Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.051 - 52.080
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O SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E SEUS INSTRUMENTOS
SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E SEUS INSTRUMENTOS Ana Cláudia Elhage de Carvalho Bruna Késsia Martins Barbosa Eloísa Rocha da Silva Joanna Loren Monteiro Duarte Lana Karina Galvão Leilane Ribeiro Camelo Ronisa Oliveira dos Santos INTRODUÇÃO No Brasil os debates relativos à questão ambiental tiveram origem com o Projeto de Lei nº 13, de 1981, que resultou na edição da Lei 6.938, conhecida como Política Nacional do Meio Ambiente, ou PNMA. Em 31 de agosto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.194 Palavras / 21 PáginasData: 8/3/2019 -
O SISTEMA ONDE O GARGALO DETERMINA O RITMO DA FÁBRICA
FACULDADE MONTESSORIANO DE SALVADOR – FAMA GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO CRISTIANE SOUZA CRUZ IARA CELESTE FERREIRA DOS SANTOS JOSÉ ILTON DOS SANTOS MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA FILHO ROBERTO QUEIROZ DA SILVA JUNIOR RESENHA DO LIVRO: A META CAPÍTULOS 26 A 30 SALVADOR – BAHIA 2009.2 ________________ CRISTIANE SOUZA CRUZ IARA CELESTE FERREIRA DOS SANTOS JOSÉ ILTON DOS SANTOS MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA FILHO ROBERTO QUEIROZ DA SILVA JUNIOR RESENHA DO LIVRO: A META CAPÍTULOS 26 A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.949 Palavras / 8 PáginasData: 19/5/2015 -
O Sistema Penal e Caráter no Brasil
Sistema Penal e o caráter no Brasil Nome: Amando Albuquerque Silva Instituição que está exercendo o cargo: 30º Distrito Policial, Avenida: Contorno Norte, conjunto São Cristóvão O tempo: outubro de 2016 Função: Delegado -De que modo a instituição pode contribuir para a solução do Direito Penal e carcerário do Brasil? Os delegados da Polícia civil são operadores do Direito Penal. Polícia civil tem como função de acordo com a Instituição Federal de apurar as infrações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2020 -
O SISTEMA PENITENCIÁRIO - SUA EFICÁCIA COMO CONTROLE SOCIAL NO CONTEXTO DA CRIMINOLOGIA
CARLOS ALBERTO VALAO DA SILVA JÚNIOR O SISTEMA PENITENCIÁRIO - SUA EFICÁCIA COMO CONTROLE SOCIAL NO CONTEXTO DA CRIMINOLOGIA Projeto de monografia jurídica para conclusão do curso de direito da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA. Orientador: Prof. ANTÔNIO TOVO SÃO JERÔNIMO 2009 ________________ SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO .............................................................. 3 2 PROJETO DE PESQUISA ........................................................................ 4 2.1 TEMA ...................................................................................................... 4 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA ...................................................................... 4 2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA ........................................................... 4 2.4 HIPÓTESES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.096 Palavras / 17 PáginasData: 9/4/2016 -
O Sistema Penitenciário Brasileiro
Faculdade pitágoras São Luís- MA 2017 nome do(s) autor(es) em ordem alfabética SISTEMA PENINTENCIÁRIO BRASILEIRO: A FALIBILIDADE DA PRISÃO No TOCANTE AO SEU PAPEL DE RESSOCIALIZAÇÃO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Dedico este trabalho... A minha mãe Edlian, fonte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.330 Palavras / 34 PáginasData: 6/9/2017 -
O sistema penitenciário brasileiro e a efetivação do artigo 41 da Lei de Execução Penal.
O sistema penitenciário brasileiro e a efetivação do artigo 41 da Lei de Execução Penal. O presente trabalho visa tratar da lei de Execução Penal (7.210/84), expondo como a mesma funciona no nosso sistema prisional, bem como a sua efetivação, no tocante aos direitos assegurados aos presos. Na atual conjectura, o que observamos é que os presos do nosso país, são submetidos a situações humilhantes nos estabelecimentos prisionais, o que fere diretamente o princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2015 -
O Sistema Penitenciário Brasileiro: Crise Na Execução Penal
SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: CRISE NA EXECUÇÃO PENAL, DIREITOS E DEVERES DOS PRESOS BRAZILIAN PENITENTIARY SYSTEM: CRISIS IN CRIMINAL EXECUTION, RIGHTS AND DUTIES OF PRISONERS YASMIM DE FREITAS ATAIDES [1] GABRIEL DE CASTRO BORGES REIS[2] RESUMO O objetivo desse artigo é analisar a execução em relação aos detentos, um tema com relevante notabilidade no atual cenário Basileiro. A tese proposta é devido a importância da ressocialização para garantias futuras e na aplicabilidade dos direitos garantidos pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.287 Palavras / 30 PáginasData: 18/3/2023 -
O Sistema Penitenciário Federal
SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL APRESENTAÇÃO Em 16 de março de 2006 foi inaugurada a primeira Penitenciária Federal do Brasil na cidade de Catanduvas/PR, tratava-se de um sistema prisional considerado novo para os padrões nacionais tinha sua destinação pouco conhecida pela população. Passados dezesseis anos, o Sistema Penitenciário Federal tem adquirido cada vez mais visibilidade, em parte pelo trabalho de divulgação de notícia em meios de comunicação tradicionais, assim como por meio de fotos e vídeos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.896 Palavras / 12 PáginasData: 12/8/2022 -
O SISTEMA POLITICO
Analisando nosso sistema político, vemos que temos exercitado ao longo do tempo a democracia de coalizão. O que significa isso? É a forma que nossos governantes têm usado para dar governabilidade aos presidentes eleitos. Não interessa se aqueles partidos marcharam juntos na eleição ou não, o que realmente vale é chegar a um número de parlamentares na base de apoio que dê sustentabilidade ao governo. Para que isto aconteça, são negociados com o Parlamento espaços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2022 -
O Sistema Presidencialista
O Sistema presidencialista surgiu nos Estados Unidos, a partir daí foi se espalhando para os demais países, o presidencialismo é o governo de uma só pessoa que concentra o Poder executivo, representando então, os papéis de Chefe de Estado e de Governo. Todos os Estados presidencialistas evidenciam de Parlamento que em geral chama-se Congresso. Os poderes do Presidente conhecem a mais larga extensão. São considerados assoberbantes e esmagadores e continuam em expansão nos distintos sistemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2017 -
O Sistema Prisional
Antigamente as pessoas ilegais tinham medo de parar dentro das penitenciarias, pois devido à época tinha um regime duro, onde aqueles que fossem contra o governo sofriam tortura ou chegava até ser exilado do pais. No auge da ditadura militar tinham autores e pessoas que eram contra o governo e então faziam duras críticas ao governador e a sua forma de governo. As condições da época e até mesmo de hoje são totalmente insalubres, jogando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2017 -
O Sistema Prisional
7 ________________ ________________ INTRODUÇÃO A prisão surgiu como um instrumento substitutivo da pena de morte, das torturas públicas e cruéis. Em sentido jurídico, a prisão tem caráter de restringir o direito constitucional de ir e vir de determinas pessoas. Logo, em sentido estrito, a prisão ocorre após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, porém, existe a prisão temporária. Desde os tempos mais remotos até os dias atuais, o sistema prisional vem sendo discutido.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.327 Palavras / 10 PáginasData: 26/10/2018 -
O Sistema Prisional
________________ ________________ SUMÁRIO 1. Como o sociólogo Anthony Giddens define a ideia de família? 4 2. Como as relações familiares mudaram nas últimas décadas? Você considera essa mudança positiva ou negativa? Explique. 4 3. Qual a importância das relações familiares para as sociedades? 4 4. EUCLIDES DA CUNHA (1866-1909) 6 5. GRAÇA ARANHA (1868-1931) 7 6. CONCLUSÃO 9 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10 ________________ ________________ 1. Como o sociólogo Anthony Giddens define a ideia de família?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.326 Palavras / 10 PáginasData: 20/2/2019 -
O Sistema Prisional
SISTEMA PRISIONAL O vídeo retrata no inicio a comissão de direito penitenciário da OAB, que tem por objetivo fiscalizar as cadeias públicas, unidades prisionais, delegacias de policia e etc. Teve sua criação no ano de 2010 visando o cumprimento da lei 7210/84 (Lei de execução penal). Apresenta os problemas do sistema penitenciário cearense, como a superlotação e a falta de estrutura para albergar os detentos nas celas, pois tem o entendimento que a pena não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2020 -
O Sistema Prisional
Campo Grande – MS 2018 francielle lopes do nascimento a “in” eficácia do sistema prisional brasileiro Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Anhanguera Uniderp. Orientador: Jamile Sumaia Serea Kassem Campo Grande – MS 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 5 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 5 3 JUSTIFICATIVA 6 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.................................................................................7 5 METODOLOGIA......................................................................................................11 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO...........................................................12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.414 Palavras / 10 PáginasData: 30/3/2021 -
O Sistema Prisional
1.INTRODUÇÃO Este trabalho contempla o tema a “A responsabilidade civil do Estado na ressocialização do detento: recuperação do detento no sistema prisional brasileiro.”. Salienta-se que o tema deveras delicado e tem atingido nosso ordenamento jurídico criando um grande, qual seja, de que forma aplicar e como tornar efetiva a recuperação do apenado em nosso sistema prisional. Certo é, que o ordenamento jurídico brasileiro possui uma legislação de execução penal das mais avançadas do mundo, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.340 Palavras / 38 PáginasData: 22/4/2023 -
O Sistema Prisional brasileiro
1.1 A Execução Brasileira O Sistema Prisional brasileiro é formado por três formas processuais: o processo de conhecimento, o processo cautelar e o processo de execução. O processo de execução, tem a finalidade de fazer cumprir as decisões judiciais de naturezas contraditórias ou impositivas de medidas de segurança. A sociedade moderna passou a considerar que a pena não possui tão somente o refil sancionador, mas que também deve garantir a ressocialização do infrator. Com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.173 Palavras / 9 PáginasData: 18/6/2013 -
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada à disciplina de Trabalho de Curso II, do Departamento de Ciências Jurídicas/ Curso de bacharel em direito da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIÁS – PUC- GO GOIÂNIA 2011 Folha de Aprovação Banca Examinadora Nota para Trabalho de Curso __Paula_Fernandes Teixeira Canedo________________________________ Professor-orientador __Rogério Rodrigues de Paula______________________________________ Professor-membro Para meus pais, minha eterna gratidão e carinho, por conduzirem minha vida nos caminhos da sabedoria e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.775 Palavras / 52 PáginasData: 16/5/2015 -
O Sistema Prisional Brasileiro
Campo Grande – MS 2018 francielle lopes do nascimento a “in” eficácia do sistema prisional brasileiro Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Anhanguera Uniderp. Orientador: Jamile Sumaia Serea Kassem Campo Grande – MS 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 5 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 5 3 JUSTIFICATIVA 6 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.................................................................................7 5 METODOLOGIA......................................................................................................11 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO...........................................................12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.414 Palavras / 10 PáginasData: 23/7/2022 -
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO 2016 O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação parcial da disciplina de Trabalho de Curso I da Universidade ... ORIENTADORA: 2016 SÚMARIO 1 TEMA4 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA4 3 PROBLEMATICA4 4 JUSTIFICATIVA4 5 OBJETIVOS5 5.1 OBJETIVO GERAL 5 5.1 OBJETIVO ESPECIFICO5 6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.272 Palavras / 10 PáginasData: 3/5/2017 -
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SUA FALHA NA REABILITAÇÃO DE DETENTOS
FACULDADE FAVENI FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS Trabalho de conclusão de curso apresentado Como requisito parcial à obtenção do título Especialista em Direito Humanos. Orientador: Ana Paula Rodrigues. JULIANO VENTURA DA SILVA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SUA FALHA NA REABILITAÇÃO DE DETENTOS BLUMENAU 2018 SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Juliano Ventura da Silva Curso de Pós-Graduação de Direitos Humanos Faculdade Faveni–Faculdade Venda Nova do Imigrante RESUMO O presente trabalho científico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.126 Palavras / 21 PáginasData: 8/10/2018 -
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: MATERNIDADE
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: MATERNIDADE BEATRIZ GONÇAVES DE MELO RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso é sobre o sistema prisional: a maternidade. Relacionada a essa situação a começar de a ligação mediante ao fato prisional brasileiro ser omisso a preservação e os cuidados com as detentas grávidas e as detentas que já são mães. O recolhimento de mulheres é debatido referente a um dispositivo de comando e domínio formal a datar da transferência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.606 Palavras / 19 PáginasData: 12/4/2018 -
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: O sistema penal brasileiro e sua reincidência criminal
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP SELMA LUCIA DA FONSECA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: O sistema penal brasileiro e sua reincidência criminal JUNDIAÍ – SP 2018 ________________ O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: O sistema penal brasileiro e sua reincidência criminal. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à faculdade de ensino superior de Jundiaí – SP - UNIP como requisito parcial para aprovação na disciplina de Projeto de Pesquisa em Direito. Sob a orientação da Professora MarinaZanotello. “A prosperidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.794 Palavras / 64 PáginasData: 4/11/2018 -
O SISTEMA PRISIONAL DA BAHIA E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO
SISTEMA PRISIONAL DA BAHIA E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO RESUMO: O presente artigo tem como objetivo primordial falar sobre sistema prisional da Bahia e o processo de ressocialização, pois todo o processo que gira em torno do sistema penitenciário brasileiro foi marcado por episódios que revelam e apontam para o descaso em relação às políticas públicas na área penal, bem como para a edificação de modelos aos quais se tornaram inviáveis quando de sua aplicação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.834 Palavras / 28 PáginasData: 14/11/2022 -
O SISTEMA PRISIONAL E OS DIREITOS HUMANOS
SISTEMA PRISIONAL E OS DIREITOS HUMANOS Joelson Luiz dos Santos¹ Danielle Cevallos Soares² Universidade do Estado de Mato Grosso RESUMO O sistema penitenciário brasileiro apresenta sérios problemas em sua estrutura administrativa e jurisdicional, principalmente em sua função de ressocialização dos condenados. O trabalho trás como principal ponto as sérias violações de direitos humanos nos presídios e penitenciárias do país, tornando-se cada vez mais distante o que está previsto em lei, da realidade vivenciada. Foram utilizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.154 Palavras / 17 PáginasData: 18/11/2017 -
O Sistema Prisional E Ressocialização Do Preso Brasileiro
C:\Users\CONTAB~1\AppData\Local\Temp\logo-cesvale-300.png ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA - CESVALE CURSO BACHARELADO EM DIREITO LAYANE FERREIRA DOS SANTOS SISTEMA PRISIONAL E RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO BRASILEIRO Teresina - PI 2022 LAYANE FERREIRA DOS SANTOS SISTEMA PRISIONAL E RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO BRASILEIRO Pré-projeto apresentado ao Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba – CESVALE, como requisito obtenção parcial da terceira nota de disciplina de Projeto de Pesquisa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.290 Palavras / 10 PáginasData: 15/4/2023 -
O SISTEMA PRISIONAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
O SISTEMA PRISIONAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Eduardo Cezario Dias Resumo O presente artigo analisa o Sistema Prisional no Direito Penal brasileiro com o intuito de desenvolver o conhecimento sobre os tipos de prisões existentes no Brasil, são elas: prisão preventiva que é a medida cautelar de restrição da liberdade do réu antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória; prisão em flagrante que é a prisão de um delinquente sem a normalidade dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.846 Palavras / 16 PáginasData: 20/6/2017 -
O SISTEMA PRISIONAL NO RIO DE JANEIRO
CENTRO UNIVERSITÁRIO MOACYR SREDER BASTOS / UNIESP Fenando Lourenço Da S Nascimento ABORDAGEM HISTORICA DO SISTEMA PRISIONAL NO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO 2017 FERNANDO LOURENCÇO DA S NASCIMENTO ABORDAGEM HISTORICA DO SISTEMA PRISIONAL NO RIO DE JANEIRO Trabalho de Conclusão de Curso I submetida ao Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos para a obtenção do conceito da 1ª avaliação. Orientador de conteúdo: Orientadora de metodologia: Bianca ReiS RIO DE JANEIRO 2017 SUMÁRIO Apresentação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.391 Palavras / 26 PáginasData: 16/11/2017 -
O Sistema Processual Penal
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Artigo: Fundamentação Necessária - Juiz não pode analisar de forma genérica argumentos da defesa preliminar. JOYCE FEITOSA MELO Trabalho da disciplina Sistema Processual Penal Tutor: Prof. Gisela Vasconcelos Esposel São Paulo/SP 2018 ROVER, Tadeu. Fundamentação Necessária: Juiz não pode analisar de forma genérica argumentos da defesa preliminar. Revista Eletrônica Consultor Jurídico. São Paulo/SP. RESENHA CRÍTICA Joyce Feitosa Melo¹ A análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2018 -
O SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
3. O SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO GILSON BONATO. DEVIDO PROCESSO LEGAL E GARANTIAS PROCESSUAIS PENA. LUMEN JURIS 3.1. OS SISTEMAS PROCESSUAIS Analisar os sistemas processuais existentes na esfera penal é tarefa que somente pode ser buscada após uma breve conceituação do que seja sistema, partindo-se do pressuposto de que o direito é ou forma um sistema?. Conceituar neste momento é importante e se justifica em razão de que sistema pode ser tudo ou pode significar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.394 Palavras / 26 PáginasData: 4/5/2015