Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.441 - 52.470
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O Trabalho Tributário
ATIVIDADE DE TRIBUTARIO (VALENDO UM PONTO EXTRA PARA A AV3) ALUNO: OTAVIO ROZENDO DA SILVA NETO 7º PERIODO - NOTURNO 1 - ENCONTRAR UM JULGADO DO STF QUE REVELE A ATUAL POSIÇÃO DO SUPREMO ACERCA DAS ESPECIES DE TRIBUTOS. TRAZER O JULGADO E EXPLICAR: R - O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se manifestado em diversos julgados acerca das espécies de tributos existentes no ordenamento jurídico brasileiro. Dentre os mais relevantes, destaca-se o julgamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2023 -
O Trabalho Tutela Jurisdicional Cognitiva
1. Introdução Este trabalho tem por objetivo apresentar as modalidades de pedidos existentes no ordenamento civil brasileiro e suas consequências sucumbenciais na hipótese de não acolhimento. A luz do Código de Processo Civil de 2015 pretende-se destacar a relevância desse instituto no ordenamento jurídico brasileiro através das mais recentes e coerentes vertentes doutrinárias e jurisprudenciais. Em um primeiro momento, para alcançarmos a finalidade deste trabalho será apresentado o conceito de pedido e sua fundamentação jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.022 Palavras / 9 PáginasData: 31/8/2021 -
O TRABALHO VOLUNTÁRIO
TRABALHO VOLUNTÁRIO Serviço voluntário é regido pela Lei 9.608/98, é serviço não remunerado, mas que pode ter ressarcimento de despesas, desde que previamente autorizadas pela entidade. Assim, o trabalho não é remunerado, o que não significa que o voluntário tenha que arcar com as despesas no exercício desse serviço. I São requisitos para caracterizar o trabalho voluntário: Termo de Adesão Escrito: necessário um termo de adesão necessariamente escrito entre o prestador de serviço voluntario e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2017 -
O Trabalhos Escravo Nesse Século
INTRODUÇÃO O trabalho em condições análogas a de escravo é uma triste realidade que se faz presente até os dias atuais, mesmo após as diversas leis promulgadas no século XIX para a libertação dos escravos. A crítica situação vivida por milhares de pessoas atinge desde os princípios inerentes a pessoa humana, até o mais simples conceito doutrinário de direito material, sendo assim, ofende não só os direitos assegurados pela CLT, mas também os Direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.136 Palavras / 25 PáginasData: 16/4/2017 -
O Trabalno de Constitucional
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências jurídicas e sociais Curso de Direito Data: 09/06/2015 Período: 2° Turno: Matutino Disciplina: Direito Constitucional Professor: Dr. Walter Amaro Baldi Acadêmico: Adriano Santos de Lima Balneário Camboriú 09/06/2015 Assinalar (V) se forem Verdadeiras e (F) se forem Falsas. 01 (V) A competência para o combate do tráfico ilícito de entorpecentes e, consequentemente, do uso é exclusiva da Policia Federal. Fundamento Legal: (CRFB de 1988) Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.035 Palavras / 17 PáginasData: 29/8/2015 -
O Tráfico de Animais
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS DR. EDMUNDO ULSON Tráfico de Animais Nome do aluno: Guilherme Gaudêncio Soares Orientador: Dr. Wilson José Figueiredo Alves Júnior Araras-SP 2018 ________________ Tráfico de Animais Guilherme Gaudêncio Soares Projeto de Pesquisa do Grupo de Estudo de Direito Penal ministrado na Centro Universitário Dr. Edmundo Ulson- Araras-SP. Araras-SP 2018 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................. 3 2 JUSTIFICATIVA ................................................................................................ 5 3 OBJETIVOS ...................................................................................................... 5 3.1 OBJETIVOS GERAIS..................................................................................... 5 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS .......................................................................... 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2018 -
O TRAFICO DE CRIANÇAS PARA FINS DE ADOÇÃO ILÍCITA
logo_ulbra_palmas_10_anos1 SAMARA DE PAULA FERNANDES TRAFICO DE CRIANÇAS PARA FINS DE ADOÇÃO ILÍCITA Palmas - TO 2017 SAMARA DE PAULA FERNANDES TRAFICO DE CRIANÇAS PARA FINS DE ADOÇÃO ILÍCITA Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientador(a): Prof. (ª) Graziele Ribeiro Palmas - TO 2017 SAMARA DE PAULA FERNANDES Projeto de Pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.641 Palavras / 19 PáginasData: 13/11/2017 -
O TRÁFICO DE DROGAS
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO CURSO DE DIREITO Amanda dos Santos Pavim TRABALHO COMPLEMENTAR INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO Santa Cruz do Sul 2018 Amanda dos Santos Pavim TRABALHO COMPLEMENTAR INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO Trabalho complementar avaliado na disciplina de Introdução a Ciência do Direito, Centro de Ensino Superior Dom Alberto Profª. Helena Pacheco Wrasse Santa Cruz do Sul 2018 TRÁFICO DE DROGAS O termo tráfico tem sentido econômico, ou seja, significa negócio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 9/8/2018 -
O Tráfico de Drogas
UNIVERSIDADE DE UBERABA Curso de Direito OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO O TRÁFICO DE DROGAS NA CIDADE DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS-MG Nome do aluno: Thiago Alexander Ferreira da Silva Orientador: Helena Uberaba Novembro de 2013 OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO O TRÁFICO DE DROGAS NA CIDADE DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS-MG Thiago Alexander Ferreira da Silva Projeto de Pesquisa do Curso de Direito da Universidade de Uberaba. Uberaba Novembro de 2013 SUMÁRIO 1 RESUMO ..................................................................................................................................1 2 INTRODUÇÃO 2 3 JUSTIFICATIVA 2 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 PáginasData: 9/10/2019 -
O Tráfico de Drogas
1) art. 33 da Lei 11.343/2006 (tráfico de drogas) O crime de tráfico de drogas está regulado pelo artigo 33 da lei nº 11.343/2006: ““Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”, sob pena de 5 a 15 anos de reclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2021 -
O Tráfico de drogas como crime hediondo: Análise do Habeas Corpus n.º 118.533 do Supremo Tribunal Federal que suprimiu a hediondez do crime de tráfico de drogas privilegiado (art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06) sob o enfoque do princípio da isonomia.
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE DIREITO – 9ª FASE NOTURNO DISCIPLINA: METODOLOGIA DO TRABALHO MONOGRÁFICO ACADÊMICO: JÚLIA GALLI DE AGUIAR 1. TEMA: Hediondez do tráfico privilegiado. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: O tráfico de drogas como crime hediondo: Análise do Habeas Corpus n.º 118.533 do Supremo Tribunal Federal que suprimiu a hediondez do crime de tráfico de drogas privilegiado (art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06) sob o enfoque do princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.393 Palavras / 14 PáginasData: 30/11/2017 -
O Tráfico de Drogas e o Racismo
O artigo referido tem por objetivo traçar uma analise a respeito da repressão que é exercida pelo amplo varejo relacionado ao tráfico de drogas, o partir; tomando como base o conceito de Racismo de Estado formulado pelo filósofo Michel Foucault. Uma vez que as práticas de repressão ao tráfico são legitimadas por ações de um contexto geopolítico com bases de apoio em comunidades de moradias desassistidas de políticas públicas e sociais. Observando o contexto histórico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2022 -
O TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE SOBRE A CRISE DE ABSTINÊNCIA RELACIONADA AO COMETIMENTO DE CRIMES NA CIDADE DE ARAPUTANGA-
O TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE SOBRE A CRISE DE ABSTINÊNCIA RELACIONADA AO COMETIMENTO DE CRIMES NA CIDADE DE ARAPUTANGA-MT Ivo Ferreira Marques Curso de Pós-Graduação em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública Polo de Cáceres, MT RESUMO A dependência química é um tema amplamente discutido na sociedade atual. Este artigo analisará as variações de personalidade que podem incorrer nos indivíduos dominados pelo consumo frequente de substâncias psicotrópicas de uso proibido, assim como o grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.066 Palavras / 29 PáginasData: 16/9/2020 -
O Tráfico de Mulheres
O tráfico de mulheres movimenta quantias elevadas de dinheiro, por esse motivo, é onde são formadas as conhecidas quadrilhas do crime organizado, bem diferente dos armamentos e entorpecentes, os seres humanos, principalmente as mulheres, podem ser vendidas inúmeras vezes, facilitando o lucro para a quadrilha. Dessa forma, temos alguns dos principais fatores que favorecem ao tráfico de pessoas, tais como, a pobreza, a falta de emprego, os muitos tipos discriminação que a mulher sofre, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2018 -
O Tráfico de Mulheres
INTRODUÇÃO O tráfico de pessoas é um tema muito presente no nosso cotidiano com repercussão nacional e internacional, por se tratar de assunto que chama muito a atenção, pelo fato de ferir a proteção tanto dos direitos humanos quanto da dignidade da pessoa humana. Desde o início da história da humanidade, o tráfico de pessoas existe com constância em nosso meio, onde pessoas eram comercializadas como mercadoria de venda e troca pelos seus donos, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.121 Palavras / 9 PáginasData: 6/9/2019 -
O Tráfico de Órgãos
RESUMO O tráfico de órgãos é o comércio ilegal de órgãos humanos para fins de transplante, caracterizado crime segundo a Legislação Brasileira. O transplante ilegal de órgãos é uma realidade que atinge significativa parcela da população mundial, devido à escassez de órgãos disponíveis para transplantes, devido ao grande número de pessoas que aguardam receber um órgão na fila de transplante. Ante a demanda por órgãos e insuficiência da oferta, surge a oportunidade para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2019 -
O Tráfico de Órgãos
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PLANALTO – IESPLAN Agatha Alejandra Aquino De Sousa O TRÁFICO DE ÓRGÃOS NO BRASIL: Sob a Luz da Constituição Federal Brasília - DF 2018 Agatha Alejandra Aquino De Sousa O TRÁFICO DE ÓRGÃOS NO BRASIL: Sob a Luz da Constituição Federal Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Instituo Superior do Planalto – IESPLAN, a ser utilizado como material avaliativo na disciplina de Metodologia Cientifica. Orientadora: Prof.ª Nádia Laís
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.524 Palavras / 11 PáginasData: 3/6/2019 -
O Tráfico de Órgãos Humanos na Ordem Jurídica Moçambicana
Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças Nome: Argeu Kenneth Paulo de Argeu 1. TEMA O presente projecto de trabalho de final de curso destinado à obtenção do grau de Licenciatura em Direito pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade São Tomás de Moçambique, tem em vista abordar o seguinte tema: O Tráfico de Órgãos Humanos na Ordem Jurídica Moçambicana: O Papel do Estado na Protecção de Pessoas Albinas. 1.1 Delimitação do tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.169 Palavras / 9 PáginasData: 11/5/2017 -
O Tráfico de Órgãos na Internet
TRÁFICO DE ÓRGÃOS NA INTERNET Alice Brito Vicente[1] Ericson David Minatorwicz[2] Tatiane de Oliveira Soares[3] RESUMO Este artigo tem como tema principal o Tráfico de órgãos, utilizando do método dedutivo, tem como objetivo demonstrar quais os fatores que geram o tráfico de órgãos, explanando como tal pratica se tornou ilegal, evidenciando os meios em que ocorre e como são realizados, além de apresentar quais os meios utilizados para combater o tráfico de órgãos. Sabe-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.053 Palavras / 29 PáginasData: 30/9/2020 -
O TRÁFICO DE ORGÃOS: PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA (IM) POSSIBILIDADE DE LEGALIZAÇÃO NO BRASIL
logo fadipa.jpg Laísa da Silva Ribeiro TRÁFICO DE ORGÃOS: pontos positivos e negativos da (im) possibilidade de legalização no Brasil IPATINGA/MG 2020 LAÍSA DA SILVA RIBEIRO TRÁFICO DE ORGÃOS: pontos positivos e negativos da (im) possibilidade de legalização no Brasil Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Ipatinga, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Renato Lopes Costa FACULDADE DE DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.100 Palavras / 21 PáginasData: 27/7/2020 -
O Tráfico de Pessoas
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS TURMA: 5NMB Andréa Dyane Nogueira Mendes Angélica Benigno de Andrade Beatriz Johnston Soares Carina Leal Nassar Max Tavares Fernandes Neto Roberta Oriana Silva de Oliveira O Crime de Infanticídio no Direito Brasileiro Trabalho apresentado à disciplina Direitos Penal III, como requisito parcial de avaliação da 1ª NI, sob orientação do professor Rômulo José Ferreira Nunes. BELÉM – PA 2016 O crime de Infanticídio no Direito Brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2016 -
O TRÁFICO DE PESSOAS
Image PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS DIREITO ANA CLARA BERNARDINETTI; ANA LUIZA MAIA RIBEIRO, BRENO MIRANDA; ELCIO BATISTA, PATRICK ELIAS. TRÁFICO DE PESSOAS CAMPINAS-SP 2019 ANA CLARA BERNARDINETTI; ANA LUIZA MAIA RIBEIRO, BRENO MIRANDA; ELCIO BATISTA, PATRICK ELIAS. TRÁFICO DE PESSOAS Campinas-SP 2019 RESUMO O tráfico humano é uma das atividades ilegais que mais se expandiu no séc.XXI. A prática chama atenção mundial por desrespeitar diretamente os direitos humanos, mas também por ser extremamente rentável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2019 -
O Trafico de Pessoas
A falta de escolaridade, a pobreza a desigualdade econômica e a falta de vagas no mercado de trabalho contribuirão para que jovens entre 18 e 21 anos sejam o alvo facial para os criminosos em atividades como o Tráfico de Pessoas. A ONU define o tráfico de pessoas como transporte, transferência ou ameaça ou o uso da força, o tráfico de pessoas ele consiste no ato de comercializar e explorar pessoas suas vítimas são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2021 -
O TRÁFICO DE PESSOAS COM A FINALIDADE DE TRABALHO ESCRAVO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS TRÁFICO DE PESSOAS COM A FINALIDADE DE TRABALHO ESCRAVO São Paulo 2019 CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS GABRIELA BUENO TRÁFICO DE PESSOAS COM A FINALIDADE DE TRABALHO ESCRAVO São Paulo 2019 ________________ ________________ ________________ 1 INTRODUÇÃO O Tráfico de Seres Humanos (TSH), nas suas diversas modalidades além de ser um tema que ultrapassa séculos, prolongando-se, em todo o globo, até a sociedade moderna é também dentro de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.176 Palavras / 29 PáginasData: 7/10/2019 -
O Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual
1 TÍTULO 3 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 3 OBJETIVO DE PESQUISA 3 4 PROBLEMA 3 5 HIPÓTESES 4 6 OBJETIVOS 4 6.1 OBJETIVOS GERAL 4 6.2OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4 7 JUSTIFICATIVA 4 8 REFERENCIAL TEÓRICO BIBLIOGRÁFICO 6 8.1 ORIGEM E CONCEITO DE TRÁFICO DE PESSOAS 4 8.2 ESPÉCIE 5 8.3 OS MEIOS DE PROVA 6 9 METODOLOGIA 4 10 CRONOGRAMA 5 11 REFERÊNCIAS 6 1. TITULO Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2018 -
O TRÁFICO DOS POBRES
O TRÁFICO DOS POBRES Uma Análise Comparativa das Zonas de Tráfico de Drogas Lucas Rafael Gomes da Rocha* RESUMO O presente trabalho acadêmico tem como objetivo, mostrar as formas de abordagem do crime de tráfico de substâncias entorpecentes em diferentes zonas das cidades, como periferias e bairros nobres, iniciando com a definição e história do tráfico de drogas e sua legislação vigente no Brasil. Em seguida apresenta aqueles que são denominados traficantes e a (não)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.351 Palavras / 10 PáginasData: 2/4/2018 -
O Tráfico Eventual
logodpge_novo_papelcarta EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAÉ – RJ Autos nº: 0004900-20.2012.8.19.0028 Acusado: Cleiciano Rocha dos Santos CLEICIANO ROCHA DOS SANTOS, já qualificado nos autos da ação penal condenatória em epígrafe, vem, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, amparado no art. 5º, LIV, LV e LXXIV da Constituição da República c/c art. 4º, VI e IX da Lei Complementar nº 80/94 c/c art.5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.722 Palavras / 11 PáginasData: 27/4/2023 -
O Tráfico Internacional de Mulheres no Estado do Amapá
FACULDADE BRASIL NORTE BACHAREL EM DIREITO RENATO TIAGO FERREIRA COSTA O TRÁFICO DE MULHERES NO ESTADO DO AMAPÁ PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. MACAPÁ – AP 2018 RENATO TIAGO FERREIRA COSTA O TRÁFICO DE MULHERES NO ESTADO DO AMAPÁ PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. Monografia de conclusão de curso, apresentada ao curso de Direito da Faculdade Brasil Norte – FABRAN, como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.650 Palavras / 47 PáginasData: 9/11/2018 -
O Tráfico Internacional de Mulheres para Fins de Exploração Sexual
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - UNICID Tráfico de mulheres para exploração sexual Direito penal CONCEITO: [___] SATISFATÓRIO – [___] INSATISFATÓRIO SÃO PAULO - 2018 Marielli Brizuela Domingos Tráfico de mulheres para exploração sexual Trabalho de Projeto de Pesquisa para o programa de Conclusão do Curso de Direito da Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Orientador: Prof. ________________________________________ UNICID - 2018 SUMÁRIO DO PROJETO 1.INTRODUÇÃO 2. PROBLEMATIZAÇÃO 3. JUSTIFICATIVA 4. REFERENCIAL TEÓRICO 5. METODOLOGIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2018 -
O TRAFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
1 UNIVERSIDADE CEUMA- UNICEUMA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO TRAFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL YASMIN LUANNA CAMPOS SILVA SÃO LUIS-MA 2017 UNIVERSIDADE CEUMA- UNICEUMA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO TRAFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL YASMIN LUANNA CAMPOS SILVA Cpd: 017114 ORIENTADOR(A):Prof. Fábio Santiago Monografia apresentada Curso de Direito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. São Luis -MA 2017 ________________ [a] Dedico este trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.696 Palavras / 39 PáginasData: 18/9/2018