Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 4.351 - 4.380
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A Execução Trabalhista
1. INTRODUÇÃO O processo tem sua sistemática dividida em três, sendo, processo de conhecimento, execução e cautelar. O processo de conhecimento tem como objetivo verificar a existência de um direito, o processo cautelar, visa resguardar uma segurança e a execução, tem por função dar cumprimento a decisão exarada pela autoridade competente. Podemos estabelecer dois requisitos específicos da execução, um formal, que representa a existência de um título executivo atestando a certeza e liquidez da dívida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2015 -
A Execução Trabalhista
http://sec.suafaculdade.com.br/lyceump_associadas/aonline/images/AOLlogin_fabran.jpg FACULDADE BRASIL NORTE – FABRAN CURSO DE DIREITO EXECUÇÃO TRABALHISTA Macapá-AP 2016 http://sec.suafaculdade.com.br/lyceump_associadas/aonline/images/AOLlogin_fabran.jpg FACULDADE BRASIL NORTE – FABRAN ADRIANA TAVARES CAMBRAIA ADRIANO SILVA DE SOUZA AMISTERDAM CORREA ARAÚJO DANIELLE DE OLIVEIRA FARIAS GISELLE SANTIAGO FELIZ JUAN PABLO DA CONCEIÇÃO CORRÊA MONIKE OLIVEIRA LEITE RENATO ELVIS BARBOSA WILLIAM RAFAEL ARAÚJO EXECUÇÃO TRABALHISTA Trabalho desenvolvido durante a disciplina Execução do Trabalho e Procedimentos Especiais, como parte de avaliação referente ao 9ª semestre da turma de Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2016 -
A Execução Trabalhista
Aspectos da Execução do Processo do Trabalho A execução de títulos extrajudiciais tem como fase preliminar tendo força executória autônoma. A execução de título judicial, o processo de conhecimento, decorrente da atividade jurisdicional do Estado. Para muitos doutrinadores, é uma fase lógica e complementar da ação. Processo é a junção do binômio do reconhecimento e realização do direito, O que se dão ao longo do processo é que o foco das atividades e da atuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2021 -
A EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE JOSÉ, pastor, comerciante, inscrito no CPF sob o nº., portador de Cédula de Identidade, nº. , residente e domiciliado na Rua.., vem, respeitosamente, perante V. Exª., por seus procuradores in fine assinados, propor a presente MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS em face de GOOGLE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º, com escritório na, pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2019 -
A EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS OU COISA
1 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS OU COISA 1.1 CONCEITO A exibição de documentos ou coisa é um procedimento processual, em que uma das partes da relação processual pretende que se exiba um documento ou coisa que esteja em posse da parte contraria ou de um terceiro, sendo caracterizada como um mero meio de possível prova, em que a parte requere ao juiz para alcançar seu objetivo. Com respaldo no dispositivo 378 do CPC/15 que discorre que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 18/6/2018 -
A Exibição Dos Documentos Trabalhista Do Empregado
DA EXIBIÇÃO DOS DOCUMENTOS TRABALHISTA DO EMPREGADO Nos termos do artigo 18, caput e inciso II, da Lei Geral de Proteção de Dados, é direito do titular “obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição acesso aos dados”. Com base nisso, se de um lado é evidente que existe a relação de emprego, de outro, a despeito das informações contratuais, é sabido pelo autor que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2023 -
A exigência de uma cessação imediata da prisão do prisioneiro devido ao incumprimento das formalidades legais que merecem o seu relaxamento, de acordo com o art. 5º, LXV, Constituição Federal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. ÁLVARO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº XXXXX, CPF nº XXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXX, nº XXXXX, bairro XXXXX, Cidade XXXXX, CEP: XXXXX,e ROBERTO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº XXXXX, CPF nº XXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXX, nº XXXXX, bairro XXXXX, Cidade XXXXX, CEP: XXXXX, atualmente presos no estabelecimento prisional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
A exigência do comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica
1 TEMA A exigência do comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica. 2 PROBLEMA O Direito do Trabalho é um ramo do direito que abrange obrigações contratuais de caráter individual e obrigações entre sujeitos de forma coletiva, englobando, portanto, dois segmentos: O Direito individual do trabalho e o Direito coletivo do trabalho, cada um com suas especificidades, teorias e princípios próprios. (DELGADO, 2011) O Direito coletivo do trabalho, objeto deste estudo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 15/1/2019 -
A EXIGÊNCIA DO USO DE ROUPA ADEQUADA EM SITUAÇÕES FORMAIS
LUCAS STANGHERLIN VIEIRA A EXIGÊNCIA DO USO DE ROUPA ADEQUADA EM SITUAÇÕES FORMAIS Santo Ângelo (RS) 2007 A EXIGÊNCIA DO USO DE ROUPA ADEQUADA EM SITUAÇÕES FORMAIS Segundo Gonçalo Beltrão, colega acadêmico do curso de Direito, turma 1 do IESA de Santo Ângelo-RS que manifesta sua posição conforme consta em artigo entregue à disciplina de Português aplicado ao Direito: “PREOCUPAÇÕES INSIGNIFICANTES DO PODER JUDICIÁRIO” apresentado em sala de aula, a exigência de roupa adequada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 14/7/2017 -
A Exigibilidade do crédito tributário
* Aponte duas causas suspensivas da exigibilidade do crédito tributário. I – Moratória: dilação do prazo estipulado para o normal recolhimento do tributo, mediante o regramento detalhado e sujeito a diversos requisitos. O próprio Fisco, diante de determinadas dificuldades do Sujeito Passivo (enchentes, terremotos etc.) pode conceder um prazo maior para pagamento do tributo. II – Depósito judicial do montante integral do crédito tributário III – Impugnações, defesas, reclamações e recursos administrativos IV – Concessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.730 Palavras / 15 PáginasData: 9/8/2015 -
A Exigibilidade do Crédito Tributário
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo: Exigibilidade do Crédito Tributário 11 de agosto de 2015 Seminário I Questão 01: Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão baseada no que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n. 70.235/1972: “Art. 35. O recurso, mesmo perempto, será encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a perempção.” (Vide anexos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 15/8/2018 -
A Exigibilidade do crédito tributário
IBET – CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO III SEMINÁRIO I 1) O art. 35 do Decreto 70.235 dispõe que mesmo o recurso perempto deve ser encaminhado a órgão de segunda instância que julgará a perempção, Assim sendo, conforme art. 151 do CTN, recursos administrativos protocolados intempestivamente suspendem a finalidade do crédito tributário até o julgamento. 2) Conforme dispõe Andréa Medrado Darzé, no processo administrativo a iniciativa de produção de provas é concorrente, respeitando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2018 -
A Exigibilidade do Crédito Tributário
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET BELO HORIZONTE Kíssyla Kyvea Contarini Faria Módulo III – Exigibilidade do Crédito Tributário Seminário V – IPI e IOF Turma II – Quinzenal. Data: 18/05/2018. QUESTÃO 1. Construir as regras matrizes de incidência tributária do IPI. As regras matrizes de incidência do IPI têm por ponto em comum incidirem sobre produtos industrializados, mas são diferentes entre si, de modo que o verbo ou núcleo da hipótese sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.693 Palavras / 19 PáginasData: 17/9/2018 -
A Exigibilidade do Crédito Tributário
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ALUNO: Gabriel Massena Delgado de Almeida Módulo: Exigibilidade do crédito tributário SEMINÁRIO VI – ICMS Serviços Questões: 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do ICMS – Serviços. A regra-matriz de incidência do ICMS - Serviços é assim construída: Antecedente: * Critério Material: Prestar serviços de comunicação, transporte interestadual e intermunicipal; * Critério Temporal: O momento da prestação efetiva do serviço; * Critério Especial:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.864 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2018 -
A Exigibilidade do crédito tributário
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Módulo: Exigibilidade do crédito tributário Pós-graduando: RODRIGO NONATO DE ARAUJO IPI E IOF Questões: 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. IPI Antecedente da RMIT 1.1 Critério Material: realizar operações jurídicas que importem a saída de produtos industrializados dos respectivos estabelecimentos industriais, envolvendo a transferência de sua propriedade ou posse. 1.2 Critério Temporal: operações jurídicas constituídas no momento da saída dos produtos. 1.3 Critério Espacial: operações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.749 Palavras / 19 PáginasData: 28/5/2019 -
A EXIGIBILIDiADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
ALUNO: IVÂNIA MELO DA SILVA MÓDULO: EXIGIBILIDiADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO DE CASA SEMINÁRIO V – IPI e IOF Questões 1. Construir a (s) regra (s) -matriz (es) de incidência tributária do IPI. Hipótese: Critério Material: Industrializar produtos; Critério espacial: Território Nacional; Critério temporal: Momento da saída do produto do estabelecimento industrial; Consequente: Critério pessoal: Sujeito ativo é a união; Sujeito passivo: Titular do estabelecimento industrial; Critério quantitativo: A base de cálculo é o preço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.203 Palavras / 9 PáginasData: 24/11/2020 -
A EXISTÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO NO CPC/16
DA EXISTÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO NO CPC/16 Beatriz Guimarães Xavier Martins Fontes RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar o atual Código de Processo Civil em relação às condições de ação (legitimidade e interesse processual), observando o CPC/73 e a doutrina que defende que não existe mais as condições da ação. Para isso, avalia-se a evolução das condições da ação, bem como as teorias da ação e a aplicação do Superior Tribunal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.578 Palavras / 11 PáginasData: 24/6/2020 -
A EXISTÊNCIA DE LIDE NO PROCESSO PENAL – UM ESTUDO DA DISCUSSÃO DOUTRINÁRIA PROCESSUAL
A EXISTÊNCIA DE LIDE NO PROCESSO PENAL – UM ESTUDO DA DISCUSSÃO DOUTRINÁRIA PROCESSUAL. 1. INTRODUÇÃO Muito se vem discutindo acerca da existência ou não de lide no processo penal e, se efetivamente, o ponto nodal da discussão estaria apenas na nomenclatura utilizada pelos processualistas, uma vez que para muitos, no processo penal não estaríamos diante de um conflito de interesses, entenda-se aqui, de uma lide, uma vez que as partes teriam uma mera pretensão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.288 Palavras / 26 PáginasData: 1/3/2018 -
A existência de um roubo geral na jurisprudência
Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de 1 a 4 anos, e multa. - É a subtração de coisa alheia móvel com o fim de assenhoreamento definitivo. O estatuto penal, tem como objetividade jurídica à tutela da posse, abrangendo a detenção, e a propriedade, sendo esta o conjunto dos direitos referentes ao uso, gozo e disposição dos bens Este delito não pode ser praticado pelo proprietário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 PáginasData: 31/5/2014 -
A existência de uma compulsão moral insuperável
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MONTES CLAROS/MG Autos n°043312013203-3 Priscila Graciele Rocha Morais , solteira, brasileira, natural de Montes Claros, nascido em 12 de fevereiro de 1992, filha de Neilde David de Rocha e Cosme Alves de Morais, inscrito sob n° RG 18899774/SSPMG, domiciliada e residente na rua vinte e sete, n° 194, bairro Vilage do Lago II, Montes Claros/MG, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2014 -
A EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS JUDICIAIS DO FORO DISTRITAL .... ......, brasileiro, ajudante geral, portador do RG n° .... e CPF n° ....., residente e domiciliado na Rua .....SP., CEP. ...., por intermédio de sua advogada ..... (Doc. 01), com instrumento procuratório anexo (Doc. 02), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2018 -
A Exoneração de Alimentos
Ao Juízo da 1ª Vara da família da comarca de Blumenau/SC. Distribuído por dependência pelo processo nº 0004433-66.2003.8.24.0008. José da Silva, brasileiro, aposentado, portador da cédula de identidade n.º (...), inscrito no CPF sob o n.º (...), residente e domiciliado na Rua (...) n.º (...), Bairro (...) – CEP: (...) – Blumenau/SC, vem com a devida vênia, através do seu procurador constituído (Procuração Anexa), propor: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 3/12/2021 -
A EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS CONSENSUAL
AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE FORMIGA/MG. xxxxx, brasileiro, serviço gerais, em união estável, nascido em xx, natural de Formiga/MG, filho de xx e xxx, portador do RG xxxx, e inscrito sob o CPF de nº xxxx e xxxx, brasileiro, costureiro, solteiro, natural de Formiga – MG, nascido em xxxx, filho de xxx e xxx, portador da Carteira de Identidade xxx, inscrito no CPF sob o nºxxxxxx, ambos residentes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2020 -
A Exoneração de alimentos por idade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL – RS Prioridade de tramitação - IDOSO ADROALDO DOS SANTOS HOFFMANN, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da cédula de identidade RG nº 1019218401-RS inscrito no CPF/MF sob o nº 003.475.900-04, residente e domiciliada à Rua Francisco Lermen, nº 55, no município de Caxias do Sul. CEP: 95.020-040 por meio de seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.359 Palavras / 10 PáginasData: 7/12/2017 -
A EXONERAÇÃO DO FIADOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO
UNIVERSIDADE PARANAENSE UNIPAR VICENTE MARINO NETO DA EXONERAÇÃO DO FIADOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Cianorte-PR 2016 VICENTE MARINO NETO DA EXONERAÇÃO DO FIADOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Artigo apresentado ao curso de Direito, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Gleiton Gonçalves de Souza Cianorte-PR 2016 Dedico este artigo à minha esposa, Kátia Raquel Mariano Marino, que de forma especial е carinhosa me deu força е coragem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.675 Palavras / 27 PáginasData: 24/11/2020 -
A EXPANSÃO DA AUTONOMIA DO JUDICIÁRIO NA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS: ATIVISMO JUDICIAL E OS RISCOS DE EFEITOS SISTÊMICOS
EXPANSÃO DA AUTONOMIA DO JUDICIÁRIO NA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS: ATIVISMO JUDICIAL E OS RISCOS DE EFEITOS SISTÊMICOS João Vitor Batista COSTA1 Matheus de Souza FREITAS2 RESUMO A partir do anseio popular pela demanda de direitos socias, atrelado à elevada expansão da autonomia judicial pós redemocratização, o presente trabalho traz como problema a dualidade de consequências advindas desse caráter proativo dos magistrados: por um lado, a necessária concretização de direitos à sociedade – por outro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.253 Palavras / 26 PáginasData: 11/8/2021 -
A expansão do Direito Penal
RESENHA CRÍTICA - “A expansão do Direito Penal e a exigência de tutela de novos bens jurídicos na sociedade de risco: a garantia fundamental da proteção ao consumidor” Simone Silva Prudencio em seu artigo “A expansão do Direito Penal e a exigência de tutela de novos bens jurídicos na sociedade de risco: a garantia fundamental da proteção ao consumidor” discorre, ao longo de oito tópicos, a necessidade de ampliação dos espaços de atuação do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2022 -
A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL NA PREVENÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
LUCAS SANTIAGO NEVES ALVES A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL NA PREVENÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade de Direito da UNP. Áreas de Conhecimento: Direito Penal e Direito Ambiental. Turma: 9NA-RF NATAL – RN 2020 A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL NA PREVENÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE THE EXPANSION OF CRIMINAL LAW IN CRIME PREVENTION AND ENVIRONMENTAL PROTECTION Lucas Santiago Neves
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.793 Palavras / 24 PáginasData: 24/11/2022 -
A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL: Os Crimes de Perigo Abstrato como Antecipação da Operacionalização do Direito Penal
FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO Bacharelado em Direito Marly Gonçalves dos Santos A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL: Os Crimes de Perigo Abstrato como Antecipação da Operacionalização do Direito Penal Curvelo/MG 2018 Marly Gonçalves dos Santos A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL: Os Crimes de Perigo Abstrato como Antecipação da Operacionalização do Direito Penal Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Waldir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.152 Palavras / 69 PáginasData: 17/3/2019 -
A Expansão dos correspondentes bancários
UNI V E RSID A D E D E SÃ O PA U L O F A C U L D A D E D E E C O N O M I A A D M INIST R A Ç Ã O E C O N T A BI L ID A D E D EPA R T A M E N T O D E E C O N O M I A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.142 Palavras / 45 PáginasData: 20/1/2018