Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.471 - 52.500
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O TRATADO DE ASSUNÇÃO E SEUS PROTOCOLOS
O TRATADO DE ASSUNÇÃO E SEUS PROTOCOLOS 1. INTRODUÇÃO Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai assinaram o “Tratado de Assunção” em 26 de março de 1991, criando o assim denominado “Mercado Comum do Sul” (MERCOSUL), com o intuito de estabelecer a integração econômica destes quatro países, acordando: * A Criação de uma tarifa externa única; * A livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos; * A coordenação política macroeconômica e setorial para garantir as condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.556 Palavras / 11 PáginasData: 3/12/2015 -
O Tratado de Direito Penal
Introdução. Durante diversos trabalhos de pesquisa investigava na nossa cadeira em estudo do direito criminal iremos no presente trabalho nos debruçar de minuciosa sobre os temas abaixo: * Dolo; * Negligencia; * Formas de aparecimento do crime. De forma resumida e para melhor compreensão do nosso trabalho sustentamos a compreensão dos temas de exemplos detalhados para o sucesso do nosso trabalho 1. Negligencia Negligência consiste na violação de um dever geral do cuidado. O agente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.499 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2018 -
O TRATAMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO DAS SUCESSÕES E SEU CONFRONTO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
http://www.tocadacotia.com/wp-content/gallery/mackenzie-faculdade_1/mackenzie-faculdade-3.jpg Universidade Presbiteriana Mackenzie Faculdade de Direito - 7º semestre Turma T Direito das Sucessões O TRATAMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO DAS SUCESSÕES E SEU CONFRONTO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL São Paulo 2016 Amanda Gil Kirsten, TIA 313.1529-1 Eusana Mendes Bueno, TIA 311.5139-6 Leila Vitória Borges, TIA 313.6412-8 Letícia Franco da Silva, TIA 313.0397-8 Trabalho para a disciplina de Direito das Sucessões do Curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Professor Rubens Carmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.249 Palavras / 41 PáginasData: 18/10/2016 -
O TRATAMENTO DADO AO PSICOPATA À LUZ DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
TRATAMENTO DADO AO PSICOPATA À LUZ DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO Ignácio Mendes de Cerqueira Neto¹ Anne Heracléia de Brito e Silva² RESUMO Desde épocas imemoriais as pessoas cometem delitos, infrações que em algum ponto da história humana se tornaram passíveis de punições. Junto com estes castigos, também vieram aqueles que se tornaram um empecilho para a sociedade por não poderem ser punidos, o que lhes deu o nome de inimputáveis. Mas acontece que estes indivíduos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.905 Palavras / 16 PáginasData: 17/9/2019 -
O TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS Logo_IF_geral TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (título central em negrito) Prof. Dra. Michelly Patrícia s. de Almeida Fógia (componentes do grupo) Goiânia, 25 de novembro de 2009. (data) SUMÁRIO 1) TÍTULO: (Explicitar o problema resolvido através da experiência realizada) 2) INTRODUÇÃO: (Objetivo, Método e Princípios Fundamentais) 3) PROCEDIMENTO EXPERIMENTAL: (Descrever, passo a passo, a realização; usar forma impessoal na voz passiva e no passado; especificar claramente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2018 -
O TRATAMENTO DE ESGOTO SEWAGE TREATMENT
TRATAMENTO DE ESGOTO SEWAGE TREATMENT Thiago Henrique da Silva[1] RESUMO O presente artigo aborda o tratamento de esgoto nas cidades, trazendo referência especificas da cidade de Londrina. Que é referido tratamento uma medida de saneamento básico, e uma forma de acelerar o processo de purificar a água para sua reutilização. Deve ser feito a coleta e o tratamento do esgoto, para não ter contaminação do solo e ter futuras doenças para população. Como funciona uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.218 Palavras / 9 PáginasData: 1/5/2021 -
O TRATAMENTO DE MULHERES GESTANTES ENCARCERADAS NO CONJUNTO PENAL FEMININO DE SALVADOR, SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
FACULDADE DOM PEDRO II CURSO DE DIREITO EDSON DA SILVA CARVALHO FILHO O TRATAMENTO DE MULHERES GESTANTES ENCARCERADAS NO CONJUNTO PENAL FEMININO DE SALVADOR, SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Salvador 2015 EDSON DA SILVA CARVALHO FILHO O TRATAMENTO DE MULHERES GESTANTES ENCARCERADAS NO CONJUNTO PENAL FEMININO DE SALVADOR, SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Projeto apresentado ao Programa de Graduação em Direito, da Faculdade Dom Pedro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2015 -
O Tratamento de Recicláveis no Plano de Gestão de Resíduos Sólidos em Ponta Grossa
O Tratamento de Recicláveis no Plano de Gestão de Resíduos Sólidos em Ponta Grossa Bárbara Madalena Sena Barros bbarbarasena@gmail.com Graduando em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – Paraná, Brasil. Resumo: O presente trabalho teve o objetivo de comparar e analisar a Lei Nacional de Resíduos Sólidos 12.305 com o panorama municipal de Ponta Grossa, além de trazer uma breve definição sobre resíduos sólidos, e a forma que a gestão da cidade executa o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.252 Palavras / 10 PáginasData: 7/6/2022 -
O TRATAMENTO DISPENSADO AOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................... 17 2. ANÁLISE DO HISTÓRICO DO TRATAMENTO DISPENSADO AOS ANIMAIS ............................... 19 2.1. O ser humano e a sua visão de ser constituído de uma natureza especial ............................................... 19 2.2. Antropocentrismo vs. Biocentrismo............................................................................................................ 21 2.3. Críticas a visão antropocêntrica.................................................................................................................. 22 2.4. A origem da proteção aos animais .............................................................................................................. 23 2.5. Origem da proteção animal no Brasil......................................................................................................... 25 3. ASPECTOS LEGAIS EM RELAÇÃO AO TRATAMENTO DADO AOS ANIMAIS ............................ 27 3.1. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.304 Palavras / 22 PáginasData: 21/5/2022 -
O Tratamento do nascituro a luz do ordenamento jurídico brasileiro
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx – xxxx – xxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx O TRATAMENTO DO NASCITURO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO xxxxxxxxxxx xxxx O TRATAMENTO DO NASCITURO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO xxxxxxxxxxx[1] Sumário. Resumo. 1. Introdução. 2. Nascituro: Conceito e Tratamento Jurídico. 3. As teorias jurídicas: natalista, condicionalista e concepcionista. 4. Defesa dos direitos do nascituro. 5. Conclusão. 6. Referências bibliográficas RESUMO O presente artigo tem como escopo a análise do nascituro frente ao ordenamento jurídico brasileiro, explorando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 PáginasData: 27/4/2018 -
O tratamento dos impostos nas plataformas políticas
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Dayanna Kelle Oliveira Dorjo Iasmim Francyelli Amaral e Lopes Saulo Xavier Pereira Victor Lopes Ferraz de Oliveira TRABALHO SOBRE IMPOSTO PREDIAL E TERRIORIAL URBANO - IPTU Professor Marciano Seabra de Godoi Belo Horizonte 2016 QUESTOES 1 - Analise a plataforma eleitoral de todos os candidatos a prefeito de BH e responda: A) Quais as avaliações, medidas e projetos relacionados ao campo da tributação? => O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.441 Palavras / 18 PáginasData: 16/10/2016 -
O Tratamento Especial e Diferenciado
Os acordos regionais de comércio e a inserção de países em desenvolvimento no comércio internacional: as cláusulas de flexibilidade no Acordo Transpacífico e no Acordo de Ampliação Econômico-Comercial entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru Mário Alfredo de Oliveira Sumário: 1. Introdução; 2. Tratamento Especial e Diferenciado e Medidas de Exceção; 3. Mapeamento da redação de flexibilidade; 4. Resultados de pesquisa; 5. Referências. Resumo Os acordos internacionais podem ser considerados como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.269 Palavras / 66 PáginasData: 15/9/2019 -
O TRATAMENTO FISITERAPÊUTICO NO POS OPERATÓRIO DE ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL
TRATAMENTO FISITERAPÊUTICO NO POS OPERATÓRIO DE ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL METODOLOGIA O presente estudo será embasado utilizando a metodologia obedecendo às etapas seguintes: 1. Revisão sistemática da literatura científica 2. Avaliação crítica do material selecionado, atentando para a sua aplicabilidade na solução de problemas próprios de nossa instituição. 3. Definição do grau de recomendação tomando por base aspectos metodológicos dos trabalhos e consistência da literatura quanto à aplicação dos resultados. O grau de recomendação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2019 -
O TRATAMENTO LEGAL DA CONSOLIDAÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO BEM IMÓVEL – LEI N.º 9.514/1997
GABRIEL CRISTIANO FRÓES VOGT O TRATAMENTO LEGAL DA CONSOLIDAÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO BEM IMÓVEL – LEI N.º 9.514/1997 CANOAS 2012 GABRIEL CRISTIANO FROES VOGT O TRATAMENTO LEGAL DA CONSOLIDAÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO BEM IMÓVEL – LEI N.º 9.514/1997 Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientadora: Maristela da Silva Alves CANOAS 2012 GABRIEL CRISTIANO FROES VOGT O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.545 Palavras / 55 PáginasData: 9/3/2018 -
O TRATAMENTO OU PUNIÇÃO
Resultado de imagem para logo anhanguera kroton Cidade Ano Eduardo soares de melo pedofilia: TRATAMENTO OU PUNIÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à (Anhanguera Educacional, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) ________________ RESUMO O presente trabalho retrata a pedofilia, que consiste em uma perversão sexual, na qual há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.380 Palavras / 22 PáginasData: 1/5/2017 -
O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DO ICMS
DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DO ICMS 1. Introdução A divulgação de informações, por parte das empresas, é fundamental para os seus usuários no processo de tomada de decisões. Assim a evidenciação clara, objetiva e completa possibilita um maior grau de confiabilidade e segurança ao se decidir por uma alternativa em detrimento de outras. Atualmente, o emprego do ICMS Substituição Tributária apresenta tendência de contínuo crescimento, hajam vistas as suas inquestionáveis vantagens na arrecadação do imposto. Portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.807 Palavras / 44 PáginasData: 25/2/2021 -
O Trecho do Livro “Cultura Jurídica Europeia”
O trecho do livro “Cultura Jurídica Europeia”, de Hespanha, faz uma abordagem a respeito das funções dadas ao estudo da história do direito na formação dos juristas, trazendo os verdadeiros motivos para o seu uso nas diversas áreas. Segundo o autor, a história do direito tem o poder de problematizar o pressuposto implícito e acrítico das disciplinas dogmáticas, ou seja, de que o nosso direito de hoje é racional e definitivo. Para ele, o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2022 -
O Treinamento Peças OAB/Tributário
Exmo. Sr. Dr. Juízo de Direito da ... Vara de Fazenda Pública da Comarca do município Y do Estado F (10 linhas) Xisto da Silva, brasileiro, administrador, solteiro, portador da carteira de identidade no. xxxx e CPF no. xxx, residente e domiciliado na Rua X, no. xxx, bairro Z, Município Y, Estado F, CEP ..., endereço eletrônico ..., vem, por meio de seu advogado, procuração em anexo com qualificações e endereço profissional, nos termos dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2019 -
O Treinamento, Desenvolvimento, e Atendimento ao cliente
FACULDADE UNA DE CONTAGEM Curso Superior de Tecnologia em Gestão em Recursos Humanos 2A – Projeto Interdisciplinar Consultoria Humanizar Amanda Cássia Borges Gonçalves Ana Cláudia de Oliveira Marcos Vinícius Borin Oliveira Rosana Pereira da Silva Rubiana Alves Nunes Viviane Ramos da Silva Pinto Contagem/MG 1º/2017 16 ________________ Amanda Cássia Borges Gonçalves Ana Cláudia de Oliveira Marcos Vinícius Borin Oliveira Rosana Pereira da Silva Rubiana Alves Nunes Viviane Ramos da Silva Pinto Consultoria Humanizar Trabalho apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.621 Palavras / 15 PáginasData: 31/8/2017 -
O TREINO DE HABILIDADE PETICIONAMENTO
APS RITOS ESPECIAIS CIVEIS Atividade 2 TREINO DE HABILIDADE PETICIONAMENTO Mario e Henrique celebraram contrato de compra e venda, tendo por objeto uma máquina de cortar grama, ficando ajustado o preço de R$ 1.000,00 e definido o foro da comarca da capital do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer conflitos. Ficou acordado, ainda, que o cheque nº 007, da Agência nº 507, do Banco X, emitido por Mário para o pagamento da dívida, seria pós-datado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.730 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2021 -
O TREINO DE HABILIDADE: AVALIAÇÃO PROFISSIONAL
Ritos Especiais Cíveis TREINO DE HABILIDADE: AVALIAÇÃO PROFISSIONAL Antônio e Henrique celebraram contrato locação de imóvel em Belém, ficando ajustado o preço de R$ 2.000,00 a ser reajustado anualmente e definido o foro da comarca da capital do Pará para dirimir quaisquer conflitos. De forma abrupta após seis meses do contrato Henrique o locatário recebeu comunicação do locador que o aluguel seria majorado para R$ 2500,00 já no sétimo mês de vigência do contrato, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2022 -
O TREINO DE HABILIDADE: AVALIAÇÃO PROFISSIONAL
APS RITOS ESPECIAIS CIVEIS Aluna: Gabrielly Verissimo Borges RA: 5833923 Atividade 1 TREINO DE HABILIDADE: AVALIAÇÃO PROFISSIONAL Antônio e Henrique celebraram contrato locação de imóvel em Belém, ficando ajustado o preço de R$ 2.000,00 a ser reajustado anualmente e definido o foro da comarca da capital do Pará para dirimir quaisquer conflitos. De forma abrupta após seis meses do contrato Henrique o locatário recebeu comunicação do locador que o aluguel seria majorado para R$ 2500,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 19/10/2022 -
O Tribunal
MERITÍSSIMO DR JUIZ JULGADOR, NO TRI8BUNAL JUDICIAL DA CIDADE DA B E I R A 1ª SECÇÃO Contestando do despacho de pronuncia o réu CAMADIAS SENDELA CHAMBELA, através do seu representante judicial no sector da justiça criminal, vem muito respeitosamente contestar da acusação apresentada pelo digno magistrado do ministério público contar o réu dos seguintes factos: - I E o já confessado na acusação ou respostas constantes no respectivo processo o co-réu CAMADIAS SENDELA CHAMBELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2018 -
O tribunal civil do distrito de Teresópolis
SEMANA 06 1ª Questão. Raimundo promove execução em face de James, perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, que resultou na penhora do único bem penhorável de propriedade do executado. Ocorre que, em determinado momento do processo, Marco Antônio ajuíza embargos de terceiros (arts. 1.046/1.054, CPC – via própria para buscar o desfazimento de uma penhora), aduzindo que o bem constricto na realidade lhe pertence, pois tinha adquirido-o sem saber da existência dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2014 -
O Tribunal de Contas
Apresentação do Tribunal de Contas de Pernambuco O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco é um órgão público com autonomia administrativa e financeira em relação aos Três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário). Embora muitos pensem se tratar de um órgão do Poder Legislativo, sua função é a de auxiliar o Legislativo no controle externo de toda a Administração Pública. Também não pertence ao Poder Judiciário, apesar de o termo "Tribunal" fazer parte de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2018 -
O Tribunal de Contas de Mato Grosso
Palestra Consciência Cidadã (Estudos Disciplinares) Aluno:Victor Aslan Messias Batista Costa O Tribunal de Contas de Mato Grosso Francisley Liberato - O TCE, Tribunal de Contas de Mato Grosso é um tribunal administrativa que tem função atípica de julgar as contas da gestão publica TCE - Tribunal de Contas do Estado TCU - Tribunal de Contas da União Toda Unidade Publica tem um controle interno para fiscalizar a gestão, também existem os controles externos, o TCE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2018 -
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2017-TCE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, localizado na Av. Getúlio Vargas, 690, Petrópolis, Natal/RN, por intermédio de sua Pregoeira, designado pela Portaria nº 005/2017-GP/TCE, de 02 de janeiro de 2017, publicada no Diário Eletrônico do TCE/RN, edição de 03 de janeiro de 2017, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, às 09 (nove) horas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.608 Palavras / 75 PáginasData: 20/11/2017 -
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RESOLUÇÃO N. 1021/2014 Dispõe sobre a organização do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE-RS e dá outras providências. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando a necessidade de aperfeiçoar sua organização administrativa; e, considerando o contido no Processo n° 010525-0200/14-4, RESOLVE: Art. 1º Esta Resolução estabelece normas relativas à organização, à estrutura e às atribuições dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.457 Palavras / 22 PáginasData: 29/5/2017 -
O Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades
Artigo: Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades. Referência: Biblioteca da Disciplina. Estácio. Resende. O artigo proposto para análise trata da determinação, do Tribunal de Contas do Munícipio de São Paulo, da suspensão do processo licitatório de concorrência, com a finalidade de contratação de empresa para a prestação de serviço de inspeção veicular. O artigo aponta a problemática da rescisão do contrato administrativo anterior e o interesse da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2018 -
O TRIBUNAL DE CONTAS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O TRIBUNAL DE CONTAS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Desde já, infere-se ser indubitável que a Administração Pública se sujeita, em toda a sua atuação, ao princípio da indisponibilidade do interesse público, razão pela qual é necessário haver um controle sobre suas atividades. A sujeição das atividades administrativas do Poder Público ao mais amplo controle possível é um corolário dos Estados de Direito, no quais somente a lei, manifestação da vontade do povo, único titular da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2018