Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.351 - 52.380
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O Trabalho Direito das Obrigações
Carlos Roberto Gonçalves Direito Civil Brasileiro 2 – Teoria Geral das Obrigações PARTE ESPECIAL LIVRO 1 DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1- Conceito e âmbito do direito das obrigações Têm por objeto determinadas relações jurídicas que alguns denominam direitos de crédito e outros chamam direitos pessoais ou obrigacionais. O vocábulo obrigação comporta vários sentidos. Em todos, o conceito é por essência o mesmo: a submissão a uma regra de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.382 Palavras / 90 PáginasData: 9/5/2016 -
O TRABALHO DIREITO DE FAMILIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE – MS. LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, empregada doméstica, portadora da Cédula de Identidade RG n° 001.426.988 SSP/MS, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.926.391-09, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS n°11.888 série 00012-MS, e PIS/Pasep n° 2042.4962.076, endereço eletrônico: gladiston.muniz@ravadvogados.com.br, domiciliada à Rua Euclides Costa, n.º 85, apto 02 Bairro Jardim botafogo, em Campo Grande –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.751 Palavras / 20 PáginasData: 27/3/2017 -
O Trabalho Direito Internacional Privado
Conflitos de lei no espaço. Abertura legislativa e uniformização das principais regras de DIPr. Os conflitos de leis no espaço são, portanto, as situações em que mais de um ordenamento nacional possa incidir sobre uma relação privada que transcende as fronteiras de um ente estatal, ou seja, que tenha conexão internacional. A resolução desses conflitos é um dos objetos do Direito Internacional Privado. Conflito de Leis no Espaço Abertura Legislativa- O Estado, no exercício de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2021 -
O TRABALHO DIREITO PENAL
INTEGRADO COLÉGIO E FACULDADE. Direito Penal III Atividade feito pela Acadêmica: Milana Couto dos Santos; 5° Período A – Direito Pela disciplina: Direito Penal. Campo Mourão, Maio de 2011. Questões 1) O que se entende por violência domestica? Diferencie o artigo 129, parágrafo 9º do CP, das normas de proteção da Lei Maria da Penha, isso sob o aspecto do sujeito passivo do delito (vitima)? R: A violência doméstica conforme Julio Fabbrini Mirabete é aquela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 12/7/2019 -
O TRABALHO DIREITO PENAL
Aluno: Thiarle Melo Ra: 2018030715 9/10 Noturno QUESTÕES PROVA 1º BIMESTRE TÓPICOS DIR . ADMINISTRATIVO 1 - Explique a modalidade de licitação "Concorrência". Modalidade licitatória genérica, precedida de ampla divulgação, essa modalidade licitatória pode ser exigida em razão de dois critérios: valor e natureza do objeto. O Estatuto estabelece duas faixas de valor: uma, para obras e serviços de engenharia, e outra para compras e serviço. Duas são as características mais marcantes da concorrência. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2022 -
O TRABALHO DIREITO PENAL CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Disciplina Direito Penal - Legislação Extravagante 1. Lei de Drogas; 2. Lei das contravenções penais; 3. Lei de abuso de autoridade. PRONTO – FALTA FORMATAR LEI DE DROGAS A Lei n. 11.343 trata-se sobre o tráfico ilícito de drogas, considerando estas como “ as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, sendo especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União”, conforme o que dispõe o artigo 1, parágrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.141 Palavras / 9 PáginasData: 9/9/2021 -
O Trabalho Direito Processual do Trabalho
1º Trabalho de N1 1) Fale sobre os seguintes princípios de processo do trabalho: a) Jus Postulandi; O jus postulandi está previsto no art. 791 da CLT, é a possibilidade de empregado e empregador atuarem no processo sem a companhia de advogado. A parte pode acompanhar o processo até o final nas instâncias ordinárias. Caso tenha a necessidade de atuar em instância extraordinária deverá constituir advogado. b) Subsidiariedade; Previsto nos artigos 769 e 889, ambos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2021 -
O Trabalho Direito Tributário FGV
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Direito Tributário Módulo: Aluno: Camilla Cavalcanti de Albuquerque Turma: 0124-1 Tarefa: Atividade Individual Introdução Este trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade de extinção do crédito tributário por meio da dação em pagamento de quentinhas para quitação de ICMS no Estado de Minas Gerais. A dação em pagamento é uma modalidade de extinção de obrigações em que o devedor entrega ao credor uma coisa diferente daquela que é objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2024 -
O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL FRENTE À SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: considerações acerca da guarda compartilhada
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO FAVENI NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO FAVENI MARCOS FERNANDES CAMARA CASCAVEL - PR 2018 ________________ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO FAVENI O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL FRENTE À SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: considerações acerca da guarda compartilhada. . MARCOS FERNANDES CAMARA CASCAVEL - PR 2018 O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL FRENTE À SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: considerações acerca da guarda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.486 Palavras / 14 PáginasData: 13/6/2019 -
O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO TERCEIRO SETOR: ONG’S – Organizações
UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA ELIZABETH HENRIQUES ZEBRAL LIDIANE RENATA MARTINS MARLENE MARIINA DA CUNHA MEIRE HELEN NICOLAU DA SILVA THALITA FRANCINE R. MARTINS O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO TERCEIRO SETOR: ONG’S – Organizações Não Governamentais PIRANGA 2016 ELIZABETH HENRIQUES ZEBRAL LIDIANE RENATA MARTINS MARLENE MARIINA DA CUNHA MEIRE HELEN NICOLAU DA SILVA THALITA FRANCINE R. MARTINS O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO TERCEIRO SETOR: ONG’S – Organizações Não Governamentais Trabalho de Conclusão de Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.928 Palavras / 48 PáginasData: 16/9/2018 -
O Trabalho do Barulho
Capítulo 1: Cartas misteriosas Bremen, onde você mora? Bremen está no meio de um de seus ritos de meditação ou contemplação. Quando ele escuta um barulho na porta, como se um cachorro a arranhasse sem parar. Ao abrir a porta, ele se depara com um cachorro vira-lata que, assim que ele abre a porta, ele passa correndo e se enfia embaixo do primeiro cômodo que encontra. Logo após ver este cachorro, Bremen escuta um barulho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2020 -
O TRABALHO DO CONDENADO NO ÂMBITO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL: DISPOSIÇÕES GERAIS DO TRABALHO INTERNO E EXTERNO
TEMA: “O TRABALHO DO CONDENADO NO ÂMBITO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL: DISPOSIÇÕES GERAIS DO TRABALHO INTERNO E EXTERNO”. JUSTIFICATIVA: Interessante sabermos que todo preso tem sua forma de execução penal tendo a modalidade enfatizada o trabalho, considerado obrigatório na medida de sua aptidão e capacidade. Sabe-se que existe no âmbito penal a Lei de Execução (Lei nº 7.210/84) que dispõe sobre as modalidades de trabalho, sua forma de execução, seus objetivos e efeitos transformando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2020 -
O TRABALHO DO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO FRENTE À INTERDISCIPLINARIDADE UM TRABALHO PEDAGOGICO NÃO CONSERVADOR
UNIESP-FAPAN FACULDADE DE DIREITO ANTONIO ALDIR DE ARAUJO E VIVIAN LIGIA PIN O TRABALHO DO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO FRENTE À INTERDISCIPLINARIDADE UM TRABALHO PEDAGOGICO NÃO CONSERVADOR São Bernardo do Campo 2017 ANTONIO ALDIR DE ARAUJO E VIVIAN LIGIA PIN O TRABALHO DO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO FRENTE À INTERDISCIPLINARIDADE UM TRABALHO PEDAGOGICO NÃO CONSERVADOR Artigo apresentado à profa. Dalva Siqueira com vistas à aprovação na disciplina Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito TIID 1 — 1º semestre A, Noturno,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2018 -
O TRABALHO DO PSICÓLOGO NO CAMPO JURÍDICO
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC Mafra-SC. CURSO DE DIREITO O TRABALHO DO PSICÓLOGO NO CAMPO JURÍDICO SOLANGE AP.PEREIRA DE CASTRO MAFRA 2014 PSICOLOGIA JURÍDICA Trabalho apresentado à disciplina de PSICOLOGIA JURÍDICA, ministrado pela Universidade do Contestado - UnC – Mafra, para a obtenção de conceito, sob orientação da professora: Marisa Bueno MAFRA 2014 O TRABALHO DO PSICÓLOGO NO CAMPO JURÍDICO. Capitulo 1 – REFLEXÕES EM TORNO DA PSICOLOGIA JURÍDICA Reflete as possibilidades de atuação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.601 Palavras / 23 PáginasData: 8/11/2017 -
O Trabalho Econômico
Direito Econômico Curitiba 2017 1. Explique, de forma fundamentada, a importância, para o tema acordo de leniência, da distinção entre consenso, consensualidade e consensualização? O acordo de leniência é um instrumento que permite ao infrator colaborar nas investigações e processo administrativo, tendo em contrapartida benefícios, que podem ser, a redução da penalidade ou a extinção da ação punitiva da Administração Pública. A distinção entre consenso, consensualidade e consensualização, são de suma importância para o processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.647 Palavras / 11 PáginasData: 22/11/2017 -
O Trabalho Édipo Rei
1)Elabore um texto resumindo a tragédia Édipo Rei. (média 15 linhas) A peça Édipo Rei foi escrita pelo dramaturgo Sófocles, onde narra o drama da família de Édipo. Sendo considerada pelo filósofo Aristóteles como o mais perfeito exemplo de tragédia grega do teatro. A obra foi apresentada em um momento de grande tensão no país, visto que, foi apresentada logo depois dos gloriosos 13 anos de Péricles e a revolta contra Atenas. A história de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2021 -
O TRABALHO EM GRUPO DE FUNDAMENTOS DE DIREITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - FACIC GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS ALANY CRISTINA LOPES NEVES FERNANDA NUNES DE CASTRO MARCIO JOSÉ MOREIRA FRANÇA TRABALHO EM GRUPO DE FUNDAMENTOS DE DIREITO UBERLÂNDIA MAIO DE 2014 ________________ FUNDAMENTOS DO DIREITO Dia 07/05/2014. João Ermitão resolveu isolar-se do mundo. Encontrou no pacífico uma pequena ilha distante de tudo e de todos. Em seu mundo João decide onde se alojar, se derruba esta ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2018 -
O TRABALHO EM QUALQUER LUGAR E A QUALQUER HORA
TELETRABALHO (TELEWORK) O TRABALHO EM QUALQUER LUGAR E A QUALQUER HORA… ALVARO MELLO APRESENTAÇÃO “Dê-me isto aqui, que faço em casa e amanhã devolvo”. Quem já não ouviu esta expressão alguma vez na vida? Se ainda não ouviu, prepare-se, pois a tendência é de que a expressão se torne cada vez mais comum. Não da maneira amadora com que era proferida, mas de forma cada vez mais profissional: O Trabalho em Casa. É disso que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.465 Palavras / 110 PáginasData: 29/9/2021 -
O Trabalho Empresarial
ANTONIO, FAVOR DESCARTAR ESTA FOLHA Esqueci como tirar a numeração da primeira página, aí pra não ter furo, pode imprimir com essa página, do jeito em que está, e no lugar dela coloca a capa que você já fez. Qualquer dúvida pode me chamar. SUMÁRIO Órgãos do Processo Falimentar Capítulo 1 – Administrador Judicial................................................................... 03 * 1.1 – Auxiliares do administrador judicial................................................04 * 1.2 – Atribuições do administrador judicial..............................................04 * 1.3– Remuneração do administrador judicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.354 Palavras / 26 PáginasData: 20/12/2016 -
O Trabalho Escravo
O presente trabalho tem como objetivo estabelecer os parâmetros para caracterizar o trabalho análogo ao de escravo no Brasil. Atualmente Considera-se "trabalho escravo" ou "trabalho análogo ao de escravo", de acordo com o artigo 149 do Código Penal Brasileiro (CPB), toda a condição de trabalho, mesmo que provisória, que apresente a coação (física ou moral); trabalhos forçados ou a jornada exaustiva; privação da liberdade; que seja realizado em condições degradantes e sem garantia de direitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.390 Palavras / 10 PáginasData: 1/11/2021 -
O Trabalho Escravo
Trabalo escravo infantil Todo trabalho escravo infantil deve ser punido rigorasamente. Deve haver punições severas e prisões. Pena e multa grave e extinção dos negocios. Uma vez ao dia o partrõao tem que pegar na enxada durante 5 horas sem para para sentir o drama do sofredor que está sendo maltratado. Peço leis mais rigoras para coibir talescandalo que nos assola durante seculos. Onde iremos parar com tanta falta de amor? Todo trabalho escravo infantil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.006 Palavras / 9 PáginasData: 26/2/2023 -
O TRABALHO ESCRAVO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC CURSO DE DIREITO PRÉ-PROJETO O TRABALHO ESCRAVO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Thayná da Rocha Santos Maceió – AL 2020 Thayná da Rocha Santos O TRABALHO ESCRAVO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Prof. Ana Kilza Santos Patriota, como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Maceió – AL 2020 O TRABALHO ESCRAVO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2020 -
O Trabalho escravo e suas consequências
O TRABALHO ESCRAVO E SUAS CONSEQUÊNCIAS A primeira coisa, portanto, é dizer-vos a vós mesmos: Não aceitarei mais o papel de escravo. Mahatma Gandhi RESUMO Este artigo tem como objetivo fazer uma análise do trabalho escravo que em pleno século XXI, ainda ocorre no Brasil e suas consequências perante o Código Penal. Quando se fala em trabalho escravo, remete-se logo a troncos, correntes e senzalas. Entretanto, nos dias de hoje, apesar se não serem mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.336 Palavras / 14 PáginasData: 22/8/2018 -
O Trabalho Escravo no Âmbito Doméstico
Tendo sido apresentados os aspectos jurídicos e sociológicos que mapeiam o trabalho escravo no âmbito doméstico, passa-se ao momento de identificá-los nos casos concretos, a partir da análise de seus elementos, a fim de propor medidas adequadas que visem combater essa mazela. Em uma primeira análise, faz-se necessário apresentar o caso de Madalena Gordiano, ocorrido no ano de 2020, na cidade de Patos de Minas, em Minas Gerais. Durante 38 anos de sua vida, viveu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.576 Palavras / 15 PáginasData: 12/9/2023 -
O Trabalho Escravoo
O que Pesquisar? O trabalho Análogo ao de escravo, seu contexto e problemáticas. O que eu quero saber? Eu quero saber... 1. O fazendeiro se acha superior ao trabalhador? Ou é tão somente um método de produção de lucro, digna do capitalismo? 2. O desmatamento da Amazônia está ligado a exploração da mão de obra escrava? Se sim até em qual ponto? Obs: Não efetivamente discutir esses dois tópicos no mesmo trabalho, mas fazer um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2018 -
O TRABALHO EVENTUAL
Direito do Trabalho I EXERCÍCIO AVALIATIVO Orientações: Trata-se de exercício avaliativo referente à matéria Direito do Trabalho I. O(s) aluno(s) deverá(ão) escolher um dos temas elencados abaixo para ulteriormente produzir um texto narrativo-dissertativo de 2 a 5 laudas, no qual devem ser apresentados minimamente: (1) conceito, (2) fundamento legal, (3) características, (4) ressaltando-se se o mesmo compreende ou não uma relação de emprego, (5) bem como utilizando-se necessariamente de doutrina e/ou precedentes judiciais (jurisprudência, súmulas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2018 -
O Trabalho Graduação
NO QUE CONCERNE AO CUMPRIMENTO DE PENAS NO BRASIL, PERCEBE-SE QUE HÁ UMA ENORME DIFERENÇA ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA. DESTA FORMA, O STF colocou que o sistema penitenciário está inserido no estado de coisas inconstitucional. sendo assim, qual a repercussão dessa decisão para o sistema penitenciário? Com o crescimento exponencial da população carcerária no Brasil, o STF deu o seu entendimento ao julgar a ADPF 347, onde transcrevo as palavras do Ministro Marco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2022 -
O Trabalho Hermenêutica
Experiência com animais: posição favorável Edison Tetsuzo Namba Experiência com animais: posição contrária Laerte Fernando Levai-Fevereiro de 2014 Seguindo a ideia do juiz de direito Edison Tetsuzo Namba, a experiência com animais é uma prática totalmente regularizada, fiscalizada e não afronta nossa carta magna, ele traz em seu texto vários artigo tanto da constituição como de leis ordinárias para dar veracidade a sua fala, como por exemplo o art. 217 da norma Lei teto que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2019 -
O Trabalho Individual Direito Contratual
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de contrato Disciplina: Direito Contratual Módulo: 1, 2, 3 e 4 Aluno: William de Oliveira Beserra Turma: 0521-1_3 Tarefa: Atividade Individual Fases do processo contratual A formação de um contrato iniciasse com o encontro de interesses de 2 (duas) ou mais partes, por meio de declarações de vontades, as quais moldarão o conteúdo do contrato a ser celebrado e concluída pelos contratantes, emanando seus direitos e obrigações. Em regra, exceto em casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.179 Palavras / 9 PáginasData: 11/8/2021 -
O Trabalho Infantil
UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Ailana Pedreira Gomes Violência Sexual aos Olhos do ECA Lauro de Freitas/BA 2012 Ailana Pedreira Gomes Violência Sexual aos Olhos do ECA Projeto de Pesquisa apresentado à Prof.ª Msc. Iracema Fazio, no Curso de Graduação em Direito da Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas - FCJ, como requisito para aprovação na disciplina de TC – 1. Lauro de Freitas/BA 2012 1. IDENTIFICAÇÃO Esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2019