Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.441 - 52.470
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O Tráfico de Órgãos na Internet
TRÁFICO DE ÓRGÃOS NA INTERNET Alice Brito Vicente[1] Ericson David Minatorwicz[2] Tatiane de Oliveira Soares[3] RESUMO Este artigo tem como tema principal o Tráfico de órgãos, utilizando do método dedutivo, tem como objetivo demonstrar quais os fatores que geram o tráfico de órgãos, explanando como tal pratica se tornou ilegal, evidenciando os meios em que ocorre e como são realizados, além de apresentar quais os meios utilizados para combater o tráfico de órgãos. Sabe-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.053 Palavras / 29 PáginasData: 30/9/2020 -
O TRÁFICO DE ORGÃOS: PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA (IM) POSSIBILIDADE DE LEGALIZAÇÃO NO BRASIL
logo fadipa.jpg Laísa da Silva Ribeiro TRÁFICO DE ORGÃOS: pontos positivos e negativos da (im) possibilidade de legalização no Brasil IPATINGA/MG 2020 LAÍSA DA SILVA RIBEIRO TRÁFICO DE ORGÃOS: pontos positivos e negativos da (im) possibilidade de legalização no Brasil Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Ipatinga, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Renato Lopes Costa FACULDADE DE DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.100 Palavras / 21 PáginasData: 27/7/2020 -
O Tráfico de Pessoas
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS TURMA: 5NMB Andréa Dyane Nogueira Mendes Angélica Benigno de Andrade Beatriz Johnston Soares Carina Leal Nassar Max Tavares Fernandes Neto Roberta Oriana Silva de Oliveira O Crime de Infanticídio no Direito Brasileiro Trabalho apresentado à disciplina Direitos Penal III, como requisito parcial de avaliação da 1ª NI, sob orientação do professor Rômulo José Ferreira Nunes. BELÉM – PA 2016 O crime de Infanticídio no Direito Brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2016 -
O TRÁFICO DE PESSOAS
Image PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS DIREITO ANA CLARA BERNARDINETTI; ANA LUIZA MAIA RIBEIRO, BRENO MIRANDA; ELCIO BATISTA, PATRICK ELIAS. TRÁFICO DE PESSOAS CAMPINAS-SP 2019 ANA CLARA BERNARDINETTI; ANA LUIZA MAIA RIBEIRO, BRENO MIRANDA; ELCIO BATISTA, PATRICK ELIAS. TRÁFICO DE PESSOAS Campinas-SP 2019 RESUMO O tráfico humano é uma das atividades ilegais que mais se expandiu no séc.XXI. A prática chama atenção mundial por desrespeitar diretamente os direitos humanos, mas também por ser extremamente rentável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2019 -
O Trafico de Pessoas
A falta de escolaridade, a pobreza a desigualdade econômica e a falta de vagas no mercado de trabalho contribuirão para que jovens entre 18 e 21 anos sejam o alvo facial para os criminosos em atividades como o Tráfico de Pessoas. A ONU define o tráfico de pessoas como transporte, transferência ou ameaça ou o uso da força, o tráfico de pessoas ele consiste no ato de comercializar e explorar pessoas suas vítimas são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2021 -
O TRÁFICO DE PESSOAS COM A FINALIDADE DE TRABALHO ESCRAVO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS TRÁFICO DE PESSOAS COM A FINALIDADE DE TRABALHO ESCRAVO São Paulo 2019 CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS GABRIELA BUENO TRÁFICO DE PESSOAS COM A FINALIDADE DE TRABALHO ESCRAVO São Paulo 2019 ________________ ________________ ________________ 1 INTRODUÇÃO O Tráfico de Seres Humanos (TSH), nas suas diversas modalidades além de ser um tema que ultrapassa séculos, prolongando-se, em todo o globo, até a sociedade moderna é também dentro de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.176 Palavras / 29 PáginasData: 7/10/2019 -
O Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual
1 TÍTULO 3 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 3 OBJETIVO DE PESQUISA 3 4 PROBLEMA 3 5 HIPÓTESES 4 6 OBJETIVOS 4 6.1 OBJETIVOS GERAL 4 6.2OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4 7 JUSTIFICATIVA 4 8 REFERENCIAL TEÓRICO BIBLIOGRÁFICO 6 8.1 ORIGEM E CONCEITO DE TRÁFICO DE PESSOAS 4 8.2 ESPÉCIE 5 8.3 OS MEIOS DE PROVA 6 9 METODOLOGIA 4 10 CRONOGRAMA 5 11 REFERÊNCIAS 6 1. TITULO Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2018 -
O TRÁFICO DOS POBRES
O TRÁFICO DOS POBRES Uma Análise Comparativa das Zonas de Tráfico de Drogas Lucas Rafael Gomes da Rocha* RESUMO O presente trabalho acadêmico tem como objetivo, mostrar as formas de abordagem do crime de tráfico de substâncias entorpecentes em diferentes zonas das cidades, como periferias e bairros nobres, iniciando com a definição e história do tráfico de drogas e sua legislação vigente no Brasil. Em seguida apresenta aqueles que são denominados traficantes e a (não)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.351 Palavras / 10 PáginasData: 2/4/2018 -
O Tráfico Eventual
logodpge_novo_papelcarta EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAÉ – RJ Autos nº: 0004900-20.2012.8.19.0028 Acusado: Cleiciano Rocha dos Santos CLEICIANO ROCHA DOS SANTOS, já qualificado nos autos da ação penal condenatória em epígrafe, vem, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, amparado no art. 5º, LIV, LV e LXXIV da Constituição da República c/c art. 4º, VI e IX da Lei Complementar nº 80/94 c/c art.5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.722 Palavras / 11 PáginasData: 27/4/2023 -
O Tráfico Internacional de Mulheres no Estado do Amapá
FACULDADE BRASIL NORTE BACHAREL EM DIREITO RENATO TIAGO FERREIRA COSTA O TRÁFICO DE MULHERES NO ESTADO DO AMAPÁ PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. MACAPÁ – AP 2018 RENATO TIAGO FERREIRA COSTA O TRÁFICO DE MULHERES NO ESTADO DO AMAPÁ PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. Monografia de conclusão de curso, apresentada ao curso de Direito da Faculdade Brasil Norte – FABRAN, como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.650 Palavras / 47 PáginasData: 9/11/2018 -
O Tráfico Internacional de Mulheres para Fins de Exploração Sexual
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - UNICID Tráfico de mulheres para exploração sexual Direito penal CONCEITO: [___] SATISFATÓRIO – [___] INSATISFATÓRIO SÃO PAULO - 2018 Marielli Brizuela Domingos Tráfico de mulheres para exploração sexual Trabalho de Projeto de Pesquisa para o programa de Conclusão do Curso de Direito da Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Orientador: Prof. ________________________________________ UNICID - 2018 SUMÁRIO DO PROJETO 1.INTRODUÇÃO 2. PROBLEMATIZAÇÃO 3. JUSTIFICATIVA 4. REFERENCIAL TEÓRICO 5. METODOLOGIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2018 -
O TRAFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
1 UNIVERSIDADE CEUMA- UNICEUMA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO TRAFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL YASMIN LUANNA CAMPOS SILVA SÃO LUIS-MA 2017 UNIVERSIDADE CEUMA- UNICEUMA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO TRAFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL YASMIN LUANNA CAMPOS SILVA Cpd: 017114 ORIENTADOR(A):Prof. Fábio Santiago Monografia apresentada Curso de Direito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. São Luis -MA 2017 ________________ [a] Dedico este trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.696 Palavras / 39 PáginasData: 18/9/2018 -
O Tráfico Internacional de Pessoas
O tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual é um fenômeno global, que causa uma enorme preocupação aos Estados Democráticos e paras as Organizações Internacionais. Além de violar os direitos da dignidade da pessoa humana, o tal delito, deprecia suas vítimas em mercadorias. Primeiramente foi analisada a definição do tráfico de pessoas, sendo que, o conceito internacionalmente aceito, está descrito no Protocolo de Palermo, que define o tráfico de pessoas como o recrutamento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2015 -
O Tráfico Internacional de Pessoas
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA – FESG FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS DE GOIATUBA – FAFICH DEPARTAMENTO DE CIENCIAS GERENCIAIS CURSO DE DIREITO GEIZY CABRAL DE OLIVEIRA TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS Goiatuba 2014 GEIZY CABRAL DE OLIVEIRA TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção de nota. Orientador: Prof.ª Dr.ª Regina Paula Oliveira Lopes. Goiatuba 2014 SUMÁRIO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2. TEMA 4 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 9/5/2016 -
O Tráfico Internacional de Pessoas
Tráfico Internacional de Pessoas Bruna Andrighetti Fernanda Donatto Luiza Keil Meister Claudio Rafael Piakowski O Tráfico internacional de pessoas engloba a exploração de pessoas, que envolve desde a prostituição e outras formas de exploração sexual, até o trabalho escravo e a servidão por dívida, violando direitos humanos e princípios como o da dignidade da pessoa humana, gerando um dos mercados mais lucrativos do mundo. Conhecido pelos doutrinadores como “escravidão do século XXI” a questão ocupa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2018 -
O Tráfico Internacional de Pessoas e a violação dos Direitos Humanos
THAMIRES CONCEIÇÃO BARBOSA TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Brasília/DF 2017 THAMIRES CONCEIÇÃO BARBOSA TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília, como exigência parcial para aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. Orientador (a): DR. LEANDRO DO NASCIMENTO RODRIGUES Brasília/DF 2017 SUMÁRIO 1. RAMO DO DIREITO _________________________________________ 04 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.644 Palavras / 15 PáginasData: 2/4/2018 -
O Tráfico Internacional de Pessoas para fins de exploração sexual
FEVIT- FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM SANNA MARIA POLETO PACHECO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2015 SANNA MARIA POLETO PACHECO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito. da Faculdade de Cachoeiro de Itapemirim como requisito parcial para avaliação final. Orientador: Prof. Marcelo Jones S. Noto CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2015 ________________ 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.401 Palavras / 6 PáginasData: 1/7/2015 -
O Tráfico Internacional de Pessoas para Fins de Exploração Sexual à Luz da Legislação Brasileira
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – FUnC CURSO DE DIREITO JENIFER DANIELE DEVENZZI O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – ARTIGO 231 DO CÓDIGO PENAL CONCÓRDIA 2015 JENIFER DANIELE DEVENZZI O TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – ARTIGO 231 DO CÓDIGO PENAL Trabalho de Conclusão do Curso de Direito apresentado à Fundação Universidade do Contestado – FunC Concórdia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.251 Palavras / 46 PáginasData: 18/2/2016 -
O Tráfico Negreiro
Tráfico Negreiro O comércio triangular foi uma das bases para o funcionamento do tráfico negreiro do antigo continente (pelas principais potencias navais da época: Holanda, Inglaterra, França, Espanha e Portugal). Consistia em uma troca sistemática intercontinental entre os países do velho continente, África e as vezes outros países ou colônias (como as Antilhas no caribe por exemplo). Da Europa geralmente saiam: joias de pequeno valor, armas de fogo, tecido, ferro, depois eram trocados por escravos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2017 -
O Tráfico Privilegiado
Conforme disposição legal do próprio artigo 33, §4º, da Lei nº 11.343/06, “as penas [correspondentes ao crime de tráfico de drogas] poderão ser reduzidas de um sexto a dois terços, desde que o agente seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa”. Dessa forma, para a concessão desse benefício, compete a Defesa demonstrar que o acusado desenvolve algum tipo de atividade laboral lícita e habitual, que não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2019 -
O tráfico privilegiado de entorpecentes e a sua hediondez à luz da jurisprudência do STF
Resumo Com o presente trabalho pretende estudar o caráter hediondo do tráfico privilegiado de entorpecentes, tomando-se como base a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida no dia 23 de junho do presente ano, sobre o Habeas Corpus 118.533, impetrado pela Defensoria Pública da União. Neste sentido, o presente resumo busca, como objetivo geral, analisar o atual entendimento do STF acerca da hediondez do tráfico privilegiado, tendo como objetivos específicos a observação dos impactos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 1/10/2020 -
O TRANCAMENTO EM DEPÓSITO PARECER JURIDICO ATIV
PARECER SOCIEDADE – EMPRESA – LOCAÇÃO – SUBLOCAÇÃO –FALÊNCIA –ALUGUEL – TRANCAMENTO EM DEPÓSITO – RECUPERAÇÃO Relatório Trata-se o expediente de uma consulta indagando sobre diversos aspectos relativos à possibilidade ou não de o cliente recuperar os veículos locados e sublocados à empresa que faliu. Estudada a matéria, passo a opinar. Fundamentação A primeira questão objeto de análise diz respeito à possibilidade ou não do cliente recuperar os veículos trancados. Observemos o que diz o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2020 -
O TRANSEXUAIS NO BRASIL
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1 2. IDENTIDADE DE GÊNERO 1 2.1. Orientação afetiva e sexual 2 2.2. Sexo 2 3. NOME SOCIAL 2 3.1. Ambiente escolar 3 3.2. Ambiente de trabalho 3 4. TRANSFOBIA 4 5. ÂMBITO JURÍDICO 5 5.1. Direitos 6 5.2. Cirurgia de transgenitalização 7 5.3. Mudança de nome 8 6. CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 GLOSSÁRIO 11 ________________ 1. INTRODUÇÃO Neste artigo, o assunto tratado apresenta o esclarecimento e destabulização do Transexualismo, de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.102 Palavras / 9 PáginasData: 6/4/2017 -
O Transexual e o Uso do Banheiro Público
O transexual e o uso do banheiro público A pessoa trans pode utilizar o banheiro de acordo com o sexo pelo qual se reconhece? Seria viável a criação de um terceiro banheiro? Responda fundamentando nos direitos fundamentais, princípios e nos entendimentos extraídos da aula. Sim, pessoas transexuais podem usar o banheiro com o qual elas se identificam. O tema em questão tem sido debatido pelo STF, através do Recurso Extraordinário n.º 845.779, que possui grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2021 -
O TRANSITO DEFESA
Relatório: BELTRANO qualificado nos autos do processo em epígrafe, proprietário do veículo marca/modelo XXXXX de placa XXXX, autuado no dia 19/08/2018, no momento da autuação foi incurso na infração de código 5215/2 (Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública ou os demais veículos) conforme auto de infração XXXXXXX. O recorrente interpôs recurso no dia 01/04/2019, alegando em sua defesa que: Devido ao local ser uma zona de risco e ao horário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2020 -
O TRÂNSITO E A REALIDADE DE PORTO VELHO: CAMINHOS E PERSPECTIVAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA-UNIR DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ANA LUIZA PANTE ANA LUIZA COELHO FERREIRA PINHAL CRYSTIANE ANGELICA BRIEL DE MELLO DÉBORA MOREIRA LEITE FERREIRA FRANCISCA DAS CHAGAS NETA JEAN MARCIEL NUNES DOS SANTOS JOYCE GOIS KARLLINI PORPHIRIO DOS SANTOS O TRÂNSITO E A REALIDADE DE PORTO VELHO: CAMINHOS E PERSPECTIVAS PORTO VELHO 2014 ________________ ANA LUIZA PANTE ANA LUIZA COELHO FERREIRA PINHAL CRYSTIANE ANGELICA BRIEL DE MELLO DÉBORA MOREIRA LEITE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.705 Palavras / 43 PáginasData: 10/6/2018 -
O TRANSPORTE AÉREO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FACULDADE ESTÁCIO/ SEAMA CURSO: DIREITO TURMA: 8º DIN Ana Cristina Santos da Silva Eula Paula Torres da Silva Eliel de Souza Oliveira Monique Stefany Sousa de Oliveira Noêmia Costa de Matos O TRANSPORTE AÉREO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR MACAPÁ-AP 2016 VASCONCELOS E BENJAMIN, Antônio Herman de. O transporte aéreo e o código de defesa do consumidor. O artigo acima trata do transporte aéreo e o código de defesa do consumidor (CDC), mostrando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 18/3/2016 -
O TRANSTORNO DELIRANTE E TRANSTORNO INDUZIDO
UMC UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES TRANSTORNO DELIRANTE E TRANSTORNO INDUZIDO SÃO PAULO 2017 INTRODUÇÃO Transtorno delirante, anteriormente chamado de distúrbio paranoico, é um tipo grave de doença mental chamada de “psicose”, em que uma pessoa não pode dizer o que é real ou o que é imaginado, nada e ninguém consegue convencê-los do contrário, ainda que lhes apresentem provas incontestáveis da negativa existencial de tais fatos. A principal característica desta doença é a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2018 -
O Transtorno do Espectro Autista
INTRODUÇÃO: Boa noite, para iniciar o nosso trabalho eu gostaria de contextualizar o Transtorno do Espectro Autista (TEA) que é um transtorno neurobiológico do desenvolvimento que afeta a forma como uma pessoa percebe e interage com o mundo ao seu redor. Caracterizado por uma variedade de diferenças individuais, o TEA abrange um amplo espectro de manifestações, desde casos mais leves até aqueles que requerem um suporte mais intenso. A nossa pesquisa seguiu do seguinte problema:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 13/12/2023 -
O TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO
TOC – TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO RESUMO: No TOC – Transtorno Obsessivo Compulsivo, o sujeito se vê atormentado por compulsões e obsessões. Na ânsia de aliviar um pensamento de contaminação, surgem comportamentos repetidos para aliviar a tensão e ansiedade causadas pelos pensamentos obsessivos. Este transtorno na maioria das vezes vem acompanhado de alguns outros transtornos. Deste modo, o paciente deve procurar soluções para tentar amenizar todos esses sintomas, através de medicamentos ou terapia, ou a combinação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2018