não possui condições de arcar com as custas processuais sem que traga prejuízos para seu sustento, bem como de sua família, como demonstra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2017