Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.391 - 42.420
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NOVO CPC - ANÁLISE DO ARTIGO 54 A 66
Seção II DA MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA - ARTIGOS 54 AO 63 A competência relativa é modificada pela conexão ou continência. Ocorre a conexão quando duas ou mais demandas tiverem em comum o objeto ou a causa de pedir. Dá se a Continência sempre que há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto de uma, pode ser mais amplo, abrange os da demais ( art. 102 e 104 do CPC, art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.031 Palavras / 13 PáginasData: 9/5/2016 -
NOVO CPC AMPLIOU SOBREMANEIRA OS PODERES DO JUIZ
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Resenha Crítica de Caso Paula Karoline Araújo Mota Trabalho da disciplina CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E PROCESSO DE EXECUÇÃO Tutor: Prof. Maria Carolina Cancella de Amorim Capitão Poço 2021 NOVO CPC AMPLIOU SOBREMANEIRA OS PODERES DO JUIZ Referência: CÂMARA, Alexandre. Novo CPC ampliou sobremaneira os poderes do juiz. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2016-jun-23/alexandre-freitas-camara-cpc-ampliou-poderes-juiz. Acesso em: 15/01/2021. O artigo publicado no Conjur: “Novo CPC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 3/3/2021 -
NOVO CPC AMPLIOU SOBREMANEIRA OS PODERES DO JUIZ
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Resenha Crítica de Caso Ingrid Soares Moreira Trabalho da disciplina Cumprimento de sentença e processo de execução Tutorª: Profª. Maria Carolina Cancella de Amorim Belo Horizonte 2021 NOVO CPC AMPLIOU SOBREMANEIRA OS PODERES DO JUIZ Referência: CÂMARA, Alexandre Freitas. NOVO CPC ampliou sobremaneira os poderes do juiz. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2016-jun-23/alexandre-freitas-camara-cpc-ampliou-poderes-juiz. Acesso em: 15/03/2021. O tema “Novo CPC ampliou sobremaneira os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2021 -
NOVO CPC AMPLIOU SOBREMANEIRA OS PODERES DO JUIZ ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
NOVO CPC AMPLIOU SOBREMANEIRA OS PODERES DO JUIZ ALEXANDRE FREITAS CÂMARA O autor discorda dos comentários de que o Novo Código de Processo Civil seria o “código dos advogados”, porque entende que tal diploma legal ampliou os poderes dos juízes, conforme análise do artigo 139. Por isso, considera a necessidade de estudar as modificações que ocorreram com o advento do Código de Processo Civil, a partir da análise dos inovadores incisos do artigo 139. Partindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 16/2/2019 -
Novo CPC Anotado
Parte I – Trabalho de Processual Civil * Jurisdição: no Conceito do doutrinador Gonçalves, é um método para diferenciar outras funções do estado. * Ação; É um direito de todo cidadão quando se sente lesado, procurar métodos jurisdicional, para resolver o conflito. E quando isso ocorre, é provocado do Juiz uma resposta para solução de conflitos. Diante disso, surgi a ação. * Processo; É onde tudo se inicia para demanda, sendo que, através do mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2016 -
NOVO CPC E DIREITO CONSTITUCIONAL
Novo CPC e o Direito Constitucional Renato Montans e Nathalia Masson - É uma relação um pouco diferente. O CPC não influencia a CF, mas deve haver uma harmonia entre os dois diplomas legais. A CF teve grande influência na criação do novo CPC, foi o primeiro criado sob uma égide democrática. - O CNJ fez um estudo e chegou a conclusão de que em média as pessoas entram com uma ação judicial para cobrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2015 -
NOVO CPC E DIREITO CONSTITUCIONAL
Novo CPC e o Direito Constitucional Renato Montans e Nathalia Masson - É uma relação um pouco diferente. O CPC não influencia a CF, mas deve haver uma harmonia entre os dois diplomas legais. A CF teve grande influência na criação do novo CPC, foi o primeiro criado sob uma égide democrática. - O CNJ fez um estudo e chegou a conclusão de que em média as pessoas entram com uma ação judicial para cobrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2015 -
Novo CPC – Comentado Argos
Novo CPC – Comentado Argos 103 ao 112 Art. 103_Após a modificação do art.36 CPC /73, o art.103 do novo CPC/15, diz-se que somente será lícita a representação de partes por advogados regulamentados salvo em exceções previstas em lei. Paragrafo único_ O habilitado legal poderá auto representar-se. Bueno, Cassio Scarpinella (Doutrinador). Novo Código de Processo Civil anotado. Art.104_ Incluso no art.37 CPC/73, novo art.104 CPC/15, permissão para postular sem procuração se preciso para evitar preclusão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2018 -
Novo Curso de Direito Civil
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ FICHA RESUMO Balneário Camboriú UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ FICHA RESUMO Ficha Resumo como requisito à obtenção de nota para compor a M1 à disciplina de Direito Civil do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Orientador: Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2016 -
Novo direito empresarial
NOVO DIREITO EMPRESARIAL Após a entrada em vigor do codigo civil, em janeiro de 2003, a comunidade juridica reavivou seu interesse pela empresa, instituto ainda pouco conhecido e cuja natureza juridica ainda é materia de intensa polemica (pessoa,objeto ou atividade?) O conhecimento da empresa e o estudo dos seus perfis(subjetivo,objetivo,funcional e corporativo) voltam-se hodiernamente para a analise dos principios constitucionais relativos à atividade econômica e a compreensão das relações internas e externas do empresario,de modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.877 Palavras / 28 PáginasData: 21/11/2013 -
NOVO MODELO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS COMBATENTES
POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO - CFA CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS COMBATENTES – CFS/2019 C:\Users\Alcy_Beth\Documents\DOCUMENTOS 2018\COREL DRAW\BRASÕES\Brasão CFA novo.png 5º PELOTÃO RELATÓRIO DE EVENTOS 1. PROJETO: Sopão solidário no Hospital de Clínicas Alberto Lima - HCAL. 2. AUTORES: 5º Pelotão do Curso de Formação de Sargentos 2019. 3. DATA: 26/10/2019. 4. LOCAL: Estacionamento do HCAL. 5. DESCRIÇÃO DO EVENTO: O Evento consistiu na distribuição gratuita de Sopão pelo 5° Pelotão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2021 -
Novo processo civil
1 - COMUNICAÇÃO - CARTAS. O que são e para que servem as Cartas precatória, rogatória, de ordem e arbitral? É possível a autoridade judiciária brasileira rever o mérito do pronunciamento estrangeiro a respeito de questão veiculada por carta rogatória? Carta precatória, dita que seu conteúdo obrigatoriamente terá que ser cumprimento por Juízes de mesma hierarquia, a nomenclatura dada ao juiz que expede a carta é DEPRECANTE e o que faz cumprir seu conteúdo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2015 -
Novo processo civil
7.5.4 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Trata-se de um incidente processual que provoca uma intervenção forçada de terceiros. Já que estranho ao processo o sócio ou a sociedade conforme o caso, será citado e passará ser parte do processo ao menos até que seja resolvido o incidente. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode acarretar uma ampliação subjetiva da demanda, formando-se por força do resultado nele produzido, um litisconsórcio passivo facultativo. Importante ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 12/12/2015 -
Novos arranjos familiares
1 Introdução O presente trabalho é quantitativo que foi elaborado com o objetivo de identificar discursos dos discentes de direito da Universidade Federal de Campina Grande, campus Sousa sobre os novos arranjos familiares na contemporaneidade por intermédio de entrevista. Para tal foram dadas 9 (nove) questões a serem respondidas pelos discentes. A necessidade deste trabalho surgiu para meio de discutir em sala de aula o tema “As novas constituições familiares na contemporaneidade” em diversos grupos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 1/12/2015 -
Novos Aspectos da Nova Lei de Licitações
Novos aspectos da nova lei de Licitações A Lei 14.133/2021 passa a disciplinar as licitações e contratos administrativos, não apenas como um instrumento de unificação do regime jurídico regulamentado anteriormente pelas Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e 12.462/2011, mas também como um instrumento normativo que adotou tanto os princípios e valores que conformam as tendências da Administração Pública contemporânea, como os princípios constitucionais e infraconstitucionais que regem a Administração Pública brasileira. A Lei 14.133/2021, no art. 6º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2022 -
NOVOS DANOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO
O artigo faz estudo de danos no contexto da dignidade da pessoa humana, como vêm sendo examinadas algumas dessas modalidades e como se caracterizam. Com isto, analisando a real existência de novos danos ou se estes são apenas designações do mesmo dano moral. Os direitos de personalidade enquanto proteção aos atributos da pessoa humana, são regulados de maneira exemplificativa pelo Código Civil Brasileiro e preenchem o conteúdo do princípio da dignidade da pessoa humana, cuja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2019 -
Novos direitos dos empregados domésticos
FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ – ESTÁCIO FAMAP COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO OS DIREITOS DA EMPREGADA DOMÉSTICA EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72 GÉSSICA NEVINHA FAÇANHA BARRETO MACAPÁ-AP 2014.2 GÉSSICA NEVINHA FAÇANHA BARRETO OS DIREITOS DA EMPREGADA DOMÉSTICA EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72 Artigo Científico apresentado à Coordenação do Curso de Direito, da Faculdade Estácio do Amapá - Estácio FAMAP, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Prof. Orientador: Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.385 Palavras / 18 PáginasData: 28/9/2015 -
Novos direitos dos empregados domésticos
FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ – ESTÁCIO FAMAP COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO OS DIREITOS DA EMPREGADA DOMÉSTICA EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72 GÉSSICA NEVINHA FAÇANHA BARRETO MACAPÁ-AP 2014.2 GÉSSICA NEVINHA FAÇANHA BARRETO OS DIREITOS DA EMPREGADA DOMÉSTICA EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72 Artigo Científico apresentado à Coordenação do Curso de Direito, da Faculdade Estácio do Amapá - Estácio FAMAP, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Prof. Orientador: Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.385 Palavras / 18 PáginasData: 28/9/2015 -
Novos Instrumentos Processuais
Fórum 1 Como magistrada decidiria pelo indeferimento do pedido de incompetência do Juizado para julgar o cumprimento da sentença com base no artigo 3º,§ 1º da lei 9.099. Contudo, em relação ao valor alcançado pela multa, reduziria a mesma visando evitar o enriquecimento sem causa, pois mesmo que haja o caráter pedagógico das multas, não pode está ocasionar um prejuízo desproporcional a outra parte. Vilma, Boa tarde e obrigada pela participação! Realmente os Juizados têm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2016 -
Novos Instrumentos Processuais
Universidade Estácio de Sá Disciplina: Novos Instrumentos Processuais Aluna: Gabriela Salgado Amaral Artigo: Pela máxima efetividade processual nos Juizados Especiais Cíveis REFERÊNCIA: Silva, Augusto Vinícius Fonseca e. Pela máxima efetividade processual nos Juizados Especiais Cíveis. O presente artigo analisado tem como ponto principal os Juizados Especiais, tipificados na Lei 9.099/95, e a efetividade dos seus princípios norteadores, a garantia de prestação jurisdicional à todas as pessoas, bem como a necessidade de aplicação subsidiária do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2019 -
Novos Instrumentos Processuais
O sistema dos juizados especiais surgiu com o intuito de conceder efetividade ao sistema judiciário pautando-se principalmente pelo princípio da celeridade, uma vez que em razão da demora no trâmite dos processos na justiça comum a solução dos conflitos se torna ineficiente. Ainda que a celeridade seja o ponto principal dos juizados especiais enxergá-los unicamente como um meio mais ágil e de procedimento mais simples que o comum para solução de conflitos jurídicos é menosprezar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2019 -
Novos Modelos de Família
Não se deve negar que a multiplicidade e variedade de fatores, de diversos grupos, não permitem fixar um modelo familiar uniforme, sendo essencial compreender a família de acordo com as necessidades sociais de cada tempo. É evidente que o avanço tecnológico e cientifico marca a sociedade atual, como ocorrem algumas alterações nas concepções jurídico-sociais vigentes no sistema, ao passo desse avanço tecnológico, cientifico e cultural decorre, a eliminação de barreiras arquitetadas pelo sistema jurídico clássico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.861 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2017 -
NOVOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
MULTIVIX YOHAN PESSOTTI CLARINDO CPC/2015: NOVOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA VITÓRIA – ES 2017 YOHAN PESSOTTI CLARINDO CPC/2015: NOVOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA Trabalho realizado pelo aluno Yohan Pessotti Clarindo do 7º período em Direito, apresentado à disciplina de Processo Civil do professor M.e Allan Viana Junior. VITÓRIA – ES 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................03 2 NOVOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA......04 2.1 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS................................................................................04 2.1.1 PROCEDIMENTO.............................................................................................04 2.2 AÇÃO DE OPOSIÇÃO.........................................................................................06 2.2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.981 Palavras / 12 PáginasData: 15/6/2018 -
NPJ - PEÇA DE DIVORCIO LITIGIOSO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE... Wesley Sofrimento da Silva, brasileiro, casado, profissão..., e-mail..., portador da cédula de identidade RG..., inscrito no CPF sob nº..., residente e domiciliado na Rua..., CEP:..., por seus advogados e bastante procuradores que este subscrevem (instrumento de mandato incluso), com endereço profissional na Rua..., nº..., CEP nº..., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2019 -
NPJ anhanguera 2 exercicio
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de São Gonçalo-RJ Joaquina Lima, brasileira, dona de casa, RG nº00.000.000.0, inscrito no CPF sob o nº000.000.000.00, residente e domiciliada Rua Yolanda Saad Abuzaid, 150 – Alcântara, São Gonçalo – RJ 24710-460 , por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM VIRTUDE DE VÍCIO DE PRODUTO, em face da empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2015 -
NPJ PEÇA REMÉDIO AMARGO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX/XX REMÉDIO AMARGO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n° xxxxxxxxxx, expedida pelo XXXXX, inscrita no CPF sob n° XXXXXXXX , endereço eletrônico XXXXXX, residente e domiciliado em xxxxx/xx, por seu advogado XXXXXXXX, com endereço profissional xxxxxxxxxx, para fins do artigo 106, I do Novo Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor a presente Ação de anulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2019 -
NPJ PENAL ALEGAÇÕES FINAIS
Nome: Marina Teixeira da Silva Sousa - 17101895 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRASÍLIA/DF Processo nº: xxxxx Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: LUCIANO GOMES DE OLIVEIRA LUCIANO GOMES DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos, através do seu advogado ao final assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS com fundamento no art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, o que faz nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2020 -
NPJ PETIÇÃO AÇÃO DE CUMPRIMENTO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA CIDADE _________________-___ . SINDICATO DOS EMPREGADOS EM VIGILÂNCIA PRIVADA, entidade civil de direito privado com sede sito a Rua: ..., cidade ..., CEP ..., Vem, respeitosamente por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com escritório sito a Rua..., propor: AÇÃO DE CUMPRIMENTO. pelo rito ordinário, com fulcro nos artigos 840, da Consolidação das Leis do Trabalho em face de COOPE VIGILÂNCIA LTDA, inscrito no CNPJ n°..., com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
NPJ TRABALHISTA
RJ, 20/02/2018 Profª Fabíola Strong P1 – somente questões objetivas Após a P1 serão elaboradas as peças processuais em aula, sendo corrigidas ao final. P2 – peça processual Trazer para a aula – CLT, CPC e CRFB Órgãos do poder judiciário – art 92 CF Órgãos da justiça do trabalho – art 111 CF → vide art 710 a 721 CLT Regiões TRT – art 670 CLT (quais? Art 674 CLT) Questão de delegação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.576 Palavras / 27 PáginasData: 5/6/2018 -
NPJ TRABALHO NO DIREITO
MAYCON ALMEIDA BRAGA – 201702461165 – EP4 - ATIVIDADE 11 Na atividade roda de conversa a Nicole informou que trabalha na área de RH, atualmente trabalhando em um escritório de Direito, passou um pouco da experiência e de como o mercado de trabalho se posiciona na busca de novos funcionários, de como funciona o processo seletivo. Foi feita a pergunta, sobre aqueles que acabaram de se formar, quais meios e como se candidatar a algumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2021