Direito
71.723 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.331 - 42.360
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Notificação para reparação de danos materiais e devolução de valores
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Objeto: Notificação para reparação de danos materiais e devolução de valores. Notificado: nome (contratante e avalista) CPF: Endereço: CEP: Cidade: Bairro: Notificante: Nome que consta no contrato de locação CPF ou CNPJ: Endereço: CEP: Cidade: Bairro: 1. Considerando que as partes acima qualificadas estabeleceram contrato de ........, sendo o Notificado o Locatário; 1. Considerando que em ..././20... foi verificado inadimplemento relativo ao contrato de locação; 1. Considerando que o contrato tem duração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2017 -
NOTIFICAÇÃO PARA RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL
NOTIFICAÇÃO PARA RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCALÇAO DE IMÓVEL COMERCIAL. NOTIFICANTE: Fulano da silva, solteiro, brasileiro, profissão, portador do CPF: -, nº do RG: -, residente e domiciliado: - e seu irmão Beltrano da Silva, solteiro, brasileiro, profissão, portador do CPF: -, nº do RG: -, residente e domiciliado: -. NOTIFICADO: Sicrano Castro, solteiro, brasileiro, profissão, portador do CPF: -, nº do RG: -, residente e domiciliado: -. Presado senhor Sicrano Castro, No dia 01/04/2017,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2019 -
Notificação prévia
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Aviso Prévio Objetivos O aluno deve ser capaz de compreender a finalidade da concessão do aviso prévio, as regras para a sua concessão, as hipóteses de cabimento, os tipos de aviso prévio e os efeitos jurídicos na extinção do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Aviso Prévio:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Guarapari Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Muquiçaba – 29214-110 - Guarapari –ES - Tel: 27.3161-7250 www.mpes.mp.br NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 01/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio do Promotor de Justiça Titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Guarapari, com atribuição no controle externo da atividade Policial, in fine assinado, no uso de suas atribuições legais e institucionais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2018 -
Notificação Requer Devolução da Caução Depositada Por Garantia de Contrato
Ilmo Sr. Diretor Geral do DAER Nesta Capital Assunto: Requer devolução da caução depositada por garantia de contrato. O requerente abaixo, vem mui respeitosamente Solicitar a Vossa Senhoria, a devolução da caução depositada na tesouraria do DAER, como garantia de execução de contrato, conforme dados abaixo: Nome do Requerente CGC/CNPJ N.º do Credor no Estado Endereço N.º Complemento Bairro Cidade CEP Estado N.º do contrato Assinado em: Término do contrato em: N.º da guia do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 19/7/2021 -
Notificação Visita Imovel
Este arquivo exemplificativo para o modo de se fazer um notifico de despejo, todavia. Ainda assim, existem dúvidas a respeito de como o novo modelo estrutural aqui preconizado pode nos levar a considerar a reestruturação de alternativas às soluções ortodoxas. Por outro lado, o acompanhamento das preferências de consumo estende o alcance e a importância das diversas correntes de pensamento. PREZADA SENHORA. Na qualidade de proprietário do imóvel situado à Rua João Pessoa 104 Vila
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2015 -
NOTITIA CRIMINIS AÇÃO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA - Prática Jurídica Laboratorial II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE DEFRADUDAÇÃO E REPREENSÃO AO ESTELIONATO DE RECIFE – PE DARIUS BENTO CARNEIRO, brasileiro, natural de recife, solteiro, comerciante, filho de Fernando Bento e de Maria Carneiro, portador da Cédula de Identidade de n.º 1.345.639 – SDS/PE, expedida no dia 12 de dezembro de 1990, legalmente inscrito no CPF/MF sob o n.º 132.456.789-00, residente e domiciliado na Rua Marques de Oliveira, n.º 28, Areias, Recife, PE, CEP n.º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2015 -
NOVA ECONOMIA GLOBAL: GREEN ECONOMY, EDUCAÇÃO E GREEN JOBS
UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC - UNIABC PREPARANDO-SE PARA O MERCADO SUSTENTAVEL NOVA ECONOMIA GLOBAL: GREEN ECONOMY, EDUCAÇÃO E GREEN JOBS SANTO ANDRÉ 2014 UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC - UNIABC PREPARANDO-SE PARA O MERCADO SUSTENTAVEL NOVA ECONOMIA GLOBAL: GREEN ECONOMY, EDUCAÇÃO E GREEN JOBS Daniel Ricardo Rosa Duarte RA: 6889512783 Atividade de Auto desenvolvimento como requisito a aprovação na disciplina online de Responsabilidade Social e Meio Ambiente, sob a orientação da Profº Jose Flavio Rodrigues Siqueira.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2015 -
NOVA HERMENEUTICA CONSTITUCIONALE A APLICAÇÃO DOS PRINCIPIOS INTERPRETATIVOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EM BUSCA DE LIMITES PARA A ATIVIDADE JURISDICIONAL
NOVA HERMENEUTICA CONSTITUCIONALE A APLICAÇÃO DOS PRINCIPIOS INTERPRETATIVOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EM BUSCA DE LIMITES PARA A ATIVIDADE JURISDICIONAL New constitutional hermeneutics and the application of interpretative principles in the jurisprudence of the Federal Supreme Court: in search of limits to the jurisdictional activity Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira[1] Luiz Henrique Urquhart Cademartori[2] Renata Albuquerque Lima[3] RESUMO O presente artigo busca discutir a problemática vivenciada no contexto de complexidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.104 Palavras / 73 PáginasData: 6/4/2017 -
Nova Legislação de Transito
RESUMO O presente estudo versa sobre as alterações do Código de Trânsito Brasileiro trazidas pela Lei n.11.705, de 19 de junho de 2008, em especial, as modificações referentes à infração administrativa, ao uso do poder de polícia pelo Estado, ao crime de embriaguez ao volante, sua natureza jurídica e o direito de não produzir prova contra. Ademais, será demonstrado alguns questionamentos sobre a aplicação da norma e seus reflexos na sociedade brasileira. Além, da análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.941 Palavras / 32 PáginasData: 11/5/2020 -
NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA EM FACE DO TRABALHADOR HIPERSUFICIENTE
NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA EM FACE DO TRABALHADOR HIPERSUFICIENTE NEW LABOR LEGISLATION IN FACE OF HYPERFUICIENT WORKER Thiago Alves Pael[1] José Carlos Parpinelli Junior[2] RESUMO Com a implantação da Lei 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, ocorreram mudanças significativas no âmbito das relações empregatícias, sendo que os estudiosos debatem a finco ressaltando os malefícios que as novas inserções e modificações estão ocasionando nos direitos dos obreiros. Um dos debates é sobre a criação da figura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.589 Palavras / 23 PáginasData: 3/4/2020 -
NOVA LEI ANTIDROGAS: AS INOVAÇÕES QUANTO AO CONSUMO E AO TRÁFICO
ALEXANDRE REBELO CLOS NOVA LEI ANTIDROGAS: AS INOVAÇÕES QUANTO AO CONSUMO E AO TRÁFICO. Ananindeua Universidade da Amazônia - UNAMA 2008 ALEXANDRE REBELO CLOS NOVA LEI ANTIDROGAS: AS INOVAÇÕES QUANTO AO CONSUMO E AO TRÁFICO. Monografia apresentada como requisito para obtenção da nota do 3°NPC/ Grau de Bacharel em Direito, da disciplina Orientação de Monografia Jurídica, orientado pelo MS. Edivaldo Lima. Ananindeua Universidade da Amazônia - UNAMA 2008 ALEXANDRE REBELO CLOS NOVA LEI ANTI-DROGAS: AS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.790 Palavras / 64 PáginasData: 12/8/2019 -
NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA
FACULDADE CATHEDRAL DE DIREITO DE BOA VISTA CURSO DE DIREITO ALESSANDRA SOUZA DE ARAÚJO A OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. Boa Vista – RR 2015 ALESSANDRA SOUZA DE ARAÚJO A OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. Projeto de Monografia ao Curso de Direito com requisito parcial no processo de avaliação do TCC. ______________________________________________________ De Acordo: Prof. Msc. Fernandes Machado Mendes Boa Vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.297 Palavras / 10 PáginasData: 29/9/2015 -
Nova Lei de Acessibilidade - Reabilitação de Pessoas com Deficiência
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Alaine Martins de Oliveira Ana Carolina Leite Daniella Marrarra Mendes Vaz Isadora Cavalcante do Amaral Izabella Luiza Rezende Michael Antônio Egg Rios Azevedo Tadeu Augusto Câmpara Maiello REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Contagem 2015 Alaine Martins de Oliveira Ana Carolina Leite Daniella Marrarra Mendes Vaz Isadora Cavalcante do Amaral Izabella Luiza Rezende Michael Antônio Egg Rios Azevedo Tadeu Augusto Câmpara Maiello REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.435 Palavras / 30 PáginasData: 12/4/2016 -
Nova Lei de Empresa
ANHANGUERA FACNET TAGUATINGA – DF Curso: Tecnologia em Gestão Pública Disciplina: Direito Empresarial O Novo Direito Empresarial Aluno: Cledison Felix da Silva – RA 4702890885 Tutor a Distância: Professor Emerson Gaino Taguatinga – DF 28 de novembro de 2012 Introdução Vivemos em um mundo globalizado, as informações chegam em qualquer parte do mundo rapidamente. As empresas precisaram mudar seus conceitos de empreendedorismo e começaram a se conscientizarem que não só de lucro vive uma empresa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.148 Palavras / 17 PáginasData: 14/11/2013 -
Nova Lei de Falência
A NOVA LEI DE FALÊNCIA E O DIREITO DO TRABALHO ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 03 CAPÍTULO 1 - A REORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL ...................................... 05 1.1 O IMPACTO ECONÔMICO .................................................................................... 06 1.2 QUESTÃO TRABALHISTA .................................................................................... 07 1.2.1 Das execuções trabalhistas ................................................................................... 08 1.2.2 Os titulares de créditos trabalhistas: os trabalhadores .................................... 11 1.2.3 Créditos Trabalhistas ........................................................................................... 13 1.2.3.1 Créditos trabalhistas vencidos ............................................................................. 15 1.2.3.2 Créditos trabalhistas decorrentes de acidentes do trabalho ............................... 16 1.2.3.3 Créditos por salários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.598 Palavras / 43 PáginasData: 27/4/2015 -
Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas
Universidade de Uberaba Direito de Empresa III – Falimentar Professora: Kátia Céspedes. Bibliografia: Curso de Direito Comercial - Fábio Ulhôa; Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas – Waldo Fazzio Junior INSOLVÊNCIA CIVIL Art. 748 CPC – “Dá-se a insolvência, toda vez que as dividas excederem à importância dos bens dos devedores”. Execução singular - o direito pressupõe a solvabilidade de todas as pessoas e, enquanto essa situação se mantém, as situações de inadimplemento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 37.791 Palavras / 152 PáginasData: 6/6/2015 -
NOVA LEI DE GUARDA COMPARTILHADA
NOVA LEI DE GUARDA COMPARTILHADA Portanto, o Projeto de Lei (PLC nº 117/2013) do deputado Arnaldo Faria de Sá do partido político PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), que tramitou por 3 (três) anos na Câmara dos Deputados e fora aprovado pelo Senado Federal em 26 de novembro de 2014, o qual originou a supracitada Lei nº 13.058/2014, sancionada recentemente e sem vetos pela nossa atual Presidenta da República, não inovou com o instituto da guarda compartilhada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2015 -
Nova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações. Edilberto Carlos Pontes Lima Foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelas comissões pertinentes do Senado Federal o Projeto de Lei nº 7709, de 2007, que altera profundamente a Lei de Licitações e Contratos. A ideia, basicamente, é ampliar o uso do pregão eletrônico e trazer vários de seus procedimentos para as demais modalidades de licitação. A nova lei representará um avanço significativo. Como se sabe, a Lei 8.666, que rege
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
Nova Lei de Licitações
UNIVERSIDADE EVANGÉLICA DE GOIÁS UNIEVANGÉLICA CAMPUS CERES CURSO DE DIREITO HIGOR GABRIEL CONCEIÇÃO SILVA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133/2021: As principais mudanças trazidas pela nova lei de licitações e os benefícios acarretados para a administração pública. CERES 2022 HIGOR GABRIEL CONCEIÇÃO SILVA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133/2021: As principais mudanças trazidas pela nova lei de licitações e os benefícios acarretados para a administração pública. Projeto de Trabalho de Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2023 -
NOVA MENTALIDADE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PLANO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL NOVA MENTALIDADE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PLANO INTERNACIONAL ROSELENE VAÚNA DE ALMEIDA Tomando por parâmetro a atual conjuntura da sociedade, no que tange ao direito internacional, se torna imperioso o estudo sobre a influência dos direitos humanos quando no desenvolvimento de tratados e posterior fiscalização na eficácia dos mesmos. Antes de elucidar questões inerentes aos tratados internacionais se torna obrigatória a abordagem do sentido de Soberania. Com o advento do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.533 Palavras / 11 PáginasData: 11/12/2015 -
NOVA ORDEM SOCIAL
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ- PÓLO SÃO LUÍS-MA DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL III TURMA: 3001, NOTURNO ALUNO: ROGÉRIO MARTINS MARQUES. 1. A nova ordem econômica prevista pela Constituição Federativa do Brasil, conjuga o modelo capitalista a um perfil de um modelo intervencionista de estado. São elas, as formas: direta, indireta e de monopólio. Diante disso, discorra sobre as três formas e fundamente suas respostas. O capitalismo previu a economia livre e a serviço da sociedade. A mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2016 -
Nova redação dos artigos 366-370 do Código de Processo Penal
NATUREZA E APLICAÇÃO DO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NATUREZA E APLICAÇÃO DO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. A NOVA REDAÇÃO DO ART. 366 DO CPP E O SEU CARÁTER HÍBRIDO; 3. A MELHOR APLICAÇÃO DO DISPOSITIVO; 4. O ART. 366 DO CPP ABRANGE O RÉU QUE SE OCULTA ?; 5. A APLICAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS; 6. DA PRISÃO PREVENTIVA; 7. DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS; 8.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.000 Palavras / 20 PáginasData: 25/11/2013 -
NOVAÇÃO DIREITO CÍVIL
ATOS PROCESSUAIS UM DOS TIPOS DOS ATOS JURIDICOS SÃO PRATICADOS DENTRO DO PROCESSO, ELES GERÃO EFEITO DENTRO DO PROCESSO EXISTEM PARA CRIAR, MODIFICAR, CONSERVAR É EXTINGUIR O PROCESSO. PODENDO SER PRATICADOS PELAS PARTES O JUIZ MINISTÉRIO PÚBLICO E TERCEIROS. FORMALISMO PROCESSUAL: EXISTE PARA OPORTUNIZAR QUE O PROCESSO SEJA DEMCRATICO GARANTIR ESTABILIDADE E SEGURANÇA, SEMPRE SAIBA O QUE VÁ SER FEITO. PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIEDADE DAS FORMAS: O QUE SE QUER O PROCESSO SEJA COMPREENDIDO COMO INSTRUMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2018 -
NOVAS AUDIÊNCIAS DE CÚSTÓDIAS NO DIREITO PENAL
JÉSSICA EMMANUELLY DIAS ROSOLEN logo integrado NOVAS AUDIÊNCIAS DE CÚSTÓDIAS NO DIREITO PENAL Pré-projeto de pesquisa para a elaboração do Artigo Científico apresentado à Comissão de Pesquisa do Curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão para a habilitação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Indicações de orientador: 1. Caroline Bittencourt 2. Ramonn Luiz Silva Domingues Pré-Projeto de Pesquisa logo integrado ASSUNTO/TEMA Direito Penal: Novas audiências de custódias relacionando ao encarceramento em massa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 9/8/2017 -
Novas configurações familiares na contemporaneidade: família homoafetiva e adoção.
1 IDENTIFICAÇÃO DO ARTIGO 1.1 TITULO Novas configurações familiares na contemporaneidade: família homoafetiva e adoção. 1.2 EQUIPE EXECUTORA * Ricardo Almeida Santos * Flávia (Orientadora) 2 INTRODUÇÃO Dentre milhares de espécies animais existentes no mundo, ao nascer, o homem é o mais dependente dos seus semelhantes para pode crescer, se desenvolver e se adaptar ao meio, para tudo isso necessita de uma serie de cuidados mínimos, como uma boa alimentação, higiene, carinho, afago, educação, saúde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 18/10/2017 -
Novas disposições do Código Civil/2002
Semana 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2014 -
Novas Drogas / Droga e Crime
C:\Users\Wescley\Desktop\download.png UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Novas Drogas / Droga e Crime – Algumas das Diversas Interfaces JOSEBERTO WESCLEY VITAL LOPES Trabalho da disciplina Ciências Criminais Integradas. Tutora: Prof. Daniela Bastos Soares FORTALEZA-CE 2018 Caso Novas Drogas / Droga e Crime – Algumas das Diversas Interfaces Constantemente são criadas em todo mundo vários tipos de drogas, aumentando a procura sempre por drogas mais fortes, onde os efeitos são mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2018 -
Novas estratégias para a internacionalização de empresas brasileiras
CASEIRO, Luiz Carlos Zalaf. Novas estratégias de internacionalização de empresas brasileiras: expansão geográfica, determinantes e alternativas de política industrial. São Paulo: USP, 2013. Cap. 2 p. 31-49, Cap. 4 p. 88-118. A dissertação de mestrado apresenta as novas estratégias de internacionalização das empresas brasileiras. De acordo com Caseiro (2013), as principais teorias de internacionalização têm fundamento nas áreas de economia e administração de empresas, mas também sofre influência das áreas de ciências politicas e relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
Novas estruturas familiares sob o ponto de vista político
Faculdade Santa Terezinha – CEST Nome: Anna Paula Wolff Neves; Aldinaely Stefane Campos Melo; Raul de Sousa Costa; Hellem Rayane Lima da Silva Curso: Direito Período: 1º Turno: matutino Profº Michael Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Novas estruturas familiares sob o ponto de vista político A família é a menor forma de organização do homem enquanto o Estado é a mais complexa e gerir uma relação harmônica entre eles é um dos papeis da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2019