Direito
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A Extinção da Obrigação Tributária, Compensação e Repetição de Indébito
Seminário IV Extinção da Obrigação Tributária, Compensação e Repetição de Indébito 1) Criticar a expressão “extinção do crédito tributário”. É correta a tradicional separação das causas de extinção prescritas no art. 156 do CTN em modalidades de fato e modalidades de direito? Justifique. A obrigação tributária, como um todo, é formada por diversos vetores que não se operam sozinhos. Ou seja, todas as relações jurídicas tributarias são formadas por dois sujeitos (ativo e passivo) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2020 -
A Extinção da Obrigação Tributária, Compensação e Repetição de Indébito
MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO V - IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA QUESTÕES DE PLENÁRIO 1. Considere o IRPF nos moldes em que estruturado pela legislação infraconstitucional e responda às seguintes perguntas: a) Existe identidade entre o IR fonte e o IR anual ou trata-se de impostos autônomos (isto é, há apenas uma ou mais de uma regra-matriz de incidência tributária)? b) Seria a retenção o recolhimento na fonte mero objeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.384 Palavras / 26 PáginasData: 10/6/2020 -
A EXTINÇÃO DA PRISÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR DE MILITARES ESTADUAIS
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO CONE SUL - ASSECS FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DE NOVA ANDRADINA – FACINAN CURSO DE DIREITO DA EXTINÇÃO DA PRISÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR DE MILITARES ESTADUAIS ARALDO, Jeferson Moreira de Oliveira (autor)[1] JUNIOR, Cesar da Silva Honorato (autor)[2] MENDONÇA, Sandra Menezes (orientadora)[3] Resumo Este artigo trata da defesa da extinção da prisão administrativa disciplinar de Militares Estaduais (Policia Militar e Corpo de Bombeiros Militar), defendendo outros métodos aplicáveis que não menospreze o militar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.843 Palavras / 20 PáginasData: 8/9/2020 -
A Extinção da Punibilidade
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE •PRESCRIÇÃO: Com a ocorrencia de fato delituoso, nasce para o estado a pretenção punitiva, que é o direito de punir (ius puniendi). Este direito de punir então não se pode eternizar, o estado então estabalece critérios limitadores para o exercico deste direito de punir, levando em consideração a gravidade da condulta delituosa e da sanção correspondente, fixa lapso temporal dentro do qual o estado estará legitimado a aplicar a sanção penal adequada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.748 Palavras / 11 PáginasData: 26/5/2015 -
A Extinção da Punibilidade
Extinção da Punibilidade * -Reabilitação criminal → artigo 93; -Medidas de segurança → artigo 96; -Ação penal → artigo 100; -Causas da extinção da punibilidade → artigo 107; -Prescrição penal → artigo 109/120. * Reabilitação Criminal -Tornar sigilosa uma condenação e afastar um efeito extrapenal (secundário) da condenação; → Tornar sigilosa: ocultar alguma condenação dos registros a terceiros. * Da Reabilitação Criminal (93/95 CP) A reabilitação é medida político-criminal cujo objetivo principal é a reinserção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.010 Palavras / 17 PáginasData: 8/4/2017 -
A Extinção da Punibilidade
Extinção da Punibilidade Quando o Estado perde o direito de punir alguém Ação penal: Seta de linha: curva ligeira Pública: * Condicionada: É necessário que a vítima de uma autorização para que o caso continue. * Incondicionada: É quando a sociedade tem interesse em que o crime seja apurado. Ex: homicídio. Seta de linha: curva ligeira Privada: A legitimidade é apenas da vítima. O MP nunca pode dar início à ação. * Propriamente dita. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.798 Palavras / 12 PáginasData: 26/10/2020 -
A Extinção da Punibilidade
Extinção da Punibilidade É necessário compreender que quando um indivíduo pratica um fato típico, ilícito e culpável considera-se crime, por causa desta consequência a punibilidade é a forma em que o Estado impõe de maneira jurídica sanção penal ao infrator, então este tem o poder de punir o agente que cometa alguma infração penal contra um sujeito do corpo social, ele tem suas mãos o que conhecemos como jus puniendi (Direito de punir). A extinção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2023 -
A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITO SANTO UNES- FACULDADE DO ESPÍRITO SANTO Lara Fernandes Kamilla Bazeth Rosiene Lemos EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2012 CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal II do curso de Direito da Instituição de Ensino superior do Espírito Santo, UNES- Faculdade Do Espírito Santo, como requisito para avaliação. Orientador: Prof. Bruno Danorato. Turma: 3º período - A CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................................4 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.682 Palavras / 35 PáginasData: 5/5/2015 -
A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE: CAUSAS, APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE: CAUSAS, APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL ALVES, Jonathas Pereira [1] CHIERICI, Carlos Eduardo Lopes [2] Ferreira, Oswaldo Moreira3 INTRODUÇÃO O presente resumo tem por escopo apresentar de forma objetiva e clara sobre a extinção da punibilidade, abordando de maneira sucinta as modalidades do artigo 107 do Código Penal e trazendo exemplos concretos acerca da prescrição, que se encontra positivada no artigo 109 do referido Código. Uma das causas de extinção da punibilidade por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.535 Palavras / 11 PáginasData: 5/3/2020 -
A Extinção da responsabilidade criminal - um estudo de Direito penal angolano
Extinção da responsabilidade criminal - um estudo de Direito penal angolano Valdano Afonso Cabenda pedro UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO FACULDADE DE DIREITO Autor: Valdano Afonso Cabenda Pedro Cadeira: Direito Penal II Área de especialidade: Ciências Jurídico-Civis 2018 Resumo O presente trabalho académico-jurídico de carácter científico procura analisar o instituto da responsabilidade criminal, não no seu "dealbar" mas no seu "acabar" sob um enfoque teórico legal, isto é, apresentando os seus principais contornos, conceitos, as várias causas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.711 Palavras / 67 PáginasData: 6/3/2018 -
A EXTINÇÃO DE CONDOMINIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MERITÍSSIMA VARA CIVEL DA COMARCA DE GUARULHOS – ESTADO DE SÃO PAULO ROBERTO GOMEZ ORTIZ, brasileiro, maior, divorciado, pequeno comerciante, portador da CI.RG. 11.022.250-7, CPF. 001.312.588-50, residente e domiciliado na cidade de Guarulhos – Estado de São Paulo à Rua Medeia Scardina Mariano, 03 – Jardim Fortaleza, vem com o devido respeito e acatamento à presença de V.Exa., para através de seu advogado e bastante procurador que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2015 -
A EXTINÇÃO DE OFÍCIO DE EXECUÇÕES DE PEQUENO VALOR
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CASA METROPOLITANA DO DIREITO Bacharel em Direito BEATRIZ JULIA RAIAL MAMBRINI – RA: 3870957 BRUNA REGINA FERNANDES – RA: 7075149 LEONARDO VINICIOS PERES ALVARENGA – RA: 3481608 DIEGO GOES DE OLIVEIRA – RA: 7310620 TEMA 212: RESP 112567: EXTINÇÃO DE OFÍCIO DE EXECUÇÕES DE PEQUENO VALOR (SÚMULA 452 STJ) SÃO PAULO 2022 BEATRIZ JULIA RAIAL MAMBRINI – RA: 3870957 BRUNA REGINA FERNANDES – RA: 7075149 LEONARDO VINICIOS PERES ALVARENGA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2022 -
A EXTINÇÃO DO CONTRATO
EXTINÇÃO DO CONTRATO - CONTRATOS A PRAZO DETERMINADO 1- Iniciativa do rompimento do pacto laboral pelo empregador: quando o empregador extinguir o contrato antes do termo final estipulado, o empregado receberá uma indenização equivalente à metade da sua remuneração até o final do contrato (ART. 479, CLT). 2-Iniciativa do rompimento do pacto pelo empregado: quando o empregado extinguir o contrato antes do termo final estipulado, somente indenizará o empregador com metade da sua remuneração até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2018 -
A Extinção do Contrato de Trabalho
Extinção do contrato de emprego: O contrato de trabalho pode ter seu fim por diversos motivos, seja pelo falecimento do empregado, pela extinção da empresa, pela justa causa, por culpa recíproca ou pela iniciativa voluntária de qualquer das partes. Classificação: normal (típica dos contratos por prazo determinado) ou anormal (demais hipóteses). Contratos por prazo determinado (art. 443, §1º, CLT): a extinção ocorre quando se atinge o termo prefixado ou quando alcança seus fins. · Verbas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.528 Palavras / 19 PáginasData: 16/7/2015 -
A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – Art. 156 CTN – Aula 5 Art. 156. Extinguem o crédito tributário: I - o pagamento; II - a compensação; III - a transação; IV - remissão; V - a prescrição e a decadência; VI - a conversão de depósito em renda; VII - o pagamento antecipado e a homologação do lançamento nos termos do disposto no artigo 150 e seus §§ 1º e 4º; VIII - a consignação em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.642 Palavras / 35 PáginasData: 10/11/2020 -
A Extinção do Estado
FORMAÇÃO E EXTINÇÃO DO ESTADO Pode-se definir o Estado, em sua concepção jurídica moderna, como um ente jurídico, dotado de personalidade internacional, formado de uma reunião (comunidade) de indivíduos estabelecidos de maneira permanente em um território determinado, sob a autoridade de um governo independente e com a finalidade precípua de zelar pelo bem comum daqueles que o habitam. Assim, pode-se dizer que os Estados nascem a partir do momento em que ele reúne os elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.871 Palavras / 12 PáginasData: 1/9/2017 -
A Extinção do Voto de Legenda
Tese de Defesa a respeito da extinção do voto de legenda O que é o voto de legenda? Este tipo de voto, possível apenas para deputado distrital e federal, não é destinado a escolha de candidato específico para ocupar um determinado cargo, mas sim, o eleitor manifesta interesse em qualquer candidato daquela legenda para exercer a função. Caso opte por votar na legenda, o eleitor deve digitar os dois primeiros números referentes ao partido na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2019 -
A Extinção dos Contratos
Direito (1.5) EXTINÇÃO DOS CONTRATOS 16/04/2014 INTRODUÇÃO O referido trabalho trata das formas de extinção dos contratos, elencados nos artigos 472 ao 480 do Código Civil. Como em qualquer negócio jurídico, o contrato também passa por três fases: Nascem por acordo de vontades, desenvolvem-se (produzem seus efeitos) e morrem (extinguem-se), mas como bem salienta Humberto Theodoro Júnior: “ao contrário dos direitos reais, que tendem à perpetuidade, os direitos obrigacionais gerados pelo contrato caracterizam-se pela temporalidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.253 Palavras / 18 PáginasData: 7/9/2015 -
A Extorsão Criptoviral
unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA FELIPE DA SILVA BOENO EXTORSÃO CRIPTOVIRAL E SUA TIPIFICAÇÃO NO BRASIL Içara 2018 FELIPE DA SILVA BOENO EXTORSÃO CRIPTOVIRAL E SUA TIPIFICAÇÃO NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade Orientador: Prof. Silvio Roberto Lisbôa, Esp. Içara 2018 FELIPE DA SILVA BOENO EXTORSÃO CRIPTOVIRAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.712 Palavras / 87 PáginasData: 16/4/2019 -
A EXTORSÃO INDIRETA (ART. 160 DO CP)
EXTORSÃO INDIRETA (ART. 160 DO CP) 1. CONCEITO Art. 160 do CP. Fundamento do crime: proteção contra a usura. Esse crime é praticado, normalmente por agiotas. A lei procura evitar que credores inescrupulosos aproveitam da situação de necessidade do devedor. O agente vale-se da situação economicamente mais fraca da vítima, que necessita de auxilio financeiro, para extorquir-lhe garantias ilícitas. O sujeito ativo se vale da situação de necessidade de vítima para exigir ou aceitar documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2021 -
A EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO FRENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
NOME: Larissa Natiéli Corrêa MATRICULA: 201601668937 A EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO FRENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL INTRODUÇÃO. Está presente critica enfocara sobre a análise de um caso que aconteceu nos Estados Unidos, uma situação em que uma Brasileira nato foi extraditada por possível crime de homicídio. Iniciando-se então, este estudo com a simples pesquisa para a verificação de quais são as possibilidades de Brasileiro(a) Nato ser extraditado(a), cabendo mencionar que se trata de extradição passiva, quando um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2020 -
A Extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ao meio-ambiente no Brasil pós Constituição de 1988
1. TEMA Direito Tributário e Meio Ambiente. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ao meio-ambiente no Brasil pós Constituição de 1988. 3. PROBLEMA DE PESQUISA O direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado concretizou-se como direito fundamental, tutelado pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, in verbis: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.660 Palavras / 27 PáginasData: 5/6/2018 -
A Exucação Extrajudicial - Nota Promissória
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA D EXEQUENTE, (qualificação completa) por intermédio de sua advogada, procuração em anexo, vem, à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITO, nos termos do artigo 53 da Lei 9.099/95 e 783 e seguintes do Código de Processo Civil (Lei nº 13.205/2015), em face de: EXECUTADa, (qualificação completa); pelas razões de fato e de direito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2019 -
A Exumação de Cadáver e Herdeiro Desconhecido – Estudo Jurisprudencial
Exumação de cadáver e herdeiro desconhecido – estudo jurisprudencial. * A exumação do cadáver é possível, mas, pelo que vi da jurisprudência, como último recurso. Se é possível colher material genético de pessoa viva (que não se recusa a fornecê-lo), é indeferida. Se nos autos existem provas suficientes da paternidade, é indeferida. * Se os herdeiros se recusam a realizar o exame de DNA, é possível presumir a paternidade, de maneira relativa, corroborada com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.400 Palavras / 18 PáginasData: 14/9/2018 -
A Fabricação de Moeda Falsa
O código penal brasileiro resguarda a fé pública, sendo esta denominada como uma confiança que os indivíduos convivem em seu cotidiano, presunção de verdade dos atos, tratada no título X, capitulo I. Deste modo podemos observar a seguinte matéria publicada no G1 no ano e 2012. “Polícia prende dupla em fábrica de moedas falsificadas em Campinas Fábrica tinha capacidade de produzir 10 mil moedas de R$ 0,50 por dia. Investigação aponta que quadrilha atuava há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2019 -
A FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL Nome: Carlos Eduardo G. Santos RA: 1299689638 Nome: Evaldo de Carvalho RA: 6453314545 Nome: Janaína Rosa da Silva RA: 1299510308 Nome: João Gabriel Pereira da Silva RA: 1299517850 Nome: Reginaldo Cocarelli Gonçalves RA: 6277277432 Nome: Rogério Pereira de Santana RA: 6270256175 Nome: Verônica Jardin RA: 1299509622 DIREITO 4º Semestre – Turma A Professora: Dra. Samantha Dufner Disciplina: Direito Civil III ATPS – Etapa I e II Taboão da Serra, 24 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 10/8/2015 -
A FACULDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO NORTE
FACULDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO NORTE Discente: Ingridy Iohanna Alves da Costa Docente: Olivia Campos Fichamento sobre tipos testamentários A sucessão testamentária é definida como aquela que é concedida por ato de última vontade do de cujus, por meio de testamento ou codicilo, sendo um instrumento jurídico que declara a sua vontade sobre o destino de seus bens. O testamento público é o formato mais seguro, em relação aos demais. É necessário que seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2022 -
A FACULDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O IMPACTO NA REALIDADE DOS SINDICATOS BRASILEIROS
FACULDADE NOVO MILÊNIO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA A FACULDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O IMPACTO NA REALIDADE DOS SINDICATOS BRASILEIROS VILA VELHA 2019 LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA A FACULDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O IMPACTO NA REALIDADE DOS SINDICATOS BRASILEIROS Projeto apresentado à Iniciação Científica do curso de graduação de Bacharel em Direito da Faculdade Novo Milênio ao 8º período como complementação da grade curricular. Orientador: Gabriel Sartório VILA VELHA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.980 Palavras / 8 PáginasData: 8/8/2019 -
A FACULDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O IMPACTO NA REALIDADE DOS SINDICATOS BRASILEIROS
FACULDADE NOVO MILÊNIO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA A FACULDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O IMPACTO NA REALIDADE DOS SINDICATOS BRASILEIROS VILA VELHA 2019 LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA A FACULDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O IMPACTO NA REALIDADE DOS SINDICATOS BRASILEIROS Projeto apresentado à Iniciação Científica do curso de graduação de Bacharel em Direito da Faculdade Novo Milênio ao 8º período como complementação da grade curricular. Orientador: Gabriel Sartório VILA VELHA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.071 Palavras / 9 PáginasData: 8/8/2019 -
A Faculdade de Direito
1 INTRODUÇÃO A linguagem jurídica foi construída á serviço do bem comum, no entanto muitos conceitos em latim que é considerada uma língua morta, ainda estão presentes no ordenamento jurídico causando prejuízo ao entendimento da população e aos juízes na tomada de suas decisões. Logo esse assunto sobre a simplificação da linguagem jurídica, se faz necessária uma vez que a complexidade de termos tão rebuscados impede o entendimento dos juízes, em alguns casos não conseguindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2018