Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.381 - 52.410
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O trabalho Infantil é um Fato Social Diretamente Relacionado com Condições Econômicas da Família
O trabalho infantil é um fato social diretamente relacionado com condições econômicas da família, estrutura produtiva e as questões de ordem cultural. Formidável estabelecer que a princípio no Brasil é impedido o trabalho infantil, compreendido como o trabalho concretizado por criança ou adolescente com idade inferior permitida por lei. Mesmo a lei sendo severa em relação ao trabalho infantil constata-se, que muitas crianças brasileiras são submetidas às violações de direitos humanos, principalmente ao direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2016 -
O trabalho infantil no Nordeste
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: TRABALHO INTERDISCIPLINAR DIRIGIDO TID III PROFESSORA: ISABELA ALVES MATTOS O TRABALHO INFANTIL NO NORDESTE DIANA SOUZA BRITO COSTA SILVA LAIANE SILVA LEITE WAGNER MATHEUS SILVA DOMINGUES FRANCELE Vitória da Conquista Dezembro/ 2014 DIANA SOUZA BRITO COSTA SILVA LAIANE SILVA LEITE WAGNER MATHEUS SILVA DOMINGUES FRANCELE O TRABALHO INFANTIL NO NORDESTE Trabalho apresentado ao curso de graduação em Direito vinculado à Faculdade de Tecnologia e Ciências, como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.437 Palavras / 22 PáginasData: 3/4/2016 -
O Trabalho interdisciplinar
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Ana Clara Martins Paula Eduardo Augusto Horta Lopes Naiara Gomes Pinto Raquel Da Silva Lima Sabrina Rufino de Almeida CESARE BATTISTI E PADRE OLIVÉRIO MEDINA: Analise das decisões divergentes. Betim 2021 Ana Clara Martins Paula Eduardo Augusto Horta Lopes Naiara Gomes Pinto Raquel Da Silva Lima Sabrina Rufino de Almeida CESARE BATTISTI E PADRE OLIVÉRIO MEDINA: Analise das decisões divergentes. Projeto de pesquisa de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.036 Palavras / 13 PáginasData: 10/5/2021 -
O Trabalho Intermitente
Forma Descrição gerada automaticamente com confiança média ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA Paola Sabrina Ribeiro Dos Santos A FALTA DE SEGURANÇA JURÍDICA E SEUS IMPACTOS NA VIDA REAL DO TRABALHADOR INTERMITENTE Belo Horizonte 2023 ________________ Paola Sabrina Ribeiro Dos Santos A falta de segurança jurídica e seus impactos na vida real do trabalhador intermitente Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão da Escola Superior Dom Helder Câmara como parte da primeira avaliação parcial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.384 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2023 -
O TRABALHO INTERMITENTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
O TRABALHO INTERMITENTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA THE INTERMITTENT EMPLOYMENT CONTRACT ACCORDING TO THE PRINCIPLE OF THE HUMAN DIGNITY Milena Maria Pilegi[1] Mauricio Jacobi dos Santos[2] RESUMO: O trabalhador intermitente foi introduzido pela reforma trabalhista pela é fruto da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) vindo a provocar muitas inúmeras discussões e reflexões, principalmente com alerta aos valores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.767 Palavras / 28 PáginasData: 25/4/2020 -
O TRABALHO INTERMITENTE COMO INOVAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA
ANDRESSA ANGELI FRAITG TRABALHO INTERMITENTE COMO INOVAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA: DESBUROCRATIZAÇÃO OU PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS? LUCAS DO RIO VERDE, 2022 ANDRESSA ANGELI FRAITG TRABALHO INTERMITENTE COMO INOVAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA: DESBUROCRATIZAÇÃO OU PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS? Projeto de pesquisa entregue para a disciplina Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito do Centro Universitário Unilasalle Lucas do Rio Verde MT. Orientação: Prof Me
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.057 Palavras / 53 PáginasData: 19/6/2022 -
O trabalho intermitente como nova modalidade de contrato de trabalho
FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ Curso de Direito O TRABALHO INTERMITENTE COMO NOVA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO ALESSANDRA BASTOS PANTOJA MACAPÁ-AP 2018.1 ALESSANDRA BASTOS PANTOJA O TRABALHO INTERMITENTE COMO NOVA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO Artigo Científico Jurídico apresentado à Faculdade Estácio de Macapá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora: Prof.a Carla Sendon Ameijeiras Veloso MACAPÁ-AP 2018.1 ________________ RESUMO O presente artigo versa sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.816 Palavras / 28 PáginasData: 27/9/2018 -
O Trabalho Jurometria
TURMA 213 – VM PROJETO INTEGRADOR – JURIMETRIA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PROCESSOS NOS CASOS DE RELAÇÃO DE EMPREGO NO TRABALHO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO Numero do processo judicial pesquisado no TRT: 1000360-36.2021.5.02.0054 - 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Natureza da ação: Contrato Individual de Trabalho; Reconhecimento de Relação de Emprego Tempo de duração do processo: distribuído em 26/03/2021, Acórdão publicado em 13/04/2023 – 1 ano e 19 dias Resumo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2023 -
O Trabalho Linguagem Jurídica
TRABALHO DE ADAPTAÇÃO DE LINGUÍSTICA E LINGUAGEM JURÍDICA I ALUNA: BRENDA LACERDA RODRIGUES. Resenha crítica – Espaço da argumentação jurídica: sentenças e teses subsidiárias O texto nos ensina sobre a sentença judiciária onde também é um lugar de se usar a argumentação, por exemplo, não adianta o juiz dar uma sentença sem se argumentar sem nexo e sem argumento legislativo. Sendo assim podemos dizer que a argumentação é uma ferramenta muito importante no Direito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2019 -
O Trabalho Marketing
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf PLANO DE MARKETING Agosto de 2021 Elaborado por: Rafael Campos Ribeiro de Barros Turma: turma 9 ________________ Introdução Este trabalho objetiva analisar o trabalho de Marketing utilizado pela empresa Rockstar Games, uma empresa que desenvolve jogos de videogame, como o GTA e Red Dead Redemption. Serão analisadas as estratégias de marketing da empresa, o contexto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2022 -
O Trabalho No Direito
Qualificadoras ( § 4º A emprego de explosivo ou artefato análogo que cause perigo comum): – Interpretação analógica e reserva legal; – Antes de 2018 furto qualificado pelo rompimento de obstáculo + explosão majorada; – Após 2018 some o concurso e surge a qualificadora efeitos retroativos; – Concurso com as demais qualificadoras as demais se tornam circunstâncias judiciais desfavoráveis; – Art. 16, da 10.826/2003 com a Lei 13.964/2019, se torna hediondo e não há que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.101 Palavras / 13 PáginasData: 17/5/2021 -
O Trabalho No Direito
Com o falecimento de seu marido a requerida continuou residindo no imóvel sem nenhum dos outros herdeiros de Dionízio intervir quanto à doação realizada por este a Floriano e a requerida. Foi colhido o depoimento pessoal da parte requerida. Não foi postulado o depoimento pessoal da autora. Foi ouvida uma testemunha da parte autora, a qual informou que o sogro da autora, quando estava vivo, fez uma doação verbal do terreno descrito na petição inicial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2021 -
O TRABALHO PENAL
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE CURSO DE DIREITO PARECER JURÍDICO ESTÁGIO E PRÁTICA JURÍDICA I - NPJ Componentes Turma 5º B - Noite: Alex Fernandes Modesto RA 4200050132 Marco Aurélio P. Sá RA 6660437952 Renato Marcelo O. Jorge Filho RA 6277257789 Professora: Graça Salles BELO HORIZONTE 2015 PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA I Trabalho em grupo (Máximo 05 alunos) Alunos: Alex Fernandes Modesto RA 4200050132 Marco Aurélio P. Sá RA 6660437952 Renato Marcelo O.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2015 -
O TRABALHO PENAL
(RESUMO) ARTIGO 336 2° PARTE (inutilização ou violão de sinal ou selo) 1. A parte final do artigo 366, prevê o crime de ‘’inutilização’’ ou ‘’violação’’ de selo ou sinal, que consiste em tonar imprestável ou infringir , transgredir ou devassar, qualquer marca feito por determinação legal ou por ordem de funcionário publico, que contenha uma assinatura, carimbo ou sinete da autoridade competente. Pode ser, por exemplo, uma tira de papel ou de pano, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2017 -
O TRABALHO PENAL
ALUNA: Bianca Viotto Ceron Tahara R.A: 14.8962 5ºA - DIURNO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________ Processo nº... EDSON, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável sentença que o condenou como incursa nas penas do artigo 155 ‘caput’ do Código Penal, interpor, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2018 -
O Trabalho Penal
1) A expressão " Todo homem é atingido pelos próprios crimes" de Cícero, um filosofo romano, muito representa os conflitos psicológicos vivenciados por Raskolnikóv. Após cometer o crime, o protagonista é tomado de uma pressão psicológica que se matem pelo resto da obra. Essa pressão, o leva ao delírio fato que o tornará um dos suspeitos pela morte da velha agiota, por desmaiar no dia seguinte ao assassinato, no comissariado de policia. A própria mente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 PáginasData: 3/6/2019 -
O Trabalho Penal No Direito
1) Calcule a pena, indicando os artigos da lei, demonstrando o quadro com a ordem de prejudicialidade e o passo-a-passo do cálculo. João, 20 anos de idade, trabalha em um supermercado no setor de cereais. Durante cerca de 20 dias Joao aproveita-se que possuía a confiança de seu chefe que o deixa sozinho no setor e leva para casa 100 gramas de feijão para casa. No vigésimo dia é descoberto e preso pela polícia. João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2022 -
O Trabalho Pode Ser Desenvolvido
O trabalho pode ser desenvolvido em grupos de no máximo cinco integrantes, os quais devem ser identificados, obrigatoriamente, por nome completo ao final da petição inicial ou em capa própria, que deverá ser apresentada impressa em sala de aula até a data-limite de 20/11/2018. Não serão aceitas peças manuscritas ou entregues extemporaneamente. Na formulação da petição inicial NÃO devem ser inseridos dados fictícios além dos informados no problema apresentado, sendo permitido o acréscimo de fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2018 -
O TRABALHO PRISIONAL, UM DIREITO OU UM DEVER?
TRABALHO PRISIONAL, UM DIREITO OU UM DEVER? PRISON WORK, A RIGHT OR DUTY? João Pedro Schuindt de Jesus – pqjoaopedro@gmail.com Graduando em Direito - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilim - Lins/SP Pedro Lima Marcheri - pedrolimaadvogados@hotmail.com Doutor em Direito – Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium – Lins/SP RESUMO Segundo a teoria do sistema prisional atual, uma das principais formas de proporcionar um retorno saudável do apenado de modo que este venha a ser novamente inserido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.537 Palavras / 15 PáginasData: 3/11/2022 -
O Trabalho Processo Penal
Prof. Msc. Marcos José Campos Cattani Acadêmicos(as): Flavia Ferreira de Almeida * Leiam atentamente a questão apresentada, a interpretação faz parte da avaliação. * As respostas devem ser devidamente fundamentadas, com a menção ao dispositivo legal correspondente. A mera transcrição do artigo não configura pontuação. * O trabalho deverá ser inserido na plataforma blackboard e, além servir como avaliação, é como se registrará a presença da aula do dia 24 de março de 2020. Questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2020 -
O TRABALHO PROCESSO PENAL
Faculdade Multivix Professor: Rivelino Amaral Matéria: Processo Penal II Alunas: Aline Mariano – Elisangela – Hellen Pereira da Silva Garcia – 1-1920294 ATIVIDADE AVALIATIVA Uma relação jurídica processual desenvolve-se através da prática de fatos e atos processuais. É necessário diferi-los levando em consideração a natureza jurídica destes, bem como conceitos e a classificação doutrinária e legal existente. Segundo Cintra, Grinover e Dinamarco (2012, p. 369): Ato processual é, portanto, toda conduta dos sujeitos do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 PáginasData: 8/9/2021 -
O Trabalho Processo Penal
Exceções e Nulidades * Nulidades: A nulidade se trata de uma mácula no processo que ocorre devido a não observância da lei e que pode ocorrer, a depender do caso, sanções. Pode ter nulidade absoluta ou relativa, bem como, inexistência. A nulidade absoluta é quando viola a Constituição e seus fundamentos e quando for esse tipo de nulidade, pode ser realizada de ofício e não existirá a preclusão, o ato não pode ser convalidado. Há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.601 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2021 -
O Trabalho Programação
Este trabalho foi realizado na sequência do estudo que venho a efetuar sobre programação de websites. Este trabalho foi desenvolvido em PHP, tendo como objetivo criar um pequeno fórum. Relativamente ao fórum, está conectado a uma base de dados Mysql. A imagem abaixo, ilustra o modelo ER da BD. A criação deste trabalho é uma forma de desenvolver os conhecimentos adquiridos em PHP versão 7.4.8. Para o desenvolvimento foi utilizado o Visual Studio Code da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2020 -
O Trabalho Psicologia
logomarca nova 2009 DISCIPLINA: PSICOLOGIA JURÍDICA PER: 10º TURNO: NOTURNO PROFESSORA: REJANE SAMPAIO ALUNO (A): BARBARA LUIZA LACERDA MADUREIRA DATA:13/04/2020 OBS. ATIVIDADE AVALIATIVA 5 PONTOS FADIPA 1. Considerando o embasamento acerca da Psicologia Jurídica, assinale a opção INCORRETA: 0.5 1. No campo do Direito Moderno, em todas as áreas de atividade judicial, é premente a necessidade de subsidiar tecnicamente as decisões. Para tanto há um compartilhamento de saberes inter, multi e transdisciplinar 2. A Psicologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2020 -
O Trabalho Psicologia
2ª AVALIAÇÃO ALUNO WELLIGTON DOS SANTOS MARTINS MATRÍCULA PE21100200 DISCIPLINA PSICOLOGIA JURÍDICA DATA DA PROVA PROFESSOR FERNANITA MARTINS TIPO DE PROVA A TURMA DIREITO CÓDIGO DA TURMA NOTA 1 - Estas representações são resultantes da interação social, pelo que são comuns a um determinado grupo de indivíduos. Estamos falando de que tipo de representação? 1. Representação Economica 2. Representação Social ( resposta correta) 3. Representação emocional 4. Representação de Raças 5. Representação de empresas 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 28/6/2021 -
O Trabalho Psicologia
WhatsApp Image 2019-11-23 at 05 WhatsApp Image 2019-11-23 at 05 FACULDADE CESMAC DO AGRESTE CURSO DE DIREITO Antônio Paulo Melo Júnior Período: 9ª Turma: “B” A ANÁLISE DA PSICOPATIA PELODIREITO PENAL BRASILEIRO E O POSSÍVEL RISCO À SOCIEDADE Arapiraca/AL 2023 1 - Quem são os autores do texto? 2 - Qual o contexto da escrita? 3 - Qual é a pergunta inicial da pesquisa? Qual problema de pesquisa as autoras pretendem enfrentar com a pesquisa?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2023 -
O Trabalho Reclamação
À VARA DE FAZ. PÚB. E REG. PÚB. DA COMARCA DE GOIANÉSIA - GO , já qualificado, vem, por Procurador Jurídico, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, de, movida por, apresentar CONTESTAÇÃO Em conformidade com os fatos e fundamentos que se seguem: SÍNTESE DA INICIAL Trata-se de Reclamação Trabalhista, autuada eletronicamente sob o n°, movida por, em face do, cujo objetivo é o reconhecimento do vínculo empregatício nos moldes da CLT, em razão de, segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.091 Palavras / 25 PáginasData: 29/9/2021 -
O Trabalho Regime Penitenciario
CULPABILIDADE -Regimes penitenciários. Bom, vamos começar explicando o que é regime penintenciário, eles são dividos em três categorias pelo Código Penal e pela Lei de Execução Penal: fechado, semi-aberto e aberto.A pena que o réu cumprirá e em que tipo de prisão irá ficar é decidido pelo juíz no julgamento, que depende do grau de gravidade do crime, quanto mais grave, mais rigorosa será sua pena, e, consequentemente, a prisão. No julgamento também é muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2020 -
O Trabalho Serventuários da Justiça - Teoria Geral do Processo
INTRODUÇÃO – JOÃO VICTOR LIMA Os serventuários da justiça, como ilustra o art. 149 do NCPC, são o escrivão, o chefe de secretaria, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o administrador, o intérprete, o tradutor, o mediador, o conciliador judicial, o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias que, como o nome sugere, são auxiliares, a quem o sistema processual confere a incumbência de prestar serviços complementares da jurisdição. Todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.907 Palavras / 16 PáginasData: 2/7/2019 -
O trabalho sob a lei Civil
SEMANA 1 A) NÃO. O NOVO CONDIGO CIVIL DISPÕE DA POSSIBILIDADE DE HAVER INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS RESPEITANDO O PRINCIPIO DA MENOR ONEROSIDADE DO DEVEDOR. A ACERTIVA NÃO GUARDA VALIDADE POIS O PACTA SUNT SERVANDA JÁ NÃO PODE MAIS SER APLICADO DE MANEIRA ABSOLUTA. B) A FUNÇÃO SOCIAL QUE ATRIBUI AO CONTRATO NÃO PODE IGNORAR SUA FUNÇÃO SOCIAL PRIMARIA E NATURAL QE É A ECONOMICA. AO CONTRATO CABE UMA FUNÇÃO SOCIAL, MAS NÃO UMA FUNÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013