Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 4.321 - 4.350
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A Execução e Memória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CÍVEL, DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO. ________________ VARA CONSTRUTORA E INCORPORADORA AVANÇO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.111.222/0001-33, com sede e foro na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, na Rodovia da das Flores, Km 130, representada, na forma de seu ato constituído, por seu sócio administrador João Vitor de Moraes, brasileiro, (estado civil) engenheiro civil, portador do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 8/12/2020 -
A Execução e Tutela
ATIVIDADES AVALIATIVAS A1 e A2 CASO INTERDISCIPLINAR DISCIPLINAS: 1. Direito Processual Civil (Execução + Tutela Provisória) e 2. Direito Empresarial (Falência e Recuperação Judicial) LEGADO 8º PERÍODO PROBLEMA PROPOSTO – CASO PRÁTICO MARCON Indústria de Plásticos e Resinas S.A. promoveu a venda de produtos para a ABC Cerâmicas Ltda, extraindo desta operação uma duplicata no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), garantida por aval prestado por 2 sócios da compradora. Os produtos foram entregues
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2021 -
A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL * 784 CPC * 798 e 799 * É importante que conste os arts.319, 798 e 799. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da vara..., da comarca... Credor, brasileiro, estado civil, profissão, residente domiciliado no município..., estado, na rua, número, bairro, CEP, com inscrição no CPF sob o nº, com endereço eletrônico... Vem respeitosamente perante vossa excelência, através do seu advogado adiante assinado procuração em anexo, com escritório profissional no município, estado, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2017 -
A Execução Extrajudicial
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIDADE ABC – SÃO BERNARDO DO CAMPO BACHARELADO EM DIREITO THIAGO JERRY COSTA ARAÚJO RA: 340603714550 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS METODOLOGIA CIMENTÍCIA Profº Tiago Oliveira 2ª e 3ª série Direito Noturno São Bernardo do Campo - SP 06 de Junho de 2019 Trabalho sobre o aumento das demandas judiciais relativas à saúde. DAS CONSIDERAÇÕES NECESSÁRIAS Entre 2008 e 2017, o número de demandas judiciais relativas à saúde registrou um aumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2019 -
A Execução Fiscal
UNIFRAN-UNIVERSIDADE DE FRANCA JOEL RUFINO PEREIRA EXECUÇÃO FISCAL FRANCA 2016 ________________ JOEL RUFINO PEREIRA EXECUÇÃO FISCAL Projeto de Pesquisa apresentado como exigência parcial, para a obtenção do grau no curso de Direito da Universidade de Franca. Orientador: Prof. Ms. Frank Sérgio Pereira. FRANCA 2016 ________________ JOEL RUFINO PEREIRA EXECUÇÃO FISCAL Orientador: ___________________________________________________ Prof. Ms Frank Sérgio Pereira. Instituição: Universidade de Franca Examinador(a): ________________________________________________ Prof. Instituição: Examinador(a): ________________________________________________ Prof. Instituição: Franca, ___/___/____ ________________ ________________ DEDICO esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.857 Palavras / 64 PáginasData: 15/5/2017 -
A EXECUÇÃO FISCAL
V)1) A insolvência quando A justiça tem hora todos os bens da parte e de seu cônjuge porém estes não são suficientes para quitar tosadas dívidas. 2) se o devedor for casado e outro cônjuge, assumido a responsabilidade por dívidas, não possui bens próprios que batem o pagamento de todos os credores poderão ser declarada nos autos do mesmo processo insolvente de ambos. 3) A declaração de insolvência ânsia do devedor produz o vencimento antecipado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.246 Palavras / 9 PáginasData: 16/8/2017 -
A Execução Fiscal
EXECUÇÃO FISCAL Execução fiscal é que tem opor objeto a cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública, ou seja, da União, dos Estados, do Distrito Federal e das suas respectivas autarquias. Tem disciplina procedimental própria, estabelecida na lei n.º 6.830 de 22/09/80. Constitui dívida ativa “qualquer valor, cuja cobrança seja atribuída por lei às entidades de que trata o art. 1º”, acima referidas (parágrafo 1º do art. 2º), compreendendo a dívida tributária e não tributária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.211 Palavras / 9 PáginasData: 14/12/2017 -
A Execução Forçada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVIL DA COMARCA DE XXXXXXX/XX PROCESSO Nº: XXXXXXXXXXX-XX Maria da Silva, já qualificada nos autos da presente Ação sob o número em epígrafe, que move em desfavor de UNIMED, também já qualificado nos autos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu procurador signatário, requerer o EXECUÇÃO FORÇADA diante da inercia do executado em cumprir sua obrigação no prazo legal, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2020 -
A EXECUÇÃO FRUSTRADA NA ESFERA TRABALHISTA
A EXECUÇÃO FRUSTRADA NA ESFERA TRABALHISTA Adriano Silva Santos[1] Cleudison de Souza Bastos[2] Peter Batista Barros[3] RESUMO A execução no processo tem como objetivo o cumprimento da decisão judicial e coibir a inadimplência do débito condenado. A execução frustrada tem início após a sentença procedente do processo trabalhista, logo após a citação da parte condenada a pagar a obrigação, e esta não realiza o pagamento espontaneamente. A questão acerca da despersonalização da pessoa jurídica como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.565 Palavras / 27 PáginasData: 1/6/2018 -
A EXECUÇÃO LATU SENSO E PRINCÍPIOS
EXECUÇÃO LATU SENSO – PROCESSO CIVIL Envolve tanto o cumprimento de sentença, quanto a execução autônoma (essa sim tem um processo de execução). Execução latu senso é diferente de processo de execução, pois este último é apenas para execução autônoma (para os títulos extrajudiciais). Na execução se estuda o cumprimento de sentença e execução autônoma. Execução: Por cumprimento de sentença – T. Judicial. Execução autônoma – T. Extrajudicial. 29/07/2016 PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO A – Efetividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 22/1/2019 -
A Execução no Processo Civil
A execução no Processo Civil Conceito de execução EXECUÇÃO JUDICIAL: Conjunto de atos jurisdicionais materiais de invasão do patrimônio do devedor para satisfação de uma obrigação constante em um título executivo. A execução é o momento processual em que já se tem um título executivo, ou seja, um documento que atesta quem é o credor da obrigação ou o vencedor e quem é o devedor na ação originária. Sendo assim, o seu objetivo é chegar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 13/8/2018 -
A EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA CERTA E INCERTA
ESPÉCIES DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA CERTA E INCERTA: O procedimento para a execução de entrega de coisa certa se encontra no art. 806 e ss. do CPC, já a execução para a entrega de coisa incerta aparece a partir do art. 811 do mesmo códex. Primeiramente, o procedimento para a entrega de coisa certa exige-se que seja postulado através de uma petição inicial que, respeite as exigências que norteiam o processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.439 Palavras / 18 PáginasData: 20/11/2017 -
A Execução Penal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA http://www.esedh.pr.gov.br/arquivos/File/Processo_administrativo_disciplinar_na_execucao_penal.pdf A nulidade da decisão judicial quando do cometimento de falta grave sem a instauração de Processo Administrativo Disciplinar. Hérica de Kássia Sousa Feitosa Acadêmica Claudio Macedo de Souza Orientador Florianópolis, 16 de agosto de 2014. 1 APRESENTAÇÃO 1.1 Acadêmica Hérica de Kássia Sousa Feitosa 1.2 Orientador Prof. Claudio Macedo de Souza 1.3 Área de concentração do curso ou programa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.578 Palavras / 19 PáginasData: 6/3/2018 -
A EXECUÇÃO PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (...). Processo nº.: (...) (...), por seu advogado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo de execução penal supranumerado, expor e requerer o que segue: O reeducando foi punido pela administração da penitenciária, após conclusão do procedimento administrativo disciplinar, tombado sob o n° (...). Tendo em linha de conta a sanção sofrida pelo apenado, a qual importou na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2018 -
A Execução Penal
Direito Penitenciário – Profª. Isabella Arruda Avaliação II Unidade Aluno: Fabio Pereira dos Santos – Tarde Matrícula: 141425083 1. O retorno ao convívio social é uma das principais finalidades da pena e da medida de segurança durante o processo de execução penal. O Estado, para conseguir a reabilitação do indivíduo, adota medidas de assistência ao preso e ao internado, com o fim de orientá-los ao retorno à sociedade, diminuindo o risco de reincidência da prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.889 Palavras / 8 PáginasData: 3/12/2018 -
A Execução Penal
ALUNO: Rochester Caetano Duarte EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO XXº VARA DA CRIMINAL DA COMARCA XX DO ESTADO XX TICIO, nacionalidade x, estado civil x, profissão x, portador da RG x CPF x, residente e domiciliado no endereço x,Endereço eletrônico x. Por seu advogado e seu bastante procurador, (Procuração em anexo.doc 1) com escritório profissional no endereço x e endereço eletrônico x, vem mui respeitosamente, nos autos em que colide com a sentença pronunciada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2019 -
A EXECUÇÃO PENAL E OS DIREITOS HUMANOS
SUMÁRIO Introdução____________________________________________________________01 Contexto Histórico dos Direitos Humanos __________________________________,02 Direitos Humanos no Brasil______________________________________________03 Dignidade Humana_____________________________________________________04 Não Discriminação_____________________________________________________05 Vida, Liberdade e Segurança_____________________________________________05 Escravidão___________________________________________________________05 Tortura______________________________________________________________05 Pessoa Humana_______________________________________________________06 Igualdade____________________________________________________________06 Acesso à Justiça_______________________________________________________06 Habeas Corpus________________________________________________________07 Devido Processo Legal__________________________________________________08 Inocência_____________________________________________________________08 Direito à Intimidade____________________________________________________09 Liberdade de Ir e Vir___________________________________________________09 Nacionalidade_________________________________________________________10 Família______________________________________________________________10 Propriedade___________________________________________________________10 Liberdade de Consciência________________________________________________11 Livre Expressão_______________________________________________________11 Associação___________________________________________________________12 Acesso ao Governo_____________________________________________________12 Segurança Social_______________________________________________________13 Lazer________________________________________________________________14 Bem Estar____________________________________________________________14 Instrução_____________________________________________________________14 Cultura______________________________________________________________15 Ordem Social_________________________________________________________15 Deveres Sociais________________________________________________________16 Garantias_____________________________________________________________16 Lei de Execução Penal e Os Princípios Constitucionais no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.754 Palavras / 40 PáginasData: 24/1/2018 -
A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL: Lei 7.210/84
Descrição: C:\Users\Serv\Pictures\logo_fesar.gif FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA CURSO BACHARELADO EM DIREITO LAUDILENE MARIA GOMES A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL: Lei 7.210/84 Redenção - PA 2017 ________________ LAUDILENE MARIA GOMES A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL: Lei 7.210/84 Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida, como pré-requisito para a obtenção parcial da nota do segundo bimestre da disciplina de Direito Processual Penal - III do 6º período “A”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.379 Palavras / 22 PáginasData: 21/11/2017 -
A EXECUÇÃO PENAL PROVISÓRIA - UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE __ (10 LINHAS) Juvita, nacionalidade, estado civil, frentista, portador da carteira de identidade de nº..., com o CPF/MF nº..., residente e domiciliado na..., por meio dos seus advogados que esta subscreve, nos termos da procuração (anexa), com escritório..., em nome de quem e para onde quer que sejam remetidas as notificações, vem, perante a Vossa Excelência propor a presente RECLAMAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2018 -
A EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE O que há nela de peculiar é não ser feita de modo individual, em benefício de um ou alguns credores, mas de forma coletiva, em proveito da universalidade deles. Decretada a insolvência do devedor, todo o seu patrimônio servirá para o pagamento dos credores, respeitadas as suas forças e as preferências de crédito. O processo de execução contra devedor insolvente é autônomo, e resulta de uma prévia declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2015 -
A EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA NA ESFERA CÍVEL
Execução por quantia certa na esfera cível. Existem muitas formas de execução, mas de todas as formas, a mais comum é a por quantia certa. Nela, o credor pretende não mais que o devedor entregue um bem, nem que faça ou desfaça alguma coisa, mas que pague determinada quantia em dinheiro. Segundo o caput do dispositivo, “ressalvado o caso de insolvência do devedor, em que tem lugar o concurso universal, realiza-se a execução no interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.115 Palavras / 13 PáginasData: 27/11/2022 -
A EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA NO NOVO CPC
Universidade Paulista– UNIP Curso de Direito ________________ INTRODUÇÃO A execução é um mecanismo processual que permite que o Estado-Juiz imponha o cumprimento de um título executivo, nos casos que a satisfação deste título dependa de uma ação ou omissão do réu, através de uma obrigação de fazer, não fazer ou de dar. O doutrinador Daniel Amorim Assumpção Neves esclarece o entendimento do sistema processual sobre a execução: O sistema processual pátrio entende a execução como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.893 Palavras / 24 PáginasData: 29/3/2017 -
A Execução Provisória da Pena à luz do Princípio da Presunção de Inocência
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU THAIS FRANCO SILVEIRA A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SÃO PAULO 2018 THAIS FRANCO SILVEIRA A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Luiz Roberto Cicogna Faggioni. SÃO PAULO 2018
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.666 Palavras / 35 PáginasData: 30/3/2019 -
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA ANTE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
CAMPOS, Caroline Cristina [1] Graduanda em Direito – UNIFENAS A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA ANTE O PRÍNCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA RESUMO Com o presente artigo cientifico existe a intenção em demonstrar quais os efeitos da execução provisória da pena e os reflexos das decisões que limitam o réu a recorrer em liberdade após decisão condenatória de segunda instância, associada à inconstitucionalidade, bem como à impunidade. De forma que é necessário conhecer as formas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.570 Palavras / 19 PáginasData: 28/8/2016 -
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA ANTE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
CAMPOS, Caroline Cristina [1] Graduanda em Direito – UNIFENAS A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA ANTE O PRÍNCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA RESUMO Com o presente artigo cientifico existe a intenção em demonstrar quais os efeitos da execução provisória da pena e os reflexos das decisões que limitam o réu a recorrer em liberdade após decisão condenatória de segunda instância, associada à inconstitucionalidade, bem como à impunidade. De forma que é necessário conhecer as formas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.570 Palavras / 19 PáginasData: 28/8/2016 -
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS SENTENÇA CONDENATÓRIA DE SEGUNDA INSTÂNCIA EM FACE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
FACULDADE SANTO AGOSTINHO – FASA Vitor Coutinho Martins A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS SENTENÇA CONDENATÓRIA DE SEGUNDA INSTÂNCIA EM FACE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Montes Claros/MG 2019 Vitor Coutinho Martins A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS SENTENÇA CONDENATÓRIA DE SEGUNDA INSTÂNCIA EM FACE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Monografia apresentada Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho – FASA, como requisito para aprovação na disciplina Trabalho de Curso II,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.301 Palavras / 74 PáginasData: 16/11/2020 -
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
Boa noite. Gostaria de cumprimentar todos os presentes, em especial a minha orientadora, Professora Msc. Pollyanna Maria da Silva e minha avaliadora, PROFESSORA MSC. Karla Cristiani Sodré de Souza. SLIDE 1: O meu trabalho é intitulado EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: observância DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SLIDE 2: e ele tem como objetivo geral Investigar se a antecipação da execução de pena privativa de liberdade, nos casos em que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.345 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2021 -
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA NO DIREITO CIVIL
EXECUÇÃO PROVISÓRIA NO DIREITO CIVIL INTRODUÇÃO A execução civil se dá no ordenamento jurídico brasileiro das seguintes maneiras: na fase posterior ao processo de conhecimento, onde tenha sido prolatada sentença condenatória, que não foi cumprida de forma voluntária, ou então em processo autônomo quando fundada em título executivo extrajudicial. (VINICIUS.2017, p.889) Antes da lei nº 11.232/2005, o processo de conhecimento condenatório e o de execução que lhe seguia eram considerados processos distintos, com funções diferentes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2021 -
A Execução Titulo Extrajudicial
George foi pronunciado, na forma do art. 413 do CPP, pelo crime previsto no art. 121, § 2º, II do CP, por em tese ter matado a vítima Leonidas Malta em uma briga na saída da boite TheNight. O processo tramitou regularmente na primeira fase do procedimento, com designação de AIJ para o dia 11 novembro de 2020, tendo sido o acusado pronunciado no dia 2 de fevereiro de 2021. Assim, o julgamento em Plenário ocorreu efetivamente no dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2021 -
A Execução Trabalhista
LIQUIDAÇAO por calculo Trata se da forma mais comum que ocorre quando todos os elementos oara apuraçao do valor ja estao no processo sendo ultilizado apenas a matematica a clt autoriza 2 procedimentos para liquidaçao por calculo 1- possui previsao no art 879 parag 2 da clt e ocorre quando o juiz solicita a elaboraçao do calculo o calculista da vara que e um orgao auxiliar do juizo. Elaborado o calculo o juiz podera abrir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2015