Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.451 - 42.480
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Nulidade do ato interrogatorio
Nome: Douglas da Silva Ricardo R.A nº 01011016 6º Termo direito Noturno Ao Excelentíssimo Doutor/Professor Eder Fábio Garcia dos Santos. Se o Juiz não procede à advertência do acusado, quanto ao seu direito de permanecer em silencio, o ato é nulo? Baseando no entendimento do STF, os quais nos convergem a duas vertentes argumentativas opostas da alegação do ato nulo. Alguns julgados consideram o interrogatório um meio de autodefesa, onde o acusado manifesta sua versão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2015 -
NULIDADE DO EXERCÍCIO ILEGAL DA ADVOCACIA
DA NULIDADE DO EXERCÍCIO ILEGAL DA ADVOCACIA Para atuar como um Advogado se faz necessário à inscrição na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A Ordem dos Advogados é o órgão máximo que define as regras para o exercício profissional da advocacia no Brasil, portanto o Estatuto estabeleceu o Art. 4º e Parágrafo Único para estabelecer as regras do exercício da advocacia de quem não é inscrito ou impedido de exercer a profissão. A realização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2018 -
NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTISSIMO DOUTO JUIZ DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE PAULO, brasileiro, viúvo, militar da reserva, devidamente inscrito no CPF sob o número ..., cédula de identidade ..., cujo endereço eletrônico é ..., residente e domiciliado na Rua Bauru, 371, na cidade de Brusque/SC, CEP ..., neste ato representado pelo seu advogado ..., OAB ..., com endereço profisional na Rua ..., número ..., bairro ..., cidade ..., CEP ..., e endereço eletrônico ..., vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2018 -
NULIDADE E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
fls. PROCESSO Nº TST-RR-93400-90.2007.5.06.0144 A C Ó R D Ã O (1ª Turma) GMLBC/jms/ad/l NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A arguição de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional, em sede de recurso de revista, pressupõe a demonstração de violação dos artigos 832 da Consolidação das Leis do Trabalho, 458 do Código de Processo Civil ou 93, IX, da Constituição da República, conforme entendimento consagrado na Orientação Jurisprudencial n.º 115 da SBDI-I. A ausência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.088 Palavras / 17 PáginasData: 15/1/2018 -
Nulidade é um defeito jurídico que destitui o valor de um ato ou processo
Gabriel Almeida Nunes 1- Nulidade é um defeito jurídico que destitui o valor de um ato ou processo. Sobre nulidades, o art. 564 do CPP elenca as espécies de nulidade, sendo elas: referente ao juiz, referente às partes, aos atos processuais, por omissão de formalidade, carência de fundamentação. Sendo cada uma referente a um inciso do artigo. Quanto a nulidade referente ao juiz, estas podem ser devido suborno, incompetência ou suspeição. Sobre a incompetência, existem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2022 -
NULIDADE MATRIMONIAL NO DIREITO CIVIL E NO DIREITO CANÔNICO
1. TEMA E PROBLEMÁTICA TEMA: NULIDADE MATRIMONIAL NO DIREITO CIVIL E NO DIREITO CANÔNICO PROBLEMA: QUAL O REFLEXO QUE O DIREITO CANÔNICO EXERCEU NO DIREITO CIVIL A RESPEITO DA NULIDADE MATRIMONIAL? JUSTIFICATIVA A família é vista enquanto célula mãe da sociedade, inclusive pela Constituição de 1988. Ela seria, portanto, o primeiro momento de socialização do ser humano. Dentro desse contexto, o casamento é uma forma de o Estado dar amparo civil a essa valorosa instituição.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 6/5/2018 -
Nulidade processual
QUESTIONÁRIO – Recursos 1. O Ministério Público tem interesse de recorrer em favor do réu? Sim, pois o MP não age somente como titular da ação penal, mas também como custos legis (fiscal da Lei). Sendo assim, pode recorrer de sentença condenatória em favor do réu, na busca da ordem jurídica toda vez que considerar que a sentença apresentada for ilegal ou injusta de forma a buscar a correta aplicação da lei, ainda que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015 -
NULIDADES
QUESTIONÁRIO DIREITO DO TRABALHO 01. O que é insalubridade? Por quem é constatada?E quais os adicionais previstos em lei em favor de quem trabalha em serviços insalubres? 02. O que é periculosidade? Por quem é constatado? Quais os adicionais previstos? 03. O que é penosidade? Por quem é constatado? Quais os adicionais previstos? 04. Qual a crítica sobre a inconstitucionalidade que se faz contra a vedação do acúmulo entre os adicionais de insalubridade e periculosidade?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2015 -
Nulidades do Casamento na Legislação Brasileira
vzIREITO ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus por estar sempre presente em minha vida dando força e sabedoria para que assim consiga lidar com os desafios dessa caminhada de cinco anos. À minha família, aos meus colegas de classe e aos professores e mestres presentes nesta empreitada e a todos que de uma forma ou de outra contribuíram para o meu sucesso acadêmico. BUENO, Fernando Henrique . Nulidades do Casamento. 2016. Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.132 Palavras / 29 PáginasData: 7/4/2017 -
Nulidades em espécies
Nulidades em espécie: O art. 564 do Código de Processo Penal elenca os seguintes casos de nulidade: 1. POR “INCOMPETÊNCIA: Incompetência suspeição ou suborno do juiz Competência é a medida da jurisdição, estabelecendo os limites do exercício do poder jurisdicional pelo juiz. Podemos classificar a competência em: competência de jurisdição (jurisdição comum e especializada), competência hierárquica (competência do órgão inferior ou competência originária do órgão superior), competência de forro ou ratione loci (territorial), competência em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.166 Palavras / 9 PáginasData: 29/4/2015 -
NULIDADES NO PROCESSO PENAL
NULIDADES NO PROCESSO PENAL Com base, no princípio de que o processo penal tem natureza intrinsicamente instrumental, observemos que há procedimentos a serem seguidos, da mesma forma que devem ser seguidas as formas estabelecidas para todos os tipos de ritos processuais estabelecidos. Desta forma, se faz necessário o respeito e observação as normas, pois toda vez que um ato se afasta da forma prevista, este estará viciado, conforme alega Norberto Avena (2014, p. 1045). Conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.383 Palavras / 22 PáginasData: 18/6/2017 -
Nulidades no Processo Penal
U Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel Av. Tito Muffato, 2317 – Bairro Santa Cruz 858806-080 – Cascavel – PR Fone: (45) 3036-3636 - Fax: (45) 3036-3638 http://www.univel.br Nome: __________________________________________________ Turma:____ Nota:_____ Orientações gerais 1. O trabalho deverá ser elaborado individualmente. 2. Trabalhos idênticos serão penalizados com a nota zero. 3. É vedado o plágio. 4. Será penalizado com a nota zero o trabalho no qual, porventura, for constatada a violação da regra anterior.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.342 Palavras / 10 PáginasData: 14/11/2017 -
Nulidades no Processo Penal
NULIDADES NO PROCESSO PENAL As nulidades do processo penal são vícios que contaminam os atos processuais quando não são observadas as formas previstas legalmente que invalida ou pode invalidar o ato processual ou todo o processo. Para que a nulidade seja aferida é necessário que a falha contida no processo penal seja grave o bastante para prejudicar a relação processual ou conturbar um princípio penal elementar. Preside no processo penal, no campo das nulidades, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.488 Palavras / 10 PáginasData: 9/11/2020 -
NULIDADES NO PROCESSO PENAL – art. 563 a 573 do CPP
NULIDADES NO PROCESSO PENAL – art. 563 a 573 do CPP CONCEITO – Segundo Tourinho Filho – “nulo é o ato imperfeito, defeituoso, atípico, a que se aplicou a sanção de ineficácia”. (Manual de Processo Penal, p. 488). Portanto nulidade é um vício que contamina um ou mais atos processuais, praticados sem observar as regras estipuladas na lei. As nulidades podem ocorrer tanto na fase do inquérito e durante a ação penal. COM A CONSTITUIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 PáginasData: 31/1/2017 -
Nulidades Processo Penal
Nulidades De acordo com a obra "Manual de Processo Penal", do autor Guilherme de Souza Nucci, "a nulidade é o vício que contamina determinado ato processual praticado sem observância da forma prescrita em lei, podendo levar à sua inutilidade e consequente renovação." As nulidades significam os vícios que atingem um determinado ato processual. As nulidades dividem-se em absolutas e relativas. Nulidades absolutas: são os vícios graves decorrentes de ofensa à normas ou princípios constitucionais ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2017 -
Nulidades processuais e competência da Justiça de Trabalho
Passo 1 Resumo: nulidades processuais e competência da Justiça de Trabalho Os atos processuais devem ser praticados sob a forma prevista em lei, e quando há divergência ocorre à chamada ineficácia da lei. Diante disto afirma-se que a nulidade processual quanto à ineficiência da lei decorre da inexistência de condições necessárias à validade do processo. Pode-se dizer que a nulidade processual institui sanção que permite a vedação de ato jurídico, para que este não produza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.912 Palavras / 8 PáginasData: 18/3/2016 -
NULIDADES PROCESSUAIS E COMPETENCIAS DA JUSTIÇA DO TRABLAHO:
NULIDADES PROCESSUAIS E COMPETENCIAS DA JUSTIÇA DO TRABLAHO: 1 etapa: Na Justiça do Trabalho, as competências se dividem com base a teoria geral do direito processual em: a matéria, as pessoas, a função e o território. A matéria em si como uma das competências da justiça do trabalho se subdivide em três. • Competência material natural ou específica; • Competência material decorrente ou reflexa; • Competência material executiva. A competência material natural ou especifica faz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2016 -
NULIDADES PROCESSUAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO JURISPRUDÊNCIAS
Nulidades processuais na justiça do trabalho- jurisprudências TST – AIRR 90300 62 2012 5 17 00 10 31/08/2018 Relator: Alexandre Luiz Ramos Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACORDAO REGIONAL PUBLICADO NA VIGENCIA DA LEI N 13.015/2014.1. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIRIETO DE DEFESA. 2. NULIDADE PROCESSUAL. JULGAMENTO EXTRA PETTA. MULTA PREVISTA EM NORMA COLETIVA. 3. NULIDADE PROCESSUAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. HORAS EXTRAS. 4. NULIDADE PROCESSUAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. HORAS IN ITINERE. 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2020 -
Nulidades são vícios que contaminam determinados atos processuais que são executados sem a observância da norma legal
1) NULIDADES Nulidades são vícios que contaminam determinados atos processuais que são executados sem a observância da norma legal. Estas nulidades podem causar o refazimento do ato, ouacarretar sua ineficácia, dependo se forem nulidades ABSOLUTAS ou RELATIVAS. A) Nulidades absolutas: são aquelas que violam flagrantemente a ordem pública e devido processo legal, podendo ser decretadasde ofício ou a requerimento de qualquer uma das partes. B) Nulidades relativas: são aquelas que somente poderão ser reconhecidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
NULIDADES, EXCEÇÕES E LEI PENAL NO TEMPO E ESPAÇO
UNIVRSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR ARTHUR VINICIUS RIBEIRO SOARES NULIDADES, EXCEÇÕES E LEI PENAL NO TEMPO E ESPAÇO SALVADOR 2019 1. NULIDADES NO PROCESSO PENAL O conceito de nulidade dentro do processo penal pode ser delimitado como um defeito ou vicio jurídico que torna um ato invalido ou destituído, tanto parcialmente como totalmente, ou seja , são falhas nos procedimentos que podem surgir desde o inquérito policial. O rol de nulidades aparece taxado no código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.141 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2019 -
O "CARONA" NO SISTEMA DE REGISTRO PÚBLICO
C:\Users\User\Documents\Aluísio Caldas\2015-02\UNL\NL2_400x400.jpg UNIVERSIDADE NILTON LINS RAILAN DOS SANTOS MARTINS O "CARONA" NO SISTEMA DE REGISTRO PÚBLICO Manaus 2018 RAILAN DOS SANTOS MARTINS O "CARONA" NO SISTEMA DE REGISTRO PÚBLICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade Nilton Lins como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Lena Marina Puga Barbosa Manaus 2018 RAILAN DOS SANTOS MARTINS O "CARONA" NO SISTEMA DE REGISTRO PÚBLICO Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.626 Palavras / 23 PáginasData: 4/11/2018 -
O (DES)CABIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA
FACULDADE BAIANA DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO PAULO HENRIQUE SOARES ROCHA VILAÇA O (DES)CABIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA Salvador 2018 PAULO HENRIQUE SOARES ROCHA VILAÇA O (DES)CABIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA Monografia apresentada ao curso de pósgraduação em Direito e Processo do Trabalho, Faculdade Baiana de Direito, como requisito parcial para obtenção do título. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.553 Palavras / 83 PáginasData: 27/2/2021 -
O 12 Homens e uma sentença
O filme começa em um tribunal, onde um jovem porto riquenho de 18 anos está sendo réu pelo homicídio de primeira instância do seu próprio pai. Logo em seguida, os dozes jurados vão a uma sala fechada para dar o seu veredito, se o julgam culpado ou inocente da sentença. Por começo o presidente dos jurados decidiu em fazer uma votação em aberto, rapidamente onze dos doze jurados votaram na opção de culpado, mas o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2019 -
O 1ª Atividade Substitutiva da Prova Intermediária
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES Rayanna Evelyn Ferreira Evaristo PRÁTICA SIMULADA PENAL 2ª Atividade avaliativa em substituição da Prova Intermediária Belo Horizonte 2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI Enrico, nacionalidade, estado civil, engenheiro, portador do RG ________, CPF _______, residente e domiciliado no endereço _________, em Niterói, Rio de Janeiro, vem, por seu advogado (instrumento de procuração com poderes especiais em nexo, nos termos do art. 44 do CPP), oferecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2020 -
O 1º CHECK DIREITO ADMINISTRATIVO
1º CHECK DO PAPER CURSO DE DIREITO – 5° PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO II PROF.: ME. IGOR ALMEIDA TEMA: “Entre o Direito à Moradia e a ocupação de bens públicos: instrumentos administrativos para regularização fundiária urbana” NOMES: Ana Beatriz de Sousa Santos Sarah França dos Santos 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA/TÍTULO Urbanização e ocupação dos espaços públicos: como assegurar a função social do direito à moradia em comunidades do Brasil. 2 CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA A Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2022 -
O 1º CONGRESSO ONLINE DO PPGD PUC MINAS: INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, IA E SISTEMA DE JUSTIÇA
1º CONGRESSO ONLINE DO PPGD PUC MINAS: INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, IA E SISTEMA DE JUSTIÇA Trabalho acadêmico apresentado à disciplina Direito Processual Civil III, do Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS). Prof. Dr. Dierle Nunes BELO HORIZONTE 2020 1. INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como finalidade a emissão do relatório do resumo do “1º Congresso online do PPGD – PUC MINAS: inovação, tecnologia, ia e sistema de justiça”, onde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.552 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2020 -
O 5º Congresso de Direitos Humanos da FSG
5º Congresso de Direitos Humanos da FSG A V Congresso de Direitos Humanos da FSG http://fsg.br/congressodedireitoshumanos ONDE SE ENCONTRA A FALHA NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS POR PARTES GOVERNAMENTAIS PARA QUE OCORRA A DIMINUIÇÃO DA PRÁTICA DE DELITOS E DA REINCIDÊNCIA QUE VEM SENDO RECORRENTE? Amy Lee Simões Lopesa. Fabio Agne Fayet ∗ 1. Estudante em Direito pela Faculdade da Serra Gaúcha, RS 2. b) Doutor em Ciências Criminais (PUCRS). Professor de Direito Penal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.444 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2024 -
O 7891991010023Direito e Legislação
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome RA Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Capacidade Contributiva Segundo o artigo “O PRINCÍPIO da Capacidade Contributiva como instrumento da Justiça Tributária”, o contribuinte só tem capacidade contributiva quando seus rendimentos atingem o mínimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2015 -
O Abandono Afetivo
UNIÃO DAS ESCOLAS DO GRUPO FAIMI DE EDUCAÇÃO – FAIMI Curso de Direito Maria Fernanda Nogueira ABANDONO AFETIVO: Responsabilidade Civil Orientador: Eder Frederico Raia MIRASSOL 2016 INTRODUÇÃO As transformações mundiais e a evolução social das ultimas décadas, deixaram uma notável transformação na sociedade brasileira. As pessoas foram colocadas como ponto de partida para um sistema organizacional, onde o bem-estar e o respeito, ou seja, a dignidade emanasse todas as demais medidas. A família sofreu maiores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.726 Palavras / 7 PáginasData: 7/11/2017 -
O Abandono afetivo
UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE- UNESC FACULDADE DE CAMPINA – FAC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ROSÂNGELA MARIA CORDEIRO DE SOUZA SILVA Viabilidade Jurídica da responsabilidade civil pelo abandono afetivo. Orientador: Olímpio de Moraes Rocha Campina Grande 2017 Rosângela Maria Cordeiro de Souza Silva DIREITO DE FAMÍLIA: Responsabilidade civil pelo abandono afetivo: Viabilidade Jurídica Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo curso de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.929 Palavras / 20 PáginasData: 20/11/2017