Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.321 - 52.350
-
O Trabalho de Penal
LOGO Aluno(a): (X) G1 Professora: Henriqueta D. M. Defaci ( ) G2 Disciplina: Direito Processual Penal III (X) Substitutiva Curso: Direito ( )2ª Chamada Semestre: 8º Valor 10.0 NOTA: Data: 19/12/2017 Observações: O presente trabalho terá o peso de 2.0 (seis) pontos. Pode ser utilizado qualquer material para responder as questões. Todas as questões devem ser fundamentadas. Trabalhos iguais ou parecidos em suas respostas, será atribuído nota 0,0 (zero). As respostas devem ser acompanhadas das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2024 -
O TRABALHO DE PETIÇAÕ INICIAL
AO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DO SUL-SC. CRISTIANO RONALDO MESSI, de nacionalidade Brasileira, divorciado, profissão (XXX), inscrita no CPF sob o no (XXX.XXX.XXX-XX) e portador do RG no (X.XXX.XXX), residente e domiciliado na Rua Chelsea, n. 1985, Bairro Barcelona, Município de Rio do Sul/SC, com endereço eletrônico (XXX), por intermédio de seu advogado, que recebem intimação na Rua (XXX), no (XXX), Bairro (XXX), no Município de (XXX), CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2022 -
O Trabalho de Politica
SISTEMAS ELEITORAIS: São definidos pelas regras de apuração, contagem, agregação de votos e sua conversão em mandatos. Têm como função a organização das eleições e a conversão de votos em mandatos políticos. O sistema majoritário é aquele em que vence a eleição o candidato que obtiver a maioria dos votos No Brasil, temos o sistema majoritário, mas é apenas para os cargos executivos, os cargos considerados executivos no brasil são Presidente da república, governadores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2021 -
O TRABALHO DE PROCESSO CIVIL
1. As tutelas de urgência e de evidência são duas distintas modalidades de tutela, que formam o universo das tutelas antecipatórias, tendo a primeira natureza cautelar ou satisfativa, enquanto a segunda tem natureza somente satisfativa. (ALVIM, J. E. Carreira. Um teorema a ser equacionado – tutela provisória no novo Código de Processo Civil – disposições gerais. Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro, Belo Horizonte, ano 24, n. 94, p. 111-142, abr./jun. 2016.) Considerando as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 PáginasData: 6/4/2020 -
O Trabalho de Psicologia
Aula 1 - Introdução ao estudo da psicologia Caro aluno, nesta nossa primeira aula conversaremos um pouco sobre o início da psicologia e sua história. Veremos como a psicologia chegou a sua formação nos dias de hoje e ao longo do curso saberemos muito mais sobre suas características. 1.1 Definição Psicologia é a ciência que estuda os processos mentais e o comportamento humano nas concepções cognitivas e afetivas. Mas também podemos dizer que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2021 -
O TRABALHO DE SUCESSÕES
TRABALHO DE SUCESSOES 1. Art. 1793, §§, cc Os direitos do herdeiro conferidos por substituição ou por bens acrescidos para si, não serão abrangidos pela cessão anteriormente feita. A cessao do direito pode ser aliendada pelo herdeiro a outra pessoa, desde que obedecidas as regras legais Em primeiro lugar, somente pode ser feita por escritura pública, dando-se a preferencia aos demais coerdeiros. Se houve abertura de inventário, será necessário também a prévia autorização do juiz.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2019 -
O Trabalho de Sucessões
OBSERVAÇÕES INICIAIS 1. – Este material é apenas um material de apoio, sendo que o tema nele tratado deve ser estudado juntamente com o uso da bibliografia básica adotada durante as aulas. 2. – Uso necessário do Código Civil. 3. – As questões abaixo devem ser solucionadas e enviadas na data de hoje para o e-mail carlos.trindade@zumbidospalmares.edu.br, com a identificação da aula, do semestre e do tema. 4. – Podem ser enviadas apenas as respostas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2021 -
O Trabalho de TCC
Graduando: Docente: Trabalho de Curso 1 O acolhimento da multiparentalidade pelo Supremo Tribunal Federal e os reflexos nos direitos sucessórios dos ascendentes Brasília – DF, 03 de junho de 2019 SUMÁRIO 1- TEMA/OBJETO.................................................................................................... 3 2- OBJETIVOS ......................................................................................................... 3 2.1- Objetivo geral ............................................................................................3 2.2- Objetivos específicos ...............................................................................3 3- JUSTIFICATIVA ...................................................................................................3 4- PROBLEMATIZAÇÃO .........................................................................................7 5- HIPÓTESE............................................................................................................7 6- REFERENCIAL TEÓRICO ................................................................................. 7 7- METODOLOGIA .................................................................................................11 8- CRONOGRAMA .................................................................................................11 9- REFERÊNCIAS ................................................................................................. 12 ________________ 1. TEMA/OBJETO: O acolhimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.132 Palavras / 13 PáginasData: 18/9/2019 -
O TRABALHO DE TEORIA DA PENA
TRABALHO DE TEORIA DA PENA * Pode ser Individual ou em Dupla * Deve ser entregue na forma impressa * Entrega para o dia 12/11. Assista ao vídeo “Penitenciárias do Espírito Santo são comandadas pelo crime organizado”, da grande reportagem do programa Domingo Espetacular, da Rede Record, disponibilizado nos seguintes links: http://noticias.r7.com/domingo-espetacular/videos/penitenciarias-do-espirito-santo-sao-comandadas-pelo-crime-organizado-09022014 Ou http://noticias.r7.com/cidades/noticias/penitenciarias-do-espirito-santo-sao-comandadas-pelo-crime-organizado-20100614.html Assista, também, o vídeo: “Câmera Record mostra como as facções se organizam dentro dos presídios no RN”. No seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=lYgY2MV4Wic
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2018 -
O Trabalho de Tributário
Questões para pesquisa: 1-O ICMS é um imposto incidente sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, bem como sobre operações de importação. Acompanhe o cenário descrito: Pensando nesse contexto, responda: a) Em qual momento se dá o fato gerador, uma vez que sua empresa está registrada no Distrito Federal, porém a importação foi solicitada em outro Estado? Explicar. O fato se da do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2020 -
O TRABALHO DECENTE : GARANTIAS E INCERTEZAS
LUCAS LUDWIG O TRABALHO DECENTE: GARANTIAS E INCERTEZAS Projeto de pesquisa da monografia final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, apresentado como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. DCJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais. Orientador: MSc. Darlan Machado Santos Santa Rosa (RS) 2017 SUMÁRIO 1 ELEMENTOS TEXTUAIS 03 1.Tema do projeto 03 1.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.927 Palavras / 12 PáginasData: 8/12/2017 -
O TRABALHO DEVE SER REALIZADO DE FORMA MANUSCRITA
ALUNO: DIA TURNO: O TRABALHO DEVE SER REALIZADO DE FORMA MANUSCRITA, NOS CAMPOS DESTINADOS EM CADA QUESTÃO QUESTÃO 1) A Reclamante foi admitida em 08/10/2020, na função de auxiliar de serviços gerais, por CONTRATO DE EXPERIÊNCIA DE 90 DIAS. SUA RESCISÃO FOI REALIZADA NO TÉRMINO NORMAL DO CONTRATO. Remuneração foi sempre de R$ 1.300,00 mensais. Cumpria jornada de trabalho de 8:00 h às 18:00 h de segunda a sexta-feira, com 2 (duas) hora de intervalo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.361 Palavras / 10 PáginasData: 11/9/2021 -
O TRABALHO DEVE SER REALIZADO DE FORMA MANUSCRITA, NOS CAMPOS DESTINADOS EM CADA QUESTÃO
ALUNO: DIA TURNO: O TRABALHO DEVE SER REALIZADO DE FORMA MANUSCRITA, NOS CAMPOS DESTINADOS EM CADA QUESTÃO QUESTÃO 1) A Reclamante foi admitida em 08/10/2019, na função de auxiliar de serviços gerais, por CONTRATO DE EXPERIÊNCIA DE 90 DIAS. SUA RESCISÃO FOI REALIZADA NO TÉRMINO NORMAL DO CONTRATO. Remuneração foi sempre de R$ 1.300,00 mensais. Cumpria jornada de trabalho de 8:00 h às 18:00 h de segunda a sexta-feira, com 2 (duas) hora de intervalo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.339 Palavras / 10 PáginasData: 8/9/2020 -
O TRABALHO DEVE SER REALIZADO DE FORMA MANUSCRITA, NOS CAMPOS DESTINADOS EM CADA QUESTÃO
DIA TURNO: matutino O TRABALHO DEVE SER REALIZADO DE FORMA MANUSCRITA, NOS CAMPOS DESTINADOS EM CADA QUESTÃO QUESTÃO 1) A Reclamante foi admitida em 08/10/2020, na função de auxiliar de serviços gerais, por CONTRATO DE EXPERIÊNCIA DE 90 DIAS. SUA RESCISÃO FOI REALIZADA NO TÉRMINO NORMAL DO CONTRATO. Remuneração foi sempre de R$ 1.300,00 mensais. Cumpria jornada de trabalho de 8:00 h às 18:00 h de segunda a sexta-feira, com 2 (duas) hora de intervalo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.020 Palavras / 17 PáginasData: 9/4/2021 -
O TRABALHO DIREITO
1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao direito público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2015 -
O Trabalho Direito
Portanto não resta dúvida sobre a legitimidade do pedido do Requerente. Direito à vida, fundamental em nossa Constituição, foi lesado. Essa mesma carta atribui responsabilidade objetiva para a omissão em questão. Atribuição já corroborada por decisões da Suprema Corte. O que resta é a indenização para que a família possa buscar outros direitos básicos que a ela ainda são negados. É sabido que o Município de Goiabeira já descumpre a Lei Nacional de Resíduos Sólidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2018 -
O TRABALHO DIREITO
RECONHECIMENTO COLETIVO * Art. 228 do CPP: Se várias forem as pessoas chamadas a efetuar o reconhecimento de pessoa ou de objeto, cada uma fará a prova em separado, evitando-se qualquer comunicação entre elas. * Objetivo: evitar que a opinião de um reconhecedor influencie no resultado final do reconhecimento de outro. * Deve ser considerado nulo o reconhecimento feito de forma coletiva RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO * O acusado é reconhecido através de fotografias * Não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 25/1/2019 -
O Trabalho Direito
1) A medida de intervenção da prefeitura de São Paulo nos leitos de hospitais particulares realmente trata-se de confisco ou seria outro instituto jurídico? Fundamente e explique sua resposta indicando qual seria o instituto jurídico adequado para intervenção do Estado na propriedade privada nesse caso. (3,0) Resposta : A medida de intervenção não se trata de confisco, podemos identificar na referida matéria que a palavra confisco está entre aspas, ou seja, um termo utilizado apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2022 -
O Trabalho Direito
AO JUÍZO DA ______ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MACEIO-AL Zenga Modas Ltda, CNPJ 1.1.0001/00, com sede na Rua Lopes de Andrade, 20, Maceio/AL, CEP:XXXX, devidamente representado pors eu Advogado ( procuração em anexo), vem por meio deste apresentar AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, em face de Joana Firmino, Brasileira, casada, costureira e residente em Maceio/AL, com fulcro no art. 840 parágrafo 1 da CLTem face de Central Legumes LTDA, pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2024 -
O Trabalho Direito Administrativo
Questões 1. Comente as cinco espécies de atos administrativos da sistematização defendida por Hely Lopes Meirelles. I) Atos normativos são aqueles expedidos sem destinatários determinados, com a finalidade normativa, alcançando todos os sujeitos que se encontrem na mesma situação de fato abrangida por seus preceitos. II) Atos ordinatórios são atos internos que, baseando-se no poder hierárquico, são direcionados aos próprios servidores públicos. III) Atos negociais são atos destituídos de imperatividade, eis que seus efeitos são desejados pelo administrado. IV) Atos enunciativos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 25/7/2023 -
O Trabalho Direito Agrário
AULA DIA 11/05/2021 Discente: TAIRONY SOUZA MOREIRA No dia 11 de maio do ano em curso aconteceu a aula, na modalidade remota, da disciplina Direito Agrário, ministrada pelo Professor Valdir Farias Mesquita. Doravante far-se-á um brevíssimo resumo de cada ponto abordado com acuidade em aula. 1. TERRA COMO BEM ECONÔMICO Em linhas iniciais, vale anotar que a terra deve proporcionar ao agricultor e sua família não apenas a subsistência, mas ainda o progresso econômico e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2021 -
O TRABALHO DIREITO AMBIENTAL
TRABALHO DIREITO AMBIENTAL Paulo Emanuel Lemos da Silva 1 - Princípio do desenvolvimento sustentável Podemos definir desenvolvimento sustentável como a maneira de abastecer as nossas necessidade do dia a dia sem causar desabastecimento para as gerações futuras, isto é continuidade do atendimento da população hoje e sempre. Portanto o desenvolvimento sustentável tem como princípio a defesa das bases da produção e consumo do homem, para que as gerações posteriores tenham as mesmas ou melhores oportunidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2022 -
O TRABALHO DIREITO AMBIENTAL (PESQUISE E RESPONDA)
TRABALHO DIREITO AMBIENTAL (PESQUISE E RESPONDA) Data de Entrega: 16 março de 2020 – Obs.: postar na plataforma (individual e digitado) Questões: 1) Qual o objeto do Direito Ambiental? O estudo do Direito Ambiental possui como objeto o meio ambiente qualificado, ou seja, o meio ambientalmente equilibrado. Visa a proteção do meio ambiente para garantir sadia qualidade de vida para as presentes e futuras gerag6es. 2) Do ponto de vista constitucional, o direito ambiental é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2020 -
O Trabalho Direito Civil
PROPRIEDADE PASSO 1 - Definição de propriedade e seus elementos constitutivos: O artigo 1.228 do Código Civil não oferece uma definição e propriedade, limita-se apenas em enunciar os poderes do proprietário. O direito de propriedade trata-se do mais completo dos direitos subjetivos, a matriz dos direitos reais e o núcleo do direito das coisas. Considerando o artigo 1.228, pode-se definir o direito de propriedade como um conjunto de condições conferidas ao possuidor de poder usar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.353 Palavras / 18 PáginasData: 17/9/2015 -
O Trabalho Direito Civil - Obrigações
DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL PROFESSOR ANDRÉ FAUSTINO A3 Atividade: Estudo de Caso: RECURSO ESPECIAL Nº 1.749.407 - RJ (2018/0151059-0) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO : VERONICA TORRI E OUTRO (S) - RJ107834 RECORRIDO : IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA ADVOGADOS : NANCI GAMA - RJ001911A FERNANDO CAMINHA COSTA LACERDA E OUTRO (S) - RJ152733 RACHEL MAÇALAM SAAB LIMA - RJ186648 INTERES. : UNIÃO DECISÃO Cuida-se de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2020 -
O Trabalho Direito da Vizinhança
DIREITOS DE VIZINHANÇA - CIVIL O PROBLEMA A SER SOLUCIONADO: “A”, ao construir uma casa em seu terreno urbano, aproveitando-se do fato de que no terreno de “B”, seu vizinho, não havia nenhuma construção, edificou uma das paredes da casa, com a espessura de 40 centímetros, invadindo 20 centímetros do terreno “B”. “B” reclamou da invasão e quer que “A” demula a parede inteira, para cessar a invasão do imóvel, ou então que demula a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2019 -
O Trabalho Direito das Obrigações
Carlos Roberto Gonçalves Direito Civil Brasileiro 2 – Teoria Geral das Obrigações PARTE ESPECIAL LIVRO 1 DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1- Conceito e âmbito do direito das obrigações Têm por objeto determinadas relações jurídicas que alguns denominam direitos de crédito e outros chamam direitos pessoais ou obrigacionais. O vocábulo obrigação comporta vários sentidos. Em todos, o conceito é por essência o mesmo: a submissão a uma regra de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.382 Palavras / 90 PáginasData: 9/5/2016 -
O TRABALHO DIREITO DE FAMILIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE – MS. LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, empregada doméstica, portadora da Cédula de Identidade RG n° 001.426.988 SSP/MS, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.926.391-09, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS n°11.888 série 00012-MS, e PIS/Pasep n° 2042.4962.076, endereço eletrônico: gladiston.muniz@ravadvogados.com.br, domiciliada à Rua Euclides Costa, n.º 85, apto 02 Bairro Jardim botafogo, em Campo Grande –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.751 Palavras / 20 PáginasData: 27/3/2017 -
O Trabalho Direito Internacional Privado
Conflitos de lei no espaço. Abertura legislativa e uniformização das principais regras de DIPr. Os conflitos de leis no espaço são, portanto, as situações em que mais de um ordenamento nacional possa incidir sobre uma relação privada que transcende as fronteiras de um ente estatal, ou seja, que tenha conexão internacional. A resolução desses conflitos é um dos objetos do Direito Internacional Privado. Conflito de Leis no Espaço Abertura Legislativa- O Estado, no exercício de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2021 -
O TRABALHO DIREITO PENAL
INTEGRADO COLÉGIO E FACULDADE. Direito Penal III Atividade feito pela Acadêmica: Milana Couto dos Santos; 5° Período A – Direito Pela disciplina: Direito Penal. Campo Mourão, Maio de 2011. Questões 1) O que se entende por violência domestica? Diferencie o artigo 129, parágrafo 9º do CP, das normas de proteção da Lei Maria da Penha, isso sob o aspecto do sujeito passivo do delito (vitima)? R: A violência doméstica conforme Julio Fabbrini Mirabete é aquela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 12/7/2019