Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.301 - 48.330
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O FORMULÁRIO DE RESENHA CRÍTICA DE CASO DIREITO
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ GRADUAÇÃO EM DIREITO Alcântara Resenha Crítica de Caso Trabalho da disciplina Processo Civil IV Prof. Eraldo Brandão Alcântara 2020 Inovações da Mudança do CPC 2015 A resenha, tem por objetivo de analisar o texto da autora “Ludmila Camacho Duarte Vidal ”-Mestre em Direito Processual UERJ. Pós-graduada em Direito Processual UFMJ. Texto encontra-se no site ÂMBITO-JURÍDICO, NA QUAL AUTORA CONSEGUE TRAZER DIVERSOS PONTOS POSITIVOS PARA MUDANÇA. Data 01/03/2017 I-Fixação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2020 -
O FORMULÁRIO PARA ESTUDO DE CASOS
FORMULÁRIO PARA ESTUDO DE CASOS Nome da Disciplina Código Turma Semestre Direito Administrativo II CCJ0011 1002 2020.2 Professor Membros da Equipe Henrique Silva de Oliveira 1. ADRIELLE DE CIRQUEIRA DA SILVA (201908095563) 2. AGERSUEIDE ALVES DE MENEZES (201505094704) 3. AIDE SILVA LOPES (200402236427) 4. ALAN FRANCISCO MELHOR AMARAL (201907321888) 5. IASMIM LEITE PACHECO (201102087092) 6. JESSICA DOS SANTOS DE MATOS (201608108678) Identificação do documento jurídico ao qual o estudo de caso se reporta STF, AG.REG.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2020 -
O Fornecedor deverá ter a cautela de oferecer oportunidade ao consumidor
RAZOES DE APELAÇÃO APELANTE: Ana Carolina da Silva APELADA: Fundação Lusíada Earéaio Tribunal Colenda Câmara: Tratamos de ação de cobrança, oriunda de contrato de prestação de serviços, sob a égide do diploma consumerista. Em que pese o nobre esforço D. Magistrado a quo: a sentença de fls.75/78 deve ser reformada in totum por não estar em consonância com o direito vigente. Senão veiamos: O contrato firmado entre as partes litigantes traduz o retraio fiel e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.728 Palavras / 7 PáginasData: 26/8/2015 -
O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO
MM. JUÍZO FEDERAL DA 15ª VARA – SEÇÃO DO CEARÁ – SUBSEÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE. ATENDIMENTO DE URGÊNCIA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, portador de RG nº XXXXXXXXXXX SSP/MA e CPF: XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na R. Cel. Inácio Mendes, 2285, ap. 103, bairro Centro, Limoeiro do Norte, CEP: 62.930-000 – via advogados formalmente constituídos, com escritório profissional localizado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX0, onde recebem intimações e correspondências – vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.733 Palavras / 11 PáginasData: 12/6/2020 -
O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO
RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO Taiane Ramos Lento da Silva[1]* Claudineia Veloso da Silva[2]** SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE . (ART. 6º, ART. 23 E ART. 196, CF); 2.1 O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2.2 A ineficiência da atuação do Estado no cumprimento do dever; 2.3 Ativismo Judicial – Judiciário em prol da saúde; 3 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO E SEU CONTROLE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.636 Palavras / 35 PáginasData: 27/5/2021 -
O Foro Especial por Prerrogativa de Função no Brasil
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 3 2 A INEFICIÊNCIA DO FORO PRIVILEGIADO NO BRASIL............................ 4 3 O STF E O JULGAMENTO DA QUESTÃO DE ORDEM NA AP 937 .............. 5 4 CONCLUSÃO............................................................................................................ 6 REFERÊNCIAS....................................................................................................... 7 1. INTRODUÇÃO O Brasil adota o sistema de foro especial por prerrogativa de função (vulgarmente conhecida como “foro privilegiado”), ou seja, ações penais contra determinadas autoridades tramitam nos Tribunais e não nos Juízos de primeira instância. Conforme nos ensina o professor Júlio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.273 Palavras / 10 PáginasData: 12/5/2019 -
O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu restringir o alcance do foro privilegiado para Deputado Federal e Senador. Com o novo entendimento, apenas processos contra deputados federais e senadores que tenham cometido crimes no exercício do mandato e que tenham relação com a função é que serão julgados pela Corte. Isso significa que ações sobre crimes anteriores ao início do mandato ou que não tenham relação com o cargo exercido devem descer para a primeira instância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2019 -
O Foro Privilegiado
Foi então que nos deparamos sobre o restaurante chamado de “O Barracão de Dulwich”. Na verdade, o restaurante nunca existiu e não passou de uma ideia de um jornalista britânico para provar que sites como o TripAdvisor não são confiáveis. Ele criou um restaurante no fundo de seu quintal, onde prometia servir sensações. Comprou um telefone por dez libras e pronto, o restaurante passou a existir. Logo ele cria um site. No cardápio os nomes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2019 -
O FORO PRIVILEGIADO À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS– UNIPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI CURSO: DIREITO HIAGO DANTAS DOS SANTOS FORO PRIVILEGIADO À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE TEÓFILO OTONI 2018 ________________ HIAGO DANTAS DOS SANTOS FORO PRIVILEGIADO À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito, da Universidade Presidente Antônio Carlos, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel. Orientador: Thalles da Silva Contão. TEÓFILO OTONI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.763 Palavras / 28 PáginasData: 21/11/2018 -
O Fortalecimento da Jurisdição Constitucional pela Constituição Federal de 1988,
Parte I Introdução No Brasil, a partir do fortalecimento da Jurisdição Constitucional pela Constituição Federal de 1988, principalmente pelos complexos mecanismos de controle de constitucionalidade e pelo vigor dos efeitos de suas decisões, em especial os efeitos erga omnes e vinculantes, e das “Súmulas Vinculantes”, somados à inércia dos Poderes Políticos em efetivar totalmente as normas constitucionais, vem permitindo que novas técnicas interpretativas ampliem a atuação jurisdicional em assuntos tradicionalmente de alçadas dos Poderes Legislativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.818 Palavras / 20 PáginasData: 5/12/2017 -
O FÓRUM C D. AMBIENTAL
1 - BURACO NA CAMADA DE OZÔNIO - A Camada de Ozônio é essencial para a vida na Terra, pois nos protege das radiações solares, ela é uma camada de gás que envolve a Terra, localizada na estratosfera, composta pelo gás ozônio (O3). Serve como uma capa ou um filtro que protege o planeta terra das radiações solares, totalmente nocivas para os seres humanos, animais e plantas. O ozônio (O3) é um gás azul-claro, instável,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2015 -
O Fórum Contratos em Espécie
Sendo o contrato de compra e venda, um contrato bilateral, oneroso e consensual, no qual o vendedor assume a obrigação de transferir um bem de valor econômico ao comprador, que possui a obrigação de pagar o preço determinado ou determinável em dinheiro, podendo o bem ser corpóreo ou incorpóreo. O contrato é pautado pelos seguintes princípios: * Princípio da Autonomia da Vontade; * Princípio da Supremacia da Ordem Pública; * Princípio do Consensualismo; * Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2021 -
O FÓRUM DE ANTROPOLOGIA – FILME “O ÚLTIMO SELVAGEM”
FÓRUM DE ANTROPOLOGIA – FILME “O ÚLTIMO SELVAGEM” O filme O Último Selvagem traz uma abordagem antropológica, sob o ponto de vista cultural, social e etnocêntrico, retratando a vida de um indígena (Ishi), último sobrevivente de sua tribo, com a sociedade americana do século XX. Retrata fielmente, em diversas cenas, a condição de aceitação do índio em razão de sua vulnerabilidade frente à imposição do homem branco, não só na maneira de vestir, como também,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2021 -
O Fórum de Discursão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ DEPARTAMENTO DE DIREITO – DIR DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL III SEMESTRE: 2020.1 FÓRUM DE DISCUSSÃO – UNIDADE III Julgamento do Mandado de Injunção, pelo STF, que reconheceu o exercício do direito de greve aos servidores públicos 01. O PROBLEMA Existia uma grande discussão acerca da legitimidade do exercício do direito de greve pelos servidores públicos, por se tratar de um direito previsto constitucionalmente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2021 -
O Fórum Sobre Tutela Provisória
FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL – FATEFIG MARIO JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA I FÓRUM AVALIATIVO: TUTELA PROVISÓRIA Tucuruí – Pará 2023 MARIO JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA I FÓRUM AVALIATIVO: TUTELA PROVISÓRIA Trabalho apresentado ao curso de Bacharelado em Direito d Faculdade Gamaliel, como requisito de avaliação, para a obtenção parcial de nota na Disciplina Direito Processual Civil IV, Orientado Pela docente Profª. Aline da Silva Rodrigues Tucuruí – Pará 2023 1. Sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2023 -
O FORUM TEMATICO AVALIATIVO
cid:image001.png@01CFDF43.BF21CCE0 cid:image001.png@01CFDF43.BF21CCE0 Disciplina: Direito das Coisas I Docente: Joyce Abreu de Lira Turma: 1JUR37A A1 (x ) A2 ( ) A3 ( ) Aluno(a): Matrícula: Data: Nota da Prova: Nota de Trabalho(s): Não há Nota Final: Prezado(a) aluno(a) a prova é individual e a interpretação faz parte do contexto geral da prova. FÓRUM TEMÁTICO AVALIATIVO (A1-N1) Instruções: 1. Apresentar uma resposta ao caso-problema, com fundamentação em até 15 linhas. 2. Apresentar uma interação com resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2022 -
O FRAGMENTOS DE CULTURA
111 FRAGMENTOS DE CULTURA, Goiânia, v. 24, p. 111-121, set. 2014, número especial. ESTATUTO DO TORCEDOR E A CRIMINALIZAÇÃO DAS TORCIDAS ORGANIZADAS* LUÍS HUMBERTO EVANGELISTA VIEIRA** A s Torcidas organizadas tiveram seu início nos anos 40 como organização destinada a unir torcedores em comum, fomentando a reunião dos mesmos em eventos esportivos, objetivando sem fins lucrativos, fiscalizar, incentivar e apoiar o clube e deixando de ser somente espectador dos espetáculos. Neste âmbito as torcidas organizadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.558 Palavras / 19 PáginasData: 2/10/2018 -
O Funcionamento da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF, explicando o funcionamento e a competência.
1. Dissertar sobre o funcionamento da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF, explicando o funcionamento e a competência. Tratando-se de um tema bastante recente, a Câmara Nacional de Resolução de Disputas é uma câmara criada pela CBF com a finalidade de resolver litígios apenas da área do futebol. Tendo sua estrutura muito semelhante com uma Câmara Arbitral. Composta por cinco árbitros que são indicados pelos clubes filiados a CBF, pela CBF, pelos intermediários,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2019 -
O FUNCIONAMENTO E APLICAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
HISTÓRIA, FUNCIONAMENTO E APLICAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO RESUMO: O presente artigo científico tem por objeto a abordagem do conceito e do funcionamento do Tribunal Júri, desde sua origem até sua previsão na Constituição Federal de 1988. Analisa as principais características, sua soberania e seus veredictos. Observa as diferentes instituições ao longo da história, expondo diversos posicionamentos acerca do tema com base na doutrina jurídica e relatos históricos. Palavras-chave: Tribunal do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.131 Palavras / 25 PáginasData: 31/5/2017 -
O fundamento do direito sucessório
Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio (ativo e passivo – créditos e débitos) de alguém, depois de sua morte, em virtude de lei ou testamento. Está regulado nos arts. 1.784 a 2.027 CC. A Constituição Federal assegura o direito de herança (artigo 5º, XXX). O fundamento do direito sucessório é a propriedade, conjugada ou não com o direito de família. DA SUCESSÃO EM GERAL A sucessão pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
O FUNDAMENTO LEGAL X FUNDAMENTO JURIDICO
Analise do filme ´´obrigada por fumar´´. Mayara Sena de Oliveira R.a 1524334 Turma 003101A03 Liberdade de expressão X Dever de informação Nick Naylor é um representante de grandes empresas de cigarro e ganha a vida sendo um porta voz e defendendo os direitos dos fumantes nos Estados Unidos. Usando de apoio uma de suas teses onde argumenta constantemente que trabalha apenas como mediador entre as empresas e os consumidores apenas para pagar contas. Em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2021 -
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro JÚLIO CÉSAR LOPES DE BRITO Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS Cruzeiro - SP 2017 Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro Trabalho realizado para a disciplina de Direito do Trabalho do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro ministrado pelo professor Marcelo Augusto Travezani. Cruzeiro - SP 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DEFINIÇÃO 3. RECOLHIMENTO (VERBAS DE COMPOSIÇÃO), PORCENTAGEM 4. POSSIBILIDADE DE SAQUE 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.834 Palavras / 24 PáginasData: 20/11/2017 -
O Fundo monetário internacional
O Fundo Monetário Internacional Em de Julho de 1944, na Conferência de Bretton Woods, realizada há sete décadas nos Estados Unidos, 44 lideres, representantes das nações, incluindo o Brasil, estabeleceram os caminhos de uma nova ordem econômica global. Um dos objetivos da reunião era a reconstrução do capitalismo, estabelecendo regras financeiras e comerciais e evitando crises como as registradas após a Primeira Guerra (1914-1918), notadamente a Grande Depressão de 1929. Durante o encontro de cúpula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.805 Palavras / 8 PáginasData: 5/11/2017 -
O FURTO FAMÉLICO
UEMG- UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS POLO: ITUIUTABA ALAN NUNES ALCANTARA CRISTINA ZANOTO MARCOS AP. M. DOS SANTOS RAFHAEL C. ALVIM VANESSA C. DE S. RODRIGUES FURTO FAMÉLICO ITUIUTABA/MG 2017 ALAN NUNES ALCANTARA CRISTINA ZANOTO MARCOS AP. M. DOS SANTOS RAFHAEL C. ALVIM VANESSA C. DE S. RODRIGUES FURTO FAMÉLICO Trabalho apresentado à UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais, como requisito para obtenção de crédito na disciplina de Estudos Interdiciplinares, sob orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.302 Palavras / 14 PáginasData: 19/6/2018 -
O FURTO PRATICADO EM ATENDIMENTO À NECESSIDADES BÁSICAS PODE SER ETICAMENTE JUSTIFICÁVEL?
Resultado de imagem para UCS FACULDADE ALUNOS RESPONSÁVEIS PELO PRESENTE TRABALHO DA DISCIPLINA DE ÉTICA Jonas da Silva Lucas Luiz Arcari Marcilene da Assunção Silva Peter Schopel Belettini Rosangela Bertuol Noer Rothe O FURTO PRATICADO EM ATENDIMENTO À NECESSIDADES BÁSICAS PODE SER ETICAMENTE JUSTIFICÁVEL? Esse é realmente um grande dilema encarado da perspectiva da ética, pois vivemos num mundo em que é cada vez mais difícil adotar uma teoria filosófica única para explicar e entender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2016 -
O Furto Resposta a Acusação
XXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, ajudante de pedreiro e cobrador, portador da Cédula de Identidade Reservista XXXXX, CTPS nº 2XXXXXX série 00030-PI, residente e domiciliado na Rua XXXXX, por intermédio de seu advogado e bastante procurador constituído nos autos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos autos do processo em epígrafe, diante da ação penal que lhe move a Justiça Pública, fazendo-o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2018 -
O Fustel de Coulanges
UNIFAESP Faculdade Anchieta de Ensino Superior Marcos Paulo Krebs Moreira História do Direito Atividade 1 - capítulo I Fustel 2019 Resumo Nos textos a seguir encontra-se um fichamento de maneira detalhada, a onde pude refletir e posicionar as minhas ideias de maneira didática. Para uma melhor interpretação e maior organização minha com o livro. Tendo como objetivo mostrar de maneira direta e didática o que ocorria nos tempos antigos, suas crenças e aspectos da cultura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.387 Palavras / 10 PáginasData: 16/9/2019 -
O FUTURO DA ATIVIDADE JURÍDICA
O FUTURO DA ATIVIDADE JURÍDICA A tecnologia no direito é algo que ainda hoje, em pleno século 21, com todos os avanços que temos na área, ainda causa espanto na grande maioria dos advogados, que em suma são resistentes aos avanços tecnológicos e as mudanças causados por eles. A advocacia em seu primórdio para ser exercida necessitava de uma coisa, formação em direito. Nessa época, os processos, petições eram escritos à mão - um processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.009 Palavras / 9 PáginasData: 5/11/2022 -
O Futuro da Democracia - Democracia Direta e Representativa
Democracia Representativa Afirma o autor “que o único modo de se chegar a um acordo quando se fala de democracia, entendida como contraposta a todas as formas de governo autocrático é o de considerá-la caracterizada por um conjunto de regras (primarias ou fundamentais) que estabelecem quem está autorizado a tomar as decisões coletivas e com quais procedimentos”. A regra estrutural está na participação ativa do povo. Que efetivamente poderá participar da decisão política; atingiremos o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.182 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2016 -
O Futuro da democracia resumo do capitulo democracia direta e democracia representativa
DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E DEMOCRACIA DIRETA[1] Autor(a) Raul Fernando B. Patzlaff Barros. Curso de Dirieto, Univag, sala 2017/2AN. RESUMO Norberto Bobbio parte de uma premissa de que há uma exigência e necessidade de uma “maior democracia”, como já fora citado anos antes por Jean-Jacques Rousseau, quando afirmou que “a soberania não pode ser representada”. Rousseau também acredita que “uma verdadeira democracia jamais existiu nem existirá”, pela dificuldade de condições a serem reunidas. Estado teria que ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2017