Direito
71.704 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.091 - 48.120
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O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU – PARANÁ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU – PARANÁ Processo nº 0000123-45.2022.5.09.0000 METALÚRGICA PIAZZA, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXX com sede no endereço Avenida Iguaçu, n° 001, bairro centro, cidade São Miguel do Iguaçu, Paraná, CEP nº 85877-000, por intermédio do seu procurador regularmente constituído, Dr. Lucas Conti Viana, OAB-GO nº XXX, com endereço profissional na Rua Castro Alves
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2022 -
O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Márcio, brasileiro, ...........(estado civil), .............(profissão), portador da cédula de identidade RG nº............., e inscrito no cadastro de pessoa física CPF sob nº..........., residente e domiciliado ...........(endereço completo), por sua advogada e bastante procuradora ao final assinado, conforme instrumento de procuração anexo, com escritório situado ............(endereço completo), onde recebe intimações, vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no Artigo 621, inciso III,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2018 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 5º VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 5º VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL JOÃO DA SILVA, inscrito no CPF n° 000.111.444-87, residente à rua XXX, n° XX, bairro XXX na cidade de Caxias do Sul/RS, representado pelo seu advogado, vem, respeitosamente, à presença Vossa Excelência, com fulcro no artigo 16 da Lei de Execuções Fiscais (Lei n° 6.830/80) e no artigo 919, § 1º do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2021 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL ONESTO DE ABREU, já qualificado nos autos da ação nº..., por não se conformar com a respeitável decisão proferida pelo juízo a quo, dela vem recorrer, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, vem, tempestivamente interpor APELAÇÃO com fulcro no artigo 593, I, do Código de Processo Penal ao EGRÉGIO TRIBUNAL FEDERAL. Nestes termos, requer seja o presente recurso Apelativo recebido, processado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2021 -
O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de Carangola/MG
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de Carangola/MG CARLOS HENRIQUE, já qualificado nos autos da ação que lhe move CONSTRUTORA ABEMINAS LTDA, vem, por seus procuradores, apresentar CONTESTAÇÃO, pelos os fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: breve síntese da exordial 1. A Autora ajuizou a presente ação afirmando que “(...) em, dentre seus sócios, a pessoa Fabiano Drumond que, aliás, é dela sócio diretor.” 2. Prossegue dizendo que “(...) no dia 23 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.396 Palavras / 10 PáginasData: 25/5/2023 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA xxxª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX
sem título EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA xxxª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX Autos nº. XXX XXX, já qualificada nos autos do processo em referência, vem à presença de Vossa Excelência, expor que está ciente e de acordo com a virtualização dos autos e requerer novamente o exposto na petição de fls. XXX com guia de custas já quitada. XXXX, 28 de março de 2022. XXXX ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 18/7/2022 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ, DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚLEO JUAZEIRO DO NORTE-CE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ, DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚLEO JUAZEIRO DO NORTE-CE Processo nº 0010865-34.2019.8.06.0112 O Agente do Ministério Público que esta subscreve, no exercício de suas atribuições legais e com base no incluso inquérito policial (autos de inquérito policial n. º 488-845/2019), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, oferecer denúncia contra: JOSÉ DANIEL ALMEIDA JANUÁRIO, brasileiro, Juazeiro do Norte, solteiro, vendedor, domiciliado na Av. José
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2022 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES
DEFESA DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA AIT-n. AM01745860 INFRAÇÃO Nº 501-00 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI DO DETRAN/MG Cíntia Roberta Santos, brasileira, solteira, motorista, titular da Cédula de Identidade RG de nº MG-17580075-SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o nº 110.916.876-43., residente e domiciliada na Rua. Álvaro Arantes , 236,Jadim Santo Antônio, Piumhi/MG, vem respeitosamente à presença de Senhoria, tempestivamente ,presentar DEFESA DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE MULTA, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 17/5/2021 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA CRIMINAL COMARCA DE SÃO PAULO/SP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA CRIMINAL COMARCA DE SÃO PAULO/SP Fulano de tal, brasileiro, solteiro, inscrito sob o RG de nº e CPF n, residente e domiciliado na rua, vem por intermédio de seu advogado, com escritório na rua, cep e e-mail, perante Vossa Excelência, nos termos do artigo do artigo 310, § 4º do CPP, RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, pelos fatos e fundamentos de direito a seguir expostos. DOS FATOS Fulano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2022 -
O EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Processo nº... ZÍLIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade nº..., inscrito no CPF nº …, endereço, domicílio, residência, CEP, vem por seu advogado, com endereço profissional na …, bairro..., cidade..., estado.., para os fins do art. 106, inciso I do CPC, nos autos da Ação de Execução Judicial, movida por DEUSTÊMIO, já qualificado, apresentar: IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO pelo rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2017 -
O EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(JUÍZA) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(JUÍZA) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DE SÃO PAULO Autos de origem n°: 0123456-01.2021.8.26.0000 Caio, por seu advogado (procuração anexa), infra-assinado, nos nos autos em epígrafe, comparece, reverentemente, à presença de Vossa Excelência, a fim de, com arrimo nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, ofertar RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos termos a seguir delineados 1. SÍNTESE DOS FATOS E DO PROCESSO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2022 -
O EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL - 2º JD DA COMARCA DE PATOS DE MINAS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL - 2º JD DA COMARCA DE PATOS DE MINAS Processo nº - 5008827-92.2020.8.13.0480 MICHELE APARECIDA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG MG 113.342.75, inscrita no CPF sob o nº 066. 560.206-58, residente e domiciliada na Avenida Professor Aristides Memoria, nº 541, Bairro Cidade Nova, CEP 38706092 - Patos de Minas- MG, por meio do seu Advogado, infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.038 Palavras / 9 PáginasData: 19/11/2021 -
O EXCESSO DE PRAZO NA PRISÃO PREVENTIVA E SEU EFEITO NOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
O EXCESSO DE PRAZO NA PRISÃO PREVENTIVA E SEU EFEITO NOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Gisele de Castro Coutinho¹ Larissa Fernandes Saboia Pereira² Patrícia de Sousa Barros Leal³ SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. METODOLOGIA. 1 DA PRISÃO PREVENTIVA. 2 DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 3 DOS EFEITOS NEGATIVOS DO EXCESSO DE PRAZO. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. RESUMO: O presente artigo tem por escopo proceder e analisar os aspectos da prisão preventiva concernentes ao seu excesso de prazo. Conceituada como uma das espécies
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.277 Palavras / 14 PáginasData: 4/9/2018 -
O Excesso de Regulação do Estado
Leandro Calado Ferreira RA: 209005 Atividade de leitura e elaboração de resumo crítico analítico FACULDADES INTEGRADAS RIO BRANCO ATIVIDADE DE LEITURA E ELABORAÇÃO DE RESUMO CRÍTICO ANALÍTICO Leandro Calado Ferreira RA 209.005 Excesso de regulação: Quando o Estado passar ser o vilão. A necessidade de novos movimentos liberais são de suma importância para resolver o entrave que a Administração Pública ocasiona sobre as atitudes do empreendedor. Não é de hoje que escutamos as expressões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2019 -
O EXECELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS
EXECELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS Processo: XXXXX Ação condenatória de indenização por danos materiais Paulo, brasileiro, solteiro, metalúrgico, devidamente inscrito no CPF sob o N 034.589.558-85, residente e domiciliado na rua jardim N 32, bairro Flores, no munícipio de Porto Alegre, RS. Através de seu advogado infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO NOS SEGUINTES TERMOS 1- DOS FATOS A autora alega
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2022 -
O Executivo em Inteligência Comercial e de Mercado
Título: “AS IMPLICAÇÕES E RESPONSABILIDADES DECORRENTES DO TRESPASSE” Scheila Belkan Scaramussa[1] Curso de MBA Executivo em Inteligência Comercial e de Mercado, pela Instituição Educaminas, pós graduanda em Administração de Empresas. RESUMO Desenvolver uma atividade econômica organizada implica na existência de um estabelecimento empresarial. Na tentativa de abrir o próprio negócio, aquisições dos mais diversos estabelecimentos empresariais tornaram o trespasse uma realidade no Brasil. Entretanto, o sonho de ter o próprio negócio, por vezes, ofusca a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.462 Palavras / 22 PáginasData: 15/6/2024 -
O Exemplo de ATA
ATA Às 19:00 horas do dia 9 de janeiro de 2018 , reuniu-se a diretoria da Liga Acadêmica de Ciências Criminais da Faculdade Católica do Tocantins na , Com a seguinte pauta : Ata de Criação ; Leitura do Estatuto aberta a propostas de alteração; Programa de Educação Tutorial (PET);Congresso Itinerante; Demanda inicial para a Faculdade Católica Do Tocantins (CTO). Ata de criação. Quanto a pasta de leitura do estatuto aberta a propostas de alteração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2019 -
O Exemplo de Contrato
A Proposta Querido Michael, Eu, Mônica Caroline Fonseca da Silva, por meio deste venho lhe propor a oficialização do nosso relacionamento, abandonado deste modo o status de "ficante sério" _________________________________ _______________________________ Michael de Oliveira (Namorado) Mônica Caroline (Namorada) O Contrato Assinando este contrato seremos oficialmente um casal e dessa maneira você estará de acordo com os benefícios propostos e responsabilidades aqui definidas, podendo entretendo ocorrer futuras modificações de acordo entre as partes. Das disposições gerais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2020 -
O Exemplo de Despacho
RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇ ÃO Origem: 46 ª VARA CIVEL DA COMARCA D E ... ESTADO DE . ... Apelante : José Pedro Apelado: João Paulo Egrégio Tribunal Colenda da Câmara Nobres Julgadores I – S ÍNTESE DOS FATOS O apelante JOSE PEDRO com objetivo de receber a quantia de R$ 32.000,00(trinta e dois mil reais), devida pelo apelado JOAO PAULO ajuizou Ação de Cobrança, diante da impossibilidade de conciliação o réu apresentou defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2021 -
O EXEMPLO DE INTRODUÇÃO 1. INTRODUÇÃO
EXEMPLO DE INTRODUÇÃO 1. INTRODUÇÃO Durante o ciclo menstrual a mulher necessita de trocar o absorvente íntimo várias vezes ao dia para fins de higiene, e principalmente, para se evitarem doenças. Todavia, a falta de acesso a este item básico de higiene pessoal reflete uma parte de um grave problema de saúde pública, que é pouco falado. A pobreza menstrual assola mulheres do mundo todo e das mais diversas faixas etárias. Esta adversidade é potencializada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2022 -
O EXEMPLO DE PARECER DO TCEPA
ser. peg.png DISCIPLINA: PRÁTICA DE PROCESSO DO TRABALHO PROFESSOR: ME. GUSTAVO MOREIRA PAMPLONA INTEGRANTES DO GRUPO: (Clique para inserir o nome dos integrantes do grupo, em ORDEM ALFABÉTICA) PEÇA: RECURSO DE REVISTA TURMA: (Clique para inserir o nome da turma) RECURSO DE REVISTA Raimundo e Pedro, propagandistas-vendedores da empresa Medicamentos Baixo Custo, foram demitidos, sem justa causa, em janeiro de 2007. Em abril do mesmo ano, ajuizaram ação na 5.a Vara do Trabalho de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2022 -
O Exemplo de Procuração
PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento particular de procuração, eu Fulana de tal, maior, portador da Cédula de identidade nº 08999999-5, brasileira, solteira, residente e domiciliado à Estrada do Pau Ferro, nomeio e constituo meu bastante procurador (a) _______________________________________________,________________________________________ ( Nome do(a) Procurador(a) ) (Nacionalidade) _______________________________________, maior, portador da Cédula de Identidade nº (Estado Civil) ________________________, residente e domiciliado à _____________________________________ (Endereço Completo) ________________________________________________________________________________________ a quem confiro amplos poderes, para efetuar meu desligamento e cancelamento de contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2017 -
O EXEMPLO DE RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA CRIMINAL
RASCUNHO - AUDIÊNCIA CRIMINAL SIMULADA A audiência em questão trata-se de ação penal pública incondicionada, promovida pelo Ministério Público, em face dos réus BRENO FURTADO DA SILVA e REGINALDO LEME DOS SANTOS, tendo como autora da ação e vítima das práticas delitivas a pessoa de LARISSA DE FREITAS LEONEL. Concerne-se, em tese, perante os réus, as práticas de eventual crime de roubo a mão armada e receptação dolosa, que teriam ocorrido no dia 14/04/2020, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2021 -
O EXEMPLO DE RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA CRIMINAL
RASCUNHO - AUDIÊNCIA CRIMINAL SIMULADA A audiência em questão trata-se de ação penal pública incondicionada, promovida pelo Ministério Público, em face dos réus FULANO X e FULANO Y, tendo como autora da ação e vítima das práticas delitivas a pessoa de MARIA Z . Concerne-se, em tese, perante os réus, as práticas de eventual crime de roubo a mão armada e receptação dolosa, que teriam ocorrido no dia 14/04/2018, por volta das 22h00, em bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2021 -
O Exemplo Música
Meu pensamento vai até onde você está Meu pai me diz outra vez Que eu desperdiço meu futuro e sua paz Com o meu jeito de ser Quando eu o escuto, estou tão longe daqui Fecho os meus olhos e já estou pensando em ti E sou rebelde Quando não sigo os demais E sou rebelde Quando te quero ate com raiva E sou rebelde Quando não penso igual á ontem E sou rebelde Quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 8/7/2021 -
O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA DIANTE DA PERSPECTIVA INOVADORA DO SISTEMA MULTIPORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA
O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA DIANTE DA PERSPECTIVA INOVADORA DO SISTEMA MULTIPORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA Com o advento do novo Código de Processo Civil (CPC/2015), os métodos adequados de solução de conflitos, apesar de não refletirem uma novidade em nosso ordenamento e já preexistirem em outros diplomas legais, passaram a ganhar maior notoriedade. Trata-se de uma perspectiva multiportas de acesso à justiça, ou seja, além da “porta” judicial, também existem outras vias tão ou, até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2017 -
O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA DIANTE DA PERSPECTIVA INOVADORA DO SISTEMA MULTIPORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA
O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA DIANTE DA PERSPECTIVA INOVADORA DO SISTEMA MULTIPORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA Com o advento do novo Código de Processo Civil (CPC/2015), os métodos adequados de solução de conflitos, apesar de não refletirem uma novidade em nosso ordenamento e já preexistirem em outros diplomas legais, passaram a ganhar maior notoriedade. Trata-se de uma perspectiva multiportas de acesso à justiça, ou seja, além da “porta” judicial, também existem outras vias tão ou, até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2017 -
O exercício da advocacia. Regras deontológicas fundamentais. Indispensabilidade à Administração da Justiç
Disciplina: DPR0235 - ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL Semana Aula: 2 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA OBJETIVO Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: · Reconhecer quais as atividade da advocacia: mandato judicial e extrajudicial. · Identificar os meios para a comprovação do efetivo exercício da advocacia; • Identificar as especificidades do mandato advocatício e as hipóteses de renúncia, revogação e substabelecimento. TEMA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA ESTRUTURA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
O Exercício da atividade regulatória é um processo que decorre das anomalias econômicas e das distorções sociais
POR QUE É NECESSÁRIO A REGULAÇÃO ESTATAL DO CONSUMO? O exercício da atividade regulatória é um processo que decorre das anomalias econômicas e das distorções sociais, exigindo que Estado busque corrigir essas falhas, para que se possam verificar resultados adequados aos ditames constitucionais. Assim sendo, a regulação estatal do consumo é, em síntese, necessária para evitar o abuso do poder econômico, reprimir os monopólios, intervir e dirigir a economia, proteger os economicamente fracos e fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2017 -
O Exercício de Culpabilidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF EXERCÍCIOS: Culpabilidade Brasília, 31 de março de 2016 1. Teoria Psicológica: A culpabilidade traduz-se na relação psíquica do agente com o fato criminoso, na forma de dolo ou de culpa. A culpabilidade, assim, confude-se com o próprio dolo e culpa. Teoria Psicológico-Normativa: O dolo e a culpa não são espécies da culpabilidade, mas tão somente elementos integrantes desta, ao lado da imputabilidade e da exigibilidade da conduta diversa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2017