Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 4.441 - 4.470
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A Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus
Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus Aluna: Mayara Werner Käfer RA: 172140076 Identifique o conceito das palavras latinas e quando devem ser usadas: a) Idem - Id. - Significa “do mesmo autor” e será usado quando a citação subsequente originar-se de uma obra de mesma autoria da citação anterior. b) Ibidem – Significa “na mesma obra” e será usado quando a citação subsequente for originária da mesma obra da citação anterior. c) Opus citatum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2020 -
A Faculdade de educação e comunicação Nampula
Universidade Católica de Moçambique Faculdade de educação e comunicação Nampula Licenciatura em gestão e recursos humano e relações laborais Trabalho Individual de técnica de expressão oral e escrita/2021 10 Ano A vida e obra de Raul Alves calane da silva (1945-2021) Discente: Docente Biaua Dade Salimo João Nasseco, MA Nampula Maio de 2021 A vida e obra de Raul Calane da Silva (1945-2021) Raul Alves Calane da Silva nasceu a 20 de outubro de 1945,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2021 -
A Faculdade de Negócios
C:\Users\Roberto\Desktop\Trabalhos da Facu\logo da anhanguera.png UNIVERSIDADE ANHANGUERA Faculdade de Negócios Componentes: *Eliane de Souza/RA:8686298991 *Gisele Pêgo/RA: 8068840926 *Grisellyd Taygla Alves/RA:1299111521 * Graciene Gonçalves/RA:8070837265 * Mirian Raquel/RA:8093897730 *Roberto Ferrari/ RA: 8492229800 *Vitor Alef/RA: 8483183466 TEORIA GERAL DO PROCESSO Professora: Ana Alves Tema: ATPS ATIVISMO e ACÓRDÃOS Direito 3° Período/ Sala: 600/ Turma: A/ Noite BELO HORIZONTE, ABRIL, DE 2015. ATPS DA TEORIA GERAL DO PROCESSO ETAPA 1 O tema ativismo Judicial tem despertado varias discussões em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.977 Palavras / 16 PáginasData: 11/5/2015 -
A FACULDADE DE PETROLINA-FACAPE
FACULDADE DE PETROLINA-FACAPE CURSO DE DIREITO 2 PERIODO DISCPLINA: METODOLOGIA CIENTIFCA VLR = 2,0 EXTRAS PROF. CLAUDEMIRO VILAÇA DISCENTE: OBSERVAÇÕES: ATIVIDADE INDIVIDUAL REMETER PARA EMAIL: PROF.VILACA@BOL.COM.BR ENTERGAR NO HORARIO DA AULA Gabriel De Souza Ferraz 1.O que é leitura? A leitura é o processo cognitivo complexo de decodificar símbolos para extrair significados. É uma forma de processamento da linguagem 2. explique os tipos de fichas de leitura. 1-Ficha bibliográfica: 2-Ficha de Citações: Consiste na reprodução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2021 -
A FACULDADE DE SUZANO CURSO DE DIREITO
FACULDADE DE SUZANO CURSO DE DIREITO Ana Caroline de Souza Rodrigues – 2018023224 – 7º A/M Cláudio dos Santos Nascimento – 2018023761 – 7º A/M Djalma Ferreira – 2018023118 – 7º A/M DIREITO TRIBUTÁRIO Crimes de Sonegação Fiscal SUZANO 03/2021 Ana Caroline de Souza Rodrigues – 2018023224 – 7º A/M Cláudio dos Santos Nascimento – 2018023761 – 7º A/M Djalma Ferreira – 2018023118 – 7º A/M DIREITO TRIBUTÁRIO Crimes de Sonegação Fiscal Pré-projeto de Pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2021 -
A FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA
FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA (FAP) CURSO: DIREITO DISC. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I MARCOS PAULO LEITE OLIVEIRA A HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Chapadinha – MA 2022.2 MARCO PAULO LEITE OLIVEIRA A HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Trabalho individual visando a obtenção de nota parcial referente ao primeiro crédito da disciplina Direito Processual Civil I da Faculdade do Baixo Parnaíba Chapadinha – MA 2022.2 O direito antigamente ele era oral, as pessoas só falavam sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2022 -
A FACULDADE DOCTUM DE DIREITO DE VITÓRIA
INSTITUTO ENSINAR BRASIL Logo_Rede_Doctum FACULDADE DOCTUM DE DIREITO DE VITÓRIA Curso de Bacharel em Direito Credenciada pela Portaria nº 2569 de 04 dezembro de 2001. Reconhecido pela Portaria nº 695, de 02 agosto de 2007. REDE DE ENSINO DOCTUM 8° PERÍODO CURSO DE DIREITO Ana Paula Santana Bastos Pereira PRÁTICA SIMULADA CIVIL II Vitória, ES SETEMBRO/2020 RECURSO INOMINADO NA LEI DO JUIZADO ESPECIAIS Ao ressaltar sobre o recurso inominado veremos que é um objeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2020 -
A FACULDADE METROPOLITANA DE ANAPOLIS DIREITO PATRICIA PEDROSO DA PAIXAO STIVAL
FACULDADE METROPOLITANA DE ANAPOLIS DIREITO PATRICIA PEDROSO DA PAIXAO STIVAL ATIVIDADE ANAPOLIS-GO 2020 PATRICIA PEDROSO DA PAIXAO STIVAL ATIVIDADE Trabalho realizado para fins de notas de sociologia do direito professor: Emerson Adriano Sill ANAPOLIS-GO 2020 SUMÁRIO SOCIOLOGIA DO DIREITO 4 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 7 SOCIOLOGIA DO DIREITO A sociologia e uma ciência que estuda,os modos e criação,e organização, humana, pois o ser humano é um animal social. Surgiu a Sociologia como ciência autônoma no século XIX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2020 -
A FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA
Imagem relacionada FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LEIDIANE VITÓRIA DA SILVA SACRAMENTO PARECER JURÍDICO Feira de Santana 2018 PARECER JURÍDICO Parecer nº 1/2018 Interessado: Marcos Paulo Santana Rosa Matos Ementa: LITERATURA ITALIANA. WILLIAM SHASKESPEARE. O MERCADOR DE VEZENA. ANTONIO. SHYLOCK. AGIOTA. LIBRA DE CARNE. JULGAMENTO. 1) Para ajudar o seu amigo Bassânio, Antonio pede dinheiro emprestado ao seu inimigo Shylock, um agiota judeu. 2) Shylock, aproveitou a oportunidade de se vingar de Antonio, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2020 -
A FACULDADE UNIHORIZONTES
FACULDADE UNIHORIZONTES Curso de Direito A inconstitucionalidade da prisão de inocentes. Fragilidade das provas no processo penal Antonia Maria de Morais Rezende Belo Horizonte 2020 Antonia Maria de Morais Rezende Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Direito da Faculdade Unhorizontes, unidade Santo Agostinho, como exigência parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof(a). Karla Oliveira Rezende Souza Belo Horizonte 2020 Introdução A presunção da inocencia está inserido no quadro das garantias do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2020 -
A FACULTATIVIDADE DO EXAME CRIMINOLÓGICO E PARECER DA COMISSÃO TÉCNICA DE CLASSIFICAÇÃO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME
unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA aNDERSON FELIPE FIORESE A FACULTATIVIDADE DO EXAME CRIMINOLÓGICO E PARECER DA COMISSÃO TÉCNICA DE CLASSIFICAÇÃO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME Araranguá/SC 2019 aNDERSON FELIPE FIORESE A FACULTATIVIDADE DO EXAME CRIMINOLÓGICO E PARECER DA COMISSÃO TÉCNICA DE CLASSIFICAÇÃO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.872 Palavras / 72 PáginasData: 4/6/2021 -
A Falência - Direito Comercial
1. Legitimidade ativa para a falência A execução coletiva da Ação de Falência possui seus sujeitos ativos legitimados elencados no artigo 97 da Lei 11.101/2005: Art. 97. Podem requerer a falência do devedor: I – o próprio devedor, na forma do disposto nos arts. 105 a 107 desta Lei; O primeiro inciso trata da chamada “autofalência”, a qual consiste na possibilidade do empresário individual ou da sociedade empresária requererem a própria falência. Ela está disciplinada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.250 Palavras / 9 PáginasData: 10/1/2018 -
A falência da pena de prisão
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO E A IMPORTÂNCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO FILIPE GARCIA MOREIRA COBIANCHI OURINHOS/SP 2010 FILIPE GARCIA MOREIRA COBIANCHI A FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO E A IMPORTÂNCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.803 Palavras / 40 PáginasData: 28/9/2015 -
A falência da pena de prisão do sistema penal vigente
A falência da pena de prisão do sistema penal vigente E a Inclusão da Responsabilização Civil Na Persecução Penal. Bankruptcy Prison Penalty criminal current system And Inclusion of Civil Liability in Criminal Prosecution. Jobênia Naath Oliveira* ______________________________________________________________________ Resumo: O objetivo deste artigo é perfazer a cultura de punição do atual sistema penal brasileiro e fazer emergir a responsabilização civil, referente ao dano causado a outrem pelo agente que cometeu o ato delituoso. Promovido inicialmente na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2016 -
A FALÊNCIA DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
A FALÊNCIA DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA Carlos Eduardo Rangel Xavier1 SUMÁRIO: Introdução; 1 A escola austríaca de economia: a teoria subjetiva do valor (Menger), a praxeologia (Mises), a teoria dos ciclos econômicos e O Caminho da Servidão (Hayek); 2 Falando de ética... que tal a ética libertária?; 3 Democracia: o Deus que Falhou (Hoppe); 4 Divisando a gradual diminuição do estado brasileiro num horizonte próximo (“concordata” da social democracia brasileira?); 4.1 A terceirização de atividades-fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.646 Palavras / 23 PáginasData: 13/9/2018 -
A Falência de uma sociedade empresaria
6º TERMO 02/08/2016 Sujeito ativo: quem pode pedir a falência de uma sociedade empresaria? * Credor: que não tem mais a possibilidade de executar. Há aqueles que fazem do pedido de falência um mecanismo de coação, para que o devedor faça acordo. * Autofalência: o empresário que não vê mais solução para a empresa tenta: vender (solução de mercado); se não consegue, dissolve, liquidação, quando faz a conta e o passivo e ativo não batem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 30.874 Palavras / 124 PáginasData: 9/8/2018 -
A Falência do Sistema Prisional
LOGO DA INSTITUIÇÃO CIDADE ano ________________ NOME DO ALUNO FALêNCIA DO SISTEMA PRISIONAL Projeto apresentado ao Curso de Direito à Nome da Instituição com requisito para obtenção de título de graduação em Nome do curso. Orientador: Prof(ª). (Nome do Tutor) Cidade ano ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 6 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 6 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 6 3 JUSTIFICATIVA 7 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8 5 METODOLOGIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 PáginasData: 15/3/2018 -
A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU CURSO DE DIREITO PENAL DANILLO SANDES PEREIRA FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO ARAGUAÍNA 2016 DANILLO SANDES PEREIRA FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em direito penal e direito processual penal apresentado a Faculdade Católica Dom Orione, como requisito parcial para a obtenção de título de especialista em Direito Penal. Orientador: Esp. Rainer Andrade Marques. ARAGUAÍNA 2016 DANILLO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.499 Palavras / 14 PáginasData: 2/6/2019 -
A Falencia do sistema prisonal
PROJETO INTEGRADO – MÓDULO 1 Projeto e Plano de Trabalho Observações: ● O envio do Plano de Trabalho é obrigatório, e sua aprovação é necessária para o seguimento do Projeto; ● Ele deve ser respondido digitado em computador, usando folhas adicionais, se necessário; ● O Plano de Trabalho deve ser entregue, impreterivelmente, na data estipulada pelos docentes – 11/04/2018- 1º horário Nome dos Integrantes RA Éder Camargo Antônio 18000873 Ernani Selber de Freitas Filho 18000296
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2018 -
A FALÊNCIA DO TRADICIONAL SISTEMA DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E O MÉTODO APAC
Fundação Escola Superior do Ministério Público Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Público BRUNO MOLINA DO AMARAL A FALÊNCIA DO TRADICIONAL SISTEMA DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E O MÉTODO APAC COMO EFETIVADOR DA TRÍPLICE FINALIDADE DA PENA (PUNITIVA-PEDAGÓGICA, PREVENTIVA E RESSOCIALIZADORA), A PARTIR DA COMUNHÃO DE ESFORÇOS ENTRE O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE CIVIL Porto Alegre, 2018. BRUNO MOLINA DO AMARAL A FALÊNCIA DO TRADICIONAL SISTEMA DE CUMPRIMENTO DA PENA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 43.213 Palavras / 173 PáginasData: 22/5/2020 -
A Falência e a Recuperação Judicial de Empresas Estão Regulamentadas
A falência e a recuperação judicial de empresas estão regulamentadas pela Lei 11.101/2005, ou LRE, que em boa hora veio substituir o antigo Decreto 7661/45 – LFC Essa legislação representou uma mudança de paradigmas no tratamento da empresa em crise, consolidando os princípios da preservação da empresa, da teoria da função social do crédito, procurando assegurar sobrevida útil àquelas empresas que se mostrarem viáveis. Importante destacar que o legislador atuou de forma a privilegiar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2016 -
A FALÊNCIA E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO EMPRESARIO RURAL
FACULDADE MOGIANA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FMG FACULDADE DE DIREITO VICTOR HUGO DINIZ A FALÊNCIA E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO EMPRESARIO RURAL COM BASE NAS INFORMAÇÕES DA LEI N° 14.112/2022 MOGI GUAÇU- SP 2022 VICTOR HUGO DINIZ A FALÊNCIA E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO EMPRESARIO RURAL COM BASE NAS INFORMAÇÕES DA LEI N° 14.112/2022 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Mogiana do Estado de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.522 Palavras / 27 PáginasData: 16/1/2023 -
A Falência e Recuperação
ATIVIDADE INDIVIDUAL Disciplina: Falências e Recuperação de Empresas Aluno: Diogo Felipe Kalckmann Matriz de resposta A presente atividade individual tem como escopo analisar o caso hipotético e responder os questionamentos abaixo transcritos, mediante a elaboração de parecer com a recomendação mais indicada à situação da empresa. CASO HIPOTÉTICO: A sociedade empresária VFC Comércio e Indústria de Material Esportivo LTDA. está passando por uma severa crise econômico-financeira. Ela se mantém no mercado com grande risco de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 26/5/2022 -
A FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS Prof. Me. André Meira Giovanna Nascimento (turma 8NMA) Vanessa Vale (turma 8NMA) CRIMES FALIMENTARES A lei nº 11.101/05 – conhecida com Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial e de Falência – traz, em seu bojo, crimes referentes a seu procedimento, tipificados no capítulo V, entre os arts. 168 e 178 da mesma; são estes os crimes falimentares. Entendem-se tais delitos, nas palavras de Almeida (2013), como “de nítida natureza econômica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2017 -
A FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
EVERSON NEI DE MOURA DANIEL CUNHA DE OLIVEIRA PORTO ALEGRE – RS 02/12/2018 O presente trabalho tem a função de demonstrar a compreensão do conteúdo do RECURSO ESPECIAL Nº 1.631.762 – SP (2016/0268393-2) e suas bases legais como também o norteamento a qual tem a atual jurisprudência brasileira no que tange a recuperação judicial. “1. Recuperação judicial requerida em 4/4/2011. Recurso especial interposto em 31/7/2015. ” Preliminarmente busquemos o entendimento e esclarecimento das sentenças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2019 -
A FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
FAC - FACULDADES CEARENSES DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR: EUGÊNIO CAMILLA MARIANA BARROS LOPES GOMES GLEICE APOLINÁRIO DE MIRANDA FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL FALÊNCIA Está prevista na Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. A falência, nada mais é, do que uma forma de execução concursal, ou seja, quando o devedor está insolvente, isso significa que ele não tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.298 Palavras / 14 PáginasData: 5/6/2017 -
A Falência e Recuperação Judicial
Falências e recuperação judicial Kaique Fibla Professora Cinira Melo Falência e recuperação judicial 1. Introdução A falência é regulada pela lei .11.101/05. Essa lei trata tanto da recuperação judicial, quanto da falência. A falência e a RJ são destinadas à atividade empresarial, é específica do empresário, os que não são empresários estão sujeitos ao regime comum de insolvência civil, explicado pelo artigo 1052 do CPC. FALÊNCIA: É um processo de execução concursal, o Estado regula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.852 Palavras / 36 PáginasData: 2/4/2019 -
A Falência e Recuperação judicial - Estudo dos casos VARIG e MABE
FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ESTUDO DO CASO VARIG ESTUDO DOCASO MABE FERNANDA ROUVIER TATIANA VITAL ABREU TALLYTA MARTINS TAYENE REIS RIO DE JANEIRO Novembro - 2017 ________________ FERNANDA ROUVIER TATIANA VITAL ABREU TALLYTA MARTINS TAYENE REIS FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ESTUDO DO CASO VARIG ESTUDO DOCASO MABE Trabalho apresentado à Professora Ieda Tatiana da disciplina Direito Empresarial IV da turma do 8º período/ turno manhã do curso de Direito da Universidade Cândido Mendes. UCAM -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.694 Palavras / 23 PáginasData: 29/11/2017 -
A FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL (LEI 11.101/05) DISPOSIÇÕES GERAIS São as regras que se aplicam tanto para a falência, como também para a recuperação judicial e recuperação extrajudicial. Elas se aplicam para cada um desses institutos. O artigo 1º diz que a Lei 11.101/05 somente incidirá sobre o EMPRESÁRIO ou SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Art. 1o Esta Lei disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, doravante referidos simplesmente como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.289 Palavras / 58 PáginasData: 1/4/2015 -
A Falência no Direito
Direito empresarial – 3º Bimestre 07/08 Execução concursal civil Execução concursal empresarial Art. 1052 > legitimidade passiva > devedor não comerciante Legitimidade passiva > empresário/sociedade empresária Pedido de insolvência > diferença entre dívida e bens (desequilíbrio) Hipótese de decretação de falência: Art. 94, I,II,III 1. Não pagou titulo acima de 40 salários min. 2. Já está sendo executado e não paga nem nomeia bens à penhora 3. Pratica atos de falência Título deve ser protestado;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.583 Palavras / 15 PáginasData: 26/9/2019