Direito
71.723 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.271 - 42.300
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Noticia de Crime - Peça
Ilustríssimo Senhor Doutor Delegado da 71ª Delegacia de Polícia do Estado do Rio de Janeiro SOCIEDADE GOODYEAR DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., localizada na Rodovia Presidente Dutra, km 740, Itatiaia/RJ, vem respeitosamente a V.Sa., representada na forma do seu estatuto em vigor (doc. nº 1), por seu advogado (instrumento de mandato anexo – doc. n° 2), que receberá intimações na Rua Presidente Wilson, 118 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, oferecer NOTÍCIA DE CRIME, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2017 -
Notícia do direito público e privado
Questionário: 1. Cite DUAS notícias de jornal que se enquadrem no ramo do direito público, DUAS notícias no direito privado e DUAS notícias nos direitos difusos (informe fonte, nome, data, página). Explique sobre a classificação. 1-Notícia do Direito Público: Eleições 2014-Justiça eleitoral indefere candidatura de Paulo Maluf a deputado federal GABRIELA TERENZI DE SÃO PAULO 01/09/2014 15h11- Atualizado às 16h18 O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) indeferiu, nesta segunda-feira (1º), o registro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.178 Palavras / 9 PáginasData: 19/9/2014 -
Noticias
caso 1 já foi violado o direito fundamental no Art 5°e 55 e o nosso sistema aceita eficácia esta decisão teria que ser revogada caso2 técnica de ponderação de interesses, através do qual diante de uma aparente conflito de norma constitucional e das especificidades no caso apresentado,os direitos em conflitos são; os da empresa de transporte como direito de propriedade autonomia da vontade e iniciativa privada e tendo do outro lado o direito dos portadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2015 -
Notícias de Uma Guerra Particular
NOTÍCIAS DE UMA GUERRA PARTICULAR Ingrid Silva Rodrigues[1] O objetivo deste trabalho é refletir criticamente a respeito de temas da Criminologia referentes à gênese do crime tomando como base o documentário brasileiro, lançado em 1999 e com direção de João Moreira Salles e Kátia Lund. O primeiro ponto que merece destaque é a forma violenta de abordagem da Polícia nas comunidades carentes retratada pelos moradores do Morro Santa Marta, no Rio de Janeiro. Segundo os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 9/7/2021 -
Notícias do STF (Supremo Tribunal Federal)
Question 1 Para responder as questões 1 e 2, leia o texto abaixo: Notícias do STF (Supremo Tribunal Federal): Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009. “Pacto de San José da Costa Rica sobre Direitos Humanos completa 40 anos A Convenção Americana de Direitos Humanos completa 40 anos. O tratado, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, foi assinado em 22 de novembro de 1969, na cidade de San José, na Costa Rica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2013 -
NOTIFICAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. Slllllllllllllllllllll, brasileiro, casado, mecânico oficial, titular do RG nº. llllllllllllllllllllll SSP/SP, inscrito no CPF nº. llllllllllllllllllllllllllllllllllllll, residente e domiciliado na Rua lllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll, n. lllllllll, Jardim Paulista, llllllllllllllllllllll, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, instrumento de mandato em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO em face de FAZENDA PÚBLICA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.252 Palavras / 22 PáginasData: 4/3/2016 -
Notificação - distrato - locação comercial
Guarulhos, 11 de novembro de 2014. À MUNIZ IMOBILIÁRIA A/C Srs. Responsáveis por locações imobiliárias Avenida Gonçalo Prado Rolemberg, n.° 1450, Bairro São José Aracaju / SE CEP 49015-230 Ref.: Rescisão de Contrato de Locação de Bem Imóvel. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CONCEPT SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 06.086.958/0001-23, estabelecida no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, à Rua Prefeito Gabriel José Antônio, número 229, bairro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2015 -
Notificação administrativa de cobrança
Rio Acima, 15 de setembro de 2015 Sr.Carmelo Megale de Abreu Rocha Rua. Prof. João Martins, n 184- apto 304- Bairro Luxemburgo Belo Horizonte-MG Ref. Notificação Extra Judicial 116-2015- Falta de Pagamento Prezado Senhor A Activa Comunicação e Marketing Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 07.400.830/0001-55, localizada na Rua Afonso Pena, 592, centro em Rio Acima-MG, constatou que a Empresa Ajuda Mutua Corretora de Seguros de Vida Ltda, empresa esta inscrita no CNPJ sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 22/7/2016 -
Notificação Barulho em Condomínio
MELO & MOTA ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Ilmo Sr. xxxxxxxxxxxxxx (ap. nº xxxxx H) Rua de xxxxxxxxxxx O xxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxxxxxxxxxxx, localizado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, através de sua Assessoria Jurídica, vem através desta NOTIFICÁ-LO, uma vez foi observado descumprimento do Regimento Interno no tocante a barulho excessivo, conforme descrevemos abaixo: Na madrugada o dia xxxxxxxxx para o dia xxxxxxxxxxxx os ocupantes da unidade xxxxxxxxx
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 16/7/2020 -
Notificação Cobrança Extrajudicial
Fortaleza/CE, 31 de Julho de 2017. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Ref.: Cobrança: .... NOTIFICANTE: XXX., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de XXX, Estado do Ceará, sito na Rua XXX... – CEP.: XXX, Bairro XXX, inscrita no CNPJ sob o nº XXX, por meio de seu representante legal, a Sra. XXX, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX. NOTIFICADA: XXX, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2017 -
Notificação Contrato de Aluguel
Belo Horizonte/MG, 02 de outubro de 2019 À XXXXXXXXXXXX, Rua xxxxx, nº. xxxxxxxxx, Bairro xxxxx CEP nº. xxxxxxxxxxxxx - Belo Horizonte/MG Ref.: Resolução contratual, devolução do imóvel, descumprimento do contrato, pendência de aluguel e outros encargos contratuais. Prezado Senhor, xxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, administrador, portador da Carteira de Identidade RG nº xxxxx SSP-MG, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxxx, residente e domiciliada à Rua xxxx, n° xxxx, Bairro xxxxxx, Nova Lima/MG, CEP: xxxxx, proprietário do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2019 -
NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE N°: 501227017439
___________________________________________ ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE N°: 501227017439 FELIPE JOSÉ TONEL DE MEDEIROS, brasileiro, advogado, RG nº 108193967-8, CPF n° 806.510.540-87, residente e domiciliado na Rua José Crivelaro, 95, km 03, Santa Maria, RS, CEP n° 97095-330, nesta cidade de Santa Maria - RS, telefone 55 3221-4482, tendo em vista a notificação de imposição de penalidade em epígrafe, expedida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2017 -
Notificação de propaganda não autorizada
PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS jus ADVOGADA - OAB/MT N.º 8.014 RENATO RODRIGUES COUTINHO ADVOGADO - OAB/MT N.º 14.393 ELEXANDRA BETHÂNIA FRAJADO DE SOUZA ADVOGADA – OAB/MT N.º 18.705 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Ao Ilmo Srº. Lucio Furtado/Patty Henry, responsável pela Empresa TV Descalvados Rua General Osório, nº 1600 Bairro: Centro CEP: 78.200-000 – Cáceres/MT Prezado Senhor: Empresa., pessoa jurídica de direito privado, inscrita regularmente no C.N.P.J sob o n.º __.___.___/____-__, com endereço na Rua _____________,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2016 -
Notificação debito veiculo
Aprovado para Timbre.jpg São Paulo, 23 de agosto de 2012. Ilmo. Sr. São Paulo – SP CEP: 05204-150 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL De ordem de xxxxxxxxxxxxxx, tem a a presente a finalidade de NOTIFICÁ-LO, por inadimplência no pagamento referente à venda e compra da Motocicleta Dafra / Apache placa xxxxx. O valor total importa em um débito de R$ 2.720,84 (dois mil setecentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos) Dessa forma, a fim de solucionarmos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 1/2/2016 -
Notificação do Contrato de Prestação de Serviços de Cerimonialista
Piracicaba, 06 de Julho de 2015. À Sra. Camila de Souza Abrão Reis Aos cuidados do Sr. Alexandre Luiz dos Santos Avenida Brasil, nº. 895, Bairro Jardim Europa CEP 13416-530 – Piracicaba/SP. Ref.: Notificação do Contrato de Prestação de Serviços de Cerimonialista. Pela presente, em atendimento ao recebimento da Notificação do Contrato de Prestação de Serviços de Cerimonialista, vem a Notificante, Srta. Thayne Carrara, CONTRA – NOTIFICAR Vossa Senhoria, na pessoa que a presente receber,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2018 -
Notificação em contratos de trabalho
Aviso prévio é a comunicação de que uma das partes do contrato de trabalho quer rescindi-lo sem justa causa, sendo que durante esse período o trabalhador ainda terá de prestar os seus serviços. Mesmo que o empregado não trabalhe durante este período, receberá por ele. Em suma, aviso prévio é a comunicação da rescisão do contrato de trabalho, sendo necessária sua manutenção por certo período, sob pena do pagamento de quantia substitutiva. O aviso prévio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 6/8/2014 -
Notificação Extra Judicial Para Fiadora de Imóvel
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ILMA. SRa. CLIENTE , endereço, cidade. Prezada: Venho pelo presente informa-lo que os alugueis do apartamento 910 (novecentos e dez), bloco 02 (dois), que integra o condomínio nome , sobe o contrato de locação em nome ......A, firmado no dia ................., tendo como fiador a senhora ........................................, encontram-se com 1(UM) ALUGUEL VENCIDO e na eminência de vencer o 2° (SEGUNDO) ALUGUEL no dia 05/10/2019. Destarte, que este instrumento, tem a presente finalidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2019 -
Notificação Extrajudical
NOTIFICAÇAO EXTRAJUDICIAL XXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. XXXX, com sede á rua xxxx nº xxx, – CEP xxxx, na cidade dexxxx – MG e vem por intermédio de sua advogada Dra. xxxx, inscrita na OAB/MG xxxxx, notificar de forma extrajudical XXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. XXXX, com sede á rua xxxx nº xxx, – CEP xxxx, na cidade dexxxx – MG , representada por sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2018 -
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Notificante: HENRIQUE PODEROSO, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG n° _________, SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° ___________, residente e domiciliado na Rua ______, n° _______, bairro __________, nesta cidade e comarca de_________ /SP. Notificado: DEONINO MASCARENHAS, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n° _________, e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° _________, residente e domiciliado na Rua _______, n° _______, bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2015 -
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: MICHELLE DE CASTRO CINTRA, brasileira, solteira, estudante, portadora do CPF n° 033.562.845-52 e RG n° 5420165 SPTC-GO, residente e domiciliada na Rua Matilde Aidar n°945, Centro, Anápolis-Goiás. NOTIFICADO: Sr. JOÃO PEDRO, PROPRIETÁRIO/POSSUIDOR DO LOTE 06 DA QUADRA 11 DO RESIDENCIAL ALPHAVILLE, qualificação desconhecida. Pelo presente termo, para os efeitos do art. 867 do Código de Processo Civil, NOTIFICO V.S.ª, expondo o que se segue: Através de vistoria in loco foi constatado que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
GFRB/CE – 001/15 SÃO PAULO, 21 de Agosto de 2015 XXXXXXXXXXXXXXX À XXXXXXXXXXXXXXX A/C XXXXXXXXXXXXX Av. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REF: XXXXXXXXXXXXX ASS.: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade com RG nº. XXXXXXXXX SSP/SP, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº. XXXXXXXXXXXXXXXX, telefone nº. XXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXX, nº. XXXX, aptº. XX, Bairro XXXXXXXX, CEP Nº. XXXXXXX, XXXXXX/XXX, vem expor e requerer o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2015 -
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: ARTHUR SOARES FONSECA DE MATOS, brasileiro, solteiro, servidor público, portador do RG nº 23.572.276-6 SSP-RJ e inscrito no CPF n° 142.056.787.03, residente e domiciliado na rua Professora Geni Leite, nº 48, Apto 204, bairro Cidade Nova, CEP 39400-479, município de Montes Claros. NOTIFICADO: BANCO SANTANDER S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 90.400.888/0001-42, na pessoa do seu representante legal da agência de Montes Claros- 1699, localizada na Avenida Deputado Esteves Rodrigues, Centro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 PáginasData: 25/5/2016 -
Notificação Extrajudicial
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Ao, xxxxxxxxxxxxx REFERENTE À DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS xxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ xxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxx, nesta Capital, CEP xxxxxxx, vem, respeitosamente, representada por seu sócio-diretor, xxxxxxxxxx, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no xxxxxxxx, vem, através da presente NOTIFICAÇÃO, contra xxxxxxxxxxxx, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito no CPF sob o xxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxx – Bairro xxx, xxxxxxxxx, CEP: xxxxxxx, avisar pela forma da lei, o seguinte:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2016 -
Notificacao Extrajudicial
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO Belo Horizonte, MG, 31 de Outubro de 2016. Ilustríssimo Senhores .... Representantes Legais da G3 Construtora e Imobiliária Ltda. Avenida Flavio Ribeiro Coutinho, bairro Bessa. Cebedelo - PB. Através da presente, na qualidade de Alienatário do contrato de alienação de consorcio em garantia e outras avenças, onde vossa empresa configura como Alienante. O referido contrato, cópia em anexo, tem como objeto, o consórcio realizado pela empresa G3 Construtora e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 20/12/2016 -
Notificação Extrajudicial
A/C - Ilmo. Sr. FULANA, brasileira, solteira, funcionária pública, portadora da identidade n° ___________________, inscrita no CPF sob n°__________________, por sua advogada e bastante procuradora, vem respeitosamente NOTIFICAR Vossa Senhoria, sobre os seguintes fatos que passa a expor: Vossa Senhoria está em débito com a notificante, pois até o presente momento não quitou as parcelas referentes ao contrato de comprar de roupas de diversas marcas firmado há aproximadamente nove meses atrás, entre elas M. Oficcer,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2017 -
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: ... , brasileiro, casado, empresário, portador do RG de número MG-000 SSP/MG, inscrito no CPF de número 000.000.000-00, residente e domiciliado na rua ... n° ... , bairr.o .., CEP ..., cidade. NOTIFICADO: ... , brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG de número M-7.217.764, inscrito no CPF de número 000.000.000-00, residente e domiciliado na rua ... n° ... , bairr.o .., CEP ..., cidade. TEOR DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO: Pelo presente instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2017 -
Notificação Extrajudicial
São Paulo, 31 de outubro de 2017. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Sra. NOME NOTIFICADA, inscrita no CPF nº XXXXXXXXXXXX, com três endereços registrados, sendo eles: Axxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, declarada como notificada da presente, e, NOME NOTIFICANTE, inscrita no CPF nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, declarada como notificante da presente, vem, por sua advogada infra-assinada, pela melhor forma admitida em direito e, a fim de solucionar a questão posta abaixo, notifica-la sobre os fatos a seguir: 1. Inicialmente, cumpre esclarecer que a notificada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2017 -
Notificação Extrajudicial
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Jumirim-SP, 14 de novembro de 2017 REFERENTE: REGISTRO DE ESCRITURAS NOTIFICADO: ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO LUÍS DIAS DOS SANTOS - RUA DO COMÉRCIO, Nº 1139- CENTRO, TIETÊ-SP, CEP 18530-000. NOTIFICANTE: CLAUDIONOR ANGELINI, brasileiro, viúvo, contador, portador da cédula de identidade RG nº 4.460.252 SSP/SP e inscrito no CPF/MF n° 637.095.388-15, residente e domiciliado na cidade de Santo André, Estado de São Paulo, na Avenida Artur de Queiros, nº 810, Bairro Casa Branca vem, respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2017 -
Notificação Extrajudicial
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDCIAL REF.: RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO E DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL ALUGADO À ______________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º ___________________, estabelecida e com sede administrativa na cidade de ______________________ ____________________________, residente e domiciliado na cidade de ____________________________, desejando prover a conservação e ressalva de seus direitos, bem como manifestar intenção de modo formal e prevenir responsabilidade, nos termos da Lei, notifica Vossa Senhoria, sobre os fatos delineados abaixo: 01.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2017 -
Notificação Extrajudicial
Ventura Advogados Associados Av. dos Campanellas,571 – sobre loja – C.AE Carvalho – São Paulo/SP CEP: 08220-830 – Fone 2041 49 59 E-mail: lafaieteventura@adv.oabsp.org.br Celular 99440 8553 _______________________________________________________________________________________ Notificação extrajudicial NOTIFICANTE: ROGÉRIO EUGÊNIO FURTUNATO NASCIMENTO, por seu advogado “in fine” assinado. NOTIFICADO: ANCORA AUTO SHOP LTDA, CNPJ. 03.154.073/0001-26, na pessoa de seu representante legal, com endereço à Rua Curuça, 312 – V. Maria Baixa – São Paulo/SP. CEP: 02120-000 TEOR DESTA NOTIFICAÇÃO Pela melhor forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2017