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Direito

71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.301 - 42.330

  • Notificação Extrajudicial Despesas com Veículo

    Notificação Extrajudicial Despesas com Veículo

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: ..., brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., na Cidade de ... – CEP ..., doravante nominado NOTIFICANTE. NOTIFICADA: ..., revendedora de veículos, inscrita no CNPJ sob o nº ..., com endereço na Rua ..., doravante nominada NOTIFICADA. TEOR DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO Pelo presente instrumento particular e na melhor forma em direito admitida, vem, o Notificante, formalmente NOTIFICAR a ocorrência dos fatos que seguem,

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    Data: 10/8/2017 Por: rodrigocvt
  • Notificação Extrajudicial Distrato Exclusividade Corretor na Venda de Imóvel

    Notificação Extrajudicial Distrato Exclusividade Corretor na Venda de Imóvel

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTES: XXX, brasileira, casada, XXX, portadora da cédula de identidade RG nº XX.XXX.XXX-X SSP-SP e inscrita no CPF sob nº XXX.XXX.XXX-XX e XXX, brasileiro, casado, XXX, portador da cédula de identidade RG nº X.XXX.XXX-X e inscrito no CPF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, ambos residentes e domiciliados na Rua XXX, nº XX, Bairro XXXX, no município de XXXXX / SP, CEP: XX.XXX-XXX, doravante denominados como NOTIFICANTES. NOTIFICADO: XXX, brasileira, casada, XXX, portadora da cédula de

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    Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/3/2019 Por: Ricangeli
  • NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: Antônio Azevedo Pereira, brasileiro, casado, lavrador, RG: CPF: 002.603.096-99 NOTIFICADOS: João Inácio Dos Santos, brasileiro, casado, lavrador, RG: CPF Silda Martins Alves dos Santos, brasileira, casada, lavradora, RG: CPF Ambos residentes no Córrego Preto, zona Rural do município de Bugre. Ref.: Cumprimento do contrato particular de promessa de compra e venda. Venho, através da presente, notificá-los extrajudicialmente de que as suas presenças estão sendo aguardadas no Cartório de Registro civil e Notas

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    Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/12/2016 Por: smmoises
  • NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA PAGAMENTO E DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA PAGAMENTO E DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA PAGAMENTO E DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL Joinville, 17 de outubro de 2014. Ilustríssimo Senhor Alcindo Ferreira Rua XXXXXXXXXX, nº XXXXX, Bairro XXXXXXXXXXX Joinville/Santa Catarina Através da presente, na qualidade de PROPRIETÁRIO do imóvel localizado em Joinville/SC, na Rua Paulo Gracindo, nº 226, Bairro Aventureiro, NElSON SILVA, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxx, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o N.xxxxxxxxx, residente e domiciliado na rua Pica-pau, xxxx, bairro

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    Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/2/2016 Por: Heverton2
  • NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA RESCISÃO DE EMPRÉSTIMO DE IMÓVEL

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA RESCISÃO DE EMPRÉSTIMO DE IMÓVEL

    FACULDADE EDUFOR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO A INCONSTITUCIONALIDADE DA APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PREVISTA NO ARTIGO 230, INCISO V, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO NÃO CONFISCO TRIBUTÁRIO ANDRÉIA ROCHA MELO PEREIRA SÃO LUÍS FEVEREIRO /2019 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO.........................................................................3 2- OBJETIVOS.............................................................................5 3- JUSTIFICATIVA.......................................................................6 4- REVISÃO TEÓRICA................................................................7 5- METODOLOGIA......................................................................8 6- CRONOGRAMA.......................................................................9 7- BIBLIOGRAFIA.........................................................................10 8- ANEXOS..................................................................................11 ________________ 1. INTRODUÇÃO O Estado existe para a garantia do bem comum, e para atingir esse fim

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    Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/2/2022 Por: Andreia Rocha
  • NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL: CONTRATO DE LOCAÇÃO – FALTA DE PAGAMENTO

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL: CONTRATO DE LOCAÇÃO – FALTA DE PAGAMENTO

    ASSESSORIA JURÍDICA DR. ALEX DE QUEIROZ SILVA OAB/DF 46947 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CONTRATO DE LOCAÇÃO – FALTA DE PAGAMENTO NOTIFICANTE: MARIA CIRLEI DE MORAIS, portadora do CPF: por intermédio do advogado Dr. ALEX DE QUEIROZ SILVA, OAB/DF 46947. NOTIFICADA: DAIANA RIBEIRO SILVA, portadora da CI: SPTC GO e do CPF: . IMÓVEL: QUADRA LOTE APARTAMENTO EDIFICIO ROSSI SPECIALLE SETOR DE INDUSTRIA GAMA DF. Prezada Senhora, Pelo presente instrumento particular e na melhor forma admitida no direito,

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    Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/2/2016 Por: alexqsilva
  • Notificação Extrajudicial_Regulamentação de Visitas

    Notificação Extrajudicial_Regulamentação de Visitas

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Cidade, em ... de Julho de 2016. FULANO, por meio de seu Patrono que ao final subscreve, com poderes devidamente outorgados pelo instrumento de mandato anexo (DOC. Nº 01), vem NOTIFICAR FULANA, residente na Rua ....., consoante as razões abaixo apresentadas: 1. É de conhecimento de V. S.ª que em 22/08/2007, foi celebrado junto aos autos sob nº 00e03003, “acordo judicial”, pelo qual tenha sido regulamentada as visitas junto ao menor F.F.V.P.. 2.

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    Data: 1/8/2016 Por: lgprezende
  • NOTIFICAÇÃO FALTA DE PAGAMENTO

    NOTIFICAÇÃO FALTA DE PAGAMENTO

    Nicoliche Advogados Associados NOTIFICAÇÃO FALTA DE PAGAMENTO Vespasiano, 20 de maio de 2018. A/C Sr. JULIO OLIVEIRA DE SOUZA, com endereço comercial a Rua Melo Franco, nº: 116, bairro Jardim da gloria, Vespasiano, CEP: 33200.000, MG. C/C Sr. CARLOS AFONSO DINIZ (inventariante nomeado judicialmente) Ref.: Contrato de Locação – Falta de pagamento. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Prezados Senhores, Pelo presente termo, para os efeitos do art. 726 do Código de Processo Civil e da Lei8.245/91, NOTIFICO Vs.

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    Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/5/2018 Por: marcionicoliche
  • NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL

    NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL

    NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL Senhor xxxxxxxxxxxxx Rua: xxxxxxxxxxxxxx , nº xxx, xxxxxxxxxxxxxx – cidade/estado. Sirvo-me da presente para notificar, com base na cláusula oitava do contrato de comodato, a Vossa Senhoria no sentido de que seja desocupado o imóvel de minha propriedade, situado à rua NOME DA RUA OU LOCAL QUE SE ENCONTRA nº , neste município de CIDADE E ESTADO DA FEDERAÇÃO, o qual se encontra ocupado pela OBJETO A SER RECUPERADO a

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    Data: 13/6/2017 Por: Eliezer Pereira Vidal Vidal
  • NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL ALUGADO

    NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL ALUGADO

    NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL ALUGADO Belém, 03 de março de 2020. A (o) Ilmº Srº LOCATÁRIO: RENAN MOREIRA Rua dos Desesperados, n° 11, Bairro: Chuva, C.E.P 66123-000, Belém-PA. Sr (a) RENAN, BERNARDO, na qualidade de proprietário do imóvel, vem pelo presente termo, para os efeitos do art. 726 do Código de Processo Civil e da Lei 8.245/91, NOTIFICO Vs. Sas., expondo o que se segue: Foi celebrado contrato de locação entre V. Sa. e

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    Data: 26/3/2020 Por: paulaesilva
  • Notificação para reparação de danos materiais e devolução de valores

    Notificação para reparação de danos materiais e devolução de valores

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Objeto: Notificação para reparação de danos materiais e devolução de valores. Notificado: nome (contratante e avalista) CPF: Endereço: CEP: Cidade: Bairro: Notificante: Nome que consta no contrato de locação CPF ou CNPJ: Endereço: CEP: Cidade: Bairro: 1. Considerando que as partes acima qualificadas estabeleceram contrato de ........, sendo o Notificado o Locatário; 1. Considerando que em ..././20... foi verificado inadimplemento relativo ao contrato de locação; 1. Considerando que o contrato tem duração de

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    Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/10/2017 Por: Tobias Falcão
  • NOTIFICAÇÃO PARA RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL

    NOTIFICAÇÃO PARA RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL

    NOTIFICAÇÃO PARA RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCALÇAO DE IMÓVEL COMERCIAL. NOTIFICANTE: Fulano da silva, solteiro, brasileiro, profissão, portador do CPF: -, nº do RG: -, residente e domiciliado: - e seu irmão Beltrano da Silva, solteiro, brasileiro, profissão, portador do CPF: -, nº do RG: -, residente e domiciliado: -. NOTIFICADO: Sicrano Castro, solteiro, brasileiro, profissão, portador do CPF: -, nº do RG: -, residente e domiciliado: -. Presado senhor Sicrano Castro, No dia 01/04/2017,

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    Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/4/2019 Por: Ana Luiza Assunção
  • Notificação prévia

    Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Aviso Prévio Objetivos O aluno deve ser capaz de compreender a finalidade da concessão do aviso prévio, as regras para a sua concessão, as hipóteses de cabimento, os tipos de aviso prévio e os efeitos jurídicos na extinção do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Aviso Prévio:

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    Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por: tiagorpg
  • NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA

    NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA

    MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Guarapari Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Muquiçaba – 29214-110 - Guarapari –ES - Tel: 27.3161-7250 www.mpes.mp.br NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 01/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio do Promotor de Justiça Titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Guarapari, com atribuição no controle externo da atividade Policial, in fine assinado, no uso de suas atribuições legais e institucionais,

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    Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/5/2018 Por: delazares
  • Notificação Requer Devolução da Caução Depositada Por Garantia de Contrato

    Notificação Requer Devolução da Caução Depositada Por Garantia de Contrato

    Ilmo Sr. Diretor Geral do DAER Nesta Capital Assunto: Requer devolução da caução depositada por garantia de contrato. O requerente abaixo, vem mui respeitosamente Solicitar a Vossa Senhoria, a devolução da caução depositada na tesouraria do DAER, como garantia de execução de contrato, conforme dados abaixo: Nome do Requerente CGC/CNPJ N.º do Credor no Estado Endereço N.º Complemento Bairro Cidade CEP Estado N.º do contrato Assinado em: Término do contrato em: N.º da guia do

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    Data: 19/7/2021 Por: camarao junior
  • Notificação Visita Imovel

    Notificação Visita Imovel

    Este arquivo exemplificativo para o modo de se fazer um notifico de despejo, todavia. Ainda assim, existem dúvidas a respeito de como o novo modelo estrutural aqui preconizado pode nos levar a considerar a reestruturação de alternativas às soluções ortodoxas. Por outro lado, o acompanhamento das preferências de consumo estende o alcance e a importância das diversas correntes de pensamento. PREZADA SENHORA. Na qualidade de proprietário do imóvel situado à Rua João Pessoa 104 Vila

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    Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/10/2015 Por: ktoshiak
  • NOTITIA CRIMINIS AÇÃO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA - Prática Jurídica Laboratorial II

    NOTITIA CRIMINIS AÇÃO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA - Prática Jurídica Laboratorial II

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE DEFRADUDAÇÃO E REPREENSÃO AO ESTELIONATO DE RECIFE – PE DARIUS BENTO CARNEIRO, brasileiro, natural de recife, solteiro, comerciante, filho de Fernando Bento e de Maria Carneiro, portador da Cédula de Identidade de n.º 1.345.639 – SDS/PE, expedida no dia 12 de dezembro de 1990, legalmente inscrito no CPF/MF sob o n.º 132.456.789-00, residente e domiciliado na Rua Marques de Oliveira, n.º 28, Areias, Recife, PE, CEP n.º

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    Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/6/2015 Por: RafaMtricolor
  • NOVA ECONOMIA GLOBAL: GREEN ECONOMY, EDUCAÇÃO E GREEN JOBS

    NOVA ECONOMIA GLOBAL: GREEN ECONOMY, EDUCAÇÃO E GREEN JOBS

    UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC - UNIABC PREPARANDO-SE PARA O MERCADO SUSTENTAVEL NOVA ECONOMIA GLOBAL: GREEN ECONOMY, EDUCAÇÃO E GREEN JOBS SANTO ANDRÉ 2014 UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC - UNIABC PREPARANDO-SE PARA O MERCADO SUSTENTAVEL NOVA ECONOMIA GLOBAL: GREEN ECONOMY, EDUCAÇÃO E GREEN JOBS Daniel Ricardo Rosa Duarte RA: 6889512783 Atividade de Auto desenvolvimento como requisito a aprovação na disciplina online de Responsabilidade Social e Meio Ambiente, sob a orientação da Profº Jose Flavio Rodrigues Siqueira.

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    Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/8/2015 Por: Drrdu
  • NOVA HERMENEUTICA CONSTITUCIONALE A APLICAÇÃO DOS PRINCIPIOS INTERPRETATIVOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EM BUSCA DE LIMITES PARA A ATIVIDADE JURISDICIONAL

    NOVA HERMENEUTICA CONSTITUCIONALE A APLICAÇÃO DOS PRINCIPIOS INTERPRETATIVOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EM BUSCA DE LIMITES PARA A ATIVIDADE JURISDICIONAL New constitutional hermeneutics and the application of interpretative principles in the jurisprudence of the Federal Supreme Court: in search of limits to the jurisdictional activity Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira[1] Luiz Henrique Urquhart Cademartori[2] Renata Albuquerque Lima[3] RESUMO O presente artigo busca discutir a problemática vivenciada no contexto de complexidade

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    Tamanho do trabalho: 18.104 Palavras / 73 Páginas
    Data: 6/4/2017 Por: dalianaoliveira
  • Nova Legislação de Transito

    Nova Legislação de Transito

    RESUMO O presente estudo versa sobre as alterações do Código de Trânsito Brasileiro trazidas pela Lei n.11.705, de 19 de junho de 2008, em especial, as modificações referentes à infração administrativa, ao uso do poder de polícia pelo Estado, ao crime de embriaguez ao volante, sua natureza jurídica e o direito de não produzir prova contra. Ademais, será demonstrado alguns questionamentos sobre a aplicação da norma e seus reflexos na sociedade brasileira. Além, da análise

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    Tamanho do trabalho: 7.941 Palavras / 32 Páginas
    Data: 11/5/2020 Por: Luan Felipe
  • NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA EM FACE DO TRABALHADOR HIPERSUFICIENTE

    NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA EM FACE DO TRABALHADOR HIPERSUFICIENTE

    NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA EM FACE DO TRABALHADOR HIPERSUFICIENTE NEW LABOR LEGISLATION IN FACE OF HYPERFUICIENT WORKER Thiago Alves Pael[1] José Carlos Parpinelli Junior[2] RESUMO Com a implantação da Lei 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, ocorreram mudanças significativas no âmbito das relações empregatícias, sendo que os estudiosos debatem a finco ressaltando os malefícios que as novas inserções e modificações estão ocasionando nos direitos dos obreiros. Um dos debates é sobre a criação da figura do

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    Tamanho do trabalho: 5.589 Palavras / 23 Páginas
    Data: 3/4/2020 Por: Thiago Pael
  • NOVA LEI ANTIDROGAS: AS INOVAÇÕES QUANTO AO CONSUMO E AO TRÁFICO

    NOVA LEI ANTIDROGAS: AS INOVAÇÕES QUANTO AO CONSUMO E AO TRÁFICO

    ALEXANDRE REBELO CLOS NOVA LEI ANTIDROGAS: AS INOVAÇÕES QUANTO AO CONSUMO E AO TRÁFICO. Ananindeua Universidade da Amazônia - UNAMA 2008 ALEXANDRE REBELO CLOS NOVA LEI ANTIDROGAS: AS INOVAÇÕES QUANTO AO CONSUMO E AO TRÁFICO. Monografia apresentada como requisito para obtenção da nota do 3°NPC/ Grau de Bacharel em Direito, da disciplina Orientação de Monografia Jurídica, orientado pelo MS. Edivaldo Lima. Ananindeua Universidade da Amazônia - UNAMA 2008 ALEXANDRE REBELO CLOS NOVA LEI ANTI-DROGAS: AS

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    Tamanho do trabalho: 15.790 Palavras / 64 Páginas
    Data: 12/8/2019 Por: Prismelolcosta Melo
  • NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA

    NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA

    FACULDADE CATHEDRAL DE DIREITO DE BOA VISTA CURSO DE DIREITO ALESSANDRA SOUZA DE ARAÚJO A OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. Boa Vista – RR 2015 ALESSANDRA SOUZA DE ARAÚJO A OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. Projeto de Monografia ao Curso de Direito com requisito parcial no processo de avaliação do TCC. ______________________________________________________ De Acordo: Prof. Msc. Fernandes Machado Mendes Boa Vista

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    Tamanho do trabalho: 2.297 Palavras / 10 Páginas
    Data: 29/9/2015 Por: Alessandra Souza de Araújo
  • Nova Lei de Acessibilidade - Reabilitação de Pessoas com Deficiência

    Nova Lei de Acessibilidade - Reabilitação de Pessoas com Deficiência

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Alaine Martins de Oliveira Ana Carolina Leite Daniella Marrarra Mendes Vaz Isadora Cavalcante do Amaral Izabella Luiza Rezende Michael Antônio Egg Rios Azevedo Tadeu Augusto Câmpara Maiello REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Contagem 2015 Alaine Martins de Oliveira Ana Carolina Leite Daniella Marrarra Mendes Vaz Isadora Cavalcante do Amaral Izabella Luiza Rezende Michael Antônio Egg Rios Azevedo Tadeu Augusto Câmpara Maiello REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM

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    Tamanho do trabalho: 7.435 Palavras / 30 Páginas
    Data: 12/4/2016 Por: Tadeu Câmpara
  • Nova Lei de Empresa

    ANHANGUERA FACNET TAGUATINGA – DF Curso: Tecnologia em Gestão Pública Disciplina: Direito Empresarial O Novo Direito Empresarial Aluno: Cledison Felix da Silva – RA 4702890885 Tutor a Distância: Professor Emerson Gaino Taguatinga – DF 28 de novembro de 2012 Introdução Vivemos em um mundo globalizado, as informações chegam em qualquer parte do mundo rapidamente. As empresas precisaram mudar seus conceitos de empreendedorismo e começaram a se conscientizarem que não só de lucro vive uma empresa,

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    Tamanho do trabalho: 4.148 Palavras / 17 Páginas
    Data: 14/11/2013 Por: lidianessandarde
  • Nova Lei de Falência

    Nova Lei de Falência

    A NOVA LEI DE FALÊNCIA E O DIREITO DO TRABALHO ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 03 CAPÍTULO 1 - A REORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL ...................................... 05 1.1 O IMPACTO ECONÔMICO .................................................................................... 06 1.2 QUESTÃO TRABALHISTA .................................................................................... 07 1.2.1 Das execuções trabalhistas ................................................................................... 08 1.2.2 Os titulares de créditos trabalhistas: os trabalhadores .................................... 11 1.2.3 Créditos Trabalhistas ........................................................................................... 13 1.2.3.1 Créditos trabalhistas vencidos ............................................................................. 15 1.2.3.2 Créditos trabalhistas decorrentes de acidentes do trabalho ............................... 16 1.2.3.3 Créditos por salários

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    Tamanho do trabalho: 10.598 Palavras / 43 Páginas
    Data: 27/4/2015 Por: Z4P1B7SX
  • Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas

    Universidade de Uberaba Direito de Empresa III – Falimentar Professora: Kátia Céspedes. Bibliografia: Curso de Direito Comercial - Fábio Ulhôa; Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas – Waldo Fazzio Junior INSOLVÊNCIA CIVIL Art. 748 CPC – “Dá-se a insolvência, toda vez que as dividas excederem à importância dos bens dos devedores”. Execução singular - o direito pressupõe a solvabilidade de todas as pessoas e, enquanto essa situação se mantém, as situações de inadimplemento

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    Tamanho do trabalho: 37.791 Palavras / 152 Páginas
    Data: 6/6/2015 Por: Bárbara França
  • NOVA LEI DE GUARDA COMPARTILHADA

    NOVA LEI DE GUARDA COMPARTILHADA

    NOVA LEI DE GUARDA COMPARTILHADA Portanto, o Projeto de Lei (PLC nº 117/2013) do deputado Arnaldo Faria de Sá do partido político PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), que tramitou por 3 (três) anos na Câmara dos Deputados e fora aprovado pelo Senado Federal em 26 de novembro de 2014, o qual originou a supracitada Lei nº 13.058/2014, sancionada recentemente e sem vetos pela nossa atual Presidenta da República, não inovou com o instituto da guarda compartilhada,

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    Data: 15/6/2015 Por: Marcio Silva
  • Nova Lei de Licitações

    Nova Lei de Licitações. Edilberto Carlos Pontes Lima Foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelas comissões pertinentes do Senado Federal o Projeto de Lei nº 7709, de 2007, que altera profundamente a Lei de Licitações e Contratos. A ideia, basicamente, é ampliar o uso do pregão eletrônico e trazer vários de seus procedimentos para as demais modalidades de licitação. A nova lei representará um avanço significativo. Como se sabe, a Lei 8.666, que rege

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    Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/10/2013 Por: 070731
  • Nova Lei de Licitações

    Nova Lei de Licitações

    UNIVERSIDADE EVANGÉLICA DE GOIÁS UNIEVANGÉLICA CAMPUS CERES CURSO DE DIREITO HIGOR GABRIEL CONCEIÇÃO SILVA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133/2021: As principais mudanças trazidas pela nova lei de licitações e os benefícios acarretados para a administração pública. CERES 2022 HIGOR GABRIEL CONCEIÇÃO SILVA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133/2021: As principais mudanças trazidas pela nova lei de licitações e os benefícios acarretados para a administração pública. Projeto de Trabalho de Curso

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    Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 Páginas
    Data: 12/4/2023 Por: higorbiell
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