Direito
71.704 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.211 - 48.240
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O Fichamento Competência
COMPETÊNCIA O filósofo Couture conclui que ‘’ a competência é o poder da jurisdição para uma determinada parte do setor jurídico: aquele especificamente destinado ao conhecimento de determinado órgão jurisdicional. Em continuando a ter jurisdição, é incompetente. A competência, portanto, nada mais é que o poder de exercer uma atuação da jurisdição que possui um órgão jurisdicional diante de um caso concreto. Decorre esse poder de uma certa delimitação prévia, constitucional e legal, estabelecida segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.121 Palavras / 17 PáginasData: 3/11/2016 -
O Fichamento Contrato Social
Fichamento O Contrato Social – Rousseau Livro I *O autor inicia o livro demonstrando o motivo pelo qual escreveu, ressaltando que o voto nós da o direito de opnião sobre qualquer situação política em uma sociedade. -“Nascido cidadão de um Estado Livre e soberano, por frágil que seja a influência de minha voz nos negócios públicos, basta-me o direito de votar para me impor o dever de me instruir no tocante a isso...”(pág. 9) I-Assunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.693 Palavras / 11 PáginasData: 23/9/2018 -
O Fichamento Contrato Social
Matéria: Ciência Politica Fichamento do Contrato Social Junho, 2019 LIVRO I Em seu primeiro livro, Jean Jacques Rousseau introduz os conceitos de liberdade, contrato social e segurança. E letra de forma clara a perda da liberdade humana como visto em "Renunciar à própria liberdade é o mesmo que renunciar à qualidade de homem, aos direitos da humanidade, inclusive aos seus deveres. " Além disso, Rousseau traz como exemplo de mais antiga sociedade como única natural
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.313 Palavras / 6 PáginasData: 16/8/2019 -
O FICHAMENTO COTAS NO SERVIÇO PÚBLICO
2 1 FICHAMENTO cotas no serviço público Em 2019 Rayssa Cristina Santiago dos Santos realizou uma pesquisa a respeito das Cotas raciais no serviço público para através da análise da aplicação do princípio da igualdade no Informativo 868 do STF estudou a constitucionalidade da reserva de vagas nos concursos públicos para pretos e pardos. Para isso, Santos realizou um estudo aprofundado da Lei 12.990/2014 que criava uma reserva de 20% de vagas nos certames públicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2020 -
O Fichamento Criminalístico
IDENTIFICAÇÃO: Faculdade Multivix – Cachoeiro de Itapemirim Curso: Direito Período: 10º Período Disciplina: Optativa III - Pesquisa em Criminalística Professora: Marcela Pereira Clipes Componentes: Amanda Lourenço Leal, Leandro da Franca Rocha, Maria Carolina Martins Roberte e Thaynara Vargas Batista. FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO COMPLETO INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA: TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Antonni Rodrigues C. de. Curso de Direito Processual Penal. 11 ed. São Paulo: Editora Juspodium, 2016. ROCHA, Luiz Carlos. Investigação Policial: Teoria e Prática. 2ª Ed. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.356 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2017 -
O FICHAMENTO DA LEI DA AÇÃO POPULAR
INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANÁ – ISULPAR Everson de Lima Alves Matheus Arruda de Melo Raphaela Salomão Kourani TRABALHO DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS 01 Paranaguá 2020 FICHAMENTO DA LEI DA AÇÃO POPULAR Art. 1°. A lei da ação popular inicia-se no artigo 1°, que é o responsável por estabelecer que qualquer cidadão é legítimo para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da administração pública direta e indireta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2020 -
O Fichamento de Adeodato
Fichamento do texto de ADEODATO, João Maurício: Bases para uma Metodologia da Pesquisa em Direito”. Revista CEJ (Brasília), Brasília, v. 7, p. 143-150, 1998. Diante da grande mudança estrutural que o ensino jurídico vem passando, diversos debates salutares vem ocorrendo. Apesar de surgirem diversas produções sobre metodologia de pesquisa no Brasil, o Direito fica esquecido, sendo a pesquisa jurídica uma das áreas mais atrasadas do país. Segundo Adeodato(1998), diversos fatores, que apesar de sua importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 22/6/2016 -
O Fichamento de Aristoteles - Livro 1 e 3
ARISTÓTELES. Política. Tradução de Mario da Gama Kury. Brasília, Universidade de Brasília, c 1985. PALAVRAS-CHAVE: Natureza, Governo, Cidade, Estadista, Oligarquia, Legislador, Judicial, Democracia, Constituição, Cidadão, Lei, Politica, Justiça, Poder. CONTEÚDO: 1253 a. “Como costumamos dizer, a natureza nada faz sem um proposito, e o homem é o único entre os animais que tem o dom de falar”. 1254 a. “Mandar e obedecer são condições não somente inevitáveis, mas também convenientes”. 1275 b. “Um cidadão integral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.389 Palavras / 6 PáginasData: 27/2/2022 -
O FICHAMENTO DE CITAÇÃO
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE — AEDA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA — FACISA — CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MICHELE DA SILVA RIBEIRO A (IN)VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL ARARIPINA — PE 2020.2 ________________ MICHELE DA SILVA RIBEIRO A (IN)VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL Artigo apresentado à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina — FACISA como requisito obrigatório para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.867 Palavras / 20 PáginasData: 1/12/2022 -
O Fichamento de Comentário
FICHAMENTO DE COMENTÁRIO OU ANALÍTICO DA OBRA “A IMPORTÂNCIA DO ATO DE LER: EM TRÊS ARTIGOS QUE SE COMPLETAM”, DO AUTOR PAULO FREIRE MARINGÁ 2019 FICHAMENTO DE COMENTÁRIO OU ANALÍTICO DA OBRA “A IMPORTÂNCIA DO ATO DE LER: EM TRÊS ARTIGOS QUE SE COMPLETAM”, DO AUTOR PAULO FREIRE MARINGÁ 2019 FICHAMENTO Título principal: A importância do ato de ler: Número da ficha: 01 em três artigos que se completam FREIRE, Paulo, 1921-1997. A importância do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 7/1/2020 -
O FICHAMENTO DE DIEIRTO
logo faculdades doctum INSTITUTO ENSINAR BRASIL CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOCTUM DE TEÓFILO OTONI Portaria n.º 1.255, de 28 de novembro de 2018 – MEC Rua Gustavo Leonardo, 1127, Bairro São Jacinto Teófilo Otoni, MG, CEP. 39801-260 Fichamento – 2022.1 Docente : Maria Flávia Vieira Batista Discente: Karine Oliveira dos Santos Referência Bibliográfica : JUGEND, BRUNO. A PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2006. 40 f. TCC (Graduação) - Curso de DIREITO, UNIVERSIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2022 -
O FiCHAMENTO DE DIREITO CIVIL
Capítulo I, título III – Do pagamento – p. 252 – 288 Gonçalves, Carlos Roberto, Direito civil brasileiro, volume 2: Teoria Geral das Obrigações – 10º Ed. – São Paulo: Saraiva, 2013. P.252 à 288. Destaca o autor em sua obra Direito Civil Brasileiro 2, Teoria Geral das Obrigações, Capítulo I do Título III, acerca do pagamento das obrigações, noções principais e espécies. Salienta que o Código Civil Brasileiro denomina pagamento o ato de cumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.878 Palavras / 8 PáginasData: 7/9/2015 -
O FICHAMENTO DE ESBOÇO DA OBRA A IMPORTÂNCIA DO ATO DE LER
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ CAMILA ROMÃO DA SILVA FIORELLI FICHAMENTO DE ESBOÇO DA OBRA A IMPORTÂNCIA DO ATO DE LER MARINGÁ 2020 CAMILA ROMÃO DA SILVA FIORELLI FICHAMENTO DE ESBOÇO DA OBRA A IMPORTÂNCIA DO ATO DE LER Trabalho científico apresentado à disciplina de Pesquisa Jurídica, como exigência parcial para avaliação do 1° Bimestre da primeira série do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá. Turma 2 – Matutino. RA119377. Sob orientação da Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.419 Palavras / 14 PáginasData: 17/11/2020 -
O Fichamento de Resumo
Fichamento de Resumo: BREVE ENSAIO SOBRE A GLOBALIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL Referência: GUIMARÃES, Diego Fernandes. Breve Ensaio Sobre a Globalização do Direito Constitucional. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, - 13, v. 2 - p.115-125 – Mar. de 2021. • Preambularmente, cabe destacar o objeto de estudo do presente artigo em análise, nota-se que se trata de uma abordagem jurídica-social sob a perspectiva constitucional, expondo a considerável importância do texto constitucional para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2022 -
O Fichamento de Usucapião
Da aquisição pela usucapião: requisitos pessoais (pagina 188) Gomes, Orlando. Direitos Reais. 19 ed. Atualizada – Rio de Janeiro: Forense, 2009. Para o autor a usucapião pode ser classificada em alguns requisitos necessário, como requisitos pessoais, reais e formais. Segundo Orlando Gomes, os requisitos pessoais são as exigências em relação à pessoa do possuidor que quer a coisa por usucapião e do proprietário que, em consequência, vem a perde-la, ou seja é o modo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2016 -
O Fichamento Destaque
FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1 NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Guilherme Felipe dos Santos 2 OBRA EM FICHAMENTO: PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da Pesquisa Jurídica: Teoria e Prática.12 ed. São Paulo. Conceito Editorial, 2011. 216p 3 ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Transcrever, a critério do fichador, as formulações mais importantes que traduzam a essência da obra em fichamento para composição do TIC. 4 DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 04.01 Introdução 04.01.1 “Humildade cientifica é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2019 -
O Fichamento Direito Administrativo
Fichamento Direito Administrativo O contrato administrativo é uma convenção estabelecida entre duas ou mais pessoas para constituir, regular ou extinguir, entre elas, uma relação jurídica patrimonial, tendo sempre a participação do Poder Público, visando à persecução de um interesse coletivo de um interesse coletivo, sendo regido pelo direito público. É o ajuste que a Administração Pública firma com o particular ou outro ente público, para a consecução de interesse coletivo. Como negócio jurídico que exige
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2020 -
O Fichamento Direito de Família
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL (FAMÍLIA) PROFESSORA CLÁUDIA REGINA ALTHOFF FIGUEIREDO FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1 NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2 OBRA EM FICHAMENTO: TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Direito de Família. 12. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 368-383. 3 ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Estudos sobre bem de família. 4 DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 4.1 INTRODUÇÃO.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.007 Palavras / 17 PáginasData: 3/10/2019 -
O Fichamento Direitos Sociais e Políticas Públicas – Desafios Contemporâneos
FICHAMENTO ALUNO: Marieli Caitano da Silva. DISCIPLINA: Direito Empresarial III DATA: 22/06/16 FONTE: DOS REIS, Renato Jorge; LEAL, Rogério Gesta. Direitos Sociais e Políticas Públicas – Desafios Contemporâneos. 1ª Ed. Santa Cruz do Sul – RS, Edunisc, 2011. Extrato (informações a serem obtidas): Os Direitos Sociais e Movimentos Sociais, Cidadania, Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Método adotado pelo autor: Livro Publicado Resumo da obra: O livro apresentado pelo autor é uma análise, ao nível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2017 -
O Fichamento Discorsiva
FICHAMENTO 1 - 30/08 Discente: Ana Carolina Da Silva Vicente – Matrícula: 201973164A – Curso: Bach. Interdisciplinar em ciências humanas Prof. Gustavo Paccelli da Costa – As trajetórias da Modernidade e o pensamento político Síntese: Texto: MAQUIAVEL, N. Comentários sobre a primeira década de Tito Lívio (Discorsi). (Livro I – caps.2-10) Nesse texto Maquiavel fala sobre a história de Roma, suas políticas, defeitos e conflitos. Uma obra que se assemelha a seu outro livro “O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2019 -
O FICHAMENTO DO ARTIGO FONTES DO DIREITO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MARLA CAROLINE BARROS SILVA Matrícula: 202002833751 DIREITO TURMA 1001 FICHAMENTO DO ARTIGO FONTES DO DIREITO AUTOR: VINICIUS MARANHÃO COELHO BORGES FEIRA DE SANTANA - BA 11 DE MAIO DE 2020 1. INTRODUÇÃO Entender sobre as fontes do direito é crucial para um melhor entendimento jurídico, entretanto, alguns autores como, Vinicius Maranhão Coelho Borges, em pauta traz com clareza a apresentação das fontes do direito mostrando sua aceitação ou exclusão dentro deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.323 Palavras / 6 PáginasData: 14/10/2021 -
O FICHAMENTO DO ARTIGO “NEOCONSTITUCIONALISMO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS” (ANA PAULA DE BARCELOS, 2005).
FICHAMENTO DO ARTIGO “NEOCONSTITUCIONALISMO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS” (ANA PAULA DE BARCELOS, 2005). 1. A autora divide as características do neoconstitucionalismo em dois grupos: a) metodológico-formal: i. normatividade da constituição – a constituição é uma norma dotada de imperatividade; ii. superioridade da constituição – é uma norma jurídica superior ao restante da ordem jurídica; iii. Centralidade da constituição – todo o ordenamento jurídico deve ser interpretado em respeito à disposições constitucionais. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 9/10/2022 -
O Fichamento Do Dano Moral
Fichamento: Do Dano Moral O autor descreve em seu texto o conceito de dano, dano moral, suas aplicações, seus tipos e suas consequências, utilizando argumentos de outros autores para reforçar seus conceitos, e também a posição do superior tribunal de justiça. Podemos conceituar o dano, como o resultado ou consequência de uma agressão ou ofensa de uma pessoa a outrem, já o dano moral é quando a vítima dessa “agressão” se sente afetada em seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2019 -
O Fichamento do Filme a Firma
No âmbito jurídico, ao exercer a advocacia com dignidade e independência, observa a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a constituição, a ordem jurídica do estado democrático. Logo o que de cara já fica evidente é a respeito do juramento em ser fiel ao cliente, guardando seus segredos em quaisquer circunstâncias, sob pena de perder o direito de exercer a profissão no futuro. A qual se encontra no conselho de ética, o autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2019 -
O Fichamento do Livro "1984"
1984 O autor britânico George Orwell apresenta ao mundo no ano de 1949 o consagrado romance intitulado 1984 (mil novecentos e oitenta e quatro). Eric Arthur Blair (George Orwell é um pseudônimo) nasceu no ano de 1903 na Índia britânica, foi escritor, jornalista e ensaísta político inglês sendo mundialmente conhecido não somente pela obra a que se destina este fichamento crítico, como a sua igualmente conhecida fábula intitulada de “A revolução dos Bichos”. Orwell nasceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.096 Palavras / 13 PáginasData: 15/9/2019 -
O FICHAMENTO DOS DELITOS E DAS PENAS
O livro dos delitos e das penas começa com uma importante ressalva que acontece sempre na vida humana, a de que o homem tem uma forte tendência a acumular privilégios, como o poder e a felicidade, deixando a maioria dos outros homens à miséria e fraqueza, ou seja, quer tudo para si e nada para outrem. Contudo traz no livro de forma explícita de como combater tais abusos, que é com boas leis que protegem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2017 -
O Fichamento Dworkim
Fichamento Capítulo VIII Ao fazer suas ponderações, o autor considera o sistema jurídico Common Law vivenciado por ele tanto na Inglaterra quanto nos Estados Unidos, ao passo que uma analogia será estabelecida tendo como base o sistema romano-germânico, aplicado no Brasil, onde a lei escrita é a fonte de Direito preponderante. No capítulo oito, Dworkin discorre sobre a lei de uma forma mais abstrata e também sobre as justificativas plausíveis para o princípio da “previsão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2018 -
O FICHAMENTO E RESUMOS SOBRE TEXTOS PUBLICADOS NA REVISTA IBDFAM
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO ANA MARIA MOLINARI FICHAMENTO E RESUMOS SOBRE TEXTOS PUBLICADOS NA REVISTA IBDFAM MARINGÁ 2022 ANA MARIA MOLINARI FICHAMENTO E RESUMOS SOBRE TEXTOS PUBLICADOS NA REVISTA IBDFAM Fichamentos e resumo entregue à disciplina de Pesquisa Jurídica referente ao 1° Bimestre do 1° ano do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá, ministrada pela Professora Doutora Valéria Silva Galdino Cardin. MARINGÁ 2022 FICHAMENTO DE RESUMO DIAS, Maria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2022 -
O FICHAMENTO ÉTICA A NICÔMACO
UNIVERSIDADE.... CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA PROFESSOR: ALUNA: REFERÊNCIA DO TEXTO: ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Atlas, 2009. (Livro – V) pág 103-127. 1. Questão/Tema: Qual a concepção de justiça para Aristóteles? 2. Argumentos extraídos do texto. “Acerca da justiça e da injustiça temos de apurar primeiramente qual é o seu âmbito de ação, de que espécie de disposição intermédia é a justiça e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2017 -
O Fichamento Ética a Nicômaco - Livro V
Disciplina: Teoria Geral do Direito Nome: Mariana Aponte de Assis TIA: 32166362 Turma: 01T Referência: ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. 2 ed. São Paulo: Forense, 2017. (Fora de série). FICHAMENTO ÉTICA A NICÔMACO- LIVRO V (ARISTÓTELES) Nessa obra de Aristóteles, são retratadas noções sobre justiça e injustiça. Apesar da época em que foi escrito e tratar da sociedade ateniense, o livro V de Ética a Nicômaco é riquíssimo em conteúdo e traz uma reflexão acerca dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2021