Direito
71.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.401 - 56.430
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Petição Especificação de Provas
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA LUZIA/MG AUTOS Nº 0245-10.005.600-2 ADRIANA PEREIRA, requerida, por sua procuradora infra firmada, nos autos da AÇÃO DE GUARDA DE MENOR, cujo requerente é MARLON DA SILVA, atendendo ao despacho de fls. vem ESPECIFICAR AS PROVAS que considera necessárias para a instrução deste feito. São elas: - Prova testemunhal, cujo rol será oportunamente apresentado, a fim de comprovar os fatos alegados na contestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 29/7/2016 -
Petição estacio de sá caso 7
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA-ES. ANTÔNIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado na Rua nº, bairro, município de Vila Velha/ES, CEP:; e MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº, inscrita no CPF sob nº, residente e domiciliada na Rua nº, bairro, município de Vila Velha/ES, CEP:, vem, por seus advogados abaixo assinados, com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2016 -
Petição Exame Falso Positivo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARICÁ-RJ. Processo no. 0004089-12.2016.8.19.0031 MUNICÍPIO DE MARICÁ, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede à Rua Álvares de Castro, n° 1111, Araçatiba, Maricá/RJ,nos autos da Ação Ordinária proposta por KARLA LIMA DE CARVALHO, já qualificados na inicial, vem, perante V. Exa., por seus Procuradores, apresentar: CONTESTAÇÃO pelas razões de fato e de direito adiante aduzidas. - DA TEMPESTIVIDADE Primeiramente, insta salientar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.391 Palavras / 14 PáginasData: 19/1/2017 -
Petição exceção de incompetencia
CASO 03: Antônio da Silva (qualificação) foi citado na data de hoje para os termos de uma ação de indenização que lhe promove Maria da Silva (qualificação). A ação foi proposta na Comarca de Ourinhos/SP e está em tramitação perante a 1ª Vara Cível, sob o número 200/2015. Sabe-se que Antônio é residente e domiciliado na cidade de Palmital/SP. Você foi procurado por Antônio para que promova a peça processual que melhor atenda a necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2015 -
Petição Exceção de Pré-Executividade Impenhorabilidade
ADVOCACIA ROCHA & LOPES MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRUZEIRO DO OESTE – ESTADO DO PARANÁ LIMINAR/TUTELA/URGÊNCIA CELESTINA VIEIRA DOS SANTOS, brasileira, viúva, aposentada, inscrita no CPF/MF sob o nº. 056.392.979-05, e no RG sob o nº. 7.555.842-8, residente e domiciliada no Sitio São Francisco, s/n, Bairro Gleba 10, na cidade de Moreira Sales – PR, por intermédio de seu procurador judicial que in fine assina (procuração em anexo), advogado devidamente inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2018 -
Petição Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAZLÂNDIA-DF GASPARZINHO MÓVEIS LTDA EPP., empresa inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXXXXX e no CF/DF nº XXXXXXXXXXX com sede na Quadra 03 Bl. “A” Lojas 04/05 Setor Norte, Brazlândia-DF, neste ato representada por JOSÉ GASPAR GONÇALVES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI. RG nº 721.602 SSP-DF, e do CPF nº 297.220.121-34, residente e domiciliado em Brazlândia-DF, conforme Contrato Social (doc. 01), podendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 10/1/2018 -
Petição Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO Do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx-xx Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da Cédula de Identidade RG nº. (...), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Física do Ministério da Fazenda, CPF/MF sob o nº. (...), endereço eletrônico (...), residente e domiciliada à Rua: (...), nº: (...), Bairro: (...), nesta Cidade, Cep: (...), por intermédio de seu advogado subscrito, instrumento de Mandato incluso, com endereço profissional na Rua:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 18/1/2018 -
Petição Execução Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO -SÃO PAULO -SP ________________ DISTRIBUIÇÃO POR DEPEDENCIA PROCESSO: 0207276-83.2009.8.26.0002 GUILHERME LUCAS DA SILVA FRANÇA, RYAN MICHAEL FRANÇA , representado por sua genitora PATRICIA MARIA DA SILVA brasileira, solteira , do lar, portadora do documento de RG: 45.307.781-X e devidamente inscrita no CPF: 348.963.198-69, residente e domiciliada na Rua Gerson Marques da Silva 42 (fundos)- Cep: 05798-100-São Paulo-SP-(não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2018 -
Petição execução fiscal informando falecimento executado
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA .... Processo nº Fulana de tal, (qualificação, endereço), por intermédio de sua procuradora, vem, respeitosamente, expor e requerer o que segue: A expoente é viúva do Executado e recebeu o mandado de citação e penhora referente ao presente processo. Entretanto, a expoente informa que o Executado é falecido desde _________, como faz prova a certidão de óbito em anexo. Assim, não pode subsistir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 22/2/2017 -
Petição Execução Forçada
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JACAREPAGUÁ-RIO DE JANEIRO/RJ Processo nº xxx Autora, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, que move em face do Réu, também qualificado, vem, por meio de seu procurador infra assinado, iniciar a EXECUÇÃO FORÇADA (com fundamento no artigo 778 e seguintes do Código de Processo Civil) Pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: Pagamento voluntário O réu, ora executado, deixou transcorrer o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2020 -
Petição Execução Novo CPC
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do I Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca – RJ Processo no: 0017714-64.2016.8.19.0209 José Luiz Pinto Lopes, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada infra-assinada, nos autos a Ação de Reparação por Danos Materiais e Morais, de procedimento especial sumaríssimo, previsto na Lei nº 9.099/95, ora em fase de cumprimento forçado de sentença/acórdão, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, expor e requerer o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2017 -
Petição expedição segunda via carta arrematação
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DO ANEXO FISCAL DA COMARCA DE XXXX Processo n° XXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº XXXX, com endereço a Av. XXXXX, por seu procurador que esta subscreve, vem à presença de V. Exa., tendo em conta a cópia da carta de arrematação anexa, requerer a expedição de segunda via da carta de arrematação do referido imóvel, qual seja o lote de terreno de nº XXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2018 -
Peticao Fazenda Pública
EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA Autos nº: Eu, , advogada, inscrita na OAB/ sob o nº , defensora dativa nomeada nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, declarar aceita alusiva nomeação, firmando o devido comprometimento legal. Compulsando os autos verifica-se que o exequente não esgotou todas as vias possíveis no intuito de fornecer endereço atualizado do executado. Não há nos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2019 -
PETICAO FISCAL
Processo n.º 0502061-51.2009.8.26.0035 Execução Fiscal A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE LINDÓIA, pessoa jurídica de direito publico interno qualificados nos autos da ACÃO DE EXECUÇÃO FISCAL que promove em face de BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu Procurador abaixo assinado, requer o seguinte: A atual proprietária do imóvel, Sra. Regina Luiz Gonzaga, foi citada em fls.40, porém deixou decorrer o prazo legal para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
Petição francisco
José H. Rodrigues Advogado EXCELENTISSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ TRABALHISTA DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SORRISO –MT FRANCISCO SANTANA, brasileiro, solteiro, operador de máquinas agrícolas, filho de Maria Aparecida Santana e Marco Aurélio Santana, natural de Feira de Santana – BA, registrado sob RG nº 2145673-2, CPF nº 123.456.789-00 e PIS n 123418430001, residente e domiciliado na cidade e comarca de Sorriso – MT, CEP 78890-000, na Rua Octávio de Sousa Cruz nº1255, bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2015 -
Peticao geovana e frederico
EXMO. SR. DOUTOR. JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CIVIL COMPETENTE POR DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA FREDERICO,brasileiro,casado,profissão____________, portador da identidade nº__________, inscrito no CPF sob o nº____________, endereço eletrônico__________, residente na_______________, nº____, no bairro de ______________, Fortaleza/Ceará, CEP nº___________,vem, por seu advogado, propor a presente AÇÃO DE ANULABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito comum, em face de GEOVANA, nacionalidade______, Estado civil________, profissão_________, portadora da carteira de identidade nº___________, inscrita no CPF sob o nº________, Endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2015 -
Petição Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BANÂNIA. FLÁVIA AIRES LEAL RICARDO, advogada regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, sob o n. 1.111, com escritório no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco “H”, Salas 714/715 – Brasília-DF, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar ordem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2015 -
Petição hipoteca
Reclamante, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio Conforme se verifica nos autos, a Reclamada foi revel, uma vez que não compareceu na audiência designada, mesmo sendo devidamente notificada por este D. Juízo, conforme rastreamento realizado no site dos correios. Ocorreu que, após ser prolatada a R. sentença, novamente a Ré foi intimada, mantendo-se inerte, sendo que nem mesmo, houve habilitação dos seus procuradores nos autos, o que gera total estranheza, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2015 -
Petição icms energia elétrica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO MATEUS/ES CABRAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.064.349/0001-64, inscrição estadual nº 082.855.12-9, sediada à Rua Pequi, nº 500, San Remo, São Mateus/ES, representada por Ana Cristina de Aguiar, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.794 Palavras / 32 PáginasData: 22/3/2017 -
Petição iInicial Dos Crimes Contra a Administração Pública
Professor Wellington Boigues Corbalan Tebar Disciplina: Direito Penal Título XI - Dos crimes contra a administração pública Capítulo I – Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral Nos crimes contra a administração pública temos os crimes próprios ou impróprios. Nos crimes próprios a função pública é essencial para a configuração to tipo penal. Isso quer dizer que sem a presença da função pública, o fato se torna atípico. Nos crimes impróprios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.603 Palavras / 79 PáginasData: 30/10/2022 -
PETIÇÃO IMPUGNAÇÃO LAUDO CONTÁBIL
EXMO. SR. DR. JUIZ DA 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOA PAULO/SP. XXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado no presente processo, vem por este meio apresentar sua IMPUGNAÇÃO ao Laudo Pericial Contábil, e o faz da seguinte forma. DA TEMPESTIVIDADE DA PRESENTE IMPUGNAÇÃO O despacho que determinou prazo de 15 dias para as partes se manifestarem sobre o Laudo Pericial Contábil anexado aos autos em 25/10/2017 fora disponibilizado em 27/10/2017 sendo considerado publicado em 30/10/2017. Sendo assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 9/2/2018 -
Petição incial
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO POLICIAL N.04 DA CIDADE DE TAPIRATIBA/SP MADALENA, brasileira, casada, profissão (...), portadora de RG nº (...) e inscrita no CPF sob nº (...), residente e domiciliada à Rua (...), nº (...), bairro (...), município de Tapiratiba/SP, CEP (...), representada neste ato por seu procurador e advogado conforme procuração anexa, onde recebe notificação e intimação, vêm à presença de Vossa Senhoria no fundamento no art. 5º, II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.628 Palavras / 7 PáginasData: 22/10/2015 -
Petição Incial - Inexistência de Débito
MERITÍSSIMO JUÍZO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA – RJ. SÉRGIO RODRIGUES OLIVEIRA, casado, empresário, inscrito sob o CPF nº 001.002.003-04, residente e domiciliado na Av. Rio Branco, nº 351, Centro, Volta Redonda – RJ, CEP: 74.230-000, vem com o devido respeito e acatamento, através de seus procuradores, situado na Rua Monte Castelo, Quadra 12, Lote 12, Jardim Flores, Volta Redonda – Rio de Janeiro, CEP: 75.023-040, onde recebem intimações, ao final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 29/3/2019 -
Petição incidental
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PLANTONISTA DA COMARCA DE MACAPÁ/AP APF nº 704/2015-CIOSP/PACOVAL SALATIEL PEREIRA COSTA, não-alfabetizado, brasileiro, natural de Macapá, solteiro, desempregado, CPF: desconhecido e RG: 453.731/AP 2ª Via, residente na Av. Paulo do Espírito Santo, nº 2972, bairro Jardim Felicidade II, cidade de Macapá/AP, CEP: 68909-320, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurador que esta subscreve (anexo), com fulcro no artigo 5º, LXVI, da Constituição Federal, artigo 316, do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 6/7/2015 -
Petição indenizatoria
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO UMA DAS MM. VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. ZILDA CARDOSO DE JESUS, brasileira, viúva, aposentada, inscrita no RG nº. 02.724.404-00 e CPF/MF nº. 318.249.605-06, residente e domiciliada na Rua Antonio dos Santos, n° 99, Boca do Rio, Salvador- BA, CEP: 41.710-54, por sua advogada, regularmente constituída, mediante instrumento de mandato (Doc. em anexo), com endereço profissional na Rua das Gaivotas, n° 355, Edf. Imbui Master,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.384 Palavras / 10 PáginasData: 28/9/2015 -
Petição indicação de provas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACRUZ – PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PROCESSO Nº já qualificado nos autos da ação de Nunciação de Obra Nova c/c Ação Demolitória com Pedido de Medida Cautelar Incidental que lhe move XXXXXXXXXXXX, através de sua advogada, que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, atendendo-se ao despacho proferido no dia 15/05/2017, informar que pretende produzir as seguintes provas I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2017 -
Petição Indicação de testemunha
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD Nº 013/2018 WILSON DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de seus procuradores ao final subscritos, vem à presença de Vossa Senhoria, com fulcro no artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal 1988 e artigo 156 da Lei Federal nº 8.112/90, apresentar rol de testemunhas para colheita de depoimento para fins de defesa técnica no processo disciplinar instaurado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2018 -
Petição Informando Pagto Parcial
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM XXXXX/XX. Processo nº XXXXXXXX Notificação de Lançamento nº XXXXXXXXX IRPF XXXX XXXXXX XXXXXX, já qualificado nos autos do processo administrativo em epígrafe, por seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, expor e requerer o quanto segue. O Contribuinte, no dia XXXXX, foi surpreendido com o recebimento da Notificação de Lançamento nº XXXXXXXXX, no qual foi apurado crédito tributário, acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2015 -
PETIÇÃO INICIAL
Aula 1 PETIÇÃO INICIAL – Parte 1 1- INTRODUÇÃO: o ápice da forma do processo está mais evidenciado na petição inicial - INÉRCIA DA JURISDIÇÃO: - FIXAÇÃO DOS LIMITES DA APRECIAÇÃO: - “PROJETO DA SENTENÇA”: A jurisdição é inerte, pois só o Estado resolve o conflito, que só utiliza desse poder se provocado. Ação dá inicio ao processo que é a forma da resolução do conflito. Através da petição inicial é que dá inicio ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.481 Palavras / 42 PáginasData: 7/4/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
Plano de Aula: PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA PRÁTICA SIMULADA II - CCJ0046 Título PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema PETIÇÃO INICIAL Objetivos O aluno deve estar apto a identificar a competência da Justiça do Trabalho para o caso concreto; a escolher dentre os procedimentos cabíveis no processo do trabalho o adequado ao caso concreto e a redigir, com o auxílio do professor e com base nos conhecimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2014