Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.341 - 41.370
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Modelo Execução de Alimentos
Advocacia EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE RIO DO SUL-SC LUCIANA AMARAL SARDÁ, nata em 24/05/2003, brasileira, menor impúbere e ANTÕNIO CARLOS AMARAL SARDÁ nato em 23/01/1999, brasileiro, púbere, neste ato representado e assistida por sua genitora JOANA AMARAL, brasileira, solteira, operária, portadora do RG nº 0000000 e o CPF nº 000.234.654-00, residente e domiciliada na Rua Das Palmeiras S/N, Bairro Centro, Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.406 Palavras / 6 PáginasData: 8/6/2016 -
Modelo Execução de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE __________ ________________ Número por dependência do processo:__________ Exequente:______ Executado:_____ Natureza do feito: Execução de Alimentos ________________ XXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, menor impúbere, capaz, estudante, portador do RG sob nº:_____, inscrito no CPF sob nº:______, assistido por sua genitora XXXXXXX, brasileira, divórciada, maior, capaz, desempregada, portadora do RG sob nº:_______, inscrita no CPF sob nº:_______, sendo seus genitores o Sr. XXXXX e a Sra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2017 -
Modelo Execução de Sentença
EXCELENTÍSSIMO(A). SENHOR(A). DOUTOR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DO xxª VSJE DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE xxxxxxxx PROCESSO Nº xx xxxxxxxx, já devidamente qualificado no processo em epígrafe, que move contra xxxxxxxx), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio por intermédio de seus advogados infra firmado, conforme procuração anexa, com endereço profissional na Rua xxxxxxxxxxx, com fulcro no artigo 52 da lei nº 9.099/95, propor a presente EXECUÇÃO DE SENTENÇA, expondo e requerendo o seguinte: DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2018 -
Modelo Execução de título extrajudicial
EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE_________ (nome)(qualificação)(endereço),por seu advogado devidamente constituído através de procuração em anexo, vem, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em face de (nome)(qualificação)(endereço), pelos motivos que passa a expor: - GRATUIDADE DE JUSTIÇA O autor não possui condições de arcar com as custas processuais sem que traga prejuízos para seu sustento, bem como de sua família, como demonstra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2017 -
MODELO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (CHEQUE)
MM. JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE XXX, XXXXXXXX, brasileiro, casado, profissão, portador da cédula de identidade RG nº XXXXX e CPF nº XXXXX, residente e domiciliado na Avenida XX, nº XXX, Bairro XXX - XXX – SP, CEP XXX, por meio de seu advogado e bastante procurador que subscreve, vem à presença de Vossa Excelência e respectivo cartório, propor a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (CHEQUE) em desfavor de XXX, portador do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 6/2/2017 -
Modelo execução no direito Civil
Tiago Mariot OAB/PR 74.005 Advogado EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) SUPERVISOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LARANJEIRAS DO SUL ESTADO DO PARANÁ. ZENY MARTINI DE LIMA, brasileiro, civilmente capaz, portador da Cédula de Identidade Civil RG. n° 4.170.325-3 SSP/PR, e CPF/MF n.° 575.095.659-87, residente e domiciliado na Rua Barão de Rio Branco, n.° 2240, Centro, Laranjeiras do Sul - PR. CEP: 85.301-410, através de seu procurador infra-assinado (mandato incluso e endereço profissional constante do rodapé), vem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 23/1/2017 -
Modelo Execução Por Quantia Certa
Execução por quantia certa A base legal para esse tema: Art. 824 – 909 1. Introdução: Trata-se de processo autônomo de execução que tem por objeto título executivo que revela obrigação de pagar quantia certa. Nesse sentido dispõe o Art. 824 – CPC que “A execução por quantia certa se realiza pela expropriação de bens”. Art 824 - A execução por quantia certa realiza-se pela expropriação de bens do executado, ressalvadas as execuções especiais. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2023 -
MODELO EXECUÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMA SONHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE xxxxxxxxxxxxxx xxxxx, já qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que maneja em face de xxxxxx, também qualificado, por sua procuradora que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência requerer o que segue. As partes firmaram acordo em audiência de conciliação em execução, conforme consta da ata anexa ao id. xxxxx, devidamente homologado por este Juízo. Como bem especificado nos termos do acordo, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2019 -
MODELO EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
NAI I - DO PRAZO DE EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: Segundo o Equipamento Eletrônico nº 0058-2 deste departamento, em 14/05/2015, a ora Impugnante teria transitado em velocidade superior à máxima permitida em mais de 50%, qual seja 30 Km/h, na Avenida Sete de Setembro X Almox. Hospital Espanhol – sentido Farol da Barra, na faixa 2. Assim, em decorrência da suposta infração foi expedida a NAI (doc. 02), tendo a empresa cientificada através do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 13/8/2015 -
Modelo Expedir Alvará
Exmº Sr. Dr. Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Cível. P ro. Nº xxxxxx x xxxxxxxxxxxx, já qualificado nos altos, requerendo sob a Concessão dos Benefícios da Justiça Gratuita nos moldes da Lei e SUMULA 29 TJ/PB e 37 do STJ, por seu defensor, na AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS contra M.L. DO xxxxxxxxxxxxx, CNPJ xxxxxxxxxxx, já qualificada, vem perante V.Exª., em ato continuo expor para requerer: Informa o promovente que aceita e esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2017 -
Modelo explicativo de petição inicial
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA. João da silva, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG 11223344, inscrito no CPF 111.222.333-44, residente e domiciliado na rua presidente Castelo Branco, nº 10, centro, Delmiro Gouveia/AL, de endereço eletrônico joaodasilva@gmail.com, por intermédio de seu advogado, devidamente autorizado por procuração (em anexo), vem a presença de vossa excelência propor AÇÃO DE DIVORCIO Em face de Maria da silva, brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2019 -
MODELO FICHA DE CADASTRO/LOCATÁRIO
FICHA DE CADASTRO/LOCATÁRIO "ATENÇÃO! O COMPLETO, CORRETO E LEGÍVEL PREENCHIMENTO AGILIZA A ANÁLISE CADASTRAL/ OS CAMPOS NÃO PREENCHIDOS DEVEM SER RISCADOS." Imóvel pretendido: _________________________________________________________ Finalidade: _____________________Valor do Aluguel: ________________. PRETENDENTE LOCATÁRIO: a) Nome: ______________________________________________________________________ Idade: ________________ Data nascimento: ____ / ____ / ________ Filiação(Pai/Mãe): ____________________________________________________ / __________________________________________________________________ Naturalidade/Estado: ______________________________________ Nacionalidade: __________________________________ Participação na empresa: _________% Identidade RG nº: _____________________________________ Entidade emitente: _________________ CPF nº: __________________________________________ Profissão: _________________________________ Escolaridade/Curso: _______________________________________ Estado Civil: __________________________ Tempo de sociedade:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2018 -
MODELO FICHA DE ENTREVISTA COM O CLIENTE - TRABALHISTA
FICHA DE ENTREVISTA COM O CLIENTE - TRABALHISTA Nome _____________________________________________________________; Nacionalidade_________________;Naturalidade________________________; Estado Civil ___________________;Profissão _________________________; RG__________________;órgão emissor _______,CPF __________________; PIS_____________________;CTPS____________, SÉRIE _______________; Endereço: _______________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________; Nome da Mãe:___________________________________________________; Requerida:______________________________________________________ _______________________________________________________________; Endereço: _______________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________; CNPJ __________________________________________________________; Chamar sócios à lide? Ele e a esposa, Se positivo, colocar nomes e endereços em folha anexa. Admitido em //; Dispensado em 20/Nov/2015; Motivo da dispensa: ele não tinha condições de ter motorista; Foi pré-avisado?NÃO, avisou no dia;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2018 -
MODELO FICHA DE ENTREVISTA CRIMINAL
FICHA DE ENTREVISTA CRIMINAL Data ____/____/_______ Pasta nº __________ Responsável Dr.(a) _____________________ I- CLIENTE Nome _______________________________________________________________________ Nome da Mãe ________________________________________________________________ Nome do Pai _________________________________________________________________ Endereço ____________________________________________ Bairro __________________ Cidade __________________________ CEP ____________________ Fone ______________ Local de trabalho ______________________________________________________________ Nacionalidade _________________ Estado Civil ______________ Profissão ______________ Nascimento ______________ RG ____________________ CPF ________________________ II – VITIMA / IDADE ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ III – FATO OCORRIDO ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ IV – REINCIDÊNCIA: ( ) SIM ( ) NÃO QUAL DELITO? ______________________________________________________________ V
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2017 -
MODELO FICHA DE ENTREVISTA CRIMINAL
FICHA DE ENTREVISTA CRIMINAL Data ____/____/_______ Pasta nº __________ Responsável Dr.(a) _____________________ I- CLIENTE Nome _______________________________________________________________________ Nome da Mãe ________________________________________________________________ Nome do Pai _________________________________________________________________ Endereço ____________________________________________ Bairro __________________ Cidade __________________________ CEP ____________________ Fone ______________ Local de trabalho ______________________________________________________________ Nacionalidade _________________ Estado Civil ______________ Profissão ______________ Nascimento ______________ RG ____________________ CPF ________________________ II – VITIMA / IDADE ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ III – FATO OCORRIDO ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ IV – REINCIDÊNCIA: ( ) SIM ( ) NÃO QUAL DELITO? ______________________________________________________________ V
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2017 -
MODELO FICHA DE RELATÓRIO DE PROCESSOS FINDOS PARA ATIVIDADES DE PRÁTICA REAL
Centro Universitário Tiradentes Autorizada pela Portaria Ministerial no 795, de 11/09/2014 NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ. UNIT FICHA DE RELATÓRIO DE PROCESSOS FINDOS PARA ATIVIDADES DE PRÁTICA REAL ALUNO: __________________________________________________________PERÍODO______________________ PROCESSO: ( ( ( ) CÍVEL No _____ ____________________________________ ) PENAL No _________________________________________ ) TRABALHISTA No:___________________________________ PARTE AUTORA:_________________________________________________________________________________ PARTE RÉ:_______________________________________________________________________________________ AÇÃO:_________________________________________________________________________________________ FUNDAMENTO LEGAL: _______________________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________________ RESUMO DA INICIAL: _______________________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________________ PARECER DO REPRESENTANTE DO MP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2018 -
Modelo Ficha de Sentença
Acadêmicos: ERICK CASTRO, ICARO BERTAN, MATHEUS BERNARDES, WILLIAN CRISTIAN CORREIA. Ficha de Sentença 1. Jurisdição do Supremo Tribunal Federal. 1. Em 02/2016 o Supremo julgou o Habeas Corpus 126.292, nele por 6 a 5 o plenário do STF decidiu que a pena de prisão pode ser executada depois da confirmação da condenação pela segunda instância, antes do trânsito em julgado. Diante deste motivo o PEN (Partido Ecológico Nacional) e a OAB interpuseram as ADCS 43
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2018 -
Modelo Fichamento Corrigido
FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU CURSO DIREITO 1°A APAC: Associação de Proteção e Assistência ao Condenado MANHUAÇU 2018 FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU CURSO DIREITO 1°A BRENER MURILO KAROLAYNE RAPOSO MARIA EDUARDA PINHEIRO NEIDE PAULA TAYNARA PRISCILA VICTORIA TOLEDO APAC: Associação de Proteção e Assistência ao Condenado Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Doctum de Manhuaçu, como requisito de atividade avaliativa da disciplina integradora.Orientador:KeicianeEmerick MANHUAÇU 2018 O método APAC. p. 135-138 VARGAS, Laura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.579 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2018 -
Modelo Fictício de Procuração
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: ANDREI FRANCISCO MENEZES CARVALHO LEAL FILHO, brasileiro, casado, autônomo, portador da cédula de identidade nº 9101749 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 842.547.331-25, residente e domiciliado em Juazeiro/BA, na Rua Francisco Martins Duarte, Centro, CEP sob n° 48903-545. OUTORGADO: ALDEBARAN DE TOURO SHIRYU MEDRADO, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade n° 5.132.233, inscrito no CPF sob o n° 283.932.293-32, inscrito na OAB sob o nº 25.755 seccional de Petrolina/PE com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2021 -
MODELO FOLHA DE ATIVIDADES DE PRATICA JURÍDICA (FAPEPE)
CURSO DE DIREITO PRATICA PROCESSUAL CIVIL 8º TERMO 2º SEMESTRE DE 2017 Nome:___________________________________________________________ R.A.: ____________________________________________________________ Professora: _______________________________________________________ DATA ATIVIDADE DESENVOLVIDA VISTO DO PROFESSOR DATA ATIVIDADE DESENVOLVIDA VISTO DO PROFESSOR OBSERVAÇÕES SOBRE O ALUNO PRESIDENTE PRUDENTE,_____/_____/_____ __________________________ PROFESSOR RESPONSÁVEL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2017 -
MODELO FORMULÁRIO PARA ATENDIMENTO
FORMULARIO PARA ATENDIMENTO NOME DO CLIENTE: EMPRESA Ativa ( ) Desativada ( ) Local/Cidade/onde prestou serviços: OBS: DISCRIMINAR OS LOCAIS QUE O TRABALHADOR PRESTOU SERVIÇOS, CASO TENHA LABORADO EM MAIS DE UM LOCAL – BEM COMO DELIMITAR O TEMPO EM CADA UM DOS LOCAIS. Ramo de atividade da empresa: Empresa terceirizada? Sim ( ) não ( ) Nome da empresa terceirizada: Endereço completo da empresa terceirizada: Tem interesse em responsabilizar esta (s) outra (s) empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.434 Palavras / 6 PáginasData: 28/2/2018 -
MODELO FORMULÁRIO PROJETO DE PESQUISA
Folha de rosto: elemento obrigatório: contém elementos essenciais à identificação do trabalho Página contada, mas não numerada NOME COMPLETO DO AUTOR (responsável intelectual do trabalho) Centralizado - tam. 12 – Entrelinhas 1,5 ____________________________________________________________________________________________________________________ TÍTULO DO PROJETO: (E SUBTÍTULO, SE HOUVER, precedido por dois pontos /:/) Centralizado - tam. 12 – Entrelinhas 1,5 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ (Tipo de trabalho, nome da professora a quem será apresentado e com que finalidade – recuo 8 cm, fonte tam. 10 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2018 -
Modelo fundamentação desvio produtivo
Conforme disposto na presente, a Consumidora teve que desperdiçar seu tempo útil por diversas vezes para TENTAR solucionar problemas que foram causados exclusivamente pela Requerida e que está totalmente FORA do seu alcance. Os transtornos vivenciados pela Requerente ultrapassam a esfera do mero dissabor e aborrecimento. A Requerente tem sofrido com a inércia da Requerida e desamparo pelo PROCON/SC. Este transtorno involuntário é o que a doutrina denomina de DANO PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 9/9/2021 -
Modelo Habeas Corpus
TRABALHO DE HABEAS CORPUS CULTURA GERAL E JURÍDICA EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Impetrante :... Paciente: José das Flores. Impetrante, brasileiro, Estado Civil, advogado, com escritório profissional localizado no endereço..., vem, mui respeitosamente a presença de Vossas Excelências, IMPETRAR A PRESENTE ORDEM DE “HABEAS CORPUS” com PEDIDO L I M I N A R em favor José das Flores, brasileiro, estado civil, portador de RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.169 Palavras / 9 PáginasData: 1/5/2016 -
Modelo Habeas Corpus
E X M O. S R. JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RECIFE 1. O b e l . Lucas Feitosa Leite, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/PE sob os nº19872008, vem impetrar uma em favor do cidadão ALVARO DA SILVA, brasileiro, casado, contra o Sr. Delegado de polícia da Delegacia de Polícia de Repressão ao Roubo expondo e requerendo, com base nos arts. 5º, inc. LXVIII, CF; e 647, caput e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2017 -
Modelo Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Autos processo/Protocolo nº xxxxx, brasileiro, separado judicialmente, advogado, regularmente inscrito na OAB/GO sob o n., com escritório profissional localizado na Ruaxxx, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 5°, inciso LXVIII da Constituição Federal, cominados com os artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS (com pedido de liminar) em favor de xxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2018 -
MODELO HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ________. Comarca: Cidade/UF Processo/Flagrante: 000000-00.2017.0.00.0000 Paciente: Fulano Autoridade Coatora: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara Criminal de _________ Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, mestre de obras, Portador da Cédula de Identidade n. 000000 inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n. 000.000.00-00, Endereço _______________, atualmente recolhido na ______________________, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência por meios de seus procuradores (instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.592 Palavras / 11 PáginasData: 30/1/2018 -
MODELO HABEAS CORPUS TRIBUNAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X. URGÊNCIA! Habeas Corpus com pedido de liminar! QUALIFICAÇÃO IMPETRANTE HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE CONCESSÃO LIMINAR Em benefício do paciente QUALIFICAÇÃO IMPETRADO, o qual vem sofrendo violenta coação em sua liberdade por ato ilegal conforme ver-se-á a seguir. I – DA SÍNTESE DOS FATOS. O paciente foi recolhido no dia ....., quando se apresentou perante a autoridade policial acompanhado de seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.519 Palavras / 7 PáginasData: 13/6/2019 -
Modelo Habeas Data
1. Habeas Data 2. Autoridade coatora: Ministro de Estado (federal) 3. STJ EXMO. SR. MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (10 linhas) José, prenome, estado civil, profissão, CPF, email, residente e domiciliado à rua ..., por seu advogado, regularmente constituído em instrumento de mandato em anexo (procuração), com escritório na ..., vem à presença de V. Exa., com fulcro no art. 5º LXXII, da CF/88 e na Lei 9.507/97, impetrar o presente HABEAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2018 -
Modelo Habeas Data
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TÍCIO, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG. N° XXXX, inscrito no CPF sob o n° XXXXXX, residente e domiciliado na Rua. XXX, no município de XXXX, Estado XXX, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 50, LXXII, da Constituição Federal de 1988 e Lei 9.507/1997. e art. 282e ss do Código do Processo Civil, impetrar: HABEAS DATA em face do ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2021