Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.991 - 4.020
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A Estrutura da Petição Inicial
ESTRTUTURA DA PETIÇÃO INICIAL (artigo 319, CPC) ENDEREÇAMENTO (necessário promover a leitura dos artigos 42 e seguintes do Código de Processo Civil) PREÂMBULO (QUALIFICAÇÃO AUTOR, INFORMAÇÃO DO ADVOGADO, NOME DA AÇÃO, RITO - ORDINÁRIO OU ESPECIAL -, DISPOSITIVOS LEGAIS, QUALIFICAÇÃO DO RÉU) TÓPICOS IMPORTANTES (GRATUIDADE, RECOLHIMENTO DE CUSTAS, PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO, DENTRE OUTROS QUE O ACADÊMICO JULGAR PERTINENTE) Obs.: Podem ser inseridos antes dos fatos ou depois dos fundamentos. TUTELA DE URGÊNCIA (pode ser inserida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2020 -
A ESTRUTURA DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA DOMÉSTICA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS – UNI-ANHANGUERA CURSO DE DIREITO LUDMYLLA GONÇALVES DA SILVA EMPREGADO DOMÉSTICO: LEI COMPLEMENTAR N.150/2015 GOIÂNIA 2020 DEFINIÇÃO O empregado doméstico trata-se de uma modalidade especial da figura do empregado. Essa modalidade especial constitui-se de elementos comuns ao empregado e elementos específicos da relação de emprego doméstico. A definição de empregado doméstico, de acordo com a Lei Complementar n.150/2015 é “(...) considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 PáginasData: 29/3/2020 -
A Estrutura de Apelação
ESTRUTURA DA APELAÇÃO Recurso que se interpõe às decisões terminativas do processo a fim de os tribunais reexaminarem e julgarem de novo as questões decididas na instância inferior, ou seja, decisão de juiz, de primeira instância cabe Apelação. É um instrumento processual destinado a corrigir erro de forma (vício no procedimento) ou reexaminar provas. É um recurso de cognição ampla. A petição deve ser dirigida ao juiz de primeira instância que proferiu a sentença que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2023 -
A Estrutura de Mercado
Estruturas de Mercado Na estrutura de mercado as empresas trabalham com a oferta de bens e de consumo ao consumido atendendo uma demanda para um determinado mercado, já o consumidor que por sua vez busca maximizar suas satisfações com suas restrições orçamentárias. Com esta interação entre produtores e consumidores, demanda e ofertas resultam nos valores dos bens e em serviços, e esta estrutura de mercado pode ser abordada de diferentes formas. A estrutura de mercado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 PáginasData: 20/6/2016 -
A Estrutura De Mercado - Oligopólio
UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO ECONÔMICO PROF. JOSENITO OLIVEIRA SANTOS ALUNA: KASSIELLY ALVES MONTEIRO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – APS 2 TEMA: OLIGOPÓLIO INTRODUÇÃO O tema dessa Atividade Prática Supervisionada (APS) são as estruturas de mercado. Na economia as estruturas de mercado ou formas de mercado descrevem os mercados e seus componentes, definindo a capacidade e a possibilidade de se operar tais em concorrência ou não no mercado. O estudo das formas de mercado avalia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2023 -
A ESTRUTURA DE PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI – UF ANTONIO PEDRO, nacionalidade, viúvo, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº: ................., inscrito no CPF/MF sob nº: ................., residente e domiciliado na ............, nº: .............., bairro, Daluz/UF, CEP .............., com o seguinte endereço eletrônico: ................, por seu advogado que esta subscreve, constituído pela inclusa procuração “ad judicia”, com escritório profissional na ............., nº: ......., bairro, cidade/UF, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2022 -
A estrutura de proteção do acusado
AULA 1 OBJETIVO - Conhecer o conteúdo material e processual da contestação; - Compreender que a defesa do réu (contestação) exige do advogado conhecimentos sólidos sobre a presença de duas relações no processo, a de direito processual (defesa indireta) e a de direito material (de mérito) e que esta se subdivide em indireta e direta. - Conhecer a incidência da preclusão, em caso de não obediência à apresentação e respeito aos princípios da contestação. -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.458 Palavras / 14 PáginasData: 14/8/2013 -
A estrutura do poder judiciário
O Poder Judiciário (art. 92 a 136 CF) 1-Conceito O que distingue o Poder Judiciário dos outros Poderes é o caráter Nacional, posto que é uno e indivisível, assim, a pedra angular do Poder Judiciário é o seu caráter nacional. ou seja, o Poder Judiciário é uno e indivisível e embora seus órgãos sejam federais ou estaduais, o Poder Judiciário é nacional, porque é um só, logo, A justiça pode ser estadual ou federal, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 PáginasData: 12/9/2013 -
A ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO PODE SER: UNICAMERAL OU BICAMERAL
A ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO PODE SER: UNICAMERAL OU BICAMERAL. Unicameral - o Parlamento se compõe de um único órgão. Sistema adotado, principalmente, por pequenos países. Bicameral - o Parlamento ou Congresso é composto por dois órgãos diferentes: Câmara Baixa e Câmara Alta. O Poder Legislativo se manifesta pela conjunção das vontades das duas Casas do Congresso ou Parlamento, que deliberam, em regra, isoladamente. Um dos argumentos favoráveis ao bicameralismo é que em virtude da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.368 Palavras / 34 PáginasData: 30/5/2014 -
A Estrutura do stj e stf
ESTRUTURA DO STJ e STF STJ- 33 ministros 1ª Sessão de julgamento- 10 ministros 1ª Turma- 5 ministros 2ª Turma- 5 ministros 2ª Sessão de Julgamento- 10 ministros 1ª Turma- 5 ministros 2ª Turma- 5 ministros 3ª Sessão de Julgamento- 10 ministros 1ª Turma- 5 ministros 2ª Turma- 5 ministros Corte Especial- 15 ministros Presidente 1º Vice- Presidente 2º Vice- Presidente STF- 11 MINISTROS 1ª Turma – 5 ministros 2ª Turma- 5 ministros Presidente Pleno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2021 -
A estrutura e o conteúdo da disciplina de direito civil
1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente e Prática Simulada. 3- Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão cobrados durante o semestre. 4- Comentar e apresentar a bibliografia básica e complementar da disciplina, destacando os textos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
REDE DE ENSINO DOCTUM UNIDADE VITÓRIA NOME DO ALUNO: BRUNO LUIZ GRONER BELING 7º PERÍODO DIREITO MATUTINO DOCENTE: PROF. GILDÁZIO KLIPPEL TEMA DE ESTUDO: ESTRUTURA/ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 17ª REGIÃO/ES VITÓRIA/ES 2018 REDE DE ENSIDO DOCTUM UNIDADE VITÓRIA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 17ª REGIÃO/ES. Trabalho indicativo a estrutura organizacional do Tribunal Regional do trabalho – 17ª Região a ser conferido ao Prof. Gildázio Klippel, disciplina de Direito Processual do Trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.795 Palavras / 8 PáginasData: 1/4/2018 -
A Estrutura Para Petição Inicial
AO JUÍZO DE DIREITO DA ______VARA __________DA COMARCA DE ____________. FULANO DE TAL (QUALIFICAR CONFORME ART. 319, II CPC) vem à presença de V.Exa., por intermédio de seu Procurador Dr...... com escritório nesta cidade situado a Rua..... onde recebe intimações (conforme procuração em anexo), propor a presente AÇÃO DE ..........., pelo rito....., com fundamento na lei (ou artigo) ...contra (ou em face de) CICLANO DE TAL (QUALIFICAR CONFORME ART. 319, II CPC) pelos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2023 -
A Estrutura Pré-Projeto
FACULDADE ................................................ CURSO DE DIREITO NOME DO ALUNO TÍULO DO TRABALHO: SUBTÍTULO (se houver) CIDADE ANO NOME DO ALUNO TÍULO DO TRABALHO: SUBTÍTULO (se houver) Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Monografia II e Metodologia da Pesquisa Científica do Curso de Direito - Faculdade ..... - como requisito parcial do Trabalho de Conclusão de Curso. Área de concentração:...................................................... Orientador(a) Prof(a)........................................................ CIDADE ANO ________________ SUMÁRIO 1 TEMA DELIMITADO E PROBLEMA 2 JUSTIFICATIVA 3 OBJETIVOS 3.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2017 -
A Etapa Consumação e Tentativa
Resumo Penal- 2 Etapa Consumação e Tentativa Crimes que não admitem tentativa: CCHOUP Culposo Contravenções Habituais Omissos próprios Unissubsistentes Preterdoloso Iter criminais ocorre no crime doloso. Suas fases: cogitação, preparação, execução, consumação, exaurimento. Fase interna -> cogitação Fase Externa -> preparação e vai até o exaurimento. Consumação ocorre nos crimes: Materiais, omissivas impróprios culposos: qdo se verifica a produção do resultado Omissivas próprios: deixar de dar socorro Mera conduta: entrar na residência de alguém consuma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 28/11/2018 -
A ÉTICA
ÉTICA 1. Composição da OAB (art. 44, 45, 51, 54, 58, 60, 61, 62, 66, 69, 70 e 75 – Estatuto da Advocacia) . OAB não mantém qualquer vínculo fundacional ou hierárquico com órgãos da Administração Pública – autônoma e independente . Não faz parte da administração pública direta e indireta – presta atividade ao Estado, mas não se sujeita as normas que disciplinam entes estatais (licitação, prestação de contas, concurso público) . Possui imunidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.418 Palavras / 22 PáginasData: 27/5/2018 -
A ÉTICA A NICÔMACO
ÉTICA A NICÔMACO Aristóteles 1) Reflita sobre o seguinte: “Das coisas, a mais nobre é a mais justa, e a melhor é a saúde; porém a mais doce é ter o que amamos. (Livro I, ítem 8). 2) Para Aristóteles, a Ciência Política é a mais abrangente e influencia as demais ciências. Qual o objeto e finalidade da Ciência Política? 3) O que você entendeu por eudaimonia? 4) “...há duas espécies de virtudes, a intelectual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2017 -
A Ética a Nicomaco
LIVRO I O autor descreve que todas as coisas tendem para o bem, como a ação, as escolha, e as artes. Entende-se que os fins eles se dividem entre a atividade, e produtos diferentes das atividades do qual resulta. Pelo fato de existir muitas artes e muitos tipos de ciências, acaba existindo muitos fins. E os fins que são fundamentais devem ter prioridade em relação os subordinados, em relação à existência de um fim no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2018 -
A ETICA A NICOMACO
1. Justiça e injustiça * Justiça: disposição de caráter que torna as pessoas propensas a fazer o que é justo, que faz agir justamente e a desejar o que é justo, que as faz agir justamente e a desejar o que é justo. * Injustiça: disposição que leva as pessoas a Adir injustamente e a desejar o que é injusto. * Uma só e única ciência ou faculdade de relaciona com objetos contrários, por exemplo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2019 -
A Ética A Nicômaco
Escultura de rosto de homem visto de perto Descrição gerada automaticamente Ética a Nicômaco Fichamento, LIvro V Guilherme Becker Portugal | 1T | 03/03/21 ________________ I O significado de justiça constitui o objeto de estudo deste livro. Na visão aristotélica, a Justiça é uma característica, algo dentro do caráter de um indivíduo que o dispõe a agir justamente ou por desejar por coisas justas. Um objeto de estudo pode ser explicado mais didaticamente ao analisar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2021 -
A Ética Ambiental
PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO: O princípio da participação está consagrado no “Princípio 10 da Declaração do Rio de Janeiro”: trata-se das questões ambientais assegurando a participação de todos os cidadãos interessados. Com isso, deve ser assegurado o acesso às ações judiciais e administrativas, aí compreendidas as ações que visem a imposição de sanções e a obtenção de reparações. Dessa maneira, na legislação ambiental brasileira, surgem pelo menos três vertentes de participação: I) participação das pessoas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.204 Palavras / 9 PáginasData: 26/12/2016 -
A Etica Cetista
Ética Ceticista Ceticismo, em regra é a corrente do pensamento que se contrapõe ao dogmatismo. O ceticismo implica uma constante atitude dubitativa ou em todos os graus e formas de conhecimento, convertendo a “incerteza” em característicos essencial dos enunciados tanto da Ciência como da Filosofia. O Cético não acredita em nada, ou desacredita de tudo, cético não é o que nega, nem o que afirma, senão o que se abstém de julgar. A divisa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2016 -
A Ética da Advocacia
ÉTICA PROFISSIONAL INTRODUÇÃO. A proposta do presente estudo não alcança os temas correlatos á ética e moral, em sentido lato ou mesmo em sentido estrito, tendo em vista que a abordagem do tema está voltada para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Convencionalmente a expressão ética profissional se traduz em um código de conduta profissional, de modo que, diferentes profissões possuem seu código de ética. No caso específico da advocacia o código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 3/1/2017 -
A Ética da Advocacia
Cumpre ressaltar, ademais, que a previsão constitucional da anterioridade constitui-se em verdadeira garantia dos contribuintes, de modo a evitar surpresas, assegurando a segurança jurídica, como bem salienta José Eduardo Soares de Melo: “No atinente às contribuições sociais destinadas ao custeio da Seguridade Social, como visto, a Constituição estabelece o interstício de 90 dias, para que os contribuintes não sejam colhidos de surpresa, possam planejar suas atividades, até mesmo adotando procedimento de elisão tributária, objetivando uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.561 Palavras / 15 PáginasData: 27/1/2017 -
A Ética de Espinosa
INTRODUÇÃO Este trabalho pretende abordar a importância do pensamento ético abordado pelos grandes pensadores e críticos da nossa história. A ÉTICA DE ESPINOSA Baruch Espinosa 1632 – 1677 Pensador e critico português Principais obras: Princípios da Filosofia de Descartes, Tratado Teológico Político, Ética e Tratado sobre a reforma do entendimento. Religioso, Espinosa defendia que para alcançar o bem supremo, o homem precisa obter um conhecimento correto de Deus. Para indicar o caminho a ser percorrido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.391 Palavras / 6 PáginasData: 8/1/2017 -
A Ética de Tomás de Aquino
A presente resenha traz o entendimento de Tomás de Aquino acerca da moral e a ética, seno que esta última está fundamentada no pensamento metafísico. Em seu entendimento, assim como para toda tradição clássica, a ética fundamenta-se necessária para uma estrutura metafísica, e esta sendo inteligível do agir humano descansa na continuidade entre o especulativo e o prático. Na sua primeira parte da obra, a Summa teologiae, Tomás introduz a reflexão ética, desenvolvida com toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2020 -
A Ética Deontológica de Kant
Ética Deontológica de Kant A Deontologia trata-se de uma filosofia moral contemporânea que significa ciência do dever e da obrigação. É uma teoria que versa sobre escolhas dos indivíduos, o que é moralmente necessário e serve para nortear o que realmente deve ser feito. O termo deontologia foi criado no ano de 1834, pelo filósofo inglês Jeremy Bentham, para falar sobre o ramo da ética em que o objeto de estudo é o fundamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2020 -
A Ética Descritiva
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO/RS-PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇACLÉSIO ROBERTO GUEDES DE AZEVEDO, brasileiro, casado, desempregado, devidamente inscrito no CPF sob o nº 245.095.050-15, residente e domiciliado à rua Prudente de Morais, nº 261, bairro Guarani, na cidade de Novo Hamburgo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador firmatário, ajuizar a seguinte RECLAMATÓRIA TRABALHISTAem face AGV PRESTADORA DE SERVIÇOS, pessoa jurídica de direito privado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2022 -
A Ética do Advogado
Inscrição na OAB (Estatuto da Advocacia/Regulamento Geral) Advogado – art. 8ª EA I. Capacidade civil – maioridade, sanidade; II. Diploma ou certidão; III. Título eleitor/militar – masculino; IV. Aprovação Exame de Ordem; V. Não exercer atividade incompatível com a advocacia; VI. Idoneidade moral (não ter sido condenado pela prática de crime infamante – qualquer crime contrário à honra, a dignidade, ou a boa fama de quem pratica –, salvo se reabilitado judicialmente); VII. Compromisso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.970 Palavras / 8 PáginasData: 24/8/2015 -
A etica do advogado
A ética do advogado. Quando falamos sobre a ética do advogado de legislação do advogado não temos apenas um texto de lei , temos vários textos de lei. O primeiro deles seria o estatuto da OAB . O estatuto da OAB é um estatuto vigente e uma lei federal uma lei originaria e a lei 8.906/94, e lei que trata da grande maioria dos ditames que estão relacionado junto com a atividade da advocacia mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2015