Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.331 - 48.360
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O FURTO FAMÉLICO
UEMG- UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS POLO: ITUIUTABA ALAN NUNES ALCANTARA CRISTINA ZANOTO MARCOS AP. M. DOS SANTOS RAFHAEL C. ALVIM VANESSA C. DE S. RODRIGUES FURTO FAMÉLICO ITUIUTABA/MG 2017 ALAN NUNES ALCANTARA CRISTINA ZANOTO MARCOS AP. M. DOS SANTOS RAFHAEL C. ALVIM VANESSA C. DE S. RODRIGUES FURTO FAMÉLICO Trabalho apresentado à UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais, como requisito para obtenção de crédito na disciplina de Estudos Interdiciplinares, sob orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.302 Palavras / 14 PáginasData: 19/6/2018 -
O FURTO PRATICADO EM ATENDIMENTO À NECESSIDADES BÁSICAS PODE SER ETICAMENTE JUSTIFICÁVEL?
Resultado de imagem para UCS FACULDADE ALUNOS RESPONSÁVEIS PELO PRESENTE TRABALHO DA DISCIPLINA DE ÉTICA Jonas da Silva Lucas Luiz Arcari Marcilene da Assunção Silva Peter Schopel Belettini Rosangela Bertuol Noer Rothe O FURTO PRATICADO EM ATENDIMENTO À NECESSIDADES BÁSICAS PODE SER ETICAMENTE JUSTIFICÁVEL? Esse é realmente um grande dilema encarado da perspectiva da ética, pois vivemos num mundo em que é cada vez mais difícil adotar uma teoria filosófica única para explicar e entender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2016 -
O Furto Resposta a Acusação
XXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, ajudante de pedreiro e cobrador, portador da Cédula de Identidade Reservista XXXXX, CTPS nº 2XXXXXX série 00030-PI, residente e domiciliado na Rua XXXXX, por intermédio de seu advogado e bastante procurador constituído nos autos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos autos do processo em epígrafe, diante da ação penal que lhe move a Justiça Pública, fazendo-o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2018 -
O Fustel de Coulanges
UNIFAESP Faculdade Anchieta de Ensino Superior Marcos Paulo Krebs Moreira História do Direito Atividade 1 - capítulo I Fustel 2019 Resumo Nos textos a seguir encontra-se um fichamento de maneira detalhada, a onde pude refletir e posicionar as minhas ideias de maneira didática. Para uma melhor interpretação e maior organização minha com o livro. Tendo como objetivo mostrar de maneira direta e didática o que ocorria nos tempos antigos, suas crenças e aspectos da cultura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.387 Palavras / 10 PáginasData: 16/9/2019 -
O FUTURO DA ATIVIDADE JURÍDICA
O FUTURO DA ATIVIDADE JURÍDICA A tecnologia no direito é algo que ainda hoje, em pleno século 21, com todos os avanços que temos na área, ainda causa espanto na grande maioria dos advogados, que em suma são resistentes aos avanços tecnológicos e as mudanças causados por eles. A advocacia em seu primórdio para ser exercida necessitava de uma coisa, formação em direito. Nessa época, os processos, petições eram escritos à mão - um processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.009 Palavras / 9 PáginasData: 5/11/2022 -
O Futuro da Democracia - Democracia Direta e Representativa
Democracia Representativa Afirma o autor “que o único modo de se chegar a um acordo quando se fala de democracia, entendida como contraposta a todas as formas de governo autocrático é o de considerá-la caracterizada por um conjunto de regras (primarias ou fundamentais) que estabelecem quem está autorizado a tomar as decisões coletivas e com quais procedimentos”. A regra estrutural está na participação ativa do povo. Que efetivamente poderá participar da decisão política; atingiremos o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.182 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2016 -
O Futuro da democracia resumo do capitulo democracia direta e democracia representativa
DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E DEMOCRACIA DIRETA[1] Autor(a) Raul Fernando B. Patzlaff Barros. Curso de Dirieto, Univag, sala 2017/2AN. RESUMO Norberto Bobbio parte de uma premissa de que há uma exigência e necessidade de uma “maior democracia”, como já fora citado anos antes por Jean-Jacques Rousseau, quando afirmou que “a soberania não pode ser representada”. Rousseau também acredita que “uma verdadeira democracia jamais existiu nem existirá”, pela dificuldade de condições a serem reunidas. Estado teria que ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2017 -
O Futuro da Humanidade
O Futuro da Humanidade O Livro “O futuro da Humanidade” conta a história de um jovem chamado Marco Polo que ao entrar na faculdade de Medicina, cheio de sonhos e expectativas, fica chocado e indignado com a frieza e falta de sensibilidade dos professores ao se referir aos cadáveres que seriam utilizados em suas aulas de Anatomia. Marco Polo questionou qual seria o nome desses corpos, e recebeu a resposta que se tratavam apenas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2018 -
O futuro da moeda e o Controle da Corrupção na Política
O Futuro da moeda e o Controle da Corrupção na Política. Deu-se após a revolução, agrícola com o advento de cidades, reinos e impérios, mudanças estruturais das relações humanas, como nunca antes houvera. As sociedades, cada vez mais especializadas, alteraram-se nos seus modos de relacionamentos econômicos, de um sistema de escambos[1], baseada em trocas e favores, para um em que há a presença do dinheiro. O historiador Yuval Noah Harari classifica em seu Best-Seller Sapiens:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.673 Palavras / 7 PáginasData: 12/3/2018 -
O Futuro do Direito
“O futuro do direito”, de Tércio Sampaio Ferraz Jr. * Direito moderno: sociedade contratual, liberdade e autonomia, poder centralizado. 1. Sujeito não consegue ser mais uma imagem abstrata, leva em conta uma série de papéis que o mesmo exerce na sociedade. (narrativa mais concreta e particular) 2. Aparecimento de um sujeito fragmentado (não é um sujeito universal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2020 -
O futuro do homen
Este Artigo versa sobre o futuro do código do processe civil tendo como embate construtivo e analises sobre os seguintes assuntos, se haverá algum ganho para os juristas e para própria justiça brasileira fazendo-a melhor do que é. O autor José Eduardo Carreira Alvim mostra de maneira inteligente com poderia melhorara uma lei e até mesmo deixa-la com está pelo fato de ser eficaz, porém não é cumprida no âmbito das três esferas (Federal, Estadual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2015 -
O Futuro Incerto dos Protegidos
O futuro incerto dos protegidos terras e águas RESUMO As áreas protegidas destinam-se a salvaguardar a biodiversidade em perpetuidade, mas as evidências sugerem que mudanças legais generalizadas prejudicam a durabilidade e a eficácia das áreas protegidas. Nós documentou essas mudanças legais - rebaixamento de áreas protegidas, redução de tamanho e eventos de degazettement (PADDD)—nos Estados Unidos e países amazônicos e dados disponíveis compilados globalmente. Governos dos Estados Unidos e da Amazônia os países promulgaram 269
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2023 -
O Gabaritando Ética da OAB
AVALIAÇÃO A2 - ÉTICA Fazer uma pesquisa na obra: "Gabaritando Ética OAB" - 2ª edição de Marco Antonio Araujo Junior. Ler o capítulo 13 e fazer uma pequena resenha sobre o capítulo, MANUSCRITO (folha de caderno ou almaço) devendo conter: 1. OAB - Finalidade, competência e órgãos; Em 1930 a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi criada, se tornando o órgão responsável pela fiscalização, defesa e representação da classe dos advogados e com competência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.366 Palavras / 10 PáginasData: 8/5/2020 -
O GABARITO N2
Axel Roses, 17 anos, diabético, é o quinto filho de um casal cujo o pai está desempregado e a mãe é diarista tendo como renda mensal o valor de R$ 500,00. Os irmãos de Axel Roses são casados e dois deles residem na casa dos pais com seus respectivos cônjuges e filhos menores de idade. Cada irmão de Axel Roses trabalha como catadores de latinhas e ganha o valor de meio salário-mínimo cada um (R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2021 -
O Gabarito Policia Militar
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO OUTORGANTE: A empresa OASIS AGUAS MINERAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.206.154/0001-05 neste ato representada por IDAIR PAULINO CAPPELLESSO, brasileiro, solteiro, com endereço na ÁREA OCTOGONAL SUL, Nº 07, BLOCO F, APTO. 313, BRASÍLIA - DF, CEP 70.660-076, portador do Registro nº 3.975 expedido pelo OAB/DF e portador do CPF 145.038.401-34. OUTORGADOS: Eduardo Araujo Dias, brasileiro, solteiro contador, portador do CPF/MF nº 725.894.341-20 e registro nº 020198/O-8 expedido pelo CRC/DF; William
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 6/3/2017 -
O GABARITO PROBLEMA OAB
PROBLEMA 01 O Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal de São Paulo- SP, condenou TÍCIO à pena de 2 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa por o considerar incurso no artigo 333, do Código Penal. Na decisão, o juiz concedeu o "sursis". No prazo legal, o Ministério Púbico não recorreu e a defesa de TÍCIO, sim. Consta da sentença condenatória que "...embora o réu apenas tenha aquiescido ao insistente pedido do funcionário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2020 -
O GABARITO TRABALHO COISA JULGADA
GABARITO TRABALHO COISA JULGADA 01) Explique, com suas palavras, o que é COISA JULGADA e qual a sua finalidade. R: É um instituto ligado ao fim do processo que tende a gerar a imutabilidade do que se tenha decidido. 02) Qual o fundamento constitucional para a existência da Coisa Julgada R: Artigo 5º, inciso XXXVI 03) Porque a Coisa Julgada garante ao jurisdicionado que a decisão final dada à sua demanda será definitiva, não podendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2019 -
O Garantidor no Código Penal Brasileiro
. O Garantidor no Código Penal Brasileiro O § 2º do art. 13 do Código Penal revela a posição de garante, ou seja, daquela pessoa que, por força de um dever jurídico, assumiu a responsabilidade de garantir a não ocorrência do resultado danoso[11]. Trata-se aqui não de uma simples atividade exigida, e sim de uma obrigação imposta pelo Direito ao agente de atuar com o fito de impedir o surgimento de um dano concreto ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
O Garantismo e o Direito Penal no Brasil
Trabalho: O garantismo e o Direito Penal no Brasil Aluno: Monique Lemos de Araújo O Garantismo penal está relacionado a um conjunto de teorias jusfilosófica, das áreas penais e processuais, criada pelo italiano Luigi Ferrajoli no fim do século XX. A formulação da teoria garantista de Ferrajoli, nasceu e foi aplicada primordialmente no campo do direito penal como resposta à divergência existente entre normatividade do modelo em nível constitucional e sua não efetividade nos níveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 6/11/2017 -
O Garantismo frente ao Juspositivismo Normativista
O Garantismo frente ao Juspositivismo Normativista Ferrajoli constrói sua teoria no campo do juspositivismo partindo de uma crítica ao juspositivismo normativista, principalmente quanto à incapacidade deste de dar respostas a dimensão deontica dos dispositivos constitucionais. A teoria kelseniana (juspositivismo normativista) se baseia fortemente na relação das normas jurídicas com a sanção, sendo que esta apresenta-se como um conceito fundamental a teoria de Kelsen, representando até mesmo uma garantia que possibilita a existência de um determinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2018 -
O GARANTISMO PENAL
Luigi Ferrajoli nasceu em 1940 em Florência. Exerceu função de Professor, Escritor e Jurista, atuando 8 anos como juiz e escrevendo obras como “Diritto e ragione: Teoria del garantismo penale (Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal)”. Em seu principal livro, citado anteriormente, trás sua teoria em relação ao Garantismo, se tornando então um dos principais teóricos sobre o Assunto. Posteriormente à sua publicação, “Direito e Razão” passou a ser uma obra quase obrigatória, entrando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 29/6/2016 -
O GARANTISMO PENAL
Garantismo Penal Sabemos que o garantismo nos remete à proteção naquilo que se encontra posto no ordenamento jurídico, por muitas vezes apenas de direitos, privilégios e isenções que a Constituição confere aos cidadãos. Seu fundamento está atrelado ao conjunto de ensinamentos estabelecidas por Luigi Ferrajoli e não devemos entende-lo apenas por esse viés legalista, sua base não está fundada apenas naquilo que a lei ampara. O garantismo está esculpido sob diversos princípios que norteiam sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2017 -
O GARANTISMO PENAL
GARANTISMO PENAL O modelo penal de garantismo segundo Ferrajoli é um modelo normativo do direito que se estabelece como sistema de limites as autoridades de punição como garantia de defesa e liberdade. Todavia o garantismo é um modelo normativo que pode ser extenso para todas as garantias dos direitos fundamentais, não só os direitos de liberdade, sociais, políticos, pode representar a outra face do constitucionalismo, uma teoria da outra face constitucional como sistema de limites
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2017 -
O GARIMPO ILEGAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FERREIRA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DIREITO AMBIENTAL: O GARIMPO ILEGAL E SEUS ASPECTOS AMBIENTAIS E PRINCÍPIOLÓGICOS NOME: Celso Augusto Advincula dos Santos RA: 11211041 NOME: Izabella Alves de Menezes RA: 11610985 NOME: Janira Lima RA: 11112706 NOME: Pauline de Assis Lopes RA: 11620060 PROFESSOR: Douglerson TURMA: 10M1 BELO HORIZONTE 2021 O GARIMPO ILEGAL O “Garimpo” é a atividade de extrair metais e pedras preciosas da natureza, em contrapartida, tem-se como garimpo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.339 Palavras / 6 PáginasData: 21/6/2021 -
O Gasto público como instrumento de redução das desigualdades sociais
Gasto público como instrumento de redução das desigualdades sociais Hérlon Trindade Fonseca RESUMO O presente artigo analisa o gasto público como instrumento de redução das desigualdades sociais, porém o viés abordado, não, necessariamente, aborda como um contexto de ser algo extremamente positivo para a sociedade brasileira, pois a Administração Pública nem sempre conta com bons gestores, o qual se aborda de maneira abstrata e vaga acerca do contexto histórico em que o país virou república
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.315 Palavras / 10 PáginasData: 16/11/2017 -
O Gênero Caução Real
Civil VI – P2 Aula 14 – 23/10/19 PENHOR – Arts. 1431 e ss do CC. O penhor envolve as pessoas do devedor e do credor pignoratício e pertence ao gênero Caução Real, na medida em que, bem específico e determinado do devedor é entregue à posse direta do credor até que haja o pagamento do contrato principal celebrado, que habitualmente é o chamado Contrato de Mútuo Feneratício. Trata-se de contrato acessório, na medida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.222 Palavras / 13 PáginasData: 12/11/2020 -
O Gênero do Direito
A criminalização no uso de drogas no Brasil é um dos assuntos mais discutidos nos últimos tempos não só no meio jurídico mas no social. Estudos apontam que os crimes relacionados ao tráfico de drogas são os que mais levam pessoas às prisões no Brasil, correspondendo a cerca de 28% da população carcerária total. Mas qual o porquê deste número tão elevado? A maior explicação para isso está na legislação brasileira, onde as diferenças entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2021 -
O Gênero em Debate
RESUMO – PPJ GÊNERO EM DEBATE – TEXTO 02 As recentes preocupações da historiografia com a descoberta de “outras histórias” vêm favorecendo a inclusão das mulheres e a incorporação da abordagem de gênero nos estudos históricos. Na realidade, os estudos sobre a mulher nas ciências sociais brasileiras tem uma certa ancestralidade, poderíamos citar a publicação de A mulher na sociedade de classes, de Saffioti (1969). A presença das mulheres nos escritos acadêmicos vem crescendo, mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 9/8/2016 -
O GÊNEROS DA ESFERA JURÍDICA
1. ATIVIDADE 1 GÊNEROS DA ESFERA JURÍDICA - Em síntese, segue apontamentos por tópicos: • Linguagem dos Requerimentos: O requerimento tem por finalidade a formalização de deferimento de um pedido. Sua Linguagem deve ser clara e concisa de modo a buscar a facilitação de leitura do interlocutor. Deve–se evitar palavras gentis e de agradecimento com o intuito de ser o mais objetivo possível . Há dois tipos de requerimento, sendo classificados como simples e complexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2019 -
O Gerenciamento de Aquisições em Projetos
INSTRUÇÕES PARA A ATIVIDADE INDIVIDUAL GERENCIAMENTO DE AQUISIÇÕES EM PROJETOS 1. Mapa de Aquisições Módulo 2 – unidade 2 A partir da escolha de um projeto e você poderá adquirir ou alugar qualquer produto ou serviço identificado no processo de fazer, comprar ou alugar. Você deve listar no Mapa uma ou mais aquisições ou contratações do projeto. MAPA DE AQUISIÇÕES ITEM DESCRIÇÃO EAP FORNECEDORES ORÇAMENTO R$ DATA PREVISTA 1 2 3 2. EAP Módulo 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2024