Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.291 - 52.320
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O Trabalho de Caso Concreto
3º Trabalho de Caso Concreto Leia o trecho abaixo e responda as questões propostas. O Dia de Finados no México é festejado de uma maneira muito interessante e peculiar. Apesar de cada um possuir suas características bastante distintas, católicos, espiritualistas, indígenas e outros grupos se unem com o mesmo objetivo: participar da festa na qual se crê que os mortos vêm a terra para celebrar, comer, beber e cantar com seus amigos e familiares, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2015 -
O TRABALHO DE CIVIL
ALUNA: DANIELLA CRISTINE KOCHINSKI 1. Qual a contribuição de Chiovenda para a teoria sobre prescrição e decadência desenvolvida por Agnelo Amorim Filho? R= Chiovenda ajudou com o seu estudo sobre o direito subjetivo e suas prestações positivas e negativas. 2. Como Chiovenda classifica os direitos? R= De acordo com Chiovenda os direitos subjetivos podem ser divididos em duas categorias, primeira com a finalidade em conseguir uma prestação positiva ou negativa de outro. Já a segunda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 7/7/2020 -
O Trabalho de Civil
AGRAVO DE INSTRUMENTO: No referido agravo, o Sr. Marcelino interpôs nos autos da ação ordinária que move em face da Fazenda do Estado de São Paulo e contra a decisão que versa sobre falta de fundamento jurídico em um pedido de internação de seu filho que fora negado. Obteve êxito na reforma da decisão judicial, sob a alegação de que saúde é um direito de todos e dever do Estado. AGRAVO DE INSTRUMENTO: Número do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2021 -
O Trabalho de Civil
QUESTÕES DISCURSIVAS • CASO 01 Felício, residente e domiciliado em Blumenau, viúvo e aposentando por invalidez, possui dois filhos maiores, Fernando e Fabrício, ambos casados e bem-sucedidos financeiramente, residentes e domiciliados na capital. Desde que Felício aposentou-se por invalidez, em virtude de um glaucoma que o deixara cego quase que 100%, tem sobrevivido com a aposentadoria de um Salário Mínimo e ajuda financeira de vizinhos. Ocorre, que hodiernamente o pai, no auge dos seus oitenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2023 -
O Trabalho de Compliance
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf RESENHA J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf Elaborado por: Micael Abner Prates Disciplina: Compliance Turma: Turma 2 (PGO 2021.6 | Compliance | Turma 2) ________________ Resenha Esta resenha decorre de discussão realizada no segundo encontro (aula de 08 dezembro de 2021), em que discorremos sobre a origem do Compliance e traçamos um paralelo entre as funções do compliance officer e da alta direção. Aqui, me
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2022 -
O Trabalho de Compliance
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf parecer J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf Elaborado por: Rayssa Danielle Conde da Silva Disciplina: Compliance Turma: 4 ________________ Ementa 1. Quanto as obrigações do auditor e da empresa. 2. A atuação da alta direção tendo como base os princípios do compliance governança corporative. 3. Do obediência do auditor aos seus gestores. 4. Posicionamento referente à independência do auditor interno e a independência do compliance
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 20/5/2022 -
O Trabalho de Comunicação Jurídica
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ João Vitor Schenkel Trabalho de Comunicação Jurídica CASCAVEL-PR 08/11/2021 Lendo o acordão conseguimos identificar os tipos de argumentação usado no mesmo. O primeiro paragrafo se constitui em uma argumentação pró – tese, se caracteriza por extrair os fatos reais do relatório. Normalmente é o primeiro argumento a ser usado para desenvolver a estrutura adequada, neste parágrafo o desembargador queria mostrar a tese, o porque do acontecido e também todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2021 -
O Trabalho De Conceito
TRABALHO DE CONCEITO – fevereiro/março de 2021 Valor: 10,0 pontos Zequiel Regino Carvalho 5° A noturno Data para entrega: 05/04/2021 (após essa data não será avaliado como conceito). 1. Os modos de aquisição da posse, definidos em lei, caracterizam-se como “o poder fático, pleno ou não, sobre a coisa”. Entretanto, o ordenamento jurídico brasileiro assegura, igualmente, a possibilidade de obtenção desse direito pela ocorrência de fato jurídico, como por exemplo, pela morte do autor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2023 -
O Trabalho de Constitucional
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS Curso de Direito Data: 14/03/2016 Período: 3º Turno: Matutino Fila: A Disciplina: Direito Constitucional II Professor: Dr. Walter Amaro Baldi Acadêmico (a): ______________________________ ________________________________ ATIVIDADE CURRICULAR III - M3 * A atividade curricular terá peso 4.0, sendo constituída de 40 questões objetivas e cada questão vale 0,25. * A atividade curricular deverá ser digitada com fonte arial 12, espaço entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.254 Palavras / 10 PáginasData: 2/4/2017 -
O Trabalho de Constitucional
Aluno: Daniel Nunes Leite Duarte, Matheus Felipe de Assis Silva, Gustavo Souto dos Santos 1) O que diferencia o Ministério Público Federal da Advocacia Geral da União? R: O Ministério Público Federal atua na Justiça Federal, em causas nas quais a Constituição considera haver interesse federal. A atuação pode ser judicial como fiscal da lei, cível e criminal, mas também pode ser extrajudicial, quando atua por meio de recomendações e promove acordos por meio dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2021 -
O Trabalho de Constitucional
CENTRO UNIVERSITÁRIO UDF Curso de Direito Professor Souto Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL III Trabalho de pesquisa e elaboração de texto I - Entrevista ao Ministro Francisco Rezek - Resumo A entrevista ao Ministro Rezek está recheada de informações e curiosidades sobre a corte internacional de Haia – também conhecido como Tribuna Penal internacional (TPI -) que entrou em vigor em 2002 após assinatura do Estatuto de Roma, ratificado por 123 países. Segundo a explicação do próprio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.094 Palavras / 13 PáginasData: 21/10/2022 -
O Trabalho de Contratos
Questão 01. Teoria do Adimplemento Substancial Expliquem a Teoria do Adimplemento Substancial abordando necessariamente a) seu conceito; b) a sua origem no direito estrangeiro; c) seus fundamentos jurídicos no Direito Brasileiro; d) sua relação com o art. 475 do CC e e) os critérios para sua aplicação nos casos concretos pelo Judiciário. O grupo deverá apresentar doutrina e acórdãos para fundamentar a resposta. (3,0 pontos) A teoria do adimplemento substancial tem origem no direito inglês
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2021 -
O Trabalho de Crimes
VI- Obrigações do Brasil perante o Direito Internacional No dia a dia, nos deparamos com muitos problemas relacionados ao cárcere. Há muitos anos vem sendo discutido a ideia de criar políticas públicas que visem um tratamento adequado aos presos, além disso a ideia também é proporcionar a reintegração a sociedade. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, no ano de 2019 o Brasil já havia ultrapassado o número de 800 mil detentos, em sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2021 -
O TRABALHO DE DIREITO
Lei 7.210 de 11 de Julho de 1984 Lei de execução Penal (lep) O trabalho do condenado, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva, aplicando-se à organização e aos métodos de trabalho as precauções relativas à segurança e à higiene. O trabalho do preso não está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho. O trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.575 Palavras / 19 PáginasData: 11/9/2015 -
O Trabalho de Direito
Atividade de Psicologia Forense a ser desenvolvida pelos alunos do 10º Semestre/Direito – Matutino e Noturno. 1 – Mariana da Silva procurou um advogado para fins de pedido de modificação de guarda. Em síntese, Mariana relata que está separada de Carlos há pouco mais de 1 ano. Relata ainda que na separação Carlos ficou com a guarda dos filhos (uma menina de 14 anos e um menino de 10 anos) e que atualmente vem percebendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2018 -
O Trabalho de Direito
O Direito regula relação de vida social, compondo interesse conflituantes. Esta composição pode revestir, essencialmente, duas formas. A compatibilidade dos vários interesses em jogo. O sacrifício do interesse que deve ceder em homenagem a outro, ou outros julgados mais importantes. Mas a ponderação dos interesses e o seu tratamento pelo direito através de situações jurídicas obedece a valores, que não são necessariamente os mesmos em todos os ordenamentos estaduais. De facto embora os fins de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 PáginasData: 27/2/2019 -
O Trabalho de Direito
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS GABRIEL CALIXTO DE PAIVA VIEIRA – TURMA C DIREITO PENAL NOÇÕES INTRODUTÓRIAS AO DIREITO PENAL BRASÍLIA 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................03 2 O DIREITO............................................................................................................04 3 DIREITO PENAL...................................................................................................05 3.1 PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL....................................................................07 3.2 APLICAÇÃO DA LEI PENAL..............................................................................09 3.3 O CRIME............................................................................................................11 4 CONCLUSÃO.......................................................................................................13 REFERÊNCIAS........................................................................................................14 1.INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade abordar um breve estudo acerca do Direito Penal da parte geral do Código Penal Brasileiro, que tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.439 Palavras / 14 PáginasData: 23/6/2019 -
O Trabalho de Direito
brasao UFMS – Universidade Federal do Mato Grosso do Sul SEDFOR- Secretaria Especial de Educação à Distância e Formação de Professores Graduação em Administração Pública – PNAP IV Direito Administrativo Professor: Ricardo José dos Santos Alunos: Dafne de Oliveira Guenka Ramos Julio Cesar de Abreu Tatiane Sandim Lima Atividade à distância 01 Campo Grande – MS 2019 TIPOS DE RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO INTRODUÇÃO Trata o presente instrumento sobre as responsabilidades do servidor público, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2019 -
O Trabalho de Direito
Descrição: logos_possiveis CONTROLE DE ENTREVISTAS COM O(A) ORIENTADOR(A) DIREITO 5º ANO F (NOTURNO) – ORIENTAÇÃO MONOGRÁFICA –2019/2020 ALUNO(A):_____________________________________________ RA:_____________ ORIENTADOR(A): ________________________________________________________ ORIENTAÇÕES GERAIS Entrevistas com o seu Orientador(a) Cada acadêmico deverá participar de, pelo menos, duas entrevistas por bimestre com o(a) orientador(a). Utilize este controle, para que o(a)orientador(a) anote as principais providências e possíveis prazos para as atividades programadas. Não se esqueça: você precisa procurar o(a) orientador(a) nos dias e horários previamente estabelecidos ou estabelecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2019 -
O Trabalho De Direito
Árbitro A arbitragem era utilizada muito na antiguidade, onde os povos que não possuíssem um estado forte usavam como vingança pessoal. Faziam justiça caso achassem necessário. Na sociedade feudal, a arbitragem teve período importante na igreja católica. O Papa era o árbitro supremo, era possível nessa época explicar o compromisso arbitral. No Brasil, começou a ser legislada em 1850 através do código comercial. A arbitragem foi estabelecida como obrigatória nas causas entre sócios de sociedades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2020 -
O Trabalho de Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9 º VARA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BRASILÍA ESTADO DISTRITO FEDERAL. Miguelão dos Anjos , brasileiro, casado, servidor público, filho de Miguel dos Anjos e Suzana dos Anjos, filhos 3 , Portador de Cédula de Identidade RG n.º (4647878), Inscrito no CPF:(74559193300), e-mail : migueloanjos@gmail.com Residente e domiciliado rua Dos Injustiçados, n.º 13, Bairro : Poço Fundo , Distrito Federal Cep: 660575 vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2020 -
O Trabalho de Direito
Faculdade de Tecnologia “Padre Danilo José de Oliveira Ohl” Curso: Comércio Exterior Disciplina: Direito Internacional Semestre/Período: 2º Semestre- Noturno Nome do aluno: Nadja Cipriano da Silva de Lima Prof.ª Ms. Josefa Florêncio do Nascimento TEMA 1. De acordo com a reportagem do link enviado, responda os PONTOS A SEREM DESTACADOS DA REPORTAGEM DO LINK ENVIADO: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/2.16591/queroconhecer-as-potencialidades-do-ceara-para-poder-anunciar-projetos-diz-novaconsul-dos-eua-1.3006069 1. Quais as cidades do Brasil que a nova cônsul-geral americana afirmou ter visitado? R: As cidades de João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2021 -
O Trabalho de Direito
Trabalho de Direito Contratos Internacionais Contratos Internacionais – Arrendamento Mercantil (leasing) e Faturização (factoring) Contratos Internacionais - Leasing 1. Arrecadamento mercantil (Leasing) 1.1. Definição - É um contrato realizado entre a arrendadora e o arrendatário que tem por objeto o arrendamento, ou seja, o aluguel de bens da arrendadora conforme especificações da arrendatária, para uso próprio da arrendatária, com a opção de compra ao final. ‘’O arrendamento mercantil, como percebemos, é formado por um complexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.045 Palavras / 17 PáginasData: 25/4/2022 -
O Trabalho de Direito
ALUNO: JOSÉ RADJAM PEREIRA DOS SANTOS, MAT. 201908458984 8º PERÍODO - CAMPUS: ALEXANDRINO (DIREITO) OFICINA DE LEITURA COMO SE FAZ UM ADVOGADO (SCOTT TUROW) TRAIÇÃO, DESAFIO E TRIUNFO RESENHA CRÍTICA – 02 “APRENDENDO A AMAR DO DIREITO” Como mesmo diz o autor: Hoje é o início das aulas regulares. Começaremos a vida “normal” da faculdade de direito..., esse depoimento deixa bem claro o quanto era a expectativa dele em relação a sua nova rotina, seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2023 -
O TRABALHO DE DIREITO DE FAMILIA
C:\Users\Cristina\Pictures\logo univates.png CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL II PROCESSO LEGISLATIVO Cristina Fernandes Lajeado, 24 de outubro de 2014 PROCESSO LEGISLATIVO O Processo Legislativo Brasileiro caracteriza-se por um composto que atos praticados pelo Poder Legislativo através de procedimentos legislativo que visam a criação de normas. Para tal é primordial que se atentem as regras previstas na nossa Constituição Federal para evitar que ocorram vícios e consequentemente a declaração de Inconstitucionalidade das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.080 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2015 -
O TRABALHO DE DIREITO ECONÔMICO
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNICURITIBA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PAULO ROBERTO CORDEIRO NETO TRABALHO DE DIREITO ECONÔMICO CURITIBA 2020 Para entendermos a questão proposta, devemos traçar uma definição inicial para monopólio e dominação de mercado, para entendermos suas diferenças e verificar se, nos casos em tela, temos grandes monopólios internacionais ou empresas que dominam o mercado. Na constituição federal estipula monopólio, a partir de atividades que, no território nacional, é de competência exclusiva da União, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2022 -
O Trabalho de Direito Eleitoral
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS CAMPUS DE AUGUSTINÓPOLIS-TO CURSO DE DIREITO KLEITON EDUARDO COSTA BARBOSA NEILA FERREIRA GUEDES COSTA BARBOSA AÇÕES ELEITORAIS AUGUSTINÓPOLIS-TO 2018 ________________ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS CAMPUS DE AUGUSTINÓPOLIS-TO CURSO DE DIREITO KLEITON EDUARDO COSTA BARBOSA NEILA FERREIRA GUEDES COSTA BARBOSA AÇÕES ELEITORAIS Atividade avaliativa para composição nota da disciplina de Direito Eleitoral do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS. PROFESSOR: Elton Abreu AUGUSTINÓPOLIS-TO 2018 ________________ Ações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.841 Palavras / 32 PáginasData: 21/9/2019 -
O Trabalho de Direito Empresarial
Trabalho de Direito Empresarial João Victor Almeida - 1821530025 Considerando APENAS as regras indicadas, O CHAMADO “CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO” DIFERE (1ª Trabalho) E SE ASSEMELHA (2º Trabalho) AO REGIME DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) EM QUE ASPECTOS? CONSIDERE TODAS AS CARACTERÍSTICAS DA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO QUE PODEM SER APONTADAS EM COMPARAÇÃO COM AS REGRAS DO TIPO DE NEGÓCIO DO INVESTIDOR-ANJO: Resposta: Para comparar a sociedade em conta de participação com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2020 -
O Trabalho de Direito Penal
Direito Processual Penal III Da Classificação dos Procedimentos Os procedimentos são divididos em três ramificações, além dos especiais que são pautados apenas em sua matéria específica, sendo estas: * Ordinário, para crimes cuja pena mínima é superior a quatro anos, bem como aqueles apenados com a reclusão. (arts 394/405 CPP) (arts 498/502 CPP) * Sumário, para crimes cuja pena mínima é superior a dois anos e a máxima inferior a quatro anos. Tais como, contravenções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.594 Palavras / 7 PáginasData: 13/12/2016 -
O Trabalho de Direito Penal
O número de denúncias de casos de tráfico de pessoas cresceu 865% entre 2011 e 2013, segundo relatório do Ministério da Justiça. O dado passou de 32 casos recebidos pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) em 2011 para 170 no ano seguinte e para 309 em 2013. Os números constam no Relatório Nacional de Tráfico de Pessoas, divulgado nesta quinta (30) pelo governo federal. A data marca o dia mundial de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 20/2/2017