Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.701 - 41.730
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Modelos para Advogado de Conciliação
Local: CEJUSC Presidente Prudente (SP). Data: 21/07/2014 Reclamante: Sonia Cavalcante Agostinho. Requerido: Comércio Digital Bf Ltda. (Reclamante representada por Anderson Da Fonseca Agostinho.) Conciliadora: Deborah Rocha Rodrigues Zola Iniciou-se a sessão com a conciliadora fazendo o discurso de abertura às partes, na qual apresentou-se, inquirindo quem ali já havia participado de uma sessão de conciliação no CEJUSC e destacou o seu papel no sentido de buscar uma conciliação entre as partes a fim de resolver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2016 -
Modelos para referenciação
Área de Ciências Humanas e Jurídicas Curso: Direito Disciplina: Metodologia da Pesquisa no Direito I (Iniciação Científica) Professor: Acadêmica: Nathalia RW Período: 1º Ano/Sem: 2016/1º ATIVIDADE G1: 1. De acordo com os cadernos Metodológicos referenciar: - 3 Capítulos de livro STENNING, Paul. Rage against the machine: Os guerreiros do palco. In: ______. Então você quer uma revolução. São Paulo: Edições Ideal, 2012. p. 125-135. COSTA, Sandro da Silveira. Santa Catarina: Historia, Geografia, Meio Ambiente... In:______.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2016 -
Modelos probabilísticos
Como usar modelos de probabilidade para entender melhor os fenômenos aleatórios Capítulo 7 Modelos probabilísticos Nos capítulos anteriores, procuramos entender uma variável estudando o comportamento de um conjunto de observações (amostra). Desta forma, estudamos a distribuição de freqüências do uso (sim ou não) de programas de alimentação popular, com base numa amostra de famílias da região de interesse (Capítulo 4). Nessa abordagem, predomina o raciocínio indutivo: com base na organização e descrição de dados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.781 Palavras / 20 PáginasData: 5/6/2014 -
Modeo de Procuração
PROCURAÇÃO CORNÉLIO CIFRE AVANTAJADO, brasileiro, divorciado, empresário, portador da identidade n° 4203928 SSP/GO, inscrito no CPF n° 924.962.611-85, residente e domiciliado na Rua Luziânia, Quadra 11, Lote 145, n.º 496, Vila Jaiara, Anápolis-GO, CEP 75.064-368, Por meio deste instrumento particular de mandato, outorga sua bastante procuradora CAROLINE DE OLIVEIRA ALVES, solteira, advogada, inscrita na OAB/GO sob o nº 42.536 os poderes descritos nas cláusulas seguintes. Cláusula Geral São outorgados os poderes “ad judicia” constantes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2016 -
Modernização na legislação trabalhista
Modernização na legislação trabalhista Com o decorrer dos anos, algumas leis vão se tornam ultrapassadas, já que, com o aumento da população, com o avanço das tecnologias, algumas profissões vão surgindo, outras vão se extinguindo, e determinadas situações não se sucedem, assim para legislar de acordo com o momento atual, foi necessário a modernização da legislação trabalhista. Assim foi criada a Lei n. 13.467/2017, objetivando aprimorar as relações do trabalho por meio da negociação coletiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2018 -
Moderno sistema judicial
Dadas as exigências dos valores sociais atuais, a sociedade sofre constante transformação, o que significa que as normas necessitam de novas interpretações, que são realizadas conforme a época histórica. Atualmente, após a Instituição do Estado Democrático e Social de Direito, houve a constitucionalização de uma serie de direitos fundamentais, em especial, os direitos sociais, colocando o Estado como intermediário das relações sociais e econômicas, e devedor de direitos prestacionais. É nítido que as esferas administrativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2013 -
MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA COM PEDIDO LIMINAR,
Excelentíssimo (a). Sr (a). Dr (a). Juiz (íza) de Direito da Vara de Família e Sucessões do Foro da Comarca de Porto Alegre (RS) Sob o pálio da Justiça Gratuita URGENTE Nedeir Rodrigues Dorneles, brasileira, separada judicialmente, estudante, inscrita no RG sob o nº. 3036494346 e CPF/MF sob o nº 457.773.570-91, residente e domiciliada na Rua Dário Totta, 572/302 – Teresópolis, Porto Alegre (RS), vem, respeitosamente, diante de V. Exa., por meio de sua procuradora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2015 -
MODIFICAÇÃO DE GUARDA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE XXXXX DA COMARCA DE XXXXXXX ESTADO DE SÃO PAULO FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG/SP n.º xxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o n.º xxxxxxxxxx,residente e domiciliado na rua xxxxxxxxxxxxx, na cidade de XXXXXX, Estado de São Paulo e CICLANA DE TAL, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade RG/SP n.º xxxxxx, inscrita no CPF/MF sob o n.º xxxxxxxxxx, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 4/8/2016 -
MODIFICAÇÃO DE GUARDA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE XXXXX DA COMARCA DE XXXXXXX ESTADO DE SÃO PAULO FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG/SP n.º xxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o n.º xxxxxxxxxx,residente e domiciliado na rua xxxxxxxxxxxxx, na cidade de XXXXXX, Estado de São Paulo e CICLANA DE TAL, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade RG/SP n.º xxxxxx, inscrita no CPF/MF sob o n.º xxxxxxxxxx, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 4/8/2016 -
Modificação de Guarda
Exmo.Sr. (a) Dr.(a) Juiz (a) de Direito da Vara Cível da Comarca de ______________ -SP. ___________________, brasileiro, menor incapaz, neste ato representado por sua genitora ________________, brasileira, solteira, estudante, portadora do RG nº ____________ e inscrita no CPF/MF nº _______________, residente e domiciliada na Rua ______________, nº _____, bairro: __________________________, Estado de São Paulo, por meio de seu advogado e bastante procurador abaixo assinado, com endereço eletrônico _______________________, conforme instrumento de procuração em anexo, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.064 Palavras / 9 PáginasData: 14/6/2017 -
Modificações do novo código civil
1. MODIFICAÇÕES RELACIONADAS AOS RECURSOS COM O ADVENTO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL O recursos hoje são remédios jurídicos que boa parte da comunidade jurídica entendem que os recursos são instrumentos de uso endoprocessual, ou seja, tudo aquilo que está no processo, na peça inicia. Houve modificações pertinente ao novo Código de Processo Civil - CPC, dentre elas podemos destacar a regra do recurso não que impedem a eficácia da decisão, salvo disposição legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2016 -
Modificando o registro civil
Caso Concreto 3 - Direito Civil 1 CASO CONCRETO 1 Alteração do registro civil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
Modleo de Substabelecimento
SUBSTABELECIMENTO Substabeleço, COM RESERVA DE IGUAIS, ao Dr. Felipe Fava Ferrarezi, brasileiro, advogado, devidamente inscrito na OAB/SC sob o Nº 26.673 com endereço profissional na Rua Paulo Zimmermann, 118, 10º andar, sala 1006, Centro, CEP 89010-170, Blumenau (SC), telefone nº (47) 3322-2200, os poderes que me foram outorgados pelo ITAÚ UNIBANCO S/A, para defender seus interesses no Processo n. 001089910.2011.8.24.0008, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau EXCLUSIVAMENTE para a retirada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2015 -
Modo de Aquisição de Bens Moveis
1 - INTRODUÇÃO No presente trabalho, temos como objetivo demonstrar e explicar os derivados modos de aquisição da propriedade móvel, estipulado nos termos dos Artigos 1.260 à 1.274 do Código Civil Brasileiro. Abordaremos os conceitos de cada modo e método de classificação para caracterização do bem como sendo formalmente adquirido de direito de fato. Para fim deste trabalho utilizamos de pesquisas diversas considerando entendimentos universais bem como a de doutrinadores. Palavra chave: propriedade móvel, aquisição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.790 Palavras / 16 PáginasData: 13/9/2016 -
MODO DE PESQUISA
Método de abordagem – A pesquisa será realizada com base na Doutrina, legislação, jurisprudência, através de análise de livros, sites dos tribunais, artigos revistas, biblioteca da Caasp, bem como, da USP. Método indutivo – Tem como objetivo de pesquisa, identificar as hipóteses da vida do nascituro e a vida da vítima, para então chegar a uma conclusão, de qual das duas devem ser respeitadas em relação ao aborto humanitário decorrente do estupro. Método dedutivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 6/5/2016 -
MODOS DE ADOÇÃO
HISTÓRICO A Adoção de modo geral, é vista como um instituto que teve como principal característica à preservação da entidade familiar, sendo criada pela necessidade de dar continuidade a família, em casos de pessoas sem filhos. Encontrando alguns pressupostos de origem no Direito Primitivo, que era a integração de um estranho à unidade familiar, como forma de perpetuação da família. A pratica da adoção há muito tempo é conhecida, considerando que foi utilizada em tempos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.316 Palavras / 30 PáginasData: 26/5/2015 -
Modos de Aquisição da Propriedade Móvel
Conforme elencado no Código Civil de 2002 (art. 1.260 à 1.274), quais os modos de aquisição da propriedade móvel? Conceitue cada instrumento Usucapião ( arts. 1.260 a 1.262) – Forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, durante o prazo legal estabelecido para a prescrição aquisitiva, suas espécies, requisitos necessários e causas impeditivas. Ocupação (art. 1.263) – ocupar é se tornar proprietário de coisa móvel sem dono ou de coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2020 -
Modos de constituição da propriedade fiduciária
Modos de Constituição da Propriedade Fiduciária Após a transferência da posse direta do bem móvel infungível, que é o objeto da obrigação, para o devedor, constitui-se o direito real da propriedade fiduciária, uma garantia própria da alienação fiduciária. O parágrafo 1º do artigo 1.361 do Código Civil 2002, preceitua alguns requisitos que apenas se forem obedecidos farão com que a propriedade fiduciária possa gerar eficácia no âmbito jurídico. CITAÇÃO Art 1.361, § 1º :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2017 -
Modos Interpretativos-Hns Kelsen
MODOS INTERPRETATIVOS Kelsen, Hans. Teoria pura do direito. 7° Edição, Martins Fontes. São Paulo, 2006. Na leitura realizada sobre o trecho do livro “Teoria Pura do Direito”, de Hans Kelsen, se pode perceber que o autor vem a abordar sobre os métodos de interpretação jurídica. Ao escrever a obra ele desenvolve e descreve dois métodos, os quais são a interpretação autêntica e a interpretação não-autêntica. Outro ponto em que o autor vem a desenvolver é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2017 -
MODS CONTRATOS HONORÁRIOS ADAPTADOS PARA ÁREA CIVIL E ANUAL COM RESPONSABILIDADE E WEB
MODS CONTRATOS HONORÁRIOS ADAPTADOS PARA ÁREA CIVIL E ANUAL COM RESPONSABILIDADE E WEB “I - OBJETO 1.1. O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços advocatícios pela CONTRATADA a CONTRATANTE, abrangendo: 1. prestação de consultoria extrajudicial, na área trabalhista, tais como a elaboração e análise de contratos, confecção de pareceres, pesquisas de legislação e jurisprudência, notificações e apresentação de defesas administrativas; e 2. elaboração e acompanhamento de ações judiciais cíveis e trabalhistas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.517 Palavras / 27 PáginasData: 30/11/2018 -
MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Me. Ricardo Ballarotti Alexandre da Silva (Unifamma) Hugo (Unifamma) Marlom Mitsuya Camargo Iwasse (Unifamma) RESUMO PALAVRAS-CHAVES 1 – INTRODUÇÃO O Poder Judiciário Brasileiro acompanhou recentemente grandes julgamentos e discussões de relevantes temas, cite-se de exemplo o embate sobre o tema da adoção da “teoria da abstrativização do controle difuso” em relação a sua aplicação no artigo 52, X, Constituição Federal. Também de direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.714 Palavras / 11 PáginasData: 22/11/2020 -
MÓDULO 1 - PATOLOGIAS BENIGNAS DO APARELHO DIGESTIVO
o PROGRAMAÇÃO DAS AULAS - TURMA (B) - 2º SEMESTRE/2017 MÓDULO 1 - PATOLOGIAS BENIGNAS DO APARELHO DIGESTIVO 11/10/2017 - AULA - LITÍASE BILIAR PROF. ADSON NEVES 13/10/2017 - AULA - HIPERTENSÃO PORTAL ok PROF. EDUARDO VIANA 20/10/2017 - AULA - PANCREATITE ok PROF. RENÉ MARIANO SEMINÁRIO - ABDOME AGUDO INFLAMATÓRIO Marcos Bastos Dos Santos Marcos Paulo Cerqueira Freitas Maria Da Conceição Ferreira Maria Tereza De Magalhaes Andrade 25/10/2017 - AULA - HÉRNIAS DA PAREDE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.171 Palavras / 9 PáginasData: 6/7/2018 -
Módulo Atividade No Direito
PA 6 Giddens - Páginas 745-751 (Terrorismo/ O que é terrorismo? / Velho e novo terrorismo/ Guerra e terrorismo em uma era global) Aluna: Rafaela Freitas Leite Tanto o velho terrorismo como o novo têm em sua essência a violência, impondo medo, matando pessoas sem distinção aterrorizando cidades, países, não seguem por exemplo guerras que teoricamente distinguem combatentes de não combatentes. Creio que as pessoas começaram a tomar ciência do que realmente era e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2020 -
Módulo Controle da Incidência Tributária
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Controle da Incidência Tributária Presidente Paulo de Barros Carvalho Coordenadora Priscila de Souza Aluno: Eduardo de Almeida Costa Seminário I REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Questões 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? R: 1 a) É uma regra de conduta, imposta pelo ordenamento jurídico, abrangendo as leis, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.421 Palavras / 6 PáginasData: 16/10/2015 -
Módulo Controle da Incidência Tributária
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Controle da Incidência Tributária Presidente Paulo de Barros Carvalho Coordenadora Priscila de Souza Aluno: Eduardo de Almeida Costa Seminário III SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS Questões 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? R: O sistema jurídico se trata de um meio de interpretar o ordenamento jurídico, é o vinculo entre a lei e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.570 Palavras / 7 PáginasData: 30/3/2016 -
MÓDULO CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
MÓDULO CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO III Questões 1. Sistema é o objeto formado de porções que se vinculam debaixo de um princípio unitário ou como a composição de partes orientadas por um vetor comum. Onde houver um conjunto de elementos relacionados entre si e aglutinados perante uma referência determinada, teremos a noção de sistema. No sistema jurídico podemos encontrar designados tanto o sistema da Ciência do Direito quanto o do direito positivo. O direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.623 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2017 -
Módulo Controle da Incidência Tributária
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Controle da Incidência Tributária (IV) SEMINÁRIO I Aluna Renata Rocha Gravina Salvador 2018 SEMINÁRIO I 1. A norma jurídica é composta pela soma da lei com seu respectivo axioma e desta operação é equacionada o descritivo que pressupõe normas de conduta, criando, modificando ou extinguindo direitos e obrigações, regendo determinadas relações interpessoais em um certo espaço físico. A regra matriz tributária pode ser encarada como uma ferramenta que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.237 Palavras / 9 PáginasData: 11/9/2018 -
Módulo Controle da Incidência Tributária
Módulo Controle da Incidência Tributária SEMINÁRIO III - SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS ALUNO: ISABELLE KARAM Leitura básica • CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: linguagem e método. 7 ed. São Paulo: Noeses, 2018. Itens 1.1 (Sistema constitucional tributário), 1.2 (Competência tributária) e 1.3 (Os princípios jurídicos tributários) do Capítulo 1 da segunda parte. • CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2019. Capítulos V e VIII. Leitura complementar •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.340 Palavras / 50 PáginasData: 7/4/2022 -
Módulo Controle da Incidência Tributária
Módulo Controle da Incidência Tributária RESPOSTAS 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? Eu entendo que sistema é um conjunto de elementos que visa regular de forma padão e organizada determinadas materias e/ou contudas. Dentro da doutrina há quem entenda que “sistema” e “ordenamento” jurídico possuem sigularidades, e outros entendem que são equivalentes. Nas palavras de Paulo de Barros Carvalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.762 Palavras / 20 PáginasData: 22/5/2023 -
MÓDULO CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA - SEMINÁRIO III - IBET
MÓDULO CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO III Questões 1. Sistema é o objeto formado de porções que se vinculam debaixo de um princípio unitário ou como a composição de partes orientadas por um vetor comum. Onde houver um conjunto de elementos relacionados entre si e aglutinados perante uma referência determinada, teremos a noção de sistema. No sistema jurídico podemos encontrar designados tanto o sistema da Ciência do Direito quanto o do direito positivo. O direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.623 Palavras / 7 PáginasData: 26/5/2017