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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 47.911 - 47.940

  • O estatuto do desarmamento e os índices de homicídios por armas de fogo no estado do maranhão

    O estatuto do desarmamento e os índices de homicídios por armas de fogo no estado do maranhão

    O estatuto do desarmamento e os índices de homicídios por armas de fogo no estado do maranhão. Mayara Rocha Leite de Oliveira[1]1 Resumo O presente estudo busca traçar considerações sobre a Política do Desarmamento e o seu impacto nos índices de homicídios por armas de fogo no Estado do Maranhão. Tendo como fundamento o ordenamento jurídico pátrio, dados estatísticos, é pretendido mostrar a escalada homicida e tecer um panorama nacional da vitimização letal. O conhecimento

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    Tamanho do trabalho: 3.324 Palavras / 14 Páginas
    Data: 14/4/2017 Por: Makssuel Rocha
  • O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA CONTEMPORÂNEIDADE BRASILEIRA

    O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA CONTEMPORÂNEIDADE BRASILEIRA

    FACULDADE DE PETROLINA – FACAPE O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA CONTEMPORÂNEIDADE BRASILEIRA JOAO BATISTA DE BRITO NETO Petrolina/PE - 2021 JOAO BATISTA DE BRITO NETO O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA CONTEMPORÂNEIDADE BRASILEIRA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I, no curso de Direito na Faculdade de Petrolina – FACAPE/PE. Orientador: Prof. M.sc: José Claudemiro Vilaca de Lima Petrolina-2021 SUMÁRIO 1 TEMA 4 2.DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 3.OBJETIVOS

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    Tamanho do trabalho: 5.239 Palavras / 21 Páginas
    Data: 31/8/2022 Por: João Batista Brito Neto
  • O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO COMBATE À CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA E O DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA

    O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO COMBATE À CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA E O DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA

    UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO ELSIO BALSAN O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO COMBATE À CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA E O DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA SÃO MIGUEL DO OESTE 2008 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO ELSIO BALSAN O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO COMBATE À CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA E O DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA Trabalho monográfico

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    Tamanho do trabalho: 34.379 Palavras / 138 Páginas
    Data: 20/1/2020 Por: Caiuri
  • O ESTATUTO DO DESARMAMENTO, GARANTIA OU CERCEAMENTO DE DIREITO

    O ESTATUTO DO DESARMAMENTO, GARANTIA OU CERCEAMENTO DE DIREITO

    MANAUS-AM 2022 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Paulo Sergio Lima dos Santos ANTONIO LUIZ CARANHA DE SOUZA ESTATUTO DO DESARMAMENTO, GARANTIA OU CERCEAMENTO DE DIREITO? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM, como requisito parcial para

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    Tamanho do trabalho: 8.987 Palavras / 36 Páginas
    Data: 8/7/2022 Por: Ramon Colares
  • O Estatuto do Estrangeiro

    O Estatuto do Estrangeiro

    01. Rafael é brasileiro naturalizado e casado com Letícia, de nacionalidade italiana. Rafael foi transferido pela empresa onde trabalha para a filial na Argentina, estabelecendo-se com sua esposa em Córdoba. Em 02/03/2009, lá nasceu Valentina, filha do casal, que foi registrada na repartição consular do Brasil. De acordo com as normas constitucionais vigentes, assinale a afirmativa correta. 1. Valentina não pode ser considerada brasileira nata, em virtude de a nacionalidade brasileira de seu pai ter

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    Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/10/2017 Por: Neto Matos
  • O Estatuto do Estrangeiro

    O Estatuto do Estrangeiro

    1. O ESTATUTO DO ESTRANGEIRO Precipuamente, a Lei 6.815 de 1980 permite nos tempos de paz a livre entrada e permanência de estrangeiros, resguardando os interesses nacionais, conforme previsão do artigo 1º, garantindo ainda, àquele que no território nacional residir, “todos os direitos reconhecidos aos brasileiros, nos termos da Constituição e das leis”, consoante previsão do artigo 95 da referida lei. O Estatuto do Estrangeiro veio para trazer maior abrangência e proteção aos direitos do

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    Tamanho do trabalho: 2.283 Palavras / 10 Páginas
    Data: 7/4/2018 Por: FeMaVi
  • O Estatuto do Idoso

    O Estatuto do Idoso

    INTRODUÇÃO A iniciativa do Projeto de lei nº 3.561 de 1997 e de autoria do então deputado federal Paulo Paim, foi fruto da organização e mobilização dos aposentados, pensionistas e idosos vinculados à Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (COBAP), resultado de uma grande conquista para a população idosa e para a sociedade. O Estatudo do Idoso tem por objetivo proteger e fazer valer os direitos dos idosos, como por exemplo, o direito á vida.

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    Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/4/2015 Por: Nataniely
  • O ESTATUTO DO IDOSO

    O ESTATUTO DO IDOSO

    Histórico: A CF de 1824, assim como a CF de 1891, primeira constituição não trataram em seus dispositivos de quaisquer direitos relacionados aos idosos. A CF 1934, foi a primeira constituição brasileira que tratou explicitamente de um direito do ancião, trazendo no título “Da Ordem Econômica e Social” que a legislação trabalhista deveria observar a instituição da previdência a favor da velhice. Além disso, proibiu a diferença salarial em razão da idade.A CF de 1937,

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    Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/11/2017 Por: Ana Carolina Oliveira Costa
  • O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003)

    O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003)

    Temas Ana Paula Veiculação Induzimento Coação (Estatuto do Idoso) O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) dispõe sobre “o papel da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público de assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária” [1]. Para assegurar os direitos

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    Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/4/2017 Por: Zoebencao88
  • O Estatuto do Idoso e a Constituição

    O Estatuto do Idoso e a Constituição

    ESTATUTO DO IDOSO Estatuto do Idoso e a Constituição O Estatuto da Pessoa Idosa foi aprovado depois de quase sete anos de tramitação, em setembro de 2003, e sancionado no mês seguinte pelo presidente da República da época. Amparado pela lei 10.741/2003, apresenta uma grande conquista social, é um marco na garantia dos direitos dos idosos, que são cidadãos com idade acima de 60 (sessenta) anos. Nele foi destacada a atenção integral a saúde do

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    Tamanho do trabalho: 3.437 Palavras / 14 Páginas
    Data: 10/4/2017 Por: DRICAREIS
  • O Estatuto do Idoso e Cidade

    O Estatuto do Idoso e Cidade

    O Estatuto da Cidade enquanto instrumento efetivador dos direitos dos idosos DO VALE SOARES, Adriano Luiz[1], CARDOSO GERHARD, Daniel[2] RESUMO Diante de um ordenamento jurídico extenso e com dispositivos constitucionais que não gozavam de eficácia plena, é preciso que os direitos humanos atribuídos à pessoa idosa sejam concretizados. Em 2003 foi inserido na sociedade o Estatuto do Idoso, afim de regular todos os direitos inerentes à pessoa humana aos que tiverem com a idade de

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    Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/6/2018 Por: Adriano Soares
  • O ESTATUTO DO IDOSO LEI 10.741/2003

    O ESTATUTO DO IDOSO LEI 10.741/2003

    Logo Rede Doctum clip_image002 FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE REDE DE ENSINO DOCTUM ESTATUTO DO IDOSO LEI 10.741/2003 João Monlevade Abril/2019 1. Lei 10.741/200 O projeto inicial da lei 10.741/2003 foi apresentado pelo Deputado Federal Paulo Paim, do Rio Grande do Sul, em 1997 sob nº 3561. Em 1999 o Senador Fernando Coruja, de Santa Catarina, apresenta o projeto de Lei 183 também propondo a criação do Estatuto do Idoso. Este último foi apensado ao

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    Tamanho do trabalho: 2.379 Palavras / 10 Páginas
    Data: 5/3/2020 Por: junin78
  • O ESTATUTO DO IDOSO, SUA CONCEPÇÃO E PERSPECTIVAS EM NOVAS TENDÊNCIAS

    Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA Fundação Educacional de Varginha – FUNEVA Decreto nº 68.179 de 08/02/197 O ESTATUTO DO IDOSO, SUA CONCEPÇÃO E PERSPECTIVAS EM NOVAS TENDÊNCIAS VARGINHA/MG 2018 MICHELE PEREIRA FERREIRA O ESTATUTO DO IDOSO SUA CONCEPÇÃO E PERSPECTIVAS EM NOVAS TENDÊNCIAS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA, como requisito parcial, para a obtenção do grau Bacharel em Direito. Área de Concentração: Orientador: Professor

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    Tamanho do trabalho: 12.133 Palavras / 49 Páginas
    Data: 9/7/2018 Por: Michele Ferreira
  • O ESTATUTO DO IDOSO, SUA CONCEPÇÃO E PERSPECTIVAS EM NOVAS TENDÊNCIAS

    Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA Fundação Educacional de Varginha – FUNEVA Decreto nº 68.179 de 08/02/197 O ESTATUTO DO IDOSO, SUA CONCEPÇÃO E PERSPECTIVAS EM NOVAS TENDÊNCIAS VARGINHA/MG 2018 MICHELE PEREIRA FERREIRA O ESTATUTO DO IDOSO SUA CONCEPÇÃO E PERSPECTIVAS EM NOVAS TENDÊNCIAS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA, como requisito parcial, para a obtenção do grau Bacharel em Direito. Área de Concentração: Orientador: Professor

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    Tamanho do trabalho: 12.137 Palavras / 49 Páginas
    Data: 9/7/2018 Por: Michele Ferreira
  • O ESTATUTO DO IDOSO: O RECONHECIMENTO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA VELHICE

    O ESTATUTO DO IDOSO: O RECONHECIMENTO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA VELHICE

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ O ESTATUTO DO IDOSO: O RECONHECIMENTO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA VELHICE DAYSE LUCIDE GARCIA SILVA MACAÉ MAIO/2017. UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ O ESTATUTO DO IDOSO: O RECONHECIMENTO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA VELHICE DAYSE LUCIDE GARCIA SILVA Trabalho de conclusão do Curso de Graduação em Direito apresentado como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá, sob

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    Tamanho do trabalho: 6.741 Palavras / 27 Páginas
    Data: 25/6/2017 Por: dayselucide
  • O Estatuto sobre Pessoas Várias estabelece outras disposições

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA Campus FLORESTAL– CEDAF RODOVIA LMG 818 – KM 06 – FLORESTAL / MG – 35690-000 LEGISLAÇÃO NOME: Luana Aparecida Gonçalves Custódio MATRÍCULA: 989 CURSO: Técnico em Hospedagem Junho de 2014 Estatuto do Idoso A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Disposições Preliminares Art. 1o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas

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    Tamanho do trabalho: 5.027 Palavras / 21 Páginas
    Data: 2/10/2014 Por: mix14
  • O ESTATUTO SOCIAL

    O ESTATUTO SOCIAL

    ESTATUTO SOCIAL CAPITULO I – DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FINS E DURAÇÃO. Art. 1° NOME DA IGREJA é uma instituição religiosa, fundada em 15 de setembro de 2017, constituída com fundamento jurídico no art. 44, IV, § 1º, da lei nº 10.406/2002, sedia na Rua XXX, n° XX, Bairro XXX– SP, CEP n° XXX. Art. 2° NOME DA IGREJA é uma organização religiosa sem fins lucrativos. Art. 3° O tempo de duração da NOME DA IGREJA

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    Tamanho do trabalho: 2.944 Palavras / 12 Páginas
    Data: 29/11/2017 Por: orchids
  • O Estelionato - art. 171

    O Estelionato - art. 171

    O crime de estelionato é disposto no art. 171 e a sua redação diz o seguinte: “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”. Este crime é comum, pode ser praticado por qualquer pessoa, não exige condição especial do agente que o pratica. Existem alguns requisitos que devem estar presentes quando se “pensa” no delito de estelionato, são

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    Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/5/2019 Por: Michael Soares
  • O Estelionato Qualificado

    O Estelionato Qualificado

    QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA ESPELHO: TIPIFICAÇÃO: Estelionato qualificado, Murilo causou prejuízo a Raquel mediante vantagem ilícita, enganando-a (art. 171, § 2º-A, Código Penal). AÇÃO PENAL: Ação penal pública condicionada à representação, uma vez que se dependeu a denúncia de Raquel para proceder (art. 171, § 5º, Código Penal). RITO: Ordinário (causa com valor acima de 40 salários mínimos) – art. 394, §1º, I, Código de Processo Penal. MOMENTO DA PERSECUÇÃO CRIMINAL: Conclusão das investigações, onde os autos

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    Tamanho do trabalho: 1.188 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/6/2024 Por: Tássia Tainá
  • O Estelionato Virtual

    O Estelionato Virtual

    INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO LÍVIA CARVALHO MILHOMEM ESTELIONATO VIRTUAL Imperatriz 2022 LÍVIA CARVALHO MILHOMEM CRIMES VIRTUAIS: ESTELIONATO VIRTUAL Pré-projeto apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão/ Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão como requisito para a elaboração do TCC. Orientadora: Prof. Letícia De Jesus Pereira Imperatriz 2022 SUMÁRIO 1.

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    Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/11/2023 Por: Liviazinhaaaa
  • O estômago é um importante órgão do sistema digestório

    O estômago é um importante órgão do sistema digestório

    O estômago: O estômago é um importante órgão do sistema digestório. Ele é responsável por atuar no processo de digestão e por armazenar alimentos. O estômago é um órgão do sistema digestório que se caracteriza por ser a porção mais dilatada deste. Ele está localizado na região logo abaixo do diafragma. Esse órgão é capaz de se distender para acomodar o alimento que ali chega. Essa estrutura corporal pode armazenar cerca de dois litros de

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    Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/8/2022 Por: marcio ribeiro dos santos
  • O Estresse Vivenciado Por Enfermeiros Num Pronto Socorro Geral

    O Estresse Vivenciado Por Enfermeiros Num Pronto Socorro Geral

    Dados Pessoais Nome: Pamela Rejane Afonso dos Santos Data de nascimento : 13/12/1988 Estado civil: Solteira Naturalidade: Rio de janeiro Endereço: Rua Comendador Silva Cardoso Lt: 01 Qd: 09 - CEP: 25233-170 Cel 96494-1037/ 99046-3700 (recado Noelina) Tel residencial: 2776-3779 - Tel. recado: 3654-3820 falar com (Marcela) Formação Ensino Médio Completo Técnico Segurança do Trabalho Habilitação de Bombeiro Profissional Civil (BPC) (Em dia ) CNH Categoria B - Graduação em Direito (Cursando) Experiência Profissional Estágio

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    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/2/2020 Por: Pamêlla Prads
  • O Estudante - (Particular)

    O Estudante - (Particular)

    EXCECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MERITISSIMA _ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS. (10 º LINHAS) MARIA BENEDITA SILVA, brasileira, solteira, desempregada, residente e domiciliada à Rua Nove de Agosto, nº 687, Guarulhos, São Paulo, CEP nº 03121-151, portadora do RG nº 15.897.809, órgão emissor, data de emissão, do CPF/MF nº 333.654.789-67, da CTPS nº e série, do PIS nº, nascido em 19/02/1970, sendo sua mãe Isaura Silva; por meio de seu procurador judicial

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    Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/5/2016 Por: Tayane Mariotti Alvares
  • O ESTUDO CASO CORNÉLIO PGTO EM DOBRO

    O ESTUDO CASO CORNÉLIO PGTO EM DOBRO

    ANALISE DE CASO Acadêmico CONÉLIO FLOR foi admitido pela empresa Cataventos Ltda., em 01 de fevereiro de 2018, função encarregado de produção, salário R$4.000,00 por mês. Na data de 01 de abril de 2020 Cornélio entrou em gozo de férias referente ao período aquisitivo 2018/2019 por 30 dias, ou seja, a empresa concedeu férias a Cornélio fora do prazo legal previsto no art. 134 da CLT; e somente na data de hoje 16/04/2020 que a

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    Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/10/2021 Por: Enock Oliveira Da Silva
  • O ESTUDO CASO ERIN BROCKOVICH

    O ESTUDO CASO ERIN BROCKOVICH

    ATIVIDADE FILME ERIN BROCKOVICH 1-) Qual a natureza jurídica da relação que se estabeleceu entre a comunidade de Hinkley e a empresa PG&E ? Resposta: A relação entre a comunidade de Hinkley e a empresa PG&E é de natureza obrigacional, posto que a atividade da empresa gerou danos ambientais que afetaram a propriedade e saúde das pessoas. Para solução da questão estabeleceu-se uma relação contratual, quando houve a celebração de um contrato para que o

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    Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/5/2022 Por: Raquel Romero
  • O estudo curso de direito Constitucional

    Comprar 1 ou 2 livros em cada um dos períodos. Curso de Direito Constitucional – Ed. Malheiros – José Afonso da Silva (se for comprar apenas um livro) – clássico, não atualizado. Curso de Direito Constitucional – Ed. Saraiva – André Ramos Tavares (mais atual) Curso de Direito Constitucional Contemporâneo – Luis Roberto Barroso (livro bem detalhado) – para as primeiras aulas. Curso de Direito Constitucional – Ed. Malheiros (?) – Paulo Bonavides – melhor

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    Tamanho do trabalho: 1.374 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: fabidudu
  • O ESTUDO DA CRIMINOLOGIA

    O ESTUDO DA CRIMINOLOGIA

    1. Conceito de Criminologia e seu Objeto A palavra criminologia vem do latim crimino e do grego logus , que tem como significado final o estudo do crime. Considerada uma ciência empírica, ou seja, uma ciência baseada em experiências e observações do seu objeto (crime) tem como objetivo analisar o crime a personalidade e comportamento do autor; da vitima e da sociedade. Diferente do direito, a ciência do dever ser, a criminologia preocupa-se com o

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    Data: 10/11/2018 Por: Walma Lima
  • O ESTUDO DA ÉTICA PROFISSIONAL NO CURSO DEGRADUAÇÃO EM DIREITO

    O ESTUDO DA ÉTICA PROFISSIONAL NO CURSO DEGRADUAÇÃO EM DIREITO

    O ESTUDO DA ÉTICA PROFISSIONAL NO CURSO DEGRADUAÇÃO EM DIREITO RE F ER ÊN C IA B IB LI OG R ÁF IC A * ÉPOCA, São Paulo, ano 3, n. 134, 11 dez. 2000. * ÉTICA jornalística e ética política. O Estado de S. Paulo, SãoPaulo, 20 maio 2001, p. A3. * FUNDAÇÃO DE ENSINO “EURÍPIDES SOARES DA RO-CHA”. Disponível em: <http://www.fundanet.br/cursos/cur_direito_grade.htm>. Acesso em: 8 fev. 2002. * LÔBO, Paulo Luiz Neto et al.

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    Data: 28/10/2022 Por: gabriela025
  • O Estudo da Evolução das Penas e da Sua Finalidade

    O Estudo da Evolução das Penas e da Sua Finalidade

    O Estudo da Evolução das Penas e da sua finalidade. A evolução histórica das penas pode ser dividida em três partes, a primeira seria o período de vingança que perdurou por dois séculos. O período de vingança foi um regime de monarquia absoluta, com total imposição de poder vindo de um monarca, O Rei. Sua sistemática pena poderia ser considerada arbitrária, cruel e caótica, já que a única pena que vigorava era a de morte.

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    Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/2/2021 Por: Carol Nôga
  • O estudo da evolução dos procedimentos penais brasileiro

    O estudo da evolução dos procedimentos penais brasileiro

    RESUMO O Direito, como ciência jurídica, apresenta-se em total evolução, inclusive se adaptando as mudanças que a própria sociedade encara de tempos em tempos. Portanto, a legislação para acompanhar os momentos evolutivos sociais sofre alterações pontuais. O presente trabalho tem como tema: O estudo da evolução dos procedimentos penais brasileiros (Tribunal do Júri) as influências constitucionais e seus reflexos para o acusado. Nossa primeira legislação codificada foi o Código de Processo Criminal de primeira instância,

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    Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/11/2016 Por: CLEIANE VIANA
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