Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.301 - 48.330
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O FLUXOGRAMA SOBRE TOMBAMENTO
FLUXOGRAMA SOBRE TOMBAMENTO É a intervenção estatal restritiva que tem por objetivo proteger o patrimônio cultural brasileiro. C:\Users\Família\Pictures\índice.png O objeto do tombamento é amplo, incluindo os bens imóveis (ex.: igreja secular) e móveis (ex.: quadro histórico). O tombamento pode incidir, inclusive, em relação aos bens públicos. Cabe ressaltar que o tombamento é regulado pelo Decreto-lei 25/1937 e visa proteger os bens imóveis e móveis. Classificações: C:\Users\Família\Pictures\seta-direita_318-79753.jpg Quanto ao procedimento: C:\Users\Família\Pictures\índice.png C:\Users\Família\Pictures\arrow.png a) tombamento de ofício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2018 -
O FMI E SUA ORGANIZAÇÃO
Introdução O Fundo Monetário Internacional (FMI) trata-se de uma organização internacional intergovernamental, autônoma, com personalidade jurídica e esfera própria de atuação no cenário internacional. É um organismo especializado das Nações Unidas, em razão da importância de sua matéria no contexto das relações internacionais modernas. “A instituição possui capacidade plena para o exercício legítimo de todas as competências necessárias à realização de seus objetivos, seja no âmbito interno ou no internacional.” (CHIELE, p. 62, 2011)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 22/10/2015 -
O Folder Informativo
DA ESTABILIDADE Alejandro Rodriguez Ana Sara Franklin Lucio Cid Soares Nádia Caribé Professora Orientadora: Adriana Maia 2014 A lei 8231/91 (LEI PREVIDENCIA SOCIAL), em seu art.118, assegura o direito a estabilidade provisória por um período de 12 meses, após a cessação do auxilio doença ao empregado acidentado. Também são pressupostos para a concessão da estabilidade, o afastamento por mais de 15 dias e a consequente percepção do auxilio doença. LEMBRE-SE, QUE O ARTIGO 118 DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 18/10/2018 -
O Fome de ´Poder
Essa frase foi dita por Ray Kroc aos irmãos McDonald no filme Fome de Poder (The Founder, no original em inglês), que conta um pouco a história da maior rede de fast food do mundo. Se você ainda não conhece essa história e não assistiu ao filme, devo alertá-lo que este texto contém spoilers! O filme tem como protagonista Ray Kroc, um vendedor de máquinas de fazer milk-shake que viajava pelos Estados Unidos visitando restaurantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 5/8/2021 -
O Formalismo No Processo
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO ACADÊMICA: DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO I PROFESSOR: FORMALISMO NO PROCESSO Como descrito na obra de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira “O Formalismo-valorativo no confronto com o Formalismo excessivo”, Formalismo diz respeito à totalidade formal do processo, compreendendo não só a forma, mas especialmente delimitação de poderes, faculdades e deveres dos sujeitos processuais, afim de que sejam atingidas as finalidades do processo. Trata-se também de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2017 -
O FORMULARIO ACUSAÇÃO
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA FORMULÁRIOS DE ATIVIDADES São Luís, agosto, 2018 ESTUDOS APROFUNDADOS 1 – INICIAL TURMA DISCIPLINA PROFESSOR (a) 09M1 ESTAGIO SUPERVISIONADO IV ASSINATURA DO (AS) ALUNOS (AS) CPD EQUIPE 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. CRITÉRIOS DE CORREÇÃO Pont. Máxima Pont. Atribuída 1. INDICAÇÃO DO JUÍZO COMPETENTE COM JUSTIFICATIVA 0,2 2. IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA PEÇA COM INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL 0,2 3. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2021 -
O Formulário de Acórdão
RELATÓRIO DE ACÓRDÃO – NPJ Nome: R.A.: Turma: Atividade: Área: ( ) Cível ( ) Criminal ( ) Trabalhista ( ) Outras: Ação: Recurso: Órgão Julgador: IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES HISTÓRICO DOS FATOS RELATÓRIO da MOTIVAÇÃO da DECISÃO (Incluir fundamentos legais, se julgador expressamente consignou) RELATÓRIO DA PARTE DISPOSITIVA FIM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2023 -
O FORMULÁRIO DE RESENHA CRÍTICA DE CASO DIREITO
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ GRADUAÇÃO EM DIREITO Alcântara Resenha Crítica de Caso Trabalho da disciplina Processo Civil IV Prof. Eraldo Brandão Alcântara 2020 Inovações da Mudança do CPC 2015 A resenha, tem por objetivo de analisar o texto da autora “Ludmila Camacho Duarte Vidal ”-Mestre em Direito Processual UERJ. Pós-graduada em Direito Processual UFMJ. Texto encontra-se no site ÂMBITO-JURÍDICO, NA QUAL AUTORA CONSEGUE TRAZER DIVERSOS PONTOS POSITIVOS PARA MUDANÇA. Data 01/03/2017 I-Fixação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2020 -
O FORMULÁRIO PARA ESTUDO DE CASOS
FORMULÁRIO PARA ESTUDO DE CASOS Nome da Disciplina Código Turma Semestre Direito Administrativo II CCJ0011 1002 2020.2 Professor Membros da Equipe Henrique Silva de Oliveira 1. ADRIELLE DE CIRQUEIRA DA SILVA (201908095563) 2. AGERSUEIDE ALVES DE MENEZES (201505094704) 3. AIDE SILVA LOPES (200402236427) 4. ALAN FRANCISCO MELHOR AMARAL (201907321888) 5. IASMIM LEITE PACHECO (201102087092) 6. JESSICA DOS SANTOS DE MATOS (201608108678) Identificação do documento jurídico ao qual o estudo de caso se reporta STF, AG.REG.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2020 -
O Fornecedor deverá ter a cautela de oferecer oportunidade ao consumidor
RAZOES DE APELAÇÃO APELANTE: Ana Carolina da Silva APELADA: Fundação Lusíada Earéaio Tribunal Colenda Câmara: Tratamos de ação de cobrança, oriunda de contrato de prestação de serviços, sob a égide do diploma consumerista. Em que pese o nobre esforço D. Magistrado a quo: a sentença de fls.75/78 deve ser reformada in totum por não estar em consonância com o direito vigente. Senão veiamos: O contrato firmado entre as partes litigantes traduz o retraio fiel e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.728 Palavras / 7 PáginasData: 26/8/2015 -
O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO
MM. JUÍZO FEDERAL DA 15ª VARA – SEÇÃO DO CEARÁ – SUBSEÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE. ATENDIMENTO DE URGÊNCIA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, portador de RG nº XXXXXXXXXXX SSP/MA e CPF: XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na R. Cel. Inácio Mendes, 2285, ap. 103, bairro Centro, Limoeiro do Norte, CEP: 62.930-000 – via advogados formalmente constituídos, com escritório profissional localizado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX0, onde recebem intimações e correspondências – vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.733 Palavras / 11 PáginasData: 12/6/2020 -
O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO
RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO Taiane Ramos Lento da Silva[1]* Claudineia Veloso da Silva[2]** SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE . (ART. 6º, ART. 23 E ART. 196, CF); 2.1 O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2.2 A ineficiência da atuação do Estado no cumprimento do dever; 2.3 Ativismo Judicial – Judiciário em prol da saúde; 3 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO E SEU CONTROLE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.636 Palavras / 35 PáginasData: 27/5/2021 -
O Foro Especial por Prerrogativa de Função no Brasil
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 3 2 A INEFICIÊNCIA DO FORO PRIVILEGIADO NO BRASIL............................ 4 3 O STF E O JULGAMENTO DA QUESTÃO DE ORDEM NA AP 937 .............. 5 4 CONCLUSÃO............................................................................................................ 6 REFERÊNCIAS....................................................................................................... 7 1. INTRODUÇÃO O Brasil adota o sistema de foro especial por prerrogativa de função (vulgarmente conhecida como “foro privilegiado”), ou seja, ações penais contra determinadas autoridades tramitam nos Tribunais e não nos Juízos de primeira instância. Conforme nos ensina o professor Júlio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.273 Palavras / 10 PáginasData: 12/5/2019 -
O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu restringir o alcance do foro privilegiado para Deputado Federal e Senador. Com o novo entendimento, apenas processos contra deputados federais e senadores que tenham cometido crimes no exercício do mandato e que tenham relação com a função é que serão julgados pela Corte. Isso significa que ações sobre crimes anteriores ao início do mandato ou que não tenham relação com o cargo exercido devem descer para a primeira instância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2019 -
O Foro Privilegiado
Foi então que nos deparamos sobre o restaurante chamado de “O Barracão de Dulwich”. Na verdade, o restaurante nunca existiu e não passou de uma ideia de um jornalista britânico para provar que sites como o TripAdvisor não são confiáveis. Ele criou um restaurante no fundo de seu quintal, onde prometia servir sensações. Comprou um telefone por dez libras e pronto, o restaurante passou a existir. Logo ele cria um site. No cardápio os nomes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2019 -
O FORO PRIVILEGIADO À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS– UNIPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI CURSO: DIREITO HIAGO DANTAS DOS SANTOS FORO PRIVILEGIADO À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE TEÓFILO OTONI 2018 ________________ HIAGO DANTAS DOS SANTOS FORO PRIVILEGIADO À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito, da Universidade Presidente Antônio Carlos, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel. Orientador: Thalles da Silva Contão. TEÓFILO OTONI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.763 Palavras / 28 PáginasData: 21/11/2018 -
O Fortalecimento da Jurisdição Constitucional pela Constituição Federal de 1988,
Parte I Introdução No Brasil, a partir do fortalecimento da Jurisdição Constitucional pela Constituição Federal de 1988, principalmente pelos complexos mecanismos de controle de constitucionalidade e pelo vigor dos efeitos de suas decisões, em especial os efeitos erga omnes e vinculantes, e das “Súmulas Vinculantes”, somados à inércia dos Poderes Políticos em efetivar totalmente as normas constitucionais, vem permitindo que novas técnicas interpretativas ampliem a atuação jurisdicional em assuntos tradicionalmente de alçadas dos Poderes Legislativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.818 Palavras / 20 PáginasData: 5/12/2017 -
O FÓRUM C D. AMBIENTAL
1 - BURACO NA CAMADA DE OZÔNIO - A Camada de Ozônio é essencial para a vida na Terra, pois nos protege das radiações solares, ela é uma camada de gás que envolve a Terra, localizada na estratosfera, composta pelo gás ozônio (O3). Serve como uma capa ou um filtro que protege o planeta terra das radiações solares, totalmente nocivas para os seres humanos, animais e plantas. O ozônio (O3) é um gás azul-claro, instável,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2015 -
O Fórum Contratos em Espécie
Sendo o contrato de compra e venda, um contrato bilateral, oneroso e consensual, no qual o vendedor assume a obrigação de transferir um bem de valor econômico ao comprador, que possui a obrigação de pagar o preço determinado ou determinável em dinheiro, podendo o bem ser corpóreo ou incorpóreo. O contrato é pautado pelos seguintes princípios: * Princípio da Autonomia da Vontade; * Princípio da Supremacia da Ordem Pública; * Princípio do Consensualismo; * Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2021 -
O FÓRUM DE ANTROPOLOGIA – FILME “O ÚLTIMO SELVAGEM”
FÓRUM DE ANTROPOLOGIA – FILME “O ÚLTIMO SELVAGEM” O filme O Último Selvagem traz uma abordagem antropológica, sob o ponto de vista cultural, social e etnocêntrico, retratando a vida de um indígena (Ishi), último sobrevivente de sua tribo, com a sociedade americana do século XX. Retrata fielmente, em diversas cenas, a condição de aceitação do índio em razão de sua vulnerabilidade frente à imposição do homem branco, não só na maneira de vestir, como também,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2021 -
O Fórum de Discursão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ DEPARTAMENTO DE DIREITO – DIR DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL III SEMESTRE: 2020.1 FÓRUM DE DISCUSSÃO – UNIDADE III Julgamento do Mandado de Injunção, pelo STF, que reconheceu o exercício do direito de greve aos servidores públicos 01. O PROBLEMA Existia uma grande discussão acerca da legitimidade do exercício do direito de greve pelos servidores públicos, por se tratar de um direito previsto constitucionalmente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2021 -
O Fórum Sobre Tutela Provisória
FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL – FATEFIG MARIO JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA I FÓRUM AVALIATIVO: TUTELA PROVISÓRIA Tucuruí – Pará 2023 MARIO JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA I FÓRUM AVALIATIVO: TUTELA PROVISÓRIA Trabalho apresentado ao curso de Bacharelado em Direito d Faculdade Gamaliel, como requisito de avaliação, para a obtenção parcial de nota na Disciplina Direito Processual Civil IV, Orientado Pela docente Profª. Aline da Silva Rodrigues Tucuruí – Pará 2023 1. Sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2023 -
O FORUM TEMATICO AVALIATIVO
cid:image001.png@01CFDF43.BF21CCE0 cid:image001.png@01CFDF43.BF21CCE0 Disciplina: Direito das Coisas I Docente: Joyce Abreu de Lira Turma: 1JUR37A A1 (x ) A2 ( ) A3 ( ) Aluno(a): Matrícula: Data: Nota da Prova: Nota de Trabalho(s): Não há Nota Final: Prezado(a) aluno(a) a prova é individual e a interpretação faz parte do contexto geral da prova. FÓRUM TEMÁTICO AVALIATIVO (A1-N1) Instruções: 1. Apresentar uma resposta ao caso-problema, com fundamentação em até 15 linhas. 2. Apresentar uma interação com resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2022 -
O FRAGMENTOS DE CULTURA
111 FRAGMENTOS DE CULTURA, Goiânia, v. 24, p. 111-121, set. 2014, número especial. ESTATUTO DO TORCEDOR E A CRIMINALIZAÇÃO DAS TORCIDAS ORGANIZADAS* LUÍS HUMBERTO EVANGELISTA VIEIRA** A s Torcidas organizadas tiveram seu início nos anos 40 como organização destinada a unir torcedores em comum, fomentando a reunião dos mesmos em eventos esportivos, objetivando sem fins lucrativos, fiscalizar, incentivar e apoiar o clube e deixando de ser somente espectador dos espetáculos. Neste âmbito as torcidas organizadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.558 Palavras / 19 PáginasData: 2/10/2018 -
O Funcionamento da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF, explicando o funcionamento e a competência.
1. Dissertar sobre o funcionamento da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF, explicando o funcionamento e a competência. Tratando-se de um tema bastante recente, a Câmara Nacional de Resolução de Disputas é uma câmara criada pela CBF com a finalidade de resolver litígios apenas da área do futebol. Tendo sua estrutura muito semelhante com uma Câmara Arbitral. Composta por cinco árbitros que são indicados pelos clubes filiados a CBF, pela CBF, pelos intermediários,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2019 -
O FUNCIONAMENTO E APLICAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
HISTÓRIA, FUNCIONAMENTO E APLICAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO RESUMO: O presente artigo científico tem por objeto a abordagem do conceito e do funcionamento do Tribunal Júri, desde sua origem até sua previsão na Constituição Federal de 1988. Analisa as principais características, sua soberania e seus veredictos. Observa as diferentes instituições ao longo da história, expondo diversos posicionamentos acerca do tema com base na doutrina jurídica e relatos históricos. Palavras-chave: Tribunal do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.131 Palavras / 25 PáginasData: 31/5/2017 -
O fundamento do direito sucessório
Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio (ativo e passivo – créditos e débitos) de alguém, depois de sua morte, em virtude de lei ou testamento. Está regulado nos arts. 1.784 a 2.027 CC. A Constituição Federal assegura o direito de herança (artigo 5º, XXX). O fundamento do direito sucessório é a propriedade, conjugada ou não com o direito de família. DA SUCESSÃO EM GERAL A sucessão pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
O FUNDAMENTO LEGAL X FUNDAMENTO JURIDICO
Analise do filme ´´obrigada por fumar´´. Mayara Sena de Oliveira R.a 1524334 Turma 003101A03 Liberdade de expressão X Dever de informação Nick Naylor é um representante de grandes empresas de cigarro e ganha a vida sendo um porta voz e defendendo os direitos dos fumantes nos Estados Unidos. Usando de apoio uma de suas teses onde argumenta constantemente que trabalha apenas como mediador entre as empresas e os consumidores apenas para pagar contas. Em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2021 -
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro JÚLIO CÉSAR LOPES DE BRITO Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS Cruzeiro - SP 2017 Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro Trabalho realizado para a disciplina de Direito do Trabalho do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro ministrado pelo professor Marcelo Augusto Travezani. Cruzeiro - SP 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DEFINIÇÃO 3. RECOLHIMENTO (VERBAS DE COMPOSIÇÃO), PORCENTAGEM 4. POSSIBILIDADE DE SAQUE 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.834 Palavras / 24 PáginasData: 20/11/2017 -
O Fundo monetário internacional
O Fundo Monetário Internacional Em de Julho de 1944, na Conferência de Bretton Woods, realizada há sete décadas nos Estados Unidos, 44 lideres, representantes das nações, incluindo o Brasil, estabeleceram os caminhos de uma nova ordem econômica global. Um dos objetivos da reunião era a reconstrução do capitalismo, estabelecendo regras financeiras e comerciais e evitando crises como as registradas após a Primeira Guerra (1914-1918), notadamente a Grande Depressão de 1929. Durante o encontro de cúpula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.805 Palavras / 8 PáginasData: 5/11/2017