Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.501 - 52.530
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O TRANSITO DEFESA
Relatório: BELTRANO qualificado nos autos do processo em epígrafe, proprietário do veículo marca/modelo XXXXX de placa XXXX, autuado no dia 19/08/2018, no momento da autuação foi incurso na infração de código 5215/2 (Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública ou os demais veículos) conforme auto de infração XXXXXXX. O recorrente interpôs recurso no dia 01/04/2019, alegando em sua defesa que: Devido ao local ser uma zona de risco e ao horário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2020 -
O TRÂNSITO E A REALIDADE DE PORTO VELHO: CAMINHOS E PERSPECTIVAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA-UNIR DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ANA LUIZA PANTE ANA LUIZA COELHO FERREIRA PINHAL CRYSTIANE ANGELICA BRIEL DE MELLO DÉBORA MOREIRA LEITE FERREIRA FRANCISCA DAS CHAGAS NETA JEAN MARCIEL NUNES DOS SANTOS JOYCE GOIS KARLLINI PORPHIRIO DOS SANTOS O TRÂNSITO E A REALIDADE DE PORTO VELHO: CAMINHOS E PERSPECTIVAS PORTO VELHO 2014 ________________ ANA LUIZA PANTE ANA LUIZA COELHO FERREIRA PINHAL CRYSTIANE ANGELICA BRIEL DE MELLO DÉBORA MOREIRA LEITE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.705 Palavras / 43 PáginasData: 10/6/2018 -
O TRANSPORTE AÉREO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FACULDADE ESTÁCIO/ SEAMA CURSO: DIREITO TURMA: 8º DIN Ana Cristina Santos da Silva Eula Paula Torres da Silva Eliel de Souza Oliveira Monique Stefany Sousa de Oliveira Noêmia Costa de Matos O TRANSPORTE AÉREO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR MACAPÁ-AP 2016 VASCONCELOS E BENJAMIN, Antônio Herman de. O transporte aéreo e o código de defesa do consumidor. O artigo acima trata do transporte aéreo e o código de defesa do consumidor (CDC), mostrando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 18/3/2016 -
O TRANSTORNO DELIRANTE E TRANSTORNO INDUZIDO
UMC UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES TRANSTORNO DELIRANTE E TRANSTORNO INDUZIDO SÃO PAULO 2017 INTRODUÇÃO Transtorno delirante, anteriormente chamado de distúrbio paranoico, é um tipo grave de doença mental chamada de “psicose”, em que uma pessoa não pode dizer o que é real ou o que é imaginado, nada e ninguém consegue convencê-los do contrário, ainda que lhes apresentem provas incontestáveis da negativa existencial de tais fatos. A principal característica desta doença é a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2018 -
O Transtorno do Espectro Autista
INTRODUÇÃO: Boa noite, para iniciar o nosso trabalho eu gostaria de contextualizar o Transtorno do Espectro Autista (TEA) que é um transtorno neurobiológico do desenvolvimento que afeta a forma como uma pessoa percebe e interage com o mundo ao seu redor. Caracterizado por uma variedade de diferenças individuais, o TEA abrange um amplo espectro de manifestações, desde casos mais leves até aqueles que requerem um suporte mais intenso. A nossa pesquisa seguiu do seguinte problema:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 13/12/2023 -
O TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO
TOC – TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO RESUMO: No TOC – Transtorno Obsessivo Compulsivo, o sujeito se vê atormentado por compulsões e obsessões. Na ânsia de aliviar um pensamento de contaminação, surgem comportamentos repetidos para aliviar a tensão e ansiedade causadas pelos pensamentos obsessivos. Este transtorno na maioria das vezes vem acompanhado de alguns outros transtornos. Deste modo, o paciente deve procurar soluções para tentar amenizar todos esses sintomas, através de medicamentos ou terapia, ou a combinação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2018 -
O TRATADO DE ASSUNÇÃO E SEUS PROTOCOLOS
O TRATADO DE ASSUNÇÃO E SEUS PROTOCOLOS 1. INTRODUÇÃO Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai assinaram o “Tratado de Assunção” em 26 de março de 1991, criando o assim denominado “Mercado Comum do Sul” (MERCOSUL), com o intuito de estabelecer a integração econômica destes quatro países, acordando: * A Criação de uma tarifa externa única; * A livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos; * A coordenação política macroeconômica e setorial para garantir as condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.556 Palavras / 11 PáginasData: 3/12/2015 -
O Tratado de Direito Penal
Introdução. Durante diversos trabalhos de pesquisa investigava na nossa cadeira em estudo do direito criminal iremos no presente trabalho nos debruçar de minuciosa sobre os temas abaixo: * Dolo; * Negligencia; * Formas de aparecimento do crime. De forma resumida e para melhor compreensão do nosso trabalho sustentamos a compreensão dos temas de exemplos detalhados para o sucesso do nosso trabalho 1. Negligencia Negligência consiste na violação de um dever geral do cuidado. O agente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.499 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2018 -
O TRATAMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO DAS SUCESSÕES E SEU CONFRONTO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
http://www.tocadacotia.com/wp-content/gallery/mackenzie-faculdade_1/mackenzie-faculdade-3.jpg Universidade Presbiteriana Mackenzie Faculdade de Direito - 7º semestre Turma T Direito das Sucessões O TRATAMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO DAS SUCESSÕES E SEU CONFRONTO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL São Paulo 2016 Amanda Gil Kirsten, TIA 313.1529-1 Eusana Mendes Bueno, TIA 311.5139-6 Leila Vitória Borges, TIA 313.6412-8 Letícia Franco da Silva, TIA 313.0397-8 Trabalho para a disciplina de Direito das Sucessões do Curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Professor Rubens Carmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.249 Palavras / 41 PáginasData: 18/10/2016 -
O TRATAMENTO DADO AO PSICOPATA À LUZ DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
TRATAMENTO DADO AO PSICOPATA À LUZ DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO Ignácio Mendes de Cerqueira Neto¹ Anne Heracléia de Brito e Silva² RESUMO Desde épocas imemoriais as pessoas cometem delitos, infrações que em algum ponto da história humana se tornaram passíveis de punições. Junto com estes castigos, também vieram aqueles que se tornaram um empecilho para a sociedade por não poderem ser punidos, o que lhes deu o nome de inimputáveis. Mas acontece que estes indivíduos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.905 Palavras / 16 PáginasData: 17/9/2019 -
O TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS Logo_IF_geral TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (título central em negrito) Prof. Dra. Michelly Patrícia s. de Almeida Fógia (componentes do grupo) Goiânia, 25 de novembro de 2009. (data) SUMÁRIO 1) TÍTULO: (Explicitar o problema resolvido através da experiência realizada) 2) INTRODUÇÃO: (Objetivo, Método e Princípios Fundamentais) 3) PROCEDIMENTO EXPERIMENTAL: (Descrever, passo a passo, a realização; usar forma impessoal na voz passiva e no passado; especificar claramente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2018 -
O TRATAMENTO DE ESGOTO SEWAGE TREATMENT
TRATAMENTO DE ESGOTO SEWAGE TREATMENT Thiago Henrique da Silva[1] RESUMO O presente artigo aborda o tratamento de esgoto nas cidades, trazendo referência especificas da cidade de Londrina. Que é referido tratamento uma medida de saneamento básico, e uma forma de acelerar o processo de purificar a água para sua reutilização. Deve ser feito a coleta e o tratamento do esgoto, para não ter contaminação do solo e ter futuras doenças para população. Como funciona uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.218 Palavras / 9 PáginasData: 1/5/2021 -
O TRATAMENTO DE MULHERES GESTANTES ENCARCERADAS NO CONJUNTO PENAL FEMININO DE SALVADOR, SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
FACULDADE DOM PEDRO II CURSO DE DIREITO EDSON DA SILVA CARVALHO FILHO O TRATAMENTO DE MULHERES GESTANTES ENCARCERADAS NO CONJUNTO PENAL FEMININO DE SALVADOR, SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Salvador 2015 EDSON DA SILVA CARVALHO FILHO O TRATAMENTO DE MULHERES GESTANTES ENCARCERADAS NO CONJUNTO PENAL FEMININO DE SALVADOR, SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Projeto apresentado ao Programa de Graduação em Direito, da Faculdade Dom Pedro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2015 -
O Tratamento de Recicláveis no Plano de Gestão de Resíduos Sólidos em Ponta Grossa
O Tratamento de Recicláveis no Plano de Gestão de Resíduos Sólidos em Ponta Grossa Bárbara Madalena Sena Barros bbarbarasena@gmail.com Graduando em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – Paraná, Brasil. Resumo: O presente trabalho teve o objetivo de comparar e analisar a Lei Nacional de Resíduos Sólidos 12.305 com o panorama municipal de Ponta Grossa, além de trazer uma breve definição sobre resíduos sólidos, e a forma que a gestão da cidade executa o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.252 Palavras / 10 PáginasData: 7/6/2022 -
O TRATAMENTO DISPENSADO AOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................... 17 2. ANÁLISE DO HISTÓRICO DO TRATAMENTO DISPENSADO AOS ANIMAIS ............................... 19 2.1. O ser humano e a sua visão de ser constituído de uma natureza especial ............................................... 19 2.2. Antropocentrismo vs. Biocentrismo............................................................................................................ 21 2.3. Críticas a visão antropocêntrica.................................................................................................................. 22 2.4. A origem da proteção aos animais .............................................................................................................. 23 2.5. Origem da proteção animal no Brasil......................................................................................................... 25 3. ASPECTOS LEGAIS EM RELAÇÃO AO TRATAMENTO DADO AOS ANIMAIS ............................ 27 3.1. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.304 Palavras / 22 PáginasData: 21/5/2022 -
O Tratamento do nascituro a luz do ordenamento jurídico brasileiro
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx – xxxx – xxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx O TRATAMENTO DO NASCITURO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO xxxxxxxxxxx xxxx O TRATAMENTO DO NASCITURO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO xxxxxxxxxxx[1] Sumário. Resumo. 1. Introdução. 2. Nascituro: Conceito e Tratamento Jurídico. 3. As teorias jurídicas: natalista, condicionalista e concepcionista. 4. Defesa dos direitos do nascituro. 5. Conclusão. 6. Referências bibliográficas RESUMO O presente artigo tem como escopo a análise do nascituro frente ao ordenamento jurídico brasileiro, explorando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 PáginasData: 27/4/2018 -
O tratamento dos impostos nas plataformas políticas
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Dayanna Kelle Oliveira Dorjo Iasmim Francyelli Amaral e Lopes Saulo Xavier Pereira Victor Lopes Ferraz de Oliveira TRABALHO SOBRE IMPOSTO PREDIAL E TERRIORIAL URBANO - IPTU Professor Marciano Seabra de Godoi Belo Horizonte 2016 QUESTOES 1 - Analise a plataforma eleitoral de todos os candidatos a prefeito de BH e responda: A) Quais as avaliações, medidas e projetos relacionados ao campo da tributação? => O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.441 Palavras / 18 PáginasData: 16/10/2016 -
O Tratamento Especial e Diferenciado
Os acordos regionais de comércio e a inserção de países em desenvolvimento no comércio internacional: as cláusulas de flexibilidade no Acordo Transpacífico e no Acordo de Ampliação Econômico-Comercial entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru Mário Alfredo de Oliveira Sumário: 1. Introdução; 2. Tratamento Especial e Diferenciado e Medidas de Exceção; 3. Mapeamento da redação de flexibilidade; 4. Resultados de pesquisa; 5. Referências. Resumo Os acordos internacionais podem ser considerados como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.269 Palavras / 66 PáginasData: 15/9/2019 -
O TRATAMENTO FISITERAPÊUTICO NO POS OPERATÓRIO DE ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL
TRATAMENTO FISITERAPÊUTICO NO POS OPERATÓRIO DE ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL METODOLOGIA O presente estudo será embasado utilizando a metodologia obedecendo às etapas seguintes: 1. Revisão sistemática da literatura científica 2. Avaliação crítica do material selecionado, atentando para a sua aplicabilidade na solução de problemas próprios de nossa instituição. 3. Definição do grau de recomendação tomando por base aspectos metodológicos dos trabalhos e consistência da literatura quanto à aplicação dos resultados. O grau de recomendação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2019 -
O TRATAMENTO LEGAL DA CONSOLIDAÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO BEM IMÓVEL – LEI N.º 9.514/1997
GABRIEL CRISTIANO FRÓES VOGT O TRATAMENTO LEGAL DA CONSOLIDAÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO BEM IMÓVEL – LEI N.º 9.514/1997 CANOAS 2012 GABRIEL CRISTIANO FROES VOGT O TRATAMENTO LEGAL DA CONSOLIDAÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO BEM IMÓVEL – LEI N.º 9.514/1997 Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientadora: Maristela da Silva Alves CANOAS 2012 GABRIEL CRISTIANO FROES VOGT O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.545 Palavras / 55 PáginasData: 9/3/2018 -
O TRATAMENTO OU PUNIÇÃO
Resultado de imagem para logo anhanguera kroton Cidade Ano Eduardo soares de melo pedofilia: TRATAMENTO OU PUNIÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à (Anhanguera Educacional, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) ________________ RESUMO O presente trabalho retrata a pedofilia, que consiste em uma perversão sexual, na qual há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.380 Palavras / 22 PáginasData: 1/5/2017 -
O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DO ICMS
DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DO ICMS 1. Introdução A divulgação de informações, por parte das empresas, é fundamental para os seus usuários no processo de tomada de decisões. Assim a evidenciação clara, objetiva e completa possibilita um maior grau de confiabilidade e segurança ao se decidir por uma alternativa em detrimento de outras. Atualmente, o emprego do ICMS Substituição Tributária apresenta tendência de contínuo crescimento, hajam vistas as suas inquestionáveis vantagens na arrecadação do imposto. Portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.807 Palavras / 44 PáginasData: 25/2/2021 -
O Trecho do Livro “Cultura Jurídica Europeia”
O trecho do livro “Cultura Jurídica Europeia”, de Hespanha, faz uma abordagem a respeito das funções dadas ao estudo da história do direito na formação dos juristas, trazendo os verdadeiros motivos para o seu uso nas diversas áreas. Segundo o autor, a história do direito tem o poder de problematizar o pressuposto implícito e acrítico das disciplinas dogmáticas, ou seja, de que o nosso direito de hoje é racional e definitivo. Para ele, o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2022 -
O Treinamento Peças OAB/Tributário
Exmo. Sr. Dr. Juízo de Direito da ... Vara de Fazenda Pública da Comarca do município Y do Estado F (10 linhas) Xisto da Silva, brasileiro, administrador, solteiro, portador da carteira de identidade no. xxxx e CPF no. xxx, residente e domiciliado na Rua X, no. xxx, bairro Z, Município Y, Estado F, CEP ..., endereço eletrônico ..., vem, por meio de seu advogado, procuração em anexo com qualificações e endereço profissional, nos termos dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2019 -
O Treinamento, Desenvolvimento, e Atendimento ao cliente
FACULDADE UNA DE CONTAGEM Curso Superior de Tecnologia em Gestão em Recursos Humanos 2A – Projeto Interdisciplinar Consultoria Humanizar Amanda Cássia Borges Gonçalves Ana Cláudia de Oliveira Marcos Vinícius Borin Oliveira Rosana Pereira da Silva Rubiana Alves Nunes Viviane Ramos da Silva Pinto Contagem/MG 1º/2017 16 ________________ Amanda Cássia Borges Gonçalves Ana Cláudia de Oliveira Marcos Vinícius Borin Oliveira Rosana Pereira da Silva Rubiana Alves Nunes Viviane Ramos da Silva Pinto Consultoria Humanizar Trabalho apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.621 Palavras / 15 PáginasData: 31/8/2017 -
O TREINO DE HABILIDADE PETICIONAMENTO
APS RITOS ESPECIAIS CIVEIS Atividade 2 TREINO DE HABILIDADE PETICIONAMENTO Mario e Henrique celebraram contrato de compra e venda, tendo por objeto uma máquina de cortar grama, ficando ajustado o preço de R$ 1.000,00 e definido o foro da comarca da capital do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer conflitos. Ficou acordado, ainda, que o cheque nº 007, da Agência nº 507, do Banco X, emitido por Mário para o pagamento da dívida, seria pós-datado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.730 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2021 -
O TREINO DE HABILIDADE: AVALIAÇÃO PROFISSIONAL
Ritos Especiais Cíveis TREINO DE HABILIDADE: AVALIAÇÃO PROFISSIONAL Antônio e Henrique celebraram contrato locação de imóvel em Belém, ficando ajustado o preço de R$ 2.000,00 a ser reajustado anualmente e definido o foro da comarca da capital do Pará para dirimir quaisquer conflitos. De forma abrupta após seis meses do contrato Henrique o locatário recebeu comunicação do locador que o aluguel seria majorado para R$ 2500,00 já no sétimo mês de vigência do contrato, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2022 -
O TREINO DE HABILIDADE: AVALIAÇÃO PROFISSIONAL
APS RITOS ESPECIAIS CIVEIS Aluna: Gabrielly Verissimo Borges RA: 5833923 Atividade 1 TREINO DE HABILIDADE: AVALIAÇÃO PROFISSIONAL Antônio e Henrique celebraram contrato locação de imóvel em Belém, ficando ajustado o preço de R$ 2.000,00 a ser reajustado anualmente e definido o foro da comarca da capital do Pará para dirimir quaisquer conflitos. De forma abrupta após seis meses do contrato Henrique o locatário recebeu comunicação do locador que o aluguel seria majorado para R$ 2500,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 19/10/2022 -
O Tribunal
MERITÍSSIMO DR JUIZ JULGADOR, NO TRI8BUNAL JUDICIAL DA CIDADE DA B E I R A 1ª SECÇÃO Contestando do despacho de pronuncia o réu CAMADIAS SENDELA CHAMBELA, através do seu representante judicial no sector da justiça criminal, vem muito respeitosamente contestar da acusação apresentada pelo digno magistrado do ministério público contar o réu dos seguintes factos: - I E o já confessado na acusação ou respostas constantes no respectivo processo o co-réu CAMADIAS SENDELA CHAMBELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2018 -
O tribunal civil do distrito de Teresópolis
SEMANA 06 1ª Questão. Raimundo promove execução em face de James, perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, que resultou na penhora do único bem penhorável de propriedade do executado. Ocorre que, em determinado momento do processo, Marco Antônio ajuíza embargos de terceiros (arts. 1.046/1.054, CPC – via própria para buscar o desfazimento de uma penhora), aduzindo que o bem constricto na realidade lhe pertence, pois tinha adquirido-o sem saber da existência dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2014