Direito
71.704 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.411 - 52.440
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O Trabalho Psicologia
WhatsApp Image 2019-11-23 at 05 WhatsApp Image 2019-11-23 at 05 FACULDADE CESMAC DO AGRESTE CURSO DE DIREITO Antônio Paulo Melo Júnior Período: 9ª Turma: “B” A ANÁLISE DA PSICOPATIA PELODIREITO PENAL BRASILEIRO E O POSSÍVEL RISCO À SOCIEDADE Arapiraca/AL 2023 1 - Quem são os autores do texto? 2 - Qual o contexto da escrita? 3 - Qual é a pergunta inicial da pesquisa? Qual problema de pesquisa as autoras pretendem enfrentar com a pesquisa?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2023 -
O Trabalho Reclamação
À VARA DE FAZ. PÚB. E REG. PÚB. DA COMARCA DE GOIANÉSIA - GO , já qualificado, vem, por Procurador Jurídico, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, de, movida por, apresentar CONTESTAÇÃO Em conformidade com os fatos e fundamentos que se seguem: SÍNTESE DA INICIAL Trata-se de Reclamação Trabalhista, autuada eletronicamente sob o n°, movida por, em face do, cujo objetivo é o reconhecimento do vínculo empregatício nos moldes da CLT, em razão de, segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.091 Palavras / 25 PáginasData: 29/9/2021 -
O Trabalho Regime Penitenciario
CULPABILIDADE -Regimes penitenciários. Bom, vamos começar explicando o que é regime penintenciário, eles são dividos em três categorias pelo Código Penal e pela Lei de Execução Penal: fechado, semi-aberto e aberto.A pena que o réu cumprirá e em que tipo de prisão irá ficar é decidido pelo juíz no julgamento, que depende do grau de gravidade do crime, quanto mais grave, mais rigorosa será sua pena, e, consequentemente, a prisão. No julgamento também é muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2020 -
O Trabalho Serventuários da Justiça - Teoria Geral do Processo
INTRODUÇÃO – JOÃO VICTOR LIMA Os serventuários da justiça, como ilustra o art. 149 do NCPC, são o escrivão, o chefe de secretaria, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o administrador, o intérprete, o tradutor, o mediador, o conciliador judicial, o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias que, como o nome sugere, são auxiliares, a quem o sistema processual confere a incumbência de prestar serviços complementares da jurisdição. Todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.907 Palavras / 16 PáginasData: 2/7/2019 -
O trabalho sob a lei Civil
SEMANA 1 A) NÃO. O NOVO CONDIGO CIVIL DISPÕE DA POSSIBILIDADE DE HAVER INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS RESPEITANDO O PRINCIPIO DA MENOR ONEROSIDADE DO DEVEDOR. A ACERTIVA NÃO GUARDA VALIDADE POIS O PACTA SUNT SERVANDA JÁ NÃO PODE MAIS SER APLICADO DE MANEIRA ABSOLUTA. B) A FUNÇÃO SOCIAL QUE ATRIBUI AO CONTRATO NÃO PODE IGNORAR SUA FUNÇÃO SOCIAL PRIMARIA E NATURAL QE É A ECONOMICA. AO CONTRATO CABE UMA FUNÇÃO SOCIAL, MAS NÃO UMA FUNÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
O TRABALHO SOBRE AUSÊNCIA
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VACARIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I PROFESSOR: FELIPE VANIN RIZZON ACADÊMICA: MICHELE CORREA BOEIRA TRABALHO SOBRE AUSÊNCIA Conceito: É “um estado de fato, em que uma pessoa desaparece de seu domicílio, sem deixar qualquer notícia” (Pablo Stolze, 2005, p. 140). A ausência pressupõe o desaparecimento de uma pessoa, de forma consciente ou inconsciente, voluntária ou involuntária, que não deixou notícias, tampouco procurador. Contudo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 23/6/2016 -
O TRABALHO SOBRE BRUMADIM
http://fibra.edu.br/wp-content/themes/fibra/images/logo.png FACULDADE DO INSTITUTO BRASIL DIREITO - NOTURNO JOICE KELI JANUÁRIA DA SILVA 3º PERÍODO TRABALHO SOBRE BRUMADIM Professor:guilheme bitar. Constitucional. Anápolis, Maio/2019. ATIVIDADE BRUMADIM (1) apontar qual ação constitucional poderia ser ajuizado, neste caso, considerando que a função da ação é evitar ato lesivo ao meio ambiente, conforme previsto no art. 5º da CF/88, apontando os requisitos para seu ajuizamento, previsto na sua lei respectiva; (2) informar quem é parte legítima para ajuizamento dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2020 -
O TRABALHO SOBRE TGP
Aula 9 – 30.04.2013 Antecipação dos efeitos da tutela Artigo 273 A tutela antecipada é uma faculdade do magistrado (pois o dispositivo diz que “o juiz poderá”) de adiantar no tempo, uma decisão que provavelmente tomará quando da decisão de mérito. Poderá ser concedida total ou parcialmente e deverá ser sempre solicitada pela parte, tanto pode ser solicitada pelo autor como pelo réu. 0bs – Não se confunde com a Medida Cautelar – periculum in
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2016 -
O Trabalho Sociologia
Karl Marx 1. Compare, de acordo com as autoras de Um toque de clássicos, os pensamentos de Marx e Hegel sobre dialética e alienação. R.: Hegel é considerado idealista por enfatizar a razão como promotora da negação e superação de uma dada ordem social e, também, como fator de superação da alienação (perda do autocontrole por parte dos seres humanos); Esse sistema totalizante é transatório, passível de superação, aplicada aos fenômenos históricamente produzidos, apontando as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 29/6/2016 -
O Trabalho Temporário
Lei 6019 trabalho temporario. Alteração recente, pela lei 13.429/2017. Vinculo de emprego comum, temos 2 lados o empregador e o empregado. Estes celebram um contrato de trabalho e apartir dai nasce uma relação de emprego. Relação de emprego elementos fáticos jurídicos: Pessoa física, pessoalidade, subordinação, onerosidade, não eventualidade. Prestador por pessoa física com pessoalidade mediante subordinação, observando-se a onerosidade e a não eventualidade. Empregador que assume os riscos da atividade econômica, alteridade. Trabalho temporário não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2018 -
O Trabalho Teoria Geral do Direito
www.cesuca.edu.br Rua Silvério Manoel da Silva, 160 94940 243 Cachoeirinha RS T 51 3396 1000 Trabalho para A2 – Teoria Geral do Direito Esse trabalho vale presença para o feriado do dia 15-11 e também nota complementar para o A2 . “A entrada dos prisioneiros foi comovedora. [...] O arraial, in extremis, punha-lhes adiante, naquele armistício transitório, uma legião desarmada, mutilada, faminta e claudicante, num assalto mais duro que o das trincheiras em fogo. Custava-lhes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2021 -
O TRABALHO TERMO E ENCARGO
As condições entre o termo e encargo, são implantações acessórias em que as partes, podem facultativamente, adicionar em um negócio jurídico modificações para alguma consequência natural. Vale lembrar, que o negócio jurídico é um conjunto da manifestação de vontade que produz efeitos desejados pelas partes e permitidos em lei, as partes podem exercer autonomia privada, em exemplo contrato e podemos destrinchar em três tópicos, condição, termo e encargo. CONDIÇÃO A condição é nada menos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2022 -
O Trabalho Trabalhista
AULA 04 Contrato de Emprego Teorias sobre o contrato A – da relação B – da instituição C – do contrato Característica do contrato de emprego 1 – o contrato é de direito privado (partindo da adoção da teoria contratualista como negócio jurídico). 2 – é intuitu personae – pessoalidade e infungibilidade. 3 – oneroso – contraprestação. 4 – alteridade – é a alheiabilidade. 5 – bilateral – gera direitos e deveres para ambas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2023 -
O TRABALHO TRIBUTÁRIO
Lei estadual que fixe o valor de penalidade pelo não pagamento do ICMS em 300% do tributo devido estará: Quest.: 3 o valor da penalidade tributária não tem limite legal, nem constitucional. de acordo com a Constituição porque o ICMS é tributo estadual. violando a Constituição porque é matéria sob reserva de Lei Complementar. de acordo com a Constituição porque há previsão de penalidade em 300%. violando a Constituição porque cobra tributo com efeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2017 -
O Trabalho Tributário
Proporcionalidade é fonte de equilíbrio a contenção da atividade tributária desempenhada pelo Estado. De acordo com Sarlet, 2010 a proporcrionalidade e razoabilidade não estão excluídas de qualquer matéria jurídica. O princípio da proporcionalidade em sua tríplice dimensão de adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito, demonstra-se de grande importância para o ordenamento jurídico brasileiro posto que servirá de instrumento para a manutenção de duas funções essenciais à ordem jurídica, quais são elas: VEDAÇÃO ao arbítrio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2018 -
O Trabalho Tributário
1 TEMA ESCOLHIDO A desapropriação de imóvel rural para fins de Reforma Agrária: Estudo sobre a propriedade rural e o Estatuto da Terra em consonância com a historicidade das conquistas de terras no Brasil 2 PROBLEMA CIENTÍFICO Atualmente, busca-se, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a proteção da propriedade dada como um direito fundamental do cidadão, diante disso, será possível delimitar qual o amparo legislativo e doutrinário no Brasil sobre a desapropriação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2019 -
O Trabalho Tributário
Conclusão Diante de todo o exposto, emerge claro o caráter positivo da previsão legal da recuperação judicial do produtor rural, trazida pela Lei 14.112/2020. Em primeiro lugar, a inclusão do produtor rural ( pessoa física ), na referida lei, positiva o entendimento firmado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em sede do REsp nº 1800032 / MT (2019/0050498-5), interposto por produtor rural do Mato Grosso, e pela 3ª Turma do mesmo tribunal, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2021 -
O Trabalho Tributário
ATIVIDADE DE TRIBUTARIO (VALENDO UM PONTO EXTRA PARA A AV3) ALUNO: OTAVIO ROZENDO DA SILVA NETO 7º PERIODO - NOTURNO 1 - ENCONTRAR UM JULGADO DO STF QUE REVELE A ATUAL POSIÇÃO DO SUPREMO ACERCA DAS ESPECIES DE TRIBUTOS. TRAZER O JULGADO E EXPLICAR: R - O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se manifestado em diversos julgados acerca das espécies de tributos existentes no ordenamento jurídico brasileiro. Dentre os mais relevantes, destaca-se o julgamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2023 -
O Trabalho Tutela Jurisdicional Cognitiva
1. Introdução Este trabalho tem por objetivo apresentar as modalidades de pedidos existentes no ordenamento civil brasileiro e suas consequências sucumbenciais na hipótese de não acolhimento. A luz do Código de Processo Civil de 2015 pretende-se destacar a relevância desse instituto no ordenamento jurídico brasileiro através das mais recentes e coerentes vertentes doutrinárias e jurisprudenciais. Em um primeiro momento, para alcançarmos a finalidade deste trabalho será apresentado o conceito de pedido e sua fundamentação jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.022 Palavras / 9 PáginasData: 31/8/2021 -
O TRABALHO VOLUNTÁRIO
TRABALHO VOLUNTÁRIO Serviço voluntário é regido pela Lei 9.608/98, é serviço não remunerado, mas que pode ter ressarcimento de despesas, desde que previamente autorizadas pela entidade. Assim, o trabalho não é remunerado, o que não significa que o voluntário tenha que arcar com as despesas no exercício desse serviço. I São requisitos para caracterizar o trabalho voluntário: Termo de Adesão Escrito: necessário um termo de adesão necessariamente escrito entre o prestador de serviço voluntario e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2017 -
O Trabalhos Escravo Nesse Século
INTRODUÇÃO O trabalho em condições análogas a de escravo é uma triste realidade que se faz presente até os dias atuais, mesmo após as diversas leis promulgadas no século XIX para a libertação dos escravos. A crítica situação vivida por milhares de pessoas atinge desde os princípios inerentes a pessoa humana, até o mais simples conceito doutrinário de direito material, sendo assim, ofende não só os direitos assegurados pela CLT, mas também os Direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.136 Palavras / 25 PáginasData: 16/4/2017 -
O Trabalno de Constitucional
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências jurídicas e sociais Curso de Direito Data: 09/06/2015 Período: 2° Turno: Matutino Disciplina: Direito Constitucional Professor: Dr. Walter Amaro Baldi Acadêmico: Adriano Santos de Lima Balneário Camboriú 09/06/2015 Assinalar (V) se forem Verdadeiras e (F) se forem Falsas. 01 (V) A competência para o combate do tráfico ilícito de entorpecentes e, consequentemente, do uso é exclusiva da Policia Federal. Fundamento Legal: (CRFB de 1988) Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.035 Palavras / 17 PáginasData: 29/8/2015 -
O Tráfico de Animais
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS DR. EDMUNDO ULSON Tráfico de Animais Nome do aluno: Guilherme Gaudêncio Soares Orientador: Dr. Wilson José Figueiredo Alves Júnior Araras-SP 2018 ________________ Tráfico de Animais Guilherme Gaudêncio Soares Projeto de Pesquisa do Grupo de Estudo de Direito Penal ministrado na Centro Universitário Dr. Edmundo Ulson- Araras-SP. Araras-SP 2018 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................. 3 2 JUSTIFICATIVA ................................................................................................ 5 3 OBJETIVOS ...................................................................................................... 5 3.1 OBJETIVOS GERAIS..................................................................................... 5 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS .......................................................................... 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2018 -
O TRAFICO DE CRIANÇAS PARA FINS DE ADOÇÃO ILÍCITA
logo_ulbra_palmas_10_anos1 SAMARA DE PAULA FERNANDES TRAFICO DE CRIANÇAS PARA FINS DE ADOÇÃO ILÍCITA Palmas - TO 2017 SAMARA DE PAULA FERNANDES TRAFICO DE CRIANÇAS PARA FINS DE ADOÇÃO ILÍCITA Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientador(a): Prof. (ª) Graziele Ribeiro Palmas - TO 2017 SAMARA DE PAULA FERNANDES Projeto de Pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.641 Palavras / 19 PáginasData: 13/11/2017 -
O TRÁFICO DE DROGAS
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO CURSO DE DIREITO Amanda dos Santos Pavim TRABALHO COMPLEMENTAR INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO Santa Cruz do Sul 2018 Amanda dos Santos Pavim TRABALHO COMPLEMENTAR INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO Trabalho complementar avaliado na disciplina de Introdução a Ciência do Direito, Centro de Ensino Superior Dom Alberto Profª. Helena Pacheco Wrasse Santa Cruz do Sul 2018 TRÁFICO DE DROGAS O termo tráfico tem sentido econômico, ou seja, significa negócio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 9/8/2018 -
O Tráfico de Drogas
UNIVERSIDADE DE UBERABA Curso de Direito OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO O TRÁFICO DE DROGAS NA CIDADE DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS-MG Nome do aluno: Thiago Alexander Ferreira da Silva Orientador: Helena Uberaba Novembro de 2013 OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO O TRÁFICO DE DROGAS NA CIDADE DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS-MG Thiago Alexander Ferreira da Silva Projeto de Pesquisa do Curso de Direito da Universidade de Uberaba. Uberaba Novembro de 2013 SUMÁRIO 1 RESUMO ..................................................................................................................................1 2 INTRODUÇÃO 2 3 JUSTIFICATIVA 2 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 PáginasData: 9/10/2019 -
O Tráfico de Drogas
1) art. 33 da Lei 11.343/2006 (tráfico de drogas) O crime de tráfico de drogas está regulado pelo artigo 33 da lei nº 11.343/2006: ““Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”, sob pena de 5 a 15 anos de reclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2021 -
O Tráfico de drogas como crime hediondo: Análise do Habeas Corpus n.º 118.533 do Supremo Tribunal Federal que suprimiu a hediondez do crime de tráfico de drogas privilegiado (art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06) sob o enfoque do princípio da isonomia.
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE DIREITO – 9ª FASE NOTURNO DISCIPLINA: METODOLOGIA DO TRABALHO MONOGRÁFICO ACADÊMICO: JÚLIA GALLI DE AGUIAR 1. TEMA: Hediondez do tráfico privilegiado. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: O tráfico de drogas como crime hediondo: Análise do Habeas Corpus n.º 118.533 do Supremo Tribunal Federal que suprimiu a hediondez do crime de tráfico de drogas privilegiado (art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06) sob o enfoque do princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.393 Palavras / 14 PáginasData: 30/11/2017 -
O Tráfico de Drogas e o Racismo
O artigo referido tem por objetivo traçar uma analise a respeito da repressão que é exercida pelo amplo varejo relacionado ao tráfico de drogas, o partir; tomando como base o conceito de Racismo de Estado formulado pelo filósofo Michel Foucault. Uma vez que as práticas de repressão ao tráfico são legitimadas por ações de um contexto geopolítico com bases de apoio em comunidades de moradias desassistidas de políticas públicas e sociais. Observando o contexto histórico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2022 -
O TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE SOBRE A CRISE DE ABSTINÊNCIA RELACIONADA AO COMETIMENTO DE CRIMES NA CIDADE DE ARAPUTANGA-
O TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE SOBRE A CRISE DE ABSTINÊNCIA RELACIONADA AO COMETIMENTO DE CRIMES NA CIDADE DE ARAPUTANGA-MT Ivo Ferreira Marques Curso de Pós-Graduação em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública Polo de Cáceres, MT RESUMO A dependência química é um tema amplamente discutido na sociedade atual. Este artigo analisará as variações de personalidade que podem incorrer nos indivíduos dominados pelo consumo frequente de substâncias psicotrópicas de uso proibido, assim como o grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.066 Palavras / 29 PáginasData: 16/9/2020