Direito
71.711 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.481 - 42.510
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O ABANDONO AFETIVO FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
ANA BEATRIZ SILVA COSTA ISABELLA CRISTINE DE OLIVEIRA ALVES O ABANDONO AFETIVO FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO GOIATUBA – GO 2018 – 2 ANA BEATRIZ SILVA COSTA ISABELLA CRISTINE DE OLIVEIRA ALVES ABANDONO AFETIVO FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário de Goiatuba - UNICERRADO, Goiás, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito orientado(a) pelo professor(a) especialista Juscelino José da Silva Junior.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.738 Palavras / 11 PáginasData: 13/2/2019 -
O Abandono Afetivo Inverso
Nome: Débora Soares Ramos R.A: 17102 Turma: Direito Período: 8 Abandono Afetivo Inverso - Existe previsão legal para o abandono afetivo inverso no nosso ordenamento jurídico? PALAVRAS CHAVES: IDOSO, ABANDONO E PREVISÃO LEGAL O abandono afetivo inverso é quando os filhos abandonam seus pais ou responsáveis, previsto no Estatuto do idoso com mais de 15 anos de existência e traz consigo no seu Artº 1 a definição de idoso o qual a pessoa com 60
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 26/12/2018 -
O Abandono Afetivo Inverso e a Ausência da Reparação Civil
FACULDADE INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZA – FGF DISCIPLINA: TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I FICHAMENTO Aluno (a): LEIDIVANIA PEREIRA DA CONCEIÇÃO 1. Referência Bibliográfica: NUNES, Renata. SANTO, Leyde. Título: O Abandono Afetivo Inverso e a Ausência da Reparação Civil no Ordenamento Jurídico como Forma de Garantir a Dignidade da Pessoa do Idoso. Local: São Paulo-SP. Ano: 2006. Texto extraído site: http://www.publicadireito.com.br/artigos/? cod=e783341675cac120 2. Ideia (s) central (is) do autor: A preocupação com os idosos vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 3/3/2018 -
O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL
FACULDADE ANHANGUERA FACULDADE DE DIREITO LAIS ANDREA QUELUZ ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL São Paulo 2021 LAIS ANDREA QUELUZ ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado à Faculdade de Direito da Faculdade Anhanguera, como requisito à obtenção do grau de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: São Paulo 2021 LAIS ANDREA QUELUZ ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado à Faculdade de Direito Faculdade Anhanguera como requisito parcial à obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.856 Palavras / 12 PáginasData: 16/4/2021 -
O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL E O DANO MORAL
O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL E O DANO MORAL[1] Alexandre Viana Gottardi Camargo Garcia[2] alx_camargo@hotmail.com Zenir Aparecida Oliveira de Assunção[3] zenirassuncao@gmail.com RESUMO: O presente artigo objetiva apresentar uma abordagem clara acerca do crescente fenômeno social do abandono afetivo na relação paterno-filial e suas consequências. Partindo de uma explanação quanto aos deveres de ordem moral decorrentes do poder familiar e a importância do vínculo de afetividade para o desenvolvimento e futuro do indivíduo. Expondo os aparatos jurídicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.891 Palavras / 20 PáginasData: 7/8/2017 -
O ABANDONO DE ASCENDENTE
UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE - UNINORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ANTONIA ABANDONO DE ASCENDENTE Rio Branco/AC 2016 MIRLENE BEZERRA PEREIRA ABANDONO DE ASCENDENTE Projeto de Pesquisa apresentado a União Educacional do Norte – UNINORTE, como requisito para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso. Rio Branco/AC 2016 SUMÁRIO 1 TEMA......................................................................................................................04 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA......................................................................................04 3 PROBLEMA............................................................................................................04 4 HIPÓTESES............................................................................................................04 5 JUSTIFICATIVA......................................................................................................05 6 OBJETIVOS............................................................................................................05 6.1 OBJETIVO GERAL..........................................................................................05 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS............................................................................05 7 REFERENCIAL TEÓRICO......................................................................................06 7.1 A EVOLUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.626 Palavras / 11 PáginasData: 25/3/2017 -
O ABANDONO DE CARGO
I. DOS FATOS O servidor xxx, ocupante do cargo xx, matricula xxx, exerce suas funções na prefeitura de xx desde xxx. Ocorre que, sem ter dado qualquer justificativa, o servidor não comparece ao serviço desde xxxx, conforme comprovam os documentos de fls. ____ a ____ juntados a essa exordial, ensejando o abandono de cargo previsto na Lei n.º 8.112/90, conforme se verá a seguir. II. DO ABANDONO DE CARGO O abandono de cargo previsto no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 13/2/2019 -
O ABANDONO DE EMPREGO
Pós-Graduação Uniasselvi Metodologia da Pesquisa Científica – MPC Profa[a]. Iara de Oliveira Atividade Final MPC – Produção Textual Individual Orientações para atividade a ser desenvolvida no laboratório Demissão[b] por justa causa: Abandono de emprego. Art. 482 da CLT Maressa Munique[c] Oliveira Menezes Resumo: Palavras-chave: 1 INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo a discussão sobre abandono de emprego, a legislação trabalhista estabelece as hipóteses em que o empregado pode deixar de comparecer ao serviço sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2017 -
O Abandono de Idoso
1. EXCLUSÃO SOCIAL A exclusão social é vista como um fenômeno social, compelida pela própria sociedade, marginalizando determinados indivíduos ou perante alguns coletivos causando isolamento social. Em virtude dessa definição podemos afirmar que exclusão social é gênero, por se tratar de um termo amplo. A exclusão social na maioria das vezes afeta as minorias étnicas, culturais, e religiosas, mas não para por aqui, também destacam a exclusão econômica, exclusão de gênero, exclusão patológica, exclusão comportamental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2019 -
O Abandono de Incapaz
Formas: O abandono possui a forma simples e qualificada na tipificação legal. A forma simples diz respeito a descrita no caput que tem por pena detenção de seis meses a três anos. É importante ressaltar que o crime acima se trata de uma ação penal pública, ou seja, é de competência do MP. Sendo assim, poderá admitir a suspenção condicional do processo nos crimes de abandono de incapaz na modalidade simples e na hipótese do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2017 -
O Abandono de Incapaz
Abandono de Incapaz O abandono de incapaz se conceitua no ato de desamparar, deixar de prestar assistência e cuidado aquela pessoa que lhe era devido e que não é capaz de se defender dos riscos provenientes do abandono. O bem jurídico/objeto jurídico protegido é a segurança da pessoa humana, bem estar social, daquele individuo que é incapaz de se defender e proteger por si só. O crime descrito do artigo se trata de um crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 25/3/2017 -
O Abolicionismo Penal
INTRODUÇÃO O presente trabalho é uma pesquisa a respeito do tema Abolicionismo Penal e Movimento Lei e Ordem, a respeito de suas teorias, os efeitos que causam na sociedade e sua possível aplicabilidade em nosso ordenamento jurídico. Com a constante evolução da humanidade buscamos soluções para diminuir a criminalidade nas grandes cidades e aumentar a segurança de nossa sociedade. Neste presente trabalho onde iremos adquirir um pouco de conhecimento das mencionadas teorias políticas e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 2/5/2019 -
O ABORTO
I- CONSIDERAÇÕES SOBRE O ABORTO. A eterna discussão sobre o aborto e sua descriminalização, o tema bastante controverso e polêmico costuma ser amplamente discutido entre os denominados defensores da vida (contra a descriminalização do aborto) e os defensores da morte (a favor da descriminalização do aborto), como se a criminalização defendesse a afirmação da vida e a descriminalização uma forma de renegar a mesma. Tais divisões de opiniões são demasiadamente simplistas e obstinadas, pois ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.737 Palavras / 11 PáginasData: 9/5/2018 -
O aborto à luz de uma nova interpretação constitucional
tempimage1 FACULDADE DE DIREITO BEATRIZ LONGARAY KLASEN O ABORTO À LUZ DE UMA NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Porto Alegre 2016 ________________ BEATRIZ LONGARAY KLASEN O ABORTO À LUZ DE UMA NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Me. Marcelo Machado Bertoluci Porto Alegre 2016 BEATRIZ LONGARAY KLASEN O ABORTO À LUZ DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.912 Palavras / 84 PáginasData: 10/6/2021 -
O ABORTO ANENCÉFALO
Brasília 2018 ADAVILTON GOMES ALENCAR DE SÁ ABORTO ANENCEFALO: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em DIREITO. BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Cidade, diade mês de ano (Fonte Arial 12) Substitua as palavras em vermelho conforme o local e data de aprovação. Dedico este trabalho... Primeiramente a Deus meu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.465 Palavras / 10 PáginasData: 18/5/2018 -
O Aborto de Anencéfalos
Decisoes dos ministros sobre o aborto de anencéfalos no (STF) Marco Aurélio votou a favor, alegando nesse caso crime contra a vida venha seu o aborto, más que no caso de anencéfalos,nao a vida possivel. Diz que anencéfalos são incompatíveis com a vida Rosa Weber ,diz que o aborto é crime e assim quer dizer a interrupição da vida e que a anencefalia não é considerada características que consubstanciam a ideia de vida para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2015 -
O Aborto de Anencéfalos no Brasil
ABORTO DE ANENCÉFALOS NO BRASIL: UMA PONDERAÇÃO DE VALORES ENTRE A DIGNIDADE HUMANA E A AUTONOMIA DE VONTADE NO SÉCULO XXI. Autores: Gabriela Santos Silva Ferreira1; Karen Larissa Santana Santos2; Karine Conceição Santos3; Thiago de Menezes Ramos4; Wolney Salon Barbosa Silva5. Filiação: ferreira.bi@hotmail.com1; saintkaren@hotmail.com2; Karine-1608@hotmail.com4; thiagomenezesr@hotmail.com4; Wolney_barbosa@hotmail.com5. RESUMO O presente artigo objetiva a análise da interrupção da gravidez de feto anencéfalo e explicar, através dos princípios constitucionais, dentre eles a dignidade da pessoa humana, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.324 Palavras / 10 PáginasData: 13/9/2021 -
O Aborto de feto anencéfalo
Aborto de Feto Anencéfalo As pesquisas realizadas para elaboração do meu trabalho sugeriram q a anencefalia clássica é incompatível com a vida extra-uterina, sendo fatal em 100% dos casos e não existe controvérsia sobre o tema na literatura cientifica ou na experiência médica. Não há qualquer possibilidade de tratamento ou reversão do quadro, o q torna a morte inevitável e certa. Assim, aborto significa a eliminação precoce do feto ou embrião, antes do tempo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 6/5/2018 -
O Aborto Descriminalização
Quando a vida começa? Argumentos: 1. O Ministério da Saúde: afirmou que o aborto se tornou uma questão de saúde pública, acrescentando que, hoje, a maioria das mulheres que morrem após aborto ilegal é formada por negras, jovens e solteiras. (esses dados não representam dados incomuns, já que grande parte das mazelas sociais envolve esse grupo). Consoante a isto, uma em cada cinco mulheres já fez aborto neste país. A estimativa é que nós temos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2018 -
O ABORTO E A SUA DESCRIMINALIZAÇÃO
Descrição: RESUMO - SIC 2016 ABORTO E SUA DESCRIMINALIZAÇÃO CAMILA S. DO AMARAL¹ ALENCAR F. MARGRAF² Gerar uma vida é um dos acontecimentos mais incríveis ou o mais perturbador na vida de uma mulher. Diante desta situação, algumas mulheres decidem por não levar adiante a gestação, porém não encontram amparo em nossa Constituição, quiçá na rede pública de saúde e morrem a mercê de pessoas inabilitadas para o feito. O estudo em questão vem com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2018 -
O Aborto e a Vida
Um tema que hoje no ramo do Direito que está sendo pleiteado é a descriminalização do aborto, alegando que, antes dos 03 primeiros meses da gestação o aborto deve viabilizado pela mulher, pois, o embrião não deve ser considerado um ser com vida. Mas a pergunta é: quando a vida começa? Há diversas teorias que dizem quando a vida enceta: - Quando o óvulo é fecundado pelo espermatozoide, isto é, no momento da fertilização. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2021 -
O ABORTO EUGÊNICO
Doctum Manhuaçu 2016 Aluno (a): Natália da Fonseca Almeida Disciplina: Integradora Professor: Rafael Turma: 1ºA Direitos do Nascituro x Aborto eugênico Resumo A Constituição Federal assegura a seus cidadãos os direitos fundamentais, incluindo o nascituro, mesmo sua fisiologia sendo imperfeita. A Constituição de 1988 transgride princípios fundamentais, assegurados, em relação ao direito à vida, considerada seu início no momento da concepção. Segundo a maioria dos doutrinadores. Estudos tem o objetivo de demonstrar que a prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.430 Palavras / 10 PáginasData: 17/2/2019 -
O Aborto Eugenusico
FAFICH – FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS SANDRA CRISTINA SALLES ABORTO EUGENÉSICO GOIATUBA – GO, 2015 FAFICH – FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS SANDRA CRISTINA SALLES ABORTO EUGENÉSICO GOIATUBA – GO 2015 SUMÁRIO Capa................................................................................ 01 Contracapa.................................................................... 02 Sumário.......................................................................... 03 Desenvolvimento I. Introdução.............................................................. 04 II. O Aborto do ponto de vista do CP....................... 04 III. Aborto Eugenésico............................................... 05 IV. Anencefalia........................................................... 05 VI.Conclusão............................................................. 07 Bibliografia.................................................................... 07 ABORTO EUGENÉSICO 1. INTRODUÇÃO O presente Trabalho de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.720 Palavras / 7 PáginasData: 18/6/2018 -
O Aborto Ilegal
ASSOCIAÇÃO JATAIENSE DE EDUCAÇÃO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ – CESUT FACULDADE DE DIREITO SANDRA RODRIGUES DE MORAES ABORTO ILEGAL JATAÍ-GOIÁS 2010 SANDRA RODRIGUES DE MORAES ABORTO ILEGAL Monografia apresentada ao Centro de Ensino Superior de Jataí-CESUT, para aprovação no curso de graduação em Direito. Orientadora: Geisla do Prado Lima. JATAÍ-GOIÁS 2010 SANDRA RODRIGUES DE MORAES ABORTO ILEGAL Monografia defendida no curso de Direito do Centro de Ensino Superior de Jataí, para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.864 Palavras / 36 PáginasData: 27/4/2015 -
O Aborto Legal
ATIVIDADE DISSERTATIVA ATIVIDADE 1. Na primeira atividade que será exigida por seu Orientador você deverá informá-lo qual modelo de TCC pretende desenvolver, ou seja: Monografia ou Ainda Artigo Científico, apresente nessa mesma atividade as informações abaixo: * Objeto * Tema * Delimitação do tema * Formulação do problema * Hipótese * Justificativa do tema escolhido * Objetivo geral e objetivos específicos Modelo do trabalho: Artigo Científico Objeto: Direito Penal Tema: Aborto Legal Delimitação do tema:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2017 -
O Aborto Legal Em Face Do Direito Do Nascituro Na Percepção Acadêmica
O ABORTO LEGAL EM FACE DO DIREITO DO NASCITURO NA PERCEPÇÃO ACADÊMICA “THE LEGAL ABORTION IN THE FACE OF THE RIGHT OF THE UNBORN CHILD IN THE ACADEMIC PERCEPTION” Gilson de Sousa Teixeira[1] Jeferson Santos da Conceição [2] RESUMO O presente estudo tem como foco, de modo geral, o aprofundamento acerca da temática do abordo no ordenamento jurídico brasileiro, bem como do direito do nascituro e as teorias que determinam o início de sua personalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.932 Palavras / 28 PáginasData: 1/12/2023 -
O Aborto no Brasil
O aborto no Brasil acontece mesmo ele não sendo legalizado isso é um fato, as mulheres recorrem a métodos caseiros que são grande risco para a sua saúde e até sua vida ou o uso de clinicas clandestinas sem as condições medicas e de saneamento correto. De acordo com a pesquisa, mais de 8,7 milhões de brasileiras com idade entre 18 e 49 anos já fizeram ao menos um aborto na vida. Destes, 1,1 milhão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 4/12/2017 -
O ABORTO NO BRASIL
Amanda Duarte Soares RA: 329910813772 Ana Carolina Ferreira Freitas RA: 331410213772 Bruna Da Costa Wanglon RA: 327173211372 Marlon Vaz Montiel RA: 3317 6001 3772 O ABORTO NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da faculdade integrada de Rio Grande, a ser utilizado como diretrizes para a manufatura do trabalho de conclusão de curso (TCC). Orientador: Profª Luciana Rio Grande, RS 2018 Aborto no Brasil Introdução: Em pleno século XXI o aborto no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2018 -
O Aborto no Brasil
ABORTO Anápolis 2019 LUCAS UMBELINO DE SOUZA ABORTO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para conclusão do curso de bacharelado em direito, da Faculdade Anhanguera de Anápolis. Orientador: Rodrigo Bonfim Anápolis 2019 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 1.1. Problema 5 2. OBJETIVOS 6 2.1. Objetivo Geral ou Primário 6 2.2. Objetivos Específicos ou Secundários 6 3 JUSTIFICATIVA...............................................................................................................................7 1. INTRODUÇÃO O presente projeto tem Por objeto o estudo sobre o aborto. É de conhecimento geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2019 -
O Aborto no caso de microcefalia do feto
Aborto no caso de microcefalia do feto Bhibiana Coelho – M1 Rosana Conceição Nunes – M1 Aborto, segundo o Dicionário Aurélio, é a expulsão de um feto ou embrião por morte fetal, antes do tempo e sem condições de vitalidade fora do útero materno, logo, ao considerarmos esse significado, temos que o aborto é um ato involuntário do corpo de uma gestante, causado por diversos fatores biológicos. Com isso, temos que em nenhum momento, considera-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2017