Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.451 - 42.480
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NULIDADES PROCESSUAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO JURISPRUDÊNCIAS
Nulidades processuais na justiça do trabalho- jurisprudências TST – AIRR 90300 62 2012 5 17 00 10 31/08/2018 Relator: Alexandre Luiz Ramos Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACORDAO REGIONAL PUBLICADO NA VIGENCIA DA LEI N 13.015/2014.1. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIRIETO DE DEFESA. 2. NULIDADE PROCESSUAL. JULGAMENTO EXTRA PETTA. MULTA PREVISTA EM NORMA COLETIVA. 3. NULIDADE PROCESSUAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. HORAS EXTRAS. 4. NULIDADE PROCESSUAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. HORAS IN ITINERE. 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2020 -
Nulidades são vícios que contaminam determinados atos processuais que são executados sem a observância da norma legal
1) NULIDADES Nulidades são vícios que contaminam determinados atos processuais que são executados sem a observância da norma legal. Estas nulidades podem causar o refazimento do ato, ouacarretar sua ineficácia, dependo se forem nulidades ABSOLUTAS ou RELATIVAS. A) Nulidades absolutas: são aquelas que violam flagrantemente a ordem pública e devido processo legal, podendo ser decretadasde ofício ou a requerimento de qualquer uma das partes. B) Nulidades relativas: são aquelas que somente poderão ser reconhecidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
NULIDADES, EXCEÇÕES E LEI PENAL NO TEMPO E ESPAÇO
UNIVRSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR ARTHUR VINICIUS RIBEIRO SOARES NULIDADES, EXCEÇÕES E LEI PENAL NO TEMPO E ESPAÇO SALVADOR 2019 1. NULIDADES NO PROCESSO PENAL O conceito de nulidade dentro do processo penal pode ser delimitado como um defeito ou vicio jurídico que torna um ato invalido ou destituído, tanto parcialmente como totalmente, ou seja , são falhas nos procedimentos que podem surgir desde o inquérito policial. O rol de nulidades aparece taxado no código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.141 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2019 -
O "CARONA" NO SISTEMA DE REGISTRO PÚBLICO
C:\Users\User\Documents\Aluísio Caldas\2015-02\UNL\NL2_400x400.jpg UNIVERSIDADE NILTON LINS RAILAN DOS SANTOS MARTINS O "CARONA" NO SISTEMA DE REGISTRO PÚBLICO Manaus 2018 RAILAN DOS SANTOS MARTINS O "CARONA" NO SISTEMA DE REGISTRO PÚBLICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade Nilton Lins como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Lena Marina Puga Barbosa Manaus 2018 RAILAN DOS SANTOS MARTINS O "CARONA" NO SISTEMA DE REGISTRO PÚBLICO Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.626 Palavras / 23 PáginasData: 4/11/2018 -
O (DES)CABIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA
FACULDADE BAIANA DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO PAULO HENRIQUE SOARES ROCHA VILAÇA O (DES)CABIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA Salvador 2018 PAULO HENRIQUE SOARES ROCHA VILAÇA O (DES)CABIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA Monografia apresentada ao curso de pósgraduação em Direito e Processo do Trabalho, Faculdade Baiana de Direito, como requisito parcial para obtenção do título. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.553 Palavras / 83 PáginasData: 27/2/2021 -
O 12 Homens e uma sentença
O filme começa em um tribunal, onde um jovem porto riquenho de 18 anos está sendo réu pelo homicídio de primeira instância do seu próprio pai. Logo em seguida, os dozes jurados vão a uma sala fechada para dar o seu veredito, se o julgam culpado ou inocente da sentença. Por começo o presidente dos jurados decidiu em fazer uma votação em aberto, rapidamente onze dos doze jurados votaram na opção de culpado, mas o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2019 -
O 1ª Atividade Substitutiva da Prova Intermediária
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES Rayanna Evelyn Ferreira Evaristo PRÁTICA SIMULADA PENAL 2ª Atividade avaliativa em substituição da Prova Intermediária Belo Horizonte 2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI Enrico, nacionalidade, estado civil, engenheiro, portador do RG ________, CPF _______, residente e domiciliado no endereço _________, em Niterói, Rio de Janeiro, vem, por seu advogado (instrumento de procuração com poderes especiais em nexo, nos termos do art. 44 do CPP), oferecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2020 -
O 1º CHECK DIREITO ADMINISTRATIVO
1º CHECK DO PAPER CURSO DE DIREITO – 5° PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO II PROF.: ME. IGOR ALMEIDA TEMA: “Entre o Direito à Moradia e a ocupação de bens públicos: instrumentos administrativos para regularização fundiária urbana” NOMES: Ana Beatriz de Sousa Santos Sarah França dos Santos 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA/TÍTULO Urbanização e ocupação dos espaços públicos: como assegurar a função social do direito à moradia em comunidades do Brasil. 2 CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA A Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2022 -
O 1º CONGRESSO ONLINE DO PPGD PUC MINAS: INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, IA E SISTEMA DE JUSTIÇA
1º CONGRESSO ONLINE DO PPGD PUC MINAS: INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, IA E SISTEMA DE JUSTIÇA Trabalho acadêmico apresentado à disciplina Direito Processual Civil III, do Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS). Prof. Dr. Dierle Nunes BELO HORIZONTE 2020 1. INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como finalidade a emissão do relatório do resumo do “1º Congresso online do PPGD – PUC MINAS: inovação, tecnologia, ia e sistema de justiça”, onde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.552 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2020 -
O 5º Congresso de Direitos Humanos da FSG
5º Congresso de Direitos Humanos da FSG A V Congresso de Direitos Humanos da FSG http://fsg.br/congressodedireitoshumanos ONDE SE ENCONTRA A FALHA NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS POR PARTES GOVERNAMENTAIS PARA QUE OCORRA A DIMINUIÇÃO DA PRÁTICA DE DELITOS E DA REINCIDÊNCIA QUE VEM SENDO RECORRENTE? Amy Lee Simões Lopesa. Fabio Agne Fayet ∗ 1. Estudante em Direito pela Faculdade da Serra Gaúcha, RS 2. b) Doutor em Ciências Criminais (PUCRS). Professor de Direito Penal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.444 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2024 -
O 7891991010023Direito e Legislação
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome RA Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Capacidade Contributiva Segundo o artigo “O PRINCÍPIO da Capacidade Contributiva como instrumento da Justiça Tributária”, o contribuinte só tem capacidade contributiva quando seus rendimentos atingem o mínimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2015 -
O Abandono Afetivo
UNIÃO DAS ESCOLAS DO GRUPO FAIMI DE EDUCAÇÃO – FAIMI Curso de Direito Maria Fernanda Nogueira ABANDONO AFETIVO: Responsabilidade Civil Orientador: Eder Frederico Raia MIRASSOL 2016 INTRODUÇÃO As transformações mundiais e a evolução social das ultimas décadas, deixaram uma notável transformação na sociedade brasileira. As pessoas foram colocadas como ponto de partida para um sistema organizacional, onde o bem-estar e o respeito, ou seja, a dignidade emanasse todas as demais medidas. A família sofreu maiores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.726 Palavras / 7 PáginasData: 7/11/2017 -
O Abandono afetivo
UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE- UNESC FACULDADE DE CAMPINA – FAC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ROSÂNGELA MARIA CORDEIRO DE SOUZA SILVA Viabilidade Jurídica da responsabilidade civil pelo abandono afetivo. Orientador: Olímpio de Moraes Rocha Campina Grande 2017 Rosângela Maria Cordeiro de Souza Silva DIREITO DE FAMÍLIA: Responsabilidade civil pelo abandono afetivo: Viabilidade Jurídica Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo curso de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.929 Palavras / 20 PáginasData: 20/11/2017 -
O Abandono Afetivo
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ O ABANDONO AFETIVO COMO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LUZ DA CONSITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Jorge Dias de Souza[1] Marcos Antonio Santos Bandeira[2] RESUMO Procurando proteger integralmente as crianças e os adolescentes, a Constituição Federal de 1988 atribuiu à família, à sociedade e ao Estado, o dever de assegurá-los, com absoluta prioridade, o direito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.637 Palavras / 59 PáginasData: 19/9/2018 -
O Abandono Afetivo
1 Objeto da pesquisa (TEMA) O abandono afetivo paterno-filial e o dever de indenizar. 2 Problema de Pesquisa Em razão da modificação dos vínculos entre sujeitos, os debates sobre a responsabilidade civil nas relações afetivas estão cada vez mais frequentes. Sabe-se que é no ambiente familiar que a criança desenvolve seu intelecto e emoções, é lá que ela deve adquirir valores a fim de que tenha um sadio desenvolvimento humano e cidadão. Porém não são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 21/12/2018 -
O Abandono Afetivo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO Protocolo n° 201003849606 HENRIQUE PACHECO RODRIGUES, já qualificado nos autos, via advogado que cita subscrever, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB FORMA DE MEMORIAL, pelas razões de fato e de direito a seguir exposta: I – DOS FATOS O Ministério Público do Estado de Goiás ofereceu denúncia em desfavor de Henrique pela prática do crime previsto no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 11/3/2019 -
O Abandono Afetivo
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO SÃO PAULO 2019 LUANA REGINA MOTA DA SILVA ABANDONO AFETIVO Projeto de pesquisa apresentado no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Gabrielle Jacobi Kolling. SÃO PAULO 2019 Sumário Abandono Afetivo 4 Delimitação do tema 5 Objetivos da pesquisa 5 Justificativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.764 Palavras / 8 PáginasData: 25/10/2019 -
O ABANDONO AFETIVO DA PATERNIDADE BIOLÓGICA
: ÍNDICE : Família : ABANDONO AFETIVO DA PATERNIDADE BIOLÓGICA : uma análise acerca da possibilidade Carla C. Muniz Ludmila C. Araújo ‐ Universitárias ludc_araujo@hotmail.com carla_luthien@hotmail.com ABANDONO AFETIVO DA PATERNIDADE BIOLÓGICA : uma análise acerca da possibilidade INTRODUÇÃO A necessidade da atuação constante dos pais é de extrema importância para a formação saudável do caráter cognitivo, psíquico e sentimental de uma criança, logo, a falta de afeto de um deles poderá deixá‐la com sequelas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.614 Palavras / 11 PáginasData: 15/2/2017 -
O ABANDONO AFETIVO E A PRESCRIÇÃO
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito ABANDONO AFETIVO E A PRESCRIÇÃO Ruan Sobreira Matrícula 1224530 - X Orientadores: Mariana Lopez (METODOLOGIA) Regina Mara (CONTEÚDO) Machado Novais Matrícula 0021100-1 Fortaleza – CE Setembro, 2017 RUAN CARLOS SOBREIRA ABANDONO AFETIVO E A PRESCRIÇÃO Projeto de Pesquisa apresentado como exigência da disciplina Monografia I, sob a orientação de conteúdo da professora Regina Mara e orientação metodológica da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2017 -
O ABANDONO AFETIVO FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
ANA BEATRIZ SILVA COSTA ISABELLA CRISTINE DE OLIVEIRA ALVES O ABANDONO AFETIVO FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO GOIATUBA – GO 2018 – 2 ANA BEATRIZ SILVA COSTA ISABELLA CRISTINE DE OLIVEIRA ALVES ABANDONO AFETIVO FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário de Goiatuba - UNICERRADO, Goiás, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito orientado(a) pelo professor(a) especialista Juscelino José da Silva Junior.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.738 Palavras / 11 PáginasData: 13/2/2019 -
O Abandono Afetivo Inverso
Nome: Débora Soares Ramos R.A: 17102 Turma: Direito Período: 8 Abandono Afetivo Inverso - Existe previsão legal para o abandono afetivo inverso no nosso ordenamento jurídico? PALAVRAS CHAVES: IDOSO, ABANDONO E PREVISÃO LEGAL O abandono afetivo inverso é quando os filhos abandonam seus pais ou responsáveis, previsto no Estatuto do idoso com mais de 15 anos de existência e traz consigo no seu Artº 1 a definição de idoso o qual a pessoa com 60
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 26/12/2018 -
O Abandono Afetivo Inverso e a Ausência da Reparação Civil
FACULDADE INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZA – FGF DISCIPLINA: TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I FICHAMENTO Aluno (a): LEIDIVANIA PEREIRA DA CONCEIÇÃO 1. Referência Bibliográfica: NUNES, Renata. SANTO, Leyde. Título: O Abandono Afetivo Inverso e a Ausência da Reparação Civil no Ordenamento Jurídico como Forma de Garantir a Dignidade da Pessoa do Idoso. Local: São Paulo-SP. Ano: 2006. Texto extraído site: http://www.publicadireito.com.br/artigos/? cod=e783341675cac120 2. Ideia (s) central (is) do autor: A preocupação com os idosos vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 3/3/2018 -
O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL
FACULDADE ANHANGUERA FACULDADE DE DIREITO LAIS ANDREA QUELUZ ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL São Paulo 2021 LAIS ANDREA QUELUZ ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado à Faculdade de Direito da Faculdade Anhanguera, como requisito à obtenção do grau de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: São Paulo 2021 LAIS ANDREA QUELUZ ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado à Faculdade de Direito Faculdade Anhanguera como requisito parcial à obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.856 Palavras / 12 PáginasData: 16/4/2021 -
O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL E O DANO MORAL
O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL E O DANO MORAL[1] Alexandre Viana Gottardi Camargo Garcia[2] alx_camargo@hotmail.com Zenir Aparecida Oliveira de Assunção[3] zenirassuncao@gmail.com RESUMO: O presente artigo objetiva apresentar uma abordagem clara acerca do crescente fenômeno social do abandono afetivo na relação paterno-filial e suas consequências. Partindo de uma explanação quanto aos deveres de ordem moral decorrentes do poder familiar e a importância do vínculo de afetividade para o desenvolvimento e futuro do indivíduo. Expondo os aparatos jurídicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.891 Palavras / 20 PáginasData: 7/8/2017 -
O ABANDONO DE ASCENDENTE
UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE - UNINORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ANTONIA ABANDONO DE ASCENDENTE Rio Branco/AC 2016 MIRLENE BEZERRA PEREIRA ABANDONO DE ASCENDENTE Projeto de Pesquisa apresentado a União Educacional do Norte – UNINORTE, como requisito para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso. Rio Branco/AC 2016 SUMÁRIO 1 TEMA......................................................................................................................04 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA......................................................................................04 3 PROBLEMA............................................................................................................04 4 HIPÓTESES............................................................................................................04 5 JUSTIFICATIVA......................................................................................................05 6 OBJETIVOS............................................................................................................05 6.1 OBJETIVO GERAL..........................................................................................05 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS............................................................................05 7 REFERENCIAL TEÓRICO......................................................................................06 7.1 A EVOLUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.626 Palavras / 11 PáginasData: 25/3/2017 -
O ABANDONO DE CARGO
I. DOS FATOS O servidor xxx, ocupante do cargo xx, matricula xxx, exerce suas funções na prefeitura de xx desde xxx. Ocorre que, sem ter dado qualquer justificativa, o servidor não comparece ao serviço desde xxxx, conforme comprovam os documentos de fls. ____ a ____ juntados a essa exordial, ensejando o abandono de cargo previsto na Lei n.º 8.112/90, conforme se verá a seguir. II. DO ABANDONO DE CARGO O abandono de cargo previsto no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 13/2/2019 -
O ABANDONO DE EMPREGO
Pós-Graduação Uniasselvi Metodologia da Pesquisa Científica – MPC Profa[a]. Iara de Oliveira Atividade Final MPC – Produção Textual Individual Orientações para atividade a ser desenvolvida no laboratório Demissão[b] por justa causa: Abandono de emprego. Art. 482 da CLT Maressa Munique[c] Oliveira Menezes Resumo: Palavras-chave: 1 INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo a discussão sobre abandono de emprego, a legislação trabalhista estabelece as hipóteses em que o empregado pode deixar de comparecer ao serviço sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2017 -
O Abandono de Idoso
1. EXCLUSÃO SOCIAL A exclusão social é vista como um fenômeno social, compelida pela própria sociedade, marginalizando determinados indivíduos ou perante alguns coletivos causando isolamento social. Em virtude dessa definição podemos afirmar que exclusão social é gênero, por se tratar de um termo amplo. A exclusão social na maioria das vezes afeta as minorias étnicas, culturais, e religiosas, mas não para por aqui, também destacam a exclusão econômica, exclusão de gênero, exclusão patológica, exclusão comportamental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2019 -
O Abandono de Incapaz
Formas: O abandono possui a forma simples e qualificada na tipificação legal. A forma simples diz respeito a descrita no caput que tem por pena detenção de seis meses a três anos. É importante ressaltar que o crime acima se trata de uma ação penal pública, ou seja, é de competência do MP. Sendo assim, poderá admitir a suspenção condicional do processo nos crimes de abandono de incapaz na modalidade simples e na hipótese do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2017 -
O Abandono de Incapaz
Abandono de Incapaz O abandono de incapaz se conceitua no ato de desamparar, deixar de prestar assistência e cuidado aquela pessoa que lhe era devido e que não é capaz de se defender dos riscos provenientes do abandono. O bem jurídico/objeto jurídico protegido é a segurança da pessoa humana, bem estar social, daquele individuo que é incapaz de se defender e proteger por si só. O crime descrito do artigo se trata de um crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 25/3/2017