Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.121 - 48.150
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O EXERCÍCIO E TUTELA DOS DIREITOS SUBJECTIVO NA ORDEM JURÍDICA ANGOLANA
O exercício e tutela dos direitos subjectivos na Ordem jurídica angolana UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO FACULDADE DE DIREITO O EXERCÍCIO E TUTELA DOS DIREITOS SUBJECTIVOS NA ORDEM JURÍDICA ANGOLANA Estudante: Valdano Afonso Cabenda Pedro Área de especialidade: Ciências Jurídico-Civis Regente: Prof. Mestre. Graciano Kalucango TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO APRESENTADO À FACULDADE DE DIREITO DAUNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO PARA MELHORIA DE NOTA NA CADEIRA DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Luanda 2013 Índice Dedicatória Agradecimentos Resumo Siglas e Abreviaturas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.253 Palavras / 62 PáginasData: 1/6/2018 -
O Exercicio Logistica
1.Qual a diferença conceitual trazida pela doutrina em relação às acepções ‘Direitos Humanos’ e ‘Direitos Fundamentais’? Explique-as. (podem realizar comentários pessoais a respeito do tema). R: A diferença entre um e outro, é que os Direitos Humanos nasce com a pessoa, que tem como garantir a integridade física e psicológica, ou seja, direito a saúde, a liberdade, a igualdade, a moradia, a educação, a intimidade. Já o Direito Fundamental, são diretos que vale para todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2020 -
O EXERCÍCIO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO
EXERCÍCIO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO CASO PRÁTICO: O pedido formulado numa reclamação trabalhista foi julgado procedente em parte. O juiz condenou a autora a 6 meses de detenção por crime contra a organização do trabalho, pois comprovadamente ela estava recebendo seguro desemprego nos dois primeiros meses do contrato de trabalho e por isso pediu que a empresa não assinasse sua CTPS nesse período. O magistrado reconheceu que a autora excedia a jornada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2017 -
O EXERCÍCIOS DE DIREITO CIVIL III
1. Defina, em suas palavras, o sentido e alcance do princípio da função social do contrato. O art. 421 do Código Civil preleciona que “a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato”. Por esse dispositivo e também por valores contidos na Constituição Federal de 1988, percebe-se que aos contratos são impostos o dever de observar os interesses sociais que devem ser respeitados e tutelados. Dessa forma, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 8/7/2015 -
O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PORTO REAL
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PORTO REAL - BA Processo nº 6756 MYRCELLA LANNISTER, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com fundamento no artigo 335 do CPC, apresentar: CONTESTAÇÃO Em face da Ação de Interdição, distribuída nessa 3ª Vara de Família e Sucessões, nº6756, movida por seus irmãos JOFFREY E TOMMEN LANNISTER,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 11/10/2022 -
O exorcismo de Emily- Por Laiane Vasconcelos
Emily Rose, vinda de família religiosa, a moça começa a ser vítima de estranhas crises cada vez mais violentas e aparentemente sem explicações. Os surtos são diagnosticados por médicos como frutos de crises epiléticas levando a garota a receber tratamento com drogas apropriadas, porém, as crises passam a se tornarem cada vez mais frequentes e violentas. Sem alternativa, a família de Emily pede ajuda ao padre Richard, que durante um dos surtos da garota começa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2016 -
O EXPERIMENTO DE APRISIONAMENTO DE STANFORD
RELATOS SOBRE O FILME: O EXPERIMENTO DE APRISIONAMENTO DE STANFORD. Rejane costa O filme foi uma experiência realizada pelo Psicólogo que buscou verificar o que a Prisão afeta no comportamento de indivíduo. Sendo assim, realizou se dentro de uma escola um modelo de prisão onde as salas serviram de celas as quais foram adaptadas paralelamente na mesma versão. Logo depois anunciaram em um jornal sobre uma quantia estipulada em um valor no qual os “pretendentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 28/2/2018 -
O Experimento n° 2 – Gráficos e Linearização
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS FACULDADE DE DIREITO GIOVANNA DEMONTE FACCIO – RA 21006669 LETÍCIA DE JESUS RODRIGUES – RA 19285113 LUCAS LONGO MARTINS – RA 21011753 RELATÓRIO SOCIOLOGIA BAGATELA Campinas, 15 de setembro de 2021 ________________ Sumário INTRODUÇÃO 3 DESENVOLVIMENTO 3 COMENTÁRIO PESSOAL E RELAÇÃO COM A ATUALIDADE 5 CONCLUSÃO 5 BIBLIOGRAFIA 7 ________________ INTRODUÇÃO O documentário retrata o Princípio da Bagatela ou “Princípio da Insignificância”, nele é citado casos de furtos de pequenos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.430 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2021 -
O EXTRATERRITORIALIDADE DA LEI PENAL
INSTITUTO MASTER DE ENSINO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS LUÍSA TEIXEIRA CARRIJO EXTRATERRITORIALIDADE DA LEI PENAL ARAGUARI/MG – 2019 INSTITUTO MASTER DE ENSINO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS LUÍSA TEIXEIRA CARRIJO EXTRATERRITORIALIDADE DA LEI PENAL Trabalho entregue ao professor Fernando Almeida Santos, como requisito parcial de avaliação na disciplina de Direito Penal I, do 5º período do curso de Direito do Instituto Máster de Ensino Presidente Antônio Carlos. ARAGUARI/MG – 2019 EXTRATERRITORIALIDADE DA LEI PENAL O direito penal brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2019 -
O FACTORING
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como principal objetivo discorrer sobre contrato faturização ou factoring e qual sua finalidade. O Factoring tem uma importante trajetória pela história. Na meada dos séculos XIV e XV, na Europa, surge uma figura chamada factor. Factor era um agente mercantil que vendia mercadorias a terceiros contra o pagamento de uma comissão. Funcionavam como representantes de exportadores que conheciam muito bem as novas colônias, custodiando as novas mercadorias e prestando contas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.952 Palavras / 16 PáginasData: 16/6/2015 -
O FACTORING
Faculdades Integradas Rio Branco Direito – 4º semestre Nome: Daniela Victoriano Bachega RA: 207945 FACTORING Conceito É uma atividade comercial, mista e atípica, que junta a prestação de serviços à compra de ativos financeiros. “FACTOR” era o “FAZEDOR” de negócios dos romanos, ou seja o Agente Mercantil. A figura de agente mercantil já é conhecida desde os primórdios da civilização para desenvolver o comércio, que naqueles tempos se baseavam na troca de mercadorias, ou escambo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2016 -
O FAKE NENS
Logo CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANDRÉA CONCEIÇÃO REIS MELO SANTOS DEBORA FABIOLA FEREIRRA DE OLIVEIRA LUANA BRAGA PAZ LUANA MACHADO MARCELLY LIMA DO ROSARIO TEMA: FAKE NEWS Trabalho apresentado a Faculdade Integrada de Advocacia da Amazônia como requisito parcial para aprovação na AV2 na Disciplina de ORATÓRIA. Prof. Ayvania Pinto. Belém Novembro/2022 INTRODUÇÃO Este trabalho retrata o estudo sobre Fake News, o que? porque pessoas tem esse tipo de comportamento de espalhar notícias falsas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.127 Palavras / 9 PáginasData: 17/11/2022 -
O FAKE NEWS
PA 1 – FAKE NEWS Aluno: Daniel Vicente Fávero Turma: DIREITO-1NA-2019.2-ÁGUAS CLARAS Professor: Odair José Torres de Araújo Disciplina: Filosofia Geral e Jurídica FAKE NEWS Tema recorrente na atualidade, as Fake News, ou Notícias Falsas em uma tradução livre, são notícias inverídicas que podem circular através dos mais diversos meios de comunicação e atingir um número indeterminado de pessoas com o objetivo de difamar alguém ou um grupo de pessoas ou, até mesmo, uma marca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2019 -
O Fake News
ATIVIDADE FAKE NEWS 2022 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................03 FAKE NEWS................................................................................................04 O AVANÇO DA TECNOLOGIA ..................................................................07 FAKE NEWS NA CONTEMPORANEIDADE .............................................09 CONCLUSÃO..............................................................................................14 REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA................................................................15 INTRODUÇÃO Todos os avanços conquistados pela internet proporcionaram inúmeros benefícios à humanidade, mas ao mesmo tempo trouxeram alguns danos a esta, como notícias falsas disseminadas no âmbito das redes sociais digitais, sem a menor consciência moral ou falta de ética. A situação problema deste artigo são as fakes news nas redes sociais digitais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.264 Palavras / 14 PáginasData: 11/10/2024 -
O Fake News nas Eleições
FACULDADE DO GUARUJÁ ERLANE DA SILVA SOARES RA 2017014987 O PODER DA MIDIA EM INFLUENCIAR A OPINIÃO PÚBLICA E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO Guarujá 2021 ________________ FACULDADE DO GUARUJÁ ERLANE DA SILVA SOARES RA 2017014987 O PODER DA MIDIA EM INFLUENCIAR A OPINIÃO PÚBLICA E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do Bacharelado em Direito à Banca Examinadora, sob a orientação do Professora Semíramis Regina Moreira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.298 Palavras / 26 PáginasData: 24/9/2021 -
O Falling Water
“Falling Water” Frank Loyd Wright A projeção do edificio “Falling Water”, de um dos maiores mestres da arquitetura contemporânea, Frank loyd Wright, é considerada a mais famosa obra residencial dele, localizando se em Bear Run, no Estado da Pensilvânia. O arquiteto Norte-Americano dedicou se a criar projetos que revolucionaram a arte e a arquitetura, este acreditava que o edificio tinha que se integrar com o local onde seria construido, como se cada projeto arquitetónico devesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2017 -
O fardo de provar a situação da autodefesa
(OAB FGV 2010.2) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias lesões no ombro direito. O promotor de justiça ofereceu denúncia contra Joaquim, imputando-lhe a prática do crime de lesão corporal grave contra Pedro, e arrolou duas testemunhas que presenciaram o fato. A defesa, por sua vez, arrolou outras duas testemunhas que também presenciaram o fato. Na audiência de instrução, as testemunhas de defesa afirmaram que Pedro tinha apontado uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
O Fato da Administração
PRELIMINARMENTE – DO PRAZO PARA DEFESA PRÉVIA Caríssimos, a notificação enviada por essa Administração concede a requerente o prazo exíguo de xxxxxxxxxxxx para apresentação de defesa, contudo tal prazo está contrário ao prazo disposto pelo Art. 87, § 2º da Lei de Licitações, que apresenta o prazo de 5 (cinco) dias úteis, senão veja: “Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 7/1/2019 -
O fato de a vítima estar embriagada não tira a seriedade das ofensas
WEB AULA 1 – DIREITO PENAL III CASO CONCRETO Qualificadora objetiva. O fato de a vítima estar embriagada não tira a seriedade das ofensas. Adamastor alegou que matou sobre o domínio da violenta emoção e logo em seguida a injusta provocação da vítima. O pedido de nulidade foi julgado improcedente. OBS.1: No Direito Penal se trata na defesa com teses sucessivas. Ou seja, por exemplo, eu peço absolvição e caso o Juiz entenda que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
O fato do homem ter sido criado à imagem e semelhança de Deus levou os Padres à aprofundarem do conceito de pessoa humana. Os padres latinos descartaram o significado original de prosopon, preferindo o conceito grego de hipóstasis, isto é, “suporte
O fato do homem ter sido criado à imagem e semelhança de Deus levou os Padres à aprofundarem do conceito de pessoa humana. Os padres latinos descartaram o significado original de prosopon, preferindo o conceito grego de hipóstasis, isto é, “suporte, fundamento”, para aplicá-lo nos dogmas trinitário (três hipóstasis em uma única substância divina) e cristológico (em Cristo há uma única hipóstasis – a divina – e duas naturezas, uma humana e uma divina). Escolha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2015 -
O Fato Gerador
O que é fato gerador: Representa um fato ou conjunto de fatos a que o legislador vincula o nascimento da obrigação jurídica de pagar um tributo determinado. as despesas e receitas devem ser reconhecidas no momento da ocorrência do fato gerador, independentemente de seu pagamento. Conceito de obrigação tributária principal: A obrigação é principal quando o contribuinte tem por prestação (por dever) o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária (multa em dinheiro) Exemplos do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2015 -
O FATO GERADOR É A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – FAC 1 CURSO DE DIREITO DIREITO TRIBUTARIO I Nomes e RA’s dos integrantes do grupo: Nome: Cristiano de Oliveira e Silva – RA: 1299555880 – 9º Série Nome: Ianaí Cavalcanti Santos - RA: 1107396927 - 9ª Série Nome: Marcos roberto Ranucci – RA: 3786775393 – 9º Série Nome: Nelson Simões de Souza Junior – RA: 8051771004 – 9º Série Campinas/SP, 16 de Junho de 2015. ATPS O município de Piracuruca,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.036 Palavras / 9 PáginasData: 7/3/2016 -
O Fato Jurídico
Fatos jurídicos * Na última sexta-feira, João taxista, motorista experiente, que trabalha no ramo a mais de 20 anos, estava indo pegar uma cliente, aproximadamente, às 13: 45, este se encontrava na Avenida Agamenon Magalhães, próximo ao cruzamento com a Avenida Conde da Boa Vista. Ao se aproximar do referido cruzamento, observou que o sinal se encontrava verde, possibilitando sua travessia, porém no momento da passagem foi surpreendida por um motoqueiro que pilotava uma moto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2015 -
O Fato Jurídico
1 - Fato Jurídico? É todo acontecimento natural ou humano, suscetível de produzir efeitos jurídicos. (OBS: nem todo acontecimento interessa ao mundo jurídico.) 2 – Classificação dos fatos jurídicos: Fatos lícitos e ilícitos. Fatos ilícitos – são fatos contrários as normas (violar normas, bons costumes, mora...) Fatos lícitos – são fatos humanos e são divididos em: *Fato jurídico stricto sensu – aquele que emana da ação humana, mas que produz efeitos que já estão previstos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2018 -
O Fato Jurídico
A doutrina majoritária entende que fato jurídico é todo aquele acontecimento que tem capacidade de produzir alguma relevância na esfera jurídica, entendendo como algo concreto, algo que efetivamente acontece e adentra nesta seara. Já a doutrina moderna, em sua concepção do assunto, tenta dar uma maior abrangência para o tema, e ao invés de delimitar apenas os atos e efeitos concretos como fato jurídico, amplia a percepção e engloba também os atos que possuem capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2021 -
O Fato Jurídico em sentido ordinário
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade abranger os principais tópicos da disciplina de Direito Civil com a elaboração de textos na forma de análise crítica de julgados, apoiados em pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais propostas nas etapas. A 1° e 2° etapa deste trabalho tratará dos Fatos jurídicos que é todo e qualquer acontecimento da vida que seja relevante para o Direito, que não possui estrutura negocial. Em seguida conheceremos o negócio jurídico que depende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2015 -
O Fato Jurídico em sentindo amplo
Fato Jurídico em sentindo amplo Fatos Jurídicos são os acontecimentos que trazem reflexos para o mundo do Direito, trazem consequências para o mundo jurídico. EX: O fato de dirigir não é um fato jurídico mas se você colidir o carro com outro se torna um fato jurídico pois trouxe reflexos para o direito. Fatos Jurídicos em sentido amplo são divididos FATOS NATURAIS(Fatos Jurídicos em Sentido Estrito) e FATOS HUMANOS (Atos Jurídicos). Especíes de Fato Jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2018 -
O Fato Jurídico Narrado por Márcio
O fato narrado por Márcio “Eu sou Márcio, casei com a patroa, Karina em 1990, vivemos bem por muito tempo. De uns 10 anos para cá ela começou a ser muito gananciosa, descontrolada nos gastos, começou a assumir compromissos pesados, e isso foi me desgostando, porque além de comprometer a renda dela, a minha também estava sendo afetada. Tentei por muitas vezes dialogar, não deu, não consigo mais, acabou a paciência. As brigas se intensificaram,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2021 -
O Fato Típico Penal
Resumo: Direito Penal – Capítulo 13 Fato Típico INTRODUÇÃO: 1. Divisão: - Dolo e culpa compõem o fato típico. - Dois fatos típicos distintos e seus elementos: * Crime doloso: conduta dolosa, tipicidade; em crimes materiais também haverá resultado, nexo de causal e relação de imputação objetiva * Crime culposo: conduta voluntária, resultado involuntário, nexo causal, tipicidade, relação de imputação objetiva, quebra do dever de cuidado objetivo (imprudência, imperícia ou negligência), previsibilidade objetiva do resultado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.430 Palavras / 18 PáginasData: 14/5/2018 -
O FATOS JURÍDICOS
FATO JURÍDICO: todo acontecimento que gera consequências jurídicas. FATO JURÍDICO SENTIDO ESTRITO: fato da natureza. (ordinários e extraordinários) F.J.S.E ORDINÁRIO: morte, nascimento, maioridade. F.J.S.E EXTRAORDINÁRIO: terremoto, tempestade, alagamento. ATOS JURÍDICOS SENTIDO AMPLO: fato com intervenção humana, ex: pagamento de dívida. ATOS JURÍDICOS SENTIDO ESTRITO: exige-se manifestação da vontade (na prática), consequências jurídicas previstas em lei, ex: testamento, codicilo. (recepticios e não recepticios) A.J.S.E RECEPTICIO: declaração de vontade conhecida do destinatário, ex: revogação de mandato. A.J.S.E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.866 Palavras / 12 PáginasData: 22/5/2018