Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.371 - 41.400
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Modelo Handout Propriedade Industrial e Títulos de Crédito
Objetivo: Apresentar os principais pontos da matéria, resumindo o que foi ministrado na vídeo aula ( LETRA DE CÂMBIO-ACEITE). Revisão Teórica: Foi feita a análise através do acompanhamento da vídeo aula na plataforma Canvas. Bem como de leituras complementares e realização de atividades práticas de fixação do conteúdo apresentado. Analisando também o Código Civil brasileiro, bem como dos instrumentos normativos específicos aos títulos de crédito a serem estudados. Conclusões: A apresentação da letra ao aceite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2021 -
Modelo hc
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO0 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Ref. processo: 2008.07.1.00012-2 FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, estudante, portadora do RG …, inscrito no CPF 037.358.761-96, residente e domiciliada no endereço ..., Taguatinga-DF,vem perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, LXVIII da Constituição Federal de 1988 c/c art. 647 e 648, inciso VII , do Código de Processo Penal impetrar HABEAS CORPUS com pedido liminar em favor do paciente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2015 -
MODELO IMPUGNACAO A CONTESTAÇAO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CIVIL DA COMARCA DE PITANGAS/MT Autos do processo nº 0001610-08.2018.8.16.0074 NASALIA NAREBA, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de sua advogada signatária desta, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTETICOS, apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO apresentada por IVO PITANGUINHA, já qualificado nos autos, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos: 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2018 -
Modelo Impugnação a Contextação
MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DOJuizado Especial da Fazenda Pública,da Comarca de Rio do Sul – SC Processo nº:0302297-71.2015.8.24.0054 IMPUGNANTE:FRANCIANE ALVES CHRISTEN, representada por sua genitora SUZANA APARECIDA ALVES IMPUGNADO:ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ESTADO DE SANTA CATARINA FRANCIANE ALVES CHRISTEN, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, vem, respeitosamente, através de seu Advogado abaixo assinado com escritório situado a ruaxxx, cidade de riodo sul e endereço eletrônico ...@, onde recebe intimações e avisos, vem mui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.371 Palavras / 10 PáginasData: 13/9/2017 -
MODELO IMPUGNAÇÃO AÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL __________ – COMARCA DE ____________ Proc. nº _______________ Execução de Alimentos _____________ (nome), ____________ (nacionalidade), ___________ (estado civil), ____________ (profissão), portador da cédula de identidade RG nº ____________________, inscrito no CPF/MF sob o nº ___________________, residente e domiciliado na Rua_________, Bairro ________, nº __, Estado/ Cidade, CEP __________________, nos autos de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS que lhe move __________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2018 -
Modelo Impugnação de leilão em execução fiscal
MM. JUÍZO DA Xª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE XXX(XX). PROCESSO N. ______________________ URGENTE – LEILÃO APRAZADO PARA XX/XX/XXXX. QUESTÃO DE ORDEM XXXXXXXXX., qualificada nos autos da presente ação de execução fiscal movida por XXXXXXXXXXXXX, igualmente qualificada, vem, respeitosamente, por seu procurador signatário, perante V. Exa., diante do quadro factual apresentado nestes autos, sustentar uma QUESTÃO DE ORDEM, pelos fundamentos que segue: Insta registrar, inicialmente, que há grave eiva processual na presente demanda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2018 -
MODELO IMPUGNAÇÃO DE PENHORA ONLINE
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA xx VARA CÍVEL DA COMARCA XX - SP Processo Nº xx Exequente: xxx Executados: Edijânia Josefa Da Silva e outros GARIBALDO X-9, brasileiro, casado, aposentado, RG nº 00000/SSP/SP e CPF nº 00o.000-01 e já qualificados nos autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que lhe move BURELINA XTUDO, por intermédio de sua advogada ao final subscrita, com endereço profissional à Rua do Peixe onde receberá as intimações e notificações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2019 -
MODELO INCIDENTE REMOÇÃO INVENTARIANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÁGUA DOCE DO NORTE – COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES. Distribuição por dependência ao proc. n.º 0001135-58.2011.8.08.0068 (068.11.001135-7) LAIANY CARDOSO BRETA RIBEIRO, brasileira, estudante, casada, portadora da C.I n.º 2070817, inscrita no CPF sob n.º 120.659.747-02, residente e domiciliada na Rua Maria Cândida da Silva, 150, Bairro República, Vitória (ES), CEP 29.070-210, por seus advogados in fine firmado, com escritório profissional à Av. Nossa Senhora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 15/4/2015 -
MODELO INEPCIA DA INICIAL
DA INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL O reclamante relata que a primeira reclamada, sua empregadora, prestava serviços para a segunda e terceira reclamadas, no entanto, não direciona nenhum pedido específico a esta contestante. Nos termos do artigo 330, § 1o, I, do Novo Código de Processo Civil, subsidiariamente aplicável ao Processo do Trabalho, a petição inicial será inepta quando lhe faltar pedido ou causa de pedir. Nesse sentido, a legislação processual trabalhista, embora não se revestindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2017 -
Modelo Inicial - Cobrança Indevida
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ... NOME DA PARTE E QUALIFICAÇÃO, vem, respeitosamente, por intermédio de seus procuradores (instrumento de mandato anexo), perante Vossa Excelência, ingressar com AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM MEDIDA CAUTELAR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de NOME DA REQUERIDA E QUALIFICAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS Aos ... dias do mês de f... de ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.887 Palavras / 16 PáginasData: 12/7/2016 -
Modelo Inicial Indenização negativação indevida
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS. Juizado Especial Cível ......................., brasileiro, solteiro, pintor automotivo, portador da Carteira de Identidade n º 5958185, DGPC/PA, CPF n º 987.622.812-91, residente e domiciliado na Rua W10 – Quadra 41, Lote 23 – Jardim Itaipu – Goiânia - Goiás, por intermédio dos advogados ao final subscritos, com domicílio profissional na Rua Manoel Gonçalves de Araújo, n º 40,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.050 Palavras / 13 PáginasData: 4/6/2019 -
Modelo Inicial Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SANTOS – ESTADO DE SÃO PAULO AURÉLIA XXX XXXXXX, estabelecida na Cidade de Santos, Estado de São Paulo, na Avenida xxxxxxxxxxx, n.º xxxxxxx, no bairro xxxxxxxx, inscrita no C.N.P.J/M.F sob o número xxxxxxxxxxxxxxxx por seu procurador, devidamente constituído nos autos , in fine assinado, vem, respeitosamente, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.649 Palavras / 11 PáginasData: 2/12/2015 -
Modelo Inicial Tim Bloqueio
DOS FATOS A autora é consumidora dos produtos prestados pela ré através do número 71 99242-1575. Inicialmente, utilizava o sistema pós-pago, plano TIM Controle A Plus, porém por ter perdido o emprego, solicitou a alteração para o sistema pré-pago em novembro de 2017. A autora vinha utilizando seu número para, principalmente, buscar emprego e o contato com os familiares. Até aí, tudo bem. Ocorre que, entre os dias 19 a 23 de Junho de 2018,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.440 Palavras / 18 PáginasData: 25/9/2018 -
Modelo Inicial Trabalhista Insalubridade
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DR(A) JUIZ(A) DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. FAGNER RIBEIRO NUNES DA SILVA, brasileiro, casado, auxiliar de produção, RG 5977032 SSP/PE inscrita no CPF nº 052.510.064-46, residente e domiciliada na Avenida da Saudade, nº 851, Guadalupe, Olinda/PE, Vem à presença de Vossa Excelência, por seus advogados in fine assinados, constituídos conforme instrumento de procuração em anexo, com endereço profissional no rodapé, local onde receberão as citações, intimações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.000 Palavras / 8 PáginasData: 26/10/2018 -
Modelo inicial trabalhista.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DA UNIDADE JUDICIÁRIA DA CIDADE DE BLUMENAU/SC. JOAQUIM DE SOUZA, brasileiro, casado, químico, portador do RG nº 7.985.632 e inscrito no CPF sob nº 789.654.321-98, residente e domiciliado na Rua 7 de setembro, nº, 2799, apto 1303, bairro Jardim Blumenau, na cidade de Blumenau/SC, CEP 89052-505., e-mail: joa_quim@gmail.com, por meio do seu bastante procurador abaixo assinado, com endereço profissional constante na procuração anexa, aonde recebe intimações, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 3/11/2016 -
Modelo Inquérito para apuração de falta grave
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA DO TRABALHO DE (...) Requerente: Alfa Ltda. Requerido: Leonel Pereira ALFA LTDA., inscrita no CNPJ sob o N° (...), endereço eletrônico (...), com endereço na Rua (...), N°(...), Bairro (...), (Cidade/UF), CEP (...), por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional (Endereço completo e CEP), vem, com base no §1° do art. 80 combinado com o art. 853, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2017 -
Modelo instauração inquerito
O Tribunal Multiportas é aquele dotado de múltiplas vias de acesso por onde as demandas, dadas as suas peculiaridades, podem transitar de modo mais adequado, possibilitando uma solução mais eficiente dos conflitos. Nesse sentido, além do método clássico, outros métodos de tratamento dos conflitos são ofertados para que as demandas, caso a caso, recebam o tratamento mais eficaz. Em suma, a concepção do Tribunal Multiportas visa conferir maior acessibilidade, adequação, celeridade e eficiência à composição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2017 -
Modelo Instrumento de acordo de confissão de dívida condominial
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ACORDO E CONFISSÃO DE DÍVIDA 1. DAS PARTES CONTRATANTES 1.1- CONFITENTE: XXXXXXXXXXXXX, inscrito no CPF: XXX.XXX.XXX-XX, com endereço residencial situado à Rua XXXXXXXX, CEP: XXXXX-XXX, XXXXXXXX-XX; 1.2- CONFISSIONÁRIO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX. 2. DO OBJETO DO CONTRATO Tem por objeto o presente contrato, celebrado entre o CONFITENTE e o CONFISSIONÁRIO, este último na pessoa de seu Procurador, o Sr. XXXXXXXXXXXXXX, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, sob nº XXX.XXX/XX, com escritório profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2017 -
MODELO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO Pelo presente instrumento, fica estabelecida a venda do objeto a diante caracterizado, figurando de um lado neste ato denominado como Vendedora: VENDEDORA, brasileira, solteira, auxiliar administrativa, maior e capaz, residente e domiciliada na Rua Quintino Bocaiúva, 90, apto. 201, centro, nesta cidade e Comarca de União da Vitória/PR, portadora da Cédula de Identidade RG n. º 16/R-______________ e inscrita no CPF sob n. º ________________;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2017 -
MODELO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS Pelo presente instrumento particular, de um lado: , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº , com endereço na , nº , bairro , CEP: , cidade de / neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada IES; e de outro lado: , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º , com endereço na , nº , bairro , CEP: ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 PáginasData: 15/2/2018 -
MODELO INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE. DOADORA
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE. DOADORA:_________, brasileira, solteira, aposentada, Carteira de Identidade nº _____________, CPF nº _______________, residente e domiciliada na Rua Rosa da Rocha Soriano, s/n, _______________, no Estado Alagoas; DONATÁRIO: _________, brasileiro, solteiro, motorista, Carteira de Identidade nº _________, residente e domiciliado na Rua Rosa da Rocha Soriano, s/n__________, no Estado Alagoas. CLÁUSULA 1ª: É objeto deste instrumento a doação de 01
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2018 -
MODELO INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento particular de procuração, ......................., brasileiro, autônomo, inscrito no CPF/MF sob o n°. ............................ e Cédula de Identidade de n°. ....................... SSP/MG, residente e domiciliado a Rua .............., n°. ........., Bairro ..............., ................../MG, CEP: ................., nomeia e constitui seus bastante procuradores e advogados o Dr. ...................., brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB/MG sob o n° .............., e o Dr. ........................., brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB/MG sob o nº.................,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2015 -
MODELO INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO OUTORGANTE: NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG sob nº número/SSP-PR, e do CPF/MF sob nº número, portadora da CTPS nº. número, série número e PIS número, filho de NOME DOS PAIS , residente e domiciliado na Avenida, nº., bairro, CEP número em cidade, Estado, com telefone celular (XX) 9 e com endereço eletrônico e-mail. OUTORGADAS: NOME, nacionalidade, estado civil,, advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2017 -
MODELO INTRODUÇÃO
Modelos de Introdução INTRODUÇÃO 1 O presente trabalho traz como temática central a PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL E OS DIREITOS HUMANOS e visa analisar o sistema penitenciário brasileiro e, consequentemente, o que já vem sendo feito por alguns Países, bem como Estados da Federação, objetivando, dessa forma, demonstrar as possíveis soluções às dificuldades que se apresentam na adoção da parceria público-privada acerca de sua viabilidade no sistema jurídico brasileiro, tendo em vista o caráter jurisdicional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2015 -
Modelo inventario
Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Carmo da Mata-MG. ____________________, brasileira, casada, do lar, CPF, RG MG, residente e domiciliada na Rua, Bairro, CEP., , por seu DEFENSOR DATIVO que esta subscreve, vem, muito respeitosamente, na presença de Vossa Excelência, requerer o INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de seu esposo _____________________, nos termos que se seguem, na seguinte forma: I – DO AUTOR DA HERANÇA De cujus, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2015 -
MODELO INVENTÁRIO FILHO MENOS
EXCELENTISIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE SUCESSÕES DE CAMPO GRANDE – MS PAULETTE GODDARD, brasileira, viúva, atriz, inscrita no CPF sob n. 111.222.333-44 e RG n. 001234567, residente e domiciliado na Rua Tempos Modernos, n. 666, Bairro Cinépolis, CEP 79380-000, nesta capital, por intermédio de seu procurador que esta subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor ABERTURA DE INVENTÁRIO dos bens deixados por CARLITOS SPENCER CHAPLIN, nascido em 05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2015 -
Modelo Laudo de Vistoria
1. LAUDO DE VISTORIA DE ENTRADA 1. IMÓVEL ALUGADO: 1. CONTRATO DE LOCAÇÃO – INÍCIO EM: O(s) LOCATÁRIO(S) declara(m) haver realizado a presente Vistoria, recebendo o imóvel nas condições abaixo, com todas as páginas da vistoria devidamente rubricadas, salvaguardando-se o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do início da locação, o direito do(s) LOCATÁRIO(S) informar(em) por escrito para o(s) LOCADOR(ES) sobre eventuais observações não abrangidas neste instrumento para salvaguardar seus direitos por ocasião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 PáginasData: 22/8/2021 -
MODELO LAUDO PERICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA___ ª VARA DO TRABALHO DE ____________ ESTADO DE SÃO PAULO Ação Trabalhista – Rito Ordinário Processo .........................................., já qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em face de ............................................., por sua bastante procuradora e advogada signatária, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, em tempo hábil, em cumprimento ao r. despacho de fls., apresentar MANIFESTAÇÃO AO LAUDO PERICIAL constante de fls. 384/398, o que faz da seguinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2017 -
MODELO LAUDO TÉCNICO RESIDENCIAL DE ENGENHARIA CIVIL
LAUDO TÉCNICO RESIDENCIAL DE ENGENHARIA CIVIL Eduardo Pacheco e Souza da Silva, engenheiro civil, registrado no CREA/MT sob o n. xxxxxxx , perito especialista em patologias, apresenta seu parecer técnico conforme segue: Tem o presente a finalidade de relatar as anomalias de uma construção residencial, realizada no ano de 2013, situada na Rua Nossa Senhora Aparecida, n. 1331, Parque São Jorge, Rondonópolis, Mato Grosso. SERVIÇOS E ETAPAS DE EXECUÇÃO ITEM 1. - PINTURA PARCIAL +
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2018 -
Modelo Liberdade Prov sem pagamento de fiança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxª VARA CRIMINAL DE xxxx Processo n.º xxxxx xxxxxx, qualificado nos autos em epígrafe, por meio do advogado, infra assinado, vem à presença de Vossa Excelência, a fim de requerer sua liberdade provisória sem pagamento de fiança, com fundamento no parágrafo único do artigo 310 do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: O requerente encontra-se preso em virtude de flagrante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2018