Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 4.291 - 4.320
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A EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA
MARQUES & MARQUES - ADVOGADOS - Leni Marques – OAB/RJ 64.254 Aline Rodrigues da Silva – OAB/RJ 207.542 Cláudia Villela Leite Pinto – OAB/RJ 164.226 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL 2 VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE MACEIÓ – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS Ref.: Proc. n.º 0002053-68.1999.4.05.8000 ELIANE AYER DE OLIVEIRA, brasileira, viúva, pensionista, portadora da Cédula de Identidade n. 05.191.508-0 expedida pelo DETRAN/RJ e do CPF/MF n.º 608.669.507-53, residente e domiciliada na Rua Capitão Domingo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 27/2/2019 -
A Execução Criminal e a Concretização do Princípio da Individualização da Pena
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE DIREITO GELCI TEIXEIRA RODRIGUES A EXECUÇÃO CRIMINAL E A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA GUAÍBA/RS 2015/1 GELCI TEIXEIRA RODRIGUES A EXECUÇÃO CRIMINAL E A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA Trabalho de Conclusão de Curso I apresentado a Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Klayton Augusto Martins Tópor Guaíba/RS 2015/1 SUMÁRIO 1 TEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.532 Palavras / 15 PáginasData: 18/6/2016 -
A EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: O PORQUÊ DA REINCIDÊNCIA
A EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: O PORQUÊ DA REINCIDÊNCIA Dayane Cristina La Maison[1] Edinéia Sicbneihler[2] RESUMO: Trata-se de uma análise crítica ao sistema prisional brasileiro, verificando as causas e efeitos da reincidência, quando da execução da pena privativa de liberdade. O objetivo principal do trabalho é a abordagem sobre as medidas que ensejarão a ressocialização do apenado. A análise sobre a falência do sistema prisional brasileiro que acaba
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.853 Palavras / 32 PáginasData: 26/8/2016 -
A Execução das Medidas de Segurança
EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA 1- NOÇÕES INTRODUTÓRIAS A garantia do direito à vida, consagrado no artigo 5° da Constituição Federal é o mais importante bem jurídico ao qual o direito penal busca proteger, pois se trata de direito fundamental pelo qual qualquer pessoa pertencente à espécie humana é merecedora de proteção. Vale destacar: “Art. 5° Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.213 Palavras / 13 PáginasData: 18/12/2017 -
A Execução das penas e sua disciplina
1. INTRODUÇÃO De início, parece importante ressaltar que a Lei de Execuções Penais é, ainda hoje, ordenamento moderno e avançado no que tange à execução das penas e sua disciplina. É claro que, existem modificações e correções a serem feitas, mas faz-se essencial salientar que a Lei de Execuções Penais nunca chegou, de fato, a ser aplicado em toda sua plenitude, fato que, se tivesse ocorrido, talvez não permitisse que a situação penitenciária chegasse ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.486 Palavras / 14 PáginasData: 21/11/2017 -
A EXECUÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO
INTRODUÇÃO No âmbito do direito penal a pena restritiva de direitos é também chamada de pena alternativa, pois assim como o nome já diz ela é alternativa a pena principal sendo está a pena privativa de liberdade. Segundo o artigo 43 do código penal são espécies de penas restritivas de direito: 1 prestação pecúnia, perda de bens e valores, prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, interdição temporária de diretos, limitação de final de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.063 Palavras / 25 PáginasData: 9/12/2022 -
A Execução de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA DE FAMÍLIA DE BARÃO DE COCAIS – MINAS GERAIS Distribuição por dependência Autos nº: KAROLINE, menor impúbere, FELIPE, menor impúbere, KARLA, menor impúbere, aqui representados pela genitora (CPC, art. 8º), MARIA DAS QUANTAS, brasileira, divorciada, comerciária, residente e domiciliada na Rua Xista, nº. 000, em Curitiba (PR), inscrita no CPF(MF) nº. 444.222.333-55, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por seu mandatário ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2015 -
A Execução de Alimentos
Datas: Temas: Integrantes: 10/02/2017 Processo de Execução: Noções Gerais, Pressupostos e Condições da Ação (Execução) Grazyely Lima, Marcos Antonio Vaz e ____________. / Milena Ribeiro ,Rafaela Pereira e Pâmella Gonçalves. 17/02/2017 Título Executivo e requisitos Bruno Henrique Martins e Maria Emília Machado. / Chainara Costa, Sávio Rodrigues e Vanielle Rocha. 24/02/2017 1 °Cumprimento de Sentença / 2º Defesa do devedor (no cumprimento de sentença) 1° Erika Fernandes, Janaína Rios e Lara Quirino. / 2° Amanda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2017 -
A Execução de Alimentos
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ – MARANHAO. Processo n° 30882015 CARLOS EDUARDO LIMA DA SILVA, criança, representado por sua genitora EVA PINTO LIMA, brasileira, solteira, do lar, portadora da cédula de identidade RG nº 17291982001-9 SSP/MA, inscrita no CPF nº 008.260.163-16, residente e domiciliada na rua Álvaro Pereira, 723, Vila Redenção I, CEP 65910-320, Imperatriz/MA, por seu advogado, que esta subscreve (procuração anexo) vem, respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2017 -
A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Aquele que estiver obrigado a pagar pensão alimentícia, será intimado pelo magistrado para em 3 dias pagar ou se justificar pelo não pagamento. * Se não pagar, ou se a justificativa não for aceita, ocorrerá a prisão cível. Se a pessoa dever 3 anos de pensão alimentícia, só poderá ser requerida a prisão cível sobre os 3 últimos meses. Se após sair da prisão civil, esta continuar inadimplente, poderá ocorrer a prisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2018 -
A Execução de Alimentos
1. A execução de alimentos por quantia certo por coerção patrimonial é aquela que ocorre através de penhora de bens pertencentes ao alimentante, enquanto que a coerção pessoal, ocorre por meio da prisão do devedor. 2. A obrigação alimentar traz consigo diversas características, sendo: 1. Universalidade – independentemente da localidade, o direito aos alimentos é inerente ao sujeito e abrange qualquer Estado. 2. Irrenunciabilidade - Não pode ser renunciado, especialmente quanto aqueles derivados do parentesco,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 5/8/2018 -
A Execução de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL DO FORO DISTRITAL DE HORTOLÂNDIA DA COMARCA DE SUMARÉ/SP ____________________________, brasileiro, menor impúbere, nascido em _______ (certidão de nascimento anexa), neste ato representado por sua genitora ___________________, brasileira, solteira, profissao, portadora da cédula de identidade nº __________, e inscrita no CPF/MF sob o nº ____________, ambos residentes e domiciliados na Rua ____________, n.__, Jardim _________, cidade, CEP __________, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2018 -
A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DESTA COMARCA DE UBERABA/MG Distribuição por prevenção para a 3 Vara de Família (autos 0000000000) Justiça Gratuita Requerida. FULANA DE TAL, brasileira, solteira, desempregada, portador(a) do documento de identidade RG MG-20.682.509, devidamente inscrito(a) no CPF sob o n.º 022.583.116-32 e, MENOR DE TAL, brasileiro, solteiro, menor, portador(a) do CPF sob o n.º 000.000.000-11, representado por sua genitora a Sra. Princesa do Sertão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2018 -
A Execução de Alimentos é em Sua Essência
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS A execução de alimentos é em sua essência, uma execução de obrigação de pagar quantia, uma vez que o alimentante deverá pagar alimentos ao alimentando. Com isso, é de natureza de verba alimentar faz com que esse crédito receba um tratamento especial do legislador, a partir da atribuição de mecanismo que visam compelir de forma mais enérgica, comparando com o regime a de execução para pagamento de quantia, a ser obrigado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2016 -
A Execução de Alimentos Novo CPC
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DAS HORTÊNSIAS CURSO DE DIREITO ROCHELE PRINSTROP GOMES A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CPC CANELA, RS 2016 ________________ ROCHELE PRINSTROP GOMES A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CPC Projeto monográfico apresentado no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, Campus Universitário da Região das Hortênsias, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora Prof. Dra. Daniela de Oliveira Miranda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.465 Palavras / 42 PáginasData: 17/8/2018 -
A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS SOB PENA DE PRISÃO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – SOB PENA DE PRISÃO A execução de alimentos está disciplinada nos arts. 911 a 913 do Código de Processo Civil de 2015. O Parágrafo Único do art. 911 do CPC, remete ao art. 528 e seus parágrafos, do mesmo diploma legal, no caso da inadimplência do alimentante. Sendo possível a aplicação de pena de prisão de um a três meses, conforme se verifica pelo parágrafo 3º, do art. 528 do CPC.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2022 -
A Execução de Entrega de Coisa
Execução de Entrega de Coisa 1-Princípios Princípio da Patrimonialidade: o devedor responde, para o cumprimento de suas obrigações, com todos os seus bens, presentes e futuros, salvo as restrições estabelecidas em lei. O devedor não poderá, sofrer qualquer restrição à sua liberdade em razão de descumprimento de suas obrigações, pois para a satisfação delas será atingido apenas o seu patrimônio. Princípio da Efetividade e Utilidade da Execução: a execução inicia-se e desenvolve-se sempre em benefício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2015 -
A Execução de Honorários
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxx Processo nº xxxxxx xxxxxxx, na qualidade de procurador de xxxxxx, ambos já qualificados nos autos da Ação de xxxxx movida em face de xxxxxx, vem, respeitosamente, perante V. Exa., promover a EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, nos termos que se seguem: 1. A sentença de fls. 107 homologou o acordo celebrado, pelo qual a Ré e seu fiador comprometeram-se a pagar os honorários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 3/2/2021 -
A EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS DATIVO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE XXXXXXXXXX – XX NATUREZA ALIMENTAR XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, advogado, inscrita na OAB/XX,XXXXX, CPF n. XXXXXXXXXX com endereço profissional no qual recebe intimações/notificações, situado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXX XXXX-XX, Fone: (98)XXXXXXXXXXXX, advogando em causa própria, com o devido respeito e acatamento comparece à presença de Vossa Excelência a fim de propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS DATIVOS Em face do ESTADO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2019 -
A Execução De Medida Socioeducativa Lei 12.594/2012
PESQUISA – A EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA LEI 12.594/2012 10 SEMESTRE – 2024 Introdução A Lei 12.594, de 18 de janeiro de 2012, é um marco na legislação brasileira, instituindo o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e regulamentando a execução das medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei. Essa legislação surge com o objetivo de estruturar um sistema que assegure a proteção dos direitos dos adolescentes, promovendo medidas que visam não apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2024 -
A Execução de Título Executivo Extrajudicial
APS Em uma execução de título executivo extrajudicial, o juiz de direito da 2ª Vara Cível determinou a penhora de 30% dos vencimentos do executado, sob o argumento de que tal penhora preserva o suficiente para a manutenção do executado e de sua família. Considerando que o crédito não tem natureza alimentar e que a penhora não incidiu sobre o excedente a 50 salários-mínimos mensais, analise a decisão judicial à luz do art. 833 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2022 -
A Execução de Titulo Extra Judicial
AO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS MARCOS MENEZES , brasileiro, solteiro, comerciante, inscrito no RG 300500, e no CPF: 505.666.555.00, residente e domiciliado a Rua Dos Ipês, com endereço eletrônico marcosm@hotmail.com, neste ato representado através de seu bastante procurador que está subscreve, com endereço profissional a Rua Maraca, vem opor os presentes AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CHEQUE Em face de JOSÉ MARIA RIBEIRO, brasileiro, solteiro, motorista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2021 -
A Execução de Título Extrajudicial
Execução de Título Extrajudicial – 2o Bimestre Por meio dessa modalidade de execução o credor postula ao Judiciário que atue no sentido de buscar a satisfação de seu direito de crédito, expresso numa determinada quantia em dinheiro e registrado num título executivo. Como o credor não pode, com suas próprias mãos, buscar junto ao devedor a satisfação do direito de crédito que afirma ter, pede ao Judiciário que atue no sentido de cumpri-la. Quando esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.391 Palavras / 82 PáginasData: 7/11/2017 -
A EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SR.DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ/MT JOÃO SILVA, brasileiro, casado, aposentado, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXX e inscrito no CPF/MF. sob o nº XXXXX, com XX anos de idade, casado, aposentado, residente e domiciliado na Rua XXXXXX no Município e Comarca de São Paulo, Estado do São Paulo, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada que ao final assina (doc. 02), com base no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2020 -
A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
final.GIF (18874 bytes) EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO MÉIER Processo No 0006751-58.2020.8.19.0208 JORGE FERREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, aposentado, RG3281409 IFP, CPF 338.599.067-04, residente na Rua Barbosa Rodrigues nº 433 – Cavalcante – RJ – CEP: 21370-160, (contatos: 99345-9041 e e-mail jfsk.530@gmail.com) nos autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, que lhe move ‘CONDOMÍNIO DO EDIFICIO DOMUS ARTURUS’, vem, respeitosamente à presença de V. Exa., sob patrocínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2022 -
A Execução de Título Extrajudicial
AO JUIZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DO ESTADO . (10 LINHAS) Tiago, nacionalidade ________, estado civil ________, portador do RG n° ______ e do CPF n° _______, endereço eletrônico ________, residente e domiciliado _________ e nesta cidade, por meio de seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa _______, com escritório ______, endereço que indica para os fins do art.77, V, do CPC/15, com fundamento no art. 5°, LXIX, da CRFB/88 e da Lei n° 12.016/09,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2023 -
A Execução de Título Extrajudicial – Sentença Condenatória
Exmo. Sr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível _____________________ Processo nº: ___________________________ - Execução de Título Extrajudicial – Sentença Condenatória - Diante da r. decisão condenatória prolatada, ____________ ________________________________ (nome do credor) vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer as seguintes providências após o trânsito em julgado ou depois de recebido recurso no efeito meramente devolutivo: ( ) Extração de carta de sentença para viabilizar a execução provisória, antes da remessa dos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2021 -
A EXECUÇÃO DE TITULO JUDICIAL
EXECELETISSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORO REGIONAL III- JABAQUARA DA COMARCA DE SÃO PAULO. Processo Digital nº: EXECUÇAO DE TITULOJUDICIAL BRUNO, brasileiro, solteiro, professor, residente e domiciliado a Rua, Vila , São Paulo, portador do RG de número________________ e CPF de número__________________, que esta subscreve nos autos do Procedimento do Juizado Especial Cível - Execução de Titulo Judicial, que lhe move Ana e outros, vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2017 -
A EXECUCÃO DE TITULOS EXTRAJUDICIAIS ENTRE PARTICULARES
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DE PETROPOLIS/RJ DIREITO ROBERTO CANELLAS LEAL NETO EXECUCÃO DE TITULOS EXTRAJUDICIAIS ENTRE PARTICULARES PETRÓPOLIS 2017 ROBERTO CANELLAS LEAL NETO EXECUÇÃO DE TITULOS EXTRAJUDICIAIS ENTRE PARTICULARES Dissertação apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em direito. Orientador: Prof.Marta de Cássia Pombal Pangaio PETRÓPOLIS 2017 DEDICATORIA Aos meus país Ciro Barbosa Leal e Marta Boim Leal que me ensinaram a retidão do caminho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.651 Palavras / 23 PáginasData: 15/9/2022 -
A Execução de Trabalho Especiais
DOS RECURSOS TRABALHISTAS A palavra "recurso" vem do latim "recursos" e "recurrere", que significa "retroagir" ou "regredir". Em linguagem jurídica, recurso é a medida legal prevista em lei que permite à parte insatisfeita com uma decisão judicial buscar a revisão e reforma da decisão impugnada por autoridade judiciária superior dentro do mesmo processo judicial. Os recursos são cabíveis apenas a sentenças e decisões interlocutórias, constituindo-se em oportunidade para tentar modificar total ou parcialmente os atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.840 Palavras / 12 PáginasData: 3/4/2023