Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.421 - 42.450
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NPJ TRABALHO NO DIREITO
MAYCON ALMEIDA BRAGA – 201702461165 – EP4 - ATIVIDADE 11 Na atividade roda de conversa a Nicole informou que trabalha na área de RH, atualmente trabalhando em um escritório de Direito, passou um pouco da experiência e de como o mercado de trabalho se posiciona na busca de novos funcionários, de como funciona o processo seletivo. Foi feita a pergunta, sobre aqueles que acabaram de se formar, quais meios e como se candidatar a algumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2021 -
NR 1 - Disposições Ferais
1 NR 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Atualizações D.O.U. Portaria SSMT n.º 06, de 09 de março de 1983 14/03/83 Portaria SSMT n.º 03, de 07 de fevereiro de 1988 10/03/88 Portaria SSST n.º 13, de 17 de setembro de 1993 21/09/93 Portaria SIT n.º 84, de 04 de março de 2009 12/03/09 1.1 As Normas Regulamentadoras - NR, relativas à segurança e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2014 -
NR 17- Ergonomia
NR 17 – ERGONOMIA 17.1. Esta Norma Regulamentadora visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. 17.1.1. As condições de trabalho incluem aspectos relacionados ao levantamento, transporte e descarga de materiais, ao mobiliário, aos equipamentos e às condições ambientais do posto de trabalho e à própria organização do trabalho. 17.1.2. Para avaliar a adaptação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.706 Palavras / 7 PáginasData: 5/12/2013 -
Ntrodução ao estudo do direito
SEMANA 15 Exercício de Revisão 1 Como já se teve a oportunidade de estudar, principalmente na disciplina Introdução ao Estudo do Direito, sistema jurídico é o conjunto de normas jurídicas interdependentes, que tem por finalidade disciplinar a convivência social. O início da colonização portuguesa no Brasil inaugurou em nossas terras uma determinada forma de organizar o poder e de regrar a convivência, que é fruto de uma tradição de séculos. Neste sentido, com o desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.509 Palavras / 11 PáginasData: 3/6/2013 -
Ntrodução de um produto no mercado doméstico brasileiro
Dumping: a introdução de um produto no mercado doméstico brasileiro, inclusive sob as modalidades de drawback, a um preço de exportação inferior ao seu valor normal. Direito Empresarial: Conjunto de normas, costumes e princípios criados para regular os processos de produção e circulação de bens e serviços. Regula as relações jurídicas específicas dos empresários individuais ou sociedades empresárias entre si Estabelecimento Empresarial: Ex.:Unidade de produção montada na garagem da casa dos pais de Steve Jobs
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2015 -
Núcleo Cidadania
Reunião do Núcleo de Cidadania – 15/02/2017 às 10h - Divisão das 7 equipes (6 grupos do segundo diurno e 1 grupo do noturno); - Leitura dos textos encaminhados: Cidadania, EMAJ, e Cartilha João Cidadão; - 1 líder pra cada grupo – grupo no whatsapp (facilitar a comunicação): João Paulo, Ingrid, Daniel, Cinthia, Beatriz, Erick e Leticia. - 4 grupos para o EMAJ (Daniel - segunda, Beatriz-terça, Erick-quarta) e 2º noturno), incluindo o grupo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2017 -
Núcleo de Direito Empresarial Operações e Conflitos Societários
ATIVIDADE P1 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO Núcleo de Direito Empresarial Operações e Conflitos Societários Professor Daniel Bushatsky BRUNO GODOY BORGONOVI (TIA: 4160233-1) Trabalho para composição da N1: Analisar o código de ética de qualquer empresa listada na bolsa de valores (B3) e relacionar com os princípios de governança corporativa do IBCG As ações da Track & Field estrearam no pregão da B3 no fim do mês de outubro de 2020, negociadas sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2021 -
NUCLEO DE PRATICA
Art. 337. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar: O novo CPC trouxe algumas alterações no artigo 337, antigo 301. A inexistência ou nulidade deve ser arguida antes mesmo de discutir o mérito, é de suma importância para o prosseguimento ou não do procedimento. A inexistência ou nulidade ou nulidade pode colocar fim a demanda. Já no que se trata da incompetência absoluta e relativa deve ser arguida em sede preliminar pelo novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2015 -
Núcleo de Prática Jurídica
Faculdade de Direito de Ipatinga Núcleo de Prática Jurídica Núcleo de Assistência Judiciária/Escritório Escola RELATÓRIO DE ESTÁGIO DESENVOLVIDO NO Núcleo de Assistência Judiciária Ipatinga-MG Novembro de 2017 Faculdade de Direito de Ipatinga Núcleo de Prática Jurídica Núcleo de Assistência Judiciária/Escritório Escola RELATÓRIO DE ESTÁGIO DESENVOLVIDO NO Núcleo de Assistência Judiciária Estagiário: Estagiário: Lucas Parsec Rezende Menezes Curso: Direito Ipatinga-MG Novembro de 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................4 2. A INSTITUIÇÃO................................................................................................5 3. DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO.................................................................6 4. CONCLUSÃO......................................................................................................7 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2018 -
Núcleo de Pratica Jurídica
1. INTRODUÇÃO O presente relatório descreve o Estágio obrigatório (estágio I), bem como as atividades desenvolvidas no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio de São Luis, tendo sido realizado no segundo semestre do ano de 2018. O estágio obrigatório tem como objetivo oferecer um certo preparo ao estudante de Direito para o desempenho da futura carreira jurídica. O aprendizado se dá através da resolução de diversas atividades relacionadas com o mundo jurídico, o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2018 -
Núcleo de Prática Jurídica
Resultado de imagem para logomarca ucam Núcleo de Prática Jurídica – Unidade Santa Cruz 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA 2 COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 3 4 FÁBIO, estado civil, engenheiro, residente e domiciliado, inscrito no CPF (MF) sob o nº., portador 5 do RG n°, por seu advogado que esta se escreve, com escritório situado na Rua Vereador Candido, 6 n° 86,9° andar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2024 -
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ - TIJUCAS
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ - TIJUCAS RONALDO SOARES DE PAULA, Acadêmico (a) do...7...º Período do Curso de Direito, realizou o Módulo de Atendimento Jurídico, Previdenciário da Disciplina Estágio de Prática Jurídica.... (I, II, III) Código (Instruções pg. 03) no Núcleo de Prática Jurídica, da UNIVALI em Tijucas nos dias 11/04/2017, 18/04/2017, 25/04/2017, 02/05/2017, 09/05/2017 e 16/05/2017. Orientador (a): Professor Marcos Antônio Koncikoski. Tijucas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2017 -
Nucleo De Prática Jurídica – Campus Recreio
logo_estacio NPJ - NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – CAMPUS RECREIO Aula 01 AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DO ESTADO CLARISSA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade de nº 000000, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 000000, Carteira de Trabalho nº 00000, Série: 035 RJ, residente na Rua..., PIS nº tendo como genitora XXXXXX, vem respeitosamente, por seu advogado infra assinados com escritório na Rua do XXXXX / Recreio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2023 -
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS E FÓRUM PROFESSOR RAIMUNDO CANDIDO
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS E FÓRUM PROFESSOR RAIMUNDO CANDIDO PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR II UNAI MG 2018 UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS E FÓRUM PROFESSOR RAIMUNDO CANDIDO PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR II Nome: Maria Helena Mendes Rosa RA: 1820995 UNAI MG 2018 RESUMO O Projeto Integrado Multidisciplinar II - PIM II foi realizado através de entrevistas com profissionais da área e tem como objetivo atrelar a teoria à prática observando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.835 Palavras / 12 PáginasData: 14/11/2018 -
NÚCLEO PEDAGÓGICO DE BRASNORTE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
brasao_mt GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BARRA DO BUGRES FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS NÚCLEO PEDAGÓGICO DE BRASNORTE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Wilian Braz Oliveira “De acordo com as discussões, leituras e debates produzidos em sala de aula e nos exercícios propostos no ambiente virtual, de que maneira a perspectiva antropológica pode contribuir para o entendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2020 -
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS .
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 3º CEJUSC DE SÃO LUIS - CEUMA/CAMPUS RENASCENÇA Rua Anapurus, nº 1, Renascença II, São Luís-MA Telefone: (98) 3214-4275 email:3cejusc-slz@tjma.jus.br TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Requerente: PAULO EDUARDO BRUZACA DE CARVALHO. Requerido: FABIANA PERLA VIANA CHAVES Na data de 20 de SETEMBRO de 2017, às 16:00, nesta cidade de SÃO LUÍS, Estado do Maranhão, na sala de audiências deste 3º CEJUSC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2017 -
Nulidade
NULIDADES Nulidade é um vício processual (material) decorrente da inobservância de exigências legais capaz de invalidar o processo no todo ou em parte. É a inobservância de exigências ou de formas legais que destituem o ato de validade (nulo) ou possibilitam invalidá-lo (anulável). Ato Inexistente Ato inexistente é aquele que não reúne elementos sequer para existir como ato jurídico. Ao contrário da nulidade (relativa ou absoluta), a inexistência não precisa ser declarada pelo juiz, bastando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.774 Palavras / 24 PáginasData: 17/5/2013 -
Nulidade Absoluta no Direito
INTRODUÇÃO O presente estudo tem como intuito analisa brevemente sobre o instituto da Nulidade Absoluta, que consiste na sanção imposta pela lei aos atos e negócios jurídicos realizados que não respeitaram os requisitos essenciais, impedindo-os de produzir os efeitos que lhes são próprios. Esta espécie de nulidade tem por base o interesse social, de modo que as causas de nulidade se baseiam em razões de ordem pública e não privada, podendo ser arguida por qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.164 Palavras / 9 PáginasData: 18/1/2016 -
Nulidade de confissão de dívida de concessionária de energia elétrica
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM/PARÁ. LENE, brasileira, casada, do lar, inscrita no RG sob o nº SSP/PA e no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Pass..com, por seu advogado signatário, vem à presença de V. Exa., com fulcro nas Leis 9.099/95 e 8.078/90, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO PROCEDIMENTO, DO TERMO DE OCORRÊNCIA DE INSPEÇÃO – TOI E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.125 Palavras / 37 PáginasData: 23/7/2017 -
Nulidade de negócio jurídico
1 Notas: 1 Na falta de um dos pressupostos de validade do negócio jurídico teremos o defeito ou vício do negócio e em conseqüência o negócio jurídico poderá ser considerado nulo ou passível de anulação. Os atos nulos são aqueles que aconteceram, porém não causaram efeitos na esfera do direito, como por exemplo: o casamento de pessoas já casadas. Os atos anuláveis são aqueles que aconteceram, mas que geraram seus efeitos na órbita do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2013 -
Nulidade de Negocio Juridico Wolverine
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ – AP WOLVERINE LOGAN, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da cédula de identidade n.º 345, inscrito no CPF/MF sob n.º 777.888.99-10, representado por sua filha RUTH DO SOL, brasileira, solteira, professora, portadora da cédula de identidade n.º 11111111, inscrita no CPF/MF sob n.º 222.333.444-22, ambos residentes na rua na Rua Gardênia Azul, n.º 120, apartamento 304, Brasil Novo, CEP 30.000, vem perante V.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2016 -
Nulidade do ato interrogatorio
Nome: Douglas da Silva Ricardo R.A nº 01011016 6º Termo direito Noturno Ao Excelentíssimo Doutor/Professor Eder Fábio Garcia dos Santos. Se o Juiz não procede à advertência do acusado, quanto ao seu direito de permanecer em silencio, o ato é nulo? Baseando no entendimento do STF, os quais nos convergem a duas vertentes argumentativas opostas da alegação do ato nulo. Alguns julgados consideram o interrogatório um meio de autodefesa, onde o acusado manifesta sua versão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2015 -
NULIDADE DO EXERCÍCIO ILEGAL DA ADVOCACIA
DA NULIDADE DO EXERCÍCIO ILEGAL DA ADVOCACIA Para atuar como um Advogado se faz necessário à inscrição na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A Ordem dos Advogados é o órgão máximo que define as regras para o exercício profissional da advocacia no Brasil, portanto o Estatuto estabeleceu o Art. 4º e Parágrafo Único para estabelecer as regras do exercício da advocacia de quem não é inscrito ou impedido de exercer a profissão. A realização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2018 -
NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTISSIMO DOUTO JUIZ DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE PAULO, brasileiro, viúvo, militar da reserva, devidamente inscrito no CPF sob o número ..., cédula de identidade ..., cujo endereço eletrônico é ..., residente e domiciliado na Rua Bauru, 371, na cidade de Brusque/SC, CEP ..., neste ato representado pelo seu advogado ..., OAB ..., com endereço profisional na Rua ..., número ..., bairro ..., cidade ..., CEP ..., e endereço eletrônico ..., vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2018 -
NULIDADE E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
fls. PROCESSO Nº TST-RR-93400-90.2007.5.06.0144 A C Ó R D Ã O (1ª Turma) GMLBC/jms/ad/l NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A arguição de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional, em sede de recurso de revista, pressupõe a demonstração de violação dos artigos 832 da Consolidação das Leis do Trabalho, 458 do Código de Processo Civil ou 93, IX, da Constituição da República, conforme entendimento consagrado na Orientação Jurisprudencial n.º 115 da SBDI-I. A ausência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.088 Palavras / 17 PáginasData: 15/1/2018 -
Nulidade é um defeito jurídico que destitui o valor de um ato ou processo
Gabriel Almeida Nunes 1- Nulidade é um defeito jurídico que destitui o valor de um ato ou processo. Sobre nulidades, o art. 564 do CPP elenca as espécies de nulidade, sendo elas: referente ao juiz, referente às partes, aos atos processuais, por omissão de formalidade, carência de fundamentação. Sendo cada uma referente a um inciso do artigo. Quanto a nulidade referente ao juiz, estas podem ser devido suborno, incompetência ou suspeição. Sobre a incompetência, existem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2022 -
NULIDADE MATRIMONIAL NO DIREITO CIVIL E NO DIREITO CANÔNICO
1. TEMA E PROBLEMÁTICA TEMA: NULIDADE MATRIMONIAL NO DIREITO CIVIL E NO DIREITO CANÔNICO PROBLEMA: QUAL O REFLEXO QUE O DIREITO CANÔNICO EXERCEU NO DIREITO CIVIL A RESPEITO DA NULIDADE MATRIMONIAL? JUSTIFICATIVA A família é vista enquanto célula mãe da sociedade, inclusive pela Constituição de 1988. Ela seria, portanto, o primeiro momento de socialização do ser humano. Dentro desse contexto, o casamento é uma forma de o Estado dar amparo civil a essa valorosa instituição.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 6/5/2018 -
Nulidade processual
QUESTIONÁRIO – Recursos 1. O Ministério Público tem interesse de recorrer em favor do réu? Sim, pois o MP não age somente como titular da ação penal, mas também como custos legis (fiscal da Lei). Sendo assim, pode recorrer de sentença condenatória em favor do réu, na busca da ordem jurídica toda vez que considerar que a sentença apresentada for ilegal ou injusta de forma a buscar a correta aplicação da lei, ainda que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015 -
NULIDADES
QUESTIONÁRIO DIREITO DO TRABALHO 01. O que é insalubridade? Por quem é constatada?E quais os adicionais previstos em lei em favor de quem trabalha em serviços insalubres? 02. O que é periculosidade? Por quem é constatado? Quais os adicionais previstos? 03. O que é penosidade? Por quem é constatado? Quais os adicionais previstos? 04. Qual a crítica sobre a inconstitucionalidade que se faz contra a vedação do acúmulo entre os adicionais de insalubridade e periculosidade?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2015 -
Nulidades do Casamento na Legislação Brasileira
vzIREITO ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus por estar sempre presente em minha vida dando força e sabedoria para que assim consiga lidar com os desafios dessa caminhada de cinco anos. À minha família, aos meus colegas de classe e aos professores e mestres presentes nesta empreitada e a todos que de uma forma ou de outra contribuíram para o meu sucesso acadêmico. BUENO, Fernando Henrique . Nulidades do Casamento. 2016. Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.132 Palavras / 29 PáginasData: 7/4/2017