Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 4.201 - 4.230
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A Evolução Histórica Acerca do Estado Laico
A evolução histórica acerca do Estado Laico passou por diversas transformações com relação à sociedade e ao Estado ao longo da história, sendo influenciado por diversos fatores determinantes tais como a religião que se predominava na sociedade principalmente. Inicia-se então durante o período da Idade Média em que se: Com a conversão do Imperador romano Constantino, o Grande, o Cristianismo tornou-se a religião dominante no Ocidente e a Igreja Católica exerceu domínio pleno durante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2016 -
A Evolução histórica contra mulher
LEI MARIA DA PENHA SUMÁRIO 1. Introdução ....................................................................................................3 2. Evolução histórica contra mulher ..............................................................4 3. A Lei Maria da Penha ...................................................................................4 4.1 Tipos Penais ................................................................................................6 4.2 Medidas protetivas aplicadas ......................................................................7 4.2.1.1Tutela de urgência ..................................................................................7 4.2.1.2 Que obrigam o agressor ........................................................................7 4.2.1.3 Que protegem a vítima ..........................................................................8 4.2.1.4 Separação de corpos e proibição de contato ........................................8 4.2.1.5 Obrigação alimentar ..............................................................................9 4.2.1.6 Medidas de ordem patrimonial ..............................................................9 5. Penas aplicadas ...........................................................................................10 5.1 Penas privativas de liberdade ....................................................................10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.215 Palavras / 25 PáginasData: 16/4/2018 -
A Evolução Histórica da Arbitragem
1 Evolução Histórica da Arbitragem Ibi societas, ubi jus. Assim leciona o filósofo romano Ulpiano, em seu popular e milenar jargão, ao pregar que onde existe sociedade existirá Direito (Ulpiano, em sua obra Corpus iuris Civilis). E se existe o Direito, podemos presumir que antes dele houveram conflitos, que sem dúvidas, ensejaram a necessidade de sua criação. Porém, a Justiça “Oficial”, exercida pelo Estado, comumente se mostrava burocrática e morosa, ponto comum na história do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.070 Palavras / 9 PáginasData: 27/3/2020 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CRIAÇÃO DA OAB 11
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 10 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CRIAÇÃO DA OAB 11 2.1 Subseção da OAB de Betim 12 3 Organização da OAB 20 3.1 Conselho 20 3.2 seccionais 20 3.3 Subsecção 22 4 Infla- estrutura da OAB 24 4.1 Salas de apoio 24 4.2 Cursos complementares........................................................................................ 5 ADVOCACIA PRIVADA 15 5.1 Conceito legal 15 5.2 Constituição Federal 16 5.3 Lei 8.906/94 17 6 REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA ........................................ 18 6.1 Inscrições do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.441 Palavras / 10 PáginasData: 14/5/2019 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA
INSTITUTO MASTER DE ENSINO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS PEDRO ALCÂNTARA MENEZES EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA ARAGUARI/MG 2021 PEDRO ALCÂNTARA MENEZES EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA Trabalho apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Criminologia, do curso de Direito, do Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos, Araguari/MG. ARAGUARI/MG 2021 Contexto Histórico O fenômeno do crime já existia e era analisado desde a Antiguidade, como se vê nos estudos dos grandes pensadores da Grécia antiga, como Sócrates,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2021 -
A EVOLUÇÃO HISTORICA DA FAMÍLIA
I - A EVOLUÇÃO HISTORICA DA FAMÍLIA No Brasil, em décadas anteriores, a família era constituída dentro de um ambiente matrimonial patriarcal, este modelo de família formado nas últimas décadas tinha com princípio basilar a não possibilidade da dissolução do casamento. Entretanto o Código Civil de 1916 protegia tal modelo patriarcal. A demais a proibição tinha como característica a manutenção da estrutura familiar e os valores conjugais da época. De acordo com a previsão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.597 Palavras / 19 PáginasData: 11/10/2020 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RESPOSANBILIDADE EXTRACONTRAL DO ESTADO
Evolução e contemporaneidade e ação e omissão da administração publica * EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RESPOSANBILIDADE EXTRACONTRAL DO ESTADO A responsabilidade do estado passou por três fases principais antes de chegar no estagio atual, começando pela: 1. Teoria da irresponsabilidade estatal, que foi ate 1873, também conhecida por teoria feudal, regalista ou regaliana, nesta época a responsabilidade era dos estados absolutistas no qual a força absoluta era a vontade do rei. Os súditos eram impedidos pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2020 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TEORIA DO DELITO
UNIVERSIDADE FUMEC Programa de Graduação em Direito A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TEORIA DO DELITO Amanda Schettino Ana Luiza Coutinho Gabriela Fernandes Sofia Martins Stephannie Poubel Belo Horizonte 2015 O Direito Penal é um ramo do direito público interno que abrange os princípios e as normas que visam proteger os bens jurídicos da sociedade determinando a aplicação de penas ou medidas de segurança sobre certas condutas. Uma das peças principais no estudo da doutrina penal é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.413 Palavras / 18 PáginasData: 6/9/2016 -
A Evolução histórica da Terceirização
ECOLUÇÃO HISTÓRICA DA TERCEIRIZAÇÃO NO MUNDO A terceirização vem de a palavra terceirizar, que significa contratar serviço de terceiro que não tenha nenhum tipo de vínculo empregatício com o empregador. Sendo assim, a terceirização possibilita estabelecer um processo de gerenciamento de transferências de atividades meio da empresa, permitindo assim estar concentrada na sua atividade principal. A terceirização é um dos instrumentos através do qual se promove a relação de trabalho. Durante todo período histórico o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2018 -
A Evolução Histórica Direito Penal
Evolução Histórica Direito Penal Direito é um fenômeno histórico só se pode entender o direito tomando por conta que o tempo passado tem manifestações a respeito do assunto que são muito diferentes das manifestações nossas do tempo atual. Porém, conforme a sociedade torna-se mais complexa, procura-se entender o direito em suas propriedades. Ele deixa de ter origem nos deuses, na moral e passa a ser uma estrutura própria de explicações e legitimação de estruturas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2018 -
A Evolução histórica do casamento
ANHANGUERA EDUCACIONAL Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso de Direito Ademir Teodoro Serafim Junior Professor(a) Orientador(a): Izabele Holanda Maia A evolução histórica do casamento Jacareí 2014 ________________ ________________ Ademir Teodoro Serafim Junior Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, na Faculdade Anhanguera Educacional, sob a orientação da professora Dra. Izabele Holanda Maia. Jacareí 2014 Ademir Teodoro Serafim Junior A evolução histórica do Casamento Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.731 Palavras / 91 PáginasData: 8/11/2017 -
A Evolução histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil
UNICSUL -UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL PROJETO DE GRADUAÇÃO LINDA ALESSANDRA RIBEIRO CRUZ DOS SANTOS A EVOLUÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE sÃO SEBASTIÃO – SP DEZEMBRO/2017 LINDA ALESSANDRA RIBEIRO CRUZ DOS SANTOS A EVOLUÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Parte manuscrita do Projeto de Graduação em Direito submetido á UNICSUL - Universidade Cruzeiro do Sul, como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em ciências jurídicas. Orientador: Profa. Dra. Lucília
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.102 Palavras / 21 PáginasData: 11/12/2017 -
A Evolução Histórica do Crime
CAPÍTULO 1- Do Crime 1. Evolução Histórica do Crime Em tempos remotos, na Idade Antiga, que compreende o período que vai até o século V, o crime é a “sombra da humanidade” acompanhando-a seja por discórdia ou simplesmente por disputas territoriais e de poder. O fato é que o Crime sempre coexistiu com a humanidade desde os primórdios e que dificilmente se extinguirá devido à falibilidade das relações humanas por ser da sua natureza. Durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.450 Palavras / 38 PáginasData: 30/3/2017 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DESARMAMENTO
ARTIGO CIENTIFICO SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DESARMAMENTO ¹ DOUGLAS RIBEIRO DE AQUINO O presente artigo científico apresenta de forma profunda a evolução história do desarmamento, com sabe a criação das armas de fogo até o surgimento da lei 10.826/2003, denominado estatuto do desarmamento, levando a compreensão de qual a motivação para a proibição das armas de fogo no Brasil. Palavras-chaves: Desarmamento. Evolução histórica. Armas de fogo. Proibição. __________________________ ¹ DOUGLAS RIBEIRO DE AQUINO, estudante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 19/6/2018 -
A Evolução Histórica do Direito
FACULDADES ALFA 2016/1 DIREITO PENAL 1 Prof. Ms. Raniel Nascimento EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO 1 - Ordenações do Reino. Noçõe legislação penal. São fontes primitivas do nosso direito penal pátrio. Desde o descobrimento do Brasil até a Proclamação da Independência, Portugal aplicou na "então" colônia "Brasil" as leis vigentes lá na Metrópole. Nesse período todo ordenamento jurídico português estava consubstanciado nas ORDENAÇÕES DO REINO que muitos autores entitulam "Direito Penal do terror". O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2016 -
A Evolução Histórica do Direito Administrativo e o Direito Administrativo brasileiro contemporâneo à luz da Constituição Federal de 1988
ANHANGUERA EDUCACIONAL DE PASSO FUNDO Atividades Práticas Supervisionadas Etapa 1 Direito Administrativo e Administração Pública Curso de Direito Administrativo 9º Semestre Professor: Janaina Portela Componentes: Mauricio Paz De Mattos RA 1025876393 Robson Alexander Salomão De Lima RA 1033935224 Passo Fundo 2015. A evolução histórica do Direito Administrativo e o Direito Administrativo brasileiro contemporâneo à luz da Constituição Federal de 1988. O Direito Administrativo teve seu surgimento em fins do século XVIII e inicio do século
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.272 Palavras / 22 PáginasData: 22/6/2015 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO
FACULDADE DOCTUM DA SERRA CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO NATHALIA CLÁUDIA OLIVEIRA SOARES RESENHA A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO Serra 2015 FACULDADE DOCTUM DA SERRA CURSO DE DIREITO NATHALIA CLÁUDIA OLIVEIRA SOARES EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO Resenha apresentada para a disciplina Introdução ao estudo do Direito, no curso de Direito, da Faculdade Doctum da Serra. Prof(a). Maria Rita de Cássia Almeida Serra 2015 RESENHA A Evolução Histórica do Direito Brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2015 -
A Evolução Histórica do Direito Civil
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO CIVIL O Direito Civil é originário do Direito Civil Português, que mesmo após a independência do Brasil, teve-se a necessidade de continuar a utilizando as ordenações, leis e demais formalidades advindas da coroa portuguesa. Contundo, chegou um momento em que se observou a necessidade de editar o próprio Código Civil Brasileiro, que abarcasse a realidade do País. A Constituição Imperial, vigente na época, em seu capítulo VIII, abordava sobre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.019 Palavras / 13 PáginasData: 10/9/2018 -
A Evolução Histórica do Direito Civil
Evolução Histórica do Direito Civil Professora Millena Pereira Conceito Código de Manu BALANÇA DA JUSTIÇA - SIMBOLO DO DIREITO Digesto Romano Código de Napoleão Código Civil Brasileiro ________________ Código de Hamurabi Lei das XII Tábuas Revolução Francesa Código Civil Alemão Consideíado o mais antigo íegistío juíídico da históíia, foi elaboíado com o objetivo de daí oídem à civilização da Babilônia, íegulá-la e oíientaí a conduta dos seus súditos. - Olho poí olho, dente poí dente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2023 -
A evolução histórica do Direito Comercial pode ser sintetizada em três fases principais
Direito empresarial I Tópico 1 - Evolução histórica A evolução histórica do Direito Comercial pode ser sintetizada em três fases principais, a saber: Fase das corporações de ofício, fase da teoria dos atos de comércio e fase da teoria da empresa. 1. Fase das corporações de ofício: qual fase marca o primeiro momento histórico do Direito Comercial, tendo como principal característica o fato de que para ser considerado com comerciante era necessário a participação em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2022 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO CONTRATUAL
1. INTRODUÇÃO Ao estudarmos o Direito como um todo, percebemos a sua fluência e dinamismo, ao se tratar do Direito Material, em especial ao Direito Contratual, vemos essa característica de forma ainda mais veemente, principalmente por se tratar das causas e efeitos das relações jurídicas entre as pessoas de direito. Assim, para termos uma visão maior da amplitude dos efeitos da nova Teoria dos Contratos, em específico nos Contratos de Adesão, se faz necessário uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.397 Palavras / 46 PáginasData: 3/9/2018 -
A EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTER
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE João Antônio Reis1 Leonardo Mendes Aragão2 Isaque Nascimento3 Thiago Silva Borges4 Wlalas Santos5 Palavras chave: Direitos; Criança; Adolescente; Resumo: o presente resumo tem como objetivo, abordar de forma crítica a evolução histórica da criança e do adolescente, analisando os períodos históricos nacionais, que tiveram mais influencias sobre os direitos das crianças e dos adolescentes. INTRODUÇÃO O estudo acerca da infância e o direito da criança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2020 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÃO (1º Bimestre) Prova – Art. 213 ao 420 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. DIREITO ROMANO: 1. Ius circle: Conjunto de normas (direito civil) criado pelo legislador romano para participar e regular as relações comerciais entre particulares. Pretores ofereciam seus serviços (opcional), intervindo na negociação, determinando a forma de negociação, formalizando um contrato e cobrando comissão para isso. O que o Estado oferecia em troca: o nexum. 2. Nexum: Parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 35.074 Palavras / 141 PáginasData: 6/11/2017 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR
Para que se entenda o direito do consumidor, como o conhecemos hoje, , é necessário tornar evidente uma série de acontecimentos históricos envolvendo o consumo, de forma a demonstrar a evolução dos institutos jurídicos aplicáveis às relações de consumo. A proteção do consumidor pode ter seus primeiros momentos identificados no antigo Egito. Os egípcios, por questões estéticas, religiosas, e de saúde cultivavam o hábito de pintar o próprio corpo com alguns tipos de maquiagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2017 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR
1) EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR. Para que se entenda o direito do consumidor, como o conhecemos hoje, , é necessário tornar evidente uma série de acontecimentos históricos envolvendo o consumo, de forma a demonstrar a evolução dos institutos jurídicos aplicáveis às relações de consumo. A proteção do consumidor pode ter seus primeiros momentos identificados no antigo Egito. Os egípcios, por questões estéticas, religiosas, e de saúde cultivavam o hábito de pintar o próprio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2017 -
A Evolução Histórica do Direito do Consumidor
1. DIREITO DO CONSUMIDOR 1. Evolução histórica do direito do consumidor A proteção do consumidor, como conhecemos hoje, está intrinsecamente ligada ao conjunto de mudanças que a Revolução Industrial trouxe nos séculos XVIII e IX. Até então, numa realidade em que a produção era limitada, visto sua característica artesanal e restrito ao núcleo familiar ou grupos pequenos, o fornecedor tinha domínio de todo o processo produtivo e com isso o poder de ditar as regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.907 Palavras / 12 PáginasData: 29/3/2022 -
A Evolução Histórica do Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO I – Profª. Me. Roseméri Simon Bernardi Aula 01 – Evolução Histórica do Direito do Trabalho Leitura indicada: MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 28ª ed. São Paulo: Atlas, 2012. Parte 1 – Introdução ao Direito do Trabalho; História do Direito do Trabalho, p. 3-12. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 35ª ed. São Paulo: LTr, 2012. Capítulo I. PAULO, Vicente. Manual de Direito do Trabalho. 12ª ed. Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.426 Palavras / 18 PáginasData: 4/4/2018 -
A Evolução Histórica do Direito do Trabalho
1. Evolução Histórica do Direito do Trabalho 1. Idade Antiga - Primeiro trabalho que se tem conhecimento é o trabalho escravo 1. Corporações de Ofício - Funções hereditárias - Homens comum que iam auxiliar os mestres - Primeiro trabalho remunerado, artesãos 1.3 Revolução industrial (Início da regulamentação) 1.4 OIT (1919) - Organização Internacional do trabalho -Ela estipula metas que deve ser atingida no mundo 1.5 Declaração Universal dos direitos do homem 1.6 Carta del lavoro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 5/4/2018 -
A Evolução Histórica do Direito Internacional Público
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC BRUNA RAFAELI OLIVEIRA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO MAFRA 2018 1 INTRODUÇÃO 1. CONCEITO Temos como um breve conceito de direito internacional público, o ramo do direito que se destina a construir um arcabouço jurídico a fim de orientar todos os Estados e organizar a conjuntura internacional, estabelecendo uma ordem jurídica comum que regule todas as relações que superem a soberania de cada nação. (SOARES, 1996). Em outras palavras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2018 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL NO BRASIL
UNIVERSIDADE JOAQUIM NABUCO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DIREITO PENAL DOCENTE THAÍS A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL NO BRASIL Agamenon Paiva de Almeida 2º Período X Paulista/2018 ________________ 1. Introdução Desde os tempos antigos sempre existiram na vida em sociedade normas de conduta modelo para todo grupo social. Quem praticasse algo que fosse de encontro àquelas condutas era punido. Essa atitude servia como forma de sobrevivência para impedir determinada conduta, assim evitando colocar em risco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2018