Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 4.231 - 4.260
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A Evolução Histórica do Estado: A Lei dos Três Estados de Augusto Comte
IAGO LUÍS FONTANINI FILIPE FERREIRA MACHADO JOÃO VICTOR MARQUES PEREIRA MATEUS BONETTI MATHEUS MACIEL ALVES CORRÊA WILLIAM JUSTEN GARCETE A Evolução Histórica do Estado: A Lei dos Três Estados de Augusto Comte, Classificação, O Estado Antigo, O Estado de Israel, O Estado Grego, ‘Polis’, Platão e Aristóteles. Material de apoio ao Seminário na disciplina de Teoria Geral do Estado e Ciência Política. Docente: Prof. ME. Karine Cordazzo UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.223 Palavras / 13 PáginasData: 25/9/2022 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PEDÁGIO
2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PEDÁGIO E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Diante do crescimento das rodovias e das concessões destas para serem administradas e conservadas por entes privados, mediante o pagamento de pedágio, estes de valores bem elevados em sua maioria, porém antes de tudo resta-nos falar um pouco da origem do pedágio. A origem exata do pedágio não se sabe, há quem diga que o pedágio remonta à antiguidade e que as primeiras cobranças teriam sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.225 Palavras / 25 PáginasData: 21/6/2021 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PENSAMENTO ECONÔMICO
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PENSAMENTO ECONÔMICO ESCRAVISMO: é diferente do escravismo que tivemos no Brasil, EUA e América Central no período de colonização europeia do século, o escravismo nesse período foi uma prática econômica de auferir lucro, se compravam escravos na costa africana no valor de aproximadamente 2 a 5 dólares a peça (era assim que os operadores do tráfico negreiro chamavam) e se vendia a 85 e 100 dólares dependendo da idade, do quão forte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.770 Palavras / 16 PáginasData: 14/9/2021 -
A Evolução histórica do Registro do Comércio no Brasil
DIREITO EMPRESARIAL 2021 Qual a evolução histórica do Registro do Comércio no Brasil? Qual a finalidade do Departamento Nacional de Registro do Comércio DNRC? Justifique sua resposta. A história do Registro do comercio no Brasil pode ser dividida em duas etapas a primeira foi durante o período colonial, quando as atividades econômicas, ainda não se desenvolvia bem, não havia necessidade de um órgão que registrasse a criação de empresas. A segunda fase teve início com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2021 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO DOMÉSTICO E A LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015
JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO DOMÉSTICO E A LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015 Bacharelado em Direito Centro Universitário de Araras, Dr. Edmundo Ulson – UNAR Faculdade de Direito 2017 JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO DOMÉSTICO E A LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015 Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Araras, Dr. Edmundo Ulson - UNAR, como exigência parcial para a obtenção do grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.684 Palavras / 87 PáginasData: 26/4/2018 -
A Evolução Histórica dos Direitos das Mulheres e o Feminismo
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DAS MULHERES E O FEMINISMO Maria Gabriela Cardoso Ferreti de OLIVEIRA RESUMO: O propósito deste trabalho é chamar atenção para as duras conquistas realizadas pelas mulheres ao longo de um processo histórico e como essa obra vem sendo colocada em prática na sociedade. É certa que está explícito desde a antiguidade a visão de que as mulheres eram submissas aos homens e não detinham dos mesmos direitos, como por exemplo, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.733 Palavras / 11 PáginasData: 6/11/2017 -
A evolução histórica dos direitos fundamentais e crise do estado de bem-estar social no Brasil
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CRISE DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL NO BRASIL THE HISTORICAL EVOLUTION OF FUNDAMENTAL RIGHTS AND THE CRISIS OF THE STATE OF SOCIAL WELFARE IN BRAZIL Diana Melissa Ferreira Alves Diniz* RESUMO O presente trabalho tem como propósito realizar uma análise da evolução histórica dos Direitos Fundamentais de cunho individual e social, refletindo acerca da crise do estado de bem-estar social, no Brasil, no contexto da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.829 Palavras / 24 PáginasData: 17/6/2019 -
A Evolução Histórica dos Direitos Humanos
Prefacialmente ao adentramento da evolução e história dos direitos fundamentais, faz-se mister a distinção dos conceitos de direitos do homem, direitos humanos e direitos fundamentais, não raras às vezes tratados como sinônimos. Não se olvidando da discussão doutrinária acerca dos conceitos supramencionados, o direito do homem tem origem no Jusnaturalismo e conota a série de direito naturais (não positivados) aptos à proteção global atribuídos ao homem por sua própria existência. Por causa da particularização do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 7/12/2022 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E A RESSIGNIFICAÇÃO DO VOCÁBULO DE FAMÍLIA
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E A RESSIGNIFICAÇÃO DO VOCÁBULO DE FAMÍLIA PEREIRA, Micaela Viriato Diniz[1] RANGEL, Tauã Lima Verdan[2] INTRODUÇÃO No presente resumo, será analisada a evolução histórica da família desde os primeiros anos até a contemporaneidade. Na antiguidade, o casamento era a única alternativa de se dar início a uma família e era indestrutível, tornando esta entidade rígida e sem vínculos de afeto. Já a família nos tempos contemporâneos é caracterizada pela diversidade pela busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.349 Palavras / 10 PáginasData: 19/8/2019 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PRINCÍPIOS NORTEADORES DAS PENAS
CAPÍTULO I – EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PRINCÍPIOS NORTEADORES DAS PENAS Neste primeiro capítulo, abordar-se-á acerca da evolução histórica das penas através dos tempos, sua evolução no Brasil, bem como seus princípios norteadores. 1.1. SURGIMENTO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS O surgimento das penas antecede até mesmo à própria criação da sociedade organizada, remontando aos mais antigos agrupamentos de homens, sendo-lhes atribuído caráter divino, pois o descumprimento às obrigações devidas aos “deuses” merecia graves castigos, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.544 Palavras / 15 PáginasData: 9/5/2017 -
A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO EAD NO BRASIL
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP Rosangela Quintino A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO EAD NO BRASIL SOROCABA/SP 2010 ________________ Rosângela Quintino A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO EAD NO BRASIL Trabalho de Conclusão de curso de Pós-graduação em formação de Educação a distância apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Prof. Dr. SOROCABA/SP 2010 ________________ Rosangela Quintino A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO EAD NO BRASIL Trabalho de Conclusão de curso de Pós-graduação em formação de Educação a distância apresentado à Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 33.610 Palavras / 135 PáginasData: 4/5/2018 -
A Evolução Legislativa dos Estados Unidos da América
13ª Emenda O documentário “A 13 ª Emenda” demonstra a evolução legislativa dos Estados Unidos da América, cujas leis permitiram a existência de uma escravidão completamente legalizada. Incialmente, o documentário traz a questão do processo abolicionista e a consequente marginalização dos escravos abolidos, haja vista a ausência de políticas públicas responsáveis por sua real inserção na sociedade americana. A coisificação do negro e sua animalização foram fortemente demonstrados no documentário, que deixa evidente que, independente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2020 -
A evolução natural do direito
No direito natural explicita-se a obra de Giorgio Del Vecchio, a explanação de Miguel Reale sobre o naturalismo, as leis naturais previstas, inclusive na Bíblia e, seguidores do período grego. Na idade média há contradição entre as duas espécies invertendo a relação. O direito natural é considerado superior ao positivo. Sendo que o primeiro, visto não mais como simples direito comum, mas como norma fundada na própria vontade de Deus, e, por este participada à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
A Evolução no Cenário Civil- Constitucional
A Evolução no Cenário Civil- Constitucional (NÃO CAI NA PROVA) O direito civil era apoiado em 3 pilares: • Sujeito integrante de uma família • Sujeito contratante • Proprietário A evolução surge com o princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1o III CF), que é uma clausula geral. Clausula Geral- Conteúdo aberto e móvel para que se adeque às mais variadas situações no ordenamento jurídico. Art. 5o CF- garante o direito à propriedade; um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.740 Palavras / 11 PáginasData: 22/10/2013 -
A Evolução no Direito Eleitoral
Aula 01 - Face à evolução no Direito Eleitoral, de que forma você avalia as mudanças ocorridas desde a era Vargas? As mudanças ocorridas na Direito Eleitoral Brasileiro com a era Vargas são de grande observância e contribuição para o desenvolvimento da nossa sociedade. Em 1932 ocorreram alguns avanços democráticos, o surgimento do primeiro código eleitoral brasileiro, a criação da Justiça Federal e o reconhecimento do direito de igualdade da mulher com a designação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.021 Palavras / 21 PáginasData: 20/6/2018 -
A EVOLUÇÃO NOS DIREITOS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS E SUAS PRINCIPAIS MUDANÇAS
Danielle Franco Suannes Sampaio Iara Tenório Lima Vanessa Vasconcellos dos Santos Viviane Aparecida da Silva A EVOLUÇÃO NOS DIREITOS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS E SUAS PRINCIPAIS MUDANÇAS FACULDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - BILAC CIÊNCIAS CONTÁBEIS 2016 ________________ FACULDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - BILAC A EVOLUÇÃO NOS DIREITOS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS E SUAS PRINCIPAIS MUDANÇAS Danielle Franco Suannes Sampaio Iara Tenório Lima Vanessa Vasconcellos dos Santos Viviane Aparecida da Silva Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.865 Palavras / 56 PáginasData: 19/8/2016 -
A Evolução Política
OSOC NOVA LOGO DOCTUM 1. A partir desta evolução política traçada no texto em destaque, discorra sobre o atual governo, tecendo comentários sobre o momento o qual passamos. (Mínimo 10 linhas) A crise política é evidente. Vemos todos os dias esse cenário problemático ao acessarmos à mídia. Sendo meios de comunicação de concessão do governo ou particulares. Está nítida a confusão instaurada e a perda da identidade da política. Há um pensamento a respeito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 PáginasData: 17/5/2016 -
A EVOLUÇÃO POLITICA NO BRASIL
UNIBAN – SÃO JOSE / SC CURSO DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL I ATPS PARTE I TURMA A VINICIUS PADILHA MIORANZA / RA 2983561632 PROFª GRAZIELA SÃO JOSE 25 DE MAIO DE 2015 UNIBAN – SÃO JOSE / SC CURSO DIREITO INTRODUÇÃO Através de varias leituras irei abordar de forma simples os temas da nossa ATPS de direito Constitucional que se referem aos conceitos sobre introdução ao direito Constitucional e poder Constituinte. CONSTITUIÇÃO Para darmos inicio sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2015 -
A EVOLUÇÃO POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL
I- OBJETO A evolução política, econômica e social da humanidade levou o homem a se concentrar cada vez mais nas cidades, o que trouxe consigo vários problemas diretamente ligados à qualidade de vida da população urbana, especialmente no que se refere ao meio ambiente. O reconhecimento da importância de um ambiente equilibrado para a boa qualidade de vida da polução suscitou discussões acerca das cidades sustentáveis, na qual se busca compatibilizar o crescimento econômico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.348 Palavras / 18 PáginasData: 13/4/2020 -
A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO E SUA APLICAÇÃO NO COMÉRCIO VIRTUAL
1. INTRODUÇÃO O objetivo desse tema é procurar literaturas disponíveis sobre A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO E SUA APLICAÇÃO NO COMÉRCIO VIRTUAL , além de observar qual seu impacto na sociedade e relações jurídicas , ora na forma da lei , ora por meios doutrinários. A definição de Títulos de Crédito está no Código Civil brasileiro art. 887, “O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2016 -
A Evolução Tecnológica e o Direito Cambial na Modernidade
Renovatória de locação A ação renovatória tem como principal finalidade proteger o fundo de comércio criado pelo empresário locatário pelos anos em que está instalado no local, porém não se cogita de proteger uma eventual propriedade empresarial sequer de se preservar um direito real sobre coisa alheia. O empresário não possui livre disponibilidade do imóvel que loca. Se mantém continuidade na pessoa do locador, sendo que proprietário, e no decorrer dessa qualidade; desta forma, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 13/12/2018 -
A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
Defensoria Pública da União Núcleo do Estado de Pernambuco EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA QUARTA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. PROCESSO N.º 2003.83.00.001501-6 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉUS: CLÉCIO CARLOS BEZERRA DA SILVA E OUTROS CLÉCIO CARLOS BEZERRA DA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, por intermédio do Defensor Público da União que esta subscreve, em atenção ao despacho de fls. , apresentar, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.103 Palavras / 13 PáginasData: 12/9/2019 -
A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA EM RAZÃO DO LUGAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SETE LAGOAS/MG Proc. nº Excipiente: ALFA LTDA Excepto: JOÃO Alfa Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº, com sede na Rua; Nº; Bairro; Cidade; Estado; CEP, representada neste ato por seu (sua) sócio (a) gerente Sr. (a), brasileiro (a), estado civil, portador (a) do RG nº e do CPF nº, por intermédio de seu advogado (a) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2018 -
A Exceção de Incompetências
Exmo. Sr. Dr. Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de XXXXXX/XX Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXXXX vêm, por seus procuradores signatários, à presença de Vossa Excelência, nos autos da reclamatória movida XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, dizer e requerer o que segue: 1. Inicialmente, esclarecem que a segunda e terceira Reclamada receberam a notificação de ajuizamento da presente reclamatória trabalhista no dia xx/xx/20xx, porém a primeira Reclamada, real empregadora da Reclamante, não foi notificada oficialmente até o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 27/12/2018 -
A EXCEÇÃO DE INCOPETÊNCIA EM RAZÃO DE LUGAR
A empresa TRANSPORTE LUBE-ME entrou com uma ação de EXCEÇÃO DE INCOPETÊNCIA EM RAZÃO DE LUGAR na vara do trabalho de Betim-MG. A Reclamada observa que o reclamante relata em sua inicial que prestou serviços para ela na cidade de Vitória-ES e que a demanda se refere a Plano de Saúde e que o mesmo foi firmado e mantido no estado do Espirito Santo. Fato este que caracteriza onde o mesmo prestava serviço. De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2021 -
A EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Processo nº 1510205-84.2014.8.26.0014 FULANO DA SILVA, brasileiro, solteiro, gerente de negócios, portador da cédula de identidade RG nº., inscrito no CPF/MF sob o nº., residente e domiciliado na, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve (doc. 01), nos autos do processo em epígrafe, AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.837 Palavras / 12 PáginasData: 26/12/2016 -
A Exceção de Pre Executividade
DISCENTE: Aline Duarte da Silva (6º semestre) MATÉRIA: DPC IV PROF.ª Ana Normanha ATIVIDADE COMPLEMENTAR PARA AVALIAÇÃO DA UNIDADE III (POSTAGEM VIA AVA) QUESTÃO 1 - Conceito sobre exceções de pré-executividade, visão jurídica e doutrinária O instituto da exceção de pré-executividade, ou objeção de pré-executividade, é uma técnica de defesa do executado, que pode ser apresentada na execução ou no cumprimento de sentença, alegando objeções que sejam processuais (por exemplo, não respeito ao contraditório), ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 13/12/2023 -
A Exceção de Pre-executividade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA DÍVIDA ATIVA COMARCA ___ Processo nº _________ Inscrição Cadastral: ___________ Referencia de Lote: _____________ -_____________________, já qualificada nos autos da ação em epígrafe, por seu procurador legalmente constituído, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos da Execução Fiscal que lhe move a Fazenda Pública Municipal, processo em epígrafe, apresentar EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE O que faz com lastro no artigo 5º da Constituição Federal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.095 Palavras / 13 PáginasData: 18/10/2018 -
A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ________________________ – PE. Autos nº: XXXXXX XXXX XXXXXX, brasileiro, casado, desempregado, portador do documento de identificação RG nº 00000000, inscrito no CPF do MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado ________________________________________________________________________, por sua advogada devidamente constituída e que esta subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 525 e 803 do Código de Processo Civil vigente, opor EXCEÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2018 -
A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DE PETRÓPOLIS/RJ. Processo n°. NOME, qualificação, por meio de seu advogado que esta subscreve, (procuração anexa) vem perante V. Exª, apresentar EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, promovida por NOME, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: I – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA O Autor faz jus à concessão da gratuidade de Justiça, haja vista que o mesmo não possui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 18/12/2018