Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.411 - 52.440
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O Trabalho Temporário
Lei 6019 trabalho temporario. Alteração recente, pela lei 13.429/2017. Vinculo de emprego comum, temos 2 lados o empregador e o empregado. Estes celebram um contrato de trabalho e apartir dai nasce uma relação de emprego. Relação de emprego elementos fáticos jurídicos: Pessoa física, pessoalidade, subordinação, onerosidade, não eventualidade. Prestador por pessoa física com pessoalidade mediante subordinação, observando-se a onerosidade e a não eventualidade. Empregador que assume os riscos da atividade econômica, alteridade. Trabalho temporário não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2018 -
O Trabalho Teoria Geral do Direito
www.cesuca.edu.br Rua Silvério Manoel da Silva, 160 94940 243 Cachoeirinha RS T 51 3396 1000 Trabalho para A2 – Teoria Geral do Direito Esse trabalho vale presença para o feriado do dia 15-11 e também nota complementar para o A2 . “A entrada dos prisioneiros foi comovedora. [...] O arraial, in extremis, punha-lhes adiante, naquele armistício transitório, uma legião desarmada, mutilada, faminta e claudicante, num assalto mais duro que o das trincheiras em fogo. Custava-lhes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2021 -
O TRABALHO TERMO E ENCARGO
As condições entre o termo e encargo, são implantações acessórias em que as partes, podem facultativamente, adicionar em um negócio jurídico modificações para alguma consequência natural. Vale lembrar, que o negócio jurídico é um conjunto da manifestação de vontade que produz efeitos desejados pelas partes e permitidos em lei, as partes podem exercer autonomia privada, em exemplo contrato e podemos destrinchar em três tópicos, condição, termo e encargo. CONDIÇÃO A condição é nada menos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2022 -
O Trabalho Trabalhista
AULA 04 Contrato de Emprego Teorias sobre o contrato A – da relação B – da instituição C – do contrato Característica do contrato de emprego 1 – o contrato é de direito privado (partindo da adoção da teoria contratualista como negócio jurídico). 2 – é intuitu personae – pessoalidade e infungibilidade. 3 – oneroso – contraprestação. 4 – alteridade – é a alheiabilidade. 5 – bilateral – gera direitos e deveres para ambas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2023 -
O TRABALHO TRIBUTÁRIO
Lei estadual que fixe o valor de penalidade pelo não pagamento do ICMS em 300% do tributo devido estará: Quest.: 3 o valor da penalidade tributária não tem limite legal, nem constitucional. de acordo com a Constituição porque o ICMS é tributo estadual. violando a Constituição porque é matéria sob reserva de Lei Complementar. de acordo com a Constituição porque há previsão de penalidade em 300%. violando a Constituição porque cobra tributo com efeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2017 -
O Trabalho Tributário
Proporcionalidade é fonte de equilíbrio a contenção da atividade tributária desempenhada pelo Estado. De acordo com Sarlet, 2010 a proporcrionalidade e razoabilidade não estão excluídas de qualquer matéria jurídica. O princípio da proporcionalidade em sua tríplice dimensão de adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito, demonstra-se de grande importância para o ordenamento jurídico brasileiro posto que servirá de instrumento para a manutenção de duas funções essenciais à ordem jurídica, quais são elas: VEDAÇÃO ao arbítrio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2018 -
O Trabalho Tributário
1 TEMA ESCOLHIDO A desapropriação de imóvel rural para fins de Reforma Agrária: Estudo sobre a propriedade rural e o Estatuto da Terra em consonância com a historicidade das conquistas de terras no Brasil 2 PROBLEMA CIENTÍFICO Atualmente, busca-se, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a proteção da propriedade dada como um direito fundamental do cidadão, diante disso, será possível delimitar qual o amparo legislativo e doutrinário no Brasil sobre a desapropriação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2019 -
O Trabalho Tributário
Conclusão Diante de todo o exposto, emerge claro o caráter positivo da previsão legal da recuperação judicial do produtor rural, trazida pela Lei 14.112/2020. Em primeiro lugar, a inclusão do produtor rural ( pessoa física ), na referida lei, positiva o entendimento firmado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em sede do REsp nº 1800032 / MT (2019/0050498-5), interposto por produtor rural do Mato Grosso, e pela 3ª Turma do mesmo tribunal, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2021 -
O Trabalho Tributário
ATIVIDADE DE TRIBUTARIO (VALENDO UM PONTO EXTRA PARA A AV3) ALUNO: OTAVIO ROZENDO DA SILVA NETO 7º PERIODO - NOTURNO 1 - ENCONTRAR UM JULGADO DO STF QUE REVELE A ATUAL POSIÇÃO DO SUPREMO ACERCA DAS ESPECIES DE TRIBUTOS. TRAZER O JULGADO E EXPLICAR: R - O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se manifestado em diversos julgados acerca das espécies de tributos existentes no ordenamento jurídico brasileiro. Dentre os mais relevantes, destaca-se o julgamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2023 -
O Trabalho Tutela Jurisdicional Cognitiva
1. Introdução Este trabalho tem por objetivo apresentar as modalidades de pedidos existentes no ordenamento civil brasileiro e suas consequências sucumbenciais na hipótese de não acolhimento. A luz do Código de Processo Civil de 2015 pretende-se destacar a relevância desse instituto no ordenamento jurídico brasileiro através das mais recentes e coerentes vertentes doutrinárias e jurisprudenciais. Em um primeiro momento, para alcançarmos a finalidade deste trabalho será apresentado o conceito de pedido e sua fundamentação jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.022 Palavras / 9 PáginasData: 31/8/2021 -
O TRABALHO VOLUNTÁRIO
TRABALHO VOLUNTÁRIO Serviço voluntário é regido pela Lei 9.608/98, é serviço não remunerado, mas que pode ter ressarcimento de despesas, desde que previamente autorizadas pela entidade. Assim, o trabalho não é remunerado, o que não significa que o voluntário tenha que arcar com as despesas no exercício desse serviço. I São requisitos para caracterizar o trabalho voluntário: Termo de Adesão Escrito: necessário um termo de adesão necessariamente escrito entre o prestador de serviço voluntario e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2017 -
O Trabalhos Escravo Nesse Século
INTRODUÇÃO O trabalho em condições análogas a de escravo é uma triste realidade que se faz presente até os dias atuais, mesmo após as diversas leis promulgadas no século XIX para a libertação dos escravos. A crítica situação vivida por milhares de pessoas atinge desde os princípios inerentes a pessoa humana, até o mais simples conceito doutrinário de direito material, sendo assim, ofende não só os direitos assegurados pela CLT, mas também os Direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.136 Palavras / 25 PáginasData: 16/4/2017 -
O Trabalno de Constitucional
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências jurídicas e sociais Curso de Direito Data: 09/06/2015 Período: 2° Turno: Matutino Disciplina: Direito Constitucional Professor: Dr. Walter Amaro Baldi Acadêmico: Adriano Santos de Lima Balneário Camboriú 09/06/2015 Assinalar (V) se forem Verdadeiras e (F) se forem Falsas. 01 (V) A competência para o combate do tráfico ilícito de entorpecentes e, consequentemente, do uso é exclusiva da Policia Federal. Fundamento Legal: (CRFB de 1988) Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.035 Palavras / 17 PáginasData: 29/8/2015 -
O Tráfico de Animais
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS DR. EDMUNDO ULSON Tráfico de Animais Nome do aluno: Guilherme Gaudêncio Soares Orientador: Dr. Wilson José Figueiredo Alves Júnior Araras-SP 2018 ________________ Tráfico de Animais Guilherme Gaudêncio Soares Projeto de Pesquisa do Grupo de Estudo de Direito Penal ministrado na Centro Universitário Dr. Edmundo Ulson- Araras-SP. Araras-SP 2018 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................. 3 2 JUSTIFICATIVA ................................................................................................ 5 3 OBJETIVOS ...................................................................................................... 5 3.1 OBJETIVOS GERAIS..................................................................................... 5 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS .......................................................................... 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2018 -
O TRAFICO DE CRIANÇAS PARA FINS DE ADOÇÃO ILÍCITA
logo_ulbra_palmas_10_anos1 SAMARA DE PAULA FERNANDES TRAFICO DE CRIANÇAS PARA FINS DE ADOÇÃO ILÍCITA Palmas - TO 2017 SAMARA DE PAULA FERNANDES TRAFICO DE CRIANÇAS PARA FINS DE ADOÇÃO ILÍCITA Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientador(a): Prof. (ª) Graziele Ribeiro Palmas - TO 2017 SAMARA DE PAULA FERNANDES Projeto de Pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.641 Palavras / 19 PáginasData: 13/11/2017 -
O TRÁFICO DE DROGAS
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO CURSO DE DIREITO Amanda dos Santos Pavim TRABALHO COMPLEMENTAR INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO Santa Cruz do Sul 2018 Amanda dos Santos Pavim TRABALHO COMPLEMENTAR INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO Trabalho complementar avaliado na disciplina de Introdução a Ciência do Direito, Centro de Ensino Superior Dom Alberto Profª. Helena Pacheco Wrasse Santa Cruz do Sul 2018 TRÁFICO DE DROGAS O termo tráfico tem sentido econômico, ou seja, significa negócio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 9/8/2018 -
O Tráfico de Drogas
UNIVERSIDADE DE UBERABA Curso de Direito OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO O TRÁFICO DE DROGAS NA CIDADE DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS-MG Nome do aluno: Thiago Alexander Ferreira da Silva Orientador: Helena Uberaba Novembro de 2013 OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO O TRÁFICO DE DROGAS NA CIDADE DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS-MG Thiago Alexander Ferreira da Silva Projeto de Pesquisa do Curso de Direito da Universidade de Uberaba. Uberaba Novembro de 2013 SUMÁRIO 1 RESUMO ..................................................................................................................................1 2 INTRODUÇÃO 2 3 JUSTIFICATIVA 2 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 PáginasData: 9/10/2019 -
O Tráfico de Drogas
1) art. 33 da Lei 11.343/2006 (tráfico de drogas) O crime de tráfico de drogas está regulado pelo artigo 33 da lei nº 11.343/2006: ““Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”, sob pena de 5 a 15 anos de reclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2021 -
O Tráfico de drogas como crime hediondo: Análise do Habeas Corpus n.º 118.533 do Supremo Tribunal Federal que suprimiu a hediondez do crime de tráfico de drogas privilegiado (art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06) sob o enfoque do princípio da isonomia.
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE DIREITO – 9ª FASE NOTURNO DISCIPLINA: METODOLOGIA DO TRABALHO MONOGRÁFICO ACADÊMICO: JÚLIA GALLI DE AGUIAR 1. TEMA: Hediondez do tráfico privilegiado. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: O tráfico de drogas como crime hediondo: Análise do Habeas Corpus n.º 118.533 do Supremo Tribunal Federal que suprimiu a hediondez do crime de tráfico de drogas privilegiado (art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06) sob o enfoque do princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.393 Palavras / 14 PáginasData: 30/11/2017 -
O Tráfico de Drogas e o Racismo
O artigo referido tem por objetivo traçar uma analise a respeito da repressão que é exercida pelo amplo varejo relacionado ao tráfico de drogas, o partir; tomando como base o conceito de Racismo de Estado formulado pelo filósofo Michel Foucault. Uma vez que as práticas de repressão ao tráfico são legitimadas por ações de um contexto geopolítico com bases de apoio em comunidades de moradias desassistidas de políticas públicas e sociais. Observando o contexto histórico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2022 -
O TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE SOBRE A CRISE DE ABSTINÊNCIA RELACIONADA AO COMETIMENTO DE CRIMES NA CIDADE DE ARAPUTANGA-
O TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE SOBRE A CRISE DE ABSTINÊNCIA RELACIONADA AO COMETIMENTO DE CRIMES NA CIDADE DE ARAPUTANGA-MT Ivo Ferreira Marques Curso de Pós-Graduação em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública Polo de Cáceres, MT RESUMO A dependência química é um tema amplamente discutido na sociedade atual. Este artigo analisará as variações de personalidade que podem incorrer nos indivíduos dominados pelo consumo frequente de substâncias psicotrópicas de uso proibido, assim como o grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.066 Palavras / 29 PáginasData: 16/9/2020 -
O Tráfico de Mulheres
O tráfico de mulheres movimenta quantias elevadas de dinheiro, por esse motivo, é onde são formadas as conhecidas quadrilhas do crime organizado, bem diferente dos armamentos e entorpecentes, os seres humanos, principalmente as mulheres, podem ser vendidas inúmeras vezes, facilitando o lucro para a quadrilha. Dessa forma, temos alguns dos principais fatores que favorecem ao tráfico de pessoas, tais como, a pobreza, a falta de emprego, os muitos tipos discriminação que a mulher sofre, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2018 -
O Tráfico de Mulheres
INTRODUÇÃO O tráfico de pessoas é um tema muito presente no nosso cotidiano com repercussão nacional e internacional, por se tratar de assunto que chama muito a atenção, pelo fato de ferir a proteção tanto dos direitos humanos quanto da dignidade da pessoa humana. Desde o início da história da humanidade, o tráfico de pessoas existe com constância em nosso meio, onde pessoas eram comercializadas como mercadoria de venda e troca pelos seus donos, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.121 Palavras / 9 PáginasData: 6/9/2019 -
O Tráfico de Órgãos
RESUMO O tráfico de órgãos é o comércio ilegal de órgãos humanos para fins de transplante, caracterizado crime segundo a Legislação Brasileira. O transplante ilegal de órgãos é uma realidade que atinge significativa parcela da população mundial, devido à escassez de órgãos disponíveis para transplantes, devido ao grande número de pessoas que aguardam receber um órgão na fila de transplante. Ante a demanda por órgãos e insuficiência da oferta, surge a oportunidade para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2019 -
O Tráfico de Órgãos
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PLANALTO – IESPLAN Agatha Alejandra Aquino De Sousa O TRÁFICO DE ÓRGÃOS NO BRASIL: Sob a Luz da Constituição Federal Brasília - DF 2018 Agatha Alejandra Aquino De Sousa O TRÁFICO DE ÓRGÃOS NO BRASIL: Sob a Luz da Constituição Federal Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Instituo Superior do Planalto – IESPLAN, a ser utilizado como material avaliativo na disciplina de Metodologia Cientifica. Orientadora: Prof.ª Nádia Laís
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.524 Palavras / 11 PáginasData: 3/6/2019 -
O Tráfico de Órgãos Humanos na Ordem Jurídica Moçambicana
Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças Nome: Argeu Kenneth Paulo de Argeu 1. TEMA O presente projecto de trabalho de final de curso destinado à obtenção do grau de Licenciatura em Direito pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade São Tomás de Moçambique, tem em vista abordar o seguinte tema: O Tráfico de Órgãos Humanos na Ordem Jurídica Moçambicana: O Papel do Estado na Protecção de Pessoas Albinas. 1.1 Delimitação do tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.169 Palavras / 9 PáginasData: 11/5/2017 -
O Tráfico de Órgãos na Internet
TRÁFICO DE ÓRGÃOS NA INTERNET Alice Brito Vicente[1] Ericson David Minatorwicz[2] Tatiane de Oliveira Soares[3] RESUMO Este artigo tem como tema principal o Tráfico de órgãos, utilizando do método dedutivo, tem como objetivo demonstrar quais os fatores que geram o tráfico de órgãos, explanando como tal pratica se tornou ilegal, evidenciando os meios em que ocorre e como são realizados, além de apresentar quais os meios utilizados para combater o tráfico de órgãos. Sabe-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.053 Palavras / 29 PáginasData: 30/9/2020 -
O TRÁFICO DE ORGÃOS: PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA (IM) POSSIBILIDADE DE LEGALIZAÇÃO NO BRASIL
logo fadipa.jpg Laísa da Silva Ribeiro TRÁFICO DE ORGÃOS: pontos positivos e negativos da (im) possibilidade de legalização no Brasil IPATINGA/MG 2020 LAÍSA DA SILVA RIBEIRO TRÁFICO DE ORGÃOS: pontos positivos e negativos da (im) possibilidade de legalização no Brasil Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Ipatinga, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Renato Lopes Costa FACULDADE DE DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.100 Palavras / 21 PáginasData: 27/7/2020 -
O Tráfico de Pessoas
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS TURMA: 5NMB Andréa Dyane Nogueira Mendes Angélica Benigno de Andrade Beatriz Johnston Soares Carina Leal Nassar Max Tavares Fernandes Neto Roberta Oriana Silva de Oliveira O Crime de Infanticídio no Direito Brasileiro Trabalho apresentado à disciplina Direitos Penal III, como requisito parcial de avaliação da 1ª NI, sob orientação do professor Rômulo José Ferreira Nunes. BELÉM – PA 2016 O crime de Infanticídio no Direito Brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2016 -
O TRÁFICO DE PESSOAS
Image PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS DIREITO ANA CLARA BERNARDINETTI; ANA LUIZA MAIA RIBEIRO, BRENO MIRANDA; ELCIO BATISTA, PATRICK ELIAS. TRÁFICO DE PESSOAS CAMPINAS-SP 2019 ANA CLARA BERNARDINETTI; ANA LUIZA MAIA RIBEIRO, BRENO MIRANDA; ELCIO BATISTA, PATRICK ELIAS. TRÁFICO DE PESSOAS Campinas-SP 2019 RESUMO O tráfico humano é uma das atividades ilegais que mais se expandiu no séc.XXI. A prática chama atenção mundial por desrespeitar diretamente os direitos humanos, mas também por ser extremamente rentável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2019