Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 4.381 - 4.410
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A Expansão Multicultural do direitos Humanos e trabalhistas
A EXPANSÃO MULTICULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E A FORMAÇÃO DE UMA CONSCIÊNCIA UNIVERSAL Compreender o processo de expansão multicultural dos direitos humanos fundamentais, mediante o estudo do seu surgimento e desenvolvimento histórico, nas diferentes civilizações, buscando-se entender como essa categoria foi gestacionada e quais os fatores que impulsionaram a formação de uma consciência sobre a sua importância. Desse modo serão pesquisados movimentos históricos que tenham buscado defender os seres humanos contra qualquer tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.503 Palavras / 7 PáginasData: 13/10/2015 -
A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL
EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO/RJ. xxxxxxxxxA, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da carteira de identidade nº: 24.195.141-7 DIC/RJ, inscrito no CPF sob o nº 118.334.857-69, residente e domiciliado na Travessa Gonçalves, nº 93, Covanca, São Gonçalo/RJ, CEP 24.425-530, por sua advogada infra-assinada, instrumento de mandato anexo, estabelecida com escritório em endereço constante no rodapé da presente, vêm, mui respeitosamente a V.Exa., requerer: EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2017 -
A Expedição de Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO FÓRUM CAMPINAS – CIDADE JUDICIÁRIA JUÍZO DE DIREITO DA (...) VARA CÍVEL MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E CUMPRIMENTO DE LIMINAR Processo nº: 1313421.03.2019.8.09.0051 Natureza: Manutenção de Posse Requerente: Alberto (...) Requerido(a): Mário (...) Endereço: Rua (...), nº (...), no bairro (...) em Santos – Estado de São Paulo, CEP (...) O(A) MM. Juiz(a) de Direito (...) Vara Cível da comarca de Campinas, Estado de São Paulo, Dr.(a). (...),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2019 -
A EXPERIÊNCIA
O filme é baseado em fatos reais, no qual algumas pessoas se voluntariaram para participar de um experimento, que seriam pago para tal caso ficassem até o fim. Foram selecionados e divididos em dois grupos, os prisioneiros e os guardas e atuariam por um determinado tempo em uma prisão improvisada. Aos guardas foi dado um uniforme, cassetetes e algemas. "Senhores,vocês agora são guardas de uma penitenciaria,sua função é manter a paz e a ordem e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2016 -
A EXPERIÊNCIA DO PROJETO VICTOR: LIÇÕES IMPORTANTES
A EXPERIÊNCIA DO PROJETO VICTOR: LIÇÕES IMPORTANTES O projeto está sendo desenvolvido em convênio com a Universidade de Brasília, está em sua fase inicial, mas já indica uma notável capacidade de gerar inovações. Trata-se de projeto que envolve a parceria entre três cursos da UnB: Direito, Engenharia de Software e Ciência da Computação. Objetivos do projeto: -Aplicação de métodos computacional com o objetivo de usar seus potenciais no reconhecimento de padrões nos processos jurídicos relativos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2022 -
A EXPERIÊNCIA HERMENÊUTICA E A EXPERIÊNCIA JURÍDICA
TEXTO BASE: HANS-GEORG GADAMER: A EXPERIÊNCIA HERMENÊUTICA E A EXPERIÊNCIA JURÍDICA (BITTAR, Eduardo C. B.) 1. Às fls. 182/183, o autor aborda os pressupostos para a construção do conceito de experiência hermenêutica. Indique-os, com construção textual própria. R = Para compreender o conceito de hermenêutica o autor reconhece como pressuposto a experiência de mundo, a vivencia das coisas e a historicidade como um estado de intencionalidade, a qual orienta nossa interpretação nos horizontes de nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2022 -
A EXPERIÊNCIA HERMENÊUTICA E A EXPERIÊNCIA JURÍDICA
TEXTO BASE: HANS-GEORG GADAMER: A EXPERIÊNCIA HERMENÊUTICA E A EXPERIÊNCIA JURÍDICA (BITTAR, Eduardo C. B.) 1. Às fls. 182/183, o autor aborda os pressupostos para a construção do conceito de experiência hermenêutica. Indique-os, com construção textual própria. R = Para compreender o conceito de hermenêutica o autor reconhece como pressuposto a experiência de mundo, a vivencia das coisas e a historicidade como um estado de intencionalidade, a qual orienta nossa interpretação nos horizontes de nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2022 -
A Experiência política: os antigos e os conceitos fundamentais da ciência política
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO Bacharelado em Direito LARISSA RANGEL DE SOUZA A experiência política: os antigos e os conceitos fundamentais da ciência política Três Rios 2016 INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo apresentar ao(s) leitor(es) as formas de governo apresentadas por cada autor estudado em sala, sendo eles Platão, Aristóteles e Políbio, mostrando assim o que hoje entendemos como política e governo. São esses autores que nos ajudaram a construir as formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.250 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2018 -
A EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL
FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL EMPRESARIAL EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL Roberta Luana Staub Santa Cruz do Sul, abril de 2015. Roberta Luana Staub EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade Dom Alberto – Especialização em Direito Ambiental, sob a orientação de ---(prejudicado) ----como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Ambiental Empresarial. Santa Cruz do Sul, abril de 2015. EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL Roberta Luana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.023 Palavras / 29 PáginasData: 30/3/2017 -
A EXPLICAÇÃO DE CONSTESTAÇÃO
AO JUÍZO DO TRABALHO DA ______VARA DO TRABALHO DE ITABAIANA, SERGIPE Autos nº xxxxxxxxxxx SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, já qualificada nos autos em epígrafe,por intermédio de seu procurador que esta subscreve, com endereço profissional na ruaxx,n°xx, bairroxx, cidade, estado,CEP, onde deverá receber intimações (procuração anexa), vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO Com fulcro nos artigos 847 da CLT c/c 336 do CPC, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por CARLOS ALBERTO SIQUEIRA, também já qualificado nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2017 -
A EXPLORAÇÃO DE MENORES PARTE FINAL
4 logo-novo-cps-cor CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL – JORGE STREET Curso Técnico em Serviços Jurídicos Julia Roberta de Lacerda Giulia Wenceslau Marques EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES NAS RODOVIAS FEDERAIS DA REGIÃO SUL SÃO CAETANO DO SUL 2020 Julia Roberta de Lacerda Giulia Wenceslau Marques EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES NAS RODOVIAS FEDERAIS DA REGIÃO SUL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso Técnico em Serviços Jurídicos da Etec Jorge Street,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.563 Palavras / 27 PáginasData: 30/5/2022 -
A Exploração de urânio no brasil e a vida de quem vive no entorno da mina:Exploração de urânio em Caetite
FACULDADE DE SÃO PAULO - FASP CURSO DE DIREITO JOSEVANIA RODRIGUES DA SILVEIRA EXPLORAÇÃO DE URÂNIO NO BRASIL E A VIDA DE QUEM VIVE NO ENTORNO DA MINA: EXPLORAÇÃO DE URÂNIO EM CAETITÉ-BA. São Paulo - SP 2017 ________________ JOSEVANIA RODRIGUES DA SILVEIRA EXPLORAÇÃO DE URÂNIO NO BRASIL E A VIDA DE QUEM VIVE NO ENTORNO DA MINA: EXPLORAÇÃO DE URÂNIO EM CAETITÉ-BA. Monografia submetida à Faculdade de São Paulo - FASP como requisito parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.032 Palavras / 69 PáginasData: 13/12/2017 -
A exploração do trabalho infantil
A CRIANÇA NÃO É PARA O TRABALHO, A CRIANÇA REQUER TRABALHO. Aborda algumas formas de trabalho infantil, suas causas e consequencias e também legislações e ações pertinentes acerca da problemática. RESUMO:Apesar de toda a legislação vigente, a exploração da mão de obra infantil, indubitavelmente é um dos maiores e mais graves problemas que assolam e chocam o mundo. Estudos apontam que em todo o mundo, existam aproximadamente 211 milhões de menores entre os 5 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.348 Palavras / 18 PáginasData: 23/2/2016 -
A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar a exploração do trabalho infantil sob a ótica dos Direitos Humanos, e expor sobre a atual realidade, cujas dimensões não devem ser ignoradas pela sociedade e nem pelo Estado. O trabalho precoce, assim como outras formas degradantes e exploratórias de trabalho infantil, implica na perda da infância e interfere gravemente no desenvolvimento da criança ou adolescente, interrompendo a evolução natural de seu desenvolvimento contínuo, numa fase que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.419 Palavras / 6 PáginasData: 7/3/2019 -
A exploração midiática no Direito Penal e as suas influências jurídicas
A EXPLORAÇÃO MIDIÁTICA NO DIREITO PENAL E AS SUAS INFLUÊNCIAS JURÍDICAS[1] Gabriel Bassani de Castro Silva[2] Marcela Kamiroski Melo[3] RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar os impactos sociais causados pela exploração midiática no Direito Penal e as relações entre a influência midiática, o pré-julgamento e as condenações sociais da acusação antes do trânsito em julgado. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais para apuração destas relações e as consequências da liberdade de imprensa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.108 Palavras / 17 PáginasData: 8/9/2022 -
A Exploradores de Caverna
RESUMO O caso dos Exploradores de Cavernas Suprema Corte de Newgarth – Ano de 4300 Processados e condenados à morte pela forca, os acusados recorreram da decisão do Tribunal do Condado de Stowfield à Suprema Corte de Newgarth. O fato ocorre quando os acusados, que são membros da Sociedade Espeleológica, adentraram em uma caverna de rocha calcária. Já bem distantes da entrada ocorreu um deslizamento de terra e pesados blocos de pedra bloquearam a entrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.899 Palavras / 8 PáginasData: 16/5/2018 -
A EXPOSIÇÃO DE JOVENS NO CIBERESPAÇO ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS TWITTER E WHATSAPP
EXPOSIÇÃO DE JOVENS NO CIBERESPAÇO ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS TWITTER E WHATSAPP A nova era tecnológica da informação e comunicação vêm mudando as relações sociais estabelecidas no espaço virtual. Por meio dessas novas ferramentas o acesso à internet se tornou algo corriqueiro cada vez mais promovendo uma maior interação entre os usuários, sobretudo entre os jovens, parcela significativa que se apropria da convergência tecnológica e seus dispositivos. O modo como essa geração entende e utiliza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2018 -
A EXPOSIÇÃO PRECOCE DAS CRIANÇAS NA INTERNET
FACULDADE DE COLINAS DO TOCANTINS FIESC/UNIESP BACHAREL EM DIREITO LETICIA DE PAULA BANDEIRA A EXPOSIÇÃO PRECOCE DAS CRIANÇAS NA INTERNET COLINAS DO TOCANTINS-TO, NOVEMBRO, 2017. LETICIA DE PAULA BANDEIRA A EXPOSIÇÃO PRECOCE DAS CRIANÇAS NA INTERNET Este Projeto de Pesquisa será apresentado a disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso-TCC da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas- FIESC/UNIESP exigido como parte dos requisitos para conclusão do Curso de Direito sob a orientação da Professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.160 Palavras / 13 PáginasData: 18/12/2017 -
A Expressão direito alternativo surge
Direito Alternativo A expressão direito alternativo surge, nesse cenário, como conse- qüência da crise do Estado e, ao mesmo tempo, passa a ser causa potenciali- zadora dessa crise de paradigma. A expressão comporta vários significados, conforme pode se notar372. No tocante ao uso do direito alternativo diz respeito a um grupo de juízes do Rio Grande do Sul que, a partir da década de 80, preocupados com as insuficiências do direito positivo em engendrar justiças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.498 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2017 -
A expressão Paraiso Fiscal refere-se a uma zona econômica
A expressão Paraiso Fiscal refere-se a uma zona econômica, país ou região, com um regime fiscal favorável para empresas e pessoas físicas estrangeiras. Nestes locais, a regulamentação fiscal, e monetária das atividades bancarias é mínima ou até mesmo inexistente. O brasil considera Paraiso Fiscal todas aquelas jurisdição que não atribuem renda ou que tributam a alíquota inferior a 20%, cuja a legislação interna mantém sigilo relativo a composição societária de pessoas jurídicas ou a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2017 -
A Expressão plurissignificativa, polissêmica, pois compreende mais de um significado
Direito Administrativo 1. Administração Pública: É uma expressão plurissignificativa, polissêmica, pois compreende mais de um significado. Podemos falar em Administração Pública como uma atividade praticada por determinadas pessoas ou como um conjunto de órgãos e entidades. Sob o aspecto objetivo ou funcional, administração pública é a atividade realizada por órgãos e entidades que integram a estrutura do Estado. Do ponto de vista subjetivo ou formal ou orgânico, Administração Pública é o conjunto de órgãos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.448 Palavras / 30 PáginasData: 19/1/2018 -
A Expropriação por Hasta Pública
Descrever com fundamento no CPC qual é o caminho a ser seguido da expropriação por hasta pública. Mencionar desde a penhora (art. 824 ao 903). Expropriação de Bens Na execução por quantia certa, o art. 824 traz requisitos importantes, com elementos necessários e gerais pra execução por quantia certa. Inicialmente haverá a seleção dos bens, a penhora dos bens e depois disso a expropriação dos bens que pode se dar por adjudicação da coisa, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2018 -
A EXTENSÃO DA APLICABILIDADE DA PRISÃO DOMICILIAR PARA APENADOS DO REGIME ABERTO
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Emanuele da Silva Ross A EXTENSÃO DA APLICABILIDADE DA PRISÃO DOMICILIAR PARA APENADOS DO REGIME ABERTO Passo Fundo 2016 Emanuele da Silva Ross A EXTENSÃO DA APLICABILIDADE DA PRISÃO DOMICILIAR PARA APENADOS DO REGIME ABERTO Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.069 Palavras / 105 PáginasData: 12/9/2018 -
A Extensão da Imunidade Tributária Recíproca às Empresas Estatais
LUCAS MACHADO A EXTENSÃO DA IMUNIDADE RECÍPROCA ÀS EMPRESAS ESTATAIS Artigo apresentado ao Departamento de Pós-Graduação e Extensão da Anhanguera Uniderp, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista. SALVADOR 2015 A EXTENSÃO DA IMUNIDADE RECÍPROCA ÀS EMPRESAS ESTATAIS Nome: Lucas Ribeiro Carvalho Machado RESUMO Este trabalho envolve o tema da imunidade tributária recíproca, especialmente no que se refere à possibilidade de sua aplicação às empresas públicas e às sociedades de economia mista, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.530 Palavras / 11 PáginasData: 1/6/2018 -
A extensão do Direito
A extensão do Direito Art. 9º, caput(CF) : Compete aos trabalhadores decidir sobre os interesses que devam por meio dele defender Greve – Interesse Contratuais trabalhistas; Greves de solidariedade Princípio da diretriz da lealdade e transparência nas negociações coletivas Atenua a amplitude da regra constitucional Descumprimento pelo empregador Prerrogativa paredista Serviços ou atividades essenciais (art. 9º, § 1º, CF) Art. 10, Lei n. 7783/89 : Tratamento e abastecimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2014 -
A EXTENSÃO DO DIREITO À MORTE DIGNA EM FACE DAS LIMITAÇÕES À LIBERDADE DE DISPOR DO PRÓPRIO CORPO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROFESSOR CAMILLO FILHO FILIPE FORTES DE OLIVEIRA PORTELA A EXTENSÃO DO DIREITO À MORTE DIGNA EM FACE DAS LIMITAÇÕES À LIBERDADE DE DISPOR DO PRÓPRIO CORPO Teresina 2017 FILIPE FORTES DE OLIVEIRA PORTELA A EXTENSÃO DO DIREITO À MORTE DIGNA EM FACE DAS LIMITAÇÕES À LIBERDADE DE DISPOR DO PRÓPRIO CORPO Projeto de Monografia Final apresentado à coordenadoria de monografia do Curso de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.778 Palavras / 16 PáginasData: 15/10/2021 -
A EXTINÇÃO DA CONCORDATA E A LEI 11.101/05
A EXTINÇÃO DA CONCORDATA E A LEI 11.101/05 Primeiramente, necessário se faz observar do presente estudo, que a concordata, extinta no ano de 2005, após a publicação da Lei 11.101/05, e substituída pelo instituto da recuperação judicial, era o meio pelo qual o devedor comerciante apresentava em juízo uma maneira de acertar os pagamentos aos seus credores, da melhor forma, para impedir ou suspender a falência. A Lei de Falência e Concordata, em vigor até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 30/1/2019 -
A extinção da lei por um fato administrativo
II. Extinção do Ato pelo Fato Administrativo O fato aqui abordado é aquele que ocorre no mundo fenomênico ao qual o Direito atribui efeitos jurídico. Assim, diz-se que o ato administrativo pode ser extinto por fato administrativo quando o fato ocorrido interfere nas relações jurídicas em que a Administração Pública participar. Quando isso ocorre a norma retira-se a si mesma do ordenamento jurídico, por conta do seu conteúdo, não necessitando de outra norma que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2018 -
A EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO
Questões 1. Criticar a expressão “extinção do crédito tributário”. É correta a tradicional separação das causas de extinção prescritas no art. 156 do CTN em modalidades de fato e modalidades de direito? Justifique. A expressão em referência é limitada, tendo em vista que o crédito tributário é apenas um elemento do todo, que seria a obrigação tributária. Logo, acredito que o termo correto para constar no artigo e expressar a correta extinção, seria obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 8/7/2017 -
A Extinção da Obrigação Tributária, Compensação e Repetição de Indébito
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ALUNO: Gabriel Massena Delgado de Almeida Módulo IV: Incidência e Crédito Tributário SEMINÁRIO IV – Extinção da Obrigação Tributária, Compensação e Repetição de Indébito QUESTÕES: 1. Criticar a expressão “extinção do crédito tributário”. É correta a tradicional separação das causas de extinção prescritas no art. 156 do CTN em modalidades de fato e modalidades de direito? Justifique. O Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66) elenca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 29/8/2018