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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.211 - 42.240

  • Normas de Proteção ao Trabalho da Mulher

    Normas de Proteção ao Trabalho da Mulher

    UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ – UNITAU GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA 3º D - Anual NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER Taubaté – SP 2014 UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ – UNITAU GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA 3º D - Anual NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER Trabalho apresentado à disciplina de Direito do Trabalho do Curso de Direito, período noturno, da Universidade de Taubaté - Unitau Prof. Luiz Arthur de Moura Taubaté – SP 2014

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    Tamanho do trabalho: 2.105 Palavras / 9 Páginas
    Data: 9/4/2015 Por: gulhp
  • Normas de proteção de salário e características de salários

    Gratificações. Sua habitualidade e forma de integração ao salário. * Prémios. * Comissões e percentuais. * Abonos. * Diárias de viagem. Possibilidade ou não de integração ao salário. * Adicionais. Forma de cálculo e pagamento de horas extraordinárias, da realização do trabalho noturno, do insalubre e do perigoso. * A vedação ao pagamento do salário complessivo. * Participação nos lucros. PROCEDIMENTO DE ENSINO Estudo acerca das parcelas que integram o salário. Trabalhar com a diferenciação

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    Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/11/2013 Por: joyscimaria
  • Normas Direito Penal

    Normas Direito Penal

    ART. 121, §2º, CP ART. 122, CP ART. 129, §6º, CP ART. 135, CP ART. 140, CP VERBO NUCLEAR DO TIPO PENAL Matar Induzir, instigar e prestar auxílio Ofender Deixar Injuriar MOMENTO DA CONSUMAÇÃO DO CRIME Morte da vítima Quando a vítima, compelida pelo induzimento, instigação ou auxílio, se suicida ou lhe ocorre lesão grave Quando a vítima se lesiona por ação culposa do autor do delito Quando o agente, podendo prestar assistência ou pedir

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    Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/12/2018 Por: Ingrid Ziebell
  • Normas do direiro

    Normas do direiro

    Disciplina: DIREITO TRIBUTÁRIO Período: 4º Professor: Randolpho Batalha Cursos: Administração e Ciências Contábeis Assunto: ☐ Atividade prática supervisionada - APS I I Valor: 2h/a Semestre: 2º Nome: Nº: NOTA Turma: ÚNICA Turno: Noite Data: 28/10/2016 Faculdade Doctum de João Monlevade DO TRABALHO: ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 1 – DO OBJETIVO Proporcionar aos acadêmicos do quarto período dos cursos de Administração e de Ciências Contábeis, condição de abstrair conhecimentos específicos de Direito Tributário, e aliar teoria à prática,

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    Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/10/2016 Por: Ariely Sousa
  • NORMAS DO DIREITO INTERNACIONAL

    NORMAS DO DIREITO INTERNACIONAL

    AULAS DOS DIAS 05 E 12/09/2017 NORMAS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NO BRASIL Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro O antigo título da Lei de Introdução as Normas de Direito Brasileiro não representava tudo o que esta lei contém, pois referida lei não somente introduz a sistemática do Código Civil, mas também se refere a outros ramos do Direito, além de ser uma espécie de sistema geral de aplicação da lei estrangeira no

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    Tamanho do trabalho: 3.552 Palavras / 15 Páginas
    Data: 3/10/2017 Por: Barbara Toledo
  • NORMAS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: BREVES REFLEXÕES

    NORMAS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: BREVES REFLEXÕES

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil EAD Resenha do Artigo “NORMAS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: BREVES REFLEXÕES” Tácio Hugo Gouveia Costa Trabalho da disciplina Novos Instrumentos Processuais Tutor: Prof. Maria C. Cancella de Amorim Curitiba 2019 NORMAS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: BREVES REFLEXÕES Referência: MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; DA SILVA, Larissa Clare Pochmann. Revista Eletrônica de Direito

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    Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/4/2020 Por: Ugo Vêa
  • NORMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    NORMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    PROCESSO CIVIL I 2016 ][Juliane Fava: 9975.3890 Email: Favasouza@uol.com.br Humberto Theodoro Jr - Doutrina Teresa Arruda Aluim Wambier – CPC comentado Fredie Didier Jr – Baixar CPC no site Passei Direito Novo Código de Processo Civil: Lei 13.105/2015 * NORMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL (arts 1o as 12) Art 1o: Todo ordenamento se rege pela CF. Art 2o: a) Iniciativa das Partes/Ação/Demanda: Exige que toda pessoa lesada provoque a jurisdição por meio da ação.

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    Tamanho do trabalho: 14.260 Palavras / 58 Páginas
    Data: 8/11/2018 Por: Carol B
  • NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL

    NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL

    CURSO NOVO CPC – FREDIE DIDIER 1. NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL Cria-se aqui uma categoria nova. A categoria das normas fundamentais do Processo Civil. Esse primeiro capítulo do código possui 12 artigos. O capítulo I – das Normas Fundamentais do Processo Civil – não contem todos os direitos fundamentais, ou seja, não é um rol exaustivo. Há normas fundamentais que estão na CF, mas não está no CPC, por exemplo, Devido Processo Legal, Proibição

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    Tamanho do trabalho: 8.314 Palavras / 34 Páginas
    Data: 5/12/2016 Por: calodoaoaoa
  • NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS

    NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS

    Curso Didier Novo CPC 1) O Forum permanentes de Especialistas em Processo Civil aprvou mais de 300 enunciados sobre o NCPC. Para este forum é necessário que os enuncidos sejam aaprovados por unanimidade, por isso é uma imposrtante fonte para ser usado como ponto de partida; NORMAS FUND DO PROC CIVIL 1ª parte do código, cria a categoria das normas funddamentais do proc civil. este cap tem 12 art. TÍTULO ÚNICO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E

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    Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/7/2016 Por: Michele Espíndula
  • Normas fundamentais no processo civil

    NOVO CPC – LEI 13.105/15 Fredie Didier 1. Sumário 1. Normas processuais civis 7 1.1. Normas fundamentais no processo civil 7 1.2. Normas processuais 21 2. Competência 22 2.1. Perpetuação da jurisdição 22 2.2. Fixação de competência 23 2.3. Conexão e continência 25 2.4. Prevenção 26 2.5. Foro de eleição 26 2.6. Alegação de incompetência 27 3. Ação 28 3.1. Pressupostos processuais 28 3.1.1. Condições da ação 29 3.1.2. Interesse de agir e legitimidade 30

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    Tamanho do trabalho: 105.411 Palavras / 422 Páginas
    Data: 20/11/2018 Por: Marcos Antonio
  • Normas fundamentais no processo civil

    NOVO CPC – LEI 13.105/15 Fredie Didier 1. Sumário 1. Normas processuais civis 7 1.1. Normas fundamentais no processo civil 7 1.2. Normas processuais 21 2. Competência 22 2.1. Perpetuação da jurisdição 22 2.2. Fixação de competência 23 2.3. Conexão e continência 25 2.4. Prevenção 26 2.5. Foro de eleição 26 2.6. Alegação de incompetência 27 3. Ação 28 3.1. Pressupostos processuais 28 3.1.1. Condições da ação 29 3.1.2. Interesse de agir e legitimidade 30

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    Tamanho do trabalho: 105.411 Palavras / 422 Páginas
    Data: 21/11/2018 Por: Marcos Antonio
  • Normas internacionais na contabilidade

    Normas internacionais na contabilidade

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Normas Internacionais de Contabilidade Curso: Ciências Contábeis Professor: Araceli Farias de Oliveira Nome do aluno: Fabrício Eduardo Bello Data: 23/02/15 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Acesse

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    Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/10/2015 Por: fabricio.bello
  • NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS

    NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS

    1. NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS 1.1 NORMAS GERAIS 1.1.1 Formatação, margem, espaçamento, paginação e seção Os trabalhos devem ser digitados em papel branco no formato A4 (21cm x 27,9cm). A formatação deve obedecer as seguintes regras: Fonte: Times New Roman, cor preta, tamanho 12 para o texto em geral, exceto para as citações diretas longas que devem ser digitadas com fonte igual a 10 e fonte de tabelas, gráficos, figuras e etc. Parágrafos: Não

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    Tamanho do trabalho: 3.863 Palavras / 16 Páginas
    Data: 23/10/2018 Por: Edmunda Lima
  • Normas penais em branco

    NORMAS PENAIS EM BRANCO Normas penais em branco são aquelas em que há uma necessidade de complementação para que se possa compreender o âmbito da aplicação de seu preceito primário. Quer isso significar que, embora haja uma discrição da conduta proibida, essa descrição requer, obrigatoriamente, um complemento extraído de um outro diploma - leis, decretos, regulamentos etc - para que possam, efetivamente, ser entendidos os limites da proibição ou imposição feitos pela lei penal, uma

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    Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/12/2014 Por: darayane
  • Normas principio e normas regra

    Normas principio e normas regra

    Normas-princípio e normas-regra (extractos retirados de Jorge Reis Novais, Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional em Estado de Direito Democrático, Coimbra, 2012, págs. 87 e segs) Enquanto que na Parte da Constituição referente à organização do poder político a generalidade das normas tem a natureza de regra, já na Parte referente aos direitos fundamentais a generalidade tem a natureza de princípio, embora surjam excepcionalmente normas com natureza de regra. O texto a seguir transcrito aborda o

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    Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/5/2017 Por: nunofrancisco
  • Normas processuais civis relativas ao inventário e compartilhamento de mercadorias

    Observe-se que se o herdeiro testamentário vier a falecer antes do testador, esse dispositivo legal será inepto, pois condiciona o benefício aos filhos do herdeiro testamentário ao fato deste estar vivo ao tempo da abertura da sucessão. O Inventário é o processo de jurisdição contenciosa, que dá início à sucessão Legítima ou Testamentária, através do qual ocorre a avaliação e descrição dos bens do falecido, posteriormente, há a liquidação (pagamento) do seu patrimônio passivo (dívidas),

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    Tamanho do trabalho: 6.801 Palavras / 28 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: Vanessa92
  • NORMAS RECEITA FEDERAL

    BRASIL Serviços * * Participe * Acesso à informação * Legislação * Canais Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB Página Principalimprimir documento INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1700, DE 14 DE MARÇO DE 2017 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 16/03/2017, seção 1, pág. 23) Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas

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    Tamanho do trabalho: 76.091 Palavras / 305 Páginas
    Data: 9/9/2021 Por: Kim Rôças
  • Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego (Portaria 3214/78)

    Universidade Anhanguera-UNIDERP Giovanni de Camargo Silva – RA: 6060440966 Waldirley Nunes de Souza – RA: 5996325944 Ergonomia e Segurança do Trabalho Engenharia civil - Matutino Campo Grande 2014 Giovanni de Camargo Silva – RA: 6060440966 D30/D41 Waldirley Nunes de Souza – RA: 5996325944 D30/D42 Trabalho Realizado pela disciplina de ergonomia E Segurança do trabalho, do 4º Semestre de Engenharia civil da universidade Anhanguera UNIDERP Campo Grande 2014 Sumario Legislação de Segurança e Medicina do Trabalho...........................................

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    Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: waldirley
  • Normas Trabalhistas em Relação as Mulheres

    Normas Trabalhistas em Relação as Mulheres

    FACITEC-FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E TECNOLÓGICAS/ESTÁCIO DE SÁ (COLOCAR SEU NOME COMPLETO) NORMAS TRABALHISTAS EM RELAÇÃO AS MULHERES, MENORES DE 18 ANOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. BRASÍLIA,DF 2016 FACITEC-FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E TECNOLÓGICAS/ESTÁCIO DE SÁ (COLOCAR SEU NOME COMPLETO) NORMAS TRABALHISTAS EM RELAÇÃO AS MULHERES, MENORES DE 18 ANOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. TRABALHO DESENVOLVIDO PARA OBTENÇAO DE NOTA NA MATÉRIA DE DIREITO DO TRABALHO I, SOB ORIENTAÇÃO DO PROF. (NOME DO

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    Tamanho do trabalho: 2.207 Palavras / 9 Páginas
    Data: 5/6/2016 Por: RayaneOA
  • NORMATIZAÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO

    NORMATIZAÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO

    FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO ANA LUIZA GARCIA GUSTAVO ALMEIDA CARRANO LARISSA SILVA NORMATIZAÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO Divinópolis 2016 ANA LUIZA GARCIA GUSTAVO ALMEIDA CARRANO LARISSA SILVA NORMATIZAÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO “Projeto de pesquisa elaborado por:Ana Luiza Garcia, Gustavo Almeida Carrano e Larissa Silva, alunos do primeiro período A do curso de Direito da faculdade Pitágoras campus Divinópolis, como requisito parcial de avaliação da disciplina de metodologia

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    Tamanho do trabalho: 2.700 Palavras / 11 Páginas
    Data: 6/6/2016 Por: Gustavo Carrano
  • Nossas escolhas moldam nosso carater

    Nossas escolhas moldam nosso carater

    Nossa moral, ou seja, uso e costume da maioria da sociedade, pelo fato de ser praticada por um todo em um coletivo, podemos argumentar que nossas decisões, escolhas e o modo como nos comportamos, são sim elementos que moldar nosso caráter. O caráter é formado de acordo com as relações interpessoais, convívio social, princípios ensinados, uso, costumes, qualidades e defeitos, Isso é o que vai determinar nossa conduta e moralidade. Nossos valores e firmeza moral

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    Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/5/2017 Por: Amandasilva19
  • NOSSAS ESCOLHAS MOLDAM NOSSO CARATER

    NOSSAS ESCOLHAS MOLDAM NOSSO CARATER

    NOSSAS ESCOLHAS MOLDAM NOSSO CARATER? De acordo com o que estudamos, Michael Sandel, afirma que nossas escolhas do dia a dia moldam sim o nosso caráter e chegamos exatamente na mesma conclusão que o filosofo. Refletindo sobre o assunto, relatamos que nossas escolhas moldam o nosso caráter, e quando falamos em moldar não quer dizer que muda literalmente, exemplo: Tenho um ótimo caráter, mas cometo pequenos delitos, como: não dizer a atendente da lanchonete que

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    Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/10/2018 Por: ev1234cris
  • NOSSO COTIDIANO E O ECA

    NOSSO COTIDIANO E O ECA

    FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO AUTORES: * ARIANA OLIVEIRA QUEIROZ * JOSENILDA DOS SANTOS * LÉA SILENA SOARES GOMES * LUCIANE MACHADO * NEIDEANE S. DE ARAÚJO NASCIMENTO Nosso Cotidiano e o ECA SALVADOR/BA 2017 FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Nosso Cotidiano e o ECA Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito da Criança e do Adolescente, ministrada pelo docente João Carlos Gomes,

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    Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/7/2017 Por: 186818
  • Nossos costumes moldam nosso caráter

    Nossos costumes moldam nosso caráter

    MICHAEL SANDEL E SUAS PRINCIPAIS FILOSOFIAS Formado na Universidade Brandeis e fez doutorado em Oxford, professor na Universidade de Harvard, escritor e um filósofo muito conceituado, são umas das principais funções de Michael Sandel, autor de livros reconhecidos mundialmente como Justiça – O que é fazer a coisa certa? (2010) e Liberalismo e os Limites da Justiça (1982) teve seu livro mais recente publicado com o título de O Que o Dinheiro Não Compra –

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    Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 Páginas
    Data: 31/5/2017 Por: Vivi_pg
  • Nota de aula Max Weber

    Nota de aula Max Weber

    C:\Users\Administrador\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files\Content.IE5\7M48YTYZ\Logomarca[1].JPG SOCIOLOGIA COMPREENSIVA Sociologia alemã ou sociologia liberal Max Weber – 1864/1920 “Sociologia [...] significa: uma ciência que pretende compreender interpretativamente a ação social e assim explicá-la causalmente em seu curso e em seus efeitos. Por ‘ação’ entende-se [...] um comportamento humano (tanto faz tratar-se de um fazer externo ou interno, de omitir ou permitir) sempre que e na medida em que o agente ou os agentes o relacionem com um sentido subjetivo.

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    Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/6/2015 Por: Luana Rodrigues
  • Nota de Culpa

    Nota de Culpa

    POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADO DE GOIAS POLÍCIA CIVIL Nota de Culpa Distrito Policial: 9º DP B.O. n. ____ NOTA DE CULPA O Doutor(a) LEONARDO VIEIRA BORBA, Delegado de Polícia, DELEGADO DE POLICIA, na forma da lei, etc. Faz saber a PEDRO PANTANAL MEDEIROS, já qualificado nos autos, que se encontra preso e autuado em flagrante delito pela prática do(s) crime(s) tipificado(s) no(s) artigo do Código Penal 150 c/c

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    Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/9/2015 Por: L6onardo
  • NOTA PROMISORIA

    NOTA PROMISORIA

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS SABARÁ TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS GUILHERME DE PAIVA REIS TIAGO LUIZ DE MELO VANDO JOSÉ VIEIRA MACHADO VERA CRISTINA VIEIRA MACHADO NOTA PROMISSÓRIA Sabará 2015 ________________ GUILHERME DE PAIVA REIS TIAGO LUIZ DE MELO VANDO JOSÉ VIEIRA MACHADO VERA CRISTINA VIEIRA MACHADO NOTA PROMISSÓRIA Trabalho acadêmico apresentado à disciplina Direito Empresarial/Curso de Tecnologia em Processos Gerenciais

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    Data: 13/4/2016 Por: Guilherme Reis
  • Nota Promissória -Trabalho de Direito Empresarial II

    Nota Promissória -Trabalho de Direito Empresarial II

    FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO CURSO DE DIREITO – 2016/1 DIREITO EMPRESARIAL II DOCENTE: PATRÍCIA HELENA DOS SANTOS CARNEIRO TÍTULOS DE CRÉDITOS "Nota Promissória" ABRÃO ALVARADO HUARACHI CRISTIELY DE SOUZA RAMOS DARLIANE FERREIRA CÁO CHAVES DIANA LAGASSE SOARES VINÍCIUS ARAÚJO PEIXOTO Guajará-Mirim/RO 2016 ABRÃO ALVARADO HUARACHI CRISTIELY DE SOUZA RAMOS DARLIANE FERREIRA CÁO CHAVES DIANA LAGASSE SOARES VINÍCIUS ARAÚJO PEIXOTO TÍTULOS DE CRÉDITOS "Nota Promissória" Trabalho apresentado

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    Tamanho do trabalho: 3.183 Palavras / 13 Páginas
    Data: 9/8/2016 Por: Diana Lagasse
  • Nota Promissotira e Cheque

    Nota Promissotira e Cheque

    NOTA PROMISSÓRIA Surgiu nas férias medievais e se encontra disciplinada pelos decretos 2044/1908 e 57.663/1966 (LUG). Definição É o TC próprio pelo qual o emitente (devedor) faz a promessa de pagar determinada quantia ao beneficiário ou pessoa por ele indicado. Como é emitida pelo próprio devedor, ela passa a ser um título de crédito desde a sua emissão, e o seu possuidor ou portador poderá, logo após o vencimento, não sendo paga, propor ação executiva

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    Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/2/2019 Por: gabrielaugusto01
  • NOTA SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS NA ATENÇÃO BÁSICA E NA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

    NOTA SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS NA ATENÇÃO BÁSICA E NA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

    NOTA SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS NA ATENÇÃO BÁSICA E NA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1. EMENDAS IMPOSITIVAS A Emenda Constitucional n. 86/2015 tornou obrigatória a execução orçamentária e financeira das emendas individuais inseridas pelos parlamentares na Lei Orçamentária Anual, aprovada a cada ano, que rege o Orçamento Federal. Conforme determina o § 9º do art. 166 da Constituição Federal incluído pela Emenda Constitucional 86 –,

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    Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/3/2017 Por: demarchi
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