Direito
71.704 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.231 - 52.260
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O Tipo de Bens
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNFOR MG CURSO DE DIREITO CARLOS CÉSAR DE OLIVEIRA TRABALHO DE DIREITO CIVIL FORMIGA-MG 2019 CARLOS CÉSAR DE OLIVEIRA A DEFINIÇÃO DE BENS NA VISÃO DE FLÁVIO TARTUCE, CARLOS ROBERTO GONÇALVES E MARIA HELENA DINIZ Trabalho para obtenção de nota entregue ao Curso de Direito do UNIFOR-MG, como requisito parcial para obtenção de nota de aprovação Professor: André Hostalácio Freitas FORMIGA-MG 2019 1 INTRODUÇÃO O Direito surge com a necessidade de regular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.237 Palavras / 33 PáginasData: 7/5/2020 -
O Tipo penal indicado se processa mediante qual modalidade de ação penal?
Relatório Parcial - PID logotipo_novo_PUCPR_01 RELATÓRIO PARCIAL QUESTÕES GENÉRICAS FLÚVIO CARDINELLI OLIVEIRA GARCIA CURITIBA 2017 ANA PAULA ALVES CORREIA DAYANE MOCELIN TOTTENE MATHEUS MARTINS KRACIK NICOLE DOS ANJOS DE SOUZA FLÚVIO CARDINELLI OLIVEIRA GARCIA CURSO DE DIREITO QUESTÕES GENÉRICA Relatório parcial apresentado à Pontifícia Universidade Católica do Paraná, disciplina de Projeto Integrador em Direito V, sob a orientação do Prof. Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia, turma B, 6º período, para obtenção de nota e horas/aula no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.103 Palavras / 41 PáginasData: 19/4/2018 -
O Titulo de Crédito
1. TÍTULOS DE CRÉDITO: 1.1Conceito: Segundo o jurista italiano Cesare Vivante, títulos de crédito constituem “documentos necessários para o exercício de um direito literal e autônomo, nele mencionado”. Para o nosso Código Civil, em seu art. 887, a definição de seu conceito é que título de crédito é o documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido e que somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei. Segundo Fábio Ulhoa, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.211 Palavras / 13 PáginasData: 17/4/2017 -
O Título de Crédito
Aluna: Jacicleide Pereira Farias. RA:23595 Turno: Noturno Turma: 7° a Professora:Isadora Cavalcanti Moreira. Disciplina:Processo Civil IV. Histórico: Os títulos são criados, tradicionalmente, por leis especiais. O título de crédito não é uma obrigação comum. Na legislação Brasileira, quando um título de crédito é lançado com obrigação, é como se não houvesse vínculo com qualquer outra obrigação. Todo título de crpedito carraga em si uma obrigação,mas essa obrigação é a de ser pago, e não a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2022 -
O TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
TRABALHO EM DUPLA Nome: JOÃO VITOR SILVA URBANO. Matricula: 21389. Nome: JOÃO PEDRO BARBOSA CAMPELO. Matricula: Turma: 7º PERIODO A Turno: VESPERTINO. Título executivo extrajudicial escolhido: NOTA PROMISSÓRIA. 1. TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL Antes de adentrar e aprofundar sobre a nota promissória, faz-se necessário esclarecer o que é o título executivo extrajudicial. Os títulos executivos são documentos quem possuem força para iniciar A execução ou executar um direito estabelecido. Existem dois tipos de título executivo, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.431 Palavras / 10 PáginasData: 14/10/2022 -
O TJSP é civil. Negligencia da personalidade jurídica
TJSP - Civil. Desconsideração da personalidade jurídica. Art. 50 do CC/2002. Sociedade limitada por quotas, "fechada" de fato. Dívidas remanescentes Acórdão: Agravo de Instrumento n. 1161017-0/8, de São Paulo. Relator: Des. Bezerra Filho. Data da decisão: 17.03.2008. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO 35a Câmara AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 1161017-0/8 Comarca de SÃO PAULO 18.V.CÍVEL P r o c e s s o 161188/03 - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2014 -
O Tocqueville
Introdução: Passados mais de 100 anos da assinatura da Lei Áurea e o nosso País ainda convive com as marcas deixadas pela exploração da mão-de-obra escrava. No Brasil, a escravidão contemporânea manifesta-se na clandestinidade e é marcada pelo autoritarismo, corrupção, segregação social, racismo, clientelismo e desrespeito aos direitos humanos. Segundo cálculos da Comissão Pastoral da Terra (CPT), existem no Brasil 25 mil pessoas submetidas às condições análogas ao trabalho escravo. Os dados constituem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 PáginasData: 26/4/2017 -
O TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL: O CASO CINE BRASIL.
O TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL: O CASO CINE BRASIL.1 RESUMO: O escopo do presente paper é demonstrar o desafio de aliar o interesse privado ao interesse público no tocante do tombamento de propriedade privada, uma vez que constitucionalmente o direito de propriedade e a função social nela consubstanciado encontra sua proteção lado a lado em seu artigo 5º. O instituto do tombamento advém da relativização do direito de propriedade em detrimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.011 Palavras / 13 PáginasData: 2/5/2018 -
O Tópico de Aula
AULA 8 - DIREITO ADMINISTRATIVO II - Profª Márcia Medeiros AGENTES PÚBLICOS. Noções sobre agentes públicos A noção de agentes públicos alcança todos os agentes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de qualquer dos Poderes dessas pessoas federativas, das suas autarquias, das fundações públicas e privadas, das empresas públicas, das sociedades de economia mista, dos delegados de serviços públicos e demais particulares que atuem em colaboração com o Poder Público. Esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.528 Palavras / 15 PáginasData: 14/6/2021 -
O Tópico de Aula
AULA 9 - DIREITO ADMINISTRATIVO II - Profª Márcia Medeiros. Servidores Públicos Estatutários São os que se vinculam à Administração Pública direta, autárquica e fundacional pública, sujeitos ao regime estatutário (ou institucional) e ocupantes de cargo público. Aos servidores estatutários são reservadas funções cujo desempenho exige que o servidor seja titular de poderes e prerrogativas de autoridade próprias do Estado e que tenha a independência e a segurança proporcionadas pela garantia da estabilidade funcional e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.539 Palavras / 11 PáginasData: 14/6/2021 -
O Tópico Direitos Animais
Introdução aos Direitos dos Animais (2 ª Ed) Joseph Lubinski centro animal Legal e Histórico Data de Publicação: Edição 2004 Local de Publicação: Michigan State University - Detroit Faculdade de Direito da versão impressa Introdução aos Direitos dos Animais (2 ª ed) Retornar para Página Tópico Direitos Animais Introdução I. As raízes históricas da Proteção Animal A. In the Beginning Animais B. na sociedade de hoje C. A definição dos direitos II. Estado atual da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.071 Palavras / 49 PáginasData: 27/8/2018 -
O Totalitarismo
Acadêmicos: Camilla Santana, Claudinei Silva, Daniele Ireno e Heitor Professor: Jose Carlos Alcantara Assunto: Totalitarismo Totalitarismo é um sistema de governo em que todos os poderes ficam concentrados nas mãos do governante. Desta forma, não há espaço para a prática da democracia, nem mesmo a garantia aos direitos individuais, pois o líder decreta leis e toma decisões políticas e econômicas de acordo com suas vontades. Muito comum em diversos regimes do século XX, este fenômeno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2019 -
O trabalhador direito a férias anuais
Férias é o período de descanso anual, que deve ser concedido ao empregado após o exercício de atividades por um ano, ou seja, por um período de 12 meses, período este denominado "aquisitivo". As férias devem ser concedidas dentro dos 12 meses subsequentes à aquisição do direito, período este chamado de "concessivo". As férias são um direito adquirido e são obrigatórias, e tanto empregado como o empregador têm direitos e deveres. Todo empregado terá direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
O trabalhador direito a férias anuais remuneradas
Todo empregado tem o direito ao gozo de um período de férias anualmente, sem prejuízo da remuneração. Entende-se que todos os trabalhadores empregados possuem direito a férias anuais remuneradas, inclusive, entre eles, o doméstico e o avulso. A cada doze meses, o trabalhador faz jus a um período de férias. Esses doze meses que antecedem ao direito de usufruto contituem seu período aquisitivo, sendo certo que, existindo faltas no decorrer que não tenham sido justificadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
O Trabalhador Versus Empregado Diferenças Conceituais
Trabalhador versus empregado Diferenças conceituais O conceito de empregado está inserido no gênero “trabalhador”, o que o torna uma espécie de trabalhador. O gênero “trabalhador” pode ser dividido em empregados e trabalhadores em geral. São exemplos de trabalhador: trabalhador autônomo, trabalhador eventual, trabalhador avulso e trabalhador voluntário. A espécie “empregado” pode ser dividida entre “empregado típico” (previsto no artigo 3o da CLT) e “empregado atípico” (que possui legislação trabalhista própria, como o empregado doméstico e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.038 Palavras / 41 PáginasData: 27/12/2020 -
O TRABALHANDO NO MUTIRÃO DE DIGITALIZAÇÃO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES PENAIS DE VILA VELHA- ES Processo de execução nº: 0033414-25.2017.8.08.0024 Reeducando: REGINO CAMPOS RICARDO – TRABALHANDO NO MUTIRÃO DE DIGITALIZAÇÃO. REGINO CAMPOS RICARDO, já devidamente qualificada nos autos do Processo de Execução Criminal em Epígrafe, por intermédio de seu Advogado e Procurador in fine assinado, vem muito respeitosamente perante Vossa Excelência requerer SAÍDA TEMPORÁRIA pelo prazo de 07 (sete) dias, a contar das 08:00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 13/12/2018 -
O TRABALHISTA
Problema para desenvolver peça trabalhista. Luíza dos Santos, brasileira, viúva, com 56 anos de idade, doméstica, residente e domiciliada à rua…, CPF….., RG….., trabalhou na residência do senhor Rodrigo da Rocha, na cidade de Chapecó, durante 10 anos, isto é, desde o dia 20 de fevereiro de 2006, até 20 de fevereiro de 2016, data em que foi demitida sem justo motivo. Na residência do reclamado, dona Maria realizava todos os afazeres da casa. Pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2016 -
O Trabalho - APTA
timbre_cabecalho TRABALHO FINAL APTA Anna Victória Quadro Deviane Figueredo Winicius Lemos Volta Redonda, 2019. Anna Victória Quadro Deviane Figueredo Wincius Lemos TRABALHO FINAL APTA Trabalho apresentado junto ao curso de Direito, primeiro período turma B, da UGB como requisito a obtenção da nota. Professora orientadora: Regina Coeli Volta Redonda, 2019. Introdução No Brasil, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a população idosa tem aumentado, o Brasil que antes ocupava o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2019 -
O Trabalho Acadêmico
FORMULÁRIO PARA ESTUDO DE CASOS Nome da Disciplina Código Turma Semestre Direito Administrativo II CCJ0011 1002 2020.2 Professor Membros da Equipe Henrique Silva de Oliveira 1. ADRIELLE DE CIRQUEIRA DA SILVA (201908095563) 2. AGERSUEIDE ALVES DE MENEZES (201505094704) 3. AIDE SILVA LOPES (200402236427) 4. ALAN FRANCISCO MELHOR AMARAL (201907321888) 5. IASMIM LEITE PACHECO (201102087092) 6. JESSICA DOS SANTOS DE MATOS (201608108678) Identificação do documento jurídico ao qual o estudo de caso se reporta STF, AG.REG.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2020 -
O Trabalho Acadêmico
1- CONTEXTUALIZAÇÃO DA CIÊNCIAS CRIMINAIS/PENAL DIREITO PENAL: direito penal é o conjunto de normas que qualifica certos comportamentos humanos como infrações penais, define os seus agentes e fixa sanções a serem aplicadas. CRIMINOLOGIA: Cência empírica que estuda o crime, o criminoso, a vítima, e o comportamento da sociedade. Ciência do dever ser. Causas, motivação, diferentes realidades e fatores que contribuem para a ocorrência de um determinado crime. Comportamento do criminoso e meios preventivos. Causa (etiologia).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2021 -
O TRABALHO ACADÊMICO: ORIENTAÇÕES GERAIS PARA O ESTUDO NA UNIVERSIDADE
O TRABALHO ACADÊMICO: ORIENTAÇÕES GERAIS PARA O ESTUDO NA UNIVERSIDADE 1 INTRODUÇÃO Nesta síntese será apresentada a organização geral da vida de estudo, dando destaque à leitura, à escrita e ao debate como medidas valiosas para um bom aproveitamento do curso e da vida universitária. Considerando que boa parte dos bons resultados dependem muito do empenho pessoal do aluno, é importante que ele adquira hábitos apropriados e eficazes na condução da vida acadêmica. 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2017 -
O Trabalho Administrativo Penalidades
FMU – Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas Atividade Prática Supervisionada (APS) Processo Civil Thais Victoria Monaco Antunes RA: 3253849 São Paulo, 2020 Os requisitos de uma petição inicial estão dispostos no artigo 319 do Novo Código de Processo Civil. São eles: I- o juízo a que é dirigido; II- os nomes, prenomes, estado civil, existência de união estável, profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas físicas ou no Cadastro Nacional de Pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2023 -
O Trabalho Ambiental
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA CURSO DE DIREITO – TURMA 9º PERÍODO B DAIANNY SANTOS PEREIRA DIREITO AMBIENTAL E AGRÁRIO – RESPONSABILIDADE AMBIENTAL REDENÇÃO -PA 2023 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL Nesse trabalho será abordado a Responsabilidade Ambiental e onde será falado do tríplice responsabilidade de matéria ambiental. Alguém já deve ter reclamado que já foi multado pelo órgão do meio – ambiente, foi intimado para ter que prestar algum tipo de depoimento sobre o fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.118 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2023 -
O Trabalho Análogo a Escravidão
1. INTRODUÇÃO Ao falarmos de trabalho escravo podemos pensar que se trata de um tema desatualizado ou até mesmo ultrapassado. A surpresa ocorre quando percebemos que o trabalho escravo contemporâneo, é um assunto atual e corriqueiro. O tema passou a ser objeto de sérios debates e reflexões, a escravidão contemporânea não é permitida como a que conhecemos hoje ela existe atrás de portões de fábricas de costura improvisadas, em fazendas afastadas. Em nações ricas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.162 Palavras / 65 PáginasData: 6/6/2016 -
O Trabalho Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE VERA CRUZ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Autos nº: ... Apelantes: Gabriely e Tatiane Apelado: Veridiana GABRIELY, e TATIANE, ambas já devidamente qualificadas nos autos da Ação Pauliana, processo em epígrafe, movida por VERIDIANA, também já qualificada, não se conformando com a decisão proferida às folhas ..., por meio de seu procurador, que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), vêm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2020 -
O Trabalho Árduo E O Esforço Constante São Fundamentais
ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO NA FUNÇÃO PÚBLICA: EM QUE CONSISTE E QUAL O SEU ÂMBITO DE APLICAÇÃO? Luanda, 24 de Novembro 2024 “O trabalho árduo e o esforço constante são fundamentais para alcançar o sucesso em qualquer área da vida”. Introdução A prior, a isenção de horário de trabalho na Função Pública, é o regime de trabalho laboral que permite que funcionários públicos e agentes Administrativos executem suas funções além dos limites normais do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2024 -
O Trabalho autônomo e a Reforma trabalhista
PROJETO DE LEI Nº 6.787 DE 2016 E SEU ARTIGO 442 – B – TRABALHO DO AUTONOMO – REFORMA TRABALHISTA MESQUITA, Alessandra de Andrade B. S. de1 CAUM, Samuel Henruque2 RESUMO O objetivo deste estudo é a análise da reforma trabalhista no que se refere ao artigo 442-B que trata sobre o Trabalho Autônomo. Discutiremos alterações previstas no Projeto de Lei no tocante ao reconhecimento de vínculo empregatício e seus efeitos na contratação de Autônomos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.935 Palavras / 12 PáginasData: 2/6/2018 -
O Trabalho Avaliativo - Tópicos Contemporâneos
TRABALHO AVALIATIVO - TÓPICOS CONTEMPORÂNEOS Valor: 4,5 pontos ALUNOS: Ana Paula De Jesus Dias; Kerollainy Zamprogno Souza; Kevin Jhon de Oliveira; Magno Rodrigues Dias ; Mesaque Santos de Oliveira Julgue os itens a seguir como certo ou errado, fundamentando CADA alternativa com o uso de legislação, súmula e jurisprudência. Valor 0,3 pontos: 1. Determinado concurso público para o cargo da magistratura estadual estabeleceu, dentre um dos requisitos, a faixa etária para ingresso na carreira, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.061 Palavras / 17 PáginasData: 19/6/2023 -
O Trabalho Bimestral
O Direito Muçulmano, também conhecido como Sharia ou Lei Islâmica, é um sistema legal que se baseia nos princípios e preceitos do Islã, a religião predominante do mundo muçulmano. O Direito Muçulmano abrange uma ampla gama de áreas, desde questões religiosas até assuntos civis e criminais, e é influenciado pelo Alcorão (livro sagrado do Islã) e pelos Hadiths (tradições do Profeta Muhammad). A Sharia é uma fonte de orientação para os muçulmanos em suas vidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2023 -
O Trabalho Civil
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO CIVIL III CONTRATOS FIDUCIÁRIOS Larissa Izabella de Jesus Souza Belo Horizonte 2013 1.Contratos Fiduciários O contrato de fidúcia surgiu em nosso ordenamento jurídico através do Direito Romano. O ilustre jurista Pontes de Miranda conceitua fidúcia como o ato entre declarantes ou manifestantes de vontade, onde um dos quais confia (espera) que o outro se conduza como ele deseja e, pois, tem fé. Neste sentido, negocio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2015